Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- [24/08/2021] - 21/09/2021 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 14/09/2021, às 14h48min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Maria Inês Capelli Fulginiti, presidente da Associação dos Profissionais dos Correios, encaminhando a publicação – 10 razões para não mexer nos Correios – e solicitando apoio à não aprovação do Projeto de Lei Federal 591 2021 – com anexo.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida e votada proposição da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Maria Inês Capelli Fulginiti; requerimento da deputada Beatriz Cerqueira solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais e os riscos para o Município de Caldas e região da transferência de cerca de mil toneladas de rejeito radioativo, conhecido como Torta II, da unidade de Interlagos, em São Paulo, das Indústrias Nucleares do Brasil – INB –, para a unidade desativada dessa empresa no referido município (RQC 10146 2021); comunicação de matéria conclusiva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 22/09/2021.
Área de notas
Notas gerais
No momento da descrição, foi verificada uma inconsistência: consta que a comunicação de matéria conclusiva foi assinada na data de 14/08/2021, entretanto, a data está incorreta, tendo em vista que a 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública ocorreu em 14/09/2021.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 24/10/2025