Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16º Legislatura), realizada em 19/12/2007, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras da Linha Verde, realizada em 19/03/2007, às 14 horas, com objetivo de visitar as obras da referida linha. Inclui: a lista de presença em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao 1º-Secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite ao Diretor-Geral do DER/MG; o convite encaminhado

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 08/10/2007, às 09h15min, a requerimento da Deputada Elisa Costa, debater em audiência pública aspectos relacionados à duplicação da BR 381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Estiveram presentes: José Bonifácio Mourão, Prefeito Municipal de Governador Valadares; Paulinho Costa, Presidente da Câmara dos Vereadores de Governador Valadares; Leonardo Monteiro, Deputado Federal; Carlos Rogério Caldeira Lima, Coordenador do Projeto de Duplicação da BR 381 - DNIT; José Geraldo Riveli Magalhães, Diretor-Executivo do Instituto Cenibra; Geraldo Ramso Falci, Coordenador Regional da 23ª CRG - DER/MG; Cici Henriques, Prefeito de Matias Lobato; Newton Luiz Concellos, Diretor de Planejamento da Prefeitura de Governador Valadares. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 07/12/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Gustavo Valadares, a duplicação da BR 265, entre o trevo da BR 381 e o Distrito Industrial do Município de Lavras. Estiveram presentes: Jussara Menicucci de Oliveira, Prefeita Municipal de Lavras; Maria Horaci de Oliveira, Prefeita Municipal de Ijaci; Geraldo Magno Fernandes, Prefeito Municipal de Itumirim; Antônio Nazareno G. Mendes, Reitor da Universidade Federal de Lavras; Sebastião dos Santos Vieira, Presidente da Câmara Municipal de Lavras; Marcos Possato, Vereador do Município de Lavras; Vladimir Andrade, Vereador do Município de Lavras; Nastenka Georgina, Vereadora do Município de Lavras; José Baúte, Vereador do Município de Lavras; Walder Alves Carvalho, Vereador do Município de Lavras; Evandro Lacerda, Vereador do Município de Lavras; Carlos Alberto Pereira, Ex-Prefeito de Lavras; Sílvio Duarte Melo, Supervisor da Unidade Local do DNIT em Oliveira; Major Rosângela, Comandante da 6ª Cia. De Meio Ambiente da Polícia Militar; Geraldo de Melo Ferreira, Presidente do Sindicato dos Transportes Rodoviários. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 11/12/2007, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, a travessia de pedestres sobre linha ferroviária existente no Município de Vespasiano. Estiveram presentes: Ademar José da Silva, Prefeito Municipal de Vespasiano; Michel Curi e Silva, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Vespasiano; Mônica Sofia Pinto Henriques da Silva, Promotora de Justiça da Comarca de Vespasiano; Valdecy Alves Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Vespasiano; Sidney de Oliveira Silva, Procurador-Geral do Município de Vespasiano e José Osvaldo Cruz, responsável pela área de Relações Internacionais da Ferrovia Centro Atlântica - FCA. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 09/10/2007, às 14h45min, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, com o objetivo de debater em audiência pública a concessão e a instalação de pedágios na Rodovia Fernão Dias e apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Estiveram presentes: Sr. Edson Aires dos Anjos, DNIT; Sr. Ubiraci Prata Lima, Prefeito Municipal de Itaguara e Presidente da Grambel; Sr. Edson Toiychi Shiba, Vice-Prefeito de Três Corações; Sr. Célio de Faria Santos, Prefeito Municipal de Camanducaia; Sr. Carlos Alberto Santa Clara Júnior, Vereador Presidente da Câmara de Camanducaia; Marcelo Antônio Costa Machado, Fetcemg; Sr. Tadeu Cantão, Vice-Prefeito de Ribeirão Vermelho; Klécius Balbino, Tesoureiro da Câmara Municipal de Itajubá. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado da reunião e ordem do dia da reunião de 02/10/2007 não realizada

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16º Legislatura), realizada em 27/11/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando ao DNIT a reconstrução do acostamento da BR 135; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a reiteração do pedido de instalação de redutores eletrônicos de velocidade na BR 135; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 18/09/2007, às 14h38min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Juninho Araújo, solicitando visita às obras do Trevo de Santa Luzia, na BR 381; requerimento do Deputado Juninho Araújo, encaminhando de ofício ao Diretor-Geral do DNIT, solicitando a instalação de duas lombadas redutoras de velocidade, bem como de uma passarela para pedestres, na rodovia BR 262, Município Rio Casca, no trevo de acesso aos Municípios de São Pedro dos Ferros e Raul Soares; requerimento do Deputado Gustavo Valadares, solicitando audiência pública para ouvir o Presidente do Sindicado da Indústria Mineral do Estado do Minas Gerais - Sindiextra -, Dr. Fernando Coura, que apresentará proposta de minimizar os impactos causados pelo transporte de minério de ferro na BR 040, na qual está prevista a construção de uma estrada alternativa e um viaduto ou trincheira para transposição da rodovia; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 11/09/2007, às 14h36min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Diretor-Geral da Aneel, Jerson Kelman, encaminhando relatório de atividades da agência em questão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), que seria realizada em 26/11/1963, às 15 horas e não foi realizada pela inexistência de número regimental

Documentação da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada às 14 horas do dia 08/03/1963, para proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião e edital de convocação para reunião de 18/02/1963

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 26/06/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação e requerimento em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 17/06/1966, às 09h30min, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), que seria realizada em 13/11/1963, às 15 horas, não realizada pela inexistência de número regimental de Deputados

Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 29/11/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 02/10/1964, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 07/06/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 04/09/1964, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projetos em pauta

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada 07/07/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adolfo Garrido, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do DER/MG, encaminhando a "Carta Brasília", extraída das discussões no VII EFIS - Encontro Federativo Interestadual Sindical da Fasderbra -, realizado na capital do Distrito Federal, no período de 18 a 20 de maio de 2010; do Sr. Fuad Noman, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, encaminhando o Relatório Executivo do ano de 2009; do Sr. José Carlos Maia Ribeiro, Supervisor da Unidade Local do DNIT. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Adolfo Garrido, Fuad Noman e José Carlos Maia Ribeiro; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando o adiamento da votação, a pedido do Deputado Sávio Souza Cruz, aos requerimentos do Deputado Wander Borges, em que solicita que sejam encaminhados ao DER/MG pedidos de providência referente ao Km 6 da Rodovia MGT - 262, no Município de Sabará, para que não sejam emitidas multas por excesso de velocidade até que encerrem as discussões sobre o ato administrativo de instalação de radares na referida rodovia e ofício questionando a possibilidade de cancelamento das multas por excesso de velocidade; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reunião com convidados para discutir os dois anos de vigência da Lei nº 11.705, popularizada como "Lei Seca"; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando que sejam encaminhados ao DER/MG pedidos de providências referentes ao Km 6 da Rodovia MGT - 262, no Município de Sabará, para realização de estudo técnico sobre a viabilidade de alteração do limite de velocidade e solicitando também a troca do tipo de radar atual; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando que sejam encaminhadas ao DER/MG as notas taquigráficas da reunião de audiência pública realizada por esta Comissão no Município de Sabará; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 30/06/2010, não realizada; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 23/06/2010, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 02/06/2010, às 14h58min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando ao Superintendente do DNIT, Sebastião Donizete de Souza, informação sobre o processo de duplicação da BR 040, no trecho entre Oliveira Fortes e Barreira do Triunfo, e resposta anexa; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando realização de audiência pública municipal em Santos Dumont, para esclarecer à população sobre o processo de duplicação da BR 040, nos trechos entre Ouro Preto e Barbacena, Oliveira Fortes e Barreira do Triunfo no Município de Juiz de Fora; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando realização de audiência pública para debater as taxas de segurança pública cobradas anualmente dos Centros de Formação de Condutores - CFCs - para renovação de alvará e da credencial; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando realização de audiência pública para debater a necessidade de reavaliar a velocidade mínima permitida no da rodovia MGT-262 em Sabará; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando realização de audiência pública para debater a implementação de linha de ônibus complementar ligando o bairro Paciência, em Sabará, ao Município de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando realização de audiência pública para discutir as soluções de transporte para a Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituições em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; resultado da reunião e ordem do dia da reunião de 26/05/2010, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2010, às 14h52min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar o Plano de Prevenção de Acidentes de Trânsito da Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2009, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Miranda Gonçalves, Diretor dos Correios em Minas Gerais, apresentando a relação das agências e unidades operacionais que entraram em atividade no período de janeiro a maio de 2009; do Ministro do Estado das Comunicações, Senador Hélio Costa, e do Diretor dos Correios em Minas Gerais, Sr. Fernando Miranda Gonçalves, comunicando o início das atividades da Agência de Correios, com Banco Postal, no Município de São Geraldo do Baixo; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional Substituto do DNIT em Minas Gerais - RQN 3994 2009 -; do Sr. Josué Costa Valadão, Secretário Municipal de Governo de Belo Horizonte - RQN 3765 2009 -; do Sr. Djalma Bastos de Morais, Presidente da Cemig - RQN 3989 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Fernando Miranda Gonçalves e a correspondência conjunta do Sr. Hélio Costa e do Sr. Fernando Miranda Gonçalves; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de audiência pública municipal em Conselheiro Lafaiete para discutir a situação da rodovia BR 040 e os projetos para sua duplicação; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Aécio Neves da Cunha, pedido de providência para autorizar, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - e do Departamento de Estradas de Rodagem - DER -, a pavimentação da estrada que liga os Municípios de Montes Claros e Januária, envolvendo os distritos de Nova Esperança, Miralta, Cachoeira de Miralta, Vila Nova de Minas, Samambaia e a via conhecida como "Estrada da Produção"; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 30/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em Marliéria, 14/11/2008, às 10h15min, com objetivo de debater em Audiência pública, a requerimento do Deputado Juninho Araújo, a importância e a possibilidade de pavimentação asfáltica da rodovia MG 760, entre os municípios de Timóteo e São José do Goiabal. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados às autoridades

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2009, às 14h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, questões relacionadas às normas que regem os Centros de Formação de Condutores, inclusive o Código de Trânsito Brasileiro. Estiveram presentes: Dilson de Almeida Souza, Assessor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran -; Anderson França Menezes, Chefe da Divisão de Habilitação e Controle do Condutor do Detran/MG; Luiz Cláudio Figueiredo, Coordenador de Administração de Trânsito do Detran/MG; Eurico França, do Sindicato dos Empregados e Instrutores dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais - Seame -; Rodrigo Fabiano da Silva, Presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais - Sipro CFC/MG -; Jacques Eduardo Vilaça, Presidente da Associação dos Profissionais dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais - Anaspro CFC/MG. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Paulo Sotero Pires Costa, Diretor Executivo da Anfavea, justificando a ausência do Sr. Jackson Shneider, Presidente da Anfavea, na reunião; do Sr. Lessandro Lessa Rodrigues, Secretário de Finanças, Planejamento e Gestão do Município de Betim, agradecendo o convite para participar da reunião realizada em 05/05/2009 e colocando-se à disposição pra a realização de trabalho conjunto com o Município em questão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; as correspondências dos Srs. Paulo Sotero Pieres Costa e Lessandro Lessa Rodrigues; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao DNIT para dotar os acesos dos Municípios de Engenheiro Navarro, Joaquim Felício, Corinto e Curvelo de condições técnicas que visem à segurança aos moradores e veículos que transitam pela BR 135; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao DNIT pedido para a realização de providências para a realização de estudos técnicos para que sejam construídos anéis rodoviários na BR 135 com o objetivo de desviar o trânsito pesado; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja encaminhado Dr. Jamil Curi, Diretor Presidente da Pavisan S.A., manifestação de congratulações pela autoria do projeto de restauração da BR 135; solicitando informações à Petrobras informações sobre a alteração no cálculo da alíquota de repasse da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - para os Estados e Municípios; requerimento do Deputado Doutor Viana, emendado pelo Deputado Célio Moreira, solicitando que seja encaminhado ao DNIT pedido de informações sobre a colocação de rotatórias e/ou redutores de velocidade no trevo de São José da Lagoa, em Curvelo, e de ponto de pedágio no Município de Corinto - BR 135 -; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de discutir sobre as atuais condições de funcionamento do transporte coletivo urbano no Município de Raposos, prestado pela Empresa Novalimense Ltda; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando a realização de reunião conjunta, em Caratinga, com a comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte com o objetivo de discutir a construção do Aeroporto Internacional da Usiminas naquela região; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a formulação de convite aos Presidentes da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, da TAM, da Ocean Air Linhas Aéreas, da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, da Air Minas Linhas Aéreas para participarem de audiência pública a fim de que sejam concedidas informações sobre o interesse em implantarem voos na rota Belo Horizonte - Montes Claros e de Montes Claros para outras cidades e capitais brasileiras; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja formulado convite à Direção da Trip Linhas Aéreas para participar de audiência pública a fim de que sejam concedidas informações sobre todos os custos que incidem no preço da tarifa cobrada nas passagem da rota Belo Horizonte - Montes Claros e sobre a possibilidade de redução do mesmo; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para recuperação dos bueiros da rodovia MG 329, logo após o trevo com a BR 262, no Município de Rio Casca; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando que seja encaminhado ao DNIT pedido de providências para a instalação de três quebra-molas na BR 262, em Rio Casca, na altura do trevo de acesso aos Municípios de São Pedro dos Ferros e Raul Soares; requerimento do Deputado Juninho Araújo, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para a realização de fiscalização para que os veículos com carga acima do permitido não trafeguem no perímetro do Município de São Pedro dos Ferros; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando que seja encaminhado ao DNIT pedido a instalação de placa de sinalização na entrada do Município de São Pedro dos Ferros, no trevo da BR 262; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para a iluminação do trevo que dá acesso aos Municípios de São Pedro dos Ferros e Raul Soares - BR 262 -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2008, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, as condições das vias de acesso ao Município de Nova Lima. Foi recebida a correspondência do Sr. Aluísio Augusto Queiroz Braga, Chefe de Gabinete do Ministério dos Transportes - RQN 734 2007 . Estiveram presentes: Luiz Alberto Dias Mendes, Diretor de Operações do DER/MG; Mário Augusto Andrade Neves, Coordenador da 1ª Coordenadoria Geral - CRG - do DER/MG; Ricardo Mendonça Ladeira, Diretor Presidente da BHTRANS; Jaconias Gomes de Souza, Vice-Prefeito de Nova Lima; Carlos Roberto Rodrigues, Prefeito de Nova Lima; Gorete Senna, Editora do Jornal do Belvedere e Condomínios de Nova Lima. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; desenhos técnicos do acesso a Nova Lima; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de visita ao Ministro do Transportes para obter informações sobre a duplicação da rodovia BR 381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a formulação de apelo ao DNIT com vistas à restauração de uma ponte localizada no KM 465 da BR 135; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater questões referentes ao asfaltamento da BR 367; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater estratégias de reinserção da região do Vale do Rio Doce na nova dinâmica de desenvolvimento do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Bráulio Braz solicitando que o Ministro dos Transportes seja informado sobre as condições das rodovias federais no Estado próximas à capital mineira, principalmente a BR 040, e, ainda, que seja realizada a reconstituição da referida rodovia; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública para debater a situação da BR 367 e do Programa Pró-Acesso; requerimento do Deputado João Leite solicitando o encaminhamento, às Prefeituras de Belo Horizonte e Nova Lima, de pedido de informações sobre empreendimentos nas regiões fronteiriças dos referidos Municípios, especialmente nas áreas da BR 356 e da MG 030; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença e a ordem do dia da referida reunião; correspondências do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 19/02/2008, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública junto à Comissão de Saúde para debater os acidentes rodoviários e suas consequências; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando audiência pública no Município de Pouso Alegre, para debater a recuperação da BR 381; requerimento do Deputado Juninho Araújo, solicitando visita ao Município de Santa Luzia, no Posto da Polícia Federal na BR 381, para apoiar atividade da "Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR 381"; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando audiência pública em Ipatinga, junto à Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater o planejamento de temas relacionados ao transporte, à comunicação e obras públicas, tendo em vista a efetivação da Região Metropolitana do Vale do Aço e suas consequências para o mercado de trabalho regional; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 25/06/2008, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Gustavo Valadares, o processo cultural da área denominada Conjunto Urbano Praça Raul Soares, em especial os processos de tombamento do Mercado Central, Condomínio Edifício Casablanca e Condomínio JK. Estiveram presentes: Marcos Paulo de Souza Miranda, Promotor de Justiça e Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Artístico; Michele Abreu Arroyo, Diretora de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura; Macoud Rademacker Patrocínio, Presidente do Mercado Central; Maria Lima das Graças, Síndica do Condomínio JK; José Rodrigues de Figueiredo, Síndico do Condomínio Edifício Casablanca. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicado de esclarecimentos sobre a proteção do Conjunto JK; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2008, às 14h43min, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando formulação ao DNIT/MG de pedido de providências para a recuperação dos quebra-molas da BR 135, no trecho entre o Distrito de São José da Lagoa e Curvelo; o requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando visita da Comissão ao trecho da BR 040 compreendido entre o trevo de Curvelo e o Município de Felixlândia para verificar a situação de trafegabilidade da rodovia; o requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando visita da Comissão às obras de construção do Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais com a finalidade de conhecer e acompanhar o andamento do projeto; o requerimento do Deputado Gustavo Valadares, solicitando encaminhamento ao Ministério do Turismo de pedido de informações sobre os termos constantes do Plano de Mobilidade Urbana para a Copa de 2014, e esclarecimentos acerca dos valores investidos em Belo Horizonte por este programa; o requerimento do Deputado Gustavo Valadares, solicitando audiência pública para debater o processo de proteção cultural da área denominada Conjunto Urbano Praça Raul Soares, em especial dos processos de tombamento do Mercado Central, do Condomínio JK, com vistas a obter esclarecimentos acerca dos critérios adotados pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte nestes processos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2008, às 14h45min, com o objetivo debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, a ampliação da cobrança de tarifa local de telefone para cidades da região metropolitana de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Amauri Aritmos da Matta, Promotor de Justiça e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor; Altivio Luiz Oliveira, Diretor da Embratel - Belo Horizonte; José Dias Coelho Neto, Gerente Regional da Anatel; Hermann Bergmann, Gerente de Fiscalização e Serviços da Anatel; Ubiraci Prata Lima, Prefeito Municipal de Itaguara e Presidente da Granbel; Wilson Bolcchi Júnior, Especialista em Regulamentação da Telemar Norte Leste - Oi -; Jorge Luiz da Silva Correa, Gerente de Consultoria Reguladora da Telemar Norte Leste - Oi. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Deputado Doutor Viana, 1º Vice-Presidente desta Casa, informando que o requerimento de autoria do Deputado Gil Pereira, em que solicita que seja encaminhado ao Jornal de Notícias, manifestação de congratulações, não foi recebido; do Sr. Fernando Guimarães Rodrigues, Superintendente Regional do DNIT - RQN 2254 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando ao Procon e ao Ministério Público o estabelecimento de cobrança de uma tarifa igualitária de pulsos telefônicos, cobradas pelas operadoras de telefone móvel, nos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja encaminhado ao Ministro das Comunicações cópia das notas taquigráficas e fitas de vídeo da reunião, para tomada de providências, no sentido de se implantar uma tarifa telefônica única para a Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública com o intuito de discutir as questões concernentes ao processo de licitação que devem passar os táxis de Belo Horizonte; requerimentos do Deputado Gil Pereira solicitando que sejam formulados ao Secretário de Transportes e Obras Públicas, Sr. Fuad Jorge Noman Filho, e ao Diretor-Geral do DER /MG, José Elcio Santos Monteze, votos de congratulações pela implantação do processo de licitação da pavimentação dos 49 trechos de rodovias, por meio do Programa Pro-acesso; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que sejam encaminhados ofícios à direção da empresa Ocean Air, à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - e à Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - Infraero - para que seja estudada a possibilidade de aumentar o número de voos disponíveis para o Município de Montes Claros; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública para apresentar o Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária de Minas Gerais - PROMG Pleno 2008, desenvolvido pelo Departamento de Estradas de Rodagens de Minas Gerais - DER/MG -, em parceria com a Secretaria de Transportes e Obras Públicas - Setop -; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a realização de visita ao Bairro Novo Retiro em Esmeraldas, às margens do Córrego Meloso, para verificar as consequências da construção da Estação de Tratamento de Tratamento de Esgoto - Contagem; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja encaminhado ofício ao Procurador-Chefe da República em Minas Gerais, Dr. Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho, para que sejam tomadas as providências judiciais cabíveis, por meio da Procuradoria da República, para tentar restabelecer o funcionamento das balanças e dos radares federais do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 10/06/2011; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) ao trecho da BR 040 compreendido entre o trevo de Curvelo e o Município de Felixlândia, realizada em 24/06/2008, às 11 horas, a requerimento do Deputado Célio Moreira, como o objetivo de verificar a situação de trafegabilidade no referido trecho. Inclui: a pauta da visita, a qual informa que a visita foi cancelada

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 20/06/2008, às 10h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, no Município de Minas Novas, a requerimento do Deputado Paulo Guedes, esclarecimentos sobre o asfaltamento da BR 367, que liga os Municípios de Minas Novas à Virgem da Lapa e Almenara à BR 101. Estiveram presentes: o Deputado Federal Gilmar Machado; Fernando Guimarães Rodrigues, Superintendente do DNIT no Estado de Minas Gerais; Luiz Antônio Pagot, Diretor-Geral do DNIT; Marco Antônio de Lima, Coordenador Regional de Araçuaí; Orelino Teixeira de Souza, Vereador do Município de Minas Novas; Gerson Fernando, Prefeito de Capelinha; Alcides Guedes Filho, Vereador do Município de Minas Novas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Paulo Guedes solicitando que seja agendada audiência com o Ministro dos Transportes e o Diretor-Geral do DNIT para reivindicar o início da pavimentação e conservação da BR 367 ao longo do seu trajeto; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando que seja agendada audiência com a Ministra Dilma Roussef para reivindicar urgência na elaboração das obras e projetos da BR 367 inseridos no Plano de Aceleração do Crescimento - PAC -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras do Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais, na Rodovia MG 010, às 14 horas, requerida pelo Deputado Gil Pereira, com o objetivo de conhecer o projeto e acompanhar o andamento das obras em questão. Inclui duas pautas da visita, sendo que uma delas indica que a visita foi cancelada

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de audiência pública para debater o transporte público por linhas de ônibus do Município de Esmeraldas; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater o novo Plano de Reestruturação do Transporte Metropolitano, apresentado pela Setop; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando o encaminhamento, ao Vice-Governador do Estado, das notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária desta Comissão; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de audiência pública para debater o PL 1057 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 28/08/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Gonzaga Baião, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Planejamento e Gestão e do Sr. Milton Lucca de Paula, Presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão, sugerindo que ALMG homenageie O Rádio por ocasião da comemoração do seu aniversário, em 24/09. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Milton Lucca de Paula; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado, ao DNIT e à Setop, pedido de construção de passarela na BR 040, em Contagem; comunicação de ausência em reunião; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; lista de presença e ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 18/04/2007, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Roberto Carvalho, o projeto do Rodoanel a ser implantado na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com recursos federais provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Dilzon Melo, Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, prestando esclarecimentos referentes ao projeto de implantação do Anel Contorno Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH. Estiveram presentes: Ricardo Mendanha Ladeira, Presidente da BHTRANS; Álvaro Campos de Carvalho, Chefe do Serviço de Engenharia do DNIT; Carlos Rogério Caldeira de Lima, Coordenador do Projeto Rodoanel do DNIT; Maria Coeli Simões Pires, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Madalena Franco Garcia, Subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano; Agostinho Silveira, Vice-Prefeito de Contagem; Maria Teresa Monteiro de Castro Lisboa, Diretora de Planos e Programas da Subsecretaria de Transportes; Leomar Fagundes de Azevedo, Engenheiro Especialista em Meio Ambiente da Subsecretaria de Transportes; Teodomiro Diniz Camargo, Presidente do Instituto Horizontes e Marcos Santana, Coordenador Executivo do Instituto Horizontes. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Dilzon Melo; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades em lista anexa e os convites encaminhados para a reunião de 17/04/2007, transferida para 18/04/2007

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 05/06/2007, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, o aumento do risco de acidentes, na BR 040, causado pelo depósito de resíduos de minério transportado por caminhões, entre os trevos de Belo Vale e Congonhas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios dos Srs. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil, e José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG. Estiveram presentes: Álvaro Campos de Carvalho, Superintendente Substituto da 6ª Unit/DNIT; Marília Zazá Fernandes, Supervisora de Projetos de Meio Ambiente do DNIT; José de Freitas Cordeiro, Vice-Prefeito Municipal de Congonhas; Alexandre Campanha, Gerente-Geral do Complexo Minas do Oeste da Companhia Vale do Rio Doce; Thaís Rego Oliveira, Gerente de Meio Ambiente da Companhia Siderúrgica Nacional; Cássio Diniz Nogueira, pela Mineração J. Mendes; Ricardo Castilho, pelo Sindiextra. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando intervenção do Ministro dos Transportes e do Diretor-Geral do DNIT na agilidade na recuperação da BR 135 e na complementação do Anel Rodoviário de Montes Claros; requerimento do Deputado Gilberto Abramo solicitando a realização de audiência pública para debater o uso dos recursos advindos de multas de trânsito; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a inclusão de convidados na referida reunião; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando o encaminhamento de ofício ao Senhor Governador Aécio Neves para obter informações sobre os termos constantes do Caderno de Encargos do Governo de Minas entregue ao Presidente da CBF e sobre investimentos previstos no âmbito da Copa do Mundo de 2014; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando encaminhamento de apelo ao DER/MG para a construção de trevo no Km 6 da MG 170; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a apresentação de propostas para revitalização do Mineirão pelo Secretário-Adjunto de Esportes e Juventude, Rogério Romero; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a lista de presença dos representantes de entidades organizadas do Município de Congonhas; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 20/03/2007, às 11 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando informações a respeito dos recursos disponibilizados pela ALMG, para divulgação institucional e a maneira como eles serão aplicados e a cota disponibilizada para os meios de comunicação do interior; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de visita às obras da trincheira de acesso ao Município de Santa Luzia, BR 381, para averiguar a real situação da obra; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de audiência pública para discutir a situação da estradas da região integrante da Associação Microrregional dos Municípios do Alto Jequitinhonha - Amaje -, em especial a Rodovia MG 010; requerimento dos Deputados Gustavo Valadares, Juninho Araújo e Djalma Dinis solicitando informações ao Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, sobre o cronograma de obras relativo à Linha Verde, tais como a recuperação do pavimento asfáltico e o túnel da Lagoinha; a comunicação de matéria de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras do Posto da Polícia Rodoviária Federal em Santa Luzia, a requerimento do Deputado Juninho Araújo, realizada em 26/02/2008, às 9 horas, com o objetivo de apoiar a atividade da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR 381. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; lista de presença na visita

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2008, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública no Município de Salto da Divisa para debater a situação da BR 367 e do Programa Pró-Acesso na região; do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública para debater a recuperação da BR 040, no trecho entre os Municípios de Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete, a conclusão de Viaduto alternativo ao Viaduto Vila Rica, a construção de via paralela para transporte de minérios, bem como a privatização da referida rodovia; dois requerimentos do Deputado Ivair Nogueira solicitando a realização de audiências públicas para debater a implantação de praças de pedágio na Rodovia Fernão Dias, BR 381, no trecho entre os Municípios de Belo Horizonte e São Paulo e para obter informações sobre o procedimento de apreensão, pela Polícia Militar, de veículos conduzidos por motoristas não habilitados; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando formulação de apelo à Setop e ao DER/MG para execução, em caráter emergencial, de reforma da ponte sobre o Ribeirão da Ilha, na MG 202, entre os Municípios de Arinos e Uruana de Minas; requerimento de Deputado Célio Moreira solicitando que o DER/MG autorize a empresa de transporte coletivo Gontijo a fazer o percurso do trevo de Contria, na BR MG 496, à sede do distrito; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Domingos Sávio solicitando a realização de audiência pública no Município de Papagaios para debater as condições da MG 423; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/02/2008, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando audiência pública com a Comissão de Participação Popular para debater o transporte de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; as comunicações de substituição em reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 15/04/2008, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública para debater o acidente ocorrido no dia 31/03/2008, na BR 381, no Município de Caeté, em que bobinas de aço se soltaram do caminhão que as transportava; requerimento dos Deputados Elisa Costa e Hely Tarqüínio solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Saúde com o objetivo de debater em audiência pública a implementação da avaliação dos distúrbios do sono, no exame de sanidade física e mental para renovação, adição e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando a realização de audiência pública para debater a ampliação da cobrança de tarifa local de telefone para os Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) ao trecho da BR 040 compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete, realizada em 12/05/2008, às 09h30min, a requerimento do Deputado Gustavo Valadares, com o objetivo de averiguar as condições de trafegabilidade no referido trecho. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; correspondência do Sr. Waltair Vasconcelos Sobrinho, Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal, informando sobre o posicionamento de uma viatura da polícia no Km 544 da BR 040; a pauta da visita; a lista de presença em visitas

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2008, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: conjunta dos Srs. Alfredo Pastori Neto e Antônio de Pádua Prado, respectivamente Presidente e 1º-Secretário da Câmara Municipal de Araguari, solicitando que a ALMG interceda junto a órgãos competentes com vistas a execução de reparos em vias públicas do Município de Araguari. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência conjunta dos Srs. Alfredo Pastori Neto e Antônio de Pádua Prado; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando ao DER/MG pedido de providência para recapear a Rodovia MG 401 no trecho envolvendo os Municípios de Jaíba, Manga e Matias Cardoso; requerimento do Deputado Gil Pereira pedindo providência ao Secretário da Setop e ao Diretor do Deop para licitação das pontes situadas entre o Distrito de São Pedro das Garças e o Município de Montes Claros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2008, às 14h45min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, informações sobre o atraso na construção do viaduto rodoviário sobre a linha férrea no perímetro urbano do Município de Sarzedo. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG, justificando sua ausência nesta audiência pública; do Deputado Vanderlei Jangrossi, Presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da ALMG, convidando os membros da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para participarem de audiência pública de 04/12/2008, com o objetivo de debater a Resolução nº 52/2008 da Setop; da Sra. Sandra Marques Brito, do Departamento Jurídico da Splice Indústria, Comércio e Serviços, informando sobre a suspensão de licitação por determinação do Tribunal de Contas do Estado e cancelamento de concorrência pública. Estiveram presentes: Marcelo Pinheiro do Amaral, Prefeito de Sarzedo; Anderson Ferreira Alves, Prefeito de Mário Campos; Marcos Viana Faria, Gerente Comercial da Construtora Ápia; Walter Campos Júnior, Especialista Patrimonial da MRS Logística. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. José Elcio Santos Monteze, do Deputado Vanderlei Jangrossi e da Sra. Sandra Marques Brito; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Ata da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 05/03/1964, às 14h30min, para eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 08/06/1966, às 16 horas, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 15/03/1963, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 25/09/1964, quando foram distribuídas indicações, requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicações e projeto em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 10/09/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 29/11/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 20/08/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 27/06/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 20/06/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata; editais de convocação de reuniões

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2010, às 14h58min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 12/02/2009, às 15h45min, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em Sabará, 01/07/2010, às 10h15min, com objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Wander Borges, o ato administrativo do DER/MG que determinou a instalação de radares na rodovia MGT-262, no bairro Nações Unidas; a necessidade de reavaliar a velocidade máxima permitida no local; o cancelamento das multas aplicadas proveniente da falta de sinalização neste trecho e a implementação de linha de ônibus complementar ligando o Bairro Paciência a Belo horizonte. Estiveram presentes William Lúcio Goddard Borges, Prefeito de Sabará; Vereador José Antônio Lima, Presidente da Câmara Municipal de Sabará; Ivan Godoi, Gerente de Operações de Trânsito - DER/MG -; Lindemberg Ribeiro Garcia, Assessor-Técnico da Subsecretaria de Transporte e Presidente do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano; Valdir dos Santos Fidélis, representante comunitário do Bairro Paciência; Jarbas Otávio da Silva, Pastor da Igreja Batista Vida e Paz. Inclui: resultado da reunião; a ata; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em Conselheiro Lafaiete, 21/10/2009, às 14h45min, com o objetivo de debater em audiência pública o estado de conservação da BR-040 e os estudos e projetos existentes para a sua duplicação, a requerimento do Deputado Juninho Araújo. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fuad Noman, Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, e do Prefeito José Milton de Carvalho, justificando as suas ausências nesta reunião. Estiveram presentes: José Boa Ventura Celestino, Secretário Municipal de Governo de Conselheiro Lafaiete; Ivar de Almeida Cerqueira Neto, Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete; Alexandre de Oliveira, Engenheiro Supervisor da Unidade Local de Contagem - DNIT -; Waltair Vasconcelos Sobrinho, Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Fuad Noman e do Sr. José Milton de Carvalho Rocha; o comunicado do movimento em favor da vida; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para reunião; os convites encaminhados; a lista de presença e ordem do dia da reunião de 14/10/2009, não realizada

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras situadas na BR 135, entre os Municípios de Belo Horizonte e Montes Claros, a requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Doutor Viana e Gil Pereira, realizada em 27/08/2009, às 07h30min, com o objetivo de fiscalizar o andamento das obras do referido trecho. Estiveram presentes: Álvaro Campos Carvalho, Chefe de Serviço de Engenharia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/MG -; José Barros Júnior, Supervisor da Unidade local em Sete Lagoas - DNIT/MG -; Antônio Péricles Lobo, Supervisor da Unidade Local em Montes Claros - DNIT/MG -; José Napoleão Garcia, Gerente do Contrato do Consórcio da Egesa e Conserva de Estrada; Valdir Borges, Gerente do Contrato do Consórcio da Estacon, Pavotec e Trunfo; Antônio Augusto Caixeta, Gerente de Contrato do Consórcio da Barbosa Melo, Fidens e Aterpa. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; a pauta da vista

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2010, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ademir Lucas, Carlin Moura, Domingos Sávio, João Leite, Rômulo Veneroso e Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado ao Ministro dos Transportes, ao Prefeito de Belo Horizonte, ao Diretor-Geral do DNIT e ao Diretor-Geral do DER/MG pedido de providências para implantar rampas de escape nos trechos mais perigosos das rodovias que passam pelo Estado, especialmente no trecho entre Olhos d'Água e Betânia, do anel rodoviário, e que sejam encaminhadas às autoridades citadas as notas taquigráficas da 1ª Reunião Ordinária conjunta da Comissão com a Comissão de Segurança Pública e o abaixo-assinado em prol de melhorias de tráfico do anel rodoviário; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendentente Regional - DNIT/MG - RQN 4759 2009
-; do Sr. Antônio Valadares Chamon, Presidente da Câmara Municipal de Abaeté, solicitando o apoio da ALMG para pavimentação asfáltica do trecho que liga Cedro do Abaeté a Tiros; do Sr. Salvador Alves Nogueira, engenheiro civil aposentado do DER-MG, concluindo pela necessidade de intervenção do Ministério Público nas ações realizadas nas rodovias brasileiras, especialmente na BR-262, no trecho que liga Betim à Nova Serrana; da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, convidando os membros da Comissão para o 1º Fórum sobre Hidrovia - A Contribuição do Transporte Hidroviário ao Meio Ambiente. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o recorte do Diário do Legislativo, de errata da ata da reunião; as correspondências do Sr. Antônio Valadares Chamon, do Sr. Salvador Alves Nogueira e da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; o requerimento do Deputado Duarte Bechir, solicitando informações ao Secretário do Setop e ao Diretor-Geral do DER/MG, sobre a viabilidade de se instalarem conexões inteligentes para servir ao transporte de passageiros na região do Circuito Montanhas Mágicas da Mantiqueira; o requerimento do Deputado Duarte Bechir, solicitando informações à empresa de ônibus Santa Cruz, sobre a interrupção do atendimento em Carvalhos; o requerimento do Deputado Duarte Bechir, solicitando, à empresa de ônibus Santa Cruz, informações sobre a viabilidade de se aumentar o número de linhas que atendem aos Municípios do Circuitos Montanhas Mágicas da Mantiqueira; o requerimento do Deputado Duarte Bechir, solicitando informações à ANTT sobre o andamento do processo de licitação de concessão de transporte interestadual de passageiros na região do Circuito Montanhas Mágicas da Mantiqueira e encaminhando as notas taquigráficas desta reunião; o requerimento do Deputado Duarte Bechir, solicitando encaminhamento, à Comissão Permanente de Viação e Transportes da Câmara Federal, das notas taquigráficas da reunião realizada em Aiuruoca, informando a necessidade da liberação por parte da ANTT de linhas de transporte interestadual na região do Circuito Montanhas Mágicas; o requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando providências ao Superintendentente do DNIT, a instalação de redutores eletrônicos de velocidade na BR 135, no trecho que compreende a Comunidade de Lagoinha, em Montes Claros; o requerimento do Deputado Juninho Araújo, solicitando ao Diretor-Geral do DER/MG a pintura da faixa de divisão de pista, na rodovia que liga São Domingos do Prata e Dionísio; o requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando ao DER/MG a estadualização da Estrada Municipal E 010, que compreende o trecho da sede urbana em Pirapetinga até a divisa com Recreio; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando encaminhamento de manifestação de aplauso à Rádio Juventude FM de Além Paraíba, pelos seus 20 anos de fundação; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja realizado novo apelo ao DNIT, no sentido de que esse órgão promova estudos para limitar o trânsito de veículos pesados com carga perigosa no Anel Rodoviário, bem como para adotar velocidades diferenciadas para os carros e caminhões - RQN 3079 2008 -; o requerimento dos Deputados Deiró Marra, Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática para discussão da implementação do passe escolar, no âmbito da Região Metropolitana de Belo Horizonte e da área de atuação urbana sob gestão da BHTRANS; o requerimento do Deputado Arlen Santiago, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a respeito do não-contemplamento pelo Governo Federal de pavimentação asfáltica nas rodovias federais que atravessam os Municípios de Jacinto, Salto da Divisa, Chapada do Norte, Bom Jesus da Penha, Montalvânia e São João das Missões; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando o encaminhamento, ao Chefe do Detran-MG, de cópia das notas taquigráficas da audiência pública para obter informações sobre critérios adotados para fiscalização dos veículos em Minas Gerais; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando, à BHTRANS, ao DER/MG e ao Detran/MG o credenciamento de Centros de Inspeção Veicular em Minas Gerais; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando, à Secretaria de Estado de Educação, a implantação na grade da rede estadual de ensino, um programa para educação no trânsito; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando ao Presidente da ALMG a inserção na programação da TV Assembleia de programa para educação no trânsito; o requerimento do Deputado Zé Maia, solicitando realização de reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para debater a implantação de um terminal rodoviário em Nova Lima; o requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, solicitando realização de audiência pública para discutir o PL 3745 2009 ; o requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, solicitando realização de audiência pública para debater procedimentos de fiscalização e autorização do transporte fretado de passageiros pelo DER/MG, os contratos de fretamento realizados pelas cooperativas de transporte de passageiros, os contratos de locação realizados pelas empresas de locação de veículos e o transporte clandestino; o requerimento do Deputado Ademir Lucas, solicitando, ao Superintendentente Regional do DNIT/MG, a construção de uma trincheira ou um viaduto na BR 381, em frente ao Carrefour, na cidade de Contagem; o requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando, ao Superintendente Regional do DNIT/MG, a aprovação do projeto de restauração, com melhoramentos, e a abertura de processo licitatório das obras na BR 040, entre BR 356 e Ressaquinha; o requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando os documentos apresentados na reunião desta Comissão de 21/10/2009, de autoria dos Vereadores Darcy José de Souza e Mauro Lúcio da Silva, de Conselheiro Lafaiete e de Michael Vespúcio da Costa Vasconcelos, Coordenador do Movimento em Favor da Vida; o requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando as notas taquigráficas desta reunião; o requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando informações ao Presidente do Sindiextra sobre a "Rodovia do Minério" acerca de sua extensão, das obras de arte necessárias e da possível existência de dificuldade para a obtenção de licenciamento ambiental; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a lista de presença e ordem do dia da reunião de 28/10/2009, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 24/03/2009, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Rêmolo Aloise, solicitando a convocação do Diretor-Geral do DER/MG para prestar informações sobre o andamento das obras da ponte sobre o Rio Turvo, na MG 050, localizada em Capitólio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Geraldo Pereira Pinto, encaminhando sugestões de economia do trânsito na região de Alto Maranhão, distrito do Município de Congonhas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Geraldo Pereira Pinto; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de audiência pública municipal em Pitangui, para discutir os constantes acidentes no trevo da rodovia BR 352 e buscar soluções para o caso; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando ao Senador Almeida Lima - PMDB/SE -, Presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, pedido de providências para que seja viabilizada a construção de passarelas para pedestres no Município de Coromandel; requerimento dos Deputados Ivair Nogueira, Maria Tereza Lara e Carlin Moura solicitando a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas com a Comissão de Administração Pública, para tratar assuntos relacionados ao Metrô/VLT/Região Metropolitana/BH; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 11/11/2009, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2009, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Copasa pedido de informações sobre o abandono e sobre a data de retomada das obras de canalização de água potável em São Gonçalo do Rio das Pedras, distrito do Município do Serro; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 16/09/2008, às 14h41min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sérgio Gaudenzi, Presidente da Infraero - RQN 2621 2008 -; do Sr. Pedro Meneguetti, Subsecretário da Receita Estadual - RQN 2464 2008 -; do Sr. Reginaldo Lopes, Deputado Federal - RQN 2547 2008 -; do Sr. Fernando Guimarães Rodrigues, Superintendente do DNIT-MG, prestando informações relativas a requerimento da Comissão; do Sr. José Maria da Silva, solicitando apresentação do projeto de lei visando a possibilitar ao usuário o pagamento de passagens de ônibus por meio de cheque ou cartão de crédito; do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 2722 2008 e RQN 2742 2008 -; do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, da Federação Nacional dos Jornalistas e do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, sugerindo realização de audiência pública da Comissão e da Câmara dos Deputados para debater a renovação das concessões de emissoras de rádio e televisão, em tramitação nessa Câmara; do Sr. Fernando Guimarães Rodrigues, Superintendente Regional do DNIT - RQN 2548 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Fernando Guimarães Rodrigues, do Sr. José Maria da Silva e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, da Federação Nacional dos Jornalistas e do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; o requerimento do Deputado Juninho Araújo, solicitando realização de audiência pública para debater o transporte de boias-frias em Minas Gerais; o requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando visita da Comissão à Escola Estadual Duque de Caxias, ao 41º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e ao Conjunto Habitacional no Bairro das Indústrias; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando que seja retirado de tramitação o requerimento de sua autoria, em que requer audiência pública para tratar sobre o retorno de voo da ponte aérea do Aeroporto de Confins para Pampulha; o requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando encaminhamento à Presidência do Ocean Air Linhas Aéreas, pedido de providências para estudar a possibilidade de não suspender o voo que compreende a rota de São Paulo, Uberaba, Belo Horizonte e Montes Claros; comunicações de substituição em reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença e a ordem do dia da reunião; as listas de presença e as ordens do dia das reuniões de 09/09/2008 e 02/09/2008, não realizadas

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2008, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Antônio Júlio, encaminhando cópias de ofícios; do Sr. Reginaldo Lopes, Deputado Federal - RQN 2547 2008 -; do Sr. Ciro Pedrosa, Deputado Federal - RQN 2547 2008 -; do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 2681 2008 -; do Sr. José Márcio de Araújo, Prefeito de Martinho Campos, solicitando ao Deputado estadual Alberto Pinto que interceda junto ao DER/MG e ao DNIT visando à demarcação das faixas de domínio das rodovias federais e estaduais; do Sr. Antônio de Miranda Silva, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna, pedindo apoio da ALMG em relação à grave situação das famílias residentes na comunidade do Morro Grande, enviando cópia anexa da ata de audiência pública que tratou deste assunto; do Sr. Eugênio Pinto, Prefeito de Itaúna, comunicando sua preocupação quanto à privatização da Rodovia MG 050. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Antônio Júlio, do Sr. José Márcio de Araújo, do Sr. Antônio de Miranda Silva e do Sr. Eugênio Pinto; o requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando realização de audiência pública para debater o retorno de voos de ponte aérea do Aeroporto de Confins para Pampulha; o requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Irani Barbosa, solicitando audiência pública para debater o impacto da realização das obras de alargamento da Avenida Antônio Carlos, em Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença e a ordem do dia da referida reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 12/08/2008, não realizada

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras do 41º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Escola Estadual Duque de Caxias, a requerimento do Deputado Célio Moreira, realizada em 24/11/2008, às 14h30min, com o objetivo de verificar as condições da construção do 41º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, da reforma da Escola Estadual Duque de Caxias e onde será construído o Conjunto Habitacional no Bairro das Indústrias. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a vista; os convites encaminhados. Inclui ainda documentos de visita não realizada: a lista de presença; a pauta; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a vista; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, às 15 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Aécio Neves, Governador de Minas Gerais - RQN 385 2007 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ivair Nogueira, solicitando ao Governador de Minas Gerais providências junto ao órgão competente objetivando priorizar o início das obras de reforma do trecho da MG 445, que liga o Município de Guaraciaba ao Distrito de Vau Açu, em Ponte Nova; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando à Secretaria de Estado de Turismo, Érica Drumond, para expor nesta Comissão as ações do Programa Decola Minas; requerimento dos Deputados Lafayette de Andrada, Elisa Costa, Sebastião Helvécio, Agostinho Patrus e José Maia solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para debater a questão abusiva ao ICMS, incidente sobre o transporte intermunicipal de pequena distância, com emenda do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja acrescida a Comissão de Assuntos Municipais no referido debate; requerimento do Deputado Djalma Diniz, solicitando convite o Prefeito Municipal de Belo Horizonte e o Superintendente da Sudecap, para acompanharem a visita da Comissão às obras de duplicação da Avenida Antônio Carlos; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 03/04/2007, às 14h30min, com o objetivo discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação dos trechos de rodovias federais que interligam o circuito das águas, no sul de Minas, especialmente a BR 460 e as ações necessárias à sua recuperação, bem como de apreciar a matéria em pauta. Estiveram presentes: Wilton de Alvarenga Viana Batista, Supervisor de Cadastro e Licitação da 6ª Superintendência do DNIT; Rinaldo de Castro Junqueira, Diretor-Secretário da Cooperativa Regional dos Cafeicultores do Vale do Rio Verde; Taylor Dias de Castro, Diretor do Sindicato Rural de Carmo de Minas; Paulo Roberto Silva, Diretor do Sindicato Rural de Carmo de Minas; Paulo Roberto Silva, Diretor da Associação dos Produtores de Café da Mantiquiera; Yuri Vaz de Oliveira, Prefeito Municipal de Carmo de Minas; Liane Barbosa de Oliveira, Presidente da Associação Comercial de São Lourenço. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas cópias das prestações de contas dos convênios de nº 308/04 e nº 161/05, efetuados em parceria com a Prefeitura de Machado; requerimentos dos Deputados Gustavo Valadares, Dalmo Ribeiro Silva e Juninho Araújo solicitando ao comandante da 7ª Companhia da Polícia rodoviária Estadual e ao Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal as estatísticas de acidentes ocorridos nas rodovias estaduais e federais em Minas Gerais; requerimento dos Deputados Gustavo Valadares, Dalmo Ribeiro Silva e Juninho Araújo solicitando ao Diretor-Geral do DER/MG os resultados de prova de carga executados na obra dos viadutos de transposição da Rua Jacuí na Avenida Cristiano Machado; requerimento dos Deputados Gustavo Valadares, Dalmo Ribeiro Silva e Juninho Araújo solicitando a realização de visita às obras de duplicação da Avenida Antônio Carlos, em Belo Horizonte; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando manifestação de aplauso ao Governador do Estado pelo lançamento do Centro Administrativo de Minas Gerais, na região norte da capital mineira, às margens da rodovia MG 010; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à Visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras da trincheira de acesso à Cidade de Santa Luzia, realizada em 02/04/2007, às 14h15min. Inclui: a lista de presenças em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 17/04/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios dos Srs. Ivan Alves Soares, Diretor-Geral do Detel, e Divino Sebastião de Souza, Diretor Executivo de Operações. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2007, às 10h10min, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, debater em audiência pública os frequentes atrasos de ônibus em Sarzedo, cancelamento de linhas e falta de linhas diretas para Belo Horizonte, além da ausência de paradas intermediárias. Foi acusado o recebimento da correspondência: da Sra. Diza Gonzaga, Presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, solicitando apoio dos Deputados para a divulgação da "Declaração dos Jovens pela Segurança no Trânsito". Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Estiveram presentes: Lindberg Ribeiro Garcia, Setop; Paulo Diniz, DER/MG; Anderson Ferreira Alves, Prefeito Municipal de Mário Campos; Marcelo Pinheiro do Amaral, Prefeito Municipal Sarzedo; Wilson Francisco Ferreira; Presidente da Câmara Municipal de Mário Campos; Vereadores de Sarzedo e Mário Campos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Diza Gonzaga; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 04/12/2007, às 14h31min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e deliberar sobre proposições da Comissão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para debater as condições das vias de acesso ao Município de Nova Lima; requerimento do Deputado Juninho Araújo, solicitando audiência pública para debater e propor providências que garantam melhoria na segurança da Rodovia BR 262, que liga o Bairro Santa Efigênia ao centro de Rio Casca e onde se localiza também o trevo para acesso aos Municípios de São Pedro dos Ferros e Raul Soares; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 16/10/2007, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando a realização de audiência pública para debater, em reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular de Educação Ciência, Tecnologia e Informática, a situação do transporte escolar no Estado do Minas Gerais; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando a realização de audiência pública para debater a travessia de pedestres sobre a linha ferroviária existente no Município de Vespasiano; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro da Silva solicitando a realização de visita à empresa OHL Brasil a fim de conhecer o cronograma de ações para a recuperação da BR 381 e consequente instalação de praças de pedágio; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro da Silva solicitando ao Governo do Estado a liberação de recursos do Proaero necessários ao cercamento do aeroporto de Ouro Fino; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro da Silva solicitando ao Governo do Estado, ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem a pavimentação asfáltica da estrada que liga os Municípios de Jacutinga e Espírito Santo do Pinhal; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando agendamento de reunião com o Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, para discutir o elevado preço das tarifas aéreas cobradas pelas empresas que operam trechos com destino ao Norte de Minas; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando ao DNIT a instalação urgente de redutores de velocidade na BR 135, no Município de Bocaiúva, devido aos vários acidentes ocorridos naquela localidade; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem a adequação do projeto de pavimentação da BR 135 no trecho entre Itacarambi - Manga e posterior encaminhamento do projeto ao DNIT para prosseguimento; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando ao Superintendente Regional do DNIT a construção de uma passarela na BR 381, Bairro São Raimundo, Município de Itaguara; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) ao Distrito de Bela Fama, no Município de Nova Lima, realizada a requerimento do Deputado Célio Moreira, em 17/12/2007, às 11 horas, com o objetivo de acompanhar a reforma e modernização do complexo Sistema Rio das Velhas, da Copasa. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; a pauta da vista

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) à BR 381, realizada em 26/09/2007, às 09 horas, com o objetivo de fiscalizar as obras de construção de uma trincheira no trevo de acesso ao Município de Santa Luzia. Inclui: o relatório da visita e a lista de presenças em visita

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 27/03/1969, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 21/03/1969, às 15 horas, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta. Inclui: ata; editais de convocação de reuniões

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 19/04/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 24/05/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta e foram distribuídos requerimentos para parecer

Documentação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 19/05/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta e foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer. Inclui: ata; correspondência do Diretor-Geral do Departamento dos Correios e Telégrafos de Minas Gerais, Geraldo Cardoso de Menezes, ao Presidente da Comissão Deputado, Sebastião Nascimento, informando sobre os serviços prestados pelos Correios na agência Postal de Angueretá-MG

Documentação da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 08/11/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta e foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer. Inclui: ata; correspondência do Secretário das Comissões, Edmundo de C. Albuquerque, ao Diretor das Comissões, Darke Baêta da Costa, encaminhando o relatório das atividades da Comissão no mês de agosto de 1967

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 06/09/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicações em pauta e foram distribuídos requerimento e indicação para parecer

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 14/04/1967, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião, foram eleitos os Deputados Leão Borges e Sebastião Alves Nascimento respectivamente para os cargos. Após a eleição, foram distribuídos requerimento e indicações para parecer

Documentação da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 10/04/1967, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os Deputados Leão Borges e Sebastião Alves Nascimento respectivamente para os cargos. Após a eleição foram distribuídos requerimento e indicações para parecer. Inclui: ata; comunicações de substituições de membros na Comissão; relação dos membros efetivos e suplentes da Comissão, edital de convocação da reunião

Ata, da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 16/09/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 23/03/1966, às 16 horas, quando foram distribuídas indicações, requerimentos e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, projetos e indicações em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 03/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Ata da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 12/11/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 08/10/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 13/10/1965, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 10/09/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 09/06/1965, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projeto em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 16/06/1965, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações, requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 25/06/1965, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projeto, indicações e requerimentos em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 17/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicações em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 24/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projeto para parecer

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 26/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projetos em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 14/05/1970, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Waldir Morato e Sebastião Nascimento, respectivamente, para os cargos. Em seguida foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Ata, da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 17/06/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 26/11/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicações em pauta