Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Assuntos Municipais e Regionalização e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 28/06/2011, às 09h40min, na Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, a comercialização e a distribuição do queijo artesanal mineiro nas feiras livres de Ipatinga e na Região Metropolitana do Vale do Aço, bem como discutir os problemas enfrentados pelos produtores e pequenos comerciantes de queijo em decorrência da legislação sanitária vigente.

Estiveram presentes: Ana Helena Machado Junqueira, coordenadora de Agregação de Valor e Geração de Renda da Subsecretaria de Agricultura Familiar; Sílvia Regina Gallo Araújo, representante da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais; José Geraldo Amigão, vereador de Ipatinga; Clério Alves da Silva, chefe do Serviço de Inspeção Federal no Estado de Minas Gerais; Ronaldo Lima, gerente regional da Emater; Jonhson Werley de Assis, representante da Associação dos Feirantes de Ipatinga; e José Euler, prefeito de Mesquita.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2008, às 09h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Délio Malheiros e Vanderlei Jangrossi, o uso indiscriminado de agrotóxicos nas plantações, especialmente as de alface, tomate e morango. Estiveram presentes: Letícia Rodrigues da Silva, Gerente de Normatização e Avaliação; Nataniel Diniz Nogueira, Gerente da Defesa Sanitária Vegetal do Instituto Mineiro de Agropecuária- IMA -; Eliane Hooper Amaral, Farmacêutica, Bioquímica do IMA; Cláudia Parma Machado, Gerente de Vigilância Sanitária de Alimentos da SES; Antônio Lopes Rodrigues, Presidente da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Direitos Humanos, de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 20/04/1999, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a criação do Insitituo de Terras de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Marcos Helênio Leoni Pena, coordenador executivo do Seplan/Geat; João Batista Resende, presidente da Fundação João Pinheiro; Luci Rodrigues Espeschit e Lúzio Adriano Horta de Oliveira, da Superintendência do Incra/MG; Antônio Maria Claret Maia, da Ruralminas; Eduardo Nascimento, da Fetaemg; Gilson de Souza, coordenador estadual do MST; Roseli Carlos Augusto, da Comissão Pastoral da Terra – CPT; Júpiter Antônio de Jesus, coordenador estadual do MLST; Crispim Moreira, Leonardo Freire de Mello e Conceição Maria do Socorro Ávila, respectivamente engenheiros agrônomos e assessora do Geat/Seplan; e Sônia Maria Prata, Assessora da Fetaemg.

Inclui: o resultado da reunião; pronunciamento da deputada Maria Tereza Lara; documentos referentes ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 01/11/2013, às 13h45min, no Teatro Municipal Donato Andrade, no Município de Paraguaçu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, André Quintão e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar.

Estiveram presentes: Evandro Barbosa Bueno, prefeito de Paraguaçu; José Rafael de Souza, presidente da Câmara Municipal de Paraguaçu; Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Jacqueline Miriam Maciel Junqueira, gerente do programa Cultivar, Nutrir e Educar da Secretaria-Geral da Governadoria.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 20/04/2011, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Carlos Mosconi, o processo de fabricação, comercialização e distribuição do queijo artesanal mineiro, os problemas enfrentados pelos produtores em decorrência da legislação sanitária vigente e as linhas de financiamento disponíveis para o setor.

Estiveram presentes: Altino Rodrigues Neto, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA –, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Pedro Hartung, gerente de Educação Sanitária e Apoio à Agroindústria Familiar do IMA; Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Luiz Carlos de Oliveira, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Leonardo Guimarães Parma, gerente do BDMG; Fernando Antônio Resplande Magalhães, pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; João Carlos Vitor Garcia, vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – Indi/MG; Cláudia Parma Machado, diretora de Vigilância Sanitária de Alimentos do Estado de Minas Gerais; Vanderlei Tomé, presidente da Associação de Produtores de Queijo Tipo Artesanal do Município de Caldas – AproCaldas; Marcelino Marra, vereador de Sacramento; Carlos Alberto Valera, promotor de justiça da Comarca de Uberaba; e Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Julio Cesar Moraes Gontijo; requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Antônio Carlos Arantes e Bosco solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao presidente da Epamig, para que o Instituto Cândido Tostes inclua treinamentos para a fabricação de queijo minas artesanal (RQC 624 2011 ); requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Adelmo Carneiro Leão, Dalmo Ribeiro Silva e Bosco solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que seja incluída a participação de um representante da Comissão de Saúde e outro da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial no grupo de trabalho encarregado da regulamentação da Lei 19476 2011 (RQC 628 2011 ); requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Adelmo Carneiro Leão, Dalmo Ribeiro Silva e Bosco solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais, para que recomende aos promotores de justiça do Estado a adoção de procedimentos análogos aos empreendidos pelo representante do Ministério Público da comarca de Uberaba, no sentido de evitar a fiscalização punitiva sobre o queijo minas artesanal (RQC 623 2011 ); requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado ofício aos presidentes da Emater/MG e do Senar pedindo a realização de treinamentos gratuitos em todo o Estado para a fabricação do queijo minas artesanal (RQC 626 2011 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sugerindo estudar a possibilidade de criação de um Fundo garantidor com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para a modernização da agroindústria de pequeno porte (RQC 627 2011 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ofício aos órgãos de vigilância sanitária – Anvisa, IMA, Secretaria de Estado da Saúde e Procon Estadual –, solicitando que as atividades de fiscalização, no que diz respeito aos pequenos produtores rurais, sejam pautadas pela educação sanitária, valorização dos trabalhadores e da produção, bem como adoção de medidas socioeducativas em substituição à aplicação de penalidades punitivas, em especial no que se refere ao queijo minas artesanal (RQC 625 2011 ); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao presidente da Emater e ao diretor-geral do IMA, com reivindicações que visam proceder correções e ajustes na produção e comercialização do queijo minas artesanal (RQC 622 2011 ); comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Recusros Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 05/10/1999, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pedro Piau, o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados - OGMs - no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Sílvio Valle, coordenador dos cursos de Biossegurança e professor da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro; Karen Regina Suassuna, coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace; Antônio Fernandino de Castro Bahia Filho, chefe da Unidade da Embrapa/MG; Jussara Passos Ribeiro de Oliveira, presidente da Associação Mineira de Nutrição; Sérgio Brommonschenkel, da Universidade Federal de Viçosa; Cícero Plínio Bittencourt, superintendente operacional de Saúde; Antônio Bandeiras, secretário adjunto da Secretaria da Agricultura.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; registros de inscrição de oradores; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 15/04/2011, às 10h15min, no Sindicato dos Produtores Rurais de Pará de Minas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Inácio Franco, denúncias de furto de gado nas regiões Centro-Oeste, Alto do Parnaíba e demais regiões do Estado.

Estiveram presentes: José Porfírio de Oliveira Filho, prefeito de Pará de Minas; Vilson Antônio dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; Paulo Afonso Romano, secretário adjunto de Agricultura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Eduardo Campos de Paula, comandante da 7ª Região da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Augusto Costa Netto, delegado regional da 3ª DRPC/Pará de Minas, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Marcos de Abreu e Silva, diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Eugênio Mendes Diniz, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Pará de Minas; e José Eder Leite, presidente da Associação dos Sindicatos Ruralistas do Oeste Mineiro – Asrom.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, João Leite, Antônio Carlos Arantes, Antônio Júlio e Inácio Franco solicitando que seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a realização de operações conjuntas nas regiões de Ibiá e Monte Santo de Minas, a fim de prevenir o roubo de gado e aumentar a segurança dos produtores rurais (RQC 585 2011 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, João Leite, Antônio Carlos Arantes, Antônio Júlio e Inácio Franco solicitando visitas ao procurador-geral de justiça, ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ao chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA –, para debater o roubo de gado no Estado, com a presença do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de uma comissão de produtores rurais (RQC 584 2011 ); requerimento dos deputados João Leite, Maria Tereza Lara, Antônio Carlos Arantes, Antônio Júlio e Inácio Franco solicitando visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para debater os procedimentos judiciais aplicados à apuração do roubo de gado no Estado (RQC 586 2011 ); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 14/04/2011, às 10h15min, na Fazenda Vista Alegre, no Município de Nova União, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, a implantação do projeto do Programa Mineiro de Álcool, Leite e Cachaça – Promalc.

Estiveram presentes: Moacir Barbosa de Figueiredo, prefeito de Nova União; Elmer Ferreira Luiz de Almeida, gerente regional da Emater – Unidade BH; Marco Antônio Vale, gerente de Certificação do Instituto Mineiro de Agropecuária; Valter Caetano Pinto, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente e produtor de cachaça; Murilo de Sá Albernaz, presidente da Federação Nacional das Associações dos Produtores de Cachaça de Alambique – Fenaca; e Alexandre Wagner da Silva, presidente da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade – Ampaq.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a utilização industrial da raspa de mandioca no processo de flotação nas empresas do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: José Hosken, prefeito de Catas Altas; Aparecida Graciano de Souza, presidente da Câmara de Catas Altas; Domingos Magalhães e Múcio Aredes Lima, técnicos da Mineiração Casa de Pedra; Dorival de Oliveira Gomes, diretor de Promoção e Articulação da Emater; Marcelo de Pádua Felipe, da Emater; José Carlos Gomes, do Instituto de Desenvolvimento Industrial – Indi; Marcos Roberto campos, da Associação Comunitária do Bem Estar Social de Catas Altas; Nelson de Souza Dabés, gerente-geral de Suprimentos da Samarco Mineirações S.A.; Juracir Moreira Souto, da Fetaemg; Marcilene Aparecida Ferreira, vereadora de Catas Altas; Cássio Brigoline Neme, prefeito de Mariana; Stélio Afonso Machado Durães, superintendente regional do Banco do Brasil; Bento Quirino Gonçalves, secretário de Agricultura e Pecuária de Mariana; Sérgio Krugger Thomas, da prefeitura de Santa Bárbara; Mônica Ribeiro Pirozi, da Universidade Federal de Viçosa; José Cláudio Cruz Villar, tesoureiro do Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova; Antônio Fernandes da Costa, presidente da Câmara Municipal de Mariana; Ricardo de Castro, da Ruralminas; Nilde de Fátima Oliveira, gerente regional da BH Leste da Emater; e Rainer Tawyr, da Prefeitura de Itabirito.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridades agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 20/03/2017, às 14h17min, com o objetivo de eleger presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foi eleito o deputado Antônio Carlos Arantes para o cargo de presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião ; ata; registro de candidatura do deputado Antônio Carlos Arantes.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 31/03/2005, às 15h30min, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a lista de presença; edital de convocação; o resultado; o edital de convocação da reunião de 30/03/2005, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 11/03/2003, às 14h30min, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 14/02/2007, às 15h15min, quando foram eleitos e empossados os Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 23/02/2010, às 15h08min, quando foi eleito e empossado o Presidente da Comissão. Foi acusado o recebimento da correspondência do Deputado Luiz Humberto Carneiro, Líder do Bloco Social Democrata - BSD -, indicando o Deputado Dilzon Melo para membro efetivo da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Deputado Luiz Humberto Carneiro; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 17/02/2009, às 15h44min, quando foram eleitos e empossado o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2011, às 14h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 27/02/2013, às 15h15min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2014, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, o lançamento do Plano Safra de Pesca e Aquicultura em Minas Gerais e apresentar ações governamentais voltadas para o setor.

Estiveram presentes: Eduardo Lopes, ministro da Pesca e Aquicultura; George Hilton, deputado federal e presidente do PRB; Padre João, deputado federal; Lucas Rocha Carneiro, superintendente de Desenvolvimento de Agropecuária e Silvicultura; Vanessa de Oliveira Gaudereto, superintendente federal da Pesca e Aquicultura em Minas Gerais do Ministério da Pesca e Aquicultura; Marcelo Coutinho, diretor de Fiscalização de Pesca, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Carlos Geovane Rodrigues Queiroz, gerente de Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco do Brasil; Marcio Mello, coordenador técnico da Emater; Valtin Quintino da Rocha, presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas Gerais – Três Marias; Ronaldo Brandão Vieira, presidente da Associação Minas Tilápia; Fábio Castro, secretário Nacional de Monitoramento e Controle do Ministério da Pesca; Júnia Patrícia Mafra Gonçalves, médica veterinária e técnica da Gerência de Defesa Sanitária Animal; Alessandra de Oliveira, assessora de imprensa; Hamilton de Paula Silveira, presidente da Associação Brasileira de Truticultores – Bocaina de Minas; André Luiz Ribas Nascimento, da Rio Grande Piscicultura; Marco Túlio Diniz Peixoto, da 3D Aqua; Francisco Eustáquio Andrade Cavalhier, da Piscicultura do Prata – Muriaé; José Carlos de Souza Filho, da Piscicultura Ventania Tilápia Tailandesa; e Onedino Pereira de Souza, presidente da Cooperativa dos Piscicultores de Morada Nova de Minas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 24/02/2015, às 15 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Fabiano Tolentino e Emidinho Madeira, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Fabiano Tolentino e Emidinho Madeira.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 16/11/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação para a reunião

Documentos da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 09/05/1966, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto. Inclui a ata, rascunho de ata da reunião, edital de convocação e correspondência do Secretário da Comissão ao Diretor das Comissões, apresentando o relatório de trabalho do mês de maio

Documentos da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 29/04/1964, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui: ata, anotação manuscrita e edital de convocação de reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 07/04/2016, às 10h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino (RQC 5323 2016), realizar audiência pública, para debater os programas governamentais da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa, discutindo-se suas metas e expectativas de resultados.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: João Cruz Reis Filho, secretário do Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Rui da Silva Verneque, presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais; Felipe Lombardi Martins, diretor administrativo e financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais; Walison Lara, assessor técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Luiz Afonso Vaz Oliveira, presidente da Fundação Rural Mineira.

Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico à Semana Internacional do Café, que ocorrerá de 21 a 23/9/2016, no Expominas, em Belo Horizonte (RQC 5592 2016); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à presidente da República e ao Ministério do Meio Ambiente pedido de providências para prorrogar o prazo de inscrição dos imóveis rurais do Cadastro Ambiental Rural - CAR, estabelecido pela Lei Federal nº 12.561, de 2012, com vencimento previsto para maio de 2016 (RQC 5593 2016); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o Ofício 027/16 - Asman, assinado pelo presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado, sobre o tema Cadastro Ambiental Rural (RQC 5594 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para debater a gestão ambiental da área rural a partir do Cadastro Ambiental Rural - CAR -, bem como a modelagem e a implementação do Programa de Regularização Ambiental – PRA (RQC 5595 2016).

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 28/03/2017, às 14h51min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a ocorrência de doenças e pragas que acometem os pequizeiros no cerrado mineiro, comprometendo a geração de renda e o sustento de agricultores familiares, bem como o movimento no comércio em vários municípios da Região Norte do Estado (RQC 7636 2017); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a crise financeira dos produtores de batata, morango, brócolis, entre outros, na região do Município de Pouso Alegre, devido às intempéries e ao preço de comercialização no momento da colheita (RQC 7639 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a titulação de terras da reforma agrária e hídrica dos assentamentos no Estado (RQC 7640 2017); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, para conhecer os projetos e perspectivas de gestão do secretário, bem como apresentar os projetos desta comissão, conforme as demandas do setor (RQC 7641 2017); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao Parque da Gameleira, em Belo Horizonte, para o evento Megaleite 2017, que será realizado entre os dias 28/06 e 01/07/2017 (RQC 7642 2017); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Inácio Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos econômicos, no Estado, da Operação Carne Fraca, tendo em vista a disputa do Brasil pela liderança mundial na exportação de carne (RQC 7643 2017).

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 13/03/2018, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater, com o ministro do Trabalho e Emprego, Helton Yomura, as demandas do setor agropecuário e agroindustrial no que concerne ao trabalho e ao emprego no ambiente rural (RQC 11449 2018).

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 27/11/1972, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 27/06/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião; correspondência do Sindicato Rural de Ubá;

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 09/05/1978, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Inclui: ata; comunicações de substituição de membros na reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 07/05/1998, às 09h15min, na Sede do Clube Social de Mato Verde, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, a requerimento do deputado Gil Pereira, os estragos causados pela longa estiagem que assola a região norte mineira e apresentar medidas de emergência para socorrer a população duramente castigada pela seca.

Estiveram presentes: Francelino Pereira, senador; Pe. João Gonçalves Dias, prefeito de Mato Verde; Márcio Maia de Castro, superintendente regional da Emater-MG; Carlos Alberto, gerente regional do Banco do Nordeste do Brasil; Antônio Augusto Dias Rocha, superintendente regional do Banco do Brasil em Montes Claros; Cláudio Cezar Dotti, gerente regional da Copasa-MG; Marcos Fábio de Oliveira, representante da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams; Eliezer Moreira da Costa, representante da Sudene; Maria Luiza Campos Machado Leal, superintendente de Planejamento da Seplan; tenente Coronel Flávio Luiz Lobato, secretário executivo da Cedec; Dalvino Troccoli Franca, coordenador-geral da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente regional da Codevasf; Danilo Matias de Almeida, coordenador da Cemig; prefeitos das cidades de Ibiracatu, Brasília de Minas, Patis, Riacho dos Macacos, Glaucilândia, Catuti, Luizlândia, Jaíba, Janaúba; e vice-prefeito de Mato Verde.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência da Sra. Júnia Marise, senadora, comunicando sua ausência nesta reunião e informando as ações realizadas por ela para ajudar a solucionar os problemas causados pela longa estiagem na região norte mineira; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 16/02/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eugênio Cota Guimarães, Superintendente-Substituto da Receita Federal em Minas Gerais, solicitando informação sobre débito de pessoa jurídica na cidade de Campo do Meio; do Sr. Aloísio Vasconcelos, Presidente da Eletrobrás, encaminhando uma listagem que contempla as 78 Pequenas Centrais Hidrelétricas em operação no Estado de Minas Gerais, com potência instalada de 402.137 kW, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel -; da Sra. Maria Karla Batista, Superintendente de Relações Institucionais Interina da Aneel, solicitando informações sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas existentes no Estado, remetendo os relatórios anexos contendo as informações solicitadas; do Sr. Silas Brasileiro, Deputado Federal, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando um exemplar da Revista AgroBrasil, da Editora Gazeta Santa Cruz Ltda., de Santa Cruz do Sul (RS), que, em forma de Anuário, em português e inglês, apresenta um Balanço Brasileiro do Agronegócio 2005; do Sr. Issac Malta Filho, Presidente do Sindicato Rural de Manhumirim, solicitando providências para que nosso cafeicultor possa ter os recursos para pagamento dos insumos já adquiridos a prazo, contando com financiamento necessário; do Sr. Tarcísio Henriques Filho, Procurador da República no Estado, solicitando notas taquigráficas da reunião de 21/09/2005, onde se debateu o Banco da Terra; do Sr. Marcelo Franco, encaminhando o jornal "Informativo Conjuntural" da Emater-MG; da Universidade Federal de Lavras - Ufla - enviando convites para que a Comissão participe da "Expocafé 2006", em 31/05/2006, na Fazenda experimental da Epamig, em Três Pontas; da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca/Presidência da República – Seap/PR - Escritório de Minas Gerais, enviando convites da 2ª Conferência de Aquicultura e Pesca de Minas Gerais nos dia 09 e 10/02/2006 em Ibirité. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Universidade Federal de Lavras, da Seap/PR e dos Srs. Eugênio Cota Guimarães, Aloísio Vasconcelos, Silas Brasileiro, Issac Malta Filho, Tarcísio Henriques Filho e Maria Karla Batista; requerimento do Deputado Padre João solicitando que sejam realizadas visitas técnicas da Comissão à Fazenda do Sr. Marcelo Guimarães, em Mateus Leme, e ao Assentamento da Reforma Agrária Dom Orione, em Betim, onde são desenvolvidos projetos de microdestilarias; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para discutir o zoneamento agrícola no Estado de Minas Gerais; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 02/07/2003, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Gilberto Abramo, a produção e certificação de produtos orgânicos, objeto do PL 637 2003 . Estiveram presentes: Lucas Rocha Carneiro, Diretor de Recursos Tecnológicos/Seapa; Miriam Ester Soares, Coordenadora do Colegiado de Agricultura Orgânica de Minas Gerais/Ministério da Agricultura; Leonardo Fernandes Moreira, Coordenador Técnico da Emater; Pedro Hartung, Diretor Técnico do IMA; Luiz Gomes Correia, Presidente da Associação Minas Orgânica; Sérgio Pedini, Presidente da Unidade Certificadora de Produtos Orgânicos Sapucaí. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada reunião com os membros desta Comissão e convidados que menciona, para discutirem o que ocorreu com o empreendimento de agroindústria a ser instalado na cidade de Januária pela Empresa Avinorte Ltda., com financiamento do Banco do Nordeste na ordem de R$16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais); requerimento do Deputado Laudelino Augusto, solicitando à Mesa desta Casa, por intermédio desta Comissão, que promova um fórum de debates sobre a produção orgânica, com participação de técnicos e autoridades no assunto, sociedade civil organizada e certificadoras, entre outras; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Doutor Viana, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 15/04/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a situação dos pequenos produtores rurais do Município de Rio Espera e região, que buscam alternativas de produção agrícola em substituição ao carvão vegetal, tendo em vista que a utilização de tal produto vem provocando impactos ambientais em toda a região. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Milton, Deputado, justificando sua ausência nessa reunião. Estiveram presentes: Dr. Glauco Peregrino, Promotor de Justiça de Defesa do Cidadão em Conselheiro Lafaiete; Givanildo Marques de Assis, da Emater em Barbacena; Omar Dias Nogueira, Diretor-Presidente da Cooperativa Agropecuária de Rio Espera; João Batista Lima, Presidente da Copertec e Consultor da Cooperativa Agropecuária de Rio Espera; José de Assis Pereira, Vice-Prefeito de Rio Espera; Antônio Gregório da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Rio Espera; Capitão PMMG Valmir do Nascimento Pereira, responsável pelo policiamento ambiental; Antônio de Pádua Alves, Gerente do Núcleo Operacional do IEF em Viçosa; Ely Resende Pereira, Prefeito de Lamim; Padre Oscar Oliveira Germano, Pároco de Rio Espera. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. José Milton; requerimento do Deputado Padre João, solicitando ao Banco do Brasil e à Emater maior atenção para com a região de Rio Espera e demais Municípios vizinhos no sentido de orientação e apoio a projetos formulados pelos agricultores locais, especialmente àqueles que visam a obtenção de recursos do Pronaf; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Gil Pereira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 24/06/2005, às 11h10min, no Auditório da Fiemg, Município de Pouso Alegre, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, o PL 2028 2005 , de autoria do Governador do Estado, que dispõe sobre política estadual de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências. Estiveram presentes: Otaviano Lage, Assessor de Comunicação do Consea-MG, de Belo Horizonte; Ascânio Lázaro Leite, Conselheiro da CRSAN Sul I, de Natércia; Suzana Costa Coutinho, Jornalista da Equipe Técnica do Centro de Assessoria Sapucaí, de Pouso Alegre; Paulo Luís de Lima Pêgas, engenheiro agrônomo de Pouso Alegre; Benedito Teixeira Naves, Coordenador da Comissão Regional Sul de Minas I, do Consea-MG; Vereadores Paulo Henrique e Virgília Rosa, de Pouso Alegre, e Ismael, de Bueno Brandão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Gil Pereira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 08/05/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, os impactos ambientais provocados pelo avanço da monocultura do eucalipto na região e questões relacionadas ao uso e à ocupação das terras utilizadas para esse fim. Foi comunicado o recebimento do fax da Sra. Paula Azambuja, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Luiz Antônio Chaves, Presidente do Iter-MG; José Henrique Gomes Xavier, Prefeito Municipal de Minas Novas; Vereador Jairton Edimilson Vieira de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas; Conceição Aparecida Luciano, Centro de Assessoria aos Movimentos Populares do Vale do Jequitinhonha - Campo Vale; Rubens Theodoro da Costa, Presidente da Acesita Energética; Paulo Sadi, Diretor de Florestas da Acesita Energética; Afonso Arinos de Campos Gandra, Prefeito de Itamarandiba e Presidente da Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Paula Azambuja; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; a lista de convidados para reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 28/02/2008, às 10h15m, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Dalmo Ribeiro Silva, Padre João e Antônio Carlos Arantes, o embargo à exportação de carne brasileira imposto pela União Europeia, a qualidade da carne produzida no Estado e o abastecimento no mercado interno. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 34/2008, do Sr. Leonardo Teixeira de Magalhães, Coordenador de Apoio Administrativo do Procon Estadual; Ofício nº 136/2008 do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ofício nº 60/2008 da Sra. Valéria Simenov Thomé, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Estiveram presentes: Márcio da Silva Botelho, Chefe da Divisão Técnica da Superintendência Federal de Agricultura; Juliana Oliveira Laender, Coordenadora Estadual do Sisbov; Altino Rodrigues Neto, Diretor-Geral do IMA; Afonso Damásio Soares, Superintendente Técnico da Faemg; Antônio Carlos Souza Lima Neto, Assessor Técnico da Faemg; Paulo Renato Couto de Carvalho, Assessor de Comunicação do IMA. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Leonardo Teixeira de Magalhães, Gilman Viana Rodrigues e da Sra. Valéria Simenov Thomé; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva, Padre João, Antônio Carlos Arantes, Chico Uejo e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que sejam tomadas providências, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no sentido de proceder, em conjunto com os órgãos estaduais responsáveis pela sanidade animal, revisão das normas de rastreabilidade da cadeia produtiva de bovinos, adequando-as às reais possibilidades operacionais e às exigências do mercado internacional de carne; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva, Padre João, Antônio Carlos Arantes, Chico Uejo e Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao Ministro de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento providências no sentido de habilitar o IMA, responsável pela fiscalização sanitária animal em Minas Gerais, como operador do Sisbov; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva, Padre João, Antônio Carlos Arantes, Chico Uejo e Dalmo Ribeiro Silva solicitando providências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no sentido de revogar o embargo à exportação de carne em área delimitada pela Portaria nº 129/94, do IMA; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública da Comissão para discutir o plano de carreira dos empregados públicos da Emater-MG; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 12/05/2010, às 15h15min, com o objetivo apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 14/04/2011, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, as alterações previstas para o Código Florestal Brasileiro que estão relacionadas com o setor produtivo mineiro.

Estiveram presentes: Paulo Piau, deputado federal e sub-relator da Comissão Especial de Reforma do Código Florestal da Câmara dos Deputados; Bernardo Santana de Vasconcellos e Marcos Montes, deputados federais; Luíz Carlos Silva de Moraes, procurador da Fazenda Nacional; Carlos Melles, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop; Paulo Romano, secretário adjunto de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; Ilmar Bastos, assessor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Nelson Guedes, fiscal federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Alysson Paulinelli, ex-ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; José Carlos Carvalho, ex-secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Vilson Luís da Silva, presidente da Fetaemg; Ronaldo Scucato, presidente da Ocemg; Marcos Abreu e Silva, diretor da Faemg; Apolo Heringer Lisboa, idealizador do Projeto Manuelzão; e Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda;

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 11/03/2014, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Soraya Araújo de Moraes, oficial da 7ª Promotoria de Justiça de Ipatinga, Ministério Público, informando o indeferimento de instauração de procedimento preparatório ou inquérito civil acerca da distribuição e comercialização do queijo artesanal mineiro nas feiras livre deste município e na região metropolitana do Vale do Aço, assunto que foi tratado em audiência pública conjunta com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e do Trabalho, da Previdência e Ação Social, em 28/06/2014; do Sr. Adriano Magalhães Chaves, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, informando do recebimento da cópia das notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária desta Comissão que teve por finalidade obter informações para a construção de uma política estadual de abastecimento alimentar, comunicando que o objeto da demanda pertine à pasta da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6186 2013 , RQN 6478 2013 e RQN 6209 2013 ; do Sr. Waldir Lemos, presidente da Confederação Brasileira das Associações e Sindicatos de Comerciantes em Entrepostos de Abastecimento, encaminhando exemplar da revista Brastece – edição especial de dezembro de 2013 a janeiro de 2014 – e solicitando apoio para a aprovação do PL 174 2011 ; do Sr. Eduardo César Moreira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba, encaminhando cópia da moção de repúdio dessa Casa Legislativa ao governador do Estado, à Advocacia-Geral do Estado, à Presidência desta Casa, ao Instituto Estadual de Florestas e a seu diretor-geral, pelo descaso com a desapropriação de terras no Parque Estadual da Serra Negra; do Sr. Fernando Paes, chefe de gabinete da Presidência da Finep - RQN 5817 2013 ; do Sr. Danilo Daniel Prado Araújo, superintendente regional do Incra - RQS 2013 ; e do Sr. João Ascânio Ribeiro, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ponte Nova, solicitando apoio às demandas da Associação dos Plantadores de Cana de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Soraya Araújo de Moraes e dos Srs. Waldir Lemos, Eduardo César Moreira, Danilo Daniel Prado Araújo e João Ascânio Ribeiro; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião para, em audiência pública, dar continuidade aos debates referentes as questões do Plano de Carreira e Concurso Público da Empresa de Assistência e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater -, e que seja convidada a Comissão de Administração Pública (RQC 9214 2014 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para viabilizar a abertura de concurso público para a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -, até o mês de abril, devido ao fato de esse ano ser eleitoral (RQC 9222 2014 ); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando reunião no Município de Montes Claros para discutir, em audiência pública, a viabilidade de criação e implantação de uma Central de Abastecimento de Minas Gerais - Ceasa - nesse município (RQC 9224 2014 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Inácio Franco solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os valores referentes às multas ambientais que foram repassados para o programa “Bolsa Verde” nos últimos quatro anos, bem como qual é a previsão de repasses para os próximos anos (RQC 9225 2014 ); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando reunião para debater, em audiência pública, a possível federalização do Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo – Itac -, pertencente à Epamig de Pitangui (RQC 9226 2014 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião para debater, em audiência pública, a aplicação da Lei 1976 2011 e Lei 20549 2012 (RQC 9227 2014 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião para debater, em audiência pública, as políticas públicas relativas à agricultura familiar, entre elas a regularização fundiária (RQC 9228 2014 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando nova visita ao procurador-geral do Estado e ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente - CAO-MA - do Ministério Público do Estado, para debater a aplicação da Lei Florestal Mineira (Lei 20922 2013 ) pelos promotores de justiça do Estado (RQC 9229 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 30/04/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, o reassentamento de famílias que se encontram no interior da Reserva Biológica da Mata Escura, no Município de Jequitinhonha.

Estiveram presentes: Carlos Geraldo Valadares Júnior, coordenador regional; Mário Douglas Fortini de Oliveira, analista Ambiental e Coordenador Regional do Incra da 4ª Região; Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Estado de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Valdeir Cordeiro de Oliveira, administrador da Prefeitura Municipal de Jequitinhonha; Rogevaldo Moreira da Silva, presidente da Câmara Municipal de Jequitinhonha; Juraci Moreira Souto, secretário de Formação e Organização Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Carlos Alberto, assessor de Meio Ambiente da Faemg; Valdo Heleno Antônio Torres, presidente da Associação Quilombola da Comunidade de Mumbuca; Renan Fernandes Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jequitinhonha e Representante da Comunidade Quilombola da Mata Escura.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 26/04/2012, às 13h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Liza Prado e Ulysses Gomes, o PL 2781 2012 , de autoria do governador do Estado, que institui o Fundo Estadual de Café – Fecacfé - e o programa de opção de Comercialização do Café no Brasil.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Aécio Neves, que agradece o convite para participar da audiência pública e cumprimenta os membros da comissão pela iniciativa.

Estiveram presentes: Elmiro Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Francisco Miranda Figueiredo Filho, diretor-presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas – Cocatrel; Edilson Alcântara, diretor do Departamento do Café do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Luiz Gonzaga de Castro Junior, professor da Universidade Federal de Lavras; João Roberto Puliti, diretor da Faemg; Marco Túlio Borgatti, gerente técnico da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Francisco Eduardo Garcês Ourique, especialista em café; Gilson José Ximenes Abreu, produtor rural e ex-presidente do Conselho Nacional do Café – CNC; Carlos Melles, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, presidente da Cooparaíso e presidente de Honra do CNC; Niwton Castro Morais, assessor de Café da Seapa.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que sejam encaminhados à presidenta da República, aos ministros de Estado de Agricultura e da Fazenda, ao Conselho Deliberativo da Política do Café – CDPC – e ao governador do Estado pedidos de providências solicitando a urgente adoção por parte do governo federal de um programa de opções de venda de café em volume mínimo de 5 milhões de sacas para a safra de 2012/13 (RQC 3351/12); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 30/04/2015, às 13h15min, na Câmara Municipal de Nova Resende-MG, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Emidinho Madeira (RQC 362 2015 ), realizar audiência pública, para discutir a constituição do Consórcio Regional para o Desenvolvimento do Café no Sul e Sudoeste de Minas e o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cafeicultura.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Celson José de Oliveira, prefeito de Nova Resende; Antônio Alves de Lima, presidente da Câmara Municipal de Nova Resende; Odair José da Cunha, secretário de Estado de Governo; Glênio Martins, secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário; Odiel de Souza, subsecretário de Agronegócio da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento; Carlos Alberto Paulino da Costa, presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé – Cooxupé; Osvaldo Henrique Paiva Ribeiro, presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha – Minasul; Archimedes Coli Neto, presidente do Centro de Comércio de Café do Estado de Minas Gerais; Irson Ribeiro de Oliveira, conselheiro do Sicoob Agrocred; Carlos Henrique, diretor-geral do Instituto Federal do Sul de Minas – Ifsminas – Câmpus Machado; Valdivino Carlos da Silva, produtor rural; Marcos Mendes Reis, gerente da Líbero Comodities Minasul.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 28/03/1962, na qual foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 23/03/1961, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 27/04/1960, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer

Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 04/02/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projetos para parecer. Inclui a ata e o rascunho da ata da reunião

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 27/03/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer

Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 03/03/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projeto para parecer. Inclui a ata e o rascunho de ata da reunião

Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (6ª Legislatura), realizada em 26/06/1969, às 15 horas, quando foi distribuído projeto de resolução para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto de resolução em pauta. Inclui: ata; relatório do Presidente da Comissão de Fruticultura, Engenheiro Henrique Pinto da Costa, apresentado pela Comissão de Fruticultura do Estado de Minas Gerais; correspondência do Secretário de Estado de Agricultura de Minas Gerais, Evaristo S. de Paula; ao Presidente da Comissão, Deputado Feliciano Oliveira, sobre o encontro de órgãos ligados ao desenvolvimento da agricultura

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (6ª Legislatura), realizada em 20/04/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (6ª Legislatura), realizada em 07/05/1970, às 15 horas, destinada a ouvir Agnelo Matoso, João Carlos Moreno e José C. Soares Dias, sobre a crise da pecuária em Minas Gerais