Administração pública

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Administração pública

Termos equivalentes

Administração pública

Termos associados

Administração pública

4049 Descrições Arquivísticas resultados para Administração pública

4049 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

1ª Reunião Conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 09h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Sebastião Helvécio, Antônio Júlio, Elisa Costa, Welinton Prado, Zé Maia, Agostinho Patrus Filho e Lafayette de Andrada, a isenção do ICMS sobre empresas operadoras de transporte intermunicipal a pequenas distâncias. Estiveram presentes: Sra. Maria Luíza Machado Monteiro, Superintendente de Transporte Intermunicipal da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Sr. Jefferson Nery Chaves, Assessor do Gabinete do Subsecretário de Estado de Fazenda; Sr. Paulo Mendes Soares, Prefeito de Ewbank da Câmara: Sr. Labenert Mendes da Silva, Vereador à Câmara Municipal de Santos Dumont; Sr. João César da Silva, Vice-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Juiz de Fora; Sr. José de Bessa Mansur, Diretor da Empresa Transur Ltda., de Juiz de Fora; Sr. Jair da Fonseca Pinto, Diretor-Presidente da Empresa Barraca Turismo Ltda., Barbacena. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 29/03/2006, às 15h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado George Hilton, a construção do aeroporto de Itajubá. Estiveram presentes: Júlio César Diniz de Oliveira, assessor para Assuntos Aeroportuários; Alexandre Canuto, assessor do secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Rodrigo Imar Martinez Riêra, presidente da Câmara Municipal de Itajubá; Cleber David, presidente da Câmara dos Dirigentes Logistas de Itajubá; Silém de Tarso Tavares Monteiro, vice-presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá; Antônio Raimundo Mendonça Rennó, secretário de Meio Ambiente e vice-presidente do Codema de Itajubá. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital; correspondência do presidente da reunião, deputado Célio Moreira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 01/06/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2008, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Gustavo Valadares, os acidentes nas rodovias do Estado e suas consequências sob o ponto de vista dos transportes e da saúde pública. Estiveram presentes: Edson Aires dos Anjos, Chefe do Serviço de Emergência do DNIT; Ivan Godoy, Gerente de Operações no Trânsito, e Rosely Fantoni Silva, Chefe do Núcleo de Educação para o Trânsito, ambos do DER/MG; Welfane Cordeiro Júnior, Coordenador Estadual de Urgência, Emergência e UTI. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gustavo Valadares e Carlos Mosconi solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado de Educação no sentido de inserir a educação para o trânsito no ensino público, em cumprimento ao art. 76, do Código de Trânsito Brasileiro ( Lei Federal nº 9.503, de 24/09/1997); requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando que seja enviado ofício ao Congresso Nacional sugerindo a elaboração de uma lei que obrigue as montadoras de veículos automotores a veicularem em seus anúncios publicitários mensagens educativas relativas ao trânsito; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando ainda que a referida lei proíba a veiculação de propagandas que estimulem a condução de veículos em alta velocidade e outras práticas que ofereçam perigo no trânsito; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Transporte Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 27/03/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Cecília Ferramenta, Elisa Costa, Gláucia Brandão, Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça e Rosângela Reis, a influência da mídia na formação da mulher. Estiveram presentes: Virgília Rosa, Coordenadora Especial de Políticas Públicas para as Mulheres; Noélia Pereira Prado, Assessora de Comunicação da Secretaria Adjunta dos Direitos de Cidadania da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Neusa Cardoso de Melo, Articulação de Mulheres Brasileiras; Professor Carlos Alexandre Gualberto Freire, Coordenador do Curso de Comunicação Social da Universidade Fumec. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 04/07/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 12/06/2003, às 09 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Paulo César e Gil Pereira, a alto preço das passagens aéreas, o atraso constante nos voos operados pelo Aeroporto da Pampulha e a falta de oferta de voos nas regiões Centro-Oeste (especialmente no trecho Divinópolis/São Paulo), Zona da Mata e Triângulo Mineiro. Estiveram presentes: Galileu Teixeira Machado, prefeito de Divinópolis; Jorge Godinho Barreto Nery, chefe do Subdepartamento de Planejamento do Departamento de Aviação Civil - DAC; Paulo Roberto de Oliveira Pereira, do DAC; Márcio João Zanetti, da Base Aérea de Belo Horizonte; Salvador Storino Neto, do DAC; Bellini Nino, da Vasp; Sérgio Toledo, diretor da TAM-BH; Marcelo de Lemos Bentes, gerente operacional da Vasp; e Nei Buschmann, supervisor comercial da Total. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Antônio Andrade, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa; a correspondência do presidente da reunião, deputado Antônio Andrade, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e os convites encaminhados para as reuniões de 15/05/2003, 21/05/2003, 28/05/2003 e 12/06/2003, não realizadas; a pauta da reunião de 28/05/2003, não realizada; o resultado da reunião de 21/05/2003, não realizada; e os editais de convocação para as reuniões de 21/05/2003, 28/05/2003 e 22/05/2003, não realizadas.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria e Comércio

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 23/11/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Zé Maia, a implantação de terminal rodoviário no Município de Nova Lima. Estiveram presentes: José Adilson de Oliveira, Assessor da Subsecretaria de Transportes e Obras Públicas; Fábio Botelho, Técnico de Transportes da Setop; Carlos Roberto Rodrigues, Prefeito de Nova Lima; Celso Batista Ferreira, Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes; Antônio Erdes Bortoletti, Secretário Municipal de Obras de Nova Lima; Vereador Ronaldes Marques, Presidente da Câmara Municipal de Nova Lima; Cátia Romilde Gusso, Secretária Municipal de Meio Ambiente de Nova Lima; Haydée Magda Vidal Silva Salvador, Presidente do Condomínio Veredas das Gerais de Nova Lima. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexos documentos com assunto de interesse da reunião; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Transportes, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Transportes, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2010, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio,
Maria Tereza Lara, a implantação de rampas de escape de caminhões nas rodovias dentro do território mineiro. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências do Padre José Ferreira Filho, missionário dos operários, justificando sua ausência na reunião; abaixo-assinado em prol de melhorias de tráfego no anel rodoviário. Estiveram presentes: Tomás Alexandre Ahougie, Assessor de Relações Metropolitanas e Metrô da BHTRANS; Marília Fernandes Zaza Von Dolinger, Supervisora e Engenheira da Superintendência Regional do DNIT/MG; Haroldo Carlos da Costa, Diretor do Projetos do DER/MG; José Marcos Souto e Valter Barrueco Filho, Consultores do Sindiextra; José Geraldo de Castro Gonçalves, Diretor do Sinditanque; Ulisses Martins Cruz, Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais - Setcemg -; José Acacio Carneiro, Presidente do Sindicato de Transportadores Autônomos de Cargas no Estado de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Ferreira Filho; o abaixo-assinado; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 26/06/2008, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, questões relativas ao sistema de transporte de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Célio Freitas, Coordenador de Projetos Especiais, da BHTRANS; Mônica Siebler Gomes, Técnica dos Sindicatos das Empresas de Transporte; Célia Macieira, Assessora Técnica da Diretoria, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte; José Aparecido Ribeiro, Presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas Gerais - Abih MG - e Presidente da ONG SOS Multas Abusivas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 13/09/2007, às 10h14min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, para obter esclarecimentos sobre a situação de familiares e vítimas de acidente com ônibus da Viação Pássaro Verde, ocorrido na região de Viçosa, em fevereiro deste ano. Estiveram presentes: Paulo Rubens Pereira Diniz; Raimundo Nonato Cardoso, Prefeito de Viçosa; Edson Rezende, Prefeito de Ervália; José Antônio Gouvea, Presidente da Câmara Municipal de Viçosa; Paulo Vitor Brito Oliveira, Gerente Administrativo da Viação Pássaro Verde; Geraldo Luiz de Moura Tavares, Assessor Jurídico da Viação Pássaro Verde; Sérgio Linhares; Maria Teresa Fialho de Sousa Campos, representante das vítimas do acidente; José Moisés de Almeida, vítima do acidente. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos iconográficos pertinentes ao assunto da reunião; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, Padre João, Ruy Muniz e Gláucia Brandão, solicitando pedido de providência ao DER-MG, sobre apuração de denúncia apresentada a esta Comissão, segundo a qual houve o risco de colisão envolvendo um ônibus da Viação Pássaro Verde, nesta data, próximo a Ponte Nova; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, Padre João, Ruy Muniz e Gláucia Brandão, solicitando ao DER-MG o envio a esta Comissão da documentação relativa ao acidente ocorrido com o ônibus da Viação Pássaro Verde no dia 16/02/2007 e documentação sobre a indenização das famílias das vítimas fatais; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, Padre João, Ruy Muniz e Gláucia Brandão, solicitando ao DER-MG fiscalização detalhada na Empresa Pássaro Verde, a fim de apurar as condições de funcionamento dessa empresa; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, Padre João, Ruy Muniz e Gláucia Brandão, solicitando pedido de providências ao Juiz da 2ª Vara Cível de Viçosa, a respeito da agilização dos processos que tramitam nessa Vara que tratam da indenização às famílias de vítimas fatais do acidente ocorrido com ônibus da Viação Pássaro Verde, ocorrido em 16/02/2007; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, Padre João, Ruy Muniz e Gláucia Brandão, solicitando ao Delegado Regional de Ponte Nova com relação a cópia do inquérito que apura as causas desse acidente; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, Padre João, Ruy Muniz e Gláucia Brandão, solicitando que seja enviadas cópias das notas taquigráficas desta reunião, para tomada de providências, ao DER-MG, à 2ª Vara Cível de Viçosa, ao Promotor de Justiça da área criminal da Comarca de Ponte Nova e ao Juiz da Vara Cível de Ervália; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 04/05/2007, às 10h15min, na Escola Municipal Florêncio Malta, Município de Virgolândia, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, o cronograma de pavimentação asfáltica das estradas que ligam Peçanha às cidades de Coroaci, Virgolândia, Nacip Raydan e Marilac. Estiveram presentes: Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito de Virgolândia; Carlos Fernando Ferrarezi Guimarães, Coordenador do DER da Regional de Guanhães; Wallen Alexandre Medrado, Assessor da Diretoria do DER-MG e membro da Unidade de Apoio Gerencial do Proacesso - UAGT -; Walter de Almeida, Prefeito de Coroaci; Edmilson Valadão, Prefeito de Marilac; Osvaldo Maria de Figueiredo, Vice-Prefeito de Nacip Raydan; Héber Medeiros, Presidente da Câmara Municipal de Virgolândia; Geraldo Ramos Falci, Coordenador do DER da Regional de Governador Valadares. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Participação Popular

1ª Reunião Conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sebastião Helvécio, a criação, pelo Contran, de novas normas para os condutores de veículos automotores, em especial a obrigatoriedade do porte do certificado original de propriedade do veículo e as exigências relativas a motocicletas. Estiveram presentes: Sr. Alfredo Peres da Silva, Diretor do Denatran e Presidente do Contran; Sr. Carlos Alberto Costa e Silva, Coordenador de Administração de Trânsito do Detran-MG; Sra. Andréa Bravo, Presidente da Jari; da Sra. Mônica Magda Mendes, Gerente de Operações Especiais; dos Srs. Alexandre Meirelles, Gerente da Coordenação de Operações, e João Flávio Resende, Assessor da Presidência, da BHTRANS. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Chico Rafael, a questão do credenciamento, junto ao Dentran-MG, de clínicas de psicologia e medicina do trânsito, de auto-escolas e de serviços de despachantes. Estiveram presentes: delegado-geral de Polícia José Antônio de Moraes, chefe do Detran-MG; Maria José Vilela Lamounier, presidente da Associação Profissional de Clínicas de Psicologia e Medicina do Trânsito de Minas Gerais - APSIMT-MG; Edmar José de Souza, presidente do Sindicato dos Proprietários do Centro de Formação de Condutores de Minas Gerais; José Elísio Correa Lima, presidente da Associação de Acidentados e Medicina de Tráfego de Minas Gerais - Aamet-MG; e Luiz Antônio Lopes, presidente do Sindicato das Auto-Escolas do Sul de Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Lúcia Pacífico, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2003, às 14 horas, em Divinópolis, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Domingos Sávio, alternativas para viabilizar a duplicação da Rodovia MG-050. Estiveram presentes: Fernando Antônio Costa Janotti e José Amadeu Nanayoski, gerente do Projeto de Reestruturação e diretor de Engenharia do DER-MG, respectivamente; Afonso Gonzaga, vice-presidente da Fiemg; Claudio Veras, presidente do Prodescom; Paulo Gonçalves, secretário municipal de Planejamento de Divinópolis; Vanilson Rocha, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis; Juarez Eufrásio de Carvalho, prefeito de Formiga; Jaime Martins Filho e Francisco Gonçalves, deputados federais. Foram discutidas e votadas proposições das comissões. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Domingos Sávio, Célio Moreira, Dalmo Ribeiro Silva, Fábio Avelar, Neider Moreira e Paulo César, solicitando visita ao governador Aécio Neves para discutir a duplicação do MG-050, no trecho que liga a BR-262 a Divinópolis; requerimento dos deputados Domingos Sávio, Célio Moreira, Dalmo Ribeiro Silva, Fábio Avelar, Neider Moreira e Paulo César, solicitando envio de ofício ao governador, pedindo a elaboração de projetos para a estadualização e pavimentação da rodovia que liga Divinópolis à BR-381; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Célio Moreira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 09/11/1971, às 10 horas, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicações e projetos em pauta.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 24/09/1971, às 10 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 25/06/1971, às 10 horas, quando foram distribuídos requerimento e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 15/11/1971, às 10 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimento e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicações em pauta.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura)

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 29/06/1971, às 10 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 05/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 16/04/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (7ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 16/04/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, indicações e emenda para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e emenda em pauta.

Inclui: ata e edital de convocação da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (7ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 02/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta.

Inclui: ata e telegrama dos serventuários da Comarca de Alfenas solicitando que a comissão aprove o regime de custas.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (7ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 09/06/1971, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (7ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 15/09/1971, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (7ª Legislatura)

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 29/09/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (7ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 13/10/1971, às 15 horas, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (7ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 27/10/1971, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 05/10/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Gomes, Gustavo Valadares, Sargento Rodrigues e Fahim Sawan, as políticas existentes para combater o narcotráfico e o tráfico de armas. Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Estado Antidrogas; Anselmo Gusmão, delegado de Polícia; Jader Mendes Lourenço, major PM; Hélbio Afonso Dias Leite, delegado da Polícia Federal e chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado. Inclui: o resultado da reunião; as atas; as listas de presença; e o edital de convocação.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, os critérios estabelecidos pelo Estado para a realização de concorrência com vistas à gestão compartilhada de penitenciárias. Estiveram presentes: Agílio Monteiro, subsecretário de Administração Penitenciária; Wilton Secundino Alves, ex-superintendente de Planejamento da Secretaria de Defesa Social; Márcio José Scarpone, assessor da Subsecretaria de Administração Penitenciária; Gustavo Nassif, assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Subsecretaria de Defesa Social; Arthur Carneiro Pena, presidente da Panflor Empreendimentos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Fahim Sawan, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

CPI da nomeação de funcionários do Estado (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades na nomeação de funcionários do Estado (6ª Legislatura).

Autoria: Manuel da Silva Costa e outros (Resolução 810 1967 ).

Foram designados membros os deputados: Orlando Andrade (presidente), Silvio Menicucci (vice-presidente), Alvimar Mourão, Edgar Vasconcelos e Carlos Cotta. Posteriormente os deputados Silvio Menicucci e Orlando Andrade foram substituídos pelos deputados Raul Belém e João Araújo Ferraz, respectivamente.

Início das atividades: 08/08/1967 - Término das atividades: --/--/1969

Inclui: resolução; correspondências; requerimentos; comunicações de substituição de membro de comissão; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; e notícias de jornal.

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 08/11/1962, às 17 horas, com a presença do Dr. Dario Faria Tavares, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. Foram distribuídos para parecer projetos, requerimento e indicação, foi comunicado o recebimento das comunicações por meio das quais os Líderes de Bancada do PSD e UND notificam a deliberação de substituição dos Deputados Lourival Brasil e Simão da Cunha, respectivamente pelos Deputados Oliveira Souza e Domingos Jório. Foram ainda discutidos e votados pareceres de projetos. Foi examinado o Projeto 2207, que modifica dispositivos dos Estatutos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. Inclui ata e comunicações de substituição em reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 26/06/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 08/06/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos, indicação e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados projetos, indicações e requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 07/08/1961, às 15h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 03/08/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 16/11/1961, às 15h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicação, projetos e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 13/11/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta. Inclui: ata da reunião; edital de convocação para reuniões; edital de convocação para reunião de 8 de novembro; edital de convocação para reunião de 30 de outubro

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 02/06/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados projeto e indicações em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

Reunião especial da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata de reunião especial para eleição do Presidente e Vice Presidente da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 15/03/1961, às 15 horas. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 12/12/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 23/12/1960, às 15h30min, quando foi discutido e votado parecer do projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 27/08/1963, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui ata e ata anotada da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 07/12/1960, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata, edital de convocação e comunicação de substituição em reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 04/04/1964, às 15h30min. Não houve matéria distribuída ou discutida

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 06/12/1963, às 15 horas,quando foi discutido e aprovado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 13/12/1960, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

Reunião especial da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da reunião especial da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 26/04/1962, às 15 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 09/08/1962, às 17 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 13/04/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicação e requerimento e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 13/07/1962, às 17 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui a ata e edital de convocação para reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 06/04/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos para parecer requerimentos e indicação e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 23/11/1961, às 15h30min, quando foi discutido e votado parecer do projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 06/09/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 04/09/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião e edital de convocação para reunião extraordinária a ser realizada em 28/08/1961

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 14/08/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 24/11/1961, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer do projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

Reunião especial da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da reunião especial da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 23/05/1960, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião e edital de convocação para reunião especial a ser realizada em 19/05/1960

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 13/10/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicação e foi discutido e votado parecer sobre a indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 20/11/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata da reunião, comunicação de substituição em reunião e edital de convocação para reuniões diárias, a partir de 20/11

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 06/10/1959, quando foi distribuído para parecer Ofício 288 do Governo do Estado, e foram discutidos e votados pareceres sobre emendas ao Projeto 203. Inclui ata da reunião e requerimento apresentado pelo Deputado Jorge Ferraz, solicitando que conste em ata retirada da Emenda 68 ao Projeto 203

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 30/06/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta. Inclui ata de reunião e indicação de substituição em reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 15/12/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 09/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicação e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimentos em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 27/10/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 24/11/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos para parecer projetos e requerimento e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 24/12/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 12/05/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicações e requerimento e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimento em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 27/04/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 06/07/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimento e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 28/06/1961, quando foram distribuídos projeto, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicação em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 18/05/1961, às 15h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 21/09/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 14/09/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 17/11/1962, às 17 horas, quando foi comunicado pelo Presidente o recebimento de comunicações dos Líderes de Bancada do PSD e UDN, pelos quais ficam notificadas as substituições dos Deputados Lourival Brasil e Simão da Cunha respectivamente pelos Deputados Klein Dutra e Domingos Jório e foram distribuídos para parecer projetos e indicação e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata de reunião e comunicação de substituição em reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Especial da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 23/11/1962, às 17 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 11/12/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 07/07/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto, requerimento e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 30/06/1959, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto, requerimentos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 11/08/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimento e indicação e quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 21/11/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 10/11/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicação em pauta. Inclui ata da reunião e comunicação para substituição em reunião de 28/10/1960

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 16/06/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos para parecer indicações, projetos e requerimentos, e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 18/12/1960, às 08h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e requerimento em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião e comunicação de substituição em reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 13/10/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos e indicação e quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimento e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 21/12/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Especial da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 11/12/1962, às 16 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Especial da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1962, às 17 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 24/07/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e requerimento em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 20/07/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 13/07/1961, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 25/05/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicação e requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 05/10/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 26/10/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 28/09/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

Exibindo 1201-1300 de 4049 resultados