Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 25/06/2010, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de adiamento de votação; comunicação do Deputado Agostinho Patrus informando sua ausência nas reuniões por motivo de força maior; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado da reunião do dia 23/06/2010, não realizada

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2009, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que sejam convidados o Secretário de Estado de Meio Ambiente e a Diretora do IEF, para prestarem esclarecimentos sobre as mudanças determinadas internamente na questão de licenciamento florestal; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2008, às 18 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, o PL 2392 2008 , do Governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências. Estiveram presentes: Renata Maria Paes de Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Maria Rita de Carvalho Rocha, Diretora da Diretoria Central de Gestão; Thiago Coelho Toscano, Diretor da Superintendência Central de Gestão Estratégica de Recursos e Ações; André Abreu Reis, Diretor Central de Planejamento de Programas e Normas; Henrique Naves Pinheiro, Diretor da Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária, da Seplag; Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte; Jean Carlo de Brito, Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; Marilene Cruz, Coordenadora da Frente Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; João Lopes do Nascimento, representante do Fórum Brasileiro e Metropolitano de Economia Solidária; Joaquina Júlia, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; Regina Helena Cunha Mendes, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente de Minas Gerais; Dinéia Domingues, representante da PUC Minas no Fórum Mineiro de Educação Infantil; Selmara Mamede Simões Ferreira e Marla Maria Ângelo Louredo Paiva, representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude de Minas Gerais; Adriano Guerra, Coordenador do Projeto Novas Alianças - Oficinas de Imagens. Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PL 2329 2008 , apresentada pela Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2008, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Nelson Campos, Secretário-Executivo do Fundo de Defesa dos Direitos Humanos, comunicando a celebração de convênio entre o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Direito Econômico, para execução do Projeto Reprodução de Rapinantes Ameaçados de Extinção; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando o crédito de recursos financeiros do FGTS relativos ao mês de outubro/2008, destinados à Copasa, para os Programas Pró-Saneamento e Saneamento para Todos; do Sr. João Evangelista Bueno, da Superintendência Regional da Codevasf, comunicando a transferência de recursos para a Emater; dos Srs. Juliano Fisicaro Borges, Secretário-Adjunto de Desenvolvimento Social, e Fernando Antônio Brandão, Diretor-Executivo, comunicando a celebração do 6º termo aditivo ao convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego e comunicando a transferência de recursos para o Fundo Social em Minas Gerais; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação de recursos financeiros para a execução de programas do Fundo em Minas; do Sr. Antônio Carlos Andrada, Conselheiro-Corregedor do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando relatório de atividades de maio a agosto de 2008. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de projeto de pauta; emendas ao PL 8 2007 ; emenda aos PLs 2394 2008 e 2772 2008 ; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater o PL 2394 2008 , que altera as normas para inclusão de débitos vencidos e não pagos no cadastro de inadimplência em relação à administração pública - Cadin/MG; requerimento do Deputado Jayro Lessa solicitando que seja formulado apelo ao Governador do Estado no sentido do empreendimento de ações para o enfrentamento dos efeitos da atual crise econômica mundial, para o setor siderúrgico guseiro, que enfrenta inúmeros prejuízos na sua cadeia de produção; requerimento do Deputado Getúlio Neiva solicitando que seja designado o relator do PL 637 2007 nesta reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2010, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social, comunicando transferência de recursos relativos a programas destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada; da Sra. Júnia Cristina França Santos Egídio, Coordenadora-Geral de Convênios da Secretaria Executiva do Ministério do Turismo, informando a liberação de recursos destinados ao Iepha; do Sr. Cléber Fernando de Almeida, da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, informando a liberação de recursos destinados à efetivação do Sisan no Estado; da Sra. Neila Maria Batista Afonso, Diretora do Departamento de Gestão Integrada da Política da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, encaminhando o Termo Aditivo do convênio firmado entre esse Ministério e o Estado de Minas Gerais; do Sr. José Arcênio de Magalhães, Vereador à Câmara Municipal de João Monlevade, solicitando a intercessão da Casa junto ao Governo do Estado a fim de que seja concedida às microempresas e às pequenas empresas isenção do pagamento de débitos iguais ou inferiores a R$10.000,00, nos moldes da Lei Federal nº 11.941/2009; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do FNDE, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas desse Fundo no Estado. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de discussão de projeto; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada reunião para debater o PL 35 2007 , e que sejam convidados o Secretário de Estado de Fazenda, o Presidente do Ipsemg e a Presidente do Sisipsemg; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 31/03/2010, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja oficiada a Administração de Estádios de Minas Gerais - Ademg -, requerendo que sejam apresentados todos os contratos de arrendamento em vigor até a presente data, na reunião a ser agendada pela Comissão para discutir irregularidades na sua administração; requerimento do Deputado Gilberto Abramo solicitando que sejam oficiados todos os Secretários de Estado e Autarquias, requerendo o envio a esta Casa dos valores gastos em publicidade com o jornal Estado de Minas"; requerimento do Deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada reunião para debater o mesmo assunto; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o funcionamento e a aplicação de recursos do Fundo de recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado, e o "PL 68 2007 , que altera a Lei 15910 2005 , que dispõe sobre o Fundo; requerimento dos Deputados Antônio Júlio, Agostinho Patrús Filho, Lafayette de Andrada, Zé Maia, Sebastião Helvécio; Weliton Prado e Elisa Costa, solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater, em audiência pública, a questão alusiva ao ICMS incidente sobre o transporte intermunicipal de pequena distância; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2008, às 20h18min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 1973 2007 ; requerimento do Deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater o PL 2392 2008 , do Governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2008, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Euvaldo Bittencourt Júnior, Gerente de Projeto da Subsecretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Defesa Social; do Sr. César Medeiros, Diretor do Departamento de Gestão Integrada de Política do Ministério de Combate à Fome, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Estado; da Sra. Carla Rafaela Arthemalle e Dimas Wagner Lamounier, respectivamente Gerente e Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos do Orçamento Geral da União à Emater-MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando que seja realizada reunião, para debater, em audiência pública, o PL 2164 2008 , que dispõe sobre as competências, atribuições e autorizações da Copasa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Júlio César de Araújo Nogueira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando, em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/1993, a liberação da importância que menciona em favor da Ruralminas; do Sr. Daniel Alves Natalize, Coordenador de Parcerias Estaduais do CNPq, comunicando a celebração de convênio com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando o crédito de recursos financeiros na conta vinculada ao contrato de repasse nº 0223542; do Sr. Rufino Corrêa Santos Filho, Diretor do Programa da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, informando a liberação de recursos financeiros destinados à execução do projeto Mulheres em Construção", da Secretaria de Desenvolvimento Social; do Sr. Guilherme Simões Neves, Prefeito do Serro, encaminhando manifestação dos produtores de queijo minas artesanal desse Município, na qual solicitam a intercessão desta Casa a fim de que seja revista a legislação de modo a se reduzir o ICMS incidente sobre esse produto; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, encaminhando, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Relatório dos Investimentos em Obras realizadas no Estado, no período de janeiro a março de 2009; do Sr. Anderson de Vasconcelos, Superintendente Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, informando a liberação de recursos referentes ao convênio firmado com o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento da discussão do "PL 2936 2008 ; requerimento dos Deputados Adelmo Carneiro Leão e Lafayette de Andrada solicitando que sejam realizadas reuniões de audiência pública para debater os PLs 2936 2008 e 2987 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2008, às 20h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta dos PLs 2393 2008 , 2923 2008 e 2788 2008 ; emenda ao PL 1269 2007 ; comunicações de substituição em reunião, a lista de presença, o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 15/15/2008, às 14h30min, não realizada

Documentos relativos à 37ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 13/12/2010, às 14h19min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta dos PLs 4916 2010 , 3399 2009 , 2122 2008 e 978 2007 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2009, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; Pedido de inversão de pauta dos PLs 3187 2009 , 2984 2009 , 3163 2009 e 3210 2009 ; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 25/06/2010, às 17h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de Emenda aos PLC 60 2010 e PL 4689 2010 ; comunicação de substituições em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2008, às 20h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta dos PLs 637 2007 e 2393 2008 ; pedido de adiamento de discussão do PL 2393 2008 ; emendas aos PLs 2393 2008 e 2921 2008 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/04/2010, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o PLC 35 2007 , que autoriza o Poder Executivo a quitar a dívida com o Instituto de Previdência do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Antônio Eduardo Codó Santos, Assessor Especial da Secretaria de Estado de Fazenda; Adair Evangelista Marques, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, do Ipsemg; Moisés de Oliveira Melo, Presidente da Ascom - Ipsemg -; Geraldo Antônio Henrique da Conceição, Diretor Político do Sindpúblicos/MG; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, Presidente do Sisipsemg; Nassau Jan Louwerens, Assessor da Seção de Precatórios do Tribunal de Justiça MG. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que o Sr. Moisés de Oliveira Melo, Presidente do Ascom-Ipsemg, seja ouvido nesta reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2009, às 14h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ezequiel Sousa do Nascimento, Secretário de Políticas Públicas de Empregos, informando a liberação de recursos financeiros referentes a parcela do Plano de Implementação firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Idene-MG ; do Sr. Daniel Alves Natalizi, da Coordenação de Parcerias Estaduais do CNPq, informando a celebração de convênio entre esse Conselho e a Fepamig; do Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos em favor do Governo do Estado, destinados à manutenção de Serviços de Ação Continuada. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta dos PLs 3481 2009 , 3876 2009 e 3405 2009 ; emendas ao PLC 55 2009 ; a lista de presença; edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 28/06/2010, às 20h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta do PL 4485 2010 ; pedido de destaque ao PLC 60 2010 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/04/2010, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação do PL 35 2007 ; emendas ao PLC 35 2007 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2009, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta do PLC 53 2009 ; Propostas de Emendas nº 1 à 6 do PLC 53 2009 ; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Vice-Governador do Estado pedido de providências para que seja enviado a esta Casa projeto de lei para solucionar a situação da carreira dos servidores civis lotados no Hospital da Polícia Militar e no Colégio Tiradentes, e dos assessores jurídicos dos quadros da Polícia Militar, da Secretaria de Defesa Social e do Instituto de Previdência dos Servidores Militares, ao Comandante-Geral da PMMG, para que se empenhe junto ao governo do Estado para o envio do projeto; as listas de presença

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 09/10/2007, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas ao PLC 29 2007 ; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2009, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS relativos ao mês de fevereiro/2009, destinados à Copasa, para os programas Pró-saneamento e Saneamento Para Todos; do Sr. Euvaldo Bittencourt Júnior, Gerente de Projeto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, comunicando a celebração de convênio com a UFMG, para execução do Projeto Integrando Ações de Educação em Direitos Humanos em Minas Gerais; do Sr. Sidnei Borges Fidalgo, Diretor do Departamento de Execução e Avaliação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, comunicando a celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais, para capacitação de profissionais de Segurança Pública e implementação do curso de Uso Progressivo da Força e Tecnologia não Letais por parte dos profissionais de segurança pública; do Sr. Paulo Roberto Messias Strack, responsável pela Central de Convênios da Embratur, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Turismo para execução de ações previstas no Plano Aquarela-Marketing Internacional do Brasil, para Minas Gerais; do Sr. Aymbyré Francisco Almeida da Fonseca, Gerente-Geral da Embrapa, comunicando a celebração de convênio com a Epamig; da Sra. Elaine Borges da Silva, Presidente da Fundação Cultural Palmares, comunicando a celebração de convênio com o Grupo Cultural Semente do Vale, para realização do Projeto II Encontro de Tamborzeiros do Rosário do Vale do Jequitinhonha; do Sr. Perly Cipriano, Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social, para implementação do Centro de Apoio a Vítimas de Crimes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicado do Presidente da Comissão aos Deputados, informando que a reunião do dia 01/04/2009 contará com as presenças de representantes das Secretarias de Gestão e Planejamento e de Fazenda; requerimento dos Deputados Zé Maia, Jayro Lessa, Adelmo Carneiro Leão, Antônio Júlio, Inácio Franco, Juarez Távora e Lafayette de Andrada, solicitando que seja encaminhado, ao Governador do Estado, pedido de providências para prorrogação do prazo para pagamento do IPVA, para veículos tipo caminhão e caminhão-trator, com a cota única ou a 1ª parcela vencendo a partir de 15/6/2009; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o Decreto 45025 , de 27/01/2009, que altera o regulamentação do ICMS; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 29/08/2007, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Lafayette Andrada, o Decreto nº 44.309/2006 , que estabelece normas para o licenciamento ambiental e a autorização ambiental de funcionamento, tipifica e classifica as infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos, e estabelece o procedimento administrativo de fiscalização e aplicação das penalidades, outros decretos e portarias que tratam da questão ambiental, e os critérios adotados para a proposição do Termo de Ajuste e Conduta - TAC -, pelos órgãos ambientais. Estiveram presentes: Paulo Teodoro de Carvalho, Secretário Executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Integrada; Augusto Horta, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Eduardo Martins, Diretor de Monitoramento e Fiscalização ambiental, do IEF-MG; Alice Beatriz Pereira Soares, Diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental da Feam; Alexandre Magrineli dos Reis, Chefe de Gabinete da Feam; Marília Carvalho de Melo, Diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental, do Igam; Cel. PM Reinaldo Martins, Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Trânsito; Cap. Washington Luiz, Chefe de Seção de Gestão Logística da Diretoria de Meio Ambiente da PMMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 30/08/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de pauta; requerimento dos Deputados Sebastião Helvécio e Zé Maia solicitando que seja realizada reunião para debater o Decreto nº 44.270/2006 , que regulamenta a Lei 14130 2001 , que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outras providências; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/07/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Antônio Avelar, Subsecretário de Obras Públicas, encaminhando cópia de convênios celebrados entre a Setop e Municípios mineiros para execução de obras diversas; do Sr. Jadir Gomes Rabêlo, Coordenador-Geral de Finanças, Convênios e Contabilidade, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do convênio celebrado com a Associação Mineira das Escolas Famílias e do primeiro termo aditivo ao convênio celebrado com a Emater. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; parecer para turno único do RQN 669 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 27/06/2007, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, encaminhando o Relatório de Avaliação dos Programas do PPAG para o exercício de 2006; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação de recursos financeiros para a execução de programas do Fundo em Minas; do Desembargador Orlando Adão de Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, encaminhando o Resultado dos Trabalhos de Conciliação de Precatórios, pelo que se vê a relevância e os benefícios resultantes do processo de conciliação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; parecer para turno único do RQN 671 2007 e do RQN 670 2007 ; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e Wander Borges solicitando que o Dr. Oswaldo Borges da Costa Neto seja convidado para a reunião que do dia 04/07/2007, para explanação do projeto de construção do Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais; comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 12/11/1960, quando foram discutidos e votados pareceres parciais sobre a proposta orçamentária para o exercício de 1961. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Documentos da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 17/05/1962, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer. Foi feita a leitura da resposta do Presidente da ALMG ao recurso ex-ofício do Presidente da Comissão, referente a uma questão de ordem do Deputado Luiz Maranha. Foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e indicação em pauta. Inclui: ata da reunião; resposta do Presidente da ALMG ao recurso do Deputado Luiz Maranha; correspondência do Presidente da Comissão ao Deputado Luiz Maranha, referente à transformação de projetos autorizativos em indicações; duas correspondências encaminhadas pelo Deputado Luiz Maranha ao Presidente da Comissão referente à transformação de projetos autorizativos em indicações; duas correspondências do Deputado Manoel Costa ao Presidente da Comissão referente à interposição de recurso

Documentos da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 14/06/1962, quando foi feita a leitura da resposta do Presidente da ALMG ao recurso do Deputado Manoel Costa, referente a uma questão de ordem. Foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata da referida reunião; atas das reuniões dos dias 07/06/1962 e 05/06/1962, que não ocorreram por falta de quorum; resposta do Presidente da ALMG ao recurso do Deputado Manoel Costa

Documentos da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 12/04/1962. Não houve matéria a ser distribuída para parecer. Foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata da reunião; requerimento do Deputado Patrus de Sousa, solicitando o rápido andamento dos Projetos 949/60 e 594/60; comunicado de substituição; minuta de correspondência do Diretor das Comissões, Adônis Martins Moreira, ao Deputado Hermelindo Paixão, solicitando a devolução do Projeto 594; minuta da correspondência do Diretor das Comissões, Adônis Martins Moreira, ao Deputado Horta Pereira, solicitando a devolução do Projeto 949

Documentos da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 03/05/1962, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer. Em seguida, foi dada a palavra ao Deputado Luiz Maranha para tratar a respeito de uma questão de ordem sobre a transformação de projetos autorizativos em indicação. Foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata da referida reunião; atas das reuniões dos dias 26/04/1962 e 24/04/1962, que não ocorreram por falta de quorum; minuta da correspondência do Deputado Luiz Maranha ao Presidente da Comissão referente a uma questão de ordem; minuta de correspondência do Presidente da Comissão ao Deputado Luiz Maranha dando resposta à questão de ordem

Documentos da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 20/05/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicação em pauta e foram distribuídos projetos e indicações para parecer. Inclui: ata e correspondência do Presidente da Comissão ao Presidente da ALMG solicitando que seja convidado um técnico do Tribunal de Contas para expor sobre o processo de tomadas de contas do Poder Executivo

Documentos da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 29/08/1964, às 10h15mim, que foi desconvocada de acordo com o Art. 38 do Regimento Interno. Inclui: ata e edital de convocação de reuniões extraordinárias para os dias 19/08/1964, 31/08/1964, 01/09/1964, 02/09/1964, 03/09/1964, e 04/09/1964

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 21/10/1959, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui a ata da reunião e correspondência do Presidente da Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de energia Hidroelétrica de Belo Horizonte, Delmyr Fernandes Villela, solicitando doação de subvenção para aquisição de sede própria

Ata 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 08/11/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de anexos ao orçamento do Estado

Ata da 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 21/10/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta e foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na Comissão

Documentos da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 26/10/1964, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; comunicado de substituição de membro na Comissão; comunicado de substituição de membro na reunião; edital de convocação da reunião

Ata da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 05/10/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata e rascunho de ata da reunião; comunicações de substituição em reunião; rascunho de ata; correspondência do Secretário da Comissão ao Diretor das Comissões, encaminhando relatório de trabalhos relativo ao mês de setembro

Documentação da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 02/09/1964, às 10h45min, destinada à palestra do Dr. Miguel Augusto Gonçalves de Souza, Secretário de Fazenda, sobre a unificação das alíquotas propostas pela Emenda Constitucional nº 13. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Documentação da 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 18/01/1963, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi lida correspondência do Sr. Aprígio Ribeiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Foram ainda discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata de reunião e correspondência do Sr. Aprígio

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 16/11/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata e edital de convocação da reunião; requerimento do Deputado Luiz Junqueira, solicitando o Plano de Classificação de Cargos dos servidores públicos estaduais e as Tabelas de Vencimentos para serem examinadas em conjunto com Projeto 1010; minuta de correspondência encaminhada pelo Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, em atendimento ao requerimento em questão

Documentos da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 19/11/1964, às 09h15min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata e dois comunicados de substituição de membros na Comissão

Documentação da 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 05/12/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião. Inclui ata e comunicação de substituição de membro da Comissão

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 23/11/1960, quando foi apresentado o teor da representação de Maria Inácia Marinho Ribeiro, que trata sobre o Plano de Classificação de Cargos dos servidores do Estado; foram distribuídos, para parecer, projetos, representações de Benjamim Ramos Cesar, Varginha, e Cecília Eponina Alves, Belo Horizonte, e requerimento. Foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicação em pauta. Inclui a ata da reunião e a representação de Maria Inácia Marinho Ribeiro

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 01/09/1964, às 10h45min, que teve por objetivo ouvir o Presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, Sr. Fábio de Araújo da Mota, sobre a Emenda Constitucional nº 13 que trata da unificação das taxas incidentes na produção agroindustrial

Ata da 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 09/10/1964, às 14h45min, destinada a ouvir a explanação do Sr. Nelson Proença e do Dr. Dy Passos, Assessores Econômicos da Secretaria de Estado da Fazenda, sobre a proposta orçamentária para o ano de 1965. Em seguida, foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 15/06/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres indicações e projeto em pauta. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata; comunicações de substituição em reunião; relatório de trabalho parcial da Comissão; parecer sobre o ofício do Sr. Floriano de Paula, membro da União dos Escoteiros do Brasil - região de Minas Gerais, solicitando recursos para despesas necessárias da instituição; parecer sobre o telegrama de autoria do Deputado Geraldo Palmeira, Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Pará, comunicando a aprovação do requerimento referente à reforma tributária

Documentos da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 07/12/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata da reunião; rascunho anotado da ata; ofícios encaminhados pelo Presidente da Comissão aos Srs. Paulo Camilo de Oliveira Pena e José Rodarte, Presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, convidando para fazer uma exposição sobre o Projeto 3866, que autoriza o Executivo a promover a adaptação do Banco às exigências da Lei Federal 4595; relatório de trabalhos desenvolvidos pela Comissão nos meses de outubro/novembro de 1966

Documentos da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 19/06/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto em pauta e foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata; comunicado de substituição de membro na reunião; correspondência do Líder do Governo, Deputado Ataliba Mendes, ao Presidente da Comissão, sobre a distribuição das subvenções aos Deputados

Documentos da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 05/08/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicação e ofício em pauta. Inclui: ata; ofício do Deputado Feliciano Oliveira, Líder da Bancada do PTB, ao Presidente da Comissão, sobre a possibilidade de realizar uma reunião conjunta entre a Comissão de Constituição Legislação e Justiça, Comissão de Serviço Público Civil e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas com o objetivo de examinar proposição do governo sobre o aumento de vencimentos do funcionalismo público estadual e o plano de reclassificação

Documentação da 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 21/10/1965, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e emendas em pauta, e em seguida foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata de reunião; ofício do Sr. Mario Hugo Ladeira, Presidente da Comissão, ao Excelentíssimo Sr. Doutor Guilherme Machado, Secretário de Estado da Fazenda, solicitando dados da Receita do Estado, contabilizados no primeiro semestre do corrente ano

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 08/05/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta e foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata; solicitação do Deputado Jarbas Medeiros ao Secretário da Comissão solicitando relação dos projetos distribuídos no dia 06/05/1964, relação dos projetos que baixaram em diligência e a lei de subvenções; Ofício nº 1106/64-OSP de 11/05/1964 do Presidente da ALMG ao Secretário de Educação Antônio Aurelino Chaves de Mendonça solicitando parecer sobre o Projeto nº 113/64

Ata da 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 11/12/1959, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos e do ofício da Associação de Assistência aos Garimpeiros do Brasil, em pauta. Inclui: ata da reunião; ofício da Fundação de Assistência aos Garimpeiros, solicitando verba destinada à manutenção de postos da Fundação e parecer ao ofício

Documentação da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 07/06/1965, às 14h15min, quando foi distribuído projeto para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. A reunião contou com a presença do Sr. Secretário de Estado da Fazenda, Miguel Gonçalves. Inclui: ata de reunião; edital de convocação; comunicado de substituição de membro em reunião

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 11/11/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata da reunião; requerimento aprovado na reunião solicitando informações relativas à Sociedade Anônima Indústria de Motores, Caminhões e Automóveis (SIMCA do Brasil) dirigido ao Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA), ao Governo do Estado e à própria empresa; minuta de correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG pelo Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, encaminhando o requerimento em questão

Ata da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 01/10/1963, às 14h30min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do Deputado Ataliba Mendes, o pronunciamento do Professor Paulo Camilo de Oliveira Pena, Presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado, sobre o Projeto n° 103/63 que dispõe sobre o aumento do capital da FRIMISA e concede a esta e suas subsidiárias isenção do Imposto de Vendas e Consignações pelo prazo de quatro anos

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 20/12/1962, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e o requerimento. Foram discutidos e votados pareceres sobre os projetos e o requerimento em pauta. Inclui a ata da reunião; uma comunicação de substituição em reunião e emenda s/n ao Projeto nº 3505

Documentação da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 13/08/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicação e requerimento em pauta. Inclui: ata de reunião e comunicado de substituição de membro de Comissão

Documentação da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 20/08/1965, às 14h15min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer do projeto em pauta. Inclui: ata de reunião; comunicados de substituição de membro em reunião; comunicado de substituição de membro de Comissão; requerimento de vista a processo pela Comissão; correspondência do Sr. Darke Baêta da Costa, Diretor das Comissões, ao Presidente da Comissão, Sr. Mario Hugo Ladeira, informando que o Projeto 1.294/65 se encontra na Comissão

Documentos da 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 25/09/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; três comunicados de substituição de membros na reunião; três comunicados de substituição de membros na Comissão

Ata da 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 23/10/1964, às 14h45min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta e foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na Comissão

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 20/06/1963, às 14h30mim, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados projetos e indicação em pauta. Inclui: ata de reunião; comunicado de substituição de membro da Comissão; edital de convocação; comunicado de substituição de membro em reunião

Documentação da 42ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 06/12/1963, às 14h30mim, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e emendas em pauta. Inclui: ata de reunião; correspondência do Deputado Joaquim Moreira Junior ao Deputado Mário Hugo Ladeira, sobre o ofício de autoria do mesmo, comunicando a decisão da ALMG de conceder o direito à distribuição de subvenções por parte dos suplentes; rascunho de correspondência não concluído ao Deputado Joaquim Moreira Junior

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 13/05/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta. Inclui a ata da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, encaminhando mapa de distribuição de matérias da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão ao Presidente da ALMG, em atendimento ao requerimento do Deputado Manoel Taveira, solicitando informações ao Secretário das Finanças sobre o terreno referido no Projeto 860

Documentos da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 04/09/1964, às 10h10min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na Comissão

Documentos da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 18/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados projetos, emendas, indicações e requerimento em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na Comissão

Documentação da 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 29/09/1965, às 14h15min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição de membro de Comissão

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 11/04/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento e projetos em pauta. Foi solicitado, a requerimento, que o Presidente da ALMG reiterasse os pedidos de informações solicitados ao Governador do Estado, ao Presidente do Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA) e à Direção da Sociedade Anônima Indústria de Motores, Caminhões e Automóveis (SIMCA do Brasil). Inclui a ata da reunião; minuta de requerimento solicitando informações solicitados ao Governador do Estado, ao Presidente do GEIA e à direção da SIMCA do Brasil; minuta de correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Castro Pires, pelo Presidente da Comissão, Deputado Aécio Cunha, em atenção ao requerimento em questão; minutas de correspondência encaminhadas pelo Presidente da ALMG ao Governador do Estado, ao Diretor do GEIA e ao Diretor da SIMCA do Brasil; ofício do Governador do Estado, Magalhães Pinto, em resposta à solicitação de informações

Documentação da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 18/06/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta. Inclui: ata de reunião; comunicado de substituição de membro da Comissão

Documentação da 46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 21/12/1965, às 10h05mim, quando foi colocado em discussão o parecer favorável ao Projeto n° 3455, e foram distribuídos projetos para parecer. Em seguida, foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata de reunião; comunicado de substituição de membro em reunião; comunicado de substituição de membro da Comissão

Documentação da 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 24/09/1965, às 14h15min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projeto em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição de membro de Comissão

Documentação da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 28/09/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição de membro de Comissão

Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 17/11/1959, para o fim especial de discutir e votar parecer para 2ª discussão do Projeto 454 (orçamento), que orça a receita e fixa a despesa do Estado de Minas Gerais para o exercício de 1960. Inclui: ata da reunião; ofício do Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto Ferreira Filho, solicitando que se peça ao Secretário de Finanças do Estado o resultado das arrecadações até o mês de outubro; requerimento dos Deputados Dnar Mendes e Patrus de Souza, solicitando que se faça diligência junto à Secretaria das Finanças, relativamente à arrecadação tributária do corrente exercício

Ata da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 01/12/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e mensagem para parecer. O Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, comunicou o recebimento de documento subscrito pelos representantes de entidades de classe do funcionalismo do Estado, a respeito do Projeto 1010, tendo sido tal representação anexada ao projeto a requerimento do Deputado Murilo Badaró. Inclui: requerimento do Deputado Khrysantho Muniz, solicitando informação sobre encaminhamento à Presidência da ALMG de recurso contra a validade da 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, realizada em 26/10/1960; ofício do Deputado Manoel Taveira encaminhado a Adônis Martins Moreira, Diretor das Comissões, requerendo certidão do inteiro teor da ata da 37ª Reunião Ordinária; ofício de Adônis Martins Moreira, Diretor das Comissões, encaminhado ao Presidente da ALMG, informando sobre a expedição da certidão anteriormente mencionada; ofício de Darke Baeta da Costa, Chefe da Divisão da Mesa, informando não ter dado entrada na Secretaria da Mesa qualquer recurso referente à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; inclui telegrama da Profa. Maria Conceição Novais, manifestando confiança em decisão favorável ao aumento salarial dos servidores públicos estaduais; inclui telegrama dos Profs. Silvestre Freire de Andrade, Marília Bessa Alves, Iolanda Bueno, Silvia Azevedo Carvalho, Celeste Drumond Batista, Semira Paula Silva, Stela Vasconcelos, Myriam Gomes Freire Novaes, Nellie Salles, Elcy Lima Guimarães e Vily Moura, solicitando concessão de aumento aos vencimentos do funcionalismo

Documentos da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 28/08/1964, às 14h55min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Juiz de Fora, Waldir Pedro Mazo Coli, encaminhando cópia autenticada da indicação do Vereador Dante Antonio Pereira sobre o plano de classificação do funcionalismo público estadual; requerimento manuscrito do Deputado Otelino Sol requerendo que seja convocada reunião extraordinária para tratar a respeito do plano de classificação do funcionalismo público estadual

Documentos da 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 16/09/1964, às 14h45min, que teve por objetivo ouvir o Prof. Paulo Neves de Carvalho, Secretário de Estado de Administração, sobre a reestruturação dos órgãos do Estado. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 16/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e em seguida foram discutidos e votados projetos e requerimento em pauta. A reunião contou com a presença do Prof. Paulo Neves de Carvalho, que pronunciou sobre o Projeto n° 14, que trata da reestruturação da Secretarias de Estado, e do Dr. Benedictus Mario Mourão, médico residente em Poços de Caldas, que pronunciou sobre a implantação da Universidade de Poços de Caldas

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 06/04/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projeto, requerimentos e indicação e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicação e requerimentos em pauta. Inclui a ata da reunião; representação de Luiz José da Silva e outros Vereadores da Câmara Municipal de Nazareno; minuta do Parecer nº 39, sobre a representação em questão; requerimento do Deputado Waldomiro Lobo solicitando cópia da representação e do parecer em questão

Documentação da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 30/06/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido parecer pelo encaminhamento de telegrama do Sr. José Maia ao Poder Executivo, solicitando interveniência da Assembleia Legislativa do Estado para realização da comemoração do 250º aniversário de Ouro Preto. Inclui: ata da reunião; Parecer nº 52, referente a telegrama do Sr. José Maia, solicitando apoio financeiro para realização de comemoração do 250º aniversário de Ouro Preto; ofício 1445/61/CS, encaminhando ao Governador do Estado de Minas Gerais, José de Magalhães Pinto, documentação relativa à solicitação do Sr. José Maia; Ofício 1444/61/CS, encaminhando ao Presidente da República, Jânio da Silva Quadros, documentação relativa à solicitação do Sr. José Maia; original e cópia do telegrama do Sr. José Maia; ofício do Governador José de Magalhães Pinto ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Francisco de Castro Pires Júnior, acusando recebimento de ofício e informando sobre providências para abrilhantar as solenidades do 250º aniversário de Ouro Preto

Documentos da 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 28/11/1962, quando foi ouvido o Sr. Darcy Bessone, Secretário de Finanças. Inclui a ata e a nota taquigráfica da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 08/04/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta e representação da Federação das Bandeirantes do Brasil, Seção de Minas Gerais, solicitando auxílio financeiro para aquisição de sala e demais dependências destinadas à sede daquela organização. Inclui a ata da reunião; documentos de representação da Federação das Bandeirantes do Brasil e documentos relativos; parecer sobre a representação em questão; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, encaminhando mapa de distribuição de matérias da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 27/04/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Estiveram presentes, a convite, para prestar esclarecimentos relativos ao Projeto 214 que dispõe sobre o transporte coletivo rodoviário intermunicipal: o Sr. Pedro Furtado de Mendonça, Presidente da Associação dos Concessionários de Linhas de Ônibus de Minas Gerais; Sr. Job Lincoln Ferreira Campolina de Sá, advogado da Associação; Ulisses Viana Campolina, Vice-Presidente da Associação; o Sr. Antônio Carlos Horta Murta, Chefe dos Serviços de Trânsito do 6º Distrito do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem. Inclui a ata da reunião; minuta de convites encaminhados ao Engenheiro Chefe do 6º Distrito do DNER e Presidente da Associação dos Concessionários de Transportes intermunicipais; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, encaminhando mapa de distribuição de matérias da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 18/05/1960, com o objetivo de debater o Projeto 214 que dispõe sobre o transporte coletivo rodoviário intermunicipal. Estiveram presentes os seguintes convidados: Sr. Hélio dos Santos Barbosa e Sr. Moacir Monteiro da Silva (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/MG), Sr. Paulo Zuquim de Figueiredo Neves (Departamento Estadual do Trânsito), Sr. Antônio Carlos Horta Murta (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) e Sr. Job Campolina de Sá (Associação dos Concessionários de Linhas de Ônibus do Estado). Inclui a ata da reunião, correspondências solicitando o comparecimento de representantes do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/MG -, Departamento Estadual do Trânsito, Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Associação dos Concessionários de Linhas de Ônibus do Estado e algumas respostas às correspondências em questão

Documentação da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 28/06/1961, às 14h30min, quando foram devolvidos projetos sem parecer e foram distribuídos projetos e requerimento e foram discutidos e votados projetos em pauta. Inclui ata da reunião e ofício encaminhado pelo Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Deputado Aécio Cunha, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Castro Pires, encaminhando Projeto 1594/61, que declara de utilidade pública a Associação Profissional dos Vendedores Ambulantes de Belo Horizonte

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 29/05/1961, com a finalidade de distribuir o Projeto 1193. Inclui ata, edital de convocação para reunião e requerimento do Deputado Jorge Carone Filho, solicitando realização de reunião extraordinária, para distribuição do Projeto 1193, que dispõe sobre aposentadoria de servidores da Imprensa Oficial do Estado

Documentos da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 13/03/1964, com o objetivo de ouvir o Presidente da Cemig, Celso Mello de Azevedo, e seus assessores sobre a Projeto nº 697/63 que autoriza a ampliação da participação do Estado no capital da Cemig. A seguir, foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Comissão convidando o presidente da Cemig a prestar esclarecimentos sobre o Projeto nº 697/64; correspondência do Presidente da Cemig, Celso Mello de Azevedo, referente ao Ofício nº 62/47 da ALMG que solicita o pronunciamento da Cemig sobre o Projeto nº 697/64

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 19/05/1961, quando foram distribuídos projetos, indicação e requerimento e foram discutidos e votados projetos em pauta. Inclui: ata da reunião; correspondência encaminhada pelo Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Deputado Aécio Cunha, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Castro Pires, encaminhando Projeto 1272 e requerimento em que a Comissão solicita audiência preliminar das Comissões de Agricultura, Indústria e Comércio e de Trabalho e Ordem Social; requerimento encaminhado pelo relator do Projeto 1272, Deputado Khrysantho Muniz, e outros, solicitando que o projeto seja enviado, em primeiro lugar, à Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e, em seguida, à Comissão de Trabalho e Ordem Social

Documentos da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 16/11/1964, às 21h02min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; correspondência da Deputada Maria Pena ao Presidente da Comissão, solicitando que seja dada ciência ao Presidente da ALMG sobre o acréscimo na dotação orçamentária de subvenção; edital de convocação de reuniões extraordinárias

Documentos da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 14/08/1962, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre os projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata da reunião; minuta da correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, ao Presidente da ALMG, Deputado Pio Canêdo, solicitando providências quanto ao requerimento do Deputado Luiz Maranha; minuta do parecer para 2ª discussão dos Projetos nºs 2029, 2056, 1177 e 2280; minuta da correspondência do Diretores das Comissões, Adônis Martins Moreira, informando a situação dos Projetos nºs 2029, 2056 e 1177; minuta da correspondência do Diretor das Comissões, Adônis Martins Moreira, ao Presidente da ALMG, informando a situação dos Projetos nºs 2029, 2056 e 1177

Documentos da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 22/05/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta e foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata; relação de projetos a serem distribuídos na reunião; convite do Presidente da Comissão, Deputado Jarbas Medeiros, ao Secretário de Agricultura, Roberto Resende, para estar presente na Comissão no dia 26/05/1964 para falar a respeito do Projeto 701/64 que versa sobre a Criação do Fundo de Desenvolvimento Agrícola; correspondência do Presidente da Comissão aos Secretários de Comunicação e de Obras Públicas e do Desenvolvimento do Estado, para ministrarem informações sobre o Projeto 729/64, que autoriza o Poder Executivo a promover a constituição da Companhia Mineira de Transportes Aéreos (Transminas)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2009, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 09h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2010, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 18 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2007, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e da Orçamentária e Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 24/04/2008, às 14h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 21/05/2008, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Lafayette de Andrada, solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público pedido de informações sobre a despesa com pessoal e encargos sociais, e qual o excesso de arrecadação, até a presente data; requerimento do Deputado Inácio Franco, solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público pedido de informações sobre a utilização do crédito suplementar solicitado para informatização e disponibilização de informações na página do Ministério Público na internet, dos processos e inquéritos por ele ajuizados, desde que os mesmos não estejam tramitando em segredo de justiça, e a razão pela qual o crédito está sendo solicitado no primeiro semestre do ano; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 11h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2008, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 24/09/2008, às 09h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 12/11/2008, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião