Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 22/12/1960, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 15/10/1969, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 20/06/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 12/04/1967, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Edgar Vasconcelos e Amilcar Padovani respectivamente para os cargos. Em seguida foi distribuída indicação para parecer. Inclui: ata, 5 cédulas de votação; edital de convocação da reunião

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 27/06/1967, às 15 horas, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 14/11/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 21/11/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada às 15h30min do dia 30/05/1963, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicação em pauta

Documentos da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 24/12/1959, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentos da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 29/11/1960, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer. Inclui ata, edital de convocação e comunicação de substituição em reunião

Ata da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 19/12/1961, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentos da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 17/10/1960, quando foi discutido e votado parecer do Projeto 1010. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentação da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada às 15h30min do dia 06/06/1963, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicação em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 22/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e indicações em pauta

Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 09/06/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicações e requerimentos e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentos da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1960, às 16 horas, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 16/12/1961, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentos da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 29/05/1961, às 15h30min, quando foi devolvido com projeto de diligência o Projeto 1144. Inclui ata e edital de convocação para reunião e cópia de correspondência encaminhada pelo Deputado Hilo Andrade, informando estar encaminhando, como anexo, o Projeto 1144, acompanhado de requerimento, para que se decida a questão levantada pela Comissão, por meio de requerimento

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 28/09/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 26/10/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 05/10/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 13/07/1961, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento e indicação em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 25/05/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicação e requerimento em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 20/07/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e requerimento em pauta

Documentos da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 24/07/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e requerimento em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Especial da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1962, às 17 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Especial da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 11/12/1962, às 16 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 21/12/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 13/10/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos e indicação e quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimento e indicação em pauta

Documentos da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 18/12/1960, às 08h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e requerimento em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião e comunicação de substituição em reunião

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 16/06/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos para parecer indicações, projetos e requerimentos, e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações em pauta

Documentos da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 10/11/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicação em pauta. Inclui ata da reunião e comunicação para substituição em reunião de 28/10/1960

Documentos da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 21/11/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 11/08/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimento e indicação e quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 30/06/1959, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto, requerimentos e indicação em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 07/07/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto, requerimento e indicações em pauta

Ata da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 11/12/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Especial da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 23/11/1962, às 17 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 17/11/1962, às 17 horas, quando foi comunicado pelo Presidente o recebimento de comunicações dos Líderes de Bancada do PSD e UDN, pelos quais ficam notificadas as substituições dos Deputados Lourival Brasil e Simão da Cunha respectivamente pelos Deputados Klein Dutra e Domingos Jório e foram distribuídos para parecer projetos e indicação e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata de reunião e comunicação de substituição em reunião

Ata da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 14/09/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 21/09/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 18/05/1961, às 15h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e indicações em pauta

Documentos da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 28/06/1961, quando foram distribuídos projeto, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicação em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 06/07/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimento e indicação em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 27/04/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento e indicação em pauta

Documentos da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 12/05/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicações e requerimento e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimento em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 24/12/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 24/11/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos para parecer projetos e requerimento e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 27/10/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicação em pauta

Documentos da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 09/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicação e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimentos em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 15/12/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Documentos da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 30/06/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta. Inclui ata de reunião e indicação de substituição em reunião

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 06/10/1959, quando foi distribuído para parecer Ofício 288 do Governo do Estado, e foram discutidos e votados pareceres sobre emendas ao Projeto 203. Inclui ata da reunião e requerimento apresentado pelo Deputado Jorge Ferraz, solicitando que conste em ata retirada da Emenda 68 ao Projeto 203

Documentos da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 20/11/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata da reunião, comunicação de substituição em reunião e edital de convocação para reuniões diárias, a partir de 20/11

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 13/10/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicação e foi discutido e votado parecer sobre a indicação em pauta

Documentos da reunião especial da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 23/05/1960, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião e edital de convocação para reunião especial a ser realizada em 19/05/1960

Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 24/11/1961, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer do projeto em pauta

Documentos da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 14/08/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentos da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 04/09/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião e edital de convocação para reunião extraordinária a ser realizada em 28/08/1961

Documentos da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 06/09/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 23/11/1961, às 15h30min, quando foi discutido e votado parecer do projeto em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 06/04/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos para parecer requerimentos e indicação e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 13/07/1962, às 17 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui a ata e edital de convocação para reunião

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 09/08/1962, às 17 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 13/04/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicação e requerimento e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Documentos da reunião especial da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 26/04/1962, às 15 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão

Ata da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 13/12/1960, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada às 15h30min, quando foi distribuída indicação para parecer

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 06/12/1963, às 15 horas,quando foi discutido e aprovado parecer de projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 04/04/1964, às 15h30min. Não houve matéria distribuída ou discutida

Documentos da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 07/12/1960, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata, edital de convocação e comunicação de substituição em reunião

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 27/08/1963, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui ata e ata anotada da reunião

Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 12/12/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 23/12/1960, às 15h30min, quando foi discutido e votado parecer do projeto em pauta

Ata de reunião especial para eleição do Presidente e Vice Presidente da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 15/03/1961, às 15 horas. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentos da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 02/06/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados projeto e indicações em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentos da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 13/11/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta. Inclui: ata da reunião; edital de convocação para reuniões; edital de convocação para reunião de 8 de novembro; edital de convocação para reunião de 30 de outubro

Ata da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 16/11/1961, às 15h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicação, projetos e requerimentos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 03/08/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicação em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 08/06/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos, indicação e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados projetos, indicações e requerimento em pauta

Documentos da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 07/08/1961, às 15h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 24/03/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer

Documentos da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 26/06/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Rascunho de ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Especial da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 08/11/1962, às 17 horas, com a presença do Dr. Dario Faria Tavares, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. Foram distribuídos para parecer projetos, requerimento e indicação, foi comunicado o recebimento das comunicações por meio das quais os Líderes de Bancada do PSD e UND notificam a deliberação de substituição dos Deputados Lourival Brasil e Simão da Cunha, respectivamente pelos Deputados Oliveira Souza e Domingos Jório. Foram ainda discutidos e votados pareceres de projetos. Foi examinado o Projeto 2207, que modifica dispositivos dos Estatutos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. Inclui ata e comunicações de substituição em reunião

Documentos relativos à Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades na nomeação de funcionários do Estado (6ª Legislatura).

Autoria: Manuel da Silva Costa e outros (Resolução 810 1967 ).

Foram designados membros os deputados: Orlando Andrade (presidente), Silvio Menicucci (vice-presidente), Alvimar Mourão, Edgar Vasconcelos e Carlos Cotta. Posteriormente os deputados Silvio Menicucci e Orlando Andrade foram substituídos pelos deputados Raul Belém e João Araújo Ferraz, respectivamente.

Início das atividades: 08/08/1967 - Término das atividades: --/--/1969

Inclui: resolução; correspondências; requerimentos; comunicações de substituição de membro de comissão; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; e notícias de jornal.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, os critérios estabelecidos pelo Estado para a realização de concorrência com vistas à gestão compartilhada de penitenciárias. Estiveram presentes: Agílio Monteiro, subsecretário de Administração Penitenciária; Wilton Secundino Alves, ex-superintendente de Planejamento da Secretaria de Defesa Social; Márcio José Scarpone, assessor da Subsecretaria de Administração Penitenciária; Gustavo Nassif, assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Subsecretaria de Defesa Social; Arthur Carneiro Pena, presidente da Panflor Empreendimentos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Fahim Sawan, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 05/10/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Gomes, Gustavo Valadares, Sargento Rodrigues e Fahim Sawan, as políticas existentes para combater o narcotráfico e o tráfico de armas. Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Estado Antidrogas; Anselmo Gusmão, delegado de Polícia; Jader Mendes Lourenço, major PM; Hélbio Afonso Dias Leite, delegado da Polícia Federal e chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado. Inclui: o resultado da reunião; as atas; as listas de presença; e o edital de convocação.

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 27/10/1971, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta.

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 13/10/1971, às 15 horas, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta.

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 29/09/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta.

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 15/09/1971, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 09/06/1971, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 02/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta.

Inclui: ata e telegrama dos serventuários da Comarca de Alfenas solicitando que a comissão aprove o regime de custas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 16/04/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, indicações e emenda para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e emenda em pauta.

Inclui: ata e edital de convocação da reunião.

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 16/04/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer.

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 05/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta.

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 29/06/1971, às 10 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta.

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 15/11/1971, às 10 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimento e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicações em pauta.