Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 22/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que torne oficial a viagem a Brasília no dia 23/06/1999, com o vice-presidente Marco Maciel, para tratar do Prodetur - MG; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 21/05/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edmundo Gaspar do Vale, responsável pelo Projeto Desbravadores de Minas, solicitando reunião com representantes da Casa para verificar a possibilidade de parceria em projetos da entidade; fichas de Pesquisa do Mapeamento do Artesanato Mineiro, encaminhadas pelas Prefeituras de Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Nepomuceno, Paracatu, Urucânia, Montezuma e Santo Antônio do Grama. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Edmundo Gaspar do Vale; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a implementação do Programa Empresa Mineira Competitiva; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 09/06/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Roberto Nascimento Silva, Secretário de Estado da Cultura; do Sr. José Maria Saraiva, Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; do Sr. Walfrido dos Mares Guia, Ministro de Estado do Turismo - RQN 2542 2004 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Maria Saraiva; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública na cidade de Andradas para debater o potencial do Parque Industrial, especialmente nos setores de cerâmica, móveis, têxtil e de vinhos, bem como a implementação de ações de infra-estrutura para sua expansão; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública na cidades de Monte Sião, para debater o circuito das malhas e a implementação de ações de infra-estrutura na sua região de abrangência; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 06/06/2004, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2005, às 15h05min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados George Hilton e Márcio Kangussu, o PL 1456 2004 , de autoria do Deputado George Hilton, que dispõe sobre produção industrial na região Norte e nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e dá outras providências. Estiveram presentes: Deputada Elbe Brandão, Secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas; Wallen Alexandre Medrado, Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene -; Cláudio Souza Diniz, Gerente do Departamento de Micro e Pequenas Empresas do BDMG; Wladston Viana Ferreira, Gerente-Geral do Banco do Nordeste em Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 24/05/2006, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lázaro de Mello Brandão, Presidente do Conselho de Administração Banco Bradesco S.A. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Lázaro de Mello Brandão; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão e da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial em Pitangui para debaterem, em audiência pública, a implantação do programa Luz para Todos na região; requerimento dos Deputados Paulo César e Biel Rocha solicitando que seja também convidado o Secretário Adjunto de Turismo para tratar do Circuito Áreas Proibidas na reunião para debater com a Secretária de Estado de Turismo os projetos dessa Secretaria; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 20/06/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando audiência pública com o objetivo de conhecer e debater o projeto de construção do "Gasoduto Vale do Aço" e seus impactos no setor industrial da região Metropolitana do Vale do Aço; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 23/04/2008, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram votadas e discutidas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2009, às 09h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar as proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Diego Andrade, da Diretoria de Operação Sudoeste da Copasa. Foram distribuídas proposições para parecer; discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão; proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Tenente Lúcio solicitando a realização de audiências públicas municipais em Uberlândia e Araxá para tratar sobre as potencialidades turísticas da região, visando sediar seleções da Copa do Mundo de 2014; requerimentos do Deputado Tenente Lúcio solicitando a realização de audiências públicas municipais em Caxambu e Capitólio para tratar dos problemas e potencialidades turísticas dos Municípios e da região, visando em especial o recebimento de turistas para a Copa de 2014; requerimento dos Deputados Eros Biondini, Antônio Carlos Arantes e Tenente Lúcio solicitando que seja formulado convite ao Senador Magno Malta, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia do Congresso Nacional, para participar de audiência pública na cidade de Araxá cujo tema é o turismo sexual e o tráfico de mulheres; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades contantes em lista anexa para a audiência pública a ser realizada no Município de Capitólio

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 11/08/2010, às 14h37min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal Geraldo Thadeu - RQN 5666 2010 -; do Presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais - RQN 6300 2010 -; do Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais do DNIT, Sebastião Donizete de Souza - RQN 6323 2010 - e do Diretor-Geral do DER-MG, José Elcio Santos Monteze - RQN 6236 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão. Inclui o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 04/08/2010, não realizada por falta de quorum

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/08/2013, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos do deputado Gustavo Perrella (3), solicitando audiência pública para debater: (I) a política estadual de turismo, a partir do monitoramento de programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013 (RQC 7108 2013 ); (II) a política estadual de indústria e comércio, a partir do monitoramento de programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013 (RQC 7107 2013 ); (III) economia criativa e política públicas com impactos no setor turístico; a lista de presença; a ordem do dia da reunião (RQC 7109 2013 ); o resultado e a ordem do dia da reunião de 16/07/2013, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 24/05/2011, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comunicando a realização de mais uma edição da SuperAgro; do Sr. Marcus Vinícius Polignano, coordenador-geral do Projeto Manuelzão UFMG, convidando para comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, participando do FestiVelhas Manuelzão 2011 - Arte e Transformação.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Elmiro Nascimento e Marcus Vinícius Polignano; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhando às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo, ao Senai e ao Senac pedido de providências para a preparação, principalmente quanto ao idioma, de funcionários da rede hoteleira, taxistas e demais envolvidos diretamente no atendimento ao público, para que possam melhor atender os turistas que virão para cidades escolhidas como subsede (centro de treinamento) da Copa do Mundo de 2014; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Vanderlei Miranda, Ulysses Gomes e Rômulo Viegas, solicitando que sejam encaminhando pedidos de providências às Secretarias de Estado de Turismo e Extraordinária da Copa do Mundo para potencializar os atrativos turísticos e para incrementar o trabalho de roteirização turística de Uberlândia, Araxá e região; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Vanderlei Miranda, Ulysses Gomes e Rômulo Viegas, solicitando ao Ministério do Turismo e à Secretaria de Estado do Turismo sinalização turística de Uberlândia e região e ao governador do Estado de Minas Gerais para que desenvolva esforço para incluir maior número de municípios mineiros na lista de candidatos às subsedes da Copa do Mundo de 2014; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Vanderlei Miranda, Ulysses Gomes e Rômulo Viegas, solicitando que seja enviado ofícios ao Ministério do Turismo e à Secretaria de Estado de Turismo pedido de apoio para sinalização turística de Uberlândia e região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 03/07/2012, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Antônio Cafiero, cônsul-geral da Argentina no Brasil - RQN 2823 2012 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro e Rômulo Viegas, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Minas Energia, visando discutir a campanha "Movimento Justiça ainda que tardia", que propõe mudanças no pagamento dos royalties da mineração; requerimento dos deputados Rômulo Viegas, Ulysses Gomes e Dalmo Ribeiro, solicitando visita à Secretaria de Estado de Turismo e que seja encaminhado pedido de informações, ambos sobre o andamento das emendas parlamentares contempladas no orçamento do Estado, direcionadas a programas e ações relativos à estratégia de regionalização do turismo - circuitos turísticos; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Rômulo Viegas e Ulysses Gomes, solicitando fórum técnico sobre o turismo em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 26/06/2012, 19/06/2012 e 12/06/2012, não realizadas; a ordem do dia da reunião de 05/06/2012, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2017, às 14h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Eduardo Brandão, o Projeto de Lei Federal n° 4376-B, que modifica a legislação sobre o instituto de falências e concordatas. Estiveram presentes: Márcio Guterrez, presidente da CUT/MG; Aílton Divino Fernandes, presidente do Conselho Regional de Administração; Hélio Barbosa, professor; Maria Laura Santos, diretora jurídica do CDL; Tiago Fatini, professor; Janir Adir Moreira, do Conselho regional de Contabilidade; Fernando Bolonini, professor; Guilherme Veloso Leão, da Fiemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2009, às 14h43min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Rogério Veiga Aranha, Superintendente Regional da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, prestando informações sobre a real situação dos imóveis pertencentes à extinta Rede Ferroviária Federal no Município de Passa Quatro. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rogério Veiga Aranha; requerimento dos Deputados Carlos Gomes, Fábio Avelar e Tenente Lúcio solicitando o encaminhar ao Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária emendas ao PL 3808 2009 , que alteram o Plano Plurianual de Ação Governamental 2008/2011; solicitação, do Deputado Eros Biondini, de alteração de dia e horário da reunião ordinária da Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; uma justificativa de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 28/10/2010, às 10h12min, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., com o objetivo de discutir, em audiência pública, questões referentes ao atendimento e funcionamento do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. Estiveram presentes: Érica Campos Drumond, Secretária de Estado de Turismo – Setur -; Simone Araújo, Superintendente de Estrutura de Turismo da Setur; Accacio Ferreira dos Santos Júnior, Superintendente de Comércio Exterior da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Paula de Medeiros Andrade, Coordenadora de Projetos do Plano Macro Estrutural do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Mário Jorge Fernandes de Oliveira, Superintendente Regional do Sudeste da Empresa Brasileira Infraestrutura Aeroportuária – Infraero -; Marcos Castanheiro e Terci Rodrigues, Gerente de Planejamento Tático e Gerente de Vendas da TAM Linhas Aéreas; Silvio Gonçalves, Superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Inclui o resultado da reunião; o relatório de audiência pública; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/11/2011, às 10 horas, em Timóteo, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as repercussões dos investimentos da Empresa Aperam na Região do Vale do Aço.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Wanderley Nobre, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Sérgio Mendes Pires, prefeito de Timóteo; Carlos José de Vasconcelos Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Timóteo e Coronel Fabriciano; Hiler Félix da Silva, presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária e de Prestação de Serviço; Ilder Camargo da Silva, diretor de Recursos Humanos da Aperam; Luciano José de Araújo, presidente da Fiemg/Regional Vale do Aço; Marcelo Ricardo Afonso Silva, secretário de Planejamento e Gestão de Timóteo; José Vespasiano Cassemiro, vereador de Timóteo; Kleber Willian de Sousa diretor da CUT.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Wanderley Nobre; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 05/12/1962, na qual foram distribuídos projetos de resolução, requerimentos e projetos de lei para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos de lei em pauta

Documentos da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 08/10/1964, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações. Inclui: ata da reunião, anotação da reunião e correspondência de comunicação de substituição de membro na reunião

Documentos da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 04/11/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicações. Inclui a ata e o rascunho da ata da reunião

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 30/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e projetos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (7ª Legislatura), realizada em 11/11/1971, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 22/08/2017, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 7204 2017 (Of. 872 2017 SGM); de Carlos Alberto de Azevedo, prefeito de Santos Dumont, em resposta ao RQN 7559 2017 (Of. 1092 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Ministério Público do Trabalho.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Conselho Nacional de Trânsito e ao Detran-MG pedido de providências para, diante dos prejuízos causados aos Centros de Formação de Condutores sediados em municípios de pequeno porte, determinar a revisão da Resolução 168, do Contran, que exige que o exame de direção veicular para os candidatos à categoria A seja realizado em área especialmente destinada a esse fim, que apresente os obstáculos e as dificuldades da via pública, observado o artigo 17 da referida resolução (RQC 9300 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater com o presidente da Usina Siderúrgica de Minas Gerais - Usiminas - as ações e o plano de investimentos da empresa para o próximo biênio (RQC 9344 2017); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o desinteresse pelo edital de ampliação do Centro de Feiras e Exposições - Expominas - e do Minascentro (RQC 9515 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 23/10/2018, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais, em resposta ao RQN 11255 2018 (Of. 1102 2018 SGM); de Guilherme Henrique Diogo Ferreira, superintendente substituto do Ministério da Fazenda – Superintendência da Receita Federal da 6ª Região Fiscal, em resposta ao RQN 11257 2018 (Of. 1212 2018 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Paulo Piau, o Sr. Nelson de Souza Cunha, diretor do Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos de Minas Gerais – Sindiprom –, que discorrerá sobre o Potencial do Turismo de Negócios em Belo Horizonte e as restrições impostas pelos órgãos públicos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; lista de presença; a ordem do dia da reunião; convite encaminhado.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, explanação sobre o evento Multiminas, em Belo Horizonte, de 07 a 12/09/1999. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Alberto Bejani, justificando sua ausência em virtude de visita ao Município de Santa Luzia, atendendo à CPI das Carteiras. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando estudo da Mesa da Assembleia no sentido de viabilizar a presença do Legislativo mineiro, via stand, no evento Multiminas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite para a reunião; o convite encaminhado; a ordem do dia da reunião de 29/06/1999, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2004, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, o Secretário de Estado de Turismo, Deputado Federal Herculano Anghinetti, para fazer uma explanação sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido por essa Secretaria e apresentar a esta Comissão os detalhes sobre os acordos, protocolos e convênios assinados pelos Governos Federal e Estadual com o Governo Chinês, os quais trarão grandes benefícios ao turismo no Brasil e, em especial, de Minas Gerais, a pedido dos Deputados Biel Rocha e Chico Simões. Estiveram presentes: Deputado Federal Herculano Anghinetti, Secretário de Estado de Turismo; Sr. Sérgio Santos Teixeira Lopes, Diretor de Promoções Turísticas da Belotur; Sra. Adelaide Engler, Chefe de Cozinha e Jornalista; Hélio Menaguaalle, André Batista e Juarez Campos, assessores do Secretário. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando que seja realizado debate público com a finalidade de discutir o desenvolvimento turístico do Estado, com vistas a uma maior integração das regiões de Minas Gerais com as políticas públicas do Governo do Estado na área do turismo; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões, Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando que seja realizada uma audiência pública para discutir a importância da gastronomia para o turismo no Estado; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões, Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Turismo, solicitando-lhe providências no sentido de se incluírem os Municípios do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha no Programa Estrada Real; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões, Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando providências no sentido de se reativar o Conselho Consultivo da Estrada Real, no qual a Assembleia Legislativa possui assento permanente e onde são realizadas discussões de questões pertinentes ao Programa Estrada Real conforme estabelece a Lei 13173 1999 , que dispõe sobre a criação desse Conselho; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões, Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando intercessão junto à Empresa de Transportes Aéreos Regionais – Total -, no sentido de se estudar a viabilidade da criação de uma nova rota que ligaria Belo Horizonte/São Paulo, com escala em Divinópolis, o que beneficiaria toda a região do Centro-Oeste de Minas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 16/06/2004, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Prefeituras de Bonfinópolis de Minas, Aimorés, Guidoval, Betim, Augusto de Lima, Miraí e Serra do Salitre, informando que já encaminharam as fichas de Pesquisa de Mapeamento do Artesanato Mineiro; do Prefeito de São José do Alegre, informando que não há nesse Município uma Associação de Artesãos e manifestando o interesse em implantar e participar de programas de apoio ao artesanato; exemplar do Jornal "Tempos & Movimentos" do Centro Universitário de Ciências Gerenciais - UNA. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Jornal "Tempos & Movimentos"; requerimento do Deputado José Henrique solicitando que seja encaminhado ofício ao Major Brigadeiro do Ar Washington Carlos de Campos Machado, Diretor-Geral do DAC, pedindo-lhe que autorize o Chefe da Comissão de Coordenação, Controle e Fiscalização da Arrecadação de Tarifas da Infra-estrutura Aeronáutica a participar da audiência pública solicitada pelos Deputados Gil Pereira e Paulo César, que se fará realizar nesta Comissão para debater o alto preço das passagens aéreas, o atraso constante nos voos operados pelo Aeroporto da Pampulha e a falta de oferta de voos nas Regiões Centro-Oeste, Triângulo Mineiro e Zona da Mata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 03/08/2005, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Revista Espaço Urbano, Ideias e Informações", Publicada pela Frente Nacional de Prefeitos; do Sr. Djalma Bastos de Morais, Presidente da Cemig - "RQN 2858 2004 -; do Sr. José Luiz Motta de Avelar Azeredo, Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - RQN 4814 2005 -; do Sr. Severino Cavalcanti, Presidente da Câmara dos Deputados - RQN 4814 2005 -; do Sr. José Ivo Vannuchi, Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares - RQN 4814 2005 -; do Sr. Vicente de Paula Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente da Faculdade de Tecnologia do Comércio. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Revista Espaço Urbano”, dos Srs. Vicente de Paula Oliveira e Roberto Alfeu Pena Gomes; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a implantação do Polo Industrial de Venda Nova; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, os efeitos da "Lei 15011 2004 , que dispõe sobre o Índice Mineiro de Responsabilidade Social e as condições para a sua implantação, prevista para o segundo semestre de 2005; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando reunião para, em audiência pública, tratar da atual situação do turismo na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de visita e de reunião na Cidade de Rio Acima para verificar as condições da rede ferroviária que corta essa cidade e para avaliar as condições do turismo no Município, bem como o seu desenvolvimento com as cidades que compõem o Circuito do Ouro; requerimento dos Deputados João Bittar, Carlos Gomes, Paulo César e Cecília Ferramenta solicitando a indicação de um parlamentar para representar esta Comissão e esta Casa Legislativa no evento "Semana de Minas em Paris", entre os dias 15 e 22/08/2005 na capital francesa, integrando a programação do "Ano do Brasil na França"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 31/05/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Raquel Augusto, encaminhando cópia da Carta de Diamantina; do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente do Sistema Fiemg. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Raquel Augusto e do Sr. Robson Braga de Andrade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 02/07/009, às 09h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar as proposições da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Tenente Lúcio, Carlos Gomes e Antônio Carlos Arantes solicitando a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à produção de café no Estado e as dificuldades enfrentadas pelos produtores em relação à legislação ambiental vigente; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlos Gomes e Getúlio Neiva solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater os circuitos turísticos do Vale do Jequitinhonha relacionados à produção e à circulação de cachaça e de artesanato, às atividades de ecoturismo e aos eventos culturais da região; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de indicação de membro da Comissão; a lista de presença e a ordem do dia reunião; o resultado de reunião; a ordem do dia da reunião de 25/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 04/07/2007, às 14h37min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, a legalização plena das atividades dos pequenos empreendedores nos shoppings populares e apreciar a matéria em pauta. Estiveram presentes: Simão Cireneu Dias, Secretário de Estado de Fazenda; Vitoria Drumond, Coordenadora de Arrecadação do sistema da OCEMG; Aroldo José dos Santos, Presidente da Cooperativa de Compras Comum dos Empreendedores de Shopping Populares; Leonardo Pereira Furman, Gerente Administrativo do Shopping Xavantes; Welton Petrilho Malta, Gerente de Comércio Popular de PBH. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pauta de reivindicações da Cooperativa de Compras Comum dos Empreendedores de Shoppings Populares - Cooesp - junto aos Deputados; cópia do estatuto social da Cooesp; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública municipal em Ipatinga com o objetivo de debater o turismo regional como forma geradora de emprego, renda e de desenvolvimento sustentável; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o papel do Departamento Nacional de Produção Mineral - 3º Distrito Minas Gerais, como órgão fomentador da produção mineral do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 18/08/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi discutido e votado o requerimento do Deputado Carlos Gomes em que solicita a realização de audiência pública para discutir a importância da reativação dos trens de passageiros e turísticos entre os Municípios de Belo Horizonte, Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Brumadinho, Moeda, Jeceaba, Belo Vale, Congonhas e Conselheiro Lafaiete, para o desenvolvimento da região metropolitana de Belo Horizonte e Paraopeba e a ampliação das ações turísticas e culturais da região. Inclui o resultado; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Gomes; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 13/08/2013, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jorge Salles Camargo Neto, chefe de gabinete da presidente da Petrobras - RQS 2013 ; do Sr. Elmar Goulart, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando cópia de requerimento do vereador Luiz Dutra e outros, aprovado por essa Casa, no qual se pede a intercessão desta Assembleia junto ao governo federal a fim de garantir a implantação da fábrica de amônia e ureia da Petrobras nesse município.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Elmar Goulart e Jorge Salles Camargo Neto; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública para discutir a proposta do governo estadual de extinção da Secretaria de Estado do Turismo (RQC 7158 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para discutir a realização de eventos na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte (RQC 7157 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Pouso Alegre para debater a realização de feiras itinerantes em diversos municípios da região Sul de Minas Gerais que causam prejuízos aos setores empresarial, industrial e comercial legalmente estabelecidos e aos cofres do Estado (RQC 7156 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 31/05/2011, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Emilio Garófalo Filho, secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior - RQN 204 2011 ; do Sr. José Milton de Carvalho Rocha, prefeito de Conselheiro Lafaiete e presidente da Associação Mineira de Municípios, manifestando seu apoio à construção da Estrada Parque, no Parque Nacional do Caparaó, e pedindo o apoio da ALMG à realização dessa obra.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Milton de Carvalho Rocha; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando que seja formulado voto de congratulações com 1° sargento PM Herculano Antônio Pereira pelos serviço prestados à sociedade, especialmente à proteção ao meio ambiente no Município de Frutal e região; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando voto de congratulações com o 2° sargento PM Jair Alves Peixoto Filho pelos serviços prestados para a proteção ao meio ambiente e pelo trabalho desenvolvido no patrulhamento da atividade pesqueira, no Município de Frutal e região; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando debate público com a finalidade de discutir a Copa do Mundo 2014, especialmente os aspectos econômicos e de governança urbana, com a presença da iniciativa privada e do Poder Executivo Estadual; requerimento dos deputados Tadeu Martins Leite, Adalclever Lopes, Adelmo Carneiro Leão, André Quintão, Antônio Júlio, Carlin Moura, Celinho do Sinttrocel, Durval Ângelo, Gilberto Abramo, Ivair Nogueira, José Henrique, Paulo Lamac, Rogério Correia, Sávio Souza Cruz, Ulysses Gomes, Vanderlei Miranda e Maria Tereza Lara, solicitando que seja convidada a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothéa Werneck, para participar de reunião com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a condução das negociações do governo de Minas com a direção da montadora BMW, que demonstrou interesse em instalar uma unidade no Estado; requerimento dos deputados Marques Abreu, Fabiano Tolentino, Tadeu Martins Leite, Gustavo Perrella, Adelmo Carneiro Leão, Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Ulysses Gomes, Rômulo Viegas e Vanderlei Miranda, solicitando audiência pública, conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, para debater, com representantes do governo do Estado e com prefeitos dos municípios pré-selecionados como Centro de Treinamento de Seleções para a Copa do Mundo de 2014, as dificuldades encontradas para atender às exigências do Comitê Organizador; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Rômulo Viegas, solicitando audiência pública para debater a situação da indústria e do comércio em Minas Gerais, levando em conta seus reflexos na economia nacional e internacional; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública conjunta comas Comissões de Participação Popular, de Esporte, Lazer e Juventude e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater os impactos sociais da Copa do Mundo de 2014 e elaboração de um plano de sustentabilidade social para o evento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2012, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2017, às 17h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando audiência pública, em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira, para discutir com os convidados que menciona a situação do setor de indústria têxtil, de fiação e vestuário, que se encontra penalizado com a lata tributação de ICMS, o que tem provocado a transferência de fábricas do setor deste Estado para outras unidades da Federação que oferecem isenções e atrativos fiscais; o edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 07/12/2010, às 10h15min, no Coliseum Eventos, Rodovia BR-135, Km 524, Fazenda Santa Bárbara, Município de Augusto de Lima, a requerimento do Deputado Tenente Lúcio, com o objetivo de debater, em audiência pública, o desenvolvimento turístico da região do Município de Augusto de Lima, em especial do Circuito Turístico Serra do Cabral e dos demais circuitos da Região Norte e Noroeste do Estado. Estiveram presentes: Fabiano Henrique dos Passos, Prefeito Municipal de Augusto de Lima; Maurilio Soares Guimarães, Secretário Adjunto de Estado de Turismo; Niviany Josely Silveira, Diretora Técnica da Federação dos Circuitos Turísticos do Estado de Minas Gerais - Fecitur -; Edivaldo Nascimento dos Anjos, Prefeito Municipal de Buenópolis; Antônio Dias Neto, Prefeito Municipal de Olhos d'Água; Eduardo Henrique Oliveira, Gestor do Circuito da Serra do Cabral. Inclui o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2009, às 14h47min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados: pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário; proposições de deliberação conclusiva da Comissão; proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando agendamento de visita à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte para entregar as notas taquigráficas da reunião de audiência pública ocorrida em 26/10/2009 e solicitar a inclusão de projeto de reativação dos trens turísticos e de passageiros no Plano de Desenvolvimento Metropolitano; requerimentos do Deputado Carlos Gomes solicitando: que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Congonhas para discutir a importância dos trens de passageiros e turísticos para o desenvolvimento do turismo e como promotor e integrador da cultura nas cidades históricas do Estado; que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a importância do transporte de passageiros sobre trilhos na Região Metropolitana de Belo Horizonte; que seja realizada visita à MRS Logística S.A. com vistas a buscar subsídios e esclarecimentos sobre a possibilidade de reativação dos trens turísticos e de passageiros no Estado; que seja realizada reunião de audiência pública pra discutir o novo projeto do BNDES de financiamento de trens regionais com vistas a reativação de trens turísticos e de passageiros do Estado; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Salinas para discutir a exploração do minério de ferro na região do Alto do Rio Pardo e possível construção de ferrovia com recursos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene -, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, Banco Nordeste do Brasil - BNB - ou parceria público-privada; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2011, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para discutir a Lei 15775 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 29/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações. Inclui: ata, anotação da reunião e correspondência de comunicação de substituição de membro na reunião

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 11/11/1963, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações, projeto e requerimento em pauta

Documentos da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 11/11/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto. Inclui a ata, rascunho de ata da reunião e edital de convocação de reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 06/11/2018, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Municipal 1749 2015, que trata do Plano Diretor de Belo Horizonte e os impactos futuros no desenvolvimento econômico de Belo Horizonte e da região metropolitana, bem como os impactos no setor de construção civil e na geração de emprego e renda (RQC 12830 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja realizada audiência de convidados para debater as estratégias para a superação da grave crise econômica que assola o Estado e (II) propor a adoção de medidas apresentadas pela Federação das Indústrias de Minas Gerais, que possibilitarão a retomada do desenvolvimento econômico e do equilíbrio fiscal do Estado (RQC 12831 2018); requerimento dos deputados Roberto Andrade, Antonio Carlos Arantes e Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública para debater a implantação do aeroporto-indústria no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (RQC 12838 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 05/09/2017, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Djaniro da Silva, diretor-geral do Deer-MG, em resposta ao RQN 1284 2015 (Of. 974 2017 SGM); de Anderson Ferreira, superintendente de Coordenação e Representação Parlamentar da Cemig, em resposta ao RQN 5918 2016 (Of. 938 2017 SGM); de Valdir Valdivino Cotrim Filho, chefe da divisão de avaliação, cargos e carreiras da Ministério do Trabalho e Previdência Social, em resposta ao RQN 5628 2016 (Of. 2321 2016 SGM); de Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, em resposta ao RQN 7224 2017 (Of. 876 2017 SGM); de Roberto do Nascimento, presidente da Fundação João Pinheiro, em resposta ao RQN 7813 2017 (Of. 1355 2017 SGM); de Hebert Levi Pereira Nunes, chefe de gabinete da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, em resposta ao RQN 1979 2015 (Of. 1479 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foi designados relatores. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Roberto Andrade e João Leite solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Cultura e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a renovação das concessões ferroviárias: o que Minas tem a dizer? (RQC 9651 2017); requerimento não recebido do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a respeito do fechamento do Minascentro para futura reforma (RQC 9666 2017).

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 11/11/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Carangola, solicitando soluções em relação aos ambulantes e/ou camelôs nesse município, pois, de acordo com o presidente dessa associação, não há nenhum tipo de fiscalização para a classe, gerando assim um tratamento diferenciado do que é dispensado às empresas estabelecidas e regularizadas; e do Sr. Evandro Mirra de Paula e Silva, presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec –, encaminhando um exemplar do Guia das Empresas de Fundição de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Evandro Mirra de Paula e Silva; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que sejam convidados o presidente da Turminas, o superintendente do Banco do Nordeste e os prefeitos dos municípios participantes do Prodetur, para que compareçam a esta comissão, a fim de avaliarem os projetos destinados a incrementar o turismo no Norte de Minas, notadamente em razão da sanção da lei que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco do Nordeste do Brasil S. A. para o desenvolvimento do Prodetur-MG nas Regiões Norte e Nordeste do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 04/11/1998, 28/10/1998, 21/10/1998, 14/10/1998, 30/09/1998, 23/09/1998, 16/09/1998, 09/09/1998, 02/09/1998, 26/08/1998, 19/08/1998, 12/08/1998, 05/08/1998, 01/07/1998 e 24/06/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 03/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja dado como oficioso, por parte da Comissão, o convite que formulará, amanhã, dia 04/08, ao deputado federal José Sarney Filho, ministro do Meio-Ambiente, para participar do evento Água - O Ouro do 3º Milênio; requerimento do deputado Alberto Bejani solicitando que seja convidado o Sr. José francisco de Salles Lopes, presidente da Belotur, para proferir explanação sobre o Projeto Conhecer BH; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio - CET -, encaminhando o “Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte” referente ao mês de abril/2004; do Secretário de Estado de Turismo - RQN 2938 2004 -; do Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas - RQN 2033 2004 - e - RQN 2848 2004 -; do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado de Turismo - RQN 2770 2004 -; do Sr. Roberto Fagundes, Secretário Adjunto de Estado de Turismo, encaminhando cópia da ata da 4ª reunião do Fórum Estadual de Turismo; do Sr. Ruy Gripp, Vice-Presidente do Núcleo Regional de Manhumirim; do Sr. Ernani Emerick Faria, economista, em que encaminham sugestão de local para a construção de novas siderúrgicas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir com os convidados que menciona o PL 1667 2004 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião