Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0803
Item
29/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 29/12/1988, com o objetivo de discutir sobre a elaboração do Anteprojeto da Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Of. GP/761/88 do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, ao Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0804
Item
28/11/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Of. GP/761/88 encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Sr. Jair Leonardo Lopes, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, em resposta ao OF 3647/88/CRR, aceitando o convite para integrar a comissão de apoio à atividade preparatória do Anteprojeto de Constituição e informando a constituição, no âmbito da OAB/MG, de uma comissão para oferecer sugestões para o texto constitucional

Lopes, Jair Leonardo (Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, MG)

Of. 428/88-PR da Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha/MG - ao Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0805
Item
27/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Of. 428/88-PR encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pela Sra. Maria Cristina Araújo Campos, Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha/MG -, informando que, além da indicação da Dra. Valentina Carvalho, indica também o Dr. Aluísio Rassilan Braga para participar da comissão de elaboração do Projeto de Constituição Estadual

Campos, Maria Cristina Araújo (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha/MG)

Of. GR.406/88 do Reitor da UFMG ao Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0806
Item
26/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Of. GR.406/88 encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Professor Cid Veloso, Reitor da UFMG, acusando o recebimento do ofício 3977/88/CRR, agradecendo e aceitando o convite para integrar a comissão de apoio à atividade preparatória do Anteprojeto de Constituição Estadual

Veloso, Cid (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG)

Correspondência do Presidente da União Nacional dos Estudantes - UEE/MG - à Secretaria da Constituição de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0807
Item
26/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada à Secretaria da Constituição de Minas Gerais por Rafael Gomes, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UEE/MG -, em resposta ao ofício 3978/88/CRR, indicando o acadêmico Reginaldo Pereira Miguel para integrar a comissão de apoio à atividade preparatória do Anteprojeto de Constituição

Gomes, Rafael (União Estadual dos Estudantes - UEE/MG)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0808
Item
29/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, realizada em 29/12/1989, questão de ordem da Deputada Sandra Starling sobre prazo regimental

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Correspondência da Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha/MG - ao Presidente da Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0809
Item
25/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Neif Jabur, por Maria Cristina Araujo Campos, Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha/MG -, em resposta ao ofício 3645/88/CPR, indicando Valentina Avelar de Carvalho para integrar a comissão de apoio à atividade preparatória do Anteprojeto de Constituição

Campos, Maria Cristina Araújo (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha/MG)

Ofício circular encaminhado pelo Presidente da ALMG às pessoas indicadas para integrar a comissão destinada a incentivar a apresentação de sugestões populares

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0810
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ofício circular encaminhado pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, às pessoas indicadas para integrar a comissão destinada a incentivar a apresentação de sugestões populares, encaminhando formulário próprio para coleta de sugestões

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG ao Presidente da União Estadual dos Estudantes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0811
Item
21/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, a Rafael Gomes, Presidente da União Estadual dos Estudantes, convidando-o a se engajar na tarefa de estimular a intervenção da comunidade no processo de elaboração constitucional e encaminhando, em anexo, formulário próprio para coleta das sugestões de interesse do segmento social representado pela Instituição

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0812
Item
27/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, realizada em 27/12/1989, definição dos temas, coordenadores e cidades-polo das Audiências Públicas Regionais

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG ao Presidente da União Estadual dos Estudantes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0813
Item
21/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, a Rafael Gomes, Presidente da União Estadual dos Estudantes, convidando-o a integrar a comissão de apoio à atividade preparatória do Anteprojeto de Constituição Estadual

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG ao Reitor da UFMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0814
Item
21/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Professor Cid Veloso, Reitor da UFMG, convidando-o a integrar a comissão de apoio à atividade preparatória do Anteprojeto de Constituição Estadual

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG ao Reitor da UFMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0815
Item
21/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Professor Cidi Veloso, Reitor da UFMG, solicitando ampla divulgação dos formulários destinados à coleta de sugestões para elaboração do Projeto de Constituição Estadual

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Of. 164/88 encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0816
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Of. 164/88 encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Engenheiro Antônio Geraldo Costa, Presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros, aceitando o convite para participar da comissão de apoio às atividades preparatórias do Anteprojeto de Constituição Estadual

Costa, Antônio Geraldo (Sociedade Mineira de Engenheiros - SME)

Telegrama de Olavo Machado Júnior e Adair Evangelista Marques, da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -, ao Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0817
Item
13/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, por Olavo Machado Júnior e Adair Evangelista Marques, da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -, desejando sucesso na condução do trabalho de elaboração da Constituição Estadual

Machado Júnior, Olavo (Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec)

Correspondência do Deputado Neif Jabur ao Presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0818
Item
03/11/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do Deputado Neif Jabur ao Presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -, Sr. Olavo Machado Júnior, encaminhando, em anexo, formulário próprio e orientações para a coleta de sugestões de interesse do segmento social representado pela entidade

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência do Presidente em exercício da União dos Vereadores de Minas Gerais - Uvemig - ao Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0819
Item
11/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do Presidente em exercício da União dos Vereadores de Minas Gerais - Uvemig -, Vereador Sérgio Cavallieri, ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, em resposta ao convite para participar da Comissão de Segmentos da Sociedade

Carvallieri, Sergio (União dos Vereadores de Minas Gerais - Uvemig)

Correspondência do Presidente da Federação de Agricultura do Estado de Minas Gerais - Faemg - ao Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0820
Item
07/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do Presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais - Faemg -, Antônio Erneto de Salvo, ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, em resposta ao convite para participar da Comissão de Segmentos da Sociedade

Salvo, Antônio Erneto de (Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais - Faemg)

Correspondência do Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg - ao Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0821
Item
07/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, Nansen Araujo, ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, em resposta ao convite para participar da Comissão de Segmentos da Sociedade

Araujo, Nansen (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg)

Correspondência do Presidente da Associação Médica de Minas Gerais - AMMG - à Secretaria da Constituinte Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0822
Item
06/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do Presidente da Associação Médica de Minas Gerais - AMMG -, Mauro Chrysóstomo Ferreira, à Secretaria da Constituinte Estadual, em resposta ao convite para participar da Comissão de Segmentos da Sociedade

Ferreira, Mauro Chrysóstomo (Associação Médica de Minas Gerais - AMMG)

Correspondência, OS - 071/88.89, do Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento de Minas Gerais, ao Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0823
Item
06/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência, OS - 071/88.89, do Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento de Minas Gerais, Ricardo Samuel de Lana, ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, em resposta ao convite para participar da Comissão de Segmentos da Sociedade

Lana, Ricardo Samuel de (Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento de Minas Gerais)

Correspondência, DA 376/88, do Presidente da Associação Mineira do Ministério Público ao Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0824
Item
05/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência, DA 376/88, do Presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Flodesmidt Riani, ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, em resposta ao convite para participar da Comissão de Segmentos da Sociedade

Riani, Flodesmidt (Associação Mineira do Ministério Público)

Correspondência do Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros ao Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0825
Item
04/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, Desembargador Lincoln Rocha, ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, em resposta ao convite para participar da Comissão de Segmentos da Sociedade

Rocha, Lincoln (Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis)

Correspondência do Presidente da ALMG convidando para integrar Comissão de Segmentos da Sociedade

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0826
Item
28/09/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, prestando esclarecimentos sobre o início dos trabalhos de elaboração constitucional no Estado de Minas Gerais e convidando para integrar a comissão de apoio à atividade preparatória do Anteprojeto de Constituição (Comissão de Segmentos da Sociedade)

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Ofício SJPMG/OF 107/88 do Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais ao Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0827
Item
27/09/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Luiz Carlos de Assis Bernardes, ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, sugerindo a criação de uma comissão de alto nível composta por representantes da sociedade civil, que teria como principal meta contribuir de forma complementar para a elaboração da Constituição mineira

Bernardes, Luiz Carlos de Assis (Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG ao Presidente do Sindicato dos jornalistas Profissionais de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0828
Item
03/11/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Luiz Carlos de Assis Bernardes, encaminhando, em anexo, formulário próprio e orientações para a coleta de sugestões de interesse do segmento social representado pela entidade

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Sr. Celso Cordeiro Machado

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.6-FUN-0829
Item
23/09/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Sr. Celso Cordeiro Machado, acusando recebimento de ofício e aceitando participar da Comissão de Tributaristas

Machado, Celso Cordeiro

Cartão encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Juiz Federal Sacha Calmon Navarro Coelho

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.6-FUN-0830
Item
22/09/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Cartão encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Juiz Federal Sacha Calmon Navarro Coelho, acusando recebimento de ofício e aceitando participar da Comissão de Tributaristas

Coelho, Sacha Calmon Navarro (Brasil. Justiça Federal)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Governador do Estado de Minas Gerais, Newton Cardoso

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.6-FUN-0831
Item
19/09/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Governador do Estado de Minas Gerais, Newton Cardoso, solicitando a indicação de três especialistas para participar da Comissão de Tributaristas

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Professor Sacha Calmon Navarro Coelho

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.6-FUN-0832
Item
19/09/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Professor Sacha Calmon Navarro Coelho, convidando-o a integrar a Comissão de Tributaristas que terá por incumbência a elaboração de propostas técnicas aptas a constituírem balizas para a elaboração da Constituição Estadual, bem como da legislação complementar e ordinária

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Deputado Kemil Kumaira, Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Constituinte mineira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.6-FUN-0833
Item
19/08/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Deputado Kemil Kumaira, Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Constituinte mineira, comunicando a criação da Comissão de Tributaristas e solicitando a indicação de um membro da Comissão Preparatória para participar da referida Comissão

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao professor da UFMG, Raul Machado Horta

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.6-FUN-0834
Item
19/08/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao professor da UFMG, Raul Machado Horta, convidando-o para participar da Comissão de Tributaristas

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo professor da UFMG, Raul Machado Horta

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.6-FUN-0835
Item
05/09/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo professor da UFMG, Raul Machado Horta, aceitando participar da Comissão de Tributaristas

Horta, Raul Machado (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao professor da UFMG, José Alfredo de Oliveira Baracho

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.6-FUN-0836
Item
19/08/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao professor da UFMG, José Alfredo de Oliveira Baracho, convidando-o para participar da Comissão de Tributaristas

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Lista de consultores externos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.6-FUN-0837
Item
[--/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de consultores externos, incluindo nome e endereço

Dado não disponível

Ata da 41ª Reunião Extraordinária da Mesa da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.6-FUN-0838
Item
15/08/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 41ª Reunião Extraordinária da Mesa da ALMG, oportunidade em que é tomada a decisão da formação de uma comissão consultiva, integrada por especialistas de renome da área, para assuntos financeiros e tributários, a fim de desenvolver atividades de apoio aos trabalhos constituintes e também de se convidar o governador do Estado para que ele indique nomes de especialistas e técnicos para participar da referida comissão

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Mesa da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0839
Item
10/08/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Mesa da ALMG, oportunidade em que é aprovada a deliberação 353/88 que constitui uma comissão da apoio à atividade preparatória à elaboração do Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Câmara Municipal de Taiobeiras, Farley Martins de Oliveira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-0840
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Câmara Municipal de Taiobeiras, Farley Martins de Oliveira, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº PR-0032-9 , de autoria do Deputado José Militão, referente à aposentadoria de Vereadores

Oliveira, Farley Martins de (Taiobeiras (MG). Câmara Municipal)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Kemil Kumaira, Presidente da ALMG, a Olavo Machado Júnior, Presidente do Cetec

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-0841
Item
28/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Kemil Kumaira, Presidente da ALMG, a Olavo Machado Júnior, Presidente do Cetec, acusando recebimento do Ofício PRE 371/89 e informando que a solicitação inclusa no referido ofício não deverá sofrer alteração substancial

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Proposta de emenda popular ao Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0842
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda popular ao Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais, encaminhada por meio de abaixo-assinado, sugerindo a inclusão de um inciso e respectivo parágrafo ao art. 197 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Educadores dos municípios de Governador Valadares e Açucena

Glossário: Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0843
Item
[--/--/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Glossário: Constituinte. Inclui termos de uso comum, organizados alfabeticamente

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Eleição da Comissão Constitucional da IV Assembleia Constituinte de Minas Gerais: chapa única

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0844
Item
[--/12/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Eleição da Comissão Constitucional da IV Assembleia Constituinte de Minas Gerais: chapa única, apresentando lista organizada pelo nome do partido político e nome dos Deputados efetivos e dos suplentes

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Composição da Comissão Constitucional da IV Assembleia Constituinte de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0845
Item
[--/12/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Composição da Comissão Constitucional da IV Assembleia Constituinte de Minas Gerais: apresentando nomes e cargos

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Comunicação do Deputado Sebastião Helvécio

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0846
Item
16/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comunicação do Deputado Sebastião Helvécio, indicando o nome do Deputado Adelino Dias para substituir, provisoriamente, o Deputado Kemil Kumaira na Comissão Constitucional

Deputado Sebastião Helvécio (ALMG)

Roteiro da reunião especial destinada à entrega do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais à Mesa da IV Assembleia Constituinte mineira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0847
Item
[--/04/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Roteiro da reunião especial destinada à entrega do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais à Mesa da IV Assembleia Constituinte mineira, realizada em 02/05/1989

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Comunicação do Dep. Anderson Adauto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0848
Item
[13/03/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comunicação do Dep. Anderson Adauto, se desligando do Partido Municipalista Brasileiro - PMB -, encaminhada ao Dep. Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional

Deputado Anderson Adauto (ALMG)

Relação nominal dos membros da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0849
Item
[--/--/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação nominal dos membros da Comissão Constitucional, incluindo cargos, nomes, partido político e cidade de origem do Deputado

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Roteiro de instalação da IV Assembleia Constituinte mineira: 07/10/1988

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0850
Item
[07/10/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Roteiro de instalação da IV Assembleia Constituinte mineira: 07/10/1988

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Equipe técnica da constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3-FUN-0851
Item
[27/12/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Equipe técnica da constituinte, incluindo função e nomes

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Classificação de emendas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0852
Item
[--/--/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Classificação de emendas, incluindo a tipologia e conceituação

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Proposta do relator da Comissão Constitucional para as coordenações temáticas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0853
Item
[--/--/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta do relator da Comissão Constitucional para as coordenações temáticas: diretrizes para a etapa de elaboração do Anteprojeto de Constituição

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: proposta de estrutura

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0854
Item
[--/--/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: proposta de estrutura, incluindo numeração, título dos capítulos, seções e subseções

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Decisão da Presidência da Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0855
Item
[--/--/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Decisão da Presidência da Constituinte referente às emendas de 2º turno

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Decisão do Sr. Presidente da Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0856
Item
[22/08/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Decisão do Sr. Presidente da Constituinte, estabelecendo normas de procedimento relativas à votação do Projeto de Constituição

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Estimativa dos prazos necessários à apreciação do Projeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0857
Item
[--/04/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Estimativa dos prazos necessários à apreciação do Projeto de Constituição, incluindo datas e atividades

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Prazo da Comissão Constitucional para emitir pareceres sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Constituição durante a sua discussão em 1º turno

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0858
Item
[--/06/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Prazo da Comissão Constitucional para emitir pareceres sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Constituição durante a sua discussão em 1º turno

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Cronograma de discussão do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0859
Item
[--/06/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Cronograma de discussão do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais, incluindo matéria, títulos, datas e horários das reuniões

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Parecer da Comissão Constitucional às emendas de Plenário ao Projeto de Constituição: 1º turno

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0860
Item
[--/06/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer da Comissão Constitucional às emendas de Plenário ao Projeto de Constituição: 1º turno

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Comunicação do Dep. Anderson Adauto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0861
Item
[13/03/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comunicação do Dep. Anderson Adauto, se desligando do Partido Municipalista Brasileiro - PMB -, encaminhada ao Dep. Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional

Deputado Anderson Adauto (ALMG)

Cronograma de votação do Anteprojeto de Constituição e respectivas emendas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0862
Item
[--/04/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Cronograma de votação do Anteprojeto de Constituição e respectivas emendas, organizado por data da reunião de votação

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: 12/09/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0863
Item
12/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: realizada em 12/09/1989, às 9 horas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: 11/09/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0864
Item
11/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: realizada em 11/09/1989, às 15 horas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado aos membros da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0865
Item
06/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado aos membros da Comissão Constitucional, convocando para reuniões da Comissão Constitucional nos dias 11/09 e 12/09, destinadas a examinar o parecer de Redação Final do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, aos membros da referida Comissão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0866
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, aos membros da referida Comissão, convocando para reunião ordinária a ser realizada em 17/08, às 09h30min, para entrega dos pareceres prévios do relator e para discussão dos procedimentos para apreciação de tais pareceres pela Comissão

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: 17/08/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0867
Item
07/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: realizada em 17/08/1989, às 09h30min

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: 01/08/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0868
Item
27/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: realizada em 01/08/1989, às 15 horas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Texto Dispositivo Destacado: DP-0126-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-0869
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0126-1, de autoria do Deputado Luís Gambogi, referente ao art. 82 do Projeto de Constituição Estadual

Untitled

Abaixo-assinado dos membros da Comissão Constitucional encaminhado ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, solicitando prorrogação do prazo para entrega do parecer da Comissão sobre as 2011 emendas apresentadas ao Projeto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0870
Item
03/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Abaixo-assinado dos membros da Comissão Constitucional encaminhado ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, solicitando prorrogação do prazo para entrega do parecer da Comissão sobre as 2011 emendas apresentadas ao Projeto de Constituição, considerando a necessidade de mais dias para que o parecer sobre todas as emendas possa refletir o posicionamento da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: 29/06/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0871
Item
29/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: realizada em 29/06/1989 às 9 horas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: 28/06/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0872
Item
28/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: realizada em 28/06/1989 às 9 horas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: 27/06/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0873
Item
27/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: 27/06/1989 às 9 horas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Requerimento encaminhado ao Presidente da Comissão Constitucional da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais pelo Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0874
Item
26/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da Comissão Constitucional da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais pelo Deputado Bonifácio Mourão, requerendo a votação em bloco dos pareceres prévios do relator

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional:26/06/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0875
Item
26/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: realizada em 26/06/1989 às 14 horas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Correspondência encaminhada à Comissão Constitucional pelo Deputado Cleuber Carneiro

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-0876
Item
[--/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada à Comissão Constitucional pelo Deputado Cleuber Carneiro, comentando a relação entre as Emendas nºs PR-2010-9 e PR-0887-7 e salientando que a Emenda nº PR-2010-9 não foi destacada, devendo prevalecer o resultado do parecer a ela atinente, aprovado pela Comissão Constitucional por ser inteiramente compatível à subemenda a ela apresentada com a emenda aprovada em destaque

Deputado Cleuber Carneiro (ALMG)

Recibo de entrega das pautas de votação da Comissão Constitucional: 26/06/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0877
Item
26/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega das pautas de votação da Comissão Constitucional: para votação a ser realizada em 26/06/1989

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento do Cerimonial

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, aos membros da referida Comissão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0878
Item
22/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, aos membros da referida Comissão, convocando para reunião ordinária a ser realizada em 26/06/1989, às 14 horas, para dar início à votação dos pareceres do Projeto de Constituição Estadual

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, Presidente da Comissão Constitucional, aos constituintes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0879
Item
[--/06/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, Presidente da Comissão Constitucional, aos constituintes, colocando-se à disposição dos colegas para entendimentos com vistas ao exame prévio de assuntos cuja natureza polêmica possa exigir um posicionamento comum, bem como quaisquer outros assuntos de interesse

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: 23/06/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0880
Item
23/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: realizada em 23/06/1989 às 9 horas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, aos membros da referida Comissão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0881
Item
16/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, aos membros da referida Comissão, convocando para reunião extraordinária a ser realizada em 19/06/1989, oportunidade em que acontecerão audiências com o Desembargador de Justiça, Dr. José Fernandes, e com representantes do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil, Carlos Augusto de Aguiar Silveira e Fernando Dias Mariano

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, aos membros da referida Comissão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0882
Item
15/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, aos membros da referida Comissão, convocando para reunião extraordinária a ser realizada em 19/06/1989, oportunidade em que acontecerão audiências com o Sindicato dos Jornalistas, a Associação de Diretores de Escolas Oficiais de Minas Gerais, a Associação de Criminalística do Estado de Minas Gerais, o Clube de Dirigentes de Empresas Imobiliárias, o Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, e será apreciado o parecer do Projeto de Resolução 01/1989

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Lista de presença de reunião extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 13/04/1989, às 09h30min

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0883
Item
13/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença de reunião extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 13/04/1989, às 09h30min

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença de reunião ordinária da Comissão Constitucional, realizada em 12/04/1989, às 14h30min

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0884
Item
12/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença de reunião ordinária da Comissão Constitucional, realizada em 12/04/1989, às 14h30min

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença de reunião extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 12/04/1989, às 09h30min

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0885
Item
12/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença de reunião extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 12/04/1989, às 09h30min

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença de reunião ordinária da Comissão Constitucional, realizada em 11/04/1989, às 14h30min

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0886
Item
11/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença de reunião ordinária da Comissão Constitucional, realizada em 11/04/1989, às 14h30min

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença de reunião extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 11/04/1989, às 09h30min

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0887
Item
11/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença de reunião extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 11/04/1989, às 09h30min

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença de reunião ordinária da Comissão Constitucional, realizada em 10/04/1989, às 09h30min

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0888
Item
11/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença de reunião ordinária da Comissão Constitucional, realizada em 10/04/1989, às 09h30min

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença de reunião ordinária da Comissão Constitucional, realizada em 08/04/1989, às 09h30min

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0889
Item
07/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença de reunião ordinária da Comissão Constitucional, realizada em 08/04/1989, às 09h30min

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Deputado Sebastião Helvécio

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0890
Item
07/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Deputado Sebastião Helvécio, Líder do PMDB, indicando o Deputado Saint'Clair Souto para atuar provisoriamente, na condição de efetivo, no lugar do Deputado José Maria Chaves, na Comissão Constitucional

Deputado Sebastião Helvécio (ALMG)

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Deputado Sebastião Helvécio

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0891
Item
07/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Deputado Sebastião Helvécio, Líder do PMDB, indicando o Deputado Dirceu Pereira para atuar provisoriamente, na condição de efetivo, no lugar do Deputado Adelino Dias, na Comissão Constitucional

Deputado Sebastião Helvécio (ALMG)

Lista de presença de reunião extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 07/04/1989, às 9 horas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0892
Item
07/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença de reunião extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 07/04/1989, às 9 horas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença de reunião ordinária da Comissão Constitucional, realizada em 07/04/1989, às 09h30min

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0893
Item
07/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença de reunião ordinária da Comissão Constitucional, realizada em 07/04/1989, às 09h30min

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0894
Item
06/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, informando sobre o acordo firmado por todos os Líderes dos partidos com assento na ALMG, no qual ficou definido que os constituintes autores de emenda poderão apresentar o número máximo de nove requerimentos de destaque, nesta fase de votação do Anteprojeto de Constituição Estadual e de suas emendas. O Regimento Interno determinava que o número de requerimentos de destaque seria seis

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Abaixo-assinado representando um acordo de Líderes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0895
Item
05/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Abaixo-assinado representando um acordo de Líderes, solicitando que seja alterado o limite de requerimento de destaques para a votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual e de suas emendas, de modo que cada Deputado constituinte, autor de emenda, possa apresentar mais três requerimento, além dos seis estabelecidos pelo Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte, sem prejuízo do prazo já estipulado pelo Presidente da Comissão Constitucional para sua apresentação

Deputado Carlos Pereira (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional por constituintes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0896
Item
04/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional por constituintes, informando que, não conformados com a deliberação tomada à respeito do número de destaques a serem concedidos a cada Deputado, solicitam que a matéria seja submetida à deliberação do Plenário da Comissão

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

Lista de presença de reunião extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 04/04/1989, às 09h30min

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0897
Item
04/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença de reunião extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 04/04/1989, às 09h30min

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, aos membros da referida Comissão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0898
Item
21/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, aos membros da referida Comissão, convocando para a 13ª Reunião Extraordinária da Comissão, a ser realizada em 21/03/1989, com a finalidade de discutir emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Lista de presença de reunião extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 20/03/1989, às 15 horas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0899
Item
20/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença de reunião extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 20/03/1989, às 15 horas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

8ª Legislatura

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-08LEG
Legislatura
01/02/1975 - 31/01/1979

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 8ª Legislatura (01/02/1975 - 31/01/1979). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões

8ª Legislatura

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-08LEG
Legislatura
01/02/1975 - 31/01/1979

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 8ª Legislatura (01/02/1975 - 31/01/1979). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

8ª Legislatura

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-08LEG
Legislatura
01/02/1975 - 31/01/1979

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 8ª Legislatura (01/02/1975 - 31/01/1979). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

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