Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a poluição na Zona da Mata, em especial na cidade de Cataguases (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Amilcar Padovani e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Telemaco Pompei (presidente), Fábio Vasconcellos (vice-presidente), Luiz Baccarini (relator), Fernando Junqueira e Milton Lima. Foram designados membros suplentes os deputados: Narcélio Mendes, Christovam Chiaradia, Gerardo Renault, Dalton Canabrava e Mendes Barros.

Início das atividades: 13/09/1777 - Término das atividades: não foi possível identificar

Inclui: requerimento inicial; ata de reunião; cédulas de votação; lista de presença; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Antônio Barbosa da Costa para exercer o cargo de diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais – Ipem (15ª Legislatura).

Origem: MSG 64 2003 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Sidinho do Ferrotaco (presidente), Maria Tereza Lara (vice-presidente), Fahim Sawan (relator), Carlos Pimenta e Ivair Nogueira. Membros suplentes: deputados Roberto Ramos, Jô Moraes, Lúcia Pacífico, Wanderley Ávila, José Henrique.

Início das atividades: 03/06/2003 – Término das atividades: 01/07/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Solanda Steckelberg Silva para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS (17ª Legislatura).

Origem: MSG 27 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 11 2011

Membros efetivos: deputados Fred Costa (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Rômulo Veneroso (relator), Carlin Moura e Elismar Prado. Membros suplentes: deputados Luzia Ferreira, Celinho do Sinttrocel, Paulo Lamac, Luiz Henrique e Délio Malheiros.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 05/04/2011.

Inclui: resultados de reunião; correspondência; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos ao ciclo de debates Isonomia Salarial no Serviço Público, realizado em 12/05/1992, em Belo Horizonte.

Inclui: documentos que deram origem ao evento.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, apurar as denúncias de favorecimento nos pagamentos feitos no período de julho a dezembro de 1998, a construtoras que mantinham contratos com o Estado.

Autoria: deputados da Comissão Especial das Construtoras e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Luiz Fernando Faria (presidente), Doutor Viana (vice-presidente), Eduardo Brandão (relator), Amilcar Martins, Dinis Pinheiro, Rêmolo Aloise e Cristiano Canêdo. Foram designados membros suplentes os deputados: Luiz Tadeu Leite, Mauro Lobo, Eduardo Daladier, João Paulo, Sebastião Navarro Vieira, Rogério Correia e Olinto Godinho. Posteriormente o deputado Rogério Correia foi substituído pelo deputado Glycon Terra Pinto.

Início das atividades: 27/03/2000 – Término das atividades: 23/06/2000.

A comissão entrou em recesso no período de 01/07/2000 e 31/07/2000.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, possíveis irregularidades na licitação destinada à construção da penitenciária de segurança máxima de Contagem, bem como na contratação de funcionários pela Secretaria de Estado do Interior e Justiça sem concurso público (10ª Legislatura).

Autoria: deputado Samir Tannús e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo Almada, Sílvio Mitre, José da Conceição, Milton Salles e Samir Tannús. Foram designados membros suplentes os deputados: Geraldo Ribeiro, Mares Guia, Jairo Magalhães Alves, Alcyr Nascimento e Paulo Araújo.

Inclui: requerimento inicial; requerimentos; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pauta; e comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial para, no prazo de 10 dias, apresentar ao Governador do Estado sugestões quanto a necessidade de imediato aumento de vencimentos do funcionalismo público estadual (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Emílio Haddad e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Emílio Haddad, José Baccarini, João Bello, Luiz Fernando, Carlos Eloy, Ronaldo Canedo e Feliciano de Oliveira Penna.

Início das atividades: [31/05/1968?] – Término das atividades: [--/--/1968]

Inclui: requerimento inicial; indicação de membros da comissão; editais de convocação; comunicação de substituição de membro da comissão; correspondência.

Documentos relativos à comissão especial nomeada para emitir parecer sobre a indicação de Juarez Bahia Mascarenhas para prefeito de São Lourenço (7ª Legislatura).

Origem: MSG 65 1971, do governador Rondon Pacheco.

Membros efetivos: deputados João Bello (presidente), João Navarro (relator), Christovam Chiaradia (secretário), Nelson Lombardi e João Gomes Moreira.

Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário realizada em 07/10/1971; editais de convocação; parecer; mensagem; currículo; nomeação da comissão; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 21549 2013, Veto Parcial à Proposição Lei nº 21549, que regulamenta a oferta do serviço de couvert e dá outras providências.

Referência: PL 2325 2011 e MSG 351 2013.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 20621, de 15/01/2013.

Membros efetivos: deputados Duarte Bechir (presidente e relator), Gustavo Perrella, Gustavo Valadares, Sávio Souza Cruz e Tiago Ulisses. Membros suplentes: deputados Jayro Lessa, Tenente Lúcio, Luzia Ferreira, Adalclever Lopes e Duilio de Castro.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicações de substituição em reunião.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a entrada de medicamentos falsos na rede hospitalar pública e privada, bem como a comercialização desses medicamentos no Estado.

Autoria: deputado Irani Barbosa e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Wilson Pires (presidente), Antônio Roberto (vice-presidente), Adelmo Carneiro Leão (relator), Alencar da Silveira Jr., Carlos Pimenta, Irani Barbosa e Isabel do Nascimento. Foram designados membros suplentes os deputados: Agostinho Patrús, Alberto Pinto Coelho, Gilmar Machado, Ivair Nogueira, Jorge Eduardo, Rêmolo Aloise e Miguel Barbosa.

Início das atividades: 10/07/1998 – Término das atividades: 23/12/1998.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o desenvolvimento ferroviário no Centro-Leste brasileiro através da interligação das estradas de ferro Bahia-Minas; Vitória-Minas e Central do Brasil, com o aproveitamento do Porto de Caravelas (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Moreira Júnior, Aécio Cunha, Aureliano Chaves, Frederico Pardini e Israel Pinheiro.

Inclui: requerimento inicial; indicação de membros da comissão; edital de convocação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Emilio Eddstone Duarte Gallo para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (9ª Legislatura).

Origem: MSG 934 1982, do governador Francelino Pereira.

Membros efetivos: deputados Fernando Junqueira (presidente), Paulo Ferraz (vice-presidente), Euclides Cintra, Milton Salles e Ademir Lucas. Membros suplentes: Emílio Haddad (relator), Cícero Dumont, Hélio Resende, Geraldo Pereira Sobrinho, Mendes Barros.

Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer; currículo; cédulas de votação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Joaquim Caetano Sales para o cargo de prefeito de Passa-Quatro (10ª Legislatura).

Origem: MSG 42 1983, do governador Tancredo Neves.

Membros efetivos: deputados Ferraz Caldas (presidente), Euclides Cintra (vice-presidente), José Maria Chaves (relator), João Pinto Ribeiro e Dênio Moreira. Membros suplentes: deputados Ronaldo de Carvalho, Mendes Barros, Paulo Ferraz, João Navarro e João Batista.

Inclui: atas; edital de convocação; mensagem; currículo; parecer; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 18197 2008, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 18197, que altera a LEI 6763, de 26/12/1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais.

Referência: PL 1585 2007 e MSG 152 2008.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 17247, de 27/12/2007.

Membros efetivos: deputados Fahim Sawan (presidente), Paulo Cesar (vice-presidente), Neider Moreira (relator), Lafayette de Andrada e Vanderlei Jangrossi. Membros suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Pimenta, Sebastião Costa, Domingos Sávio e Gil Pereira.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicação de indicação de membros; comunicação de remessa do veto ao Plenário.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 11 1977 , de autoria do governador do Estado, que adapta a Constituição do Estado à Constituição Federal e altera dispositivos que menciona - propõe eleição direta, simultânea, para prefeito, vice-prefeito, vereadores e deputados; altera competência privativa da Assembleia Legislativa e do governador sobre a escolha de conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, prefeitos da capital e dos municípios considerados estâncias hidrominerais, do interventor em município e sobre a celebração de convênios ou acordos com entidades públicas e privadas; altera critérios para aprovação de proposta de emenda à Constituição, reduz o prazo para o governador enviar enviar à Assembleia o Projeto de Lei do Orçamento Anual; estabelece normas para eleição do governador e do vice-governador que será feita pelo sufrágio de um colégio eleitoral; fixa limite de quatro anos para validade dos concursos públicos; trata da nomeação dos membros do Conselho Estadual de Educação; nas disposições gerais e transitórias estabelece duração de dois anos para o mandato dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 1980 e a não redução do número de deputados fixado para a legislatura de 1975.

Foram designados membros os deputados: João Feraz (presidente), Cícero Dumont (vice-presidente), José Luiz Baccarini (relator), Narcélio Mendes, Luiz Junqueira, João Navarro e Sérgio Olavo Costa.

Inclui: atas de reunião e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 11 1981 , de autoria do deputado Cícero Dumont, que dá nova redação ao art. 26 da Constituição Estadual - permite a convocação de suplente de deputado, no caso de licença por período igual ou superior a 120 dias, por motivo de saúde ou para tratar de interesses particulares.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ruy da Costa Val (presidente), Paulo Ferraz (vice-presidente), Euclides Cintra (relator), Roberto Luiz Soares, Narcélio Mendes e Ademir Lucas. Foram designados membros suplentes os deputados: Mário Pacheco, Ronaldo Canedo, Carlos Lemos, José Pereira e Cássio Gonçalves. Posteriormente os deputados Roberto Luiz Soares e Mário Pacheco foram substituídos pelos deputados Emílio Haddad e Narciso Michelli, respectivamente.

Inclui: resultado de reunião, ata, comprovante de recebimento de pautas, editais de convocação, comunicação de substituição de membros efetivo e suplente da Comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 11 1984 , de autoria do deputado Antônio Faria, que acrescenta parágrafo ao art. 103 da Constituição Estadual - dispõe sobre contagem de tempo para o servidor que tiver tempo de serviço prestado no magistério.

Foram designados membros efetivos os deputados: Alcyr Nascimento (presidente), Felipe Neri (vice-presidente), José Maria Chaves (relator), Antônio Faria e Juarez Hosken. Foram designados membros suplentes os deputados: Raimundo Rezende, Jairo Magalhães Alves, José Maria Vaz Borges, João Ferraz e Delfim Ribeiro.

Inclui: resultado de reunião, atas, comprovantes de recebimento de pautas, pauta de reunião e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 11 1991 , de autoria do deputado Roberto Luiz Soares, que acrescenta parágrafo ao art. 65 da Constituição Estadual - dispõe sobre ampliação da possibilidade de iniciativa das leis destinadas a regulamentar dispositivos constitucionais.

Foram designados membros efetivos os deputados: Jorge Hannas (presidente), Tarcísio Henriques (vice-presidente), Paulo Carvalho (relator), Ibrahim Jacob, Sebastião Helvécio, Adelmo Carneiro Leão, Maria José Haueisen, Hely Tarqüínio, Wilson Pires, Sebastião Costa, Francisco Ramalho, Ambrósio Pinto, Ermano Batista, Simão Pedro Toledo e Roberto Luiz Soares. Foram designados membros suplentes os deputados: João Batista, Bernardo Rubinger, Mauri Torres, Antônio Júlio, Gilmar Machado, Ivo José, Márcio Miranda, José Maria Pinto, Elmiro Nascimento, Jaime Martins, Wanderley Ávila, Elisa Alves, José Leandro, Roberto Amaral e José Bonifácio. Posteriormente os deputados Geraldo Rezende e Célio Oliveira substituíram os deputados Roberto Luiz Soares e Elisa Costa, respectivamente.

Inclui: resultado de reunião, atas, ordem do dia, comunicações de substituição de membro de comissão, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 11 1995 , de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - dispõe sobre o direito de percepção de adicionais por tempo de serviço ao servidor público estadual.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo Schettino (presidente), Maria Olívia (vice-presidente), Paulo Piau (relator), Arnaldo Penna, Miguel Martini, José Maria Barros, Bonifácio Mourão, Anderson Adauto, Alberto Pinto Coelho, Glycon Terra Pinto, Jairo Ataíde, Paulo Piau, Gilmar Machado, Ivo José, Álvaro Antônio e Olinto Godinho. Foram designados membros suplentes os deputados: Dilzon Melo, Ajalmar Silva, Aílton Vilela, José Bonifácio, João Leite, Antônio Roberto, Antônio Andrade, Dimas Rodrigues, Antônio Genaro, Bilac Pinto, Jorge Hannas, Durval Ângelo, Almir Cardoso, Alencar da Silveira Jr. e Carlos Pimenta.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, pareceres, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 11 2003 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que dá nova redação ao inciso II do art. 62 , acrescenta parágrafo ao citado artigo e suprime a alínea a" do inciso I do "art. 66 da Constituição do Estado - retira a inciativa privativa da Mesa da Assembleia a elaboração do Regimento Interno.

Foram designados membros efetivos os deputados: Fábio Avelar (presidente), Bispo Gilberto (vice-presidente), Antônio Carlos Andrada (relator), Durval Ângelo e Irani Barbosa. Foram designados membros suplentes os deputados: Olinto Godinho, Ermano Batista, José Henrique, Marília Campos e Márcio Passos.

Inclui: resultados de reunião, ata, cédulas de votação, lista de presença e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 11 2007 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 174 da Constituição do Estadual - determina a criação de Comissão de Transição de Governo após a realização de eleição municipal.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ademir Lucas (presidente), Adalclever Lopes (vice-presidente), Rômulo Veneroso (relator), Domingos Sávio, Weliton Prado. Foram designados membros suplentes os deputados: Fahim Sawan, Antônio Júlio, Inácio Franco, Sebastião Costa, Almir Paraca.

Inclui: resultados das reuniões; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; e cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 11 2011 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera o art. 136 da Constituição do Estado, incluindo a Secretaria de Estado de Defesa Social no rol dos órgãos da segurança pública.

Foram designados membros efetivos os deputados: Romel Anízio (presidente), Neider Moreira (vice-presidente), Célio Moreira (relator), Maria Tereza Lara e Sargento Rodrigues. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Duarte Bechir, Doutor Viana, Durval Ângelo, Deiró Marra e Gustavo Perrella.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; editais de convocação; comunicação de substituição em reunião; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 11 2015 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera o art. 136 da Constituição Estadual (inclui a Secretaria de Estado de Defesa Social no rol dos órgãos de segurança pública).

Membros efetivos: Cássio Soares (presidente), Inácio Franco (vice-presidente), Elismar Prado (relator), Bonifácio Mourão e Durval Ângelo. Membros suplentes: Anselmo José Domingos, Isauro Calais, Gustavo Corrêa, Paulo Lamac e Vanderlei Miranda.

Início das atividades: 06/03/2015 - Término das atividades: 28/05/2015

Inclui: resultados de reunião; atas; registros de candidaturas.

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Gerente da Epamig de Governador Valadares, Mario Fonseca Paulino, solicitando apoio no sentido de manter a redação da Seção IV e dos arts. 163 e 289, e seu parágrafo único, do Projeto de Constituição

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Presidente do Sindicato Rural de Viçosa, Ernesto Cupertino Teixeira, solicitando a rejeição das Emendas nºs PR-1238-6 , AP-0878-8 , e PR-1951-8 , de autoria dos Deputados José Renato, Márcio Maia e José Maria Pinto respectivamente, relativas ao Projeto de Constituição

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Presidente da Associação dos Servidores da Epamig de Governador Valadares, José Reinaldo Mendes Ruas, solicitando apoio no sentido de manter a redação da Seção IV e dos arts. 163 e 289, e seu parágrafo único, do Projeto de Constituição

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Presidente da Associação dos Produtores Rurais da Micro-região de Viçosa, José Habibe, solicitando a rejeição das Emendas nºs PR-1238-6 , AP-0878-8 , e PR-1951-8 , de autoria dos Deputados José Renato, Márcio Maia e José Maria Pinto respectivamente, relativas ao Projeto de Constituição

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Chefe do Centro Regional de Pesquisa da Zona da Mata e Rio Doce - Epamig/ Viçosa -, Geraldo A. A. Araujo, solicitando a rejeição das Emendas nºs PR-1238-6 , AP-0878-8 , e PR-1951-8 , de autoria dos Deputados José Renato, Márcio Maia e José Maria Pinto respectivamente, relativas ao Projeto de Constituição

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Chefe da Epamig/CRSM, Lavras, Gabriel Bartholo, solicitando a rejeição das Emendas nºs PR-1238-6 , AP-0878-8 , e PR-1951-8 , de autoria dos Deputados José Renato, Márcio Maia e José Maria Pinto respectivamente, relativas ao Projeto de Constituição

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Chefe da Epamig/CRSM, Lavras, Gabriel Bartholo, acusando recebimento de telegrama e informando sobre o interesse do relator em manter como estão os arts. 163 e 289 do Projeto de Constituição Estadual, sem as alterações propostas pelas Emendas nºs PR-1238-6 , AP-0878-8 , e PR-1951-8

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Deputado Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, encaminhando cópia xerox do of. 051/89, da Câmara Municipal de Araxá, por meio do qual foi enviada moção de apoio de solidariedade com relação ao tombamento do Grande Hotel do Barreiro, proposto pela Emenda nº PR-0843-5

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Presidente da Câmara Municipal de Araxá, Vereador Jorge Feres, informando que o dispositivo do Projeto de Constituição Estadual que propõe o tombamento do Grande Hotel do Barreiro - Emenda nº PR-0843-5 - foi aprovado

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Diretor Executivo do Iepha/MG, Aluísio Rassilan Braga, e pela Presidente da Instituição, Maria Cristina Araújo Campos, sugerindo emendas ao texto do Projeto de Constituição do Estado

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Diretor Executivo do Iepha/MG, Aluísio Rassilan Braga, e à Presidente da Instituição, Maria Cristina Araújo Campos, informando que as sugestões encaminhadas estão sendo avaliadas e que deverão servir como subsídio para aperfeiçoamento do Projeto de Constituição do Estado

Ofício PRE-253/89, encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Presidente do Cetec, Olavo Machado Júnior, enviando em anexo o documento "Entidades Atuantes em Ciência e Tecnologia: Metodologia para Caracterização e Cadastramento", 2 volumes, esperando que possa servir como subsídio para elaboração da Constituição Estadual e para elaboração de leis complementares

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Presidente do Cetec, Olavo Machado Júnior, agradecendo o envio de documento e afirmando que será de valor para aperfeiçoamento do Projeto de Constituição Estadual e elaboração de leis complementares

Of. 0511/89 encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da Comissão Constitucional, pelo Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Arutana Cobério Terena, comunicando aprovação do Requerimento nº 1735/89, de autoria do Vereador Gonçalo de Abreu Barbosa, solicitando que a 1ª Parte da reunião de 24/05 seja destinada à Associação do Comitê Popular na Constituinte, que deverá apresentar princípios e importância da unificação de propostas em torno da Constituição Estadual e fazer um relato das emendas populares. Convida o Deputado para comparecimento em reunião

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, por Maria das Graças Queiros, solicitando audiência para tratar de assuntos relativos à Constituição Estadual

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Diretor-Geral da Imprensa Oficial, João Barbosa, comentando equívoco em nota publicada no jornal "Minas Gerais" sobre previsão de recursos para pesquisa e tecnologia, e afirmando que espera retificação da matéria

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Presidente da Associação dos Servidores da Epamig de Governador Valadares, José Reinaldo Mendes Ruas, solicitando a manutenção da parte concernente à ciência e tecnologia no Anteprojeto de Constituição

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Presidente da Associação dos Servidores da Epamig de Governador Valadares, José Reinaldo Mendes Ruas, informando que a Comissão Constitucional acatou parecer do relator que rejeita a Emenda Supressiva nº AP-1162-2 , de autoria do Deputado Carlos Pereira

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Gerente UEGV, Mário Fonseca Paulino, solicitando a manutenção da parte concernente à ciência e tecnologia no Anteprojeto de Constituição Estadual, apoiando a rejeição de emendas que possam comprometer o texto já aprovado

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Diretor do CEE/UF Viçosa, Wagner Fernandes, solicitando apoio para rejeição da Emenda nº AP-1162-2 , de autoria do Deputado Carlos Pereira, referente à ciência e tecnologia

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Diretor do CEE/UF Viçosa, Wagner Fernandes, informando que a Comissão Constitucional acatou parecer da Relatoria, que concluiu pela rejeição da Emenda nº AP-1162-2

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Prefeito Municipal de Viçosa, Antônio Chequer, solicitando apoio para rejeição da Emenda nº AP-1162-2 , de autoria do Deputado Carlos Pereira, referente à ciência e tecnologia

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Prefeito Municipal de Viçosa, Antonio Chequer, comunicando que a Comissão Constitucional acatou parecer da Relatoria pela rejeição da Emenda nº AP-1162-2 , de autoria do Deputado Carlos Pereira, referente à ciência e tecnologia

Telegrama encaminhado ao Deputado José Ferraz pelo Prefeito Municipal de Viçosa, Antonio Chequer, solicitando apoio para rejeição da Emenda nº AP-1162-2 , de autoria do Deputado Carlos Pereira, referente à ciência e tecnologia

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da Comissão Constitucional, pelo Prefeito Municipal de Coimbra, Antonio Vieira, solicitando apoio para rejeição da Emenda nº AP-1162-2 , de autoria do Deputado Carlos Pereira, referente à ciência e tecnologia

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Prefeito Municipal de Coimbra, Antonio Vieira, comunicando que a Comissão Constitucional acatou parecer da Relatoria pela rejeição da Emenda nº AP-1162-2 , de autoria do Deputado Carlos Pereira, referente à ciência e tecnologia

Telegrama encaminhado ao Deputado José Ferraz pelo Prefeito Municipal de Coimbra, Antônio Vieira, solicitando apoio para rejeição da Emenda nº AP-1162-2 , de autoria do Deputado Carlos Pereira, referente à ciência e tecnologia

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito Municipal de Prudente de Morais, Milton Luiz Saraiva, solicitando apoio para rejeição da Emenda nº AP-1162-2 , de autoria do Deputado Carlos Pereira, referente à ciência e tecnologia

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Prefeito Municipal de Prudente de Morais, Milton Luiz Saraiva, solicitando apoio para rejeição da Emenda nº AP-1162-2 , de autoria do Deputado Carlos Pereira, referente à ciência e tecnologia

Correspondência encaminhada aos Deputados Estaduais pelo Coordenador-Geral de Graduação da Escola Superior de Agricultura de Lavras, solicitando apoio para rejeição da Emenda nº AP-1162-2 , de autoria do Deputado Carlos Pereira, referente à ciência e tecnologia

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, ao Coordenador-Geral de Graduação da Escola Superior de Agricultura de Lavras, solicitando apoio para rejeição da Emenda nº AP-1162-2 , de autoria do Deputado Carlos Pereira, referente à ciência e tecnologia

Telegrama encaminhado ao Deputado José Ferraz pelo Diretor do ICB/UFMG, Lair Aguilar Rennó, solicitando apoio para rejeição da Emenda nº AP-1162-2, de autoria do Deputado Carlos Pereira, referente à ciência e tecnologia

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, ao Diretor do ICB/UFMG, Lair Aguilar Rennó, informando que a Comissão Constitucional acatou parecer da Relatoria, que concluiu pela rejeição da Emenda nº AP-1162-2 , de autoria do Deputado Carlos Pereira, referente à ciência e tecnologia

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo coordenador regional da pesquisa canavieira MG/GO/MT, solicitando apoio para rejeição da Emenda nº AP-1162-2 , de autoria do Deputado Carlos Pereira, referente à ciência e tecnologia

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente do Sindicato da Indústria de Marcenaria de Minas Gerais, Alexandre Herculano Gonçalves Branco, solicitando apoio para rejeição da Emenda nº AP-1162-2 , de autoria do Deputado Carlos Pereira, referente à ciência e tecnologia

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, ao Presidente do Cetec, Olavo Machado Júnior, informando que a Comissão Constitucional acatou parecer da Relatoria, que concluiu pela rejeição da Emenda nº AP-1162-2 , de autoria do Deputado Carlos Pereira, referente à ciência e tecnologia

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, pelo Presidente do Cetec, Olavo Machado Júnior, reforçando a importância do destaque apresentado pelo Deputado Bernardo Rubinger, à Emenda nº AP-0877-0

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, por servidores do Centro de Pesquisas René Rachou, destacando a preocupação dos mineiros com o pedido de destaque apresentado pelo Deputado Carlos Pereira à Emenda nº AP-1162-2 e solicitando apoio na rejeição da emenda pela Comissão Constitucional

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, pela coordenadora do Curso de Enfermagem e Obstetrícia da UFJF, Maria da Penha dos Santos, cumprimentando o Deputado pela defesa do art. 213 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, à coordenadora do Curso de Enfermagem e Obstetrícia da UFJF, Maria da Penha dos Santos, informando que a Comissão Constitucional acatou parecer da Relatoria que conclui pela rejeição da Emenda nº AP-1162-2 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, pelo Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora, Alonso Augusto Moreira Filho, cumprimentando pela defesa do art. 213 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, ao Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora, Alonso Augusto Moreira Filho, comunicando que a Comissão Constitucional acatou parecer da Relatoria, que conclui pela rejeição da Emenda nº AP-1162-2 , referente à ciência e tecnologia

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, pelo Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora, Alacir Beghimi Moraes, parabenizando o relator pelo parecer que rejeitou a Emenda nº AP-1162-2 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, ao Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora, Alacir Beghimi Moraes, informando que a Comissão Constitucional acatou parecer da Relatoria, que concluiu pela rejeição da Emenda nº AP-1162-2

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, pelo Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho, Carlos Roberto Gontijo, encaminhando Requerimento nº 163/89, apresentado pelos membros da Comissão de Cultura, Assistência Social e Educação, referente à manutenção, no texto da Constituição Estadual, dos dispositivos aprovados pelo relator da Comissão Constitucional

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, ao Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho, Carlos Roberto Gontijo, informando que a Comissão Constitucional acatou parecer da Relatoria, que concluiu pela rejeição da Emenda nº AP-1162-2

Ofício SBPC-203/Dir. encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pela Presidente da SBPC, Carolina M. Bori, solicitando apoio do Deputado no sentido de estabelecer, na Constituição Estadual, a previsão de parcela de recursos públicos destinados à Fundação de Apoio à Pesquisa de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Kemil Kumaira à Presidente da SBPC, Carolina M. Bori, informando que os arts. 212, 213, 214 e 215 do Anteprojeto de Constituição Estadual asseguram concretamente o estímulo do Estado às atividade voltadas para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de São João del-Rei, Rômulo Antonio Viegas, solicitando apoio no sentido de viabilizar a pretensão dos artesãos da Região do Campo das Vertentes, conforme documento enviado anteriormente

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente do Clube dos Escritores de Ipatinga - Clesi -, João Batista Trevenzolli, solicitando apoio à proposta apresentada pela Instituição e transformada em Emenda nº PR-0501-1 pela Deputada Sandra Starling, referente à edição de obras literárias custeadas pelo Estado

Ofício 128/89, encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho, Carlos Roberto Gontijo, encaminhando Requerimento nº 243/89, apresentado pelo Vereador Itamar José de Oliveira, referente à inclusão de Pitangui nos programas de emergência que resguardam o patrimônio histórico e artístico de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho, Carlos Roberto Gontijo, acusando recebimento de correspondência e informando a aprovação da pretensão, referente à inclusão de Pitangui nos programas de emergência que resguardam o patrimônio histórico e artístico de Minas Gerais

Ofício 10/89, encaminhado aos Deputados Estaduais pela Presidente da Associação dos Bibliotecários de Minas Gerais - ABMG -, Marisa Gurjão Pinheiro, encaminhando propostas para elaboração da Constituição Estadual

Resposta ao ofício 10/89, encaminhado aos Deputados Estaduais pela Presidente da Associação dos Bibliotecários de Minas Gerais - ABMG -, Marisa Gurjão Pinheiro, acusando recebimento e comunicando inclusão de item referente à criação de bibliotecas

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, pelo Chefe do Instituto de Laticínios Cândido Tostes, solicitando apoio à Emendas nºs AP-0078-7 , AP-0877-0 , AP-0918-1 , AP-1052-9 , AP-2090-7 e AP-2225-0 ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Geraldo Antonio Resende Macedo, Epamig de Prudente de Morais, solicitando parecer favorável às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, José Mendonça de Morais, solicitando apoio às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Carlos Eduardo do Prado Leite, Centro Regional de Pesquisa do Norte e Nordeste de Minas, Epamig, solicitando apoio às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo chefe do CRSM, Epamig, Lavras, Gabriel Ferreira Bartholo, solicitando apoio às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Epamig, João Batista de Lima Soares, solicitando apoio às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Mendonça de Morais, e pelo Presidente da Epamig, João Batista de Lima Soares, solicitando apoio às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Gerente da Epamig, Governador Valadares, Mário Fonseca Paulino, solicitando apoio às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Prefeitura de Unaí solicitando apoio às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por várias instituições ligadas à pesquisa agropecuária, solicitando apoio às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por técnicos e pesquisadores da Epamig, Governador Valadares, solicitando apoio às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais, solicitando apoio para a emenda supressiva do art. 212 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Centro Regional de Pesquisa do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Epamig, Janaúba, solicitando apoio a algumas Emendas nºs AP-0877-0 , AP-0878-8 , AP-0918-1 , AP-1052-9 , AP-2090-7 e AP-2225-0 ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo CRSM, Epamig, Lavras, Gabriel Ferreira Bartholo, solicitando apoio às Emendas nºs AP-0877-0 , AP-0878-8 , AP-0918-1 , AP-1052-9 , AP-2090-7 e AP-2225-0 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Rui Moreira de Carvalho, encaminhando reprodução de telex enviado pelo Gerente da Epamig, Governador Valadares, no qual é solicitado apoio favorável às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da SBPA, Eliseu Roberto de Andrade Alves, solicitando apoio às Emendas nºs AP-0877-0 , AP-0878-8 , AP-0918-1 , AP-1052-9 , AP-2090-7 e AP-2225-0 ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito Municipal de Coimbra, Antonio Vieira, solicitando apoio às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual