Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 25/05/2015, às 14h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1209 2015), realizar audiência pública, para debater as demandas da saúde pública que afetam os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Tereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete do secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais; Ângela de Lourdes Rodrigues, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Carlos Moura Murta, presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel; Antônio Divino de Souza, prefeito Municipal de Matozinhos e diretor da Associação Mineira de Municípios – AMM; Bruno Diniz Pinto, secretário Municipal de Saúde de Sarzedo e membro do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Ernane Bronzatt, chefe do Serviço de Radioterapia do Hospital da Baleia; Rodrigo Lopes, prefeito Municipal de Andradas, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – Cismarpa – e do Conselho de Saúde da Associação Mineira de Municípios – AMM.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 12/05/2016, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 5900 2016), realizar audiência pública, para debater a situação da oncologia no Noroeste de Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Silvone Francisca de Oliveira, diretora executiva da Associação do Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer – Anmecc; Juliana Raimundo Luiz, secretária Municipal de Saúde de Unaí; Zeuman de Oliveira, superintendente regional de Ensino de Unaí; Delvito Alves da Silva Filho, prefeito Municipal de Unaí; Petrônio de Sousa Rocha, presidente da Câmara Municipal de Unaí; Olavo Remígio Condé, prefeito Municipal de Paracatu; Geraldo Anchieta Rosário Oliveira, prefeito Municipal de Urucuia e presidente da Associação dos Municípios do Noroeste de Minas – Amnor; José Lucas da Silva, vereador de Unaí; Valmir Gontijo Ferreira, prefeito Municipal de Riachinho; Luiz Araújo Ferreira, diretor da Gerência Regional de Saúde de Unaí; Lindomar Marques Babilônia, diretor da Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas; José dos Reis Domingos Silva, secretário Municipal de Saúde de Bonfinópolis e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Unaí.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 21/09/2017, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 8233 2017), realizar audiência pública, para debater a dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção pactuados no Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Eva Alípia, conselheira do segmento Trabalhador do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG; Dulce Pimenta Gonçalves, secretária Municipal de Saúde de Montes Claros; Maria Helena Lopes, vereadora do Município de Montes Claros; Rosa Maria Rodrigues, coordenadora administrativa da Oficina Ortopédica da Associação Mineira de Reabilitação; David Mello de Jesus, coordenador de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Saúde; Helder Magno da Silva, procurador da República Regional dos Direitos do Cidadão; Itagiba de Castro Filho, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Anderson Luís Coelho, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região-MG – Crefito-4; Valcir Soares da Silva, vereador do Município de Montes Claros; Rodrigo Maia de Oliveira, vereador do Município de Montes Claros. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Eva Alípia, Dulce Pimenta Gonçalves, Maria Helena Lopes, Rosa Maria Rodrigues, David Mello de Jesus, Helder Magno da Silva, Itagiba de Castro Filho, Lincoln Lopes Ferreira, Anderson Luís Coelho, Valcir Soares da Silva e Rodrigo Maia de Oliveira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 29/05/1996, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, o Sr. José Maria Borges, presidente do Ipsemg, para expor sobre a gestão financeira e de assistência médica-odontológica dessa autarquia.

Inclui: a ata; errata da ata; as notas taquigráficas; notícia do Assembleia Informa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites à autoridade; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 25/08/2005, às 16h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Zé Maia e Sargento Rodrigues, alternativas de gestão do sistema penal no Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Grupo de Fé e Política da Paróquia São Sebastião, do Bairro Betânia, tratando questões de segurança pública em Belo Horizonte, especialmente a localização das delegacias de polícia, o roubo de carros para o desmanche e comércio de peças usadas e ainda sobre instalações, equipamentos e recursos humanos do Instituto Médico Legal; do Sr. Antônio de Padova Marchi Júnior, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, solicitando o envio de cópia das notas taquigráficas e da ata da reunião realizada pela Comissão em Itaúna, no dia 27/04/2005, a fim de instituir expediente em trâmite naquela Corregedoria. Estiveram presentes: Agílio Monteiro Filho, Subsecretário de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Defesa Social; Reinaldo Alves Costa Neto e Alexandre Humberto Caramatti Manata, Diretor-Geral e Diretor de Projetos e Custos do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop -, respectivamente. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Antônio de Padova Marchi Júnior e do Grupo de Fé e Política da Paróquia São Sebastião; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 13/05/2004, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Rogério Correia, a atual política de remuneração dos quadros da PMMG, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e dos Agentes de Segurança Penitenciária, no Estado. Reunião realizada sem a presença dos convidados. Foram discutidos e votados pareceres e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja o Deputado Federal Cabo Júlio convidado a participar da presente reunião; requerimento do Deputado Rogério Corrêa solicitando que seja agendada visita desta Comissão ao Governador do Estado, com o objetivo de se discutir a situação funcional e estrutural das forças de segurança do Estado, juntamente com as Lideranças de Governo, Maioria, Minoria e Blocos desta Casa; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 12/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, o crescente aumento da criminalidade no Município e na região. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Desembargador Lúcio Urbano da Silva Martins, Secretário de Estado de Defesa Social. Estiveram presentes: Ten. Cel. Marcelo Aleixo; Dr. Nilton de Fátima Miranda, Delegado de Polícia; Prefeito Municipal de Ibirité Antônio Pinheiro Filho; outras autoridades municipais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Lúcio Urbano da Silva Martins; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando que seja enviado ofício ao Cel. PM Álvaro Antônio Nicolau, Comandante-Geral da PMMG, requerendo o envio a esta Comissão de cópia do projeto de planejamento e orçamento da mudança da sede da 11ª Cia. da PMMG, atualmente estabelecida no Conjunto Teixeira Dias, região do Barreiro; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas e a filmagens da TV Assembleia desta reunião ao Governador Aécio Neves, ao Secretário de Estado de Defesa Social e ao Comandante-Geral da PMMG, para que tomem ciência da gravidade da situação em Ibirité; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Governador Aécio Neves para solicitar, para o Município de Ibirité, a instalação de uma Companhia Independente da Polícia Militar, a transformação do 1º Distrito Policial em Delegacia Seccional e a construção de uma cadeia pública adequada; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 28/05/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando envio de ofício ao Coronel Nilo Sérgio da Silva, Comandante do Policiamento da Capital, solicitando cópias do termo de cooperação, com vistas às ações do Projeto São Cristóvão, firmado entre a PMMG e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros - Setra-BH -, o Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis - Minaspetro - e o Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais - Sincavir -, tendo em vista informações do Ten. Cel. Rogério Andrade prestadas em reunião desta Comissão, em 26/5/08; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando envio de ofício ao Promotor de Justiça Eduardo Nepomuceno de Sousa, Coordenador da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, encaminhando cópias das notas taquigráficas e fotografias apresentadas em reunião desta Comissão, realizada dia 26/5/08 e solicita, ainda, que sejam tomadas providências para a suspensão dos termos de cooperação que, porventura, tenham sido firmados; o requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues e Ademir Lucas, solicitando audiência pública, para discutir o PL 1759 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2010, às 10h10min, na Câmara Municipal de Prudente de Morais, com o objetivo de debater, em audiência pública municipal, a requerimento dos Deputados Maria Teresa Lara, João Leite, Ruy Muniz e Carlin Moura, a precariedade do imóvel ocupado pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a possível saída da corporação desse Município por falta de condições da segurança do referido imóvel. Estiveram presentes: Juracy Guimarães Filho, Procurador do Município de Prudente de Morais; Vereador Jocimar César Brandão, Presidente da Câmara Municipal de Prudente de Morais; Ten. Cel. PM Cláudia Araújo Romoaldo, Comandante do 36º Batalhão da Polícia Militar; Sargento PM Geraldo Pereira Gonçalves, Comandante do 2º Pelotão da 198ª Cia do 36º Batalhão da Polícia Militar. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, João Leite e Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Prudente de Morais pedido de providências para regularizar o pagamento de funcionários da Prefeitura por meio da agência bancária existente no Município e não em espécie, como atualmente vem sendo feito; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, João Leite e Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER - pedido de providências para instalar semáforos e faixas de pedestres em frente à Escola Estadual João Rodrigues da Silva, localizado na Rodovia MG-424, no Município de Prudente de Morais; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, João Leite e Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado da Fazenda pedido de informações sobre o fechamento do Posto Fiscal na MG-424 no Município de Prudente de Morais; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Deputados João Leite, Doutor Viana e Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social pedidos de providências para a construção da sede da Região Integrada de Segurança Pública - Risp - de Curvelo; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Deputados João Leite, Doutor Viana e Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social pedidos de providências para melhorar a estrutura e aumentar o efetivo do Corpo de Bombeiros na mesma Região, bem como adequar todos os Municípios atendidos pela Corporação no Estado aos mesmos que compõem as respectivas Risps; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Deputados João Leite, Doutor Viana e Tenente Lúcio solicitando que sejam encaminhados ao Secretário de Estado de Defesa Social pedidos de providências para melhorar a estrutura e aumentar o efetivo da Polícia Civil na referida região; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Deputados João Leite, Doutor Viana e Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social pedidos de providências para construir mais celas no Presídio de Curvelo, visando separar os presos provisórios dos demais; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Deputados João Leite, Doutor Viana e Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social pedidos de providências para ampliar o quadro de agentes penitenciários na região de Curvelo, em especial, Diamantina e Serro, com vistas a viabilizar a retirada definitiva das Polícias Militar e Civil da guarda das cadeias públicas; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Deputados João Leite, Doutor Viana e Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social pedidos de providências para ampliar o número de Associações de Proteção e Amparo aos Condenados - Apacs - na região de Curvelo; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Deputados João Leite, Doutor Viana e Tenente Lúcio solicitando que sejam encaminhados ao Secretário de Estado de Defesa Social pedidos de providências para a melhoria da estrutura e o aumento dos efetivos da 14ª Companhia PM Independente de Meio Ambiente e Trânsito, e que o Secretário comunique à Assembleia Legislativa todas as providências efetivadas solicitadas; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Deputados João Leite, Doutor Viana e Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhado ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado pedido de informações sobre a situação dos presos provisórios na Comarca de Curvelo; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Deputados João Leite, Doutor Viana e Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhado ao Presidente da Cemig e aos Prefeitos de Várzea da Palma e Lassance pedido de providências para a adequada iluminação do trecho da Rodovia MG-496 que passa nas áreas urbanas desses Municípios; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Deputados João Leite, Doutor Viana e Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências para o tratamento de dependentes químicos no Município de Curvelo e região; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Deputados João Leite, Doutor Viana e Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhado à Promotoria da Infância e da Juventude da Comarca de Curvelo e ao Diretor do Presídio de Curvelo pedido de informações sobre a situação dos adolescentes que se encontram nesse presídio; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Deputados João Leite, Doutor Viana e Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhado à Corregedoria do Sistema Penitenciário pedido de providências para averiguar a situação do Presídio de Curvelo, especialmente em relação ao trato com os familiares; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Deputados João Leite, Doutor Viana e Tenente Lúcio solicitando que sejam encaminhados ao Secretário de Estado de Defesa Social pedidos de providências para a implantação das Áreas Integradas de Segurança Pública - Aisps - na região de Curvelo

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 19/10/2007, às 09h45min, em Monte Carmelo, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, com o objetivo de discutir, em audiência pública, atentados sofridos por policiais, além de outras questões relativas à segurança pública no referido Município e Região. Estiveram presentes: Saulo Faleiros Cardoso, Prefeito Municipal de Monte Carmelo; Régio Paranhos Cardoso, Presidente da Câmara Municipal de Monte Carmelo; Elismar Prado, Deputado Federal; Coronel PM Emanuel da Paixão Kappel, Comandante-Geral da 10ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais; Gilson Vital Antônio de Andrade, Delegado Regional de Araguari; Giovani Avelar Vieira, Promotor de Justiça da 2ª Promotoria; Hamilton Pires Ribeiro, Promotor de Justiça. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rafael Geremias, Presidente da Liga das Associações de Moradores de Monte Carmelo, solicitando intervenções para aumentar o efetivo policial, agentes penitenciários e também duas viaturas para atender a região; a lista de presença; a ordem do dia; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 13/07/2009, às 10h15min, com o objetivo de debater o aumento da violência no Município. Estiveram presentes: Márcio Simões Nabake, Delegado da 12ª Delegacia Regional da Polícia Civil em Ponte Nova; Major Adilson Moreira da Silva, Comandante da 21ª Cia Independente de Ponte Nova; José Carlos Estevam Mansur, Prefeito Municipal de Urucânia; Vereador Bosco César Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Urucânia; Valdiney Camilo Campos, Juiz de Direito da Comarca de Jequeri; Galba Cotta de Miranda Chaves, Promotor de Justiça da Comarca de Jequeri; Juliana Soares de Paula, do Município de Urucânia. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência dos animadores dos Grupos de Reflexão da Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso de Urucânia; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 09h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Cabo Júlio e João Leite, solicitando que seja encaminhado ao Comandante do 23° Batalhão de Polícia Militar em Divinópolis pedido de informações sobre a notícia veiculada pelo jornal Estado de Minas segundo a qual o Sr. Marcelo Amaral de Oliveira afirma ter trabalhado cerca de 20 anos no referido batalhão, sem a devida aprovação em concurso público, realizando serviços gerais, tais como limpeza de áreas e lavagem de viaturas (RQC 9891 2014 ); requerimento dos deputados Sebastião Costa, Luzia Ferreira e João Leite, solicitando audiência pública no Município de Nova Serrana para debater a questão da violência nos Municípios de Araújos, Conceição do Pará, Leandro Ferreira, Nova Serrana, Perdigão e Pitangui (RQC 9890 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para encaminhar projeto de lei complementar a esta Casa Legislativa visando instituir diária especial por jornada extraordinária de trabalho policial militar aos integrantes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, tendo em vista que a Nota Técnica SCRLP n° 018/2014 remetida à Comissão de Segurança Pública não abrange a matéria em questão (RQC 9889 2014 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater a segurança no meio rural com o crescente aumento de furtos e roubos nas fazendas do Estado de Minas Gerais (RQC 9887 2014 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública para debater o projeto idealizado pela Dra. Nívia Mônica da Silva, promotora de justiça dos Direitos Humanos, sobre o trabalho com detentos (RQC 9888 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 06/06/2012, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados João Leite, Luiz Henrique, Célio Moreira e Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso ao Grupamento de Ações Táticas Especiais – Gate – da Polícia Militar de Minas Gerais, pela excelente atuação no sequestro de gerente de Banco, que felizmente obteve um desfecho favorável no dia 05/06/2012. (RQC 4533 2012); requerimento dos deputados João Leite, Luiz Henrique e Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte no Estado de Minas Gerais - Dnit/MG - pedido de providências para responder com urgência ao pleito da Prefeitura de Governador Valadares, encaminhado e reiterado várias vezes, desde 2010, pelo Poder Público Municipal em ofícios e reuniões, em relação ao problema de trânsito que afeta a BR-116 na cabeceira da ponte para acesso de veículos a Governador Valadares na direção Rio-Bahia - em especial, as entradas e saídas do Bairro Vila Isa-, ocasionando graves contratempos no trânsito e afetando áreas urbanas adjacentes, com risco e registros crescentes de acidentes e mortes; bem como solicitação para que seja emitido parecer técnico, com base nos conhecimentos e práticas da Engenharia do Trânsito, sobre a melhor solução para a mobilidade e a segurança no local assinalado. (RQC 4532 2012); requerimento dos deputados João Leite, Luiz Henrique, Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG - pedido de providências para averiguar e tomar as medidas cabíveis quanto à denúncia sobre supostos abusos de autoridade praticados por fiscais desse órgão em Teófilo Otoni, inclusive os de nome Antônio do Nascimento e Margareth, que estariam abordando de forma desrespeitosa taxistas dos Municípios vizinhos Carlos Chagas e Ataleia, a pretexto de coibir eventuais transportes ilegais de pessoas. (RQC 4531 2012); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2013, às 19 horas, no União do Recanto Clube, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, os assaltos e roubos a residências e comércios dos Bairros Santo Inês.

Estiveram presentes: Alessandra Alvares Bueno da Rosa, delegada de Polícia Civil de Sabará; Flávio Henrique Naziazeno, comandante da 23ª Cia. do 16º Batalhão de Polícia Militar; Cézar Cerne de Souza, delegado da 3ª Delegacia Leste de Polícia Civil; Lydio de Miranda Murta, monsenhor, da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré; Manoel Divino Lopes, presidente da União Pró Melhoramentos de Santa Inês; Davi Moraes Pinto, delegado de polícia de Sabará; Wellington Bessa (“Sapão”) e José Francisco Filho (“Pelé do Vôlei”), vereadores de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 06/07/2011, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, corregedora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando relatório das atividades desenvolvidas pela corregedoria no biênio 2009-2010; do Sr, Ottoni Lopes Alves Ferreira, presidente da Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pedro Leopoldo, solicitando que esta comissão encaminhe ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido para designar um juiz da vara criminal já instalada no Fórum da Comarca de Pedro Leopoldo; do deputado Antônio Julio, encaminhando cópia do ofício do Sr. José Espíndola Mendonça, presidente da Câmara Municipal de Pimenta, para conhecimento e avaliação de providências em relação ao processo administrativo do soldado da Polícia Militar José Espíndola Bitencourt Mendonça, lotado no Município de Piumhi; do Sr. Divino Pereira de Brito, chefe da Assessoria Institucional da Polícia Militar de Minas Gerais - RQN 487 2011 ; da Sra. Aparecida Dantas Schweighofer, assistente executiva de Defesa Social, apresentando reivindicação da classe dos Assistentes e dos Analistas Executivos de Defesa Social; do Sr. Denilson Aparecido Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, apresentando a conjuntura da Polícia Civil e as razões do movimento reivindicatório dos policiais civis e solicitando o apoio da Casa nas negociações com o governo estadual; do Sr. Luiz Dutra, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento aprovado por essa Casa no qual se pede o empenho desta Assembleia, com o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, a fim de que o governo do Estado receba, em audiência, representantes dessa categoria para tratar de assuntos de interesse da corporação; do Sr. Jairo Lellis Filho, chefe da Polícia Civil, encaminhando o texto do expediente visando a instituição da assessoria parlamentar da Polícia Civil junto a esta casa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Adriene Andrade, Ottoni Lopes Alves Ferreira, Antônio Julio, Divino Pereira de Brito, Aparecida Dantas Schweighofer, Denilson Aparecido Martins, Luiz Dutra e Jairo Lellis Filho; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para debater o aumento da criminalidade no Município de Pedro Leopoldo motivado, principalmente, pelo abuso de drogas (RQC 4212 2011); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados na 123ª Cia. Tático Móvel/22º BPM, na124ª Cia. Especial/22º BPM, no Copaer, na Rocca e no Gate, pelo trabalho desenvolvido e eficaz atuação na prisão dos autores do roubo à residência na capital mineira (RQC 4241 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido de providências para a instalação de uma unidade da Delegacia de Proteção ao Idoso no Município de Juiz de Fora (RQC 4224 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a ocorrência de roubo de caminhões e de cargas nas estradas, bem como a segurança dos caminhoneiros (RQC 4231 2011); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando visita ao superintendente da Polícia Federal de Minas Gerais, para discutir questões relacionadas ao tráfico de drogas no Município de Passos (RQC 4242 2011); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Cássio Soares solicitando que seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas pedido de providências para designar um juiz para a Vara Criminal já instalada na Comarca de Pedro Leopoldo (RQC 4243 2011); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Cássio Soares solicitando que seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre o processo administrativo contra o Sd. PM José Espínola Bittencourt Mendonça, instaurado pela portaria 12.163/2009, da 7ª RPM (RQC 4244 2011); requerimento dos deputados João Leite e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social, ao comandante-geral da Polícia Militar, ao chefe da Polícia Civil pedido de providências para disponibilizar quatro policiais militares para o Município de Virgolândia, uma viatura policial e uma viatura patrulha rural, duas motos, para implantar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd - nas escolas do Município, bem como implementar plantão da Delegacia de Polícia Civil, aos finais de semana e feriados, na Comarca de Coroaci e de Peçanha (RQC 4245 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 31/08/2017, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (RQC 9223 2017) realizar audiência pública, para debater os impactos decorrentes da concessão, pela Prefeitura de Nova Lima, de alvará de construção em terrenos localizados no Bairro Vale do Sereno nos quais já existem edifícios e onde será necessária a realização de cortes, o que colocará em risco a segurança e a vida de moradores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gisele Aparecida de Oliveira, diretora do Departamento de Expansão Urbana da Prefeitura de Nova Lima; Deborah Ribeiro Almeida Rodrigues, diretora jurídica da Associação de Proteção ao Vale do Sereno – Aprovs; André Luiz Rocha, secretário Municipal de Planejamento da Prefeitura de Nova Lima; Sérgio Americano Mendes, presidente da Associação dos Amigos do Vila da Serra, Vale do Sereno e Adjacências – Amavise; Lucas da Costa Matoso Galuppo, diretor da Associação dos Amigos do Vila da Serra, Vale do Sereno e Adjacências – Amavise; Rivadávio Moutinho Costa, membro da Associação dos Amigos do Vila da Serra, Vale do Sereno e Adjacências – Amavise; Leonardo Pinho Gomes, presidente da Associação de Proteção ao Vale do Sereno – Aprovs; Bruno Santos Pimentel, vice-presidente da Associação de Proteção ao Vale do Sereno – Aprovs; Felipe da Mata, diretor da Associação dos Amigos do Vila da Serra, Vale do Sereno e Adjacências – Amavise; Idelbrando Sabato, diretor da Associação dos Amigos do Vila da Serra, Vale do Sereno e Adjacências – Amavise.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 23/04/2018, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e João Leite (RQC 11534 2018), realizar audiência pública, para ouvir o Cel. BM Marcus José Tibúrcio Lima, corregedor do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG –, e o Cap. BM Luiz Frederico Barreto Pascoal, tendo em vista a instauração de inquérito policial militar em face do 2º-Sgt. BM Alexandre Rodrigues, por participar de reunião como cidadão e presidente da Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Ascobom.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: William Ferreira de Souza, membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas; Sgt. BM Alexandre Rodrigues, presidente da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Ascobom; Maurício Rodrigues de Barros, diretor administrativo da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra-PM-BM; Sgt. PM Michael André Santos, diretor de assuntos institucionais do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais – CSCS.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Ata da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 19/12/1960, às 15h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentos da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 13/11/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta. Inclui: ata da reunião; edital de convocação para reuniões; edital de convocação para reunião de 8 de novembro; edital de convocação para reunião de 30 de outubro

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 07/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Raimundo Dantas dos Santos, chefe do gabinete do Ministro de Transportes, encaminhando informações sobre as obras de pavimentação da rodovia BR-153/MG; do Sr. Francisco N. Sales Bessa, diretor superintendente da Alvosat de comunicação, apresentando proposta de parceria com emissoras do interior de Minas, visando a formação de uma rede interligada por satélite; do vereador Wagner Nunes Martins, da Câmara Municipal de Alfenas, solicitando providências no sentido de apurar as supostas irregularidades no cadastramento de infrações de trânsito na 19ª DRSP de Alfenas; da Sra. Maria Cecília Lopes de Abreu, coordenadora de Educação de Trânsito do Detran-MG, solicitando a colaboração no sentido de autorizar a divulgação do concurso Motorista e Motociclista Padrão MG 2001. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Raimundo Dantas dos Santos, Francisco N. Sales Bessa, Wagner Nunes Martins e Maria Cecília Lopes de Abreu; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja convidando o secretário de Estado de Esporte e Lazer para apresentar o programa de trabalho da referida secretaria para 2001; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício ao diretor-geral do DER/MG para que fiscalize firmas produtoras de bobinas de aço e exija das mesmas cadastro das firmas autorizadas a transportá-las; requerimento do deputado Arlen Santiago Solicitando oficar ao Presidente da Comissão Especial que avalia o Código de Trânsito Brasileiro na Câmara Federal para que sejam colocadas penalidades mais severas para empresas transportadoras de produtos siderúrgicos e de outras cargas perigosas que desrespeitem normas de segurança previstas em lei e ainda que seja avaliado se as medidas previstas na Resolução nº 699 para transporte de bobinas e perfilados são realmente eficazes; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício ao Detran/MG para que mobilize equipes para fiscalizar empresas transportadoras de bobinas de aço, verificando se as mesmas estão credenciadas junto aos fabricantes desses produtos siderúrgicos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício ao Detran/MG para empenho na agilização do término do inquérito que apura acidente ocorrido na MG-020 envolvendo Empresa Dionello e Expresso Santa Luzia e que seja encaminhada cópia do relatório final a esta comissão; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Comissão Especial que avalia o Código de Trânsito Brasileiro na Câmara Federal para que sejam colocadas penalidades mais severas para empresas transportadoras de produtos siderúrgicos e de outras cargas perigosas que desrespeitem normas de segurança previstas em lei e que seja avaliado se as medidas previstas na Resolução nº 699 para transporte de bobinas e perfilados são realmente eficazes; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício aos comandantes das Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, a fim de intensificar fiscalização nas rodovias dos veículos transportadores de bobinas de aço; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 13/12/2006, às 10h40min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, informações sobre o trecho da BR-259 situado entre Gonzaga e Divinolândia de Minas. Estiveram presentes: Júlio Maria de Souza, Prefeito de Gonzaga; Álvaro Campos de Carvalho, Superintendente Regional Substituto e Chefe de Serviço de Infra-Estrutura do DNIT/MG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 09/10/2003, às 10 horas, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, para obter informações sobre a ausência de balanças para pesagem de caminhões nas Rodovias Estaduais e Federais em Minas Gerais e sobre a substituição do solo mole na BR-381-Fernão Dias. Estiveram presentes: Haroldo Carlos da Costa, Diretor de Construção do DER-MG; Lindberg Ribeiro Garcia e Geraldo Campos Valadão, Assessores da Diretoria do DER-MG; Álvaro Campos de Carvalho, da 6ª Unit do DNIT; Inspetor Waltair Vasconcelos Sobrinho, Superintendente Substituto da Polícia Rodoviária Federal; Major PM Augusto César Dias, Assessor de Atividades Especializadas do Estado Maior da Polícia Militar de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas da reunião; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando audiência pública para discutir o modelo de fiscalização feito pelas Receitas Estadual e Federal no transporte rodoviário e ferroviário de carga no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando ao Diretor-Geral do DER-MG cópia do relatório elaborado pelo Ministério da Fazenda a pedido do BID sobre a BR-381 e quais foram os aditamentos feitos nos contratos para projeto, construção e fiscalização da obra; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja solicitada ao Diretor-Geral do DER-MG informação sobre o montante pago a R$16,00 e a R$14,00 o m3 para a retirada do solo mole na BR-381; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando cópia de todos os contratos assinados em empresas para a construção e/ou manutenção das balanças de pesagem nas estradas de Minas Gerais; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16º Legislatura), realizada em 19/12/2007, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 16/06/2014, às 10h22min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater em audiência pública as condições de saúde dos motoristas e cobradores de ônibus da RMBH (RQC 10310 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater em audiência pública no Município de Lima Duarte, as condições da Rodovia BR-267 (RQC 10309 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, a Estrada do Contorno da Petrobras.

Estiveram presentes: José da Costa Filho, secretário de Obras de Betim; Daniel Monteiro, diretor de Obras de Ibirité; Eloisia Barbosa Almeida Pinto Coelho, diretora operacional da Termoelétrica Ibiritermo; Flávio Manoel Rodrigues da Silva, presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Petrovale; Joelson da Silva Ribeiro, presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Jardim Nazareno; Adriana Oliveira Correia, vice-diretora da Escola Municipal Valério Ferreira Palhares.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2014, às 10h10min, com o objetivo de apresentação, em audiência pública, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos, dos planos e projetos da concessão das rodovias BRs 060, 153 e 262 (DF/GO/MG) pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A - Concebras.

Estiveram presentes: Cláudio Renê Valadares Lobato, coordenador de Exploração de Infraestrutura Rodoviária de Agência Nacional de Transportes Terrestre - Unidade Regional de Minas Gerais; Odenir José Sanches, diretor-presidente da Triunfo-Concebras – Goiânia (GO); Antônio Linhares Villaça, Município de Pará de Minas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 14h43min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rômulo Veneroso, o transporte remunerado de carga (motofrete) no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Milton Walter Frantz, coordenador-geral de Infraestrutura de Trânsito do Denatran; Rafaela Gigliotti, coordenadora de Administração de Trânsito do Detran; Maria Cecilia Lopes Abreu, coordenadora de Educação de Trânsito do Detran; Alessandro Petronzio e André Luiz Mendes da Silva, subcomandante e comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito de Minas Gerais, respectivamente; José Carlos Roberto, presidente da Associação dos Motociclistas trabalhadores de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhando ao Ministério dos Transporte pedido de providências para que se realize uma visita ao Município de Congonhal para averiguar a situação da transferências de domínio dos imóveis edificados no perímetro urbano, às margens da rodovia BR-459 (RQC 1390 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao ministro dos Transportes para discutir a situação da transferências de domínio dos imóveis edificados no perímetro urbano, às margens da rodovia BR-459 (RQC 1390 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a respeito da gratuidade do transporte intermunicipal para idosos (RQC 1386 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando debate público conjunto com a Comissão de Diretos Humanos e do Trabalho, de Previdência e da Ação Social para discutir o Projeto de Lei n° 271/2008 em tramitação no Congresso, que institui o Estatuto dos Motorista e a atual realidade do transporte terrestre nos âmbitos federal e estadual (RQC 1385 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao superintendente do Dnit pedido de informações sobre o cronograma de implantação das balanças de veículos a serem instaladas nas cabeceiras da ponte provisória sobre o Rio das Velhas na BR-381 (RQC 1387 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao secretário de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para que firme convênio com a Prefeitura de Betim para realizar obras na Creche Comunitária Cantinho da Vila (RQC 1389 2011); requerimento do deputado Celinho Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao secretário de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para que firme convênio com a Prefeitura São José Goiabal para execução de obras e pavimentação de ruas (RQC 1388 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 18/05/2001, às 14 horas, em São Roque de Minas, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento do deputado Gil Pereira, o parecer do PL 1392 2001 , que declara o trecho mineiro do Rio São Francisco como patrimônio paisagístico e turístico do Estado e dá outras providências. Estiveram presentes: Cairo Manoel de Oliveira, prefeito de São roque de Minas; Hélio Rabelo; Waldir Cruvinel, presidente da Câmara Municipal de São Roque de Minas; Alcides Flauzino Dias, prefeito de Perdizes; Reginaldo Costa e Silva, secretário municipal de Meio Ambiente de Perdizes; secretários municipais de São Roque de Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2006, às 15h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e trens turísticos em Minas Gerais, bem como as condições em que se encontra o patrimônio da malha ferroviária dos circuitos, compreendidos na região metropolitana de Belo Horizonte e no Vale do Piranga, na Zona da Mata. Estiveram presentes: Professor Dirceu do Nascimento, Assessor Especial; Deputado Federal Leonardo Monteiro; Afonso Carneiro Filho, Diretor de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes; Roberto Luciano Fortes Fagundes, Secretário Adjunto; Paulo Henrique do Nascimento, Presidente da Associação Amigos do Trem. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 11/11/2005, às 10h15min, na Associação Comercial, Indústrial e Agropecuária de Timóteo – Aciat -, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em tramitação no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Vereadora Guaraciaba Gomes Martins Araujo, Presidente da Câmara Municipal; Wilson Assis, assessor; Nívio Procópio Lage, Presidente da Aciat; Adelmo Figueiredo de Menezes, Presidente da CDL de Timóteo; Viviane Goulart de Ornellas; Vereador Genebaldo Sampaio. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2010, às 10h03min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi discutido e votado o requerimento do Deputado Agostinho Patrus Filho em que solicita o apoio da Comissão para a instauração da Eurocâmara de Minas Gerais e a cessão do Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira e do Salão Nobre da ALMG, para o lançamento oficial da referida entidade. Inclui o resultado; a ata; o requerimento do Deputado Agostinho Patrus; três comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da referida reunião; o edital de reunião do dia 01/07/2010, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 21/09/2007, às 14h30min, na Aciapi -CDL de Ipatinga, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, o incentivo ao turismo regional como instrumento gerador de emprego, renda e desenvolvimento sustentável. Estiveram presentes: Fernanda Fonseca, Diretora de Estruturação do Produto Turístico, da Secretaria de Estado de Turismo; Sebastião de Barros Quintão, Prefeito Municipal de Ipatinga; Cláudio Zambaldi Oliveira, Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Ipatinga - Comtur -; Aloísio Sales, Presidente do Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas; Everton Rodrigues Campos, Diretor Executivo do Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas; Roberto Simões, Presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/MG -; Wander Luiz, Presidente da Aciapi e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ipatinga. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 27/10/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Gomes, Eros Biondini e Tenente Lúcio, o apoderamento, o tráfico de mulheres e o turismo sexual no Estado. Estiveram presentes: Luisa A. S. Sherezada Vicioso Sánchez, Embaixadora Encarregada da Seção de Assuntos da Mulher, Criança, Juventude e Idosos da ONU-OEA; Miguelina Vecchio, Presidente Nacional da Ação da Mulher Trabalhista do PDT - AMT e Vice-Presidente da Internacional Socialista de Mulheres para a América Latina Sul - ISM -; Sirley Soares Soalheiro, Presidente da Ação da Mulher Trabalhista do PDT/MG; Adriana Ribeiro Barbosa, Secretária Executiva para Assuntos da Mulher - PDT/BH e Consultora Jurídica da Ação da Mulher Trabalhista do PDT/Nacional - AMT. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; documento intitulado "Datos sobre trafico y trata de personas"; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública para discutir a importância do retorno dos trens de passageiros e turísticos entre os Municípios de Belo Horizonte, Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Brumadinho, Moeda, Jeceaba, Belo Vale, Congonhas e Conselheiro Lafaiete para o desenvolvimento das regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Paraopeba; requerimento dos Deputados Tenente Lúcio, Carlos Gomes, Antônio Carlos Arantes e Doutor Ronaldo solicitando que sejam encaminhadas ao Congresso Nacional sugestões para elaboração de projeto de lei que reprima o tráfico de pessoas e o turismo sexual; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), que seria realizada em 13/10/2009, às 14 horas, com o objetivo de serem apresentadas, pela Secretária de Estado de Turismo, Érica Campos Drumond, as atividades da Secretaria de Turismo relacionadas aos circuitos turísticos e ao desenvolvimento turístico geral do Estado. A reunião foi cancelada. Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 15/09/2011, às 09h30min, com o objetivo de realizar monitoramento do PPAG 2008/2011, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio.

Estiveram presentes: Cláudio de Paiva Pereira, representando o projeto estruturador Promoção e Atração de Investimentos Estratégicos e Desenvolvimento e das Cadeias Produtivas das Empresas-Âncoras, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Arnoldo Magela Morais, superintendente de Implantação e Empreendimentos de Alta Tensão da Distribuição da Cemig; Eder Campos, gerente-adjunto da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo; Jussara Rocha, superintendente de Política do Turismo; José Luís França dos Santos, gerente-executivo do projeto estruturador Oferta de Gás Natural - Gasmig; Valéria Khoury Rolim Dias, gerente-adjunta do projeto estruturador Promoção de Investimentos e Inserção Regional (Inclusive Agronegócio); Wagner Veloso, gestor do projeto estruturador Universalização do Acesso à Energia Elétrica no Campo, da Cemig; Danilo Calores Moreira, gerente-adjunto do projeto estruturador Inserção Competitiva das Empresas Mineiras no Mercado Internacional.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 16/12/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar o PL 586 1999 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2005, às 09h15min, na Câmara Municipal de Três Marias, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Viana, a situação das condições de trabalho, perda de direitos adquiridos, terceirizações dos serviços com descumprimento da legislação trabalhista e exploração pelas empreiteiras e crescimento do número de acidentes de trabalho. Estiveram presentes: Alberto Barbosa, Chefe de Gabinete do Prefeito; Vereador Marcos Ramos; Ana Cláudia do Nascimento Gomes, Procuradora do Ministério Público do Trabalho; Marta de Freitas, Engenheira de Segurança e Diretora da Fundacentro/MG; Alberto Marques Filho e Claudio Benedito, respectivamente Gerente de Desenvolvimento Humano e Organizacional e Advogado da Empresa Votorantim Metais; Antônio Carlos Fernandes, Gerente Executivo do INSS/Diamantina; Luis Gonçalves, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Três Marias. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 14/07/2003, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em dia 12/11/2013, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia, Celinho do Sinttrocel e Rosângela Reis, solicitando que sejam encaminhadas à diretora-presidente da Prodemge as notas taquigráficas da 22ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 8425 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais as notas taquigráficas da 22ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 8424 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à Prodemge pedido de providências para reduzir a jornada de trabalho dos seus servidores lotados na cidade administrativa para 7 horas diárias (RQC 8423 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para reduzir a jornada de trabalho dos servidores da Prodemge lotados na cidade administrativa para 7 horas diárias (RQC 8422 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando audiência pública para debater a situação do plano de saúde, do plano previdenciário e do plano de cargos e salários dos trabalhadores da Prodemge (RQC 8421 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando visita à Prodemge, para a qual sejam convidados representantes do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, para conhecer as condições de trabalho da empresa e averiguar denúncias apresentadas na 22ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 8420 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando que seja encaminhado à Seplag pedido de providências para que sejam garantidas e respeitadas, na forma da lei, a liberdade de expressão e manifestação dos trabalhadores e servidores que atuam na Cidade Administrativa (emendado pelo deputado Duarte Bechir) (RQC 8419 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando que sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag - as notas taquigráficas da 22ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 8418 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando que seja encaminhado à intendente da Cidade Administrativa de Minas Gerais pedido de providências para que sejam garantidas e respeitadas, na forma da lei, a liberdade de expressão e manifestação dos trabalhadores e servidores que lá atuam. (emendado pelo deputado Duarte Bechir) (RQC 8416 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando que seja formulada manifestação de repúdio ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado pela detenção de sindicalista por distribuir panfletos aos trabalhadores e servidores na cidade administrativa (RQC 8412 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando que seja formulada manifestação de repúdio à Seplag pela detenção de sindicalista por distribuir panfletos aos trabalhadores e servidores na cidade administrativa (RQC 8411 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando audiência pública para debater as condições de trabalho dos servidores da Prodemge, a Resolução nº 007/2011 da Seplag e o Decreto nº 45.357/2010, tendo como convidados a Seplag e os representantes dos trabalhadores, e a diretora-presidente da Prodemge (emendado pelo deputado Duarte Bechir) (RQC 8410 2013 ); requerimento dos deputados Duilio de Castro e Celinho do Sinttrocel, solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado da Fazenda pedido de providências para requerer ao Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - isenção de ICMS para motocicletas equipadas com motor não superior a 150 cilindradas para mototaxistas, em operações de vendas no Estado ou interestaduais, realizadas por fabricantes ou revendedores autorizados (RQC 8409 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando debate público para debater o PLC 54 2013 (RQC 8408 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater o PLC 54 2013 (RQC 8407 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para celebrar o dia mundial em memória das vítimas de doenças e acidentes de trabalho (RQC 8406 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao ministro do Trabalho pedido de informações sobre as autuações e o número de infrações dos últimos quatro anos aplicadas pela gerência regional de Montes Claros relativas a trabalho análogo ao escravo, trabalho infantil, trabalho em condições degradantes e acidentes de trabalho (RQC 8405 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que sejam encaminhadas ao ministro do Trabalho e ao superintendente regional do Trabalho em Minas Gerais as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 8404 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Ministério do Trabalho pedido de providências para que seja garantida a infraestrutura necessária para o atendimento adequado às necessidades dos trabalhadores em suas gerências em Minas Gerais (RQC 8403 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à presidente da República pedido de providências para que seja realizado concurso público para auditor fiscal do trabalho e para servidor do Ministério do Trabalho (RQC 8401 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à presidente da República pedido de providências para que seja fortalecida a estrutura da Regional Montes Claros do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, acompanhado das notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 8399 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado aos deputados federais da bancada mineira pedido de providências para que seja fortalecida a estrutura da Regional Montes Claros do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, acompanhado das notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 8398 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja criada a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais (RQC 8397 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Conselho Nacional de Política Fazendária pedido de providências para isentar de ICMS motocicletas equipadas com motor não superior a 150 cilindradas para mototaxistas, em operações de vendas no Estado ou interestaduais, realizadas por fabricantes ou revendedores autorizados (RQC 8396 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Banco do Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais – BDMG - pedido de providências para a abertura de linha de crédito para a compra de moto e equipamentos de proteção individual (RQC 8395 2013 ); requerimento dos deputados Rogério Correia e Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater o anúncio do encerramento das atividades da empresa Votorantim Metais, no Município de Fortaleza de Minas (RQC 8394 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.664/2011, que regulamenta o exercício da profissão de gestor ambiental, em tramitação na Câmara dos Deputados (RQC 7895 2013 ); requerimento Rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater demissões em massa na Minas Gerais Administração e Serviços - MGS (RQC 7641 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 29/10/2013, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sérgio Penna, chefe de gabinete da Presidência do Senado Federal - RQN 3716 2012 ; do Sr. Aloísio Alves, procurador do Trabalho e Coordenador de 1° e 2° Graus do Ministério Público do Trabalho e Coordenador - RQN 3536 2012

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Helio Augusto Martins Rabelo, secretário de Estado de Trabalho e Emprego, encaminhando publicação em que são apresentadas as atividades voltadas ao fomento das políticas públicas de trabalho e emprego realizadas por essa Secretaria; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; os resultado e os editais de convocação das reuniões de 11/12/2012 (20 horas), 11/12/2012 (09h30min) e 06/15/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2014, às 10 h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o resultado e o edital de convocação da reunião de 20/11/2014, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 03/12/2015, às 19h15min, na Comunidade Kolping do Bairro São Benedito, em Santa Luzia com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Cristina Corrêa (RQC 2414 2015), realizar audiência pública, para debater questões relacionadas às taxas de iluminação pública desta cidade.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Suzane Duarte Almada, vereadora do Município de Santa Luzia; David Martins Rodrigues, vereador do Município de Santa Luzia; Cristian Lúcio da Silva, promotor de justiça da Comarca de Santa Luzia; José Carlos de Souza, assessor político do Sindicado Intermunicipal dos trabalhadores na indústria energética de Minas Gerais – Sindieletro-MG; Odilei Aurélio Cabral, representante das Associações de Bairros de Santa Luzia. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Suzane Duarte Almada, David Martins Rodrigues, Cristian Lúcio da Silva, José Carlos de Souza e Odilei Aurélio Cabral.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 16/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Carlinho Moreira Augusto, encaminhando denúncia contra o prefeito de Jequitaí.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando convidar o Sr. Ivan Ribeiro de Oliveira, presidente da Telemar, para fazer exposição sobre os trabalhos dessa companhia, bem como dos planos de expansão e instalação de novas linhas telefônicas, principalmente no interior do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 09/05/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Sandra Margareth Silvestrini de Souza, presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado, e outros, solicitando reuniões com os Colégio de Líderes da ALMG para tratar da situação dos trabalhadores detentores de função pública/designados do Poder Judiciário mineiro ameaçados de dispensa; da Sra. Patrícia Fonseca Valério Ribeiro, chefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização do Ipsemg, comunicando que o Vencimento Mínimo Estadual foi alterado para R$300,00, a partir da folha de pagamento do mês de março de 2006. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Sandra Margareth Silvestrini de Souza e da Sra. Patrícia Fonseca Valério Ribeiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2004, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Romeu Scarioli, presidente do BDMG - RQN 2436 2004 ; do Sr. Genir Carneiro da Rocha, presidente da Câmara Municipal de Muriaé, solicitando a atenção e o apoio dos parlamentares da ALMG às reivindicações dos defensores públicos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Genir Carneiro da Rocha; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir, em audiência pública, ações e atos da administração pública relacionados e contratações irregulares, pagamentos de multas e acordo para realização de concursos públicos em 10 empresas públicas; requerimento do deputado Paulo Piau e da deputada Jô Moraes, solicitando que sejam encaminhados aos titulares dos órgão que mencionam ofícios comunicando que as autoridades presentes na reunião desta Comissão, realizada em 01/06/2004, acataram a proposta de criação, em Uberaba e sob a coordenação da Epamig, de um grupo de trabalho com o objetivo de propor soluções para os problemas relacionados à Fazenda Experimental Getúlio Vargas e à Fazenda Municipal Nossa Senhora da Abadia; pedido de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 27/06/2003, às 10 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro, o Sr. Antônio Augusto Junho Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, sobre a reforma administrava do Estado e as diretrizes que definirão as ações a serem implementadas no âmbito de sua pasta. Estiveram presentes: Antônio Augusto Junho Anastasia, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam formulados votos de congratulações com a Sra. Marlene Oliveira Neves, que figura como primeira colocada na lista tríplice para a escolha do defensor público geral, e que seja encaminhado ao governador do Estado apelo para a efetiva nomeação da referida defensora; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Vicente de Paula Oliveira e do Sr. Vicente Ferreira Lamounier Filho. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento solicitando retirada da pauta o PLC 61 2005 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 22/04/2008, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Ipsemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Ipsemg; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Ivair Nogueira solicitando a realização de audiência pública desta Comissão para discutir sobre a revisão da situação dos aposentados e pensionistas do Ipsemg, de modo especial, para os que exerceram e foram apostilados em cargos de provimento em comissão e que se sentem prejudicados pelo enquadramento efetuado pelo Ipsemg, com base na Lei Delegada 175 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 23/05/2007, às 09h21min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Cyrino Generoso, Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais - Adep -, encaminhando cópia de manifestações de apoio ao movimento dos Defensores Públicos do Estado pela valorização da classe; de cidadãos de Lagoa Santa, manifestando apoio ao movimento dos Defensores Públicos do Estado pela valorização da classe. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Eduardo Cyrino Grneroso e dos cidadãos de Lagoa Santa; pedido de inversão de pauta; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que o PL 637 2007 , de sua autoria, seja apreciado em reunião conjunta desta Comissão com as Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Assuntos Municipais e Regionalização; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião