Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2012, às 15h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Cláudia Peixoto de Almeida, chefe de Gabinete da Secretaria de Educação - RQN 1321 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos da deputada Liza Prado solicitando audiência pública com a finalidade de debater assuntos relacionados ao desenvolvimento e profissionalização do esporte MMA - Artes Marciais Mistas (RQC 4783 2012); e que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a venda do campo de futebol de Venda Nova, único patrimônio do Venda Nova Futebol Clube (RQC 4784 2012); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, para conhecer a situação das obras (RQC 4782 2012); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública com o objetivo de conhecer a situação das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (RQC 4780 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as listas de presenças e as ordens do dia das reuniões de 21/08/2012, 14/08/2012, 07/08/2012, 17/07/2012 e 10/07/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 03/07/2012, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 26/06/2012, não realizada.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 19/06/2012, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Esporte e Juventude solicitando empenho na liberação de recursos destinados à construção de uma quadra poliesportiva no Município de João Monlevade (RQC 3783 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 12/06/2012, não realizada.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2012, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2012, às 15h13min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, as políticas públicas voltadas ao esporte amador.

Estiveram presentes: Jadson Alves Mendonça, diretor de Esportes da Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais; e Wenceslau Teixeira Madeira Junior, diretor-presidente da organização De Peito Aberto Incentivo ao Esporte.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que seja encaminhado ao presidente desta Casa pedido de providências para implementar o programa de ginástica laboral para os servidores do Legislativo, com o objetivo de atenuar os riscos de distúrbios osteo musculares relacionados ao trabalho, bem como promover a integração entre seus funcionários (RQC 3620 2012); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e André Quintão solicitando visita ao Centro de Referência Esportivo à Pessoa com Deficiência - Projeto Superar, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com a finalidade de servir como parâmetro para a criação de um centro de referência estadual (RQC 3619 2012); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite e Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para debater as possibilidades de melhorias ao Lei 16318 2006 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2012, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, com a finalidade de debater o PL 3077 2012 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2012, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que seja enviada à Comissão Especial para Enfrentamento ao Crack cópia das notas taquigráficas da 22ª Reunião Ordinária desta Comissão (RQC 3497 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 08/05/2012, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que audiência pública, com o objetivo de discutir as políticas públicas esportivas voltadas ao esporte amador (RQC 3394 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2012, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja enviado voto de congratulações ao Sada Cruzeiro Vôlei, na pessoa de seu presidente Vittório Mediolli, pela brilhante conquista do título de Campeão da Superliga Masculina de Vôlei, ocorrida no último dia 21 de abril (RQC 3333 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 03/04/2012, às 15h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando ao governo do Estado cópia do contrato de parceria público privada do complexo Mineirão/Mineirinho e estádio Independência (RQC 3067 2012); requerimento do deputado Zé Maia solicitando audiência pública em reunião conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Esporte, Lazer e Juventude, de Cultura, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para discutir o PL 158 2011 (RQC 3072 2012); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para apurar possível violação de direitos coletivos em processo de liberação de alvará para a utilização do Estádio Nassri Matta, de propriedade do América Futebol Clube de Teófilo Otoni (RQC 3145 2012); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e André Quintão solicitando seja enviada cópia das notas taquigráficas desta reunião às universidades públicas do Estado (RQC 3143 2012); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando audiência pública, para discutir a respeito da comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de Minas Gerais (RQC 3144 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2012, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando reunião, com a presença de representante do governo do Estado de Minas Gerais, com vistas a debater e discutir acerca dos atrasos nas obras do estádio Raimundo Sampaio (Independência) (RQC 3238 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 27/03/2012, às 15h09min, com o objetivo de obter informações, em audiência pública, a requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e Adelmo Carneiro Leão, sobre os projetos esportivos e produção científica no âmbito das Universidades do Estado de Minas Gerais, além de promover o intercâmbio universitário.

Estiveram presentes: Adenilson Idalino de Sousa, subsecretário de Esportes; Frederico Pessoa, superintendente de Esporte de Rendimento e Participação; Emerson Silami Garcia, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG; Heber Eustáquio de Paula, presidente do Conselho de Dirigentes das Instituições de Ensino Superior em Educação Física de Minas – Condiesef/MG; e Israel Teoldo da Costa, professor do Departamento de Educação Físico da UFV.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 26/03/2012, às 14h15min, com o objetivo de comemorar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Marques Abreu, Rogério Correia, André Quintão, Gustavo Valadares e Carlin Moura, os 104 anos de história do Clube Atlético Mineiro, completados no dia 25/03/2012.

Estiveram presentes: Raphael Rajão Ribeiro, historiador e chefe do Departamento de Tratamento, Pesquisa e Acesso do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte; Daniel Nepomuceno, vice-presidente do Clube Atlético Mineiro; e Walter José Pereira, vice-presidente do Centro Atleticano de Memória.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2012, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública com a finalidade de receber a Federação de Taekwondo do Estado de Minas Gerais e os atletas mineiros, entre os beneficiários do Bolsa Atleta que disputarão o Mundial no Egito entre os dias 4 e 8 de abril (RQC 3069 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 06/03/2012, às 15h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia, André Quintão, Gustavo Valadares, Carlin Moura e Marques Abreu solicitando audiência pública para comemoração dos 104 anos da história do Clube Atlético Mineiro, que serão completados no dia 25 de março de 2012 (RQC 2921 2012); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e André Quintão solicitando ao presidente desta Casa a divulgação, na mídia da Assembleia, do XIV Congresso de Ciências do Desporto e Educação Física dos Países de Língua Portuguesa, com o tema "Desporto, cultura, estética e excelência" (RQC 2920 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 28/02/2012, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia e Gustavo Valadares solicitando audiência pública, para debater o processo de gerenciamento dos estádios do Mineirão e Independência (RQC 2809 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 14/02/2012, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 1571 2011 e RQN 2056 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para a realização de um balanço e perspectivas das ações desenvolvidas pela Subsecretaria de Juventude, vinculada à Secretaria de Estado de Esporte e Juventude de Minas Gerais (RQC 2761 2012); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, solicitando, com a possível urgência, informar quais as ações voltadas para o desenvolvimento sustentável em atenção e respeito ao meio ambiente equilibrado determinadas pela Fifa estão sendo implementadas nas obras no estádio de futebol Governador Magalhães Pinto (Mineirão), bem como no estádio Independência (RQC 2760 2012); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e Adelmo Carneiro Leão solicitando visita à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, em Belo Horizonte, com o objetivo de conhecer as pesquisas acadêmicas, os projetos esportivos e o centro de treinamento (RQC 2759 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 07/02/2012, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ricardo Terra Teixeira, presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 - RQN 1578 2011 ; da Sra. Marta de Sousa Lima, chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde - RQN 1685 2011 ; e do Sr. Braulio Braz, secretário de Esportes - RQN 2056 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins, realizada a requerimento do deputado Fred Costa, em 06/05/2014, às 10 horas, com o objetivo de visitar as obras do aeroporto e de dar continuidade às visitas realizadas anteriormente.

Estiveram presentes: Marcelo Raggi Pacheco, superintendente de Empreendimentos das Regionais Sul e Sudeste da Infraero; Silvério Gonçalves, superintendente da Regional Sudeste da Infraero; Maria Edwirges Madeira, superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Ricardo Alexandre Gois Ferreira, assessor da Diretoria de Gestão da Infraero; e José Mateus Guimarães Moreira, gerente de Empreendimentos da Infraero.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Centro de Treinamento Esportivo da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, realizada a requerimento do deputado Marques Abreu, em 25/03/2014, às 09h30min, com o objetivo de conhecer suas novas instalações e verificar a execução das obras de construção dos novos módulos.

Estiveram presentes: Rodolfo Benda, diretor do Centro Esportivo Universitário da UFMG; Tiago Nascimento de Lacerda, secretário de Estado de Turismo e Esportes; Ângelo Minardi, assessor do secretário adjunto de Estado de Turismo e Esportes; Rogério Aoki Romero, secretário adjunto; Sérgio Teixeira da Fonseca, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG; Bruno Pena Couto, diretor do Conselho Administrativo do Centro de Treinamento Esportivo da UFMG; Lessek Antoni Szmucttrowski, professor e supervisor técnico da área de atletismo; e Luciano Sales Prado, coordenador técnico científico do Centro de Treinamento Esportivo.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documento relativo à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), convocada para 27/01/2015, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado e a ordem do dia das reuniões de 27/01/2015, 20/01/2015, 13/01/2015, 06/01/2015, 30/12/2014 e 23/12/2014, não realizadas.

Documento relativo à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 16/12/2014, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater, em audiência pública, o programa Segundo Tempo - Esportes Adaptados, do governo federal (RQC 10986 2014); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia das reuniões de 09/12/2014, 02/12/2014, 25/11/2014, 18/11/2014 e 11/11/2014, não realizadas.

Documento relativo à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 04/11/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as listas de presença e as ordens do dia das reuniões de 28/10/2014, 21/10/2014, 14/10/2014, 07/10/2014, 30/09/2014, 23/09/2014, 16/09/2014, 09/09/2014, 02/09/2014 e 26/08/2014, não realizadas.

Documento relativo à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 29/10/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados João Leite e Cabo Júlio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para discutir, em audiência pública, a violência nos estádios (RQC 10683 2014 ); a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documento relativo à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 14h55min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular, de Cultura e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Identidade Mineira, no dia 05/11/2014, às 9h30min (RQC 10656 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documento relativo à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 19/08/2014, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Denner James Armanhe Zacchi, diretor do Departamento de Infraestrutura de Esporte da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - RQS 2721 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Denner James Armanhe Zacchi; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso à Sd. PM Rosiane Cândido dos Santos, lotada no 37º BPM, em Araxá, pelo título de campeã mineira estadual no 6º Campeonato Mineiro de Musculação e Fitness pela International Federation of Bodybuilding and Fitness – IFBB (RQC 10569 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as listas de presença e as ordens do dia das reuniões de 12/08/2014, 05/08/2014, 15/07/2014, 08/07/2014, 01/07/2014, 24/06/2014, 10/06/2014, 03/06/2014 e 27/05/2014, não realizadas.

Documento relativo à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 20/05/2014, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, com a finalidade de verificar o andamento das obras de reforma do referido aeroporto, dando continuidade às visitas realizadas anteriormente (RQC 9997 2014 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, no 2º semestre de 2014, o andamento das obras de reforma do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, dando continuidade às reuniões realizadas anteriormente (RQC 9998 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 13/05/2014, não realizada.

Documento relativo à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2014, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a continuidade do acompanhamento das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Maia Marim, presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF - RQN 7260 2014 ; e do Sr. Fabrício Torres Sampaio, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, agradecendo o convite e justificando sua ausência na presente reunião.

Estiveram presentes: Maria Edwirges Madeira, superintendente da Infraero – Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Gabriela Castro Xavier, gerente de Projetos da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – Secopa; Silvério Gonçalves, superintendente da Infraero – Regional Sudeste; Wagner Antônio Soares, assessor de Imprensa da Infraero; Ricardo Alexandre Gois Ferreira, assessor da Diretoria de Gestão da Infraero; José Mateus Guimarães Moreira, gerente de Empreendimentos da Infraero; e Marcelo Raggi Pacheco, superintendente de Empreendimentos Sul e Sudeste da Infraero.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Maia Marim e Fabrício Torres Sampaio; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documento relativo à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2014, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, a lista de presença e a ordem do dia das reuniões de 22/04/2014 e 15/04/2014, não realizadas.

Documento relativo à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 08/04/2014, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documento relativo à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 01/04/2014, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que seja encaminhado ao Ministério de Esportes pedido de informações sobre os recursos federais destinados à construção do Centro de Treinamento Esportivo da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -, em especial, esclarecer se foi alocado recurso visando à construção de um alojamento e, em caso negativo, propor a sua inclusão (RQC 9425 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documento relativo à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 25/03/2014, às 14h34min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, a execução das obras do Centro de Treinamento Esportivo da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, tendo em vista dar continuidade à visita realizada pela comissão em 2012.

Estiveram presentes: Rodolfo Benda, diretor do Centro Esportivo Universitário da UFMG; Ângelo Minardi, assessor do secretário adjunto de Estado de Turismo e Esportes; Sérgio Teixeira da Fonseca, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG; Bruno Pena Couto, diretor do Conselho Administrativo do Centro de Treinamento Esportivo da UFMG; Lessek Antoni Szmucttrowski, professor e supervisor técnico da área de atletismo, do Centro de Treinamento Esportivo; e Luciano Sales Prado, coordenador técnico científico do Centro de Treinamento Esportivo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documento relativo à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 18/03/2014, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Bonifácio Mourão, Tenente Lúcio, Fábio Cherem, Tadeu Martins Leite e Mário Henrique Caixa solicitando reunião conjunta com a Comissão Extraordinária da Copa do Mundo para apresentação do relatório circunstanciado das ações preparatórias do governo do Estado para a Copa de 2014, pelo secretário de Estado do Turismo e Esporte de Minas Gerais (RQC 9319 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião, para debater, em audiência pública, as estratégias de ações destinadas a coibir o tráfico de pessoas durante o período da Copa do Mundo de 2014 (RQC 9320 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo e Esportes pedido de providências para a inclusão dos Jogos do Interior de Minas – Jimi – e dos Jogos Escolares de Minas Gerais – Jemg – no edital do programa Minas Olímpica Bolsa Atleta (RQC 9321 2014 ); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que seja realizada reunião desta Comissão, para debater, em audiência pública, a execução das obras do Centro de Treinamento Esportivo da UFMG, visando dar continuidade à visita realizada em 2012 (RQC 9322 2014 ); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que seja encaminhado voto de congratulações para o Sr. Leandro Dornellas Maia, diretor da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, do Município de Matias Barbosa, pela conquista do segundo lugar da equipe feminina no Campeonato Brasileiro Escolar de Handebol realizado em Guarapari (ES), e que seja dada ciência à Secretaria Municipal de Educação de Matias Barbosa (RQC 9323 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as listas de presença e as ordens do dia das reuniões dos dias 11/03/2014 e 25/02/2014, não realizadas.

Documento relativo à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 18/02/2014, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, as condições técnicas das piscinas coletivas em Minas Gerais (RQC 8898 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, o acesso das torcidas organizadas aos estádios de futebol de Minas Gerais, sob a ótica da Lei Federal nº 10.671/2003 (RQC 8899 2014 ); requerimento dos deputados Marques Abreu, Ulysses Gomes e Mário Henrique Caixa solicitando que seja formulada manifestação de apoio ao jogador de futebol do Cruzeiro Esporte Clube, Paulo César Fonseca do Nascimento “Tinga” em virtude do ato de racismo sofrido em partida de futebol contra o Real Atlético do Garcilaso do Peru, pela Taça Libertadores da América (RQC 9068 2014 ); requerimento dos deputados Marques Abreu, Ulysses Gomes e Mário Henrique Caixa solicitando que seja encaminhada manifestação de repúdio contra o ato de racismo sofrido pelo jogador do Cruzeiro Esporte Clube Paulo César Fonseca do Nascimento “Tinga” no jogo contra o Real Atlético do Garcilaso do Peru, pela Taça Libertadores da América, à Confederação Sul-Americana de Futebol – Conmebol – e à Confederação Brasileira de Futebol – CBF (RQC 9069 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e ordem do dia da reunião do dia 11/02/2014, não realizada.

Documento relativo à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 04/02/2014, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cristiano dos Santos em que sugere a realização de um amistoso com a Seleção Mineira de Futebol, pela comemoração dos 30 anos de fundação da Rede Minas; e do Sr. Carlos Alberto Oliveira, sugerindo a construção de um parque próximo à nova Catedral de Belo Horizonte.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando reunião conjunta para debater, em audiência pública, os critérios de concessão de bolsa atleta e bolsa técnico, nos termos da Lei 20782 2013 (RQC 8860 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a destinação dada pelo governo estadual à verba para assistência ao esporte especializado e futebol amador, relativa ao exercício de 1987 e oriunda da Loteria do Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura).

Autoria: deputado Ademir Lucas e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Vitor Penido (presidente), José Ferraz (vice-presidente), Nelinho Rezende (relator), Ademir Lucas e Serafim Godinho. Foram designados membros suplentes os deputados: Narciso Michelli, Anderson Adauto, Jairo Magalhães Alves, José Renato e Paulo César Guimarães.

Início das atividades: 28/10/1987 – Término das atividades: 27/11/1987.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; correspondências; editais de convocação; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; notícias de jornais; documentos relacionados ao tema.