Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 12/12/2003, às 14h15min, na Câmara Municipal de Iguatama, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, o estado de conservação da BR-354, nos trechos entre os Municípios de Formiga, Arcos, Iguatama, Bambuí, Tapiraí, Córrego Dantas e Alto da Serra. Estiveram presentes: Dr. Alexandre Silveira de Oliveira, Coordenador da 6ª Unit do DNIT; Deputado Federal Jaime Martins Filho; Lécio Rodrigues Souza e Neilson Paulinelli de Oliveira, Prefeitos de Arcos e Bambuí, respectivamente; Sandro Carvalho e Enis Aparecido de Faria, Presidentes das Câmaras Municipais de Bambuí e Iguatama, respectivamente; Antônio Moura Filho, Laurio Garcia Campos, Reinaldo Leão Resende e Helio dos Reis Pinto, da Câmara Municipal de Iguatama. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2012, às 10h15min, na Igreja Príncipe da Paz, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, a expansão das linhas de metrô e a integração do transporte público coletivo em Belo Horizonte, pela BHTrans, e o Sistema Integrado da Região Metropolitana gerido pelo DER.

Estiveram presentes: Mônica Siebler, assessora de Diretoria do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano; Edilson Salatiel Lopes, chefe do Núcleo de Transporte Fretado do DER-MG; Afonso Carneiro Filho, assessor da Superintendência de Trens Urban-ose da Companhia Brasileira de Trens Urbanos; Tomás Alexandre Ahougi, assessor de Relações Metropolitanas da BHTrans; Sérgio Cordeiro, técnico em Transporte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 16/11/2011, às 14h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Adalclever Lopes e Antônio Júlio, solicitando visita aos pátios do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais sob concessão, credenciamento e convênio destinados a guarda de veículos apreendidos por infração de trânsito ou determinação judicial, situados nos Municípios de Belo Horizonte, Montes Claros, Pará de Minas e Uberlândia (RQC 2360 2011); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a construção da nova via de acesso à Empresa Cimentos Liz em Vespasiano (RQC 2345 2011); requerimento do deputado Ivair Nogueira, Adalclever Lopes e Antônio Júlio, solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Uberlândia e à Secretaria Estadual de Fazenda pedido de informação acerca do débito desse Município e do Estado com a Empresa Sitran - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. (RQC 2344 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/08/2013, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, as condições do trevo que faz entroncamento das rodovias MG-167 e BR-265.

Estiveram presentes: Vitor Donizetti Siqueira, prefeito de Santana da Vargem; Emerson Silva Araújo, presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem; Silvio Duarte de Melo, supervisor da unidade local do Dnit; Adalberto Bahia, gerente de Recuperação e Manutenção do DER; Diego Andrade, deputado federal; Ageu Evangelista Ferreira, comandante da Policia Militar Rodoviária da 6ª Cia. Ind Mat; Edilson Valério, comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar.

Foram recebidas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 11/08/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Amílcar de Queiroz Machado, juiz federal diretor do Foro e corregedor permanente dos Serviços Auxiliares da Seção Judiciária de Minas Gerais, comunicando sua designação para o referido cargo e ter assumido as suas funções em 02/07/1999; e do Sr. Olímpio Martins de Carvalho e do Sr. Gilson Pereira Ribeiro, respectivamente presidente da Câmara Municipal e chefe de Gabinete da Prefeitura de Ijaci, comunicando falecimento do prefeito desse município e a posse do novo prefeito.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Olímpio Martins de Carvalho e Gilson Pereira Ribeiro; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando convidar o diretor-geral do Detran, o comandante do Batalhão de Trânsito e o diretor-presidente do BHTrans para reunião com a finalidade de colher subsídios e informações para a apreciação do PL 358 1999 ; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, para, em audiência pública, debater o PL 453 1999 , com convidados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 04/08/1999, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 03/08/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Coordenação dos Movimentos Sociais, solicitando apoio para a campanha lançada pela CMS Nacional e convidando para o ato político liderado pelo Vereador Paulão; da Frente Nacional de Prefeitos, encaminhando a revista Espaço Urbano; dos Srs. Walton Alencar Rodrigues, vice-presidente do Tribunal de contas da União, Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindifisco, Pedro Afonso Valadares, da Direção Colegiada da Subsede do Sind-UTE, e Mário Roberto de Oliveira, advogado dativo do Estado. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando que seja formulada moção de aplausos aos profissionais apresentados em anexo pelo serviço prestado à sociedade uberabense, e por conseguinte à sociedade mineira enquanto foram membros do Programa Saúde da Família – PSF -; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2004, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência púbica para discutir os Decretos43672 e 43674 2004 , que estabelecem as diretrizes e definem os critérios e os sistemas de Avaliação de Desempenho Individual do Servidor, bem como discutir as resoluções que definem a metodologia e os procedimentos da avaliação especial de desempenho do servidor público da Seplag; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 05/08/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Valmir Neves, presidente da Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Capelinha - Aciac -, manifestando repúdio à reforma administrativa proposta pelo governo; do Sr. João Carlos de Abreu Rocha, presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba, manifestando apoio dessa Casa à reivindicação salarial dos trabalhadores da Copasa; de professores e servidores das escolas estaduais de Monte Azul e Alpinópolis e de representantes da comunidade de Inhapim, encaminhando abaixo-assinados em repúdio à proposta de reforma apresentada pelo governador; do Sr. José Coelho Júnior, de Minas Novas, em que requer a esta Casa elaboração de projeto de lei que dê fim ao recesso parlamentar e às férias de julho dos juízes de direito e promotores de justiça. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. João Carlos de Abreu Rocha, José Coelho Júnior e dos professores e servidores das escolas estaduais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais, para discutir, em audiência pública, a grave situação dos municípios mineiros em razão da redução nos repasses do FPM - Fundo de Participação dos Municípios; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 06/06/2006, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça adjunto institucional, encaminhando expediente procedente da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, para conhecimento. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Alceu José Torres Marques; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo à Seplag e à SEE com vistas à situação de diretor de Escola, visando a permanência dos atuais diretores no exercício de seus cargos até final regulamentação nos termos da Lei 15293 2004 , sem prejuízo de seus atuais vencimentos; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando que seja formulado apelo à secretária de Estado de Educação para que estude a situação dos professores dos conservatórios estaduais de música, em especial dos professores do Conservatório Estadual de Música Renato Frateschi, no que tange o concurso público realizado em 2001; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 27/06/2007, às 09h23min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, esclarecimentos sobre o Decreto de 20/04/2007, que desapropria imóveis de propriedade do Ipsemg em Belo Horizonte. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Antônio A. Caram Filho, Presidente do Ipsemg, comunicando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Gustavo Magalhães, Chefe de Gabinete da Vice-Governadoria, e Kênnya Kreppel Dias Duarte, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, Presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg - Sisipsemg -; Renato de Almeida Barros, Diretor da Coordenação Intersindical dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais; Elizabeth Cristina dos Reis Villela, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio A. Caram Filho; a comunicação de matéria conclusiva;a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Elmiro Nascimento, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 06/07/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 4700 2010 ; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Incra e ao Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-MG - as propostas aprovadas no Segundo Seminário de Nivelamento 2010-Comissão UMC, realizado em Belo Horizonte, visando, assim, a possibilidade de celebração de parceria com as referidas instituições; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Presidente do STF e ao Presidente do TSE manifestação de apoio à criação de seções eleitorais especiais em unidades da Polícia Militar para que os policiais militares escalados para trabalhar no dia da eleição tenham assegurado o direito de voto, nos mesmos moldes do que dispõe a Resolução 23.219/2010, expedida pelo TSE, sendo que a matéria é objeto de demanda no Mandato de Injunção nº 2541, em trâmite no STF, e na Petição nº 567/2010, encaminhada ao TSE; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o encerramento das atividades de despacho e distribuição internacional em Belo Horizonte, realizada pelos Correios, bem como as consequências para os empresários e cofres públicos do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2009, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, o funcionamento de feiras e assemelhados no Complexo Mineirão/Mineirinho. Estiveram presentes: Cel. José Eustáquio Natal, Diretor-Geral da Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais - Ademg -; Dr. Valdelino Leite, Procurador-Chefe da Ademg; Juliana Renaut Vaz, Presidente da Associação dos Moradores dos Bairros São Luiz e São José - Pro-Civitas -; Osvaldo Locarmo Machado, Gerente Regional de Limpeza Urbana da Regional Municipal Pampulha; Miriam Terezinha Leite Barreto, Gerente Regional de Regulação Urbana Pampulha; Luiz Arnaldo Junqueira Prata, Secretário-Adjunto de Administração Regional Municipal Pampulha; Ludmila Gauzzi Carneiro e Eduardo Lima, Administradores da Feira de artesanato do Mineirinho; Ex-Deputado Dirceu Pereira, Diretor de Promoções e Eventos da Ademg; Ricardo Afonso Raso, Diretor de Infraestrutura da Ademg; Vereador Weligton Magalhães, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2008, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência dos Srs. Ubsclender Carneiro Pereira e Joana Beatriz Barros Pereira, informando que assumiram, respectivamente, a Presidência da Fundação Comunitária Tricordiana de Educação e a Reitoria da Universidade do Vale do Rio Verde - UninCor. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência dos Srs. Ubsclender Carneiro Pereira e Joana Beatriz Barros Pereira; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater a necessidade do Governo de Minas em encaminhar novamente o projeto de lei que estabelece as diretrizes da política remuneratória dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dos militares do Estado; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a necessidade da nomeação dos candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos das carreiras de Gestor Fazendário e Técnico Fazendário de Administração e Finanças; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater as distorções salariais e a valorização profissional dos servidores administrativos da Polícia Civil do Estado; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando audiência pública desta Comissão para debater as reivindicações dos servidores do Estado que desempenham a atividade de motorista nos diversos órgãos da administração direta e indireta por melhorias salariais e valorização profissional; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 01/10/2013, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ivair Nogueira, deputado desta Casa, informando sua renúncia, a partir de 27/08/2013, como membro efetivo desta Comissão; do Sr. Ronaldo Cardoso Alves, presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil de Minas Gerais, encaminhando cópia da “Carta de Poços de Caldas”, que contém as propostas formuladas pelos participantes do II Congresso dos Delegados de Polícia, realizado no período de 07/08/2013 a 10/08/2013, em Poços de Caldas; do Sr. Gilson Coleta Barbosa, vice-presidente da Câmara Municipal de Nanuque - PLC 23 2012 ; do Sr. Tadeu José de Mendonça, ex-prefeito de Três Pontas, encaminhando cópias de acórdãos do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União em que é inocentado do crime de improbidade administrativa; Eduardo Araujo, em que pede a aprovação da nova Lei Orgânica da Polícia Civil; Lúcio Henrique Castorio de Carvalho, em que denuncia supostos abusos sofridos por gestores fazendários no âmbito da Secretaria de Fazenda; Tiago Gomes, em que pede informações sobre irregularidades nas contratações da MGS; Wilma Souza, em que manifesta sua preocupação como servidora concursada da Minas Gerais Serviços – MGS –, com relação à parceria público-privada que envolve a entidade; da Sra. Paula Tavares Barone Oliveira, em que questiona a legalidade da Lei Complementar 100 2007 ; do Sr. Valter Brandão de Siqueira, em que solicita apoio dos deputados para a mudança da carga horária de servidores, impedidos pelo Decreto 44410 2006 ; do Sr. Walter Carvalho Correia, em que pede esclarecimentos a respeito da aplicação da Lei 20536 2012 ; do Sr. Jefferson Rodrigues dos Santos, em que pede a efetivação dos agentes penitenciários nos mesmos moldes do que ocorreu com outros servidores do Estado; do Sr. Giulianno Rossi Menezes, em que questiona o motivo de o PL 3507 2012 estar aguardando a apreciação desta comissão desde março de 2013; do Sr. Leonardo Batista Amancio, em que denuncia irregularidades em secretaria de Lagoa Santa e pede providências desta Casa; da Sra. Márcia Cristina, em que solicita que os deputados discutam a carreira do magistério de maneira geral e não somente a situação dos professores; do Sr. Ralph Alves, sugerindo que, com a extinção do Cetec, seja dada aos servidores dessa entidade a possibilidade de optar por serem transferidos para outro órgão que não a Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ronaldo Cardoso Alves, Gilson Coleta Barbosa, Tadeu José de Mendonça, Eduardo Araujo, Lúcio Henrique Castorio de Carvalho, Tiago Gomes, Wilma Souza, Paula Tavares Barone Oliveira, Valter Brandão de Siqueira, Walter Carvalho Correia, Jefferson Rodrigues dos Santos, Giulianno Rossi Menezes, Leonardo Batista Amancio, Márcia Cristina e Ralph Alves; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o aumento salarial para o funcionalismo público do Estado na data base de 2013, como estabelece a Lei de Política Remuneratória (RQC 7760 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 24/09/2013, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 13/09/2011, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Marina Gomes de Carvalho Pinto, assessora da Defensoria Pública-Geral do Estado – RQN 1188 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de inversão da pauta; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Gustavo Corrêa solicitando audiência pública com técnicos do Executivo, para realizar o monitoramento do PPAG – 2008/2011 (RQC 1977 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 06/09/2011 e 30/08/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2012, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, as razões de não terem sido implementados os direitos conquistados pelos servidores do Poder Judiciário, em especial os garantidos pela Lei Complementar 105 2008 ; a falta de indexação do índice da data-base do ano de 2012; e o corte de ponto dos servidores da segunda instância que aderiram a greve, bem como as promoções verticais atrasadas.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça, solicitando correção do parágrafo único do art. 1º do PL 3117 2012 , em virtude de erro material; do Sr. Antonio Joaquim, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, encaminhando um exemplar do plano estratégico dessa Associação para o período 2012-2017; e dos Srs. José Eduardo Rangel e Gaspar Bissolotti Neto, secretário e presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal – Fenale -, informando que o conselho de representantes dessa Federação aprovou uma moção de apoio ao Decreto Federal 7724 2012, desde que se evite a individualização, por constituir-se em ato abusivo que invade a privacidade alheia.

Estiveram presentes: Wander da Costa Ribeiro, presidente do Sindojus/MG; Sandra Margareth Silvestrini de Souza, presidente do Serjusmig; Robert Wagner França, coordenador-geral do Sinjus-MG; e Leonardo Militão Abrantes, advogado do Sindojus/MG e Sinjus/MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antonio Joaquim, José Eduardo Rangel e Gaspar Bissolotti Neto; pedido de inversão da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 30/06/2015, às 14h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cabo Júlio (RQC 2114 2015 ), realizar audiência pública, para discutir denúncia de venda de lacres de tornozeleiras eletrônicas dentro da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica - UGME -, conforme matéria veiculada no dia 05/06/2015, pelo Jornal Hoje em Dia.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Andréa Abritta Garzon, assessora especial-Suapi; Antônio de Pádova Marchi Júnior, subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social; Paulo Roberto de Souza, conselheiro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais; Paulo Ribeiro dos Santos Júnior, assessor da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica – Ugme; José Alberi Fortes Júnior, analista da Space.com Monitoramento; Valter Ribeiro de Paula, assessor do Sindpol-MG; Alan Nogueira, vice-presidente do Sindasp; Wadson Timo Abreu, diretor-geral da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica – Ugme –, da Subsecretaria de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social; Saint Clair Sanches, diretor adjunto da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica – Ugme –, da Subsecretaria de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2018, às 14h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Gilson Batista, presidente da Câmara Municipal de Diamantina, encaminhando Moção de Repúdio subscrita e aprovado pelo voto unânime dos vereadores que compõe aquela magna Casa Legislativa.

Foram discutidos pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; a correspondência de: Gilson Batista (com anexo); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando encaminhamento ao Governador do Estado pedido de providências para que seja, desde logo, definida e amplamente divulgada a data prevista para pagamento do 13º salário aos servidores civis e militares de Minas Gerais, que há 4 anos suportam as consequências da ausência de reposição da perda inflacionária de respectivas remunerações (RQC 12893 2018 ).

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 09/08/2017, às 14h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta ao RQN 6634 2017 (Of. 669 2017 SGM); de Sérgio Barbosa Menezes, secretário de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em resposta ao RQN 1408 2015 (Of. 979 2017 SGM); de Carlos Henrique Perpétuo Braga, superintendente administrativo adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em resposta ao RQN 6746 2017 (Of. 350 2017 SGM); de Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, em resposta ao RQN 7729 2017 (Of. 1133 2017 SGM); de Geraldo Augusto de Almeida, presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em resposta ao RQN 7729 2017 (Of. 1133 2017 SGM) .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a inadimplência contratual da Copasa na prestação de serviço ao Município de Pouso Alegre (RQC 9214 2017); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que o Cb. PM Rogério dos Santos Faria Júnior seja atendido em seu pedido de transferência do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária/2ª Companhia/2º Pelotão da Polícia Militar, com sede em Itabirito, para a 4ª Região da Polícia Militar ou para a 4ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito/4ª Região da Polícia Militar, com sede em Juiz de Fora (RQC 9215 2017); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que a Sd. PM Karoline Maria Teixeira de Sá seja atendida em seu pedido de transferência do 3º Pelotão/225ª Companhia/37º Batalhão de Polícia Militar, com sede na cidade de Santa Juliana, para o município de Salto da Divisa (RQC 9216 2017); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que o Sd. PM Geovane Martins Silva e Silva seja atendido em seu pedido de transferência do Batalhão da Polícia Rodoviária para a 13ª Região da Polícia Militar, preferencialmente para a cidade de Barbacena (RQC 9217 2017); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em Belo Horizonte, pedido de providências para que, em atenção ao Ofício nº 114/2017/GAB-PRESI, subscrito por todos os vereadores da Câmara Municipal de Campos Altos, seja mantida a 327ª Zona Eleitoral de Minas Gerais nessa localidade (RQC 9218 2017) - com anexo; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater o acórdão proferido nos autos do Incidente de Inconstitucionalidade nº 898492, que tramita perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente à constitucionalidade do art. 20-B, §2º, da Lei Complementar 84 2005 , que disciplina a aposentadoria especial do servidor policial civil do Estado (RQC 9302 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 18/10/2016, às 14h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Alexandre Paulo Pires da Silva, coordenador-geral em exercício do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais, solicitando à Casa apoio às reivindicações da categoria; de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta ao RQN 4354 2016 (Of. 872 2016 SGM); de Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, em resposta ao RQN 5077 2016 (Of. 1611 2016 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o Sr. Washington Clark dos Santos, subsecretário de Segurança Prisional, para se debater a falta de estrutura dos presídios do Estado (RQC 7085 2016 ) - com anexo; requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja realizada audiência pública para se debater o cronograma de assunção das cadeias públicas pela Seap/Suapi (RQC 7086 2016 ) - com anexo; requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja realizada audiência pública para se debater a substituição dos agentes de carreira por pessoas estranhas ao sistema da Seap/Suapi (RQC 7087 2016 ) - com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 16/08/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projeto em pauta

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 22/11/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 29/09/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Coordenador-Geral da 6ª Unit/DNIT - RQN 3861 2004 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja enviado ofício ao Diretor do DER requerendo providências na fiscalização com vistas à melhoria da qualidade do serviço prestado pela linha 1190 (Igarapé/Belo Horizonte), principalmente no cumprimento do quadro de horário e o aumento de linhas nos horários de maior movimento; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja enviado ofício ao Diretor do DER requerendo informações sobre o andamento do processo de licitação do transporte coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que quando for realizada a concorrência pública para o referido transporte seja considerada a diminuição do preço da passagem da linha 1190; requerimento dos Deputados Jésus Lima e Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, os critérios para contratação de pessoal para construção do Polo Petroquímico de Ibirité; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença, a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 22/09/2005, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 26/08/2004, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Educação requerendo a liberação de verbas para a realização de reformas e melhorias na Escola Estadual Lauro Epifânio; PLE 216 2004 e PLE 228 2004 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 19/08/2004, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 11/12/2003, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, em que solicita seja realizado debate público com o tema "Participação Popular no Poder Legislativo"; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 04/12/2003, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 14/06/2007, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando reunião conjunta desta Comissão com a de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para, em audiência pública, discutir a situação do transporte escolar no Estado de Minas Gerais, a participação dos entes federativos no financiamento desta ação e o impacto no acesso das crianças às escolas; requerimento do Deputado André Quintão solicitando convocação de uma reunião extraordinária desta Comissão para receber comissão integrada por alunos de proposições de lei relativas a Execução Penal, provenientes do estágio por eles realizado nesta Casa, dentro do Projeto Conexão Assembleia; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 05/06/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Marcus Pestana, Secretário de Saúde - RQN 2004 2008 -; Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil - RQN 1793 2008 ; Octávio Elísio Alves de Brito, Subsecretário de Ensino Superior - RQN 2106 2008 e RQN 2109 2008 -; do Sr. Joaquim Antônio Gonçalves, da Superintendência de Ensino Médio e Profissional da Secretaria de Educação - RQN 2105 2008 -; da Sra. Maria Albanita Roberta de Lima, Subsecretária de Assistência Social - RQN 1986 2008 -; do Sr. Leopoldo Portela Júnior, Defensor Público Geral do Estado - RQN 1688 2007 -; da Sra. Maria Angela Carvalho Dias Coelho, Secretária-Geral do Gabinete da Presidência do Ipsemg - RQN 1790 2008 -; do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 2101 2008 -; Pedro Meneguetti, Subsecretário da Receita Estadual - RQN 1995 2008 -; da Sra. Renata Vilhena, Subsecretária de Planejamento - RQN 2020 2008 -; do Sr. Rosalvo Miranda Moreno Júnior, Chefe da Subprocuradoria de Precatórios e Processos Administrativos do DER/MG - RQN 2020 2008 -; do Sr. Pedro Luiz Ribeiro Hartung, Diretor Técnico do IMA - RQN 1916 2008 -; do Sr. Orlando Adão Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado – RQN 1667 2007 -; do Sr. Djalma Bastos de Morais, Presidente da Cemig – RQN 2098 2008 -; do Sr. Marcio Lacerda, Secretário de Desenvolvimento Econômico – RQN 2099 2008 -; do Sr. Alberto Duque Portugal, Secretário de Ciência e Tecnologia – RQN 1996 2008 -; do Sr. João Augusto de Freitas, Coordenador Geral de Apoio à Agricultura Urbana, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – RQN 1779 2008 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Fiscalização Financeira e Orçamentária para discutir com a Secretária de Estado de Planejamento, Renata Vilhena, o PL 2392 2008 . que dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária - LDO - para o exercício de 2009 e dá outras providências; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão para discutir a situação funcional dos servidores da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e para comemorar a abertura do 7º Congresso da União da Juventude Socialista de Minas Gerais - UJS -; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Almir Paraca, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta desta Comissão, com a de Administração Pública para discutir as condições salarial e de trabalho dos profissionais da área de saúde do Ipsemg, a política de assistência à saúde dos servidores do Estado e as condições de atendimento médico-hospitalar e ambulatorial oferecidas pelo Ipsemg aos servidores públicos estaduais; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 29/05/2008, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2010, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Carlos Mosconi, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; do Sr. Marcello Guilherme Abi-Saber. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Mosconi e Marcello Guilherme Abi-Saber; requerimento do Deputado André Quintão e Eros Biondini, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com a finalidade de discutir a situação dos moradores do Recanto UFMG, situado à Av. Antônio Carlos, em frente à UFMG (antigo 7070), que correm o risco de serem desalojados devido à construção de um viaduto ligando o Mineirão ao Bairro Jaraguá; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 25/06/2009, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Zé Maia, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para apreciação do relatório sobre o Monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2008/2011; requerimento dos Deputados André Quintão e Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, no Município de São João da Ponte, para obter esclarecimentos sobre a demarcação de terras na região e sobre práticas violentas cometidas contra remanescentes de quilombolas, bem como para analisar e adotar medidas em conformidade com o relatório da Fian-Brasil da ONU; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o fim da obrigatoriedade da formação superior para o exercício da atividade de jornalismo (por sugestão do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais); requerimento do Deputado João Leite, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com a finalidade de conhecer o Projeto Pão Forte, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz - Centro de Pesquisas René Rachou - , em parceria com o Instituto de Cidadania dos Empregados do BDMG - Indec -, a Pastoral da Criança, o Comitê das Entidades no Combate à Fome e pela Vida e a Prefeitura Municipal de Comercinho; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de presença e ordem do dia da reunião de 04/06/2009, não realizada; ordem do dia da reunião de 19/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 07/07/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio Augusto Junho Anastasia, governador do Estado - RQN 709 2011 ; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação (2) - RQN 6852 2010 e RQN 6946 2010 ; e do Sr. Maurílio Soares Guimarães, presidente da Emater-MG (2) - RQN 591 2011 e RQN 592 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública em comemoração ao Dia do Nutricionista (RQC 1508 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater, em audiência pública, as demandas dos trabalhadores da rede pública de comunicação do Estado (TV Minas, Rádio Inconfidência e Imprensa Oficial) (RQC 1507 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2014, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a política pública de enfrentamento à violência e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, em especial a implementação do Plano de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil e a estruturação da rede de proteção e defesa de direitos.

Estiveram presentes: Maria Juanita Godinho Pimenta, subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Eliane Quaresma Caldeira de Araújo, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Renata dos Santos Vieira, membro da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; e Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, promotora de Justiça da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Civil de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 10/05/2012, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fred Costa, deputado, notificando sua ausência do país no período de 28/04/2012 a 06/05/2012 para representar esta Casa na WasteExpo 2012 nos EUA; da Sra. Maria Coeli Simões Pires (13), secretária de Casa Civil - RQN 2017 2011 , RQN 2031 2011 , RQN 2092 2011 , RQN 2218 2011 , RQN 2034 2011 , RQN 2049 2011 , RQN 2052 2011 , RQN 2090 2011 , RQN 2014 2011 , RQN 2019 2011 , RQN 2032 2011 , RQN 2082 2011 e RQN 2084 2011 ; do Sr. Roberto Tykanori Kinoshita, coordenador da Área Técnica de Saúde Mental do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde - RQN 2198 2011 ; do Sr. Ivo Borges de Lima, diretor-geral em exercício da ANTT - RQN 2027 2011 ; do Sr. Carlos Augusto Grabois Gadelha (2), secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde - RQN 2131 2011 e RQN 2273 2011 ; do Sr. José Sarney, presidente do Senado Federal - RQN 2044 2011 ; do Sr. Cássio Soares (7), secretário de Desenvolvimento Social - RQN 2098 2011 , RQN 2089 2011 , RQN 2103 2011 , RQN 2026 2011 , RQN 2080 2011 , RQN 2085 2011 e RQN 2097 2011 ; do Sr. Fábio Pimenta Esper Kallas, subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Ciência e Tecnologia - RQN 2050 2011 ; do Sr. Elmiro Nascimento (3), secretário de Agricultura - RQN 2035 2011 , RQN 2086 2011 e RQN 2088 2011 ; do Sr. Adriano Magalhães Chaves, secretário de Meio Ambiente - RQN 2095 2011 ; do Sr. Pedro Angelo Almeida Abreu, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - RQN 2280 2011 ; do Sr. Octacílio Machado Júnior, presidente da Cohab Minas - RQN 2207 2011 ; do Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira, presidente da Funai - RQN 596 2011 ; e do Sr. Eloi Ferreira Araújo, presidente da Fundação Cultural Palmares - Of. nº 252/2012/SGM.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fred Costa e Eloi Ferreira Araújo; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao Diretório Acadêmico da Uemg/João Monlevade convite para que seus representantes participem das audiências públicas de revisão do PPAG 2012-2015 previstas para este ano, bem como cópia da correspondência encaminhada pelo secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais que informa sobre as prioridades para a reestruturação física do campus (RQC 3434 2012); requerimentos (5) do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Funai ofício pedindo: (I) audiência para tratar da situação dos povos indígenas de Minas Gerais (RQC 3451 2012); (II) providências para a garantia de resolutividade no acompanhamento e no atendimento às demandas dos povos indígenas de Minas Gerais pela coordenação regional dessa fundação no Estado (RQC 3448 2012); (III) especial atenção no encaminhamento dos processos de demarcação de terras e de regularização fundiária dos territórios das comunidades indígenas no Estado de Minas Gerais (RQC 3452 2012); (IV) providências para a finalização do estudo antropológico da comunidade indígena Caxixó, no Município de Martinho Campos (RQC 3449 2012); (V) informações sobre as atividades dessa fundação relacionadas à manutenção das manifestações culturais dos povos indígenas, notadamente os de Minas Gerais (RQC 3450 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Coordenação Regional de Governador Valadares da Funai pedido de informações sobre a elaboração do estudo antropológico da comunidade indígena Krenak, no Município de Resplendor (RQC 3454 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Coordenação Regional de Governador Valadares da Funai, ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo e à Coordenadoria Estadual de Saúde Indígena ofício pedindo visita técnica conjunta desses órgãos e desta comissão à comunidade indígena Tuxá, em Pirapora, para avaliar a situação de saúde dessa comunidade (RQC 3455 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando visita à comunidade indígena Tuxá, em Pirapora, com a presença de representantes da Coordenadoria Estadual de Saúde Indígena da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo e da Coordenação Regional de Governador Valadares da Funai para conhecer a situação dessa comunidade (RQC 3431 2012); requerimentos (2) do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Saúde Indígena: (I) pedido de informações sobre a conclusão da obra na unidade básica de saúde da aldeia indígena Pataxó, no Município de Carmésia, bem como sobre a implementação de ações de atenção básica em saúde nessa comunidade (RQC 3457 2012); (II) pedido de providências para a efetiva oferta de transporte para a atenção em saúde aos indígenas usuários do SUS no Estado (RQC 3453 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado ao Ministério da Saúde ofício pedindo audiência para tratar da situação da saúde dos povos indígenas de Minas Gerais (RQC 3456 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de informações sobre as atividades desenvolvidas relacionadas à manutenção das manifestações culturais dos povos indígenas, notadamente os de Minas Gerais (RQC 3433 2012); requerimentos (2) do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais pedido de providências para: (I) a abertura de canais institucionais de interlocução com o Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais – Copimg - para a definição de ações relativas à manutenção e fortalecimento das manifestações culturais das comunidades indígenas do Estado (RQC 3447 2012); (II) que tenham especial atenção e apoio na preservação das manifestações culturais dos povos indígenas de Minas Gerais, notadamente as do povo Xucuru-Kariri (RQC 3446 2012); requerimentos (9) do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais: (I) pedido de providências para garantir a adequada orientação na elaboração dos cardápios da merenda escolar nas comunidades indígenas, de maneira a respeitar a especificidade da alimentação desse segmento da população (RQC 3439 2012); (II) pedido de informações sobre a oferta de cursos de formação de professores especializados em educação indígena, uma vez que não foram formadas turmas no ano de 2012 (RQC 3432 2012); (III) pedido de providências para a abertura de cursos de formação de professores especializados em educação indígena em 2012 (RQC 3443 2012); (IV) pedido de informações sobre o processo de unificação de turmas nas escolas indígenas do Estado (RQC 3444 2012); (V) pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de instituição de cargo de diretor nos três núcleos escolares da comunidade indígena Pataxó: Retirinho, Imbiruçu e Sede (RQC 3440 2012); (IV) pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de ampliação da edificação da escola indígena da comunidade Pataxó, no Município de Carmésia, haja vista a alta demanda pela utilização dos espaços da escola em atividades extracurriculares (RQC 3441 2012); (VII) pedido de informações sobre a elaboração e a distribuição dos materiais didáticos específicos para as comunidades indígenas, notadamente os voltados à educação infantil (RQC 3445 2012); (VIII) pedido de providências para o fornecimento de material didático voltado à educação infantil para a comunidade indígena Pataxó (RQC 3438 2012); (IX) pedido de providências para a incorporação de ações sistemáticas relacionadas à educação indígena no calendário de atividades da Secretaria, visando à atualização constante dos profissionais em educação (RQC 3442 2012); requerimentos (3) do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai - do Ministério da Saúde pedido de providências: (I) para a realização de estudos sobre a viabilidade do atendimento em saúde aos povos indígenas de Minas Gerais que não residem em aldeias (desterritorializados) (RQC 3437 2012); (II) pedindo especial atenção no fornecimento de medicamentos nas comunidades indígenas de Minas Gerais (RQC 3436 2012); (III) para a efetiva oferta de transporte para a atenção em saúde aos indígenas usuários do SUS nas comunidades indígenas de Minas Gerais atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo, em Governador Valadares (RQC 3435 2012); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 07/08/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para a adequação do novo espaço de leitura da Biblioteca Pública Luiz Bessa, com condições necessárias de instalações sanitárias, bebedouros e acessibilidade para os frequentadores, principalmente pessoas idosas e deficientes (RQC 10522 2014 ); comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 12/09/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 4082 2012 , RQN 4096 2012 , RQN 3964 2012 , RQN 4095 2012 , RQN 4105 2012 , RQN 4120 2012 , RQN 4944 2013 , RQN 4945 2013 e RQN 4721 2013 ; e do Cel. PM Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da PMMG - RQN 4715 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando visita ao Mercado Distrital de Santa Tereza para discutir proposta de implantação de Escola Automotiva nessa unidade e verificar eventuais intervenções físicas realizadas naquele espaço (RQC 7555 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando visita à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público para debater a decisão do Conselho Municipal de Política Urbana – Compur – referente à destinação do Mercado Distrital de Santa Tereza e flexibilização de uso na Lei da Área de Diretrizes Especiais (RQC 7556 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos para o fechamento da Escola Estadual Pedro Américo, em Belo Horizonte, e sobre as propostas para a utilização do espaço da escola e os instrumentos jurídicos que serão utilizados para sua concretização (RQC 7557 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja instalada a segunda vara na comarca de São Gotardo, tendo em vista o número elevado de feitos dessa comarca e que sejam designados dois juízes colaboradores, em caráter de urgência, até que se resolva a demanda (RQC 7558 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações quanto à suposta exigência de número mínimo de autuações de trânsito a serem realizadas pela Polícia Militar de Minas Gerais como meta do Acordo de Resultados, o que, caso esteja ocorrendo, pode incorrer em um número excessivo de multas aos cidadãos (RQC 7559 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a publicação do Diário Oficial do dia 07/09/2013, no qual se refere ao Município de Ribeirão das Neves como “Ribeirão das Trevas”, na tabela que nomeava professores estaduais para o município (RQC 7560 2013 ); a lista de presença; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 05/09/2013, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Pessoal (18ª Legislatura), realizada em 18/08/2015, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Matheus Elias de Paula, (I) registrando a reclamação de que já participou de três audiências públicas na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - sobre o Move e que nenhum dos problemas apontados foram resolvidos e (II) indagando quando será realizada a visita à estações do Move, conforme requerimento de autoria do deputado João Leite.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de Matheus Elias de Paula; requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja encaminhado ao prefeito Municipal de Campo Florido pedido de apoio da prefeitura para viabilizar a participação da Ocupação Vitória, localizada na cidade, às margens da BR-262, na Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais, prevista no Decreto 203 2015, com o objetivo de mediar e solucionar de forma justa e pacífica o cumprimento da ordem de reintegração de posse contra os moradores da referida ocupação, conforme requerimento apresentado pela Associação Brasileira de Defesa dos Direitos Coletivos – ADC – (RQC 3090 2015) – com anexo; requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja encaminhado ao prefeito Municipal de Itatiaiuçu, pedido de informações a respeito das razões pelas quais a Guarda Municipal daquele município deixou de realizar patrulhamento preventivo, participação em eventos esportivos, religiosos e escolares e o trabalho de apoio ao Conselho Tutelar, o que gerou aumento dos números de assaltos, roubos e arrombamentos de propriedades (RQC 3094 2015) – com anexo; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater questões relacionadas à Vila Arthur de Sá, localizada na região Nordeste de Belo Horizonte e que os moradores vem sofrendo violações de direitos (RQC 3098 2015 - informação pessoal) – com anexos ; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre a contaminação do Rio Jequitinhonha, no Vale Jequitinhonha, conforme solicitação do representante da Comissão Pastoral da Terra no Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos – Conedh - (RQC 3100 2015 - informação pessoal) – com anexos.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 12/09/2017, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária da Secretaria de Estado de Casa Civil (3): (I) em resposta ao RQN 7281 2017 (Of. 1108 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 7284 2017 (Of. 1111 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 7287 2017 (Of. 1114 2017 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizado debate público para discutir o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais (RQC 9800 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 06/11/2018, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Isabella Martins do Carmo, superintendente de coordenação da Companhia Energética de Minas Gerais, em resposta ao RQN 10537 2018 (Of. 589 2018 SGM); de Marinésia Dias da Costa Makatsuru, presidente da Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim em resposta ao RQN 11057 2018 (Of. 1090 2018 SGM); de Lílian de Paiva Vieira, técnica administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais 3ª Região em resposta ao RQC 11854 2018 - com anexo; de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (14): (I) em resposta ao RQN 9987 2017 (Of. 213 2018 SGM); (II) em resposta ao RQN 9991 2017 (Of. 125 2018 SGM); (III) em resposta ao RQN 9545 2017 (Of. 3157 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 9658 2017 (Of. 3157 2017 SGM); (V) em resposta ao RQN 10545 2018 (Of.666 2018 SGM); (VI) em resposta ao RQN 10546 2018 (Of. 668 2018 SGM); (VII) em resposta ao RQN 10547 2018 (Of. 668 2018 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 9522 2017 (Of. 3031 2017 SGM); (IX) em resposta aos RQN 6043 2016 (Of. 2672 2016 SGM) e RQN 6091 2016 (Of. 2672 2016 SGM); (X) em resposta ao RQN 7285 2017 (Of. 1112 2017 SGM); (XI) em resposta ao RQN 9605 2017 (Of. 3152 2017 SGM); (XII) em resposta ao RQN 9661 2017 (Of. 3157 2017 SGM); (XIII) em resposta ao RQN 9986 2017 (Of. 310 2018 SGM); (XIV) em resposta ao RQN 9990 2017 (Of. 213 2018 SGM); de Wagner Félix Soares, assessor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais em resposta ao RQN 9569 2017 (Of. 3165 2017 SGM); Caio Barros Cordeiro, diretor Tecnico-Legislativo da Prefeitura de Belo Horizonte (2): (I) em resposta ao RQN 10898 2018 (Of. 845 2018 SGM); (II) em resposta ao RQN 10973 2018 (Of. 847 2018 SGM); de José Marques de Lima, diretor-pesidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos em resposta ao RQN 10901 2018 (Of. 846 2018 SGM); de Juarez Pinheiro Coelho Junior, superintendente estadual de Operações de Minas Gerais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT- em resposta ao RQN 11155 2018 (Of. 1097 2018 SGM); de Rodrigo Azevedo Rodrigues, técnico administrativo da Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais 3ª Região em resposta ao RQC 11854 2018 - com anexo; Carlos Henrique Silva Santos, chefe de assessoria parlamentar do Ministério dos Transporte, Pontos e Avaliação Civil em resposta ao RQC 12446 2018.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no Município de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Lílian de Paiva Vieira (com errata) e Rodrigo Azevedo Rodrigues; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos assentamentos de famílias na região da Baixada da Angola e no seu entorno, no Município de Ipaba (RQC 12836 2018).

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 28/09/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 06/10/1959, quando foi distribuído para parecer Ofício 288 do Governo do Estado, e foram discutidos e votados pareceres sobre emendas ao Projeto 203. Inclui ata da reunião e requerimento apresentado pelo Deputado Jorge Ferraz, solicitando que conste em ata retirada da Emenda 68 ao Projeto 203

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 11/11/1965, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 24/10/1963, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicação e projetos em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 24/09/1964, às 15h30min, quando foi distribuída indicação para parecer

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 17/10/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 12/11/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 02/09/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carime Abutrab Aramuni Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Nanuque, sugerindo que o trecho da rodovia que interliga o Estado de Minas Gerais ao norte capixaba, por meio da Rodovia ES-130, seja denominado Rodovia Vindilino de Matos Lima; e do Sr. Geraldo Bicalho Calçado, presidente da Câmara Municipal de Ubá, comunicando sua preocupação em relação à provável instalação da sede da Telemar em outro Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 26/08/1998, 19/08/1998 e 12/08/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 07/07/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 30/08/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando que seja encaminhada ao Presidente da República, ao Ministro dos Transportes, ao Governador do Estado e ao Secretário de Transportes e Obras Públicas cópia das reportagens "Estradas na Contramão" publicadas no Jornal "Hoje em Dia" do dia 14 ao dia 21/08/2005; requerimento do Deputado Márcio Passos solicitando que seja realizada audiência pública em Carangola, para debater com convidados a recuperação das estradas de acesso ao Município; requerimento do Deputado
Márcio Passos solicitando que seja realizada audiência pública na Câmara Municipal de Carangola para debater, com convidados que menciona, a recuperação das estradas de acesso ao Município; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 28/11/2006, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Éden Rafael de Oliveira, da Comissão Municipal dos Usuários de Transporte Coletivo de Santa Luzia, em que solicita que seja realizada audiência publica para discutir assuntos relativos às questões de transporte coletivo em Santa Luzia; do Sr. Edson Silva, Chefe de Gabinete da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP -, justificando a ausência desse órgão na reunião realizada no Município de Buritizeiro, dia 27/11/2006. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Éden Rafael de Oliveira, Edson Silva; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando aos Presidentes da Anatel e da Telemar providências no sentido de que seja levado ao Município de Presidente Kubitschek o sistema de telefonia digital em substituição ao de telefonia analógica; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 21/11/2006, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2004, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando ao Coordenador da 6ª Unit do DNIT a imediata retirada das placas e painéis instalados ilegalmente às margens da BR-265, especialmente no trecho compreendido entre o Município de Lavras e a BR-381, em faixa de domínio do DNIT, e que esta Comissão seja informada da sua retirada; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando ao referido órgão informações sobre as providências anunciadas pelos seus representantes na audiência pública, realizada em Lavras, sobre o processo de licitação para o término das obras de duplicação da BR-265, que liga o Município à Fernão Dias; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando reunião para debater a implementação do convênio celebrado entre o Estado, o Município de Belo Horizonte e a Infraero para a duplicação da rodovia MG-010, o alargamento das Avenidas Antônio Carlos e Cristiano Machado e a reforma e ampliação dos Aeroportos da Pampulha e Tancredo Neves; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 01/07/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para em audiência pública se apurarem e avaliarem as causas do acidente ecológico causado pelo descarrilamento de um trem carregado com produtos químicos na cidade de Uberaba; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando a realização de audiência pública para debater a situação caótica em que se encontra a BR-262; requerimento do Deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que seja feita visita técnica às Thermas Antônio Carlos, em Poços de Caldas, com a finalidade de se comprovar se os recursos utilizados são compatíveis com as obras realizadas, que sejam solicitadas à Comig, Prefeitura Municipal e Global Engenharia Ltda. cópias do Convênio assinado, do plano de execução da obra, da planilha de desembolso de recursos à Global Engenharia e do processo de licitação da obra, e que seja também visitada a sede própria da Unimed/Poços de Caldas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 24/06/2003, não realizada