Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 22/04/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Elmo Pahl, superintendente estadual do Banco do Brasil, dispondo sobre pedido da comissão de que seja dilatado o prazo de pagamento da dívida atual da Cooperativa Agrícola do Triângulo Ltda. - Catril - com a Credimam; e exemplar da edição nº 398, da Editora Agropecuária, de Guaíba (RS).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do Sr. Elmo Pahl e da Editora Agropecuária; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 07/04/1998, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que sejam enviados votos de congratulações aos Presidentes da Sociedade Rural e do Sindicato Rural de Montes Claros, pela realização da 31ª exposição agropecuária da cidade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2004, às 15h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Padre João, Paulo Piau e Dalmo Ribeiro Silva, o acesso ao crédito rural e suas modalidades, o crédito rural e financiamento para as atividades agropecuárias e a implementação de políticas para o agronegócio no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos produtores e cooperados da Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Poços de Caldas - CaféPoços - e da Cooperativa de Crédito Rural da Região de Poços de Caldas - Cafecrédi -, referente à investigação em andamento sobre essas cooperativas, ainda sem solução, de supostos desvios financeiros; ofício da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos - Smea - e da Associação de Cafés Especiais de Manhuaçu, referente à Industria de Café Solúvel em Manhuaçu ou laticínio exportador. Estiveram presentes: Valdir Pereira Nunes, Analista de Projetos do BDMG; Adauto Teixeira Rodrigues, Gerente de Crédito Sicoob Central da Crediminas; Sérgio Avelar, Assessor Econômico da Faemg; Jorge da Costa Vicente, Secretário Executivo do Pronaf em Minas Gerais; Armindo Augusto dos Santos e José Janser Freire Santana, Diretor e Assessor de Política Agrícola da Fetaemg, respectivamente; Carlos Geovane Rodrigues Queiroz, Gerente de Mercado de Agronegócio do Banco do Brasil em Minas Gerais; Vítor Soares Lopes, Diretor de Desenvolvimento Rural e Agronegócio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; José Carlos Campello de Castro, representante desta Comissão na Câmara Técnica de Seguro e de Crédito Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos produtores e cooperados da CaféPoços e da Cafecrédi, da Smea e Associação de Cafés Especiais de Manhuaçu; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Gil Pereira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 06/06/2006, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Piau, o agronegócio com vistas a otimizar e viabilizar uma legislação mineira que disponha sobre o seguro agrícola, com ênfase no PL 67 2003 , de autoria da Deputada Maria José Haueisen. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Valéria Simenov Thomé, - RQN 4.618 2005 -; do Sr. Luiz Antônio Chaves, Diretor-Geral do ITER/MG, encaminhando a relação nominal, localização, Município e área dos processos de legitimação de terras devolutas; do Sr. Alfredo Peres da Silva, Diretor da Secretaria Executiva do Ministério das Cidades, respondendo à consulta da Comissão sobre o Ofício Circular nº 24/2002; do Sr. Marcelo Franco, Secretário Adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 6518 2006 -; do Sr. José Silva Soares, Presidente da Emater - RQN 6198 2006 . Estiveram presentes: Geraldo Mafra, Coordenador-Geral de Seguro Rural do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Marco Antônio Rodrigues da Cunha, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Tarcísio de Castro Monteiro, Técnico da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda; Célio Gomes Floriane, Presidente da Casemg; Reginaldo Braga Arcuri, Presidente do Indi; Luiz Roberto Paes Foz, Diretor-Presidente da Brasileira Rural Seguradora; Marco Antônio Rodrigues Diniz, Diretor-Geral da Promoções Massificadas de Seguros - Promass -; Alberto Adhemar do Valle Júnior, Vice-Presidente da Ocemg; Rejane Cecília Ramos, Secretária Executiva do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista/Banco do Agronegócio Familiar – Banagro -; Carlos Eduardo Carvalho Rodrigues, da Companhia de Seguros Aliança do Brasil; Alberto Oswaldo Continentino de Araújo, Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros de Minas Gerais; José Carlos Campello de Castro, membro da Câmara Técnica de Seguro e Crédito Rural da Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Antônio Chaves e Alfredo Peres da Silva; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 10/06/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama - o envio a esta comissão de cópia do relatório do órgão sobre o acidente ambiental da Indústria Cataguases de Papel; requerimento do Deputado Padre João, solicitando a realização de audiência pública na cidade de Piranga, para discutir a situação dos pequenos produtores rurais de Piranga e região, que buscam alternativas de produção agrícola em substituição ao carvão vegetal, que vem provocando impactos ambientais em toda a região, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Padre João, que requer a realização de audiência pública para conhecer e discutir a situação das Escolas Famílias Agrícolas no Estado, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada audiência pública com os membros desta Comissão e com convidados que menciona, para discutirem a possibilidade de implementação de um projeto de desenvolvimento dos Municípios pertencentes ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado da Microrregião da Serra Geral de Minas, com o apoio do Banco do Nordeste e do BDMG, utilizando a metodologia de Polos de Desenvolvimento Integrado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 01/06/2010, às 15h29min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi recebida correspondência da Presidência da ALMG informando sobre a designação de Deputados para a composição de Comissão de Representação em Patos de Minas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Presidência da ALMG; requerimento do Deputado Padre João solicitando ao IEF o desenvolvimento de um plano de manejo que possibilite a preservação, a permanência e a garantia do extrativismo para as comunidades (famílias) tradicionais da região do Alto Rio Pardo; requerimento do Deputado Padre João solicitando que sejam encaminhadas, ao Ministério Público (Seção de Conflitos Agrários), à Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária - Seara - e ao Iter, as notas taquigráficas da audiência pública realizada no dia 24/5/2010, em Rio Pardo de Minas, e os documentos recebidos no referido evento, para que tomem as providências cabíveis; requerimento do Deputado Padre João em que solicita o empenho da Seara no sentido de regularizar as áreas de conflitos entre as famílias tradicionais e as cooperativas, visando à permanência das mesmas no local; requerimento do Deputado Padre João solicitando à Seara a instalação de uma Câmara Técnica Auxiliar do Iter, composta por representantes do Sindicato, do Centro de Agricultura Alternativa - CAA -, da Comissão Pastoral da Terra - CPT - e do Incra para aprovar as propostas e mediar os conflitos relacionadas à terra na região do Rio Pardo de Minas; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Campo do Meio para debater os problemas gerados com o processo de falência da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo - Capia -; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento, solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater a questão da revisão do crédito presumido e a pauta para a cobrança de impostos do feijão; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes requerendo que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando que sejam atendidas as atividades de pecuária, silvicultura e aquacultura, entre outras, pelo Programa Minas + Seguro; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes requerendo que sejam enviados ofícios às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e da Fazenda, solicitando estudos que visem à ampliação dos recursos aplicados ao Programa Minas + Seguro; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes requerendo que seja enviado ofício ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando a expansão dos recursos para subvenção do seguro agrícola aplicado no Estado, tendo em vista ser o atual montante incipiente para atender as demandas; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/05/2010, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2009, às 15h23min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Sebastião Helvécio, Coordenador da Comissão Extraordinária para Enfrentamento da Crise Econômica-Financeira Internacional, convidando os membros da Comissão para reunião a ser realizada no dia 19/05/2009, às 15h30min, com a finalidade de debater o impacto da crise econômica no setor agropecuário mineiro. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Deputado Sebastião Helvécio; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação das terras devolutas no Norte de Minas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita ao Instituto de Laticínios Cândido Tostes, no Município de Juiz de Fora, com a finalidade de conhecer sua estrutura e seu corpo técnico de pesquisadores; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Carlos Gomes e Chico Uejo solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, requerendo empenho, dessa Secretaria e dos demais órgãos estaduais e federais atinentes, na realização de investimentos necessários para o desenvolvimento de tecnologias que possibilitem a utilização de fontes alternativas para a produção de fertilizantes agrícolas, tendo como exemplo a rocha potássica conhecida como "verdete'; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 17/05/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 25/2007, do Sr. Luiz Antônio Chaves, Diretor-Geral do Iter-MG; Ofício nº 304/2007, do Sr. Augusto Henrique Lio Horta, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - RQN 356 2007 -; Ofício nº 273/2007, do Deputado Federal Marcos Montes, Presidente da Comissão de Política de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, convidando os membros da Comissão para participarem de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, com a finalidade de discutir temas de interesse do setor de agronegócio nacional; do Sr. Antônio Nazareno Guimarães Mendes, Reitor da Universidade Federal de Lavras, convidando os membros da Comissão para participarem da cerimônia de abertura da Expocafé/2007, no Município de Três Pontas; fax do Sr. Jonh Kleber Pena, em defesa do queijo artesanal e da cidadania. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Antônio Chaves, Marcos Montes, Antônio Nazareno Guimarães Mendes e Jonh Kleber Pena; a comunicação de matéria conclusiva

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 22/04/2008, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, as regras sobre a utilização de agrotóxicos e soluções viáveis para o correto descarte das embalagens. Estiveram presentes: Nataniel Diniz Nogueira, Gerente de Defesa Sanitária Vegetal, IMA; Ênio Resende de Souza, Coordenador Técnico de Meio Ambiente da Emater-MG; Fábio Remi da Silva, Coordenador de Vigilância Sanitária de Alimentos da Regional Belo Horizonte, da Secretaria de Estado da Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater as ações desenvolvidas, as perspectivas, as inovações tecnológicas e as linhas de crédito do BDMG no setor da fruticultura do Estado; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, no Município de Congonhas, para discutir sobre a desapropriação de 17 por cento da área total do Município e, que corresponde a 68 por cento de suas áreas agricultáveis, com o objetivo de construir uma usina de placas da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -; a lista de presença; a ordem do dia; os convites encaminhados às autoridades para participarem da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2013, às 15h05min, com o objetivo de debater e promover, em audiência pública, a requerimentos dos deputados Glaycon Franco e Gustavo Valadares, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura Mineira.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Altino Rodrigues Neto, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - RQN 1704 2011 .

Estiveram presentes: Vilson Luiz Covatti, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista de Suinocultura; André Luiz Coelho Merlo, subsecretário de Agronegócio; Altino Rodrigues Neto, diretor-geral do IMA; Eduardo Mendes de Sousa, diretor-geral do IPSM; Vinícius Silveira Fulgêncio, assessor de Assistência à Saúde do Corpo de Bombeiros Militar; Valdomiro Ferreira, presidente da Associação Paulista dos Criadores de Suínos; Marcelo Dias Lopes, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos; e Antônio Ferraz, presidente da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Altino Rodrigues Neto; lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 15/05/2013, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2012, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Raimundo Gomes de Matos, deputado federal e presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, que informa a realização de audiência dessa comissão, no dia 16/05/2012, às 09h30min, para debater os impactos e desdobramentos do Novo Código Florestal Brasileiro, aprovado por essa Casa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Romel Anízio solicitando que seja solicitado ao Grupo JBS Friboi um estudo de viabilidade de sua expansão para as atividades de suinocultura e avicultura no Município de Ituiutaba, onde a empresa já possui uma unidade de abate de bovinos (RQC 3505 2012); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando visita ao Parque de Exposição da Gameleira no dia 07/06, às 16 horas, com o objetivo de participar da mobilização dos criadores mineiros, expositores de animais nessa praça, visando a preservação de sua infraestrutura no Bairro da Gameleira, nesta capital (RQC 3771 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 26/11/2014, às 15h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Iara Viveiros Lima, chefe de gabinete do ministro da Agricultura - RQN 5478 2013 e RQN 5479 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e Relações Internacionais - RQN 6148 2013 e RQN 7401 2014 ; do Sr. André Merlo, secretário de Agricultura - RQN 6153 2013 , RQN 6188 2013 e RQN 8026 2014 ; do Sr. Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da assessoria institucional da Polícia Militar de Minas Gerais, informando – Ofício 2714/2014/SGM.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública com objetivo de debater o PL 1197 2011 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 12/11/2014, 05/11/2014, 29/10/2014, 22/10/2014, 08/10/2014, 01/10/2014, 24/09/2014, 17/09/2014, 10/09/2014, 03/09/2014, 27/08/2014, 09/07/2014, 25/06/2014, 18/06/2014, 13/08/2014, 06/08/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 25/05/2011, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial  (18ª Legislatura), realizada em 13/05/2015, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater, em audiência pública, a cadeia produtiva de leite, durante a Exposição Brasileira de Agronegócio do Leite - MEGALEITE 2015, a ser realizada dia 30/06/2015, no Município de Uberaba (RQC 1418 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente desta Casa solicitando a realização semanal, na Praça da Assembleia, de Feira de Agricultura Familiar e Urbana, nos moldes da feira que é realizada na Cidade Administrativa pelo Governo do Estado, inclusive com a oferta de produtos do artesanato mineiro (RQC 1419 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Agrário pedido de informações acerca do status da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Familiar (RQC 1420 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário pedido de providências para elaborar estudo objetivando substituir produtos industrializados, vendidos em máquinas de autoserviços localizadas em prédios da administração pública direta e indireta do Estado, por produtos naturais, como frutas, saladas, iogurtes, sanduíches naturais, entre outros (RQC 1421 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário pedido de providências para de ampliar a Feira da Agricultura Familiar e Urbana da Cidade Administrativa, bem como torná-la permanente e aumentar sua periodicidade (RQC 1422 2015).

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. José Roberto Fontes Castro e José Martins, respectivamente presidente e vice-presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi –, de Ponte Nova, encaminhando Ofício nº P-20/95, solicitando que seja suspensa a concessão de construções de duas usinas hidrelétricas no Rio Piranga, no referido município; e da Siemens do Brasil, encaminhando revista.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos Srs. José Roberto Fontes Castro e José Martins; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados o presidente da Cemig, os prefeitos dos Municípios de Cristália, Grão Mogol e Botumirim, e o presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, para participar de debate sobre a construção da Barragem de Irapé; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados os Srs. Paulo Romano, Bené Guedes e Aluísio Fantini, respectivamente, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, secretário de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos e presidente da Ruralminas, para participarem de reunião a fim de esclarecer sobre os Planos Diretores de Irrigação e Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Verde Grande e sobre o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paracatu; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 21/06/2016, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Jorge (RQC 6094 2016) e Léo Portela (RQC 6096 2016) realizar audiência pública, para debater e divulgar a programação da Semana de Prevenção ao Uso e Abuso de Álcool e Outras Drogas, no período de 19 a 26/06/2016, promovendo reflexões e debates de forma ampla sobre o tema.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ethiara Vieira de Macedo, assessora técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Fabiane Alessandra Rodrigues Oliveira, superintendente de Prevenção da Secretaria de Estado de Defesa Social; Soraya Romina Santos, presidente do Conselho Municipal de Política sobre Drogas de Belo Horizonte; Neide Maria de Almeida, presidente do Conselho Municipal de Política sobre Drogas de Pará de Minas; Cinthia Mara de Oliveira Rodrigues, diretora do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Esmeraldas – Comad; Rafael Miranda Alves Pereira, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Ronaldo Guilherme Vitelli Viana, superintendente de Acolhimento da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas – Supod – da Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds; Mauro Anderson Felipe, superintendente do Centro de Referência Estadual em Álcool e Drogas – Cread; Heliomar Pereira Santos, membro diretor do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Esmeraldas - Comad; João Francisco de Souza Duarte, vice-presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte – Cmpd-BH; Marcos Antônio Garcia Vieira, colaborador do Conselho Regional de Enfermagem – Coren-MG; Jean Carlo, coordenador da Comunidade Terapêutica Viva Livre. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ethiara Vieira de Macedo, Fabiane Alessandra Rodrigues Oliveira, Soraya Romina Santos, Neide Maria de Almeida, Cinthia Mara de Oliveira Rodrigues, Rafael Miranda Alves Pereira, Ronaldo Guilherme Vitelli Viana, Mauro Anderson Felipe, Heliomar Pereira Santos, João Francisco de Souza Duarte, Marcos Antônio Garcia Vieira e Jean Carlo.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 30/06/2015, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Jorge, Missionário Marcio Santiago, Ione Pinheiro, Léo Portela e Leandro Genaro (RQC 708 2015) realizar audiência pública, para discutir os resultados da aplicação da Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, conhecida como Lei Seca, quanto à redução do número de acidentes provocados por motoristas sob o efeito do álcool no Brasil.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lúcia Maria Miana Mattos Paixão, médica epidemiologista; Soraia Romina Santos, presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte – CMPD-BH; Mônica Magda Mendes, gerente de Apoio Operacional da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Kléber Rangel Silva, diretor de Vigilância de Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis da Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – Conead – Belo Horizonte; Valdir Ribeiro Campos, membro da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Marcelo Sarsur Lucas da Silva, professor do Centro Universitário Newton Paiva – Belo Horizonte; Anderson Alcântara Silva Melo, delegado-geral, coordenador de Operações do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG; Fábio Mehanna S. Carvalho, policial rodoviário federal; Carlos Bernardino Xavier do Vale, policial rodoviário federal. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Lúcia Maria Miana Mattos Paixão, Soraia Romina Santos, Mônica Magda Mendes, Kléber Rangel Silva, Aloísio Andrade, Valdir Ribeiro Campos, Marcelo Sarsur Lucas da Silva, Anderson Alcântara Silva Melo, Fábio Mehanna S. Carvalho e Carlos Bernardino Xavier do Vale.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, o melhor aproveitamento das parcerias do Estado com as comunidades terapêuticas.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Bernis, secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, comunicando que o relatório final da Comissão Especial para Enfrentamento ao Crack tem relevante contribuição a ser utilizado na criação e no apropriamento das políticas públicas estaduais a serem aplicadas nas ações desenvolvidas pela secretaria; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil (2) - RQN 7379 2014 e RQN 6587 2013 ; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 5474 2013 .

Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Jorge Tobias de Souza, promotor de justiça e coordenador de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual Antidrogas – Conead; Maria Albanita Roberta de Lima, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas – e subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese; Cássia Reis Donato, diretora de Proteção Especial da Sedese; Marcos Antônio dos Santos, diretor da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Católicas e Instituições Afins/Governador Valadares; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil; Fernanda Pinto Araújo, secretária da Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eduardo Bernis; requerimento dos deputados Neider Moreira e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja aumentado o número de viaturas para atender o Município de Pedra Azul e região (RQC 9860 2014 ); requerimento dos deputados Neider Moreira e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado à Subsecretaria Estadual de Políticas Sobre Drogas pedido de providências para que sejam realizados estudos necessários para a implantação de comunidade terapêutica no Município de Pedra Azul (RQC 9861 2014 ); requerimento dos deputados Neider Moreira e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja realizada a apresentação do Teatro Interativo - Túnel das Drogas, criado pelo 18º Batalhão da Polícia Militar, nas escolas estaduais sediadas no Município de Pedra Azul (RQC 9862 2014 ); requerimento do deputado Neider Moreira solicitando reunião no Município de Novo Cruzeiro para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 9864 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas para debater, em audiência pública, o uso de drogas ilícitas no evento da Copa do Mundo no Estado de Minas Gerais (RQC 9866 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 30/04/2014, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2013, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando audiência pública para debater o enfrentamento e combate ao uso de crack e outras drogas no Município de Conselheiro Lafaiete e região (RQC 7236 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 23/08/2017, às 15h38min, com objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 8811 2017), realizar audiência pública, para debater os avanços do uso medicinal da Cannabis.

Foram recebidas proposições, à qual foram designados relatores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Michelle Siqueira, vice-presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB-MG; Juliana Paolineli, paciente em uso de Cannabis Medicinal; Renato Martins Prates, juiz federal; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Paulo Roberto Repsold, diretor da Associação Médica de Minas Gerais; Leandro Ramires, presidente da Associação Brasileira de Pacientes da Cannabis Medicinal; Wolney Pinto de Oliveira, gestor, em Itabirito, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – Conead; Humberto Cota Verona, coordenador de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde; Homero Cláudio Rocha Souza Filho, superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde; Anderson Nazareno Matos, membro fundador da Frente Ativista Cannábica em Divinópolis; Edson Ferreira, paciente em uso de Cannabis Medicinal. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Michelle Siqueira, Juliana Paolineli, Renato Martins Prates, Lincoln Lopes Ferreira, Paulo Roberto Repsold, Leandro Ramires, Wolney Pinto de Oliveira, Aloísio Andrade, Humberto Cota Verona, Homero Cláudio Rocha Souza Filho, Anderson Nazareno Matos e Edson Ferreira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2017, às 14h44min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 24/08/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: os resultados da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (14ª Legislatura), realizada em 26/08/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 03/08/2005 e 29/06/2005, não realizadas

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 02/06/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/05/2004, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2009, às 14h33min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 27/06/2007, às 14h30min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 21/05/2008, às 15h31min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o pedido de inversão de pauta; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2010, às 14h34min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2013, às 14h38min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições que dispensam a apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 29/05/2013, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 30/05/2012, às 14h31min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2014, às 14h42min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documento relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (18ª Legislatura), realizada em 30/09/2015, às 14h30min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 26/06/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e votados respectivos pareceres

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 05/08/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 17/11/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados os respectivos pareceres

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 16/08/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 29/03/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 25/05/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 26/04/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (6ª Legislatura), realizada em 31/05/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (6ª Legislatura), realizada em 18/05/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (6ª Legislatura), realizada em 16/05/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (7ª Legislatura), realizada em 18/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (7ª Legislatura), realizada em 29/04/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (7ª Legislatura), realizada em 30/05/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 16/05/2018, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Doutor Wilson Batista, Bonifácio Mourão e Antônio Jorge (RQC 11477 2018), realizar audiência pública, para debater a possibilidade de construção de hospital do câncer no Município de Capelinha com a Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer – Acpac.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fabiana Silva Lopes de Vasconcellos, solicitando ajuda da Comissão para que cobre uma resposta da Secretaria de Estado da Saúde sobre a solicitação de remédio para A.F.V.A. (contém informação pessoal que depende de consentimento); Márcio Eurípedes de Mesquita, de Lagoa da Prata, informando que está sofrendo perseguição política no seu município, que tem câncer de pele e estão lhe negando tratamento em Belo Horizonte (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Welton Rubens Filho, farmacêutico no Município de Natércia, pedindo auxílio da Comissão para firma parceria com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Fernando Esteves da Fonseca, de Itanhandu, manifestando interesse em receber do Governo do Estado de Minas Gerais para construção de uma Clínica Municipal de Fisioterapia, dentro dos procedimentos da Secretaria de Saúde do Estado; de cidadão anônimo pedido de providência para que o Ministério Público, as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e outros órgãos fiscalizem o Hospital Regional de Betim; de cidadão anônimo solicitando saber porque os hospitais que tinha convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – não estão mais renovando os contratos com a instituição; de cidadão anônimo solicitando providências sancionatórias e inibitórias de comportamento nocivo à saúde pública no estabelecimento onde trabalha, por descumprimento da Lei 18552 2009 (contém informação pessoal que depende de consentimento).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Berenice Navarro Antoniazzi, coordenadora do Programa de Avaliação e Vigilância do Câncer da Secretaria de Estado de Saúde; Fátima de Lurdes Martins Almeida, presidente da Câmara Municipal de Minas Novas; Mônica Marques de Abreu, presidente da Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer – Acpac; Silvana Maria Araújo Mendes, prefeita Municipal de Pedra Azul; Tadeu Filipe Fernandes de Abreu, prefeito Municipal de Capelinha; Laerth Vieira Filho, prefeito Municipal Água Boa; Fabio Salomão Lopes, presidente da Câmara Municipal de Água Boa; Anderson Viana da Silva, secretário Municipal de Saúde de Turmalina; Aécio Guedes Soares, prefeito Municipal de Minas Novas; Cláudio Monteiro Santos, presidente Câmara Municipal de Aricanduva; Orlando Cordeiro Oliveira, prefeito Municipal de Aricanduva; Graciano Batista dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Angelândia; João Paulo Batista de Souza, prefeito Municipal de Angelândia; Luiz Fernando Alves, prefeito Municipal Itamarandiba; Lourdes Gomes Vieira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba; Edilson Nunes Araújo, prefeito Municipal de Veredinha; Gabriel Almeida, secretário-geral da Associação Médica de Minas Gerais; Leandro Santana, prefeito Municipal de Ponto dos Volantes; Diógenes Timo Silva, prefeito Municipal de Virgem da Lapa; Elias Silveira Godinho, prefeito Municipal de José Raydan. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Berenice Navarro Antoniazzi, Fátima de Lurdes Martins Almeida, Mônica Marques de Abreu, Silvana Maria Araújo Mendes, Tadeu Filipe Fernandes de Abreu, Laerth Vieira Filho, Fabio Salomão Lopes, Anderson Viana da Silva, Aécio Guedes Soares, Cláudio Monteiro Santos, Orlando Cordeiro Oliveira, Graciano Batista dos Santos, João Paulo Batista de Souza, Luiz Fernando Alves, Lourdes Gomes Vieira, Edilson Nunes Araújo, Gabriel Almeida, Leandro Santana, Diógenes Timo Silva e Elias Silveira Godinho.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Fabiana Silva Lopes de Vasconcellos, Márcio Eurípedes de Mesquita, Welton Rubens Filho, cidadãos anônimos, Warlen Francisco da Silva, João Paulo Cordeiro, Cláudio Monteiro Santos, José Elias Alves de Lima, Cláudio Lafaiete Chaves Oliveira, Osnar de Cristo Gomes de Melo, Fernando Monteiro Santos, Mônica Maria Cordeiro Praxedes, Altamiro Rodrigues da Silva, Geraldo Donizete Santos e Felisberto Santos Oliveira; ofícios (3) externando apoio à construção do hospital de câncer no Município de Capelinha das seguintes autoridades: (I) Warlen Francisco da Silva, presidente da Câmara Municipal de Turmalina; (II) João Paulo Cordeiro, presidente da Câmara Municipal de Veredinha; (III) Cláudio Monteiro Santos, José Elias Alves de Lima, Cláudio Lafaiete Chaves Oliveira, Osnar de Cristo Gomes de Melo, Fernando Monteiro Santos, Mônica Maria Cordeiro Praxedes, Altamiro Rodrigues da Silva, Geraldo Donizete Santos e Felisberto Santos Oliveira, vereadores da Câmara Municipal de Aricanduva.