Documentos da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura). Reunião realizada em 20/08/1965, às 14h30min, destinada à apreciação do parecer do relator do PL 1967 1965 , que altera disposições da Lei de Organização Judiciária e dá outras providências. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 20/06/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 12/09/1973, às 15 horas, quando foram distribuído requerimentos para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Documentação da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 24/10/1973, quando foram distribuídos requerimentos e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projetos em pauta. A reunião teve os seus trabalhos suspensos para ouvir o Diretor-Geral do DER, Geraldo Pereira da Silva. Inclui: ata; lista com nome dos Deputados inscritos para fazer perguntas; notas taquigráficas da explanação do Diretor do DER

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 31/10/1973, quando foram distribuídos requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projetos em pauta

Documentação da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 28/11/1973, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: minuta da ata; correspondência do Secretário da Comissão, Sr. Edvar Morato, encaminhando ao Presidente da Comissão, Deputado Leão Borges, o relatório das atividades da Comissão no ano de 1973; correspondência do Presidente da Comissão comunicando o Secretário de Estado de Agricultura, Alysson Paulinelli, sobre a visita dos membros da Comissão às obras da Ruralminas; correspondência do Presidente da Comissão ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Engenheiro Geraldo Pereira da Silva, encaminhando as notas taquigráficas de sua apresentação à Comissão, para possíveis correções

Documentação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 10/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e o ofício do Presidente da Câmara de Vereadores de Veríssimo para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Leão Borges, convidando o Secretário de Estado de Viação e Obras, Ildeu Duarte Filho, a fazer uma exposição sobre as metas da Secretaria

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 17/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 16/08/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projeto em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 13/08/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projeto em pauta

Documentação da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 13/09/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Comissão Deputado Leão Borges, convidando o Diretor-Geral do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais – DAE -, Maurício de Freitas Teixeira Campos, a prestar esclarecimentos à Comissão

Documentação da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 18/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projeto em pauta. Inclui: ata; correspondência do Diretor-Geral do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais, Maurício de Freitas Teixeira Campos, ao Secretário da Comissão, Edvar Morato, referente a devolução das notas taquigráficas sobre a sua apresentação à Comissão

Documentação da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 25/10/1972, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Secretário da Comissão, Sr. Edvar Morato, ao Professor da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora, Coronel José Edson Perpétuo, encaminhando as notas taquigráficas da sua exposição à Comissão sobre "Poluição em Geral"

Documentação da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 24/11/1972, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Secretário da Comissão, Sr. Edvar Morato, ao Chefe da Divisão de Secretariado da ALMG, Sr. José dos Anjos Campos, referente ao relatório das atividades desenvolvidas pela Comissão no ano de 1972

Documentação da 3ª Reunião da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 03/04/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação de reunião

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 19/09/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projetos em pauta

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 03/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 17/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 07/11/1973, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentação da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 14/11/1973, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata; parecer ao Requerimento nº 1012, sobre a venda de passagens intermunicipais; Requerimento nº 1012, de 07/11/1973, do Deputado Sylo Costa

Documentação da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 24/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta. Inclui: ata; correspondência do Secretário de Viação e Obras, Ildeu Duarte Filho, ao Presidente da ALMG comunicando a sua presença para expor as metas da Secretaria; correspondência do Secretário da Comissão ao Chefe da Divisão de Secretariado, Walter de Souza Botelho, comunicando que foi marcada uma reunião para ouvir o Secretário de Estado de Viação e Obras

Documentação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 07/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Leão Borges, encaminhando as notas taquigráficas ao Secretário de Estado da Viação e Obras Públicas de Minas Gerais, Ildeu Duarte Filho, para possíveis correções

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 06/09/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentação da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 20/09/1972, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta. Inclui: ata; correspondência do Diretor-Geral do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais – DAE -, Maurício de Freitas Teixeira Campos, ao Presidente da Comissão Deputado Joaquim Roberto Leão Borges, comunicando que comparecerá à Comissão para falar sobre o programa de trabalho da DAE na atual administração

Documentação da 2ª Reunião Especial da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 27/10/1972, às 16h30min, com a finalidade de ouvir o Diretor-Geral do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAE -, Maurício de Freitas Teixeira Campos, sobre o tema "A programação do DAE na atual administração". inclui: ata; notas taquigráficas da apresentação

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 10/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projeto em pauta

Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 21/11/1973, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 19/04/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Leão Borges, convidando o Secretário de Planejamento e Coordenação Geral, Paulo José de Lima Vieira, a comparecer à Comissão para expor sobre os trabalhos da Secretaria

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 04/10/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 22/11/1972, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 26/04/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Leão Borges, convidando o Secretário de Planejamento e Coordenação-Geral, Paulo José de Lima Vieira, a comparecer à Comissão; correspondência do Secretário de Planejamento ao Presidente da Comissão, confirmando o seu comparecimento à Comissão

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 03/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projetos em pauta

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 06/09/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 23/11/1972, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentação da 3ª Reunião Especial da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 11/10/1972, às 16h30min, com a finalidade de ouvir o Coronel José Edson Perpétuo sobre o tema "Poluição Geral". Inclui: ata; curriculum do Coronel José Edson; notas taquigráficas da sua apresentação

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 04/09/1974, às 15h30min, com o objetivo de eleger o presidente e o vice-presidente da comissão. Na ocasião foram eleitos os deputados Amilcar Padovani e Jésus Trindade, respectivamente, para os cargos. Inclui: ata da reunião; cédulas de votação; e edital de convocação da reunião.

Documentação da 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 22/04/1966, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido parecer de projeto em pauta. Inclui: ata e edital de convocação

Ata da reunião conjunta das Comissões de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 04/09/1963, às 16 horas, quando foi distribuído projeto para parecer

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 11/08/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 13/11/1968, às 16 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 10/11/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; rascunho da ata; edital de convocação de reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 08/05/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da reunião conjunta, Deputado Geraldo Santanna, ao Diretor das Comissões, Darke Baeta da Costa, comunicando a respeito dos procedimento adotados pela Comissão Conjunta com relação às proposições; editais de convocações para reuniões

Documentação da 2ª reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 06/08/1970, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: edital, comunicação de substituição de membro na reunião; edital de convocação de reunião

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 25/11/1969, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 24/11/1969, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 24/06/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 14/06/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião; editais de convocação para reuniões

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 29/06/1966, às 16 horas, quando foi discutido parecer do Projeto 3647 1966. Inclui: rascunho de ata da reunião, comunicação de substituição em reunião, edital de convocação para reunião

Documentação da 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 31/05/1966, às 14h30min, quando foi distribuído o Projeto 3642 1966 para parecer. Inclui rascunho de ata e edital de convocação para reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 10/05/1966, às 15 horas, quando foi distribuído para parecer o Projeto 3614 1966 e foi discutido e votado parecer do mesmo Projeto. Inclui rascunho da ata e comunicação de substituição em reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 24/01/1967, às 15h15min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 23/08/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata, comunicações de substituição e edital de convocação para reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada e m 30/08/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura). Reunião realizada em 16/08/1965, às 14 horas, destinada à distribuição do PL 1967 1965 em segunda discussão

Documentos da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 22/09/1965, às 14h30min, destinada à apreciação do parecer do vencido ao PL 2048 1965 . Inclui ata da reunião e requerimento do Deputado Martins Silveira, solicitando a prorrogação do prazo para emissão de parecer sobre o PL 2048 1965

Documentação da reunião conjunta das Comissões Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 04/05/1966, às 15 horas, quando foi distribuído o Projeto 3614 1966 para parecer, que foi discutido e votado. Inclui: ata; minuta da ata, rascunho da ata; parecer para discussão única do Projeto 3614 66; edital de convocação da reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 03/06/1966, às 10h30min, quando foi distribuído para parecer o Projeto 3642 1966. A reunião foi suspensa e retomada posteriormente para discussão e votação do parecer do referido projeto. Inclui: rascunho de ata, ata e comunicações de substituição em reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 08/06/1966, às 15 horas, quando foi distribuído o Projeto 3642 1966 para parecer e foi discutido e votado parecer do mesmo projeto. Inclui: rascunho da ata, rascunho de emendas, comunicação de substituição em reunião

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 09/09/1965, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 13/06/1969, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; edital de convocação de reunião

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 16/09/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 23/11/1967, às 16 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação de reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 10/05/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião; editais de convocações para reuniões

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 06/05/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 20/08/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 17/04/1969, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; resumo da ata; relação dos membros efetivos e suplentes das Comissões

Ata da 4ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 09/10/1970, às 09h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 1ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 28/04/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 05/11/1968, às 16 horas, com o objetivo de ouvir o ex-Secretário de Estado Raimundo Nonato sobre a reforma administrativa

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 17/04/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; justificativa referente à mensagem do Governados do Estado, sobre o aumento de 25 por cento para os servidores; editais de convocações para reuniões

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 12/11/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 15/06/1966, às 16h30min, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 22/06/1966, às 16h30min, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 02/03/1966, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião e edital de convocação para reunião a ser realizada em 28/02/1966

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 09/03/1966, às 16h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 23/09/1965, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião, e comunicação de substituição na Comissão

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 16/09/1964, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 24/09/1964, às 15h30min, quando foi distribuída indicação para parecer

Documentos da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 28/08/1964, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: Ata e comunicação de substituição de membro na Comissão

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 10/09/1964, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 20/05/1965, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 05/12/1963, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 03/10/1963, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada às 15h30min, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicação e projeto em pauta

Documentos da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 03/06/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Documentos da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 20/08/1964, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicação e requerimento em pauta. Inclui: ata, comunicações de substituições de membros na Comissão

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 22/10/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, indicação e a representação da Sra. Maria Teresinha de Ávila e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Documentação da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 28/10/1968, às 15 horas, com a finalidade de ouvir o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Desembargador Vivaldi Wenceslau Moreira, que por motivo de força maior não pôde comparecer e foi representado pelo Chefe do Departamento de Fiscalização Financeira do Tribunal, Paulo Aerestrup, sobre o PL 706 1968 , que dispões sobre a Lei Orgânica do Tribunal. Inclui: ata; correspondência do Presidente do Tribunal de Contas do Estado ao Presidente da Comissão, Deputado Mário Assad, comunicando da impossibilidade de estar presente na Comissão para prestar esclarecimentos; comunicação de substituição de membro na reunião

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 24/10/1968, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 10/09/1969, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 07/05/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 30/04/1968, às 15 horas, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 20/05/1968, às 15 horas, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 07/11/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 27/05/1970, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 20/10/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 06/05/1970, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui: ata, comunicação de substituição de membro na reunião

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 21/05/1969, às 15 horas, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 07/05/1969, às 15 horas, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicação em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 13/06/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicações em pauta