Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 27/06/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, sobre a política a ser implementada pelo Governo estadual e a desativação das consultas em jornais e revistas na hemeroteca do Arquivo Público Mineiro - APM -.

Estiveram presentes: Luiz Gonzaga Teixeira, secretário adjunto da Cultura; e Norma Goes Monteiro, diretora do Arquivo Público Mineiro - APM -.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 03/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Irani Barbosa, o Sr. Demóstenes Romano Filho, secretário executivo do Pacto de Minas pela Educação, que irá detalhar os objetivos do pacto, seus resultados, formas de participação e outros aspectos dessa mobilização.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do vice-presidente da comissão, deputado Anderson Adauto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, convidando os deputados da ALMG para a reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2015, às 10h45min, na Câmara Municipal de Uberaba, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Lerin (RQC 1877 2015), realizar audiência pública, para debater as diversas modalidades de esporte desenvolvidas no município de Uberaba e região, assim como colher as reivindicações das entidades esportivas, notadamente as amadoras.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luiz Humberto Dutra, presidente da Câmara Municipal de Uberaba; Luiz Alberto Medina de Carvalho, presidente da Fundação de Esporte e Lazer de Uberaba; Janaina Pessato Jerônimo, diretora técnica e coordenadora de esporte da Associação dos Deficientes Físicos de Uberaba - Adefu; Luiz Humberto Alves Borges, diretor regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Uberaba; José Adolfo da Silva Júnior, presidente da Associação dos Corredores de Rua de Uberaba; Roberto Carlos Fernandes, presidente da Liga Uberabense de Futebol; Oscar José de Oliveira, vereador do município de Uberaba; Ismar Vicente dos Santos, vereador do município de Uberaba; João Gilberto Ripposati, vereador do município de Uberaba; Bráulio Queiroga de Moura Filho, presidente da Câmara Municipal de Conquista; Airton Lucas de Oliveira, vereador do município de Conquista; Reginaldo Rodrigues de Souza, vereador do município de Conquista; Cleber Humberto de Sousa Ramos, vereador do município de Uberaba. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Luiz Humberto Dutra, Luiz Alberto Medina de Carvalho, Janaina Pessato Jerônimo, Luiz Humberto Alves Borges, José Adolfo da Silva Júnior, Roberto Carlos Fernandes, Oscar José de Oliveira, Ismar Vicente dos Santos, João Gilberto Ripposati, Bráulio Queiroga de Moura Filho, Airton Lucas de Oliveira, Reginaldo Rodrigues de Souza e Cleber Humberto de Sousa Ramos.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2017, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Ulysses Gomes (RQC 10496 2017), realizar audiência pública para comemorar o Dia do Conselheiro Tutelar.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luciana Marques Coutinho, procuradora do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais; Silvia Cristina Silva Santos Batista, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, defensor público da Infância e da Juventude de Minas Gerais; Davidson Luiz do Nascimento, presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Minas Gerais – Acontemg; Manuel Alfonso Díaz Muñoz, coordenador da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – FDDCA. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Luciana Marques Coutinho, Silvia Cristina Silva Santos Batista, Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, Davidson Luiz do Nascimento e Manuel Alfonso Díaz Muñoz.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 09/03/2016, às 16h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência de convidados, com a presença do ministro do Esporte, George Hilton e outros convidados, para divulgar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 e sua importância, as condições de participação e os preparativos do estado e as vendas de ingressos até o momento (RQC 5226 2016); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da Minas Arena em Belo Horizonte, pedido de informações sobre a negativa para realizar o clássico América e Atlético no Mineirão, no dia 13/03/2016, às 16 horas (RQC 5229 2016).

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 07/03/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Federação Mineira de Judô.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 04/04/2017, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando que seja realizada visita ao Ministério dos Esportes para debater a situação do desporto no estado, em especial no que se refere ao estádio Mineirinho, às obras, sem previsão de conclusão, do Parque Aquático de Uberlândia e à precária situação do futebol amador no estado, propor ações necessárias ao desenvolvimento desporto e debater o papel do governo federal nesse processo (RQC 7787 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com os atletas Lucas Machado e Douglas Lima, extensivo ao professor Fábio Magioli Cadan, pelas vitórias no Campeonato Estadual de Karatê realizado em Uberlândia, quando esses atletas conquistaram vaga na etapa nacional do referido campeonato na categoria 14-15 anos - 63 kg - e na categoria sênior - 67kg, respectivamente e (II) que seja dada ciência desta manifestação aos referidos homenageados (RQC 7788 2017) – com anexo; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o atleta Lucas Gabriel Freitas Azevedo, extensivo ao professor Fábio Magioli Cadan, pela vitória no Campeonato Estadual de Karatê na categoria 16-17 anos - 68 kg -, realizado em Uberlândia, conquista reafirmada na etapa nacional do campeonato, realizada em Caruaru, onde se tornou campeão da seletiva nacional nessa categoria e (II) que seja dada ciência desta manifestação aos referidos homenageados (RQC 7790 2017) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 16/02/2016, às 11h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a parceria público-privada firmada entre o governo do estado e a empresa Minas Arena para gerir o Mineirão (RQC 4884 2016); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Lei Federal 11438 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter esportivo e dá outras providências (RQC 4886 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 06/03/2018, às 16h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Ana Carolina Silva Costa, diretora-geral em substituição do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em resposta ao RQN 9743 2017 (Of. 3056 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 03/03/2015, às 11h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para apresentar e debater os projetos e programas dos governos federal e estadual, destinados a prática e incentivo ao esporte (RQC 287 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre as ciclovias na Região Metropolitana (RQC 294 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre os espaços de lazer urbanos em Minas Gerais (RQC 296 2015); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater e discutir os custos e o preço de ingressos cobrados para cada evento e jogos realizados no Estádio Governador Magalhães Pinto, bem como os valores pagos pela Minas Arena ao estado (RQC 297 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da reforma da Praça Carlos Chagas em relação ao cronograma de execução de sua obra, sobre a revitalização e sobre sua liberação para uso (RQC 298 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Turismo e Esporte pedido de informações sobre quais modalidades e em que locais serão realizadas, no estado, as Olimpíadas de 2016, assim como, quais países já confirmaram suas preparações nos municípios mineiros (RQC 299 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 06/09/2011, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Elismar Prado, deputado e presidente da Comissão de Cultura, convidando para reunião de audiência pública, com a finalidade de realizar monitoramento do PPAG – 2008/2011; e do Sr. Tenente Lúcio, deputado e presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, convidando para reunião de audiência pública com técnicos do Executivo com a finalidade de realizar monitoramento do PPAG – 2008/2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Elismar Prado e Tenente Lúcio; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular, na cidade de Itajubá, com o objetivo de discutir as políticas públicas de prevenção ao uso indevido de drogas e conhecer o Plano Nacional Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas e o programa estadual Aliança pela Vida (RQC 1784 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja formulado apelo à prefeita de Contagem, Marília Campos, para que sejam viabilizados recursos para instalação de uma academia popular na Praça Marília de Dirceu em Contagem (RQC 1785 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 01/10/2013, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando visita às dependências do Centro de Treinamento Esportivo, situado em Belo Horizonte, para conhecer as novas instalações e acompanhar a execução das obras de construção dos novos módulos (RQC 77582013 ); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando audiência pública para debater as políticas públicas voltadas para o lazer, o esporte e a cidadania, visando melhorar o acesso e a utilização de espaços públicos para a prática de atividade física (RQC 77592013 ); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando audiência pública para debater as políticas públicas esportivas com federações (RQC 77612013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 24/09/2013, não realizada.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 11/09/2012, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados João Leite e Elbe Brandão, sobre as restrições impostas às escolas estaduais para aquisição de material permanente por meio de suas caixas escolares, o aumento da jornada de trabalho dos secretários de escola, a questão de experiência das cooperativas dos serviçais e as atividades relacionadas às horas cívicas na rede estadual de ensino.

Estiveram presentes: Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação; Berenice Silizzola Rezende Lanna, diretora da 1ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas; Maria Luíza Nascimento de Rezende, presidente do Colegiado de Diretoria de Escolas Estaduais; Marco Aurélio Penzin, coordenador-geral do Programa Pró-Qualidade; Danilo Ferreira de Souza, da Secretaria de Recursos Humanos e Administração; Heraldo Luiz da Cruz Gomes, do Tribunal de Contas; Edir Valadares, coordenadora técnica do Programa Pró-Qualidade; Leda Casassanta, superintendente de Ensino da Secretaria da Educação; Ana Virgínia, do Tribunal de Contas; e Márcia Brant Pinheiro Moreira, do Tribunal de Contas.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência solicitando a inclusão de assunto na pauta da reunião; o ofício encaminhado; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa e os convites encaminhados para a reunião do dia 07/11/1995, não realizada; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento do dia 07/11/1995.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 06/10/2015, às 11h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 13/09/2011, às 15h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, a campanha "Abre a Copa Mineirão".

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Bosco, deputado e presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, convidando para audiência pública com a finalidade de realizar o monitoramento do PPAG – 2008/2011; e da ACMinas – Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais -, ressaltando a existência da Lei 16318 2006 .

Estiveram presentes: Gilvan de Pinho Tavares, vice-presidente do Cruzeiro Esporte Clube; Thiago Lacerda, presidente do Comitê Executivo da Copa; Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Carlos Alberto Parreira, professor e ex-técnico da Seleção Brasileira; Rodrigo Teixeira, procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva; Paulo Sérgio Miranda Schettino, presidente da Federação Mineira de Futebol; e Rodrigo Diniz, secretário-geral da Federação Mineira de Futebol; Afonso Celso Raso, presidente de Honra do América Futebol Clube; e Sheilla Venâncio, assessora do vereador Daniel Nepomucemo, relator da Comissão Copa do Mundo da Câmara Municipal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Bosco e da ACMinas; requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, em Diamantina, com a finalidade de conhecer e debater a implantação da Estação Conhecimento do Vale do Jequitinhonha, idealizada pela Fundação Vale, com a participação das pessoas listadas em anexo (RQC 1938 2011); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Ulysses Gomes, Carlin Moura e Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja formulado manifesto de apoio à campanha “Abre Copa Mineirão”, a ser encaminhado à presidenta da República, ao Ministério dos Esportes, ao presidente da Fifa e ao presidente da CBF, anexando as notas taquigráficas desta reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 08/10/2013, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando audiência pública para debater o PL 4061 2013 (RQC 7839 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 16/10/2012, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Emerson Silami Garcia, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Educacional da Universidade Federal de Minas Gerais, agradecendo o envio de cópia das notas taquigráficas da 7ª Reunião Ordinária desta comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhada moção de repúdio ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD -, em virtude da suspensão do jogador do Clube Atlético Mineiro, Ronaldinho Gaúcho, ocorrida no dia 09/10/2012 (RQC 4925 2012 ); requerimento dos deputados João Leite, Rogério Correia, André Quintão e Gustavo Valadares solicitando audiência pública para debater a relação da Confederação Brasileira de Futebol - CBF - e do STJD, com os clubes de futebol do Estado de Minas Gerais (RQC 4929 2012 ); requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Elismar Prado e Marques Abreu solicitando reunião conjunta com as Comissões de Cultura e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG - 2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Identidade Mineira (RQC 4934 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 09/10/2012, 02/10/2012, 25/09/2012 e 18/09/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre a situação da Unimontes no que tange aos recursos orçamentários para 1996 e as necessidades dessa instituição, especialmente no que se refere à implantação de novos cursos.

Estiveram presentes: José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes; Renata Bruna da Fonseca, presidente do DA da Faculdade de Medicina; Hélia Alves Pereira, representante do DA da Faculdade de Direito; Everaldo Ramos, representante do DA da Faculdade de Letras; e Sued Kened Parrela Botelho, presidente do DCE.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de ofício para a Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária de Estado da Educação, encaminhando a correspondência do Diretório Central dos Estudantes da Unimontes; relatório de atividades da comissão em 1995.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 13/10/2015, às 11h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada reunião de convidados para a entrega de manifestação de aplauso ao Motogrupo Águias de Aço pelos 35 anos de sua fundação (RQC 3787 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 22/10/2013, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rosângela Reis e do Sr. Paulo Lamac, deputados, presidentes da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização e da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, respectivamente, em que convidam para audiências públicas destinadas a debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício 2014; e do Sr. Waldemar Antônio de Arimatéia, procurador-geral de justiça adjunto jurídico - RQN 3921 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rosângela Reis e Paulo Lamac ; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Marques Abreu e Ulysses Gomes solicitando visita ao secretário de Estado de Esporte e da Juventude, para a qual sejam convidadas as federações e entidades esportivas presentes na audiência pública realizada em 15/09/2013, com a finalidade de entregar documento com as demandas levantadas na citada audiência e debater as providências possíveis para atendê-las (RQC 8039 2013 ); requerimento dos deputados Elismar Prado, Gustavo Perrella e Marques Abreu solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura e da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da rede Identidade Mineira (RQC 8739 2013); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 15/10/2013, não realizada.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 20/09/2011, às 15h08min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fabiano Tolentino, a importância do esporte como atividade de promoção da saúde e prevenção ao uso de drogas.

Estiveram presentes: Ângelo Minardi, assessor do secretário adjunto de Estado de Esportes e Juventude; Paulo Roberto Repsold, coordenador de Saúde Mental do Estado de Minas Gerais; e Ronaldo Lopes Cançado, presidente da Sociedade Mineira de Medicina do Exercício e do Esporte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 23/10/2012, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para ouvir o secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude sobre as atividades dessa secretaria (RQC 5023 2012 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ofício ao comandante-geral da Polícia Militar para que informe a existência ou não de orientação aos seus subordinados no sentido de impedir o acesso de torcedores ao Estádio Independência que estejam portando cartazes manifestando, de forma pacífica, suas opiniões sobre os dirigentes e entidades esportivas, e, em caso afirmativo, requer que explicite em qual princípio legal ou constitucional essa orientação se fundamenta (RQC 5025 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 12/12/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Henrique Santos Portugal, chefe de Gabinete do governador do Estado, encaminhando cópia do documento "Perfil da Remuneração do Magistério Público em 1995", elaborado pela Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração; do Sr. Fábio Álvares Cabral, presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, solicitando desta comissão que seja envidados esforços juntos aos setores competentes, visando a manutenção da unidade do Sesc - Centro de Atividades de Sete Lagoas, em seu município; dos Srs. Petrônio Rodrigues da Silva e Alicio Fernandes Filho, coordenadores da Administração e Assistência Social do Grupo de Fraternidade Espírita Irmão Otto, solicitando busca de soluções impeditivas ao encerramento das atividades da Escola Profissional de Corinto, pertencente à Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima - RFFSA -; do Sr. Zenaldo Coutinho, presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, encaminhando cópia da Moção 1005 1995, de autoria da deputada Isane Monteiro, que apoia a indicação de Paulo Freire ao prêmio Nobel da Paz; da Profa. Maria Ilda de Carvalho, do Instituto de Educação, encaminhando cópia de documento enviado à Secretaria de Estado da Educação; e do Sr. Silviomar Ferreira Souto, representando o Sr. Sílvio Florentino Ferreira Souto, aluno da Escola Estadual Pandiá Calógeras, denunciando negligência por parte da Sra. Elza Conceição, diretora da Escola Estadual Pandiá Calógeras.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Henrique Santos Portugal, Fábio Álvares Cabral, Petrônio Rodrigues da Silva, Alicio Fernandes Filho, Zenaldo Coutinho, Maria Ilda de Carvalho e Silviomar Ferreira Souto; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão e da Comissão de Saúde e Ação Social, com a finalidade de se discutir o ensino de Programa de Saúde nas escolas públicas com representantes das Secretarias de Estado da Educação e da Saúde, da Secretaria de Educação do Município de Belo Horizonte e do Conselho Estadual de Educação; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja enviado ofício à secretária de Estado da Educação, para que informe detalhadamente a respeito do processo de fusão de unidades de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 20/10/2015, às 11h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Marília Campos e Thiago Ulisses, presidente da Comissão de Participação Popular e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, respectivamente, convidando esta comissão para participar da audiência pública que debaterá o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2016-2019, a realizar-se no dia 04/11/2015.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Marília Campos e Thiago Ulisses; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado voto de congratulações aos servidores desta Casa, Patrícia Maria da Costa e Wesley Fonseca, campeões da categoria servidor, e aos campeões das demais categorias da 12ª Edição da Corrida Rústica da Assembleia Legislativa pelo sucesso na competição (RQC 3885 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2012, às 15h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Marques Abreu, João Leite, Gustavo Valadares e André Quintão, a relação da Confederação Brasileira de Futebol - CBF - e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD - com clubes de futebol de Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Lincoln Pinheiro Costa, juiz federal e colunista da CBN na Bahia; Robson Pires, diretor comercial do Cruzeiro Esporte Clube; Rodrigo Pires Diniz, secretário-geral da Federação Mineira de Futebol; e Eduardo Machado Costa, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2013, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 29/10/2013, não realizada.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 04/10/2011, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ricardo Cappelli, presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte - RQS 2011 ; e do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes, presidente da ACMinas – ofício nº 2236/2011/SGM.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes; requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Gustavo Perrella, Adelmo Carneiro Leão e Fabiano Tolentino solicitando envio de ofício ao governador, pedindo que Minas Gerais sedie, em 2014, antes da realização da Copa do Mundo, o Congresso de Medicina do Exercício e do Esporte, contando com o apoio das Secretarias de Estado de Saúde, de Esporte e Juventude e de Educação (RQC 2142 2011); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Gustavo Perrella, Adelmo Carneiro Leão e Fabiano Tolentino solicitando visita conjunta com a Comissão de Saúde ao secretário de Estado de Saúde, para tratar do Programa de Atividade Física desenvolvido pela Sociedade Mineira de Medicina do Exercício do Esporte – Smexe -, com a presença de representantes da referida entidade (RQC 2141 2011); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Gustavo Perrella, Adelmo Carneiro Leão e Fabiano Tolentino solicitando seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Saúde, pedindo que os agentes comunitários de saúde incentivem e monitorem a prática de atividades físicas e de lazer das famílias por eles acompanhadas no âmbito do Programa Saúde da Família (RQC 2144 2011); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Gustavo Perrella, Adelmo Carneiro Leão e Fabiano Tolentino solicitando seja encaminhado ofício aos secretários de Estado de Saúde e de Esporte e Juventude, pedindo que seja viabilizada a implementação do Programa de Atividade Física, a ser supervisionado pela Sociedade Mineira de Medicina do Exercício e do Esporte (RQC 2143 2011); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Gustavo Perrella, Adelmo Carneiro Leão e Fabiano Tolentino solicitando seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Esportes e Juventude, pedindo que informe se há projetos esportivos direcionados aos centros de convivência para dependentes químicos no Estado e, se não houver, se há previsão (RQC 2145 2011); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Gustavo Perrella, Adelmo Carneiro Leão e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente desta Casa com a finalidade do aperfeiçoamento do modelo em anexo, a impressão e a distribuição de cartilhas para divulgação dos benefícios da prática da atividade física em colégios do Estado (RQC 2146 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 27/09/2011, não realizada.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos secretários e auxiliares de secretarias de Uberaba, solicitando o empenho desta Casa junto ao governador do Estado para que sejam reajustados os salários dos funcionários do Quadro da Educação, sempre que for concedido aumento aos funcionários do Quadro do Magistério; e das funcionárias da 12ª Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, solicitando a elaboração de uma emenda constitucional que possibilite o reposicionamento em cargos de 3º grau de funcionários indevidamente enquadrados em cargos de 2º grau.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos secretários e auxiliares de secretarias de Uberaba e das funcionárias da 12ª Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja realizada reunião de audiência pública da Comissão com a presença das Sras. Ana Luíza Pinheiro Machado, secretária da Educação, e Glaura Vasquez de Vasconcellos, secretária municipal de Educação, para debaterem sobre possível descompasso na demanda e na oferta de vagas escolares em Belo Horizonte no ano de 1996; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 27/10/2015, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (RQC 3787 2015), realizar audiência pública, para entregar diploma referente à manifestação de aplauso ao Motogrupo Águias de Aço pelos 35 anos de sua fundação.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Jacqueline Karla Moreira Lipovetsky, presidente do Motogrupo Águias de Aço; José Senra Moreira, presidente de honra do Motogrupo Águias de Aço; José Guilherme do Couto, vice-presidente do Motogrupo Águias de Aço; Eduardo Canals, diretor executivo da Federação de Motoclubes de Minas Gerais; Bruno de Assis Abreu, representante da BH Harley Davidson; Anderson Souza Rocha, presidente da Convention & Visitors Bureau – Belo Horizonte; Luciano Sérgio Alves da Silva, diretor da Harley Owner Group. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Jacqueline Karla Moreira Lipovetsky, José Senra Moreira, José Guilherme do Couto, Eduardo Canals, Bruno de Assis Abreu, Anderson Souza Rocha e Luciano Sérgio Alves da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 25/10/2011, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater questões relativas às exigências feitas pela Fifa que geram intervenção direta no domínio econômico privado no Estado de Minas Gerais (RQC 2295 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 18/10/2011 e 11/10/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 19/11/2013, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando reunião com convidados para enaltecer os tenistas mineiros Bruno Soares e Marcelo Melo por representarem o Brasil no torneio promovido pela Associação de Tenistas Profissionais - ATP - World Tour Finals, que reúne as oito melhores duplas da temporada, em Londres (RQC 84812013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 12/11/2013, não realizada.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 27/11/2012, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados João Leite, Rogério Correia, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providência para apurar denúncia sobre o cerceamento da liberdade de expressão ocorrido contra a torcida do Clube Atlético Mineiro no jogo contra o Fluminense Futebol Clube, realizado em 21/10/2012 (RQC 5055 2012 ); requerimento dos deputados João Leite, Rogério Correia, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando seja realizado seminário legislativo, para debater a composição dos órgãos de justiça Desportiva nos Estados e no Brasil (RQC 5056 2012 ); requerimento dos deputados João Leite, Rogério Correia, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providência para apurar denúncia acerca da não observância dos dispositivos da Lei Federal nº 10671/2003 na composição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, especialmente no que tange à nomeação do atual auditor da 2º Comissão Disciplinar desse órgão, Sr. Jonas Lopes de Carvalho Neto, que não obedeceu aos princípios da impessoalidade e moralidade, estabelecidos no art. 34 da referida Lei (RQC 5057 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as listas de presenças e as ordens do dia das reuniões de 20/11/2012, 13/11/2012 e 06/11/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 27/02/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Helena Braga, secretária de Educação de Poços de Caldas, encaminhando Documento-Base de "Diretrizes para Ação Política-Educacional do Portador de Necessidades Especiais"; da Sra. Alda Bambirra Lara, diretora da Superintendência de Administração de Pessoal, encaminhando informação prestada pela Diretoria de Gestão de Pessoal, acerca da posse dos aprovados no concurso de 1992; da Sra. Maria Delith Balaban, secretária executiva do Ministério da Cultura, comunicando celebração de convênio entre este ministério e o Governo do Estado, com o objetivo de renovar o panorama da música de concerto no Estado através da criação de novos grupos instrumentais; dos Srs. Isamael Naves de Oliveira e Ivan Marcos de Almeida Siqueira, presidente e 1º-secretário da Câmara Municipal de Araguari, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado, para que não ocorra a dispensa de milhares de professores e funcionários, como tem sido anunciado; do Sr. Fernando Januário Pires, vice-presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, solicitando interferência junto ao Secretario de Estado da Educação, para que seja cedida a Escola Estadual Professor Santiago Dantas, solicitação esta feita com base no Programa de Fusão e Incorporação das Escolas Estaduais; do Sr. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, encaminhando cópia de correspondência enviada pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Ameg -; da Sra. Lucy Montoro, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário - IBEAC -, solicitando a divulgação do Seminário Internacional sobre "Educação e Escolarização de Jovens e Adultos"; e dos funcionários do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Ouro Preto, solicitando apoio para defender os interesses do povo para a votação da Reforma do Estado.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Maria Helena Braga, Alda Bambirra Lara, Maria Delith Balaban, Isamael Naves de Oliveira, Ivan Marcos de Almeida Siqueira, Fernando Januário Pires, Aluísio Pimenta, Lucy Montoro e dos funcionários do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Ouro Preto; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando o comparecimento das Sras. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária de Estado da Educação, e Glaura Vasquez de Miranda, secretária Municipal da Educação de Belo Horizonte, para prestarem esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governador, em relação ao ensino do Estado e a ocorrência de greves nas escolas municipais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 24/11/2015, às 11h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para entrega de diplomas referentes à manifestação de aplauso ao time de vôlei Sada Cruzeiro, nas pessoas dos senhores Vittorio Medioli, presidente do Sada Cruzeiro Vôlei e Gilvan de Pinho Tavares, presidente do Cruzeiro Esporte Clube e (II) que seja enviado aos referidos presidentes a manifestação de aplauso (RQC 4466 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 26/11/2013, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja formulado voto de congratulações com a seleção de futebol do Município de Mariana pela conquista do título da VIII Copa Estrada Real de Futebol Amador (RQC 8556 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 01/11/2011, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2012, às 15h02min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a situação das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Estiveram presentes: Danilo Colares, superintendente de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente da Infraero - Regional Sudeste; Silvana Nascimento, secretária-adjunta de Turismo; Laura Barreto, assessora de gabinete da Secretaria de Estado de Turismo; Maria Edwirges Madeira, superintendente da Infraero - Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Adair Moreira Júnior, da Superintendência Regional Sudeste da Infraero; e Luciana Sanglard, coordenadora metodológica do Aeroporto de Confins.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão, com conjunto com a Comissão de Saúde, com a finalidade de debater formas de combate ao sedentarismo, uma vez que, mesmo com todo o estímulo à prática da atividade física e com a divulgação constante das sequelas que a falta de exercício traz, o sedentarismo chegou a níveis epidêmicos na população mundial (RQC 5201 2012 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública com a finalidade de debater e buscar esclarecimentos do governo do Estado sobre as irregularidades na contratação do escritório de arquitetura responsável pelo projeto de reforma do Mineirão, apontadas pela Justiça Federal (RQC 5202 2012 ); requerimento desta comissão solicitando que seja apresentada a emenda ao PL 3472 2012 e ao PL 3471 2012 (RQC 5267 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ademir Vicente da Silveira, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento que solicita apoio para que seja revogada a Resolução que efetivou a demissão dos funcionários da rede de ensino do Estado; e do Sr. João Evangelista Jubilario Gomes, presidente do Diretório Central de Estudantes da Universidade Estadual de Minas Gerais - DCE/Uemg -, encaminhando resposta do governador a cerca de pedido de agilização do processo de absorção das unidades agregadas à Uemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Ademir Vicente da Silveira e João Evangelista Jubilario Gomes; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando à Secretaria da Educação que o processo de municipalização do CAIC de Ribeirão das Neves seja suspenso e seja mais discutido pela Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2015, às 11h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Fórum das Juventudes da Grande BH, solicitando que esta Casa se posicione sobre as indagações que apresenta.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Fórum das Juventudes da Grande BH; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 03/12/2013, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2012, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando audiência pública para debater o PL 3625 2012 (RQC 5380 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 11/12/2012, não realizada.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 08/11/2011, às 15h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando audiência pública, para conhecer e discutir as propostas apresentadas pelos jovens participantes da 2ª Conferência Estadual da Juventude (RQC 2330 2011); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública para esclarecer matéria veiculada no jornal Hoje em Dia do dia 30/10/2011, que aponta um possível aparelhamento do Estado, na Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, onde atuam vários integrantes da nominada “Turma do Chapéu”, que é composta por jovens militantes do PSDB (RQC 2329 2011); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com o objetivo de discutir políticas públicas de prevenção à obesidade infantil, tendo o exercício físico como aliado (RQC 2346 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Simão Pedro Toledo, sobre o processo de terceirização em curso na Fundação TV Minas Cultural e Educativa.

Esteve presente: Paulo Ribeiro, presidente da Fundação Roquete Pinto.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja encaminhado ofício à secretária da Educação e ao prefeito de Contagem a fim de que prestem informações sobre as providências que estão sendo tomadas com relação às 80 crianças que se encontram fora da escola em Contagem - em anexo, correspondência do Sr. Pacheco, vice-presidente do Conselho de Direitos da Criança e Adolescente de Contagem; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados, notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 10/12/2013, às 14h41min, com o objetivo de dar continuidade, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, ao acompanhamento das obras no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Estiveram presentes: Maria Edwirges Madeira, superintendente da Infraero - Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente da Infraero - Regional Sudeste; Rogério Romero, secretário adjunto de Esportes e da Juventude; Fernando Meirelles Gouvêa Marques, empreendedor público da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Adair Moreira Junior, gerente de empreendimentos da Infraero; e Ricardo Luiz Faedda, diretor-presidente do Sindicato dos Taxistas de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 22/11/2011, às 15h04min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Adelmo Carneiro Leão e Gustavo Perrella, sobre a execução do programa Minas Olímpica - Saúde na Praça.

Estiveram presentes: Rogério Aoki Romero, secretário adjunto de Estado de Esportes e da Juventude; Edilson Correa de Moura, diretor da Promoção à Saúde - Subsecretaria de Vigilância e Promoção à Saúde – SES; e Ronaldo Lopes Cançado, presidente da Sociedade Mineira de Medicina do Exercício e do Esporte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, sobre o possível descompasso que possa estar havendo na demanda e na oferta de vagas escolares em Belo Horizonte, em 1996.

Estiveram presentes: Maria Eliane Novaes, diretora da Superintendência de Organização do Atendimento Escolar; Glaura Vasquez de Miranda, secretária de Educação de Belo Horizonte; José Carlos Lais Caldeira, da Federação Brasileira de Instituição de Excepcionais - FEBIEX -; Ronaldo Gontijo, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e Iedyr Gelape Bambirra, presidente da Associação de Pais de Alunos do Estado de Minas Gerais.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2013, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 29/11/2011, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Adelmo Caneiro Leão, deputado, comunicando que deixará de participar temporariamente das atividades desta comissão por estar envolvido, na condição de presidente, dos trabalhos da Comissão Especial de Renegociação da Dívida Pública de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Adelmo Caneiro Leão; requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Adelmo Caneiro Leão, Fabiano Tolentino e Gustavo Perrella solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Esporte e da Juventude, pedido de providência para que promova uma campanha de divulgação dos benefícios da atividade física para a população visando o estímulo de sua prática (RQC 2489 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Campos Machado, deputado à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de requerimento que apresentou àquela Casa propondo a constituição de CPI para averiguar a situação das instituições particulares de ensino superior, que, segundo o parlamentar, sempre receberam da União, dos Estados e dos municípios uma série de benefícios fiscais, tributários e até patrimoniais, sem, entretanto, apresentar à sociedade o esperado retorno; do Sr. João Paulo, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, encaminhando, para providências, cópia do relatório final da comissão parlamentar de inquérito instituída por essa Casa para apurar irregularidades e malefícios causados à comunidade pelo funcionamento de casas de bingo na Capital; do Sr. Juarez Eufrásio de Carvalho, prefeito de Formiga, comunicando que o município foi agraciado pelo Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e pela Embratur com o Selo de Município com Potencial Turístico; do Sr. Geraldo Figueiredo de Souza, prefeito de Nova Módica, encaminhando cópia do ofício mediante o qual expõe ao Ministro da Educação a difícil situação do sistema educacional, principalmente dos municípios de pequeno porte, em virtude da omissão do Governo Estadual diante do problema; do Sr. José Romualdo Fialho Cronemberger, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Ameg -, solicitando empenho em favor da reformulação de emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional, a qual exclui o gasto com transporte escolar do cômputo da aplicação dos 25% de receita tributária e transferências em educação; do Sr. Júlio César Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, encaminhando cópia de expediente do Sind-UTE, em que os trabalhadores em educação enumeram reivindicações e pedem apoio; e do coordenador de Comunicação Social da PUC-MG, solicitando o apoio na divulgação de vestibular junto ao público desta Casa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Campos Machado, João Paulo, Juarez Eufrásio de Carvalho, Geraldo Figueiredo de Souza, José Romualdo Fialho Cronemberger e Júlio César Ferreira; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que a Secretaria da Educação reexamine o ato de exoneração da Sra. Petrina Andréia Meireles Minelli, diretora da Escola Estadual Francisco Sales - em anexo, correspondência do colegiado e comunidade escolar da Escola Estadual Francisco Sales; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o Sr. Ademir Lucas Gomes, secretário de Esportes, Lazer e Turismo, para debater sobre o Projeto Curumim e a ação dessa Secretaria nos municípios mineiros, promovendo a prática esportiva – com emenda do João Leite sugerindo excluir o Projeto Curumim do objetivo da visita, uma vez que tal projeto se encontra na Secretaria da Criança e do Adolescente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 02/04/1996 e 26/03/1996, não realizadas.