Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que sejam realizadas, nas principais regiões de Minas Gerais, reuniões, com a participação das instituições arquivísticas dos órgãos dos Poderes do Estado, a fim de sensibilizar os gestores municipais para que estabeleçam políticas locais de gestão de documentos e institucionalização de seus arquivos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 07/08/2007, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2008, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2012, às 16h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as implicações para o Estado de Minas Gerais da promulgação da Emenda Constitucional 416/2005, que cria o Sistema Nacional de Cultura, bem como a aprovação do Projeto de Lei Federal 757/2011, de autoria da deputada federal Jandira Feghali, que institui o programa Cultura Viva (RQC 5348 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 24/08/2011, às 16h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Roberto, deputado federal, informando que apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados relativo à profissão de artesão, solicitando dados referentes a entidades e pessoas físicas envolvidas com o setor de artesanato no Estado, solicitando a realização de evento nesta Casa voltado para os artesãos e sugerindo a instituição homenagem a entidades ligadas ao artesanato e aos artesãos mineiros; e Ofícios (28) prestando informações relativas ao RQN 408 2011 : (I) Gilson Geraldo Fraga Granzinoli, (II) Geraldo Antonio Saturnino, (III) Evaldo Ribeiro de Barros, (IV) Militão Paulino de Paiva, (V) Neusa Maria Ribeiro, (VI) Afonso Messias Pereira dos Santos, (VII) Fabiano Henrique dos Passos, (VIII) Hilário Darck dos Reis, (IX) José Henrique Gomes Xavier, (X) Odelmo Leão e (XI) Antônio José Gonçalves da Silva, respectivamente prefeitos de Santana do Deserto, Jequitibá, Itanhandu, Monte Santo de Minas, Serra da Saudade, Monte Formoso, Augusto de Lima, Cedro do Abaeté, Minas Novas, Uberlândia e Simão Pereira; (XII) Flávio de Freitas Arvelos, secretário de Cultura de Patrocínio; (XIII) Anderson Clayton Cruz, secretário de Cultura de Bocaiuva; (XIV) Emerson Rodrigues Lisbôa, secretário de Cultura e Turismo de Paula Cândido (XV); Maurílio Marcelino Tomaz, presidente da Câmara Municipal de Cláudio; (XVI) Dilma Moraes, secretária de Turismo de Santo Antônio do Monte; (XVII) Érica Márcia Rabelo Silva, secretária de Planejamento de João Monlevade; (XVIII) Ana Cláudia Gonçalves Silva, secretária de Cultura e Patrimônio Histórico de Conceição do Mato Dentro; (XIX) Maria Marlene O. Campos, coordenadora de Cultura, Esporte e Lazer de Córrego Fundo; (XX) Edney Willian de Miranda, presidente da Câmara Municipal de Coromandel; (XXI) Thais Velloso Cougo Pimentel, presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte; (XXII) Ismael Rodrigues da Silva, professor e secretário de Cultura e Patrimônio Histórico de Carangola; (XXIII) Rafael de Camargo Huhn, secretário de Cultura e Turismo de Pouso Alegre; (XXIV) José Wilson de Assis, presidente da Câmara Municipal de Piedade dos Gerais; (XXV) Mario Galeno Serra Junior, coordenador municipal de Cultura e Turismo de Ouro Fino; (XXVI) José Benedito de Souza, chefe do Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Senhora de Oliveira; (XXVII) Cíntia Fontes Ferraz, chefe do Departamento de Cultura e Patrimônio da Prefeitura de Viçosa; (XXVIII) Luciana Menezes de Resende, presidente da Fundação Araguarina de Educação e Cultura de Araguari de Minas;

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Roberto; requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Serviço Social do Comércio de Minas Gerais – Sesc/MG – pela inauguração do espaço cultural Sesc Palladium (RQC 1720 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/08/2011, não realizada.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 18/09/2013, às 10h40min, com o objetivo de apurar, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Júlio, se bens do patrimônio histórico material e imaterial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais cedidos ao Parque Walter World, no Município de Poços de Caldas, já foram devolvidos aos locais de origem.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adeli Silvio Luiz, subchefe do Estado-Maior da PMMG, comunicando a impossibilidade de a Cel. Rosângela de Souza Freitas estar presente a esta audiência pública; e do Sr. Marcos Paulo de Souza Miranda, promotor de justiça e coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.

Esteve presente: Thiago Pereira Miranda, chefe da Divisão de Relações Externas da Diretoria de Assuntos Institucionais do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Adeli Silvio Luiz; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2017, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater a importância do lançamento dos livros: O colecionador de histórias, Cruzadas contra as drogas 8/12 só existe uma saída e Amanhã hoje e ontem e, da Fliaraxá, evento organizado por Afonso Borges (RQC 11004 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 17/06/2015, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura, em que tece considerações sobre a preservação do Teatro Klauss Vianna.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi aprovado o relatório de visita à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas do Estado de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir os impactos, em Minas Gerais, do contigenciamento de recursos do Ministério da Cultura (RQC 2152 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir o PL 347 2015 , que propõe a adoção de classificação de faixa etária e informações sobre o conteúdo das obras que compõe o acervo das entidades do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (RQC 2153 2015); requerimento dos deputados Bosco e Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir sobre a a criação de políticas públicas de fomento à dança (RQC 2268 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir a proposta de Política Nacional das Artes apresentada pelo Ministério da Cultura (RQC 2270 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 09/11/2016, às 16h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, em resposta ao RQC 5997 2016 (Of. 1070 2016 SGM); de Rômulo Augusto Drummond, superintendente substituto do Iphan-MG, em resposta ao RQN 5102 2016 (Of. 1703 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Renan Calheiros; requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente da Assembleia solicitando a ampliação do raio de ação da TV Assembleia na região da Zona da Mata (RQC 7243 2016); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente da Assembleia solicitando a promoção, por meio da Escola do Legislativo e da Diretoria de Comunicações desta Casa, de cursos de atualização e especialização para os jornalistas que atuam na região da Zona da Mata (RQC 7244 2016); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência pública para debater a ampliação do sinal da TV Assembleia na região Zona da Mata (RQC 7245 2016); requerimento do deputado Thiago Cota solicitando que seja realizada reunião de convidados para a entrega do diploma referente a voto de congratulações com Andreia Donadon Leal pela conquista do Prêmio da União Brasileira de Escritores - UBE -, o Troféu Rio 2016, conforme RQN 5330 2016 (RQC 7246 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para homenagear os 10 anos do Instituto Inhotim (RQC 7247 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a retirada do Centro de Artesanato Mineiro - Ceart - do Palácio das Artes (RQC 7248 2016); requerimento dos deputados Bosco, Ione Pinheiro e Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater a importância do Dia do Barroco, instituído pela Lei 20470 2012 (RQC 7249 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 18/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 30/11/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, indicações, projeto e o ofício do Sr. José Fonseca Júnior Presidente da Câmara Municipal de Araxá para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projeto em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 04/08/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 16/09/1964, quando foram distribuídos projeto e indicações

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 25/10/1967, às 15 horas, quando foram distribuídas indicação, projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projeto em pauta

Documentação da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 16/10/1969, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de indicação em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Maurício Cambraia, ao Ministro de Estado da Educação, José Maria Alkimim, sobre a indicação de servidores para participar do grupo de trabalho destinado a estudar a reformulação do ensino primário e médio

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 16/09/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, propostas que visem a tornar as instituições de ensino locais de formação da cidadania.

Estiveram presentes: João Antônio Filocre Saraiva, secretário adjunto da Educação; Maria Lisboa de Oliveira, coordenadora do programa Oficina de Cultura; Maria das Mercês Alves de Rezende, delegada do Ministério da Educação; Iedir Bambirra, presidente da Federação de Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais; Edina de Paula Bom Sucesso, consultora da Ergon; Abgail Emília Bracarense, superintendente da 39ª Superintendência de Ensino; Maria de Lourdes Mello Prais, secretária de Educação de Uberaba; Efigênia Superbi Lemos, consultora do SESI; Sebastião dos Reis e Silva, diretor regional do SESC; e Ivone Diniz, gerente de Educação da FIEMG.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 22/09/1999, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, as mudanças no vestibular da UFMG e a nova forma de financiamento por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante – Fies –, bem como as formas de democratização para acesso ao ensino universitário.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Geraldo Silva, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, manifestando-se favorável à eleição livre e democrática na escolha dos diretores estaduais; do Sr. Márcio Kangussu, deputado, solicitando, em nome da Associação de Pais e Mestres da E. E. Prof. Manoel do Norte, do Município de Joaíma, a liberação de materiais escolares; da Sra. Maria Lúcia Cardoso, deputada federal, encaminhando reivindicação da Associação de Moradores e Pró Melhoramentos do Bairro Renascença, solicitando a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito, a fim de apurar possíveis irregularidades na distribuição de merendas escolares nas escolas estaduais.

Estiveram presentes: Antônio Zumpano, coordenador-geral do vestibular da UFMG; Dalton Cardillo Macedo, da UNE/MG; Marcos Daniel da Silva, do DCE-PUC/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio Geraldo Silva, Márcio Kangussu e Maria Lúcia Cardoso; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Leonardo Moreira, o PL 39 2003 , de sua autoria, que determina a inclusão da disciplina "formação de condutores de veículos" nos currículos do ensino médio. Estiveram presentes: Felipe Stábile, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação; major PM Antônio de Carvalho Pereira, da PMMG; Rosely Fantoni Silva, chefe do Serviço de Educação do Usuário da Via do DER/MG; Adilson Águido, chefe do Serviço de Habilitação do Detran/MG; Eduardo Lucas, gerente de Educação para o Trânsito da BHTrans; Luiz Carlos Vaz, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros de MG e do Programa de Reeducação de Acidentes no Trânsito. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando o agendamento de audiência com o ministro de Estado da Educação, para discutir o Fies e outros assuntos de interesse do ensino superior no Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações ao diretor-geral do IGA, pelo lançamento do livro O espaço geográfico de Minas Gerais: uma visão cartográfica; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 11/08/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública da rede estadual de educação e as implicações e repercussões do movimento para a população, em especial para a comunidade escolar; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o PL 1479 2004 do governador Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/08/2004, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 28/06/2012, às 14h15min, na Câmara Municipal de Uberlândia, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado,

Estiveram presentes: Wagner Lemos de Rezende, diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia; Ana Beatriz Hosken Cunha, coordenadora do Núcleo de Interiorização da Cultura de Uberlândia; Adônis Castro, responsável pelo Escritório da Associação Mineira de Municípios/Regional Triângulo Mineiro; Sônia Tereza da Silva Ribeiro, professora e dirigente do Grupo de Pesquisa e Formação em Educação Musical da Universidade Federal de Uberlândia; Beatriz Morais Bernardes, professora de Acordeon do Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli de Uberlândia; Robson Carvalho, professor do Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli de Uberlândia; Neivaldo de Lima Virgílio, professor e vereador de Uberlândia; Silvana de Oliveira Gasques, técnica em Assuntos Educacionais e Pianista da Universidade Federal de Uberlândia; Elaine Cristina Ribeiro, diretora da Secretaria de Combate ao Racismo da CUT-MG e presidente do Sind-UTE de Uberlândia; Neusa Eustáquia Gonçalves das Chagas, ex-vice-diretora de escola; Maria Floripes da Silva, diretora da Escola Estadual Marechal Castelo Branco; Gláucia Severino Muniz, diretora da Escola Estadual Amador Naves; Rose Mary Miranda Siqueira, diretora da Escola Estadual Angelino Pavan; e Rosenvaldo Correia de Mendonça, vereador de Uberlândia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos de Andrada, a impossibilidade, por parte da Secretaria de Educação, de material pedagógico para o ensino médio público e a proibição imposta pelo órgão na aquisição de material particular.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de professores de Rio Preto, expondo a situação após o fim da adjunção; de professores de Coronel Fabriciano, solicitando o beneficio da Lei de Estabilidade; do padre Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, encaminhando esclarecimento sobre a reportagem do jornal Hoje em Dia, do dia 09/06/2001; do Sr. Wanderley Maduro dos Reis, presidente da Câmara Municipal de Guarujá (SP), encaminhando moção de congratulações pelo resgate da figura de Alberto Santos Dumont; do Sr. Dílson Alves da Silva, presidente do Sindibol, solicitando reunião para debatera extinção do campeonato mineiro de futebol.

Estiveram presentes: João Lucas Mazoni Andrade, diretor do Projeto de Qualidade; Cláudio José Freire Guimarães, do Município de Itajubá, representando professores; Danilo Carvalho de Freire, de Ponte Nova.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; as correspondências dos Srs. Lázaro de Assis Pinto, Wanderley Maduro dos Reis e Dílson Alves da Silva; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública em Joaíma para debater a política educacional dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri com convidados que mencionam; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a situação dos professores dos conservatórios mineiros, que estão totalmente à margem das regulamentações estaduais, pois são tratados de forma discriminatória; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Turismo, Indústria e Comércio, para debater a construção do planetário de Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando envio de ofício ao secretário de Educação, no sentido de se reavaliar a exigência da escolaridade mínima no concurso para cargos de auxiliar de educação e técnico da educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando envio de ofício ao secretário de Educação pedindo esclarecimentos sobre a proibição contida no Ofício GS 1.306/01, de 06/06/01; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando uma visita à diretora da E. E. Governador Valadares para verificar a gravidade dos fatos denunciados pela União Colegial de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; e o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 26/06/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Escola Estadual Professor Leopoldo Miranda, solicitando ajuda financeira para aquisição de uma bateria; da Fetemig, solicitando que a Comissão interceda junto à Secretaria da Cultura com vistas à liberação de verba para a realização do festival "Culto a Dionísio"; da Sra. Elizabeth Scaldini, enviada ao governador do Estado, solicitando que a venda de livros didáticos, cadernos e vídeos educativos seja feita pelos livreiros, dentro das regiões em que atuam; da Sra. Leila Maria Pessoa Morais, em nome dos auxiliares da educação, solicitando a inclusão destes no Quadro do Magistério, com remuneração compatível com a função exercida, o desempenho e a competência; e da Sra. Marieta Maria Ribeiro, solicitando benefício que atenderá todos os professores e os serviçais que completam seu tempo para aposentadoria e não se aposentam por não serem efetivos.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja realizada reunião de audiência pública da Comissão com os Srs. Amilcar Martins, secretário da Cultura, João Antunes, prefeito de Diamantina, Américo Antunes, delegado de Diamantina junto à Unesco, e a Sra. Jurema de Souza Machado, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG -, para debaterem o reconhecimento da cidade de Diamantina como patrimônio cultural da humanidade; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião de audiência pública da Comissão com os Srs. Carlos Roberto de Souza, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime -, José Braga, dirigente do Sind-UTE-MG, e João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação, a fim de que seja realizado debate acerca do PL 1223 1997 e suas repercussões para o Estado e os municípios; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que seja enviado ofício à União Nacional dos Legislativos Estaduais - Unale -, demonstrando a preocupação desta Casa com relação aos problemas que afetam o Hospital das Clínicas da UFMG e solicitando que a questão seja discutida pelas demais Assembleias congregadas pela entidade; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que seja enviado ofício aos ministros da Educação e do Desporto, da Saúde e da Administração Federal e Reforma do Estado, solicitando providências para que sejam resolvidos, com a máxima urgência, os problemas referentes ao Hospital das Clínicas da UFMG; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/10/1997, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, solicitada pelo deputado federal Ademir Lucas, a lei que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências (Lei Pelé).

Estiveram presentes: João Pinto Ribeiro, secretário de Estado de Esportes; José Oliveira Costa, presidente do Cruzeiro Esporte Clube; Wilson Piazza, presidente da Agap/MG; e Cláudio Augusto Boschi, ex-presidente da Ademg e ex-diretor de Esportes da Selt.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 12/12/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 05/12/2006, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, no Município de Matias Cardoso, para debater o processo de restauração da Igreja Nossa Senhora da Conceição, patrimônio cultural de Minas Gerais, que vem sofrendo com o descaso das autoridades competentes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2007, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2009, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Gabriel José Bicalho, Secretário-Geral do Instituto Brasileiro de Culturas Internacionais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gabriel José Bicalho; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, para debater o tombamento da Praça Prefeito Mário Zucato, no Município de Monte Sião; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 19/08/2009, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2010, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado André Quintão, Presidente da Comissão de Participação Popular, encaminhando cópia da Nota Jurídica nº 2.367/2010, da Advocacia-Geral do Estado, que analisa o repasse de recursos financeiros a entidades privadas durante o período eleitoral e opina pela regularidade jurídica desse repasse para o Projeto Cultural Pontos de Cultura. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Deputado André Quintão; o relatório de visita à Capela de São Domingos do Rio do Peixe (Igrejinha do Padre Bento), Município de Dom Joaquim, e seus anexos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 31/08/2011, às 16h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando visita à comunidade do Aglomerado Santa Lúcia, em Belo Horizonte, com o objetivo de conhecer as várias formas de manifestação cultural, bem como suas dificuldades e necessidades (RQC 1818 2011); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública destinada a realizar o monitoramento do PPAG – 2008/2011 (RQC 1897 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), convocada para 19/12/2012, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 25/09/2013, às 10h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para avaliar os resultados da Primeira Virada Cultural de Belo Horizonte, realizada nos dias 14 e 15 de setembro pela Fundação Municipal de Cultura (RQC 7714 2013 ); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando audiência pública para apurar se os bens do patrimônio histórico material e imaterial da Polícia Militar de Minas Gerais e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais que estavam cedidos ao parque Walter World, no Município de Poços de Caldas, foram devolvidos ao patrimônio das referidas corporações (RQC 7715 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 23/11/2016, às 16h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à sede da Imprensa Oficial.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Bosco, deputado, encaminhando anexos e proposta de redação referente ao art.3° do PL 2805 2015 ; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater os entraves e desafios enfrentados por artistas e produtores mineiros no que se refere, em especial, à liberação de alvarás, de estruturas e serviços necessários à instalação e promoção de seus eventos no Estado (RQC 7392 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 24/06/2015, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Cristina Corrêa, Wander Borges, Thiago Cota e Ione Pinheiro (RQC 1832 2015), realizar audiência de convidados, para discutir a atuação e a composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos - Cedif-, a concepção e a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos - Fundif-, bem como as diretrizes a serem adotadas pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, na condição de órgão gestor desse fundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: André Luiz de Castro Ferreira, assessor de planejamento da Secretaria de Estado de Cultura; Sérgio Martins Barbosa, assessor de planejamento da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Luiz Alberto Ribeiro Vieira, superintendente de Planejamento, gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Marcos Paulo de Souza Miranda, promotor de justiça coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais; Françoise Jean de Oliveira Souza, diretora de proteção e memória do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha -; Maria Cândida Trindade Costa de Seabra, diretora da Biblioteca do Acervo Documental do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais – IHGMG - e Tarcísio Martins, coordenador de projetos da Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale – APHAA-BV-.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro, Cristina Corrêa e Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir os rumos da Política Nacional de Cultura Viva (Programa Cultura Viva) no Estado (RQC 2422 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro, Cristina Corrêa e Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para debater Lei Federal nº 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público, que define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil, que institui o termo de colaboração e o termo de fomento, e que altera as Leis nºs 8.429/1992 e 9.790/1999 (RQC 2423 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro, Cristina Corrêa e Thiago Cota solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a liberação de recursos da ordem de R$8 milhões do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos - Fundif, de forma a permitir a conclusão dos 72 projetos aprovados e passíveis de celebração de convênios, conforme aprovação do Conselho Estadual dos Direitos Difusos - Cedif, para permitir a edição de novos editais (RQC 2424 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro, Cristina Corrêa e Thiago Cota solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania , pedido de providências para a liberação de recursos da ordem de R$8 milhões do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos - Fundif -, de forma a permitir a conclusão dos 72 projetos aprovados e passíveis de celebração de convênios, conforme aprovação do Conselho Estadual dos Direitos Difusos - Cedif -, para permitir a edição de novos editais (RQC 2425 2015); requerimento dos deputados Celise Laviola, João Alberto, Bosco e Lafayette de Andrada solicitando que seja realizada visita da Comissão de Cultura a todos os prédios que compõem o Circuito Cultural Praça da Liberdade para avaliar as necessidades emergenciais de intervenção e elaboração de relatório apontando principais problemas (RQC 2426 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Cultura para debater, em audiência pública, as implicações do Projeto de Lei 757 2011, de autoria da deputada federal Jandira Feghali, que institui como política nacional de estado o programa Cultura Viva (RQC 375 2015).

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 11/08/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Documentos da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 07/12/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicação e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta. Inclui: ata e edital de convocação de reunião extraordinária

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada às 14h30min horas do dia 23/09/1964, na qual foram distribuídos requerimentos. Foram discutidas e votadas indicações em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição em reunião

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 25/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicações em pauta

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 30/10/1969, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 08/11/1967, às 15 horas, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicação e requerimento em pauta

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 07/10/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimento em pauta

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 01/07/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Demóstenes Romano, do Pacto de Minas pela Educação, Patrícia Sartini, do projeto Cidadão para o Século XXI, Margarida Ferreira, da Central de Articulação e Promoção do Voluntariado de Minas Gerais, informando o atendimento, neste primeiro semestre, de 350 crianças e adolescentes nos dois centros de apoio dos Bairros Horto, Sagrada Família e Instituto Agronômico e que o objetivo, até o final do ano, será atender mil estudantes, com apoio psicológico, reforço pedagógico e uma série de atividades complementares; e do Prof. Antônio Oliveira Costa, da Federação Mineira de Judô, encaminhando legislação de Vitória/ES, a qual visa a incentivar os esportes olímpicos amadores e solicitando estudos para se implementarem medidas similares em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondências dos Srs. Demóstenes Romano, Patrícia Sartini, Margarida Ferreira e Antônio Oliveira Costa; pedidos de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para se discutir o Projeto da Escola Waldorf de Belo Horizonte, João Guimarães Rosa, que trata da formação de alunos sob o prisma da cidadania; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com a finalidade de se discutir o Projeto do Motor Rotativo a Combustão, desenvolvido pela Escola Federal de Itajubá; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/09/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dalmo Ribeiro da Silva, deputado estadual, justificado sua ausência, tento em vista participar, como expositor, do fórum de Desenvolvimento Turístico do Circuito das Malhas, em Ouro Fino; do Sr. José Eustáquio do Nascimento, vereador e presidente da Câmara Municipal de Passos, manifestando apoio à Uemg; do Sr. José Maria Almeida, vereador e presidente na Câmara Municipal de Santos Dumont, encaminhando moção de aplausos pela iniciativa de se oficiar ao secretário da Educação solicitando ponderação quanto a forma brusca de reorganização daquele órgão; do Sr. José Maria da Silva, presidente da Câmara Municipal de Janaúba, solicitando apoio na aprovação de projeto de lei tronando obrigatório o desfile das escolas estaduais no dia 07 de setembro; do Sr. David Márcio Santos Rodrigues, diretor-geral do Instituto Geociências Aplicadas, agradecendo a acolhida quanto de sua explanação e convidando a comissão para uma visita ao instituto.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Dalmo Ribeiro da Silva, José Eustáquio do Nascimento, José Maria Almeida, José Maria da Silva e David Márcio Santos Rodrigues; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião para debater a utilização das dependências do Mineirão, quando da realização de jogos dos campeonatos mineiro e brasileiro, ou outro qualquer evento que envolva a participação de torcedores e da população; requerimento do deputado Rogério Correira solicitam audiência pública na PUC para discutir as mudanças de financiamento do ensino superior introduzidas pelo Fies e as consequências do fim da isenção da contribuição patronal do INSS; requerimento do deputado Rogério Correira solicitando audiência pública no Centro Universitário UNI-BH para discutir as mudanças de financiamento do ensino superior introduzidas pelo Fies e as consequências do fim da isenção da contribuição patronal do INSS; requerimento do deputado Rogério Correira solicitando audiência pública, na Universidade Federal de Minas Gerais, para debater as mudanças do vestibular e o projeto de lei do Senado nº 298, que estabelece reserva de vagas nas universidades públicas para alunos egressos da rede pública de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 27/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Ivanete Hott de Fúcio, diretora da Escola Estadual Cordovil Pinto Coelho, Município de Manhuaçu, solicitando informações sobre a atual situação dos diretores quanto ao apostilamento e apoio a derrubada do veto que prejudique a obtenção deste benefício; do secretário de Cultura, informando sobre a situação das sucursais da Biblioteca Pública Luiz de Bessa; do Sr. Francisco Antônio Godoy Figueiredo, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando cópia de denúncia contra a vice-diretora da Escola Estadual Nelson de Sena; relatório da Consultoria Temática sobre a visita da comissão à Secretaria de Educação para tratar da Resolução nº 428/2003. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Francisco Antônio Godoy Figueiredo, Maria Ivanete Hott de Fúcio e da Consultoria Temática; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater os episódios de roubos de arte sacra em Minas Gerais; requerimento da Bancada do PMDB solicitando reunião para debater a Resolução SEE nº 428, que trata das excedências e das designações; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Joana D'arc Gontijo, presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais, manifestando apoio à decisão do governo federal de enviar ao Congresso Nacional projeto de lei que institui a obrigatoriedade de oferta de 50% das vagas do ensino público universitário a alunos das escolas públicas; da Sra. Líliam Oliveira Faria Macedo, encaminhando abaixo-assinado solicitando o fim do desconto obrigatório referente à assistência médico-hospitalar do Ipsemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das Sras. Joana D'arc Gontijo e Líliam Oliveira Faria Macedo; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Industria e Comércio, para debater as vantagens do Caminho da Luz na zona da mata mineira, na cidade de Caparaó; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 24/10/1995, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre o PL 378 1995 , do deputado José Bonifácio, que autoriza o Poder Executivo a ceder, em regime de comodato, cadeiras cativas aos clubes mineiros que especifica.

Estiveram presentes: Geraldo Márcio Ferreira, superintendente da Federação Mineira de Futebol; Wilson da Silva Piazza, presidente da Administração de Estádios de Minas Gerais - ADEMG -; e Gilson Fontoura, responsável pelo setor de cadeiras cativas.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Leite solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona para a audiência pública que irá debater as restrições impostas às escolas estaduais para aquisição de material permanente por meio de suas caixas escolares, o aumento da jornada de trabalho dos secretários de escola, a questão de experiência das cooperativas dos serviçais e as atividades relacionadas às horas cívicas na rede estadual de ensino; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 06/07/2012, às 14h15min, na Escola Municipal Curumim Vila Pérola, em Contagem, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, a implementação da Lei Federal 11769 2008, que altera a Lei 9394 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Estiveram presentes: Cesária Alice Macedo, chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais; Maria de Lourdes Rodrigues Fassy, diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B; Laura Guimarães, diretora de Informação e Fomento; Yara Lúcia Gomes Chaves, diretora do Curumim Vila Pérola; Celeste Maria Semeão Oliveira, representante do Sind-UTE/MG; Ramon, professor e diretor da Escola Municipal Domingos Belém e representante do Sind-UTE, subsede Contagem; Soraya Cristina de Souza, diretora da Escola Municipal Professora Maria de Matos Silveira; Vinícius Vasconcelos de Castro, diretor dos Grêmios da União Colegial de Minas Gerais - UCMG; e Sebastião Pedro de Araújo, comerciante.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 30/08/2001, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 22/10/1997, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.