Dossiê / Processo 30/1992 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 30/1992

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-12LEG-30/1992

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 30/1992

Data(s)

  • 23/10/1992 - 15/04/1993 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 30 1992 , de autoria do deputado Glycon Terra Pinto, que dá nova redação ao art. 140 da Constituição Estadual - dispõe sobre a organização da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ibrahim Jacob (presidente), Francisco Ramalho (vice-presidente), Eduardo Brás (relator), Maria Elvira, Bernardo Rubinger, Jorge Eduardo, Maria José Haueisen, Marcos Helênio, Elmiro Nascimento, Sebastião Costa, Márcio Miranda, Ambrósio Pinto, Ermano Batista, Maria Olívia e José Maria Pinto. Foram designados membros suplentes os deputados: João Batista, José Renato, João Marques, Tarcísio Henriques, Ivo José, Antônio Fuzatto, Jaime Martins, Jorge Hannas, Arnaldo Canarinho, Wanderley Ávila, Wilson Pires, Célio de Oliveira, Gualter Monteiro, Roberto Amaral e Amilcar Padovani. Posteriormente, os deputados Gualter Monteiro e Amilcar Padovani foram substituídos pelos deputados Ronaldo Vasconcellos e Antônio Genaro, respectivamente.

Inclui: resultados de reunião, atas, roteiro de reunião, listas de presença, ordens do dia, comunicações de substituição de membros da comissão e editais de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 11/03/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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