Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 09h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiência pública no Município de Januária com o objetivo de debater o alto índice de criminalidade em decorrência do uso de crack e outras drogas na região (RQC 7027 2013 ); requerimento dos deputados Dinis Pinheiro, Carlos Mosconi, Vanderlei Miranda e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que disponibilize aparelhos de Raio-X e bloqueadores de sinais de telefones celulares para a Penitenciária do Município de Ipaba (RQC 7028 2013 ); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando que seja encaminhado ao governador, ao secretário de Defesa Social e ao subsecretário de Políticas sobre Drogas pedido de providências para que instale um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Tipo 3 - Caps-Ad 3 - no Município de Patrocínio (RQC 7029 2013 ); requerimento do deputado Braulio Braz solicitando audiência pública no Município de Muriaé para debater o enfrentamento ao problema causado pelas drogas no município e região (RQC 7030 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para enviar esforços para esclarecer aos municípios da Região do Vale do Aço sobre como proceder para o credenciamento e habilitação de comunidades terapêuticas no âmbito da Ação Governamental Cartão Aliança pela Vida (RQC 7031 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2013, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando audiência pública para debater o enfrentamento e combate ao uso de crack e outras drogas no Município de Conselheiro Lafaiete e região (RQC 7236 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2013, às 10h50min, na Câmara Municipal de Muriaé, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Braulio Braz, o enfrentamento ao crack e outras drogas.

Estiveram presentes: Raquel Nunes de Paula, presidente do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas de Muriaé; Aloysio Aquino, prefeito de Muriaé; Cláudio Nazário da Silva Machado, comandante do 47º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais da 4ª RPM; Wellington Vieira, presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil; e Rangel Martino de Oliveira Paiva, delegado da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Muriaé.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Braulio Braz, Vanderlei Miranda e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam transformados em leis todos os decretos criados acerca da prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos (RQC 7347 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz, Vanderlei Miranda e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a realização de estudos para a criação e implementação de um programa de reestruturação e adaptação das comunidades terapêuticas com vistas à integração dessas instituições junto a rede de atendimento aos dependentes químicos (RQC 7348 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz, Vanderlei Miranda e Doutor Wilson Batista solicitando que sejam encaminhados ao ministro Fernando Damata Pimentel pedido de providências solicitando empenho na solução dos problemas gerados pelo crescente uso de drogas no Município de Muriaé e na região da Zona da Mata e as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 7349 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz, Vanderlei Miranda e Doutor Wilson Batista solicitando que sejam encaminhadas ao juiz diretor do Foro da Comarca de Muriaé e à diretora da Secretaria das Promotorias de Justiça do Ministério Publico Estadual na Comarca de Muriaé as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 7350 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam envidados esforços para agilizar a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III - Caps-Ad III - no Município de Muriaé (RQC 7351 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz e Doutor Wilson Batista solicitando seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para a implantação do Serviço Residencial Terapêutico - SRT -, bem como Equipes de Consultório de Rua, no Município de Muriaé, tendo em vista a crescente necessidade desses atendimentos na região (RQC 7352 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz e Doutor Wilson Batista solicitando seja encaminhado ao secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para a implantação de câmeras “Olho Vivo” no Município de Muriaé, para ampliar o monitoramento e ações de prevenção à criminalidade no município (RQC 7353 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para expandir as ações do programa Aliança pela Vida no Município de Muriaé, especialmente no que se refere à ampliação dos convênios para disponibilização dos recursos do Cartão Aliança pela Vida no Município e região (RQC 7354 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o edital de convocação da reunião do dia 20/08/2013, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 28/08/2013, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 03/09/2013, às 11h25min, no auditório da Faculdade Unimontes em Januária, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Guedes, o alto índice de criminalidade em decorrência do uso de crack e outras drogas na região.

Estiveram presentes: Manoel Jorge de Castro, prefeito de Januária; Karen Castro dos Montes, juíza diretora do Foro da Comarca de Januária; Geraldo Welington Gonçalves, comandante da 30º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais; Raimundo Nonato Gonçalves, delegado regional de Polícia Civil de Minas Gerais; Alberto Tenório Cavalcante Filho, delegado de polícia de Tóxicos e Entorpecentes de Januária; Sidnei Magalhães Pereira, presidente da OAB/MG – 123ª Subseção de Januária; Adriana Gonçalves Ribeiro, assistente social do Programa Liberdade Assistida da Prefeitura Municipal de Januária; Onedes Bruno Lopes de Souza, secretário municipal de Saúde de Januária; Kléber Moreira Martins, secretário municipal de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Itacarambi; Leonardo Valerio França Pinheiro, presidente da Câmara Municipal de Manga; Valter Ribeiro de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Itacarambi; Emerson Barbosa Macedo, vereador de Itacarambi.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia, Vanderlei Miranda, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao defensor público geral do Estado pedido de providências para que seja instaurada Defensoria Pública no Município de Januária tendo em vista a carência da população e a demora na prestação jurisdicional por falta de assistência jurídica gratuita (RQC 7456 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia, Vanderlei Miranda, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que seja implantado um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – Caps-Ad – no Município de Januária (RQC 7457 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia, Vanderlei Miranda, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social e ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de providências para que seja implantado um posto policial no Distrito de São Joaquim em Januária (RQC 7458 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia, Vanderlei Miranda, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido de providências para que seja implantado um Centro de Internação de Adolescentes no Município de Januária (RQC 7459 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia, Vanderlei Miranda, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Defesa Social e ao chefe da Polícia Civil pedido de providências para que seja aumentado o número de servidores efetivos da Polícia Civil nos cargos de escrivães, peritos e investigadores no Município de Januária (RQC 7460 2013 ); requerimento dos deputados Rogério Correia, Paulo Guedes, Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social e ao chefe de Polícia Civil pedido de providências para que sejam disponibilizadas novas viaturas para o Município de Januária para serem utilizadas no combate à criminalidade e que sejam designados mais médicos legistas para atuarem no posto de Perícia Integrada do referido município (RQC 7461 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, encaminhando o relatório de sugestões para a agenda da ALMG 2013-2015; do Sr. João Leite, deputado e presidente da Comissão de Segurança Pública, convidando reunião de monitoramento da política estadual de segurança pública, no dia 11/09; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 4971 2013 , RQN 4418 2013 e RQN 4420 2013 ; e do Sr. Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas RQN 5070 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Leite; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada a Marcha de Combate ao Crack no Município de Coronel Fabriciano (RQC 7429 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, a política estadual de combate ao uso de drogas e álcool, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essa política.

Estiveram presentes: Raquel Martins Pinheiro, diretora do Complexo de Saúde Mental do Centro Mineiro de Toxicomania/Fhemig; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas e gerente do Projeto Aliança Pela Vida – Território Aliança – Estratégia de Descentralização da Política Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Luiz Fernando de Souza Abreu, da Secretaria do Estado de Saúde; e Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção de Combate ao uso de Crack e outras drogas (17ª Legislatura), realizada em 11/09/2013, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Manoel Jorge de Castro, prefeito de Januária, encaminhando o projeto Prevenir Drogas – Januária Diz Não às Drogas; e do Sr. Ronaldo Guilherme Vitelli Viana, coordenador do programa Papo Legal, encaminhando as fases de atuação do programa Diálogos Comunitários para a Prevenção do Uso e Abuso de Drogas; do Sr. Dorivaldo Ferreira de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Salinas, comunicando que foi formulado por essa Casa Legislativa voto de aplauso aos coordenadores do Programa Educacional de Resistência às Drogas, no referido município.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Manoel Jorge de Castro, Ronaldo Guilherme Vitelli Viana e Dorivaldo Ferreira de Oliveira; requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando audiência pública em Três Pontas para debater o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 7480 2013 ); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando audiência pública para debater a realização de parcerias com entidades privadas que queiram colaborar na execução das políticas sobre drogas (RQC 7481 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 17/09/2013, às 09h30min, na Câmara Municipal de Pirapora, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tadeu Martins Leite, o enfrentamento ao crack e outras drogas nessa localidade.

Estiveram presentes: Djuliane Dias Vieira Moreira, vereadora de Pirapora; Carla Valéria Soares Vita, secretária municipal da Família e Políticas Sociais de Pirapora; Dalva Antônia Maria de Castro Galdino, presidente do Conselho Municipal Antidrogas de Pirapora; Máxima Leite Lima, presidente do Lions Clube de Pirapora; Orlando Pereira de Lima, presidente da Câmara Municipal de Pirapora; Adilson Lopes Cardoso, presidente da Comissão de Políticas Antidrogas da Câmara Municipal de Pirapora; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Esportes e Juventude; Antônio Rodrigues da Silva Neto, ajudante da Capitania Fluvial do São Francisco; Antônio Librelon de Oliveira, comandante do 55º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais; Jéferson Leal da Silva, delegado de Tóxicos da 5ª Delegacia de Polícia Civil de Pirapora; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Luiz Carneiro de Abreu Júnior, prefeito de Buritizeiro.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 18/09/2013, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5076 2013 e RQN 5163 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Couto de Magalhães, para debater o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas na região (RQC 7428 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 22/10/2013, às 09h40min, no auditório da Cocatrel em Três Pontas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Mário Henrique Caixa, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região.

Estiveram presentes: Paulo Luís Rabelo, prefeito de Três Pontas; Sérgio Eugênio Silva, vereador e presidente da Câmara Municipal de Três Pontas; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Wellington Vieira, presidente da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil; Vitor Donizetti Siqueira, prefeito de Santana da Vargem; Artur Forster Giovannini, promotor de justiça coordenador da Promotoria de Justiça da Comarca de Três Pontas; Gustavo Trindade Pimenta, defensor público coordenador da Defensoria Pública da Comarca de Três Pontas; Eduardo da Silva, delegado regional da Delegacia de Polícia Civil de Varginha; Andrey Michel Alves Leite, delegado de Polícia Civil de Três Pontas; Cleiton Lima, cabo PM; Francisco Botrel Azarias, vereador; Michel Renan Simão Castro, presidente da Associação Comercial Agroindustrial de Três Pontas; Edilson Valério, comandante do 24º Batalhão de Varginha; Bruno Neves Tavares, comandante da 151ª Companhia de Três Pontas; Luciano Reis Diniz, presidente da Subseção de Três Pontas da OAB-MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras drogas (17ª Legislatura), realizada em 25/09/2013, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5164 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Segurança Pública pedido de providências para restauração da lancha da Polícia Civil que atua na hidrovia do Rio São Francisco, no Município de Pirapora, e que seja incrementado o número de efetivo policial das Polícias Civil e Militar no referido município e região (RQC 7703 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais pedido de providências para que seja realizado um evento no Município de Pirapora para promover a capacitação de agentes locais que atuam na prevenção e no combate ao uso de drogas, bem como de outros municípios da região (RQC 7704 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais pedido de providências para que seja implantado um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - Caps-Ad - nos Municípios de Pirapora e Buritizeiro (RQC 7705 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Governo do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam realizados estudos de viabilidade para implantação de um centro de internação provisória em Pirapora tendo em vista o índice crescente de infrações cometidas por crianças e adolescentes (RQC 7706 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais pedido de providências para que seja reaberto o posto policial da Rodovia BR-365 próximo ao Município de Pirapora (RQC 7707 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário nacional de Políticas sobre Drogas pedido de providências para que sejam enviados recursos do programa Crack é Possível Vencer para o Município de Pirapora (RQC 7709 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais pedido de informações sobre o atraso no envio de recursos do Programa de Educação Profissionalizante - PEP - para a Fundação Educacional do Alto Médio São Francisco – Funcam -, no Município de Pirapora, que ocasionou a paralisação dos professores daquela instituição a partir do dia 16/09/2013 (RQC 7710 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública no Município de Ponte Nova para debater o avanço do consumo de crack na região e as ações do Poder Público e da iniciativa privada para seu enfrentamento (RQC 7711 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Ouro Fino, para debater, junto à sociedade local e às autoridades constituídas, políticas de prevenção, repressão, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes químicos, a fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos aos temas ligados ao crack (RQC 7712 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2013, às 09h30min, na Câmara Municipal de Ouro Fino, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, junto à sociedade local e às autoridades constituídas políticas de prevenção, repressão, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes químicos, a fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos aos temas ligados ao crack.

Estiveram presentes: Vânia Rodrigues, secretária municipal de Saúde de Ouro Fino; Maurício Lemes de Carvalho, prefeito de Ouro Fino; Bruno Zucareli, vereador e presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino; Mário Corrêa da Silva Filho, promotor de justiça da Comarca de Ouro Fino; Antônio Carlos Brandão, defensor público da Comarca de Ouro Fino; Waldir Jorge Pelarico Júnior, delegado-chefe da Delegacia de Polícia Civil de Ouro Fino; Alexandre Junqueira Herculano, comandante da 137ª Companhia de Polícia Militar – 20º Batalhão de Polícia Militar – 17ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais em Ouro Fino; Takahiko Hashimoto, secretário municipal de Educação de Ouro Fino; Orley Zerbinat, vice-presidente da 39ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Ouro Fino; José Camilo da Silva Júnior, presidente do Conselho Municipal Antidrogas – Comad – em Ouro Fino; Robson Eduardo Brandão Krepp, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública – Consep – em Ouro Fino; Felipe Ribeiro Silva, presidente do Conselho Estadual da Juventude de Minas Gerais; Silvano Pereira da Silva, comandante do 20º BPM de Pouso Alegre; João Eusébio Cruz, delegado-geral de Ouro Fino da Polícia Civil de Minas Gerais; Nelson Lopes da Silva, professor do Programa Educacional de Resistência às Drogas – Proerd – de Ouro Fino; Wilson Roberto Pereira, presidente do Conselho de Segurança Pública Inconfidentes de Ouro Fino; Antonio de Pádua Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ouro Fino; Maikel Bruno de Aguiar Nunes, diretor-geral do Presídio de Ouro Fino.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 09/10/2013, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. João Leite, deputado e presidente da Comissão de Segurança Pública, convidando para audiência pública destinada a debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da rede de defesa e segurança.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Leite; requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública, no Município de Capelinha, para debater o enfrentamento ao crack e outras drogas no município e região (RQC 7854 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública, no Município de Jaíba, para debater o enfrentamento ao crack e outras drogas no município e região (RQC 7855 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 02/10/2013, não realizada.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 19/11/2013, às 10h35min, na Câmara Municipal de Ponte Nova, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Lamac, o avanço do consumo de crack na região e as ações do Poder Público e da iniciativa privada para seu enfrentamento.

Estiveram presentes: Patrícia Monteiro Castanheira, vereadora; Fernanda de Sousa Saraiva Possato, defensora pública da Comarca de Ponte Nova; Fernanda Souza Barral, assistente social do Fórum de Viçosa; Sheila Augusta Ferreira Fernandes Salomé, psicóloga da Equipe Psicossocial do Fórum da Comarca de Ponte Nova; Paulo Augusto Malta Moreira, prefeito de Ponte Nova; Sérgio de Castro Moreira dos Santos, promotor de justiça e diretor de Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Ponte Nova; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Estado de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; João Octacílio da Silva Neto, delegado regional de Polícia Civil de Ponte Nova; Luiz Faustino Marinho Junior, comandante da 21ª Companhia Independente – 12º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais – Ponte Nova; José Flávio de Oliveira, instrutor do Proerd da 21ª Companhia Independente – 12º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais – Ponte Nova; Pastor Wellington Vieira, presidente da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Evangélicas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2013, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5165 2013 ; do Sr. William Riccaldone Abreu, defensor público do Estado - RQN 5675 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para agilizar a liberação de leitos da Santa Casa São Francisco de Assis, em Três Pontas, para dependentes químicos (RQC 8191 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para publicação de novo edital público para seleção de entidades para ampliação em Três Pontas do Programa Rede de Suporte Social ao Dependente Químico (RQC 8192 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando seja encaminhado à Secretaria de Trabalho pedido de providências para implantação de programa de qualificação profissional que gere oportunidades de emprego em Três Pontas para dependentes químicos em tratamento e para ex-usuários (RQC 8193 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para a implantação em Três Pontas de um centro de internação de adolescentes em conflito com a lei (RQC 8194 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para o aumento do efetivo e do número de viaturas das Polícias Civil e Militar em Três Pontas (RQC 8195 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para a instalação urgente das 3ª e 4ª Varas Judiciárias na Comarca de Três Pontas (RQC 8196 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para regulamentar a destinação dos recursos provenientes de bens apreendidos por tráfico de drogas para o Fundo Estadual de Prevenção e Repressão ao Tráfico – Funpren (RQC 8197 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Esportes e da Juventude pedido de providências para o credenciamento de comunidades terapêuticas que atendam à população de Três Pontas e região (RQC 8198 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião no Município de Frutal, para a qual sejam convidados representantes da sociedade local e autoridades, para debater, em audiência pública, políticas de prevenção, repressão, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes químicos; a fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos ao crack (RQC 8199 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 23/10/2013 e 16/10/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 29/11/2013, às 10 horas, no auditório da 2ª Subseção da OAB/MG, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Glaycon Franco, o enfrentamento e combate ao uso de crack e outras drogas no Município de Conselheiro Lafaiete e região.

Estiveram presentes: Ana Paula Oliveira Dias de Almeida Neto, diretora do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde; Alisson Thiago de Assis Campos, assessor jurídico da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Conselheiro Lafaiete; Sérgio Henrique Cardoso, comandante do 31º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais; Patrícia Terezinha Bianchetti Leite, delegada regional titular da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Minas Gerais; Wolney Sélvero Juliano, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Conselheiro Lafaiete; Pastor Welington Vieira, presidente da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Evangélicas; Pedro Antônio Mendes Loureiro, delegado-geral de Polícia de Conselheiro Lafaiete; José Ângelo Alves Nogueira, membro da Comissão de Direitos Humanos da 2ª Subseção da OAB-MG de Conselheiro Lafaiete; Antônio Élio da Costa, prefeito de Casa Grande; João Paulo Fernandes Resende, vereador de Conselheiro Lafaiete; Ângelo de Souza Júnior, presidente da Federação das Associações de Moradores de Conselheiro Lafaiete.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a edital de convocação.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2013, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para o aumento do efetivo policial militar em Ouro Fino (RQC 8263 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para o aumento do número de professores nas escolas estaduais de Ouro Fino (RQC 8265 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para a instalação de um centro de medidas socioeducativas em Ouro Fino (RQC 8266 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a instalação do Programa de Prevenção e Qualidade de Vida do Amor Exigente nas escolas públicas estaduais em Ouro Fino (RQC 8267 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Esportes e Juventude pedido de providências para o credenciamento das comunidades terapêuticas de Ouro Fino no Programa Aliança Pela Vida (RQC 8268 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 03/12/2013, às 10h10min, na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, o enfrentamento ao crack e outras drogas na cidade de Pedro Leopoldo.

Estiveram presentes: Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, prefeita de Pedro Leopoldo; José Maria Soares Santos, presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Gilson Santos Maciel, defensor público na Comarca de Pedro Leopoldo; José Carlos Felício, comandante do 36º Batalhão de Polícia Militar de Vespasiano; Nilton Roberto da Silva, comandante da 182ª Companhia de Polícia Militar de Pedro Leopoldo; Daniel Buchmuller de Oliveira, delegado de Polícia; Mayron Cesar Tavares Tôrres, vereador da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo; Geraldo Eustáquio Alves, presidente da Abraço – Regional de Pedro Leopoldo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 13/11/2013, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 5070 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião para debater, em audiência pública, o PL 4440 2013 (RQC 8431 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 04/6/2013, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; os editais de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), convocada para 18/04/2013, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2013, às 16h03min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade, foram eleitos os deputados Vanderlei Miranda e Paulo Lamac, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2013, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública no Município de Caratinga com o objetivo de discutir o enfrentamento ao crack e a outras drogas no município e região (RQC 5788 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública no Município de Governador Valadares com o objetivo de debater o enfrentamento ao crack e a outras drogas (RQC 5808 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando ciclo de debates com o objetivo de debater uma nova perspectiva sobre a questão da dependência química (RQC 5790 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública com o objetivo de debater as políticas públicas no Estado referentes ao tratamento e prevenção contra o crack para crianças e adolescentes (RQC 5791 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública com o objetivo de debater a prevenção e combate ao uso de drogas ilícitas na Copa do Mundo no Estado (RQC 5792 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Presidência desta Casa sugestão de elaboração de cartilha escrita em português, inglês e francês a ser distribuída na Copa das Confederações e na Copa do Mundo com informações sobre os malefícios do álcool e outras drogas, assim como as imputações da Legislação Brasileira aos usuários e traficantes (RQC 5793 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Diamantina a fim de discutir o enfrentamento ao crack e a outras drogas nessa localidade (RQC 5785 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Curvelo a fim de discutir o enfrentamento ao crack e a outras drogas nessa localidade (RQC 5809 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 03/12/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Neider Moreira solicitando reunião no Município de Itamarandiba para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 8671 2013 ); requerimento do deputado Neider Moreira solicitando reunião no Município de Pedra Azul para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 8672 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para que sejam elaborados estudos de viabilidade para implantação de uma unidade para cumprimento de medida socioeducativa no Município de Conselheiro Lafaiete tendo em vista o alto índice de atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes no município (RQC 8673 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências solicitando celeridade no processo de credenciamento do cartão Aliança Pela Vida das comunidades terapêuticas Crer-Vip, de Conselheiro Lafaiete, e Vida Resgatando Vidas, de Congonhas (RQC 8674 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências solicitando celeridade no processo de envio de novas viaturas da Polícia Militar para o Município de Conselheiro Lafaiete, bem como reforço da frota de viaturas da Polícia Civil nesse município (RQC 8675 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Glaycon Franco solicitando reunião para debater, em audiência pública, os aspectos relativos à negativa de cadastramento das comunidades terapêuticas por parte dos Conselhos Municipais de Assistência Social (RQC 8676 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado ao procurador-geral do Estado pedido de informações sobre a ausência dos promotores de justiça do Estado nas audiências públicas desta comissão para as quais foram convidados (RQC 8677 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria Estadual de Defesa Social pedido de providências solicitando o aumento do número do efetivo policial, militar e civil, no Município de Pedro Leopoldo, tendo em vista o déficit de policiais em relação à população do município (RQC 8678 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Educação pedido de providências solicitando o aumento do número de escolas estaduais com jornada escolar em tempo integral no Município de Pedro Leopoldo (RQC 8679 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Defesa Social pedido de providências solicitando a implantação do programa Fica Vivo no Município de Pedro Leopoldo (RQC 8680 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências solicitando a implantação da Patrulha Rural no Município de Pedro Leopoldo (RQC 8681 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2013, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carolina Queiroz de Carvalho, promotora de justiça da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponte Nova, agradecendo o convite e justificando sua ausência na audiência pública da comissão na Câmara Municipal de Ponte Nova realizada em 19/11/2013; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil (2) - RQN 5485 2013 e RQN 5084 2013 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento - PL 4440 2013 ; do Sr. Paulo Sérgio Martins Alves, secretário adjunto de Planejamento (2) - PL 4440 2013 ; do Sr. Walder Nascimento Vieira, superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal - RQN 5801 2013 ; e do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz - RQN 5681 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carolina Queiroz de Carvalho e Paulo Sérgio Martins Alves; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 04/12/2013, 27/11/2013 e 20/11/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), convocada para 04/12/2013, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 08/12/2013, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), convocada para 04/12/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 30/04/2013, às 14h52min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Dinis Pinheiro e Adalclever Lopes, presidente desta Casa e deputado, respectivamente, sugerindo que o tema “O judô como instrumento de educação, inclusão social e combate à violência – formando atletas cristãos” seja incluído no ciclo de debates Um Novo Olhar sobre a Questão da Dependência Química; do Sr. Ivair Nogueira, deputado, convidando para reunião da Comissão de Segurança Pública com o objetivo de debater os problemas de segurança nas proximidades da Praça Hugo Werneck, no tocante ao grande número de ocorrências de crimes contra o patrimônio; do Sr. Uades Oliveira, sugerindo a alteração do nome desta comissão para “Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack, Álcool e outras Drogas”.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Dinis Pinheiro, Adalclever Lopes, Ivair Nogueira e Uades Oliveira; requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Liza Prado, Marques Abreu e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhada manifestação de pesar pelo falecimento do professor José Elias Murad à sua família na pessoa de José Elias Murad Filho (RQC 6212 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao subsecretário de Políticas Antidrogas para que divulgue e amplie o Programa Aliança pela Vida para todos os municípios do Estado (RQC 6209 2013 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando visita técnica ao ambulatório de internação de pacientes encaminhados para desintoxicação, por ordem judicial, do Complexo de Saúde Mental do Hospital Galba Veloso, com o objetivo de verificar e conhecer as condições de trabalho dos profissionais de saúde que atendem aos internos, bem como o tratamento a eles oferecido (RQC 6207 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião reservada com o chefe do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Gerais ou seu representante para tratar sobre assuntos pertinentes a esta comissão (RQC 6214 2013 ); a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 27/03/2013, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando visita à Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal com objetivo de obter esclarecimentos dos trabalhos da instituição na prevenção e repressão ao tráfico de drogas nas rodovias federais no Estado de Minas Gerais (RQC 5853 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando visita técnica à Chefia da Polícia Civil para debater os procedimentos adotados na abordagem dos usuários de drogas (RQC 5857 2013 ); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando audiência pública para debater o uso de crack em Minas Gerais e apresentar as reportagens exibidas pelo jornalista Ismar Madeira da Rede Globo de Televisão (RQC 5861 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2013, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires, secretária-adjunta de Educação, agradecendo voto de congratulações por sua contribuição para as atividades desta comissão; do Sr. João Castelo-Branco Goulão, diretor-geral do Ministério da Saúde de Portugal, agradecendo voto de congratulações por sua contribuição para as atividades desta comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater o Programa Aliança pela Vida, do governo do Estado, com a participação da Associação Mineira de Municípios, da Subsecretaria de Políticas Antidrogas entre outras entidades (RQC 6217 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando visita técnica à Comunidade Terapêutica Fazenda da Paz, com sede em Teresina (PI) (RQC 6342 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando visita técnica ao governador e ao secretário de Estado de Esportes e da Juventude para entregar-lhes o relatório final da Comissão Especial para o Enfrentamento ao Crack (RQC 6343 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública em Pirapora para debater o enfrentamento ao crack e a outras drogas nessa localidade (RQC 6344 2013 ); a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2013, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para debater o tratamento aos usuários de drogas internados compulsoriamente e o número de vagas para atendimento oferecidos no Estado (RQC 6013 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública nas cidades polos do Estado para debater o enfrentamento ao crack e a outras drogas (RQC 6014 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Vanderlei Miranda e Fabiano Tolentino solicitando audiência pública no Município de Divinópolis para debater o enfrentamento ao crack e a outras drogas (RQC 6016 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 03/04/2013, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2013, às 10h15min, na Câmara Municipal de Curvelo, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, o enfrentamento ao crack e outras drogas nessa localidade.

Estiveram presentes: Magda Marília Ribeiro, analista educacional e membro do Fórum da Paz; Dionízia Gonçalves Veiga, coordenadora do Conselho Tutelar de Curvelo; Paulo Dayrell de Oliveira, assessor de gabinete do prefeito de Curvelo; Reinaldo Xavier Guimarães, presidente da Câmara Municipal de Curvelo; Cláudio de Paula Costa, promotor de justiça da Comarca de Curvelo; Adalberto Pelli, defensor público da Comarca de Curvelo; Giovanni Idalmo de Faria, tenente-coronel da PMMG; André Pelli, delegado regional de Polícia Civil de Curvelo; Walter de Araújo, presidente da Associação de Amparo Social e Cultural de Curvelo; Cleyton Cordeiro Vieira, assessor de Inteligência do Presídio de Curvelo; e Alex Pacheco Magalhães, delegado de Polícia Civil.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2013, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe de Assessoria Institucional da Polícia Militar de Minas Gerais - RQN 3946 2012 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda, Liza Prado, Marques Abreu, Paulo Lamac e Glaycon Franco solicitando reunião com convidados destinada a receber representantes das entidades parceiras da Assembleia Legislativa na realização da 2ª Marcha contra o Crack e outras Drogas – Caminhada pela Paz nas Escolas, para debater temas operacionais relacionados ao mencionado evento (RQC 6084 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública para apresentação do livro Casagrande e seus demônios, de autoria do ex-jogador de futebol Walter Casagrande Jr. (RQC 6085 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Liza Prado solicitando que seja encaminhado ofício aos deputados desta Casa sugerindo que organizem, em suas bases políticas, marchas contra o crack e outras drogas no mesmo formato e data da 2ª Marcha Contra o Crack e outras Drogas – Caminhada pela Paz nas Escolas (RQC 6086 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2013, às 10h15min, no anfiteatro da UFVJM em Diamantina, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, o enfrentamento ao crack e outras drogas nessa localidade.

Estiveram presentes: Paulo Célio de Almeida Hugo, prefeito de Diamantina; Marcelo Marinho, vereador na Câmara Municipal de Diamantina; Cristiano Araújo Simões Nunes, juiz da 1ª Vara da Comarca de Diamantina; Luciana Teixeira Guimarães Christofaro, promotora de justiça e diretora da Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Diamantina; João Carlos Mesquita de Moraes, comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais; Fábio José Teixeira Castro Lopes, comandante da 36ª Companhia de Polícia Militar; Sargento Sidnei José Costa, coordenador do Proer de Diamantina; Kleber Valadares Coelho Júnior, delegado de Repreensão a Tóxicos e Entorpecentes de Diamantina; Vinícius Sampaio da Costa, delegado Regional de Polícia Civil de Diamantina.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2013, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, o tratamento aos usuários de drogas internados compulsoriamente e o número de vagas para o atendimento oferecido no Estado.

Estiveram presentes: Leandro Oliveira Iannotta, referência Técnica em Saúde Mental; Erica Barezani, diretora do SOS Drogas; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas; Wesley Freitas, responsável técnico; Marcos Antônio dos Santos, presidente da Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins; Anderson Matos, coordenador Terapêutico da Fazenda Renascer; Padre Amauri Paixão, vereador em Uberlândia e presidente da Comissão Permanente de Política na Área de Dependência Química na Comarca de Uberlândia; Dalveneide Almeida Santos, coordenadora da ONG Mães de Minas contra o Crack; Kleber Alves de Carvalho, advogado; Wellington Martins, estudante de Direito; Regina Coeli Rosa, membro da ONG Mães de Minas contra o Crack.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Liza Prado, Marques Abreu, Paulo Lamac e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado ao secretário nacional de Políticas sobre Drogas - Senad - pedido de informações sobre o valor efetivamente repassado ao Estado de Minas Gerais, em decorrência de leilões de produtos apreendidos do tráfico de drogas, nos últimos 5 anos (RQC 6087 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Liza Prado, Marques Abreu, Paulo Lamac e Glaycon Franco solicitando que seja promovida pela campanha para esclarecer e divulgar que as comunidades terapêuticas são espaços para tratamento de tóxico dependência (RQC 6088 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando visita técnica à Central de Flagrantes de Belo Horizonte (RQC 6157 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governador do Estado no sentido de que regulamente a Lei 12462 1997 (RQC 6160 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para ampliar a aplicação do disposto no art. 61 da Lei Federal nº 11.343/2006, o qual determina que o juízo competente poderá autorizar que bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas possam ser utilizados por órgãos ou entidades que atuam na prevenção do uso indevido, na atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas e na repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas (RQC 6163 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda e Liza Prado solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao subsecretário de Políticas sobre drogas solicitando que informe à Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas o quanto foi repassado ao Estado de recursos provenientes de leilões de produtos apreendidos do tráfico de drogas nos últimos cinco anos (RQC 6170 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras drogas (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2013, às 14 horas, na Câmara Municipal de Divinópolis, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Maria Tereza Lara, Fabiano Tolentino o enfrentamento ao crack e outras drogas.

Estiveram presentes: Paulo Sérgio dos Prazeres, secretário municipal de Desenvolvimento Social; Almir Resende Junior, prefeito de Carmo da Mata; Robson Kristnamurti da Silva Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis; Marcos Vinícius Alves da Silva e Edmilson Andrade, vereadores de Divinópolis; Marciel Araújo Ferreira, major; Ulisses Silva de Oliveira, capitão BM; Marcelo Nunes Júnior, delegado de Combate às Drogas e Operações Especiais; Luiz Gonzaga Militão, secretário municipal adjunto Antidrogas e de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Governo de Divinópolis; Marco Antônio Costa, promotor de justiça da Comarca de Divinópolis; Ronaldo Jardim Nunes, instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência da Polícia Militar de Minas Gerais em Divinópolis; Richardson Miranda Machado, professor da Universidade Federal de São João del-Rei – Campus Centro Oeste Dona Lindu; Wilson Fernandes Botelho, pastor e presidente do Projeto Quero Viver – Clínica de Recuperação de Álcool e Drogas; Rui Faria Campos, presidente da Casa Dia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2013, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Câmara Municipal de Arcos, subscrita pela totalidade de vereadores, solicitando audiência pública nessa cidade, com a presença de representantes de municípios vizinhos, para debater a conscientização acerca da prevenção e combate ao uso de crack e de outras drogas; do Sr. Luiz Audebert Delage Filho, corregedor-geral de justiça, parabenizando a comissão pelo trabalho realizado.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Câmara Municipal de Arcos; requerimento do deputado Duilio de Castro solicitando que seja realizada a Marcha de Combate ao Crack em cidades-polo do Estado, inclusive no Município de Sete Lagoas (emendado pelo deputado Vanderlei Miranda) (RQC 5862 2013 ); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando audiência pública no Município de Patrocínio para discutir medidas de prevenção e combate ao uso de crack e outras drogas (emendado pelo deputado Vanderlei Miranda) (RQC 6345 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública no Município de Ipatinga, para debater a política de prevenção ao uso do crack no Vale do Aço (RQC 6407 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/05/2013, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2013, às 14h15min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite, o enfrentamento ao crack e outras drogas.

Estiveram presentes: Franklin de Paula Silveira, secretário municipal de Desenvolvimento Social de Montes Claros; Cláudio Prates, vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Edvar de Souza Santos, tenente-coronel e chefe do Estado-Maior da 11ª RPM; Giovani Siervi Andrade, delegado regional de Montes Claros; Geraldo Edson Souza Guerra, secretário municipal de Saúde de Montes Claros; Marcos Antônio dos Santos, presidente da Associação de Comunidades Terapêuticas de Minas Gerais; e Raquel Muniz, chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Montes Claros e presidente da Associação de Promoção de Ação Social.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2013, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Dionizia Gonçalves Veiga Ferreira, coordenadora do Conselho Tutelar de Curvelo, prestando informações sobre os atendimentos realizados no município pela instituição, em prol da defesa dos direitos da criança e do adolescente; da Sra. Maria Cláudia Peixoto Almeida Paula, chefe de Gabinete da Secretaria de Educação - RQN 4414 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 4412 2013 ; da Sra. Júnia Sabrina de Oliveira, diretora legislativa da Câmara Municipal de Muriaé, encaminhando a representação que menciona e carta dos alunos da Escola Municipal Professora Odaléia Oliveira Morais Azevedo.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Dionizia Gonçalves Veiga Ferreira e Júnia Sabrina de Oliveira; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao governador e ao secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais pedido de providências para que seja implantado um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - Caps-Ad - no Município de Curvelo, considerando a inexistência dessa entidade na cidade e a crescente demanda por esse serviço em toda a região de Curvelo (RQC 6564 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 22/05/2013, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 10h15min, na Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, a política de prevenção ao uso de crack no Vale do Aço.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Arlen Santiago, deputado estadual, agradecendo o convite e parabenizando pela organização da 2ª Marcha Contra o Crack e outras Drogas – Caminhada pela Paz nas Escolas; do Sr. Danilo de Castro, secretário de Governo - RQN 4417 2013 ; do Sr. Vitore Andre Zilio Maximiano, secretário nacional de Políticas sobre Drogas - RQS 2013 .

Estiveram presentes: Bruno Schiavo Cruz, promotor de justiça da 2ª Vara Criminal de Ipatinga; Jordão Bueno Júnior, comandante da 12ª Região de Polícia Militar de Ipatinga; Edvânio Rosa Carneiro, comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar de Ipatinga; Enoque Ribeiro de Almeida, investigador responsável pela Inspetoria do 12º Departamento de Polícia Civil de Ipatinga; Vinícius Paulo Mesquita, coordenador da Defensoria Pública do Vale do Aço.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Arlen Santiago e Vitore Andre Zilio Maximiano; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 19/06/2013, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano manifestando interesse na realização da Marcha contra o Crack e outras Drogas no referido município; da Secretaria Municipal de Itajubá manifestando interesse na realização da Marcha contra o Crack e outras Drogas no referido município; do Sr. Joaquim Herculano Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça - RQN 4644 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública em Pedro Leopoldo para debater o enfrentamento ao crack e outras drogas nessa localidade (RQC 6784 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário Nacional de Políticas sobre Drogas e ao subsecretário de Políticas Antidrogas do Estado pedido de providências para que realizem seminários nos Municípios de Montes Claros, Almenara, no Norte de Minas e Jequitinhonha, destinados a prefeituras e entidades, visando o repasse de informações sobre a participação dos municípios e entidades no programa Crack é Possível Vencer, do governo federal e Aliança pela Vida, do governo estadual (RQC 6785 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao subsecretário de Políticas Antidrogas do Estado pedido de providências para que revise os critérios para credenciamento de comunidades terapêuticas para atender a grande demanda de tratamento no Município de Montes Claros e região (RQC 6786 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que seja implantado um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - Capsad - Infanto Juvenil e um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III no Município de Montes Claros para atendimento dos dependentes químicos (RQC 6787 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja implantado um Centro de Internação de Adolescentes no Município de Janaúba para atender a região do Norte de Minas, uma vez que existem poucos equipamentos públicos dessa natureza na referida região (RQC 6788 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam aumentados os valores dos recursos repassados ao Municípios de Montes Claros e região do Programa Aliança pela Vida para atendimento a crescente demanda de dependentes químicos (RQC 6789 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para que sejam envidados esforços para realização de campanhas educativas que visem à conscientização acerca da incompatibilidade do consumo de bebida alcoólica com a prática de esportes e a direção veicular, nos termos do artigo 17 da Lei Estadual nº 20.711/2013, que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014 e dá outras providências (RQC 6790 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências para que sejam enviados esforços para realização de campanhas com o tema Por um mundo sem armas, sem drogas, sem violência e sem racismo", com especial atenção à questão do enfrentamento ao crack e outras drogas, nos termos do artigo 18 da Lei Estadual nº 20.711/2013, que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014 e dá outras providências ("RQC 6791 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao presidente da Fifa pedido de providências para que sejam envidados esforços para realização de campanhas educativas que visem à conscientização acerca da incompatibilidade do consumo de bebida alcoólica com a prática de esportes e a direção veicular, nos termos do art. 17 da Lei 20711 2013 (RQC 6813 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao presidente da Fifa pedido de providências para que sejam envidados esforços para realização de campanhas com o tema Por um mundo sem armas, sem drogas, sem violência e sem racismo", com especial atenção à questão do enfrentamento ao crack e outras drogas, nos termos do art. 17 da "Lei 20711 2013 (RQC 6814 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 12/06/2013, não realizada; e a ordem do dia da reunião de 05/06/2013, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 03/07/2013, às 10h15min, na Câmara Municipal de Patrocínio, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Deiró Marra, medidas de prevenção e combate ao uso de crack e outras drogas.

Estiveram presentes: Roberto Queiroz do Nascimento, vice-prefeito de Patrocínio; José de Arimateia Neves, vice-presidente da Câmara Municipal de Patrocínio; Cloves Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas; Jarbas de Sousa Silva, comandante do 46º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais; Márcio Siqueira, delegado-chefe do 10º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais; Marcilene Jacinto Queiroz, vereadora de Patrocínio; e Álvaro Ricardo Azevedo Andrade Filho, defensor público da comarca de Patrocínio.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras drogas (17ª Legislatura), realizada em 14/08/2013, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondências do Sr. Márcio Ferreira da Silva, presidente do Coletivo de Empresários e Empreendedores Negros Afro-Brasileiros, solicitando apoio com vistas a que se garanta assistência jurídica que respalde a internação compulsória de pessoas com dependência química.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Márcio Ferreira da Silva; requerimento rejeitado do deputado Bonifácio Mourão, solicitando a realização da Marcha contra o crack no Município de Belo Oriente em Minas Gerais; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública com as Comissões de Saúde e de Segurança Pública para debater a política estadual de combate ao uso de drogas e álcool, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013 (RQC 7208 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 07/08/2013, 17/07/2013 e 10/07/2013, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2014, às 09h45min, na Câmara Municipal de Contagem, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no Município de Contagem.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. William Barreiro, vereador da Câmara Municipal de Contagem, justificando sua ausência na audiência.

Estiveram presentes: José Rodrigues da Silva, secretário de Defesa Social de Contagem; José de Souza Lima Filho, vice-presidente da Câmara Municipal de Contagem; Wagner Cavalieri, juiz diretor do Foro da Comarca de Contagem; Flávio Donato da Silva, subcomandante da 2ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais; Jorge Tobias de Souza, promotor de justiça, coordenador de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Cláudio Santos Fontes, vereador e presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Contagem.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. William Barreiro; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, o melhor aproveitamento das parcerias do Estado com as comunidades terapêuticas.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Bernis, secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, comunicando que o relatório final da Comissão Especial para Enfrentamento ao Crack tem relevante contribuição a ser utilizado na criação e no apropriamento das políticas públicas estaduais a serem aplicadas nas ações desenvolvidas pela secretaria; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil (2) - RQN 7379 2014 e RQN 6587 2013 ; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 5474 2013 .

Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Jorge Tobias de Souza, promotor de justiça e coordenador de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual Antidrogas – Conead; Maria Albanita Roberta de Lima, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas – e subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese; Cássia Reis Donato, diretora de Proteção Especial da Sedese; Marcos Antônio dos Santos, diretor da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Católicas e Instituições Afins/Governador Valadares; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil; Fernanda Pinto Araújo, secretária da Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eduardo Bernis; requerimento dos deputados Neider Moreira e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja aumentado o número de viaturas para atender o Município de Pedra Azul e região (RQC 9860 2014 ); requerimento dos deputados Neider Moreira e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado à Subsecretaria Estadual de Políticas Sobre Drogas pedido de providências para que sejam realizados estudos necessários para a implantação de comunidade terapêutica no Município de Pedra Azul (RQC 9861 2014 ); requerimento dos deputados Neider Moreira e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja realizada a apresentação do Teatro Interativo - Túnel das Drogas, criado pelo 18º Batalhão da Polícia Militar, nas escolas estaduais sediadas no Município de Pedra Azul (RQC 9862 2014 ); requerimento do deputado Neider Moreira solicitando reunião no Município de Novo Cruzeiro para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 9864 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas para debater, em audiência pública, o uso de drogas ilícitas no evento da Copa do Mundo no Estado de Minas Gerais (RQC 9866 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 30/04/2014, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras drogas (17ª Legislatura), convocada para 15/10/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião e o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2014, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6587 2013 ; e do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 7376 2014 , RQN 7378 2014 , RQN 6583 2013 e RQN 7542 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Iva ir Nogueira, Maria Tereza Lara, Pinduca Ferreira e Rômulo Veneroso solicitando que seja realizada a 3ª Marcha Contra o Crack e Outras Drogas – Pela Paz nas Escolas e em Defesa da Vida, no Município de Betim (RQC 9999 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião no Município de Contagem para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 10000 2014 ); requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja implantada uma unidade de cumprimento de medida socioeducativa no Município de São Lourenço (RQC 10001 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Rosângela Reis e Wander Borges solicitando visita técnica em conjunto com a Comissão de Segurança Pública à Secretaria de Estado de Defesa Social com o objetivo de debater a rede de suporte social de atenção ao dependente químico (RQC 10002 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Rosângela Reis e Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja instalado um centro de internação para menores infratores no município de Sabará (RQC 10003 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/05/2014, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2014, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Cristina Gross Villanova, diretora do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública - RQN 7727 2014 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Bosco solicitando reunião no Município de Araxá para discutir e apoiar, em audiência pública, iniciativas de prevenção e combate ao uso de crack e outras drogas no município (RQC 10198 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 28/05/2014, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 16/07/2014, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 7544 2014 e RQN 7377 2014 ; e do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 7737 2014 e RQN 7739 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando reunião no Município de Uberaba para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e na região (RQC 10473 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Defensoria Pública do Estado pedido de providências para que sejam designados defensores públicos a fim de atuarem nas Varas de Família da Comarca de Contagem (RQC 10476 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas pedido de providências para que seja realizado estudo a fim de verificar quais as comunidades terapêuticas no município de Contagem estão habilitadas a efetivar parcerias com o Estado no âmbito do Programa Aliança Pela Vida (RQC 10478 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja dada celeridade na instalação de um Centro Socioeducativo de Menores Infratores no município de Contagem (RQC 10479 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja instalado um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - Caps - Ad - em Nova Contagem, município de Contagem (RQC 10480 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências com vistas à recomposição dos quadros dos efetivos policiais da Polícia Militar de Minas Gerais e da Polícia Civil no município de Contagem (RQC 10481 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 09/07/2014, 02/07/2014, 25/06/2014, 18/06/2014 e 11/06/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2014, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5484 2013 e RQN 4419 2013 ; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 8074 2014 e RQN 8075 2014 ; do Sr. Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da PMMG - RQN 6586 2013 ; do Sr. Danilo Antonio de Souza Castro, secretário de Casa Civil em exercício - RQN 8074 2014 e RQN 8075 2014 ; do Sr. Gilberto José Rezende dos Santos, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde - RQN 7731 2014 ; e do Sr. Marco Antônio Rebelo Romanelli, secretário de Defesa Social - RQN 8383 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando reunião no Município de Ouro Preto para debater, em audiência pública, as recentes mortes de adolescentes e jovens em decorrência do uso de drogas, conforme denúncia apresentada na 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 25/08/2014 (RQC 10601 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 20/08/2014, 13/08/2014 e 06/08/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Elísio Simões de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Medina, solicitando ações de prevenção e de combate ao uso de crack e outras drogas no município; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil (5) - RQN 7379 2014 , RQN 7728 2014 , RQN 8379 2014 , RQN 7543 2014 e RQN 6163 2013 ; da Sra. Maria Elizabeth Vitral Amaro, chefe de gabinete da Defensoria Pública-Geral - RQN 8661 2014 ; do Sr. Sérgio Ursine da Cunha Mello, chefe de gabinete do secretário de Defesa Social - RQN 6166 2013 ; do Cel. PM Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da Polícia Militar de Minas Gerais - RQN 7738 2014 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Elisío Simões de Oliveira; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião em conjunto com as Comissões de Participação Popular e de Segurança Pública para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Defesa e Segurança (RQC 10650 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Medina, para debater, em audiência pública, a política de prevenção e combate ao uso de crack e outras drogas no Município e região (RQC 10651 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/10/2014, 01/10/2014, 24/09/2014, 17/09/2014, 10/09/2014 e 03/09/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, de Participação Popular e de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2014, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, a proposta de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2012-2015, no exercício de 2015, no âmbito da Rede de Defesa e Segurança.

Estiveram presentes: Roberta Corrêa Lima Ignácio da Silva, superintendente de Integração e Promoção da Qualidade Operacional do Sistema de Defesa Social; Giselle da Silva Cyrilo, subsecretária de Atendimento de Medidas Socioeducativas; Letícia Baptista Gamboge Reis, delegada de Polícia Civil; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social e gerente do Projeto Estruturador Aliança pela Vida; Talles Andrade de Souza, gerente do Projeto Estruturador Minas Mais Segura; Alexandre Magno de Oliveira, chefe da Seção de Polícia Comunitária; e Márcio Rogério de Oliveira, promotor de justiça da Infância e Juventude.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas e de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2014, às 14h15min, na Câmara Municipal de Poços de Caldas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, o aumento dos índices de criminalidade em alguns municípios da região Sul do Estado e a relação entre o consumo de drogas e a prática de crimes violentos.

Estiveram presentes: Luís Carlos Lima, secretário de Defesa Social de Poços de Caldas; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Rodrigo Aparecido Lopes, prefeito de Andradas; Edilson Ivair Costa, comandante da 18ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais – Poços de Caldas; Frederico Antônio de Lima, major do 29º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais – Poços de Caldas; Gustavo Henrique Magalhães Manzoli, delegado regional da Polícia Civil – Poços de Caldas; José Ricardo Macedo, chefe substituto da 13ª Delegacia Regional da Polícia Rodoviária Federal; Lúcia Elena Rodrigues, secretária de Promoção Social de Poços de Caldas; Fátima Livorato, secretária de Saúde de Poços de Caldas; Fernando de Paiva Posso, secretário de Governo de Poços de Caldas; José Maria Siqueira Vieira, 1°-secretário da Câmara Municipal de Poços de Caldas; Almeida de Oliveira, vereador de Machado; Ulisses Suaid Porto Guimarães Borges, prefeito de Caldas; Élder Cássio de Souza Oliva, prefeito de Ipuiuna; e Rosely Dias Barcelos, presidente da ONG Poços de Luz.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eloísio do Carmo Lourenço; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 11/03/2014, às 10h15min, na Câmara Municipal de Capelinha, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tadeu Martins Leite, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no Município de Pedra Azul e região.

Estiveram presentes: Carolina Aparecida Bispa, instrutora do Proerd de Capelinha e região; Geralda Maria Vieira Neves, presidente do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas em Capelinha; José Antônio Alves de Sousa, prefeito de Capelinha; José Valdo Gomes, vice-presidente da Câmara Municipal de Capelinha; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas; Nilzo Figueiredo, comandante da 23ª Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais em Capelinha; Rômulo Quintino da Silva, delegado Regional da Polícia Civil em Capelinha; Marcos Eduardo Cruz Valverde, delegado de Entorpecentes da Polícia Civil em Capelinha.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado ao Conselho Estadual de Assistência Social e à Subsecretaria de Estado de Políticas Sobre Drogas pedido de providências para que seja colocada na pauta da reunião do Conselho Estadual de Assistência Social que ocorrerá no mês de março a aprovação de resolução para programa, registro, projetos e certificação das comunidades terapêuticas (RQC 9234 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado ao subsecretário de Estado de Políticas Sobre Drogas pedido de informações sobre o índice de recuperação de dependentes químicos no Estado, por meio de estudos científicos, em especial os resultados obtidos pelas comunidades terapêuticas (RQC 9235 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Carlos Mosconi, Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam assegurados, no orçamento do Estado, recursos específicos para serem investidos no Programa Educacional de Resistência as Drogas - Proerd - em diversos municípios mineiros (RQC 9238 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja agilizada a assunção da Cadeia de Capelinha pela Subsecretaria de Administração Prisional – Suapi (RQC 9239 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam implantados um Centro de Atenção Psicossocial - Caps - e um Centro Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - Caps Ad - no Município de Capelinha (RQC 9241 2014 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja implantado um centro de internação para adolescentes que pratiquem atos infracionais, bem como implementadas medidas socioeducativas em meio aberto a fim de atender, de forma efetiva, a demanda existente no Município de Capelinha e região (RQC 9243 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 05/02/2014, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5164 2013 , RQN 5802 2013 , RQN 5556 2013 e RQN 5482 2013 ; do Sr. Cássio Azevedo Fontenelle, juiz auxiliar da Presidência do TJMG - RQN 6167 2013 ; do Sr. Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas - RQN 6163 2013 , RQN 6165 2013 , RQN 6182 2013 e RQN 6184 2013 ; e do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 6243 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião no Município de Ouro Branco para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas na região (RQC 8966 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião para debater, em audiência pública, a execução do Programa Aliança pela Vida, em especial o Cartão Aliança pela Vida, com a presença do subsecretário de Políticas sobre Drogas (RQC 8967 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2014, às 09h45min, na Câmara Municipal de Itamarandiba, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Neider Moreira, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região.

Estiveram presentes: Erildo do Espírito Santo Gomes, prefeito de Itamarandiba; Eduardo César Moreira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba; André Luiz Pinto da Rocha, comandante da Polícia Militar de Itamarandiba; Vinicius de Barros Mendonça, delegado de Polícia Civil de Itamarandiba; Henrique Macedo, promotor de justiça da Comarca de Itamarandiba; Wagner Costa dos Santos, presidente do Conselho Municipal Antidrogas de Itamarandiba; Gilberto Fernandes de Araújo, presidente da Associação Amar e Renascer – Amar – e da Fazenda de Recuperação de Dependentes Químicos – Faamar; Afonso Arinos de Campos Gandra, advogado e ex-prefeito de Itamarandiba; Márcio Gomes, advogado e ex-prefeito de Itamarandiba; Gabriel de Fátima Santos, ex-vereador de Itamarandiba.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 12/02/204, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5799 2013 ; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 6584 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública na cidade de Manhuaçu, para debater o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 27/03/2014, às 09h30min, na Câmara Municipal de Caratinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região.

Estiveram presentes: Sueli de Oliveira Amorim, secretária municipal de Saúde; Marco Antônio Ferraz Junqueira, prefeito de Caratinga; José do Carmo Fontes, presidente da Câmara Municipal de Caratinga; Júlio Ferreira Andrade, juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caratinga; Walter Zwicker Esbaille Júnior, juiz da 2ª Vara Criminal e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Caratinga; Marco Aurélio Abrantes Rodrigues, juiz do Juizado Especial Criminal da Comarca de Caratinga; Sérgio Renato da Silva, comandante da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar de Caratinga; Silvio Henrique Pagy Corrêa, delegado regional de Polícia Civil – Caratinga; Marcelo Dias Martins, promotor de justiça da Comarca de Caratinga; Moacyr Costa Rabello, defensor público da Comarca de Caratinga; Jaelson de Oliveira Gomes, presidente do Conselho de Pastores da cidade de Caratinga – Pastorear; Elan Montgomery Tebas, presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac – Caratinga; Rômulo Fabrício Gomes Costa, vereador da Câmara Municipal de Caratinga.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 20/03/2014, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 19/02/2014, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Cel. Polícia Militar Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da Polícia Militar de Minas Gerais - RQN 5678 2013 ; da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires, secretária de Educação em exercício - RQN 6585 2013 e RQN 6370 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 08/04/2014, às 09h45min, na Câmara Municipal de Manhuaçu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região.

Estiveram presentes: Luizaura Januário de Oliveira Ferreira, presidente do Conselho Municipal Antidrogas – Comad – de Manhuaçu; Nailton Cotrim Heringer, prefeito de Manhuaçu; Maurício de Oliveira Júnior, presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu; Anízio Gonçalves de Souza, vice-presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Wanderson Santiago Barbosa, comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais; José Geraldo Teixeira Júnior, delegado de Tóxicos e Entorpecentes de Manhuaçu; Getúlio Vargas de Lacerda, delegado regional adjunto de Manhuaçu; Roberto Gomes Pereira Neto, defensor público da Comarca de Manhuaçu; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 26/02/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Glaycon Franco, os aspectos relativos à negativa de cadastramento das comunidades terapêuticas por parte dos Conselhos Municipais de Assistência Social.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Federico Addiechi, diretor de Responsabilidade Social da Fifa – Of. nº 1.580/2013/SGM; e do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 6166 2013 .

Estiveram presentes: Maria Albanita Roberta de Lima, subsecretária de Assistência Social; Adélia Porto Dias, presidente da Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Estado de Políticas Sobre Drogas; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas; Wellington Antonio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Federico Addiechi; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 15/04/2014, às 09h45min, na Câmara Municipal de Ouro Branco, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região.

Estiveram presentes: Maria Aparecida Junqueira Campos, prefeita de Ouro Branco; Sônia Terezinha de Abreu, secretária de Desenvolvimento Social de Ouro Branco; Nilma Aparecida Silva, vereadora de Ouro Branco; Bruna Stelamares Gomes Quintela, presidente do Comad de Ouro Branco; Carlos Roberto Pereira, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco; André Luiz de Resende Silva, comandante da 65ª Companhia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Marcelo Fonseca Prado, delegado de Polícia Civil de Ouro Branco; Alexsandro Teixeira Fernandes, instrutor do Proerd de Ouro Branco; Aparecido Ferreira Barbosa, vereador de Ouro Branco; Vinícius Samôr de Lacerda, vereador e presidente da Comissão de Combate ao Crack de Ubá.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 26/03/2014, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Câmara Municipal e de demais vereadores de Capelinha, solicitando a colaboração para a construção de um núcleo de atendimento ao usuário de drogas e ao menor infrator no município; da Sra. Liza Prado, deputada, informando que não poderá comparecer às reuniões da comissão entre os dias 24 e 28/03/2014, devido a compromissos políticos agendados em Uberlândia; da Sra. Ana Martins Godoy Pimenta, presidente executiva da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Católicas e Instituições Afins, agradecendo o convite e justificando sua ausência na audiência pública da comissão do dia 27/03/2014; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 5678 2013 ; e da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 6241 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do presidente da Câmara Municipal e de demais vereadores de Capelinha e das Sras. Liza Prado e Ana Martins Godoy Pimenta; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Neider Moreira, Vanderlei Miranda e Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja implantado um Centro Socioeducativo para internação de adolescentes que pratiquem ato infracional, bem como para que sejam implementadas medidas socioeducativas em meio aberto, com vistas a atender o Município de Itamarandiba e região, especialmente diante do crescimento do índice de envolvimento de menores nas ocorrências criminais (RQC 9385 2014 ); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Neider Moreira, Vanderlei Miranda e Wander Borges solicitando seja encaminhado às Secretarias de Estado de Saúde e de Defesa Social pedido de providências para que sejam implementadas as ações do Programa Aliança Pela Vida no Município de Itamarandiba e região, especialmente no que se refere à aprovação do credenciamento da Associação Amar e Renascer, de Itamarandiba, aos benefícios do Cartão Aliança Pela Vida (RQC 9386 2014 ); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Neider Moreira, Vanderlei Miranda e Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja implementado o acompanhamento social nas escolas da rede pública de ensino do Estado, nos termos previstos pela Lei 16683 2007 (RQC 9387 2014 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, no Município de Poços de Caldas, o aumento dos índices de criminalidade em alguns municípios da região sul do Estado e também a relação entre o consumo de drogas e os crimes violentos ocorridos na região (RQC 9388 2014 ); requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando reunião no Município de São Lourenço para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 9389 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião para debater, em audiência pública, as políticas públicas de prevenção, combate e tratamento aos usuários de drogas, com a presença de comunidades terapêuticas e representantes do governo do Estado (RQC 9390 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e as ordens do dia das reuniões de 19/03/2014 e 12/03/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2014, às 10h05min, no Ginásio Poliesportivo de Pedra Azul, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Neider Moreira, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região.

Estiveram presentes: Maria Bethânia Bredoff Andresen, secretária de Educação de Pedra Azul; Indiana Ribeiro da Silva Capuchinho, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Pedra Azul; Daniel Pires de Oliveira Costa, prefeito de Pedra Azul; Alex da Silva Viana, vereador de Pedra Azul; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Jorge Luís Ribeiro da Silva, comandante do 3º Pelotão da 26ª Companhia Independente da Polícia Militar de Itaobim; José Roberto Teixeira, comandante do 3º Pelotão da 26ª Companhia Independente de Polícia Militar de Minas Gerais – Pedra Azul/MG; Alberto Tadeu Cardoso de Oliveira, chefe do 15º Departamento de Polícia Civil de Teófilo Otoni; Jaime Gomes da Costa, delegado de polícia; Maurílio Oliveira de Morais, secretário municipal de Saúde de Pedra Azul; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Carlos Reeves Rodrigues da Silva Júnior, enfermeiro coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – Caps – AD – de Pedra Azul; José Manuel de Alcântara Gomes, bioquímico e ex-perito da Polícia Civil de Pedra Azul.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2014, às 10h13min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, a execução do Programa Aliança Pela Vida, em especial o cartão Aliança Pela Vida.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aluísio Motta Palhares, fundador da Associação Mãe Admirável de Caratinga, solicitando a intervenção desta Casa junto ao governador para o adiantamento dos convênios realizados com as comunidades terapêuticas pertencentes à Rede Complementar de Suporte Social na Atenção do Dependente Químico; do Sr. Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, agradecendo convite e justificando sua ausência na audiência pública de hoje; e do Sr. Márcio Gonçalves Pinto, vereador da Câmara Municipal de Itaúna, solicitando audiência pública nesse município.

Estiveram presentes: Dilma Abreu Rocha, assessora jurídica do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – Conead; Adélia Porto Dias, presidente da Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins; Tânit Jorge Sarsur, coordenadora de Saúde Mental da Secretaria de Saúde; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Jorge Tobias de Souza, promotor de justiça coordenador de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes – Ministério Público do Estado; Pastor Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; e Leonardo Portela, subsecretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Aluísio Motta Palhares, Aloísio Andrade e Márcio Gonçalves Pinto; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2014, às 09h44min, na Câmara Municipal de São Lourenço, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tiago Ulisses, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no Município de São Lourenço.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Fábio Garcia Macedo Filho, juiz de direito da Vara Criminal, Execução Penal e da Infância e Juventude da Comarca de São Lourenço, agradecendo o convite e justificando sua ausência na audiência.

Estiveram presentes: Francisca Aparecida da Costa, secretária-adjunta de Saúde; Ana Paula Di Lorenzo, presidente do Conselho Tutelar de São Lourenço; Patrícia Steiner de Almeida Cabral, gerente de Saúde Mental do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – Caps-Ad – São Lourenço; Ralph Eboli Lage, secretário municipal de Desenvolvimento Social; Ricardo de Mattos, vereador; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Paulo Valério Júnior, comandante do 57° Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais de São Lourenço; Luciano Belfort de Andrade Santos, delegado Regional de Polícia Civil de São Lourenço; Jorge Tobias de Souza, promotor de justiça e coordenador de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes – Ministério Público do Estado; Fernando Luiz Fagundes Vieira da Silva, promotor de Justiça Criminal da Comarca de São Lourenço.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Fábio Garcia Macedo Filho; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, a prevenção e o combate ao uso de drogas ilícitas no evento da Copa do Mundo de Futebol no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Ten. Alberto Nery Rocha e Cb. Júnior, da Polícia Militar de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 20/05/2014, às 09h30min, na Câmara Municipal de Sabará, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rosângela Reis e Wander Borges, a política de prevenção e combate ao uso de Crack e outras drogas no Município de Sabará e região.

Estiveram presentes: Moacir Barbosa de Figueiredo, secretário de Governo de Sabará; Marcus Aurélio de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Sabará; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Wellington Alves, capitão PM; Guilherme Guimarães Catão, delegado titular da 3ª Delegacia de Sabará; Leonardo Carvalho Carreira, defensor público da Comarca de Sabará; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Conceição Aparecida Duarte Arruda Sebastião, Cláudio Soares do Carmo, Lucas Silva, Hamílton Luiz Alves, José Roberto Fernandes e Dirlei José Prates, vereadores de Sabará; Júlio Flávio Lacerda, presidente do Conselho Municipal Antidrogas de Sabará; Andreia Lizandro, presidente do Conselho Tutelar de Sabará; Glaiciane Sampaio, gerente de Ações Sociais da Casa dos Direitos Humanos – Desenvolvimento Social de Sabará; Leonardo Leite, escrivão de Polícia Civil de Sabará.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 16/04/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, as políticas públicas de prevenção, combate e tratamento aos usuários de drogas, com a presença de comunidades terapêuticas e representantes do governo do Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6179 2013 ; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 6143 2013 ; e do Sr. Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da PMMG.

Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual Antidrogas – Conead; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil; Vinícius Samôr de Lacerda, vereador e presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Crack de Ubá.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adalclever Lopes e Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds - pedido de providências solicitando celeridade no processo de construção do Centro de Internação para Menores Infratores em Caratinga, uma vez que o município já disponibilizou à Secretaria terreno e projeto (RQC 9655 2014 ); requerimento dos deputados Adalclever Lopes e Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Secretaria Nacional de Justiça pedido de providências para que o Município de Caratinga seja incluído no programa federal Crack, é Possível Vencer (RQC 9656 2014 ); requerimento dos deputados Adalclever Lopes e Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja disponibilizado maior aporte financeiro ao Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd - no Município de Caratinga (RQC 9657 2014 ); requerimento dos deputados Adalclever Lopes e Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências solicitando celeridade no fornecimento de recursos financeiros ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil de Caratinga, que se encontra em processo de instalação (RQC 9658 2014 ); requerimento dos deputados Adalclever Lopes e Vanderlei Miranda solicitando seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências solicitando o aumento do número de efetivos para atuarem no Município de Caratinga e região (RQC 9659 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social e à Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas pedido de providências para que seja implantado um Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente que pratique ato infracional no Município de Manhuaçu (RQC 9660 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que encaminhe estudo realizado pela secretaria sobre a recorrência de práticas criminais em Manhuaçu, em especial a vinculação com uso e tráfico de drogas com distinção entre menores infratores e adultos (RQC 9661 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a relação das comunidades terapêuticas credenciadas pelo Programa Cartão Aliança Pela Vida nos módulos I e II, número de leitos atendidos em cada uma delas e recursos a elas destinados desde o início do credenciamento até a presente data; os critérios para a alteração do Módulo I (15 vagas) para o Módulo II (30 vagas) e para ampliação de metas das Comunidades Terapêuticas credenciadas pelo Programa Cartão Aliança Pela Vida; e os critérios que definem o cronograma de credenciamento, vistoria e ampliação da participação de comunidades terapêuticas no âmbito do Programa Cartão Aliança Pela Vida (RQC 9662 2014 ); requerimento do deputado Neider Moreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Município de Itaúna, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 9663 2014 ); requerimento dos deputados Rosângela Reis e Wander Borges solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Município de Sabará, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 9664 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião para debater, em audiência pública, o melhor aproveitamento das parcerias do Estado com as comunidades terapêuticas (RQC 9665 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Município de Ubá, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 9666 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 03/06/2014, às 09h30min, na Câmara Municipal de Ubá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, a política de prevenção e combate ao uso de crack e outras drogas no Município de Ubá e região.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Nilo Marques Martins Júnior, juiz de direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Ubá, agradecendo o convite e justificando a ausência na audiência pública.

Estiveram presentes: Eulália Guilhermino, secretária de Desenvolvimento Social; Rosângela Maria Alfenas de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Ubá; Vinícius Samôr de Lacerda, vice-presidente da Câmara Municipal de Ubá e presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas da Câmara Municipal de Ubá; Lúcio Mauro Campos Silva, comandante do 21º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Rafael Gomes de Oliveira, delegado Antidrogas e Homicídios de Ubá; Bruno Fernandes Torres Lana e Thereza Rachel D'Ávila Riani Lana, promotores de justiça da Comarca de Ubá; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Nilo Marques Martins Júnior; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao comando-geral e ao comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais moção de aplauso à Major PM Elisangela Aldrin Cota Ramos, comandante da 5ª Cia de Polícia de Belo Horizonte, pela ação efetiva de combate à criminalidade, notadamente ao tráfico de drogas na Praça Raul Soares e imediações (RQC 10184 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Doutor Wilson Batista e Paulo Lamac solicitando reunião no Município de Uberlândia para debater, em audiência pública, a política de prevenção e combate ao uso do crack e outras drogas no município e na região (RQC 10185 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Doutor Wilson Batista e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja elaborado estudo de viabilidade para implantação de uma unidade de cumprimento de medida socioeducativa no Município de Ubá, onde foram identificados cerca de 100 adolescentes em situação de risco, haja vista que aquele município já possui imóvel destinado para esse objetivo (RQC 10186 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Doutor Wilson Batista e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Casa Civil do Estado pedido de providências para que o Município de Ubá e região sejam incluídos nos programas Fica Vivo, Poupança Jovem e Centro de Referência da Juventude (RQC 10187 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Doutor Wilson Batista e Paulo Lamac solicitando que sejam enviados ao Município de Ubá e região os novos policiais militares admitidos em concurso público a fim de incrementar o efetivo policial que se encontra atualmente insuficiente para atendimento à população do município (RQC 10188 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Doutor Wilson Batista e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Subsecretaria Estadual de Políticas sobre Drogas pedido de providências para que seja realizado estudo de viabilidade para credenciamento e adesão de comunidades terapêuticas de Ubá e região ao cartão 'Aliança pela Vida' (RQC 10189 2014 ); lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 23/04/2014, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando reunião no Município de Além Paraíba para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 9676 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 30/06/2015, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Jorge, Missionário Marcio Santiago, Ione Pinheiro, Léo Portela e Leandro Genaro (RQC 708 2015) realizar audiência pública, para discutir os resultados da aplicação da Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, conhecida como Lei Seca, quanto à redução do número de acidentes provocados por motoristas sob o efeito do álcool no Brasil.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lúcia Maria Miana Mattos Paixão, médica epidemiologista; Soraia Romina Santos, presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte – CMPD-BH; Mônica Magda Mendes, gerente de Apoio Operacional da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Kléber Rangel Silva, diretor de Vigilância de Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis da Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – Conead – Belo Horizonte; Valdir Ribeiro Campos, membro da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Marcelo Sarsur Lucas da Silva, professor do Centro Universitário Newton Paiva – Belo Horizonte; Anderson Alcântara Silva Melo, delegado-geral, coordenador de Operações do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG; Fábio Mehanna S. Carvalho, policial rodoviário federal; Carlos Bernardino Xavier do Vale, policial rodoviário federal. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Lúcia Maria Miana Mattos Paixão, Soraia Romina Santos, Mônica Magda Mendes, Kléber Rangel Silva, Aloísio Andrade, Valdir Ribeiro Campos, Marcelo Sarsur Lucas da Silva, Anderson Alcântara Silva Melo, Fábio Mehanna S. Carvalho e Carlos Bernardino Xavier do Vale.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2015, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Jorge, Missionário Marcio Santiago, Ione Pinheiro, Léo Portela e Leandro Genaro (RQC 712 2015), realizar audiência pública, para debater os aspectos jurídico-criminais associados ao consumo do crack e as experiências inovadoras nesse âmbito, como a justiça terapêutica, entre outras.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Vitore Andre Zilio Maximiano, secretário nacional de Políticas sobre Drogas, manifestando sua estranheza pela moção de repúdio a essa Secretaria requerida pela Comissão de Prevenção e Combate às Drogas e ressaltando que considera o episódio um equívoco de comunicação; de Carmo Luiz, vereador do Município de Campinas–SP, manifestando seu protesto contra o projeto que prevê cotas em concursos públicos para dependentes químicos.

Foi recebida proposição, a qual foi designado relator.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Tereza Granha Nogueira, gerente do Centro de Referência em Saúde Mental – Cersam-Leste; Tânit Jorge Sarsur, superintendente de acolhimento da Secretaria de Estado de Defesa Social; Arnor José Trindade Filho, referência técnica da Coordenação de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; João Francisco de Souza Duarte, da Federação de Amor Exigente – Regional Belo Horizonte; Jorge Tobias de Souza, promotor de Justiça e coordenador Antidrogas da Coordenadoria de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes do Ministério Público do Estado; Rodrigo Luiz de Paula Simões, coordenador de Informação ao Público do Narcóticos Anônimos. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Tereza Granha Nogueira, Tânit Jorge Sarsur, Arnor José Trindade Filho, João Francisco de Souza Duarte, Jorge Tobias de Souza e Rodrigo Luiz de Paula Simões.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 11/08/2015, às 16h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Casa Azul.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Missionário Márcio Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca do encerramento das atividades do Centro de Atendimento e proteção ao Jovem Usuário de Tóxicos – Caput –, no bairro Santa Efigênia, no Município de Belo Horizonte, conforme matéria veiculada no jornal O Tempo, em 16/06/2015 (RQC 2962 2015); requerimento do deputado Missionário Márcio Santiago solicitando que seja realizada visita ao Centro de Atendimento e Proteção ao Jovem Usuário de Tóxicos – Caput –, mantido pela ONG Associação Imagem Comunitária, no bairro Santa Efigênia, no Município de Belo Horizonte, para analisar os impactos decorrentes do encerramento de suas atividades, conforme matéria veiculada no jornal O Tempo, em 16/06/2015 (RQC 2963 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os convênios firmados, os valores transferidos, a situação da prestação de contas destes convênios, o número de atendimentos, as palestras e os ciclos de debates realizados, o local e quantidade de ações de prevenção realizadas no âmbito do projeto - Território Aliança -, destinado às ações de prevenção ao uso de álcool e outras drogas e à recuperação da saúde dos usuários de álcool e outras drogas (RQC 2964 2015); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências para a interdição de um imóvel abandonado situado na Rua Doutor Costa Reis, próximo à esquina da Avenida Darcy Vargas, no Bairro Ipiranga, por estar sendo utilizado como refúgio de usuários de drogas (RQC 2965 2015) - com anexo; requerimento do deputado Léo Portela solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais pedido de informações sobre as comunidades terapêuticas do Estado, contendo a quantidade de comunidades terapêuticas do Estado com o Cartão Aliança Pela Vida ativo e a quantidade de vagas ainda ativas, a quantidade de comunidades terapêuticas que tiveram o Cartão Aliança Pela Vida cancelados, a partir de 01/02/2015, e os motivos do cancelamento, a quantidade de comunidades terapêuticas que tiveram o pagamento do Cartão Aliança Pela Vida suspensos, a partir de 01/02/2015, e os motivos da suspensão, as informações sobre a continuidade do Cartão Aliança Pela Viva, qual o cargo e função das servidoras Marta Elizabeth e Miriam Abu-id na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (RQC 2966 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita às Comissões de Saúde ou de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas das Assembleias Legislativas dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo visando discutir ação conjunta para propor alteração da legislação federal para inibir a propaganda de bebidas alcoólicas (RQC 2967 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 01/09/2015, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Jorge, Missionário Marcio Santiago, Ione Pinheiro, Leandro Genaro e Léo Portela (RQC 713 2015), realizar audiência pública, para debater o significativo aumento no consumo de crack nos pequenos municípios do Estado e apresentar experiências exitosas para enfrentamento da questão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Tânit Sarsur, superintendente de Acolhimento da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Fabiane Oliveira, superintendente de Prevenção da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Juliana Biancardi, assistente social do Centro de Reintegração Social Geraldo Lobato - Cresgel -, do Município de Oliveira; Petrina Carvalho de Oliveira, terapeuta ocupacional do Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Outras Drogas -, do Município de Oliveira; Jorge Tobias de Souza, promotor de justiça e coordenador de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes do Ministério Público de Minas Gerais; Bruno Diniz Pinto, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde - Cosems - Regional de Belo Horizonte e secretário Municipal de Saúde de Sarzedo; Frederico Duarte Garcia, coordenador do Centro Regional de Referência em Drogas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Rodrigo Alberto Costa, gestor administrativo da Comunidade Terapêutica Projeto Vida Nova – Provin -, do Município de Campo Belo; Almir Alves dos Santos, coordenador da Casa Azul; Paulo Augusto Almeida Sardinha, psicólogo do Centro de Reintegração Social Beija Flor do Município de Oliveira. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Tânit Sarsur, Fabiane Oliveira, Juliana Biancardi, Petrina Carvalho de Oliveira, Jorge Tobias de Souza, Bruno Diniz Pinto, Frederico Duarte Garcia, Rodrigo Alberto Costa, Almir Alves dos Santos e Paulo Augusto Almeida Sardinha.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Justiça, em Brasília, para discutir com o secretário Nacional de Política Sobre Drogas alternativas de prevenção ao consumo de drogas e tecnologias para o monitoramento de comunidades terapêuticas (RQC 3327 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao Grupo Cultural Afroreggae, no Estado do Rio de Janeiro, para conhecer o trabalho com crianças e jovens que vivem em comunidades carentes e violentas, expostas ao tráfico de drogas (RQC 3328 2015); requerimentos dos deputados Léo Portela e Antônio Jorge, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a suspensão da Resolução CRP MG 001 2012, do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, que trata da inscrição de pessoas jurídicas que prestam serviços de atenção em regime residencial de caráter transitório para usuários de álcool e outras drogas (RQC 3329 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Itaúna, com a finalidade de discutir – Medidas de Enfrentamento ao uso de Drogas e Substâncias Psicoativas e o Papel das Comunidades Terapêuticas -, com o objetivo de construir medidas para minorizar os problemas relacionados ao consumo e tráfico de drogas sobretudo o crack, bem como o acolhimento e tratamento de pessoas com dependência química (RQC 3330 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Juiz de Fora, com a finalidade de discutir – Medidas de Enfrentamento ao uso de Drogas e Substâncias Psicoativas e o Papel das Comunidades Terapêuticas -, com o objetivo de construir medidas para minorizar os problemas relacionados o consumo e tráfico de drogas sobretudo o crack, bem como o acolhimento e tratamento de pessoas com dependência química (RQC 3331 2015).

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 08/09/2015, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para discutir a situação atual e as ações necessárias para a segurança pública e ao combate as drogas nas cidades de Nanuque, Serra dos Aimorés e Carlos Chagas (RQC 3428 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para debater a prevenção e o combate no uso do crack, a segurança pública, a violência - suas causas e consequências -, a estrutura da Polícia Civil e Militar e a Área Integrada de Segurança Pública – Aisp – no Vale do Jequitinhonha, nas cidades de Araçuaí, Virgem da Lapa, Itinga e Itaobim (RQC 3431 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para averiguar a situação das penitenciárias e presídios e discutir a prevenção e o combate ao uso de crack nas cidades de Timóteo, Coronel Fabriciano, Ipatinga e Ipaba (RQC 3432 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a prevenção e o combate no uso do crack, a segurança pública, a violência suas causas e consequências, a estrutura da Polícia Civil e Militar e a Área Integrada de Segurança Pública – Aisp – no Vale do Jequitinhonha nas cidades de Berilo, Badaró, José Gonçalves, Jenipapo e Chapada do Norte (RQC 3434 2015); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o PL 2277 2015 que autoriza o governo do Estado a criar Programa de Inserção Laboral para Usuários de Drogas em Recuperação (RQC 3435 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando: (I) que seja realizada visita a cidade de Lisboa, em Portugal, para o encontro com autoridades sanitárias daquele país para discussão a absorção das experiências, em curso há mais de dez anos, sobre descriminalização das drogas e dos seus efeitos na sociedade e (II) que seja expedido ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG -, dando prévia ciência do afastamento do território nacional, consoante ao disposto no Artigo 54, paragrafo 5º do Regime Interno desta Casa (RQC 3439 2015).

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 15/09/2015, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Centro de Referência Estadual em Álcool e Drogas – Cread.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Léo Portela solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Saúde sobre os motivos do cancelamento do cartão Aliança pela Vida das comunidades terapêuticas que especifica (RQC 3543 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 22/09/2015, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Léo Portela e Antônio Jorge (RQC 3329 2015), realizar audiência pública, para debater a suspensão da Resolução CRP MG 001 2012, do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, que trata da inscrição de pessoas jurídicas que prestam serviços de atenção em regime residencial de caráter transitório para usuários de álcool e ouras drogas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Tânit Sarsur, superintendente de Acolhimento da Subsecretária de Políticas Sobre Drogas da Secretária de Estado de Defesa Social; Flávia Santana da Silva, gerente técnica do Conselho Regional de Psicologia do Estado de Minas Gerais - 4ª Região; Fernanda Silva Prado, secretária executiva e psicóloga da Associação das Comunidades Terapêuticas do Centro-Oeste - Acontece -, no Município de Cláudio; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil - Feteb - e gestor do Centro de Recuperação e Dependência Química - Credeq. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Tânit Sarsur, Flávia Santana da Silva, Fernanda Silva Prado e Wellington Antônio Vieira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 29/09/2015, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: Darcy Lopes de Faria, presidente da Câmara Municipal de São Domingos das Dores, solicitando a intercessão desta Casa perante o governo do Estado com vistas à obtenção de recursos para a compra de terreno e a construção de sede para a Associação dos Membros de Alcoólicos Anônimos de São Domingos das Dores.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Darcy Lopes de Faria; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita aos Hospitais Raul Soares e Galba Veloso e ao Centro Psíquico da Adolescência e Infância, vinculados à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig -, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido com as pessoas dependentes de álcool e outras drogas (RQC 3684 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 06/10/2015, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento que do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater o impacto das propagandas de cervejas e outras bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, bem como a proposta de alteração da Lei Federal 9294 1996 (RQC 3718 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para a adesão da Casa à campanha - Chega de propaganda de cerveja na TV para crianças e adolescentes -, visando apoiar o projeto de lei de iniciativa popular que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Federal 9294 1996, para que as restrições à publicidade passem a abranger toda bebida com graduação alcoólica igual ou superior a 0,5 grau Gay-Lussac, conforme definição técnica do Decreto Federal 6117 2007, que aprova a Política Nacional Sobre o Álcool (RQC 3720 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 20/10/2015, às 16h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos deputados Marília Campos e Tiago Ulisses, presidente da Comissão de Participação Popular e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, respectivamente, convidando os membros dessa Comissão para participar da audiência pública para debater o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -, para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do eixo Segurança Pública, a ser realizada no dia 03/11/2015, às 17 horas, no auditório desta Casa, ocasião que serão tratados assuntos pertinentes a essa Comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência dos: deputados Marília Campos e Tiago Ulisses; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência para debater a descriminalização das drogas (RQC 3924 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação e a Comissão de Segurança Pública para debater a transversalidade e intersetorialidade das - blitz - educativas de trânsito (RQC 3925 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Pompéu para debater o avanço do consumo de – crack – e outras drogas nos municípios do interior do Estado (RQC 3926 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 23/04/2015, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Jorge (RQC 86 2015) e Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Márcio Santiago (RQC 714 2015), realizar audiência pública, para debater o programa federal - Crack, é possível vencer -, o programa estadual - Aliança pela vida - e a expansão das vagas de tratamento para usuários e dependentes de substâncias psicoativas.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Rafael Miranda Alves Pereira, subsecretário de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Rangel de Sá de Oliveira, técnico do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – Conead; Cloves Eduardo Benevides, presidente da Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas; Robert William Carvalho, presidente do SindTerapeutica-MG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Wellington Antônio Vieira, Rafael Miranda Alves Pereira, Rangel de Sá de Oliveira, Aloísio Andrade, Cloves Eduardo Benevides e Robert William Carvalho.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Lerin, Antônio Jorge, Leandro Genaro, Léo Portela, Ione Pinheiro e Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião com convidados para ouvir o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas e discutir a expansão do programa - Crack, é possível vencer - no Estado (RQC 1253 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Leandro Genaro, Léo Portela, Ione Pinheiro e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informação sobre a data e horário previstos para o pagamento dos recursos referentes ao programa - Cartão Aliança pela Vida - atrasados, dos meses de fevereiro, março e abril de 2015 (RQC 1254 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Leandro Genaro, Léo Portela, Ione Pinheiro e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de entidades que aguardam credenciamento no programa Aliança pela Vida e qual o cronograma de aprovação de negativos, bem como sobre a situação em que se encontra cada processo (RQC 1256 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Leandro Genaro, Léo Portela, Ione Pinheiro e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações, relativo ao programa Aliança pela Vida, sobre o número de entidades que solicitaram mudança no contrato do módulo I para o módulo II, o status de cada processo de mudança no contrato, os prazos para a efetivação dos contratados e o motivo para o impedimento de internação em comunidades terapêuticas contratadas a partir de janeiro de 2015 (RQC 1260 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Leandro Genaro, Léo Portela, Ione Pinheiro e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhada à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – Senad – e à Secretaria de Estado de Saúde manifestação de repúdio em razão da ausência de seus representantes, previamente convidados, na audiência pública desta comissão realizada em 23/04/2015 (RQC 1263 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Leandro Genaro, Léo Portela, Ione Pinheiro e Rosângela Reis solicitando que seja o secretário de Estado de Saúde convocado para audiência pública para discutir questões relativas ao programa Aliança pela Vida (RQC 1264 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Leandro Genaro, Léo Portela, Ione Pinheiro e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os motivos da suspensão do edital de credenciamento das comunidades terapêuticas, no âmbito do programa Aliança pela Vida, e sobre a reabertura desse edital e da definição dos prazos (RQC 1265 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 12/02/2015, às 11h35min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 24/02/2015, às 14h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Missionário Marcio Santiago justificando sua ausência na reunião do dia 24/02/2015.

Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Missionário Marcio Santiago.

Documentos relativos à visita da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura) à Casa Azul, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 2239 2015), em 23/06/2015, às 15h30min, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pela instituição e ouvir o coordenador Almir Alves dos Santos.

Estiveram presentes: Almir Alves dos Santos, coordenador da Casa Azul e Wellington Vieira, pastor e idealizador da Casa Azul.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 27/10/2015, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva (RQC 87 2015) e Cabo Júlio (RQC 88 2015), realizar audiência pública, para debater o expressivo aumento do abuso de drogas por crianças e adolescentes, a dependência causada e as políticas de combate às drogas no Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fabiane A. Rodrigues, superintendente de Prevenção da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas; Mariângela dos Santos Malta, diretora de Prevenção da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas; Priscila Santos Pereira, coordenadora clínica da Associação Brasileira Comunitária para Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas; Soraya Romina Santos, assessora do gabinete da Secretaria Municipal de Políticas Sociais de Belo Horizonte; Valéria da Silva Rodrigues, juíza da Vara de Atos Infracionais da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Frederico Duarte Garcia, coordenador do Centro Regional de Referência em Drogas da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Jean Carlo de Sousa Mendonça, coordenador da Comunidade Terapêutica Viva Livre; Jerson Pedro Avelar, coordenador da Comunidade Vem Ser - Comunidade de Desafio Jovem; Jorge Tobias de Souza, coordenador de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes do Ministério Público de Minas Gerais; José Henrique Ribeiro, defensor público da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Lucas Israel Silva de Oliveira, conselheiro do Conselho Tutelar Regional Leste de Belo Horizonte; Hudson Matos Ferraz Junior, major da Polícia Militar e assessor de Prevenção às Drogas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Fabiane A. Rodrigues, Mariângela dos Santos Malta, Priscila Santos Pereira, Soraya Romina Santos, Valéria da Silva Rodrigues, Frederico Duarte Garcia, Jean Carlo de Sousa Mendonça, Jerson Pedro Avelar, Jorge Tobias de Souza, José Henrique Ribeiro, Lucas Israel Silva de Oliveira e Hudson Matos Ferraz Junior.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 17/11/2015, às 16h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 3718 2015) realizar audiência pública, para debater o impacto das propagandas de cervejas e outras bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, bem como a proposta de alteração da Lei Federal nº 9294, de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ângela Ferreira Vieira, diretora de Vigilância Sanitária de Alimentos; Soraya Romina Santos, presidente do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Belo Horizonte; Luzia Ferreira, secretária Municipal de Políticas Sociais de Belo Horizonte; Alessandra Schneider, assessora técnica de Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass; Fabiane Rodrigues, superintendente de Prevenção da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas; Gilmar de Assis, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde; Jairo Edward de Luca, promotor de justiça da 9ª Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas; Frederico Duarte Garcia, coordenador do Centro Regional de Referência em Drogas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais; Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira, vice-corregedor do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Maurício Leão de Rezende, presidente da Associação Mineira de Psiquiatria; Jorge Tobias de Souza, promotor de justiça, coordenador de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes do Ministério Público de Minas Gerais; Mauro Guimarães Junqueira, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ângela Ferreira Vieira, Soraya Romina Santos, Luzia Ferreira, Alessandra Schneider, Fabiane Rodrigues, Gilmar de Assis, Jairo Edward de Luca, Aloísio Andrade, Frederico Duarte Garcia, José Maurício Lima Rezende, Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira, Lincoln Lopes Ferreira, Maurício Leão de Rezende, Jorge Tobias de Souza e Mauro Guimarães Junqueira.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado do Antônio Jorge solicitando a adesão à campanha – Cerveja também é álcool -, visando apoiar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que altera o parágrafo único do Artigo 1º da Lei Federal nº 9294, de 1996, para que as restrições à publicidade passem a abranger toda e qualquer bebida com graduação alcoólica igual ou superior a 0,5 grau Gay-Lussac, inclusive as cervejas conforme definição técnica do Decreto 6117/2007, que institui a Política Nacional Sobre o Álcool (RQC 4328 2015).

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 24/11/2015, às 16h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2015, às 16h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Léo Portela solicitando que seja realizada audiência pública, com convidados para debater e discutir o papel das maçonarias no combate ao crack e outras drogas, no Estado e no âmbito federal (RQC 4597 2015); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Antônio Jorge e Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado ao governador Fernando Damata Pimentel e ao secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, pedido de providências para reativação imediata do Centro de Atendimento e Proteção ao Jovem Usuário de Tóxico – Caput -, importante núcleo para o tratamento de saúde dos jovens com histórico de uso e abuso de drogas mediante acolhimento clínico e psicossocial (RQC 4599 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 704 2015 que dispõe sobre a proibição da realização no Estado de eventos – open bar – (RQC 4602 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realiza visita às entidades em que especifica, com o objetivo de solicitar apoio ao projeto de lei de iniciativa popular que altera o parágrafo único do Artigo 1º da Lei 9294, de 1996, que visa restringir a publicidade das bebidas com graduação alcoólica igual ou superior a 0,5 grau Gay-Lussac, inclusive as cervejas (RQC 4603 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 29/04/2015, às 12 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Esteve presente: Almir Alves dos Santos, coordenador da Casa Azul. Foi ouvido o seguinte cidadão: Almir Alves dos Santos.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao Estado de São Paulo, por ocasião da realização de audiência pública sobre justiça terapêutica, que acontecerá no Fórum de Santana, em 12/05/2015, às 13 horas (RQC 1385 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente desta Casa solicitando a distribuição aos Conselhos Municipais de Políticas Sobre Drogas de Minas Gerais as cartilhas remanescentes da campanha – Luta Contra o Crack. A Vida Tem Que Vencer -, editada em 2012 como resultado da Comissão Especial para o Enfretamento do Crack instituída na legislatura passada (RQC 1386 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Missionário Marcio Santiago e Ione Pinheiro, solicitando seja ouvido o Almir Alves dos Santos, coordenador da Casa Azul (RQC 1387 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinário da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 03/03/2015, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o programa Expansão das Vagas de Tratamento para Usuários e Dependentes de Substâncias Psicoativas, que tem por objetivo ampliar a rede de atendimento aos toxicômanos (RQC 86 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o expressivo aumento do abuso de drogas por crianças e adolescentes no Estado (RQC 87 2015); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o consumo de drogas entre jovens de 12 e 17 anos e a dependência causada, bem como políticas de combate às drogas no Estado (RQC 88 2015) - com anexo; requerimento do deputado Missionário Márcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Juiz de Fora, para debater a construção de Rede Regional e Ampliação para o acolhimento do usuário de drogas e a regularização de repasses para as comunidades terapêuticas de Juiz de Fora e Região (RQC 300 2015); requerimento do deputado Leandro Genaro solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a relevância dos trabalhos para recuperação de dependentes químicos realizados pelas igrejas evangélicas e entidades a elas ligadas (RQC 301 2015).

Documentos relativos à visita da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura) à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, em Brasília - DF -, realizada a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 2238 2015), em 01/07/2015, às 10 horas, com o objetivo de argumentar e demandar a expansão do programa - Crack, É Possível Vencer -, no Estado de Minas Gerais.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 05/05/2015, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Leandro Genaro (RQC 301 2015), realizar audiência pública, para debater a relevância dos trabalhos para recuperação de dependentes químicos realizados pelas igrejas evangélicas e entidades a elas ligadas.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Missionário Márcio Santiago justificando sua ausência na reunião do dia 05/05/2015.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marcos Vinicius Alves da Silva, vereador da Câmara Municipal de Divinópolis; Almir Alves dos Santos, pastor e coordenador do Centro de Recuperação de Dependência Química – Credeq – e da Casa Azul - Lagoa Santa; Bruno Guimarães, pastor e presidente da Comunidade Terapêutica SOL - Nova Lima; Clayton Martins Miranda, pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular; Ronaldo Fernandes de Morais, pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular; Pablo Silva, pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular - Contagem. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Marcos Vinicius Alves da Silva, Almir Alves dos Santos, Bruno Guimarães, Clayton Martins Miranda, Ronaldo Fernandes de Morais e Pablo Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Missionário Márcio Santiago.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 10/03/2015, às 14h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura) ao Centro de Referência Estadual em Álcool e Drogas - Cread -, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago (RQC 589 2015), em 18/08/2015, às 14h30min, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pela unidade.

Estiveram presentes: Rafael Miranda Alves Pereira, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Tânit Sarsur, superintendente de Acolhimento da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Reinaldo Mendes Ribeiro, superintendente do Centro de Referência Estadual em Álcool e Drogas - Cread - da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 25/05/2015, às 10h05min, na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - de Juiz de Fora, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Missionário Marcio Santiago e Antônio Jorge (RQC 586 2015) e Missionário Marcio Santiago (RQC 300 2015) realizar audiência pública, para debater medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas, a construção de Rede Regional e ampliação para acolhimento ao usuário de drogas, bem como o papel das comunidades terapêuticas e a regularização dos repasses a elas destinados.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Cecília Vilella Guilhon, presidente do Conselho Municipal de Políticas Integradas sobre Drogas de Juiz de Fora; Regina Célia de Souza, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora; Andréia da Silva Stenner, chefe do Departamento de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora; Tatiana de Oliveira Pereira Tavares, coordenadora do Consultório na Rua da Associação Casa Viva, em Juiz de Fora; Arine Caçador Martins, gestora Social do Centro de Prevenção à Criminalidade de Juiz de Fora; José Sóter de Figueirôa Neto, secretário Municipal de Governo de Juiz de Fora; José Eduardo Moreira Amorim, ex-superintendente Regional de Saúde de Juiz de Fora e diretor da Associação Casa Viva de Juiz de Fora; Moisés Cláudio Maria e Silva, presidente da Comunidade Terapêutica Juiz de Fora na Família de Cristo; Cláudio Fabricio Martins, presidente da Comunidade Terapêutica Pedra Fundamental Reciclando Almas, de Juiz de Fora; Daniel de Jesus Lage Ribeiro, diretor do Centro de Recuperação Vida Viva, de Juiz de Fora; Paulo Tristão Machado Júnior, juiz de direito da Comarca de Juiz de Fora e diretor do Fórum; Rodrigo Ferreira Barros, promotor de justiça; Denilson Clozato Alves, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - de Juiz de Fora; Flávio Procópio Cheker, secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Juiz de Fora. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ana Cecília Vilella Guilhon, Regina Célia de Souza, Andréia da Silva Stenner, Tatiana de Oliveira Pereira Tavares, Arine Caçador Martins, José Sóter de Figueirôa Neto, José Eduardo Moreira Amorim, Moisés Cláudio Maria e Silva, Cláudio Fabricio Martins, Daniel de Jesus Lage Ribeiro, Paulo Tristão Machado Júnior, Rodrigo Ferreira Barros, Denilson Clozato Alves e Flávio Procópio Cheker.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 17/03/2015, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Duarte Belchir solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Medina para debater com os convidados relacionados em anexo sobre a situação nesse município em relação à prevenção e combate ao uso de crack e outras drogas (RQC 578 2015) - com anexo; requerimento dos deputados Antônio Jorge, Missionário Marcio Santiago, Ione Pinheiro, Leandro Genaro e Léo Portela solicitando que seja realizada a – 4ª Marcha contra o uso de crack e outras drogas -, por ocasião do encerramento da Semana Estadual de Prevenção às Drogas, no dia 27/06/2015 (RQC 579 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Missionário Marcio Santiago e Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Campo Belo para discutir – Medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas e o papel das comunidades terapêuticas – (RQC 581 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Ipatinga, com finalidade de discutir - Medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas e o papel das comunidades terapêuticas - (RQC 582 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Governador Valadares para discutir - Medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas e o papel das comunidades terapêuticas – (RQC 583 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Uberaba para discutir - Medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas e o papel das comunidades terapêuticas – (RQC 584 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Juiz de Fora para discutir - Medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas e o papel das comunidades terapêuticas – (RQC 586 2015); requerimentos dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Betim para discutir - Medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas e o papel das comunidades terapêuticas – (RQC 587 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Uberlândia para discutir - Medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas e o papel das comunidades terapêuticas – (RQC 588 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada visita ao Centro de Referência Sobre Álcool e Drogas do Governo do Estado de Minas Gerais – Cread – SOS Drogas (RQC 589 2015); requerimento prejudicado dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja urgentemente encaminhado a Subsecretaria Estadual de Políticas Sobre Drogas e a Secretaria de Estado da Saúde pedido de providência para o pagamento das parcelas em atraso às Comunidades Química Terapêuticas da Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico e às credenciadas ao Programa Aliança Pela Vida (RQC 577 2015).

Documentos relativos à visita da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura) à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, em Brasília - DF -, realizada a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 3327 2015), em 03/09/2015, às 10 horas, com o objetivo de discutir com o secretário alternativas de prevenção ao consumo de drogas e tecnologias para o monitoramento de comunidades terapêuticas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.