Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2013, às 14h15min, em Congonhas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Juarez Távora, a situação da BR-040 no trecho Belo Horizonte a Conselheiro Lafaiete.

Estiveram presentes: José de Freitas Cordeiro, prefeito de Congonhas; Adivar Geraldo Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Congonhas; Davidson Matos Carvalho, engenheiro; José Maria Gomes da Silva, engenheiro civil e coordenador das Obras da BR-040; Luiz Márcio Viana, diretor de Relações Institucionais do Sindiextra; Luiz Gustavo Reche, gerente-geral de Mina de Fábrica – Vale; Antônio Eládio Duarte, Júlio César da Silva, Marcos Rezende Amaro, Sebastião Domingos Nascimento, Rodolfo Gonzaga da Silva e Cida Penido, vereador.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, os altos índices de acidentes de trânsito decorrentes dos distúrbios do sono.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Clésio Andrade, senador da República - RQN 4500 2013 .

Estiveram presentes: Marcos de Carvalho Cambraia, chefe de Fiscalização; Major Agnaldo Lima, subcomandante do Batalhão de Política Militar Rodoviária; Glauco Ferreira Marcolino, capitão da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar Rodoviária; Marco Aurélio Gouvêa Bomgin, presidente da Associação Mineira de Odontologia do Sono; João Luís Pimentel, presidente da Associação de Clínicas de Trânsito de Minas Gerais; Luciano Medrado, consultor do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado de Minas Gerais; Paulo Isaias Seraidarian, doutor em prótese bucomaxilofacil; Maria de Lourdes Rabelo Guimarães, especialista em odontologia do trabalho; Cristiane Assis de Oliveira, médica pneumologista, especialista em medicina do sono .

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 08/08/2013, às 10h15min, em Berilo, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as condições da BR-367, no trecho entre Minas Novas e Virgem da Lapa, no Norte de Minas.

Estiveram presentes: Higor Maciel Coelho, prefeito de Berilo; Wanderley dos Reis Freitas, vereador de Berilo; José Carlos Maia Ribeiro, engenheiro e supervisor da Unidade Local do Dnit em Teófilo Otoni; Marco Antônio de Lima, coordenador da 22ª Coordenadoria Regional do DER-MG; Armando Jardim Paixão, prefeito de Araçuaí e presidente da Associação dos Municípios de Médio Jequitinhonha; Geraldo Gomes de Souza, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Berilo; José Dias de Carvalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Virgem da Lapa; Luciano Cardoso de Aguilar, morador de Virgem da Lapa; Harley Lopes Oliveira, prefeito de Vargem da Lapa; Zilmar Pinheiro Lopes, prefeito de Turmalina; Geraldo Alves Cordeiro, vice-prefeito de Turmalina; José João Neto, vice-prefeito de Chapada do Note.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), em Belo Horizonte, realizada em 04/11/2011 às 11h30min, com o objetivo de verificar a execução das obras.

Estiveram presentes: Agostinho Patrus Filho, secretário de Estado de Turismo; Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Gerson Carvalho, diretor-geral do Departamento Estadual de Obras Públicas; Ricardo Barros, diretor-geral do Departamento Estadual de Obras Públicas.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Estádio Raimundo Sampaio (Estádio Independência), em Belo Horizonte, realizada em 21/11/2011, às 09h30min, com o objetivo de verificar a execução das obras.

Estiveram presentes: Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Eder Sá Alves Campos, gerente do Projeto Estruturador da Copa de 2014; Gerson Barros de Carvalho, diretor-geral do DEOP/MG; Fernando Teixeira Santos, diretor de Obras do DEOP/MG; Claudio Henrique Morais, coordenador de Obras da Construtora Andrade Valladares.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Município de Betim, realizada em 28/11/2011, às 08h30min, com o objetivo de verificar as condições de trafegabilidade e a necessidade de instalação de passarela para pedestres 424,3 da BR-381 (Rodovia Fernão Dias), na altura do Bairro Jardim Piemonte, no Município de Betim, divisa com o Município de Contagem.

Estiveram presentes: Beto Diniz, vereador da Câmara Municipal de Contagem; Cleanto Matos Pedrosa, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Betim.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 24/02/2011, às 14h09min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Adalclever Lopes e Celinho do Sinttrocel, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 15/03/2011, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Alda Lúcia Fernandes dos Santos, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Transporte Metroviários e Conexos de Minas Gerais, solicitando o apoio da ALMG para a conclusão das obras do metrô de Belo Horizonte.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Alda Lúcia Fernandes dos Santos; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita às obras da estrada que liga o Município de Marliéria ao Parque Estadual do Vale do Rio Doce (RQC 159 2011); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Transporte, à Subsecretaria de Obras Públicas e à Diretoria-Geral do DER/MG pedido de providências para que seja executado o asfaltamento da rodovia MG-335, que liga os Municípios de Bom Sucesso e São Tiago (RQC 158 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Tenente Coronel Sebastião Olímpio Emídio Filho, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado de Minas Gerais, pedido de informações sobre a relação de acidentes com a data, local e o número de vítima na BR-381, no trecho compreendido entre Belo Horizonte e Governador Valadares, envolvendo motoristas profissionais de carga, de transporte coletivo de passageiros e motoristas amadores em 2008, 2009 e 2010 (RQC 157 2011 / RQN 282 2011 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao tenente-coronel Sebastião Olímpio Emídio Filho, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado de Minas Gerais, pedido de informações sobre a relação de acidentes com a data, local e o número de vítima no anel rodoviário de Belo Horizonte envolvendo motoristas profissionais de carga, de transporte coletivo de passageiros e motoristas amadores em 2008, 2009, 2010 e 2011 (RQC 156 2011 / RQN 281 2011 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para debater a venda casada pelas operadoras de telefonia móvel, de serviços de telefonia e de seguros (RQC 155 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as licitações e a implantação dos radares de fiscalização de velocidade nos Municípios da Região do Vale do Aço (RQC 154 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando audiência pública no Município de Pará de Minas para debater as condições de segurança de tráfego no perímetro do novo trevo e de operacionalização do Terminal Rodoviário Antônio Epaminondas Marinho (RQC 153 2011); requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando audiência pública para debater as condições de conservação das rodovias concedidas à iniciativa privada no Estado e que seja analisado o valor da taxa de pedágio cobrada nessas rodovias (RQC 152 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando visita ao novo trevo de acesso ao Município de Pará de Minas (RQC 151 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Caeté para debater a situação do transporte intermunicipal (RQC 150 2011 / RQN 283 2011 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública no Município de Coronel Fabriciano para debater a duplicação e requalificação da BR-381 no trecho compreendido entre Belo Horizonte e Governador Valadares (RQC 149 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Celinho do Sinttrocel, Anselmo José Domingos e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater as licitações e a implantação dos radares de fiscalização de velocidade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Denilson Dorneles, coordenador político do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte de Passageiro Urbano, Semi Urbano, Metropolitano, Rodoviário, Intermunicipal, Interestadual, Internacional, Fretamento, Turismo e Escola de Belo Horizonte e Região Metropolitana, dando ciência a esta ALMG de que a negociação coletiva relativa à data-base do transporte coletivo urbano de passageiro de Belo Horizonte e Região Metropolitana iniciou-se em dezembro de 2010 e se encontra em pleno andamento; do Sr. Marcello Guilherme Abi-Saber, secretário Municipal de Assuntos Institucionais - RQN 6754 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a situação do anel rodoviário, das obras emergenciais e paliativas e o planejamento e execução do rodoanel (RQC 61 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a situação do anel rodoviário (RQC 60 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando visita às obras de construção de redes de captação e interceptação de esgoto sanitário urbano pela Copasa, no Município de Caratinga (RQC 59 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública no Município de Itamarandiba para debater a pavimentação da Rodovia MG-214, nos trechos Itamarandiba/Capelinha e Itamarandiba/Senador Modestino Gonçalves (RQC 58 2011); requerimento do deputado Bruno Siqueira solicitando audiência pública no Município de Juiz de Fora para debater às obras de melhorias que serão realizadas na Rodovia BR-040 (RQC 57 2011); requerimento do deputado Alencar da Silveira Junior solicitando audiência pública para debater a situação dos anéis rodoviários do Estado (RQC 56 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a mobilidade urbana no Estado (RQC 55 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao superintendente regional do Dnit no Estado pedido de providências para instalar redutores de velocidade ou radares entre o km 78 e 85 da Rodovia BR-459, no segmento que passa pelo Município de Congonhal (RQC 54 2011 / RQN 241 2011 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para que priorize pelo programa Caminhos de Minas o asfaltamento do trecho entre o Município de Jacutinga a Espírito Santo do Pinhal (SP), em um percurso de 8 km (RQC 53 2011 / RQN 240 2011 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Capitólio, para debater a navegabilidade do Lago de Furnas (RQC 52 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita às obras do viaduto Barreiro situado nas Av. Olinto Meireles e Tereza Cristina, que ligará o Barreiro à Região Oeste de Belo Horizonte (RQC 51 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas às obras do Hospital Metropolitano do Barreiro situado na Rua Dona Luiza, nº 311, Bairro Milionários (RQC 50 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita do Point Barreiro, situado na Av. Menelick de Carvalho esquina com a Av. Olinto Meireles (RQC 49 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a possibilidade de implantação da praça de segurança embaixo das torres de alta tensão da Cemig, situadas entre as ruas José Amaral Pimenta, Um e Vila da Independência, pertencentes ao Bairro Independência, em Belo Horizonte (RQC 48 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de informações sobre a estrada que liga os Municípios de Formoso e Chapada Gaúcha, considerando que as duas regiões foram contemplados no Programa de Acessibilidade dos Municípios de Pequeno Porte do DER - Proacesso (RQC 47 2011 / RQN 225 2011 ); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando visita ao anel rodoviário (RQC 46 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando ciclo de debates para debater a recuperação da malha viária mineira e o desenvolvimento econômico de Minas Gerais (RQC 45 2011); requerimento do Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater o projeto e o cronograma das obras de expansão das linhas do Metrô de Belo Horizonte (RQC 44 2011); requerimento do deputado Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater as modificações nos projetos das obras do Vetor Sul (RMBH), seu processo de licenciamento e o cronograma de execução (RQC 43 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater a situação da BR-381 (RQC 42 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater a situação do anel rodoviário (RQC 41 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater o projeto e o cronograma das obras do rodoanel (RQC 40 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 05/04/2011, às 10h15min, em Juiz de Fora, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bruno Siqueira, as obras de melhorias que serão realizadas na rodovia de Juiz de Fora.

Estiveram presentes: Eduardo de Freitas, vice-prefeito de Juiz de Fora; Júlio Gasparetti, vice-presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Edson Wander Russo, supervisor da Unidade Local de Juiz de Fora; Hélio Antônio da Silva, diretor da Faculdade de Engenharia da UFJF; Henrique de Miranda Chaves Filho, reitor da UFJF; Francisco Campolina, presidente da Fiemg Regional Zona da Mata; Marcílio Viera Pacheco, prefeito de Mar de Espanha e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do vale do Paraibuna - Ampar; Aloísio José Vasconcelos Barbosa, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/04/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Amilton Flávio Dias de Barcelos, vereador de Pitangui, solicitando a intercessão da ALMG com vistas à pavimentação asfáltica do trecho Pitangui-Papagaios da BR-352, no âmbito do programa Caminhos de Minas.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhada manifestação de congratulações com toda a equipe do jornal A Folha Regional pelo 21° aniversário da fundação (RQC 511 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à presidente da República pedido de providências para que reavalie a viabilidade do projeto do Trem de Alta Velocidade - TAV - e direcione recursos para as obras do metrô em Belo Horizonte (RQC 510 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de informações sobre: (I) relação dos trechos rodoviários estaduais nos quais se encontram instalados radares, lombadas eletrônicas ou qualquer outro meio de aferição de velocidade para fins de autuação por infração de trânsito; (II) a relação das empresas que possuem contrato com o órgão, visando a instalação e ou operação de radares, lombadas eletrônicas ou qualquer outro meio aferição de velocidade para fins de autuação por infração de trânsito; (III) os valores de arrecadação dos instrumentos mencionados nos itens anteriores, por período e por contrato, bem como a previsão de arrecadação prevista em instrumento contratual; (IV) cópias dos respectivos contratos (RQC 509 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências para a recuperação da via de acesso ao Município de Carangola, situado no entroncamento entre a BR-482 e a MG-111 (RQC 508 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências para a recuperação da via de acesso aos Municípios de Entre Folhas e Vargem Alegre (RQC 507 2011); requerimento do deputado Bruno Siqueira solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para disponibilizar caminhões do Corpo de Bombeiro para atender ao Aeroporto de Juiz de Fora, possibilitando a operação de novas empresas aéreas (RQC 506 2011); requerimento do deputado Bruno Siqueira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para melhorar as condições de infraestrutura e de operação dos Aeroportos Regional da Zona da Mata, em Goianá, e de Serrinha, em Juiz de Fora (RQC 505 2011); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública no Município de Montes Claros para debater a situação do Aeroporto Mário Ribeiro da Silveira, diante do aumento crescente do número de passageiros de voos e da perspectiva de aumento do fluxo atual (RQC 504 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a prestação de serviços públicos de transporte pela empresa Transimão Transportes (RQC 503 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, o Complexo Viário Sul, entre Belo Horizonte e Nova Lima (RQC 502 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita à área do Complexo Viário Sul entre Belo Horizonte e Nova Lima (RQC 501 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita às Ruas José Amaral Pimenta, Um e Vila Independência, pertencentes ao Bairro Independência, a fim de verificar a situação dos moradores da região que reivindicam a implantação da Praça de Segurança embaixo das torres de alta tensão da Cemig (RQC 500 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e ordens dos dias das reuniões de 05/04/2011 e 29/03/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 14/04/2011 às 10h15min, em João Monlevade, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Gustavo Valadares, Célio Moreira e Anselmo José Domingos, o cronograma e o projeto da duplicação da BR-381 naquele trecho e os impactos causados na região.

Estiveram presentes: Gustavo Henrique Pradini de Assis, prefeito de João Monlevade;Pastor Carlinhos, presidente da Câmara Municipal de João Monlevade; Alexandre Oliveira, supervisor da Unidade Local de Contagem do Dnit; Dorinha Machado, presidente da Frente Parlamentar Municipal de Apoio à Duplicação da BR-381; José Maria Repolês, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba - Amepi; Hamilton Pablio Lopes, presidente do Serviço Voluntário de Resgate - Sevor; João Carlos de Oliveira Guimarães, assessor de Comunicação da Arcelor Mittal Monlevade; Mauro Carvalho, chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de João Monlevade; Lucien Marques Cosme, provedor do Hospital Margarida e vice-presidente da Associação Comercial e Indústria de João Monlevade - Acimon; Paulo Monlevade, da Acimon; Erasmo Rodrigues do Nascimento, comandante da 17ª Companhia de Polícia Militar Independente de João Monlevade; José Narciso Cavalcante Cerqueira, do DER.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao Dnit pedido de providências para que seja construído um trevo na BR-381, para acesso ao Bairro Santo Hipólito em João Monlevade (RQC 570 2011 / RQN 518 2011 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita ao Conjunto Habitacional no Bairro Palmeiras, em Governador Valadares, para avaliar as condições das casas construídas nesse conjunto que fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida (RQC 569 2011); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado ao ministro dos Transportes e ao diretor-geral do Dnit pedido de providências para que sejam realizadas obras de melhorias no trevo da BR-381, que dá acesso ao Município de Itabira (RQC 568 2011 / RQN 479 2011 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício ao ministro dos Transportes e ao diretor-geral do Dnit solicitando suas presenças nas audiências públicas convocadas por este órgão que subsidiarão o processo licitatório das obras de duplicação da rodovia BR-381 (RQC 567 2011 / RQN 517 2011 ); requerimento dos deputados Anselmo José Domingos e Célio Moreira, solicitando que seja encaminhado à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados pedido de providências para que solicitem o referido cronograma de obras aos órgãos citados acima (RQC 566 2011); requerimento do deputado Anselmo José Domingos e Célio Moreira, solicitando que seja encaminhado ao ministro dos Transportes e ao diretor-geral do Dnit pedido de informação sobre o cronograma completo de todos os lotes da obra de duplicação da BR-381 (RQC 565 2011 / RQN 519 2011 ); a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 31/05/2011, às 10h15min, em Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tadeu Martins Leite, a situação dos Aeroporto Mário Ribeiro da Silveira, diante do aumento crescente do número de passageiros de voos e da perspectiva de aumento do fluxo atual.

Estiveram presentes: Luiz Tadeu Leite, prefeito de Montes Claros; Leni Ferreira Tolentino, superintendente da Infraero em Montes Claros; Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente regional da Infraero - Região Sudeste; Edgad Santos Filho, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia de Montes Claros; Adauto Marques Batista, presidente da Associação Comercial de Serviços de Montes Claros; Valmir Morais de Sá, presidente da Amams e prefeito de Patins; e Aluísio Mesquita, delegado-chefe do 11° Departamento de Polícia Civil.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 25/05/2011, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 07/02/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER/MG - RQN 1524 2011 , RQN 1522 2011 , RQN 1825 2011 e RQN 1002 2011 ; do Sr. José Raimundo Gomes, presidente da Câmara Municipal de Caeté, encaminhado solicitação de audiência pública em Caeté para discussão sobre o transporte público intermunicipal; do Sr. Clésio Andrade, senador da República, encaminhando informações sobre os investimentos e o número de acidentes e mortes em rodovias federais mineiras e pedindo o apoio desta Casa para reverter a situação dessas rodovias; do Sr. Lafayette de Andrade, secretário de Estado de Defesa Social - RQN 482 2011 ; do Sr. Júlio Ferraz Arcoverde, diretor do Departamento Nacional de Trânsito - RQN 1225 2011 ; do Sr. Divino Sebastião de Souza, presidente Executivo da Algar Telecom, encaminhando as metas relativas a 2011 de universalização da telefonia fixa comutada no Estado; do Sr. Gerson Geraldo Marques Leal, taxista do Município de Ritápolis, questionando a atuação do DER-MG no cumprimento da Lei 19445 2011 , e solicitando a atenção da ALMG quanto ao assunto.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater a infraestrutura da Cidade Administrativa, tendo em vista a queda de janelas e as denúncias de problemas que afetam as condições de mais de 16 mil trabalhadores e populares que diariamente circulam nas suas dependências (RQC 2694 2012); requerimento dos deputados Antônio Júlio e Gustavo Valadares, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude para que seja convidado o comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, Cel. Sílvio Antônio de Oliveira Melo, com a finalidade de obter informações sobre a colocação de grades no Estádio Independência (RQC 2692 2012); requerimento dos deputados Antônio Júlio e Gustavo Valadares, solicitando visita ao Estádio Independência para verificaras condições de visibilidade dos assentos superiores (RQC 2691 2012); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o processo de expansão do metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 2687 2012); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a situação das obras de recuperação do túnel que permite o retorno para motoristas na BR- 365, sentido Belo Horizonte - Nova Lima e da respectiva passarela (RQC 2652 2012); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública no Município de Montes Claros, para debater as precárias condições da BR-251, no trecho entre Montes Claros e Salinas (RQC 2651 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providência para que a pavimentação da MG- 678, que liga Araçuaí à Novo Cruzeiro e Ladainha, seja incluída no Programa Minas Logística - Caminhos de Minas (RQC 2650 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Empresa de Correios e Telégrafos pedido de providências para implantar a distribuição domiciliar de correspondências no Bairro Renascer e adjacentes no Município de Betim (RQC 2647 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para debater o transporte irregular de substâncias perigosas, em especial carga de combustível, realizado por veículos sem inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga – RNTRC - ou no Ibama, conforme solicitado pelo Sindicato das Empresas e Transportadores de Combustível e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais - SindTanque (RQC 2646 2012); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a instalação, a operação e a manutenção das balanças controladas pelo DER/MG nas rodovias estaduais do Estado, bem como o teor dos contratos firmados com empresas terceirizadas que operam os referidos equipamentos (RQC 2579 2012); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a Lei 15775 2005 e seus impactos para os taxistas e suas cooperativas (RQC 2574 2012); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado ao Setop pedido de providências para a construção de passarela para pedestres e limitadores de velocidade nos três trevos de interseção da MG-050 com o perímetro urbano o Município de Piumhi (RQC 2553 2012); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião de audiência pública para debater as possibilidades de duplicação e revitalização da rodovia MG-5, situada na confluência do anel rodoviário, na região Nordeste de Belo Horizonte (RQC 2518 2012); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando debate público para discutir a Proposta de Emenda Constitucional nº 33/2009 - PEC do Diploma de Jornalismo -, que tramita no Congresso Nacional (RQC 2517 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Dnit pedido de informações acerca das providências que irão ser tomadas em relação ao rompimento de um bueiro e queda do acostamento, nos dois sentidos, na BR-381, que liga o Vale do Aço a Belo Horizonte, próximo a Lagoa do Pau, Distrito do Município de Jaguaraçu (RQC 2493 2012); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que o asfaltamento da estrada intermunicipal que liga os Municípios de Brumadinho e de Rio Manso seja incluído no Programa Caminhos de Minas (RQC 2492 2012); requerimento dos deputados José Henrique, Adalclever Lopes e Tiago Ulisses, solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências para que a estrada que liga o Município de Manhumirim à BR-116, passando por São João do Manhuaçu, seja incluída no Programa Caminhos de Minas (RQC 2491 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 26/04/2011, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do governador Antônio Augusto Junho Anastasia, agradecendo convite para audiência pública em Juiz de Fora.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Augusto Junho Anastasia; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando audiência pública para apurar os motivos pelos quais novas linhas de transporte coletivo intermunicipal não foram autorizadas a realizar o embarque e desembarque de passageiros no terminal rodoviário de Pará de Minas (RQC 638 2011); requerimento do deputado Alencar da Silveira Junior solicitando que seja encaminhado ao chefe do Detran/MG pedido de informações sobre: o valor arrecadado pelo Estado a partir das vigências dos Decretos 43824/2004 e 44806/2008 e o valor total a partir do ano de 2004, ano a ano; (II) o valor da venda por leilão de veículos apreendidos ou depositados em pátios terceirizados; (III) a composição da divisão da arrecadação desses valores, a partir do anos de 2004, ano a ano, e levando-se em conta a sistemática adotada originalmente pelo Decreto 43824 2004 e pela sistemática adotada pelo Decreto 44806 2008 ; (IV) a projeção da divisão da arrecadação desses valores apurados, a partir do Decreto 44806 2008 , caso fosse aplicado o critério adotado originalmente pelo Decreto 43824 2004 ; e que normas internas do Detran/MG regulamentam a matéria, especialmente os Decretos 43824/2004 e 44806/2008 (RQC 637 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas e ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências para que estudem a viabilidade do asfaltamento da Rodovia MG-290, eixo de Pouso Alegre à divisa de MG-SP, nos trechos que ainda não se encontram asfaltados (RQC 636 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao superintendente do Dnit/MG pedido de informações sobre os motivos que levaram à cessão da Ponte dos Borges, sobre o Rio das Velhas, no Km 454, na BR-381, Município de Sabará, que providências serão tomadas e se o projeto de reconstrução da ponte é contemplado no processo de duplicação da BR-381 (RQC 635 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para debater a situação da BR-381 (RQC 634 2011); requerimento de deputado Paulo Guedes solicitando reunião de audiência pública para debater o PL 552 2011 , o PRE 279 2011 e a Lei 19445 2011 (RQC 633 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião de audiência pública para debater as causas e as consequências da cessão da ponte dos Borges (RQC 632 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando visita com convidados que menciona à BR-381, no KM 455, saída para Vitória, com o objetivo de averiguar as reais condições da Ponte Borges, interditada, bem como verificar as medidas adotadas para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres e as condições do desvio do tráfego no local (emendado pelos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos) (RQC 631 2011); requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Luiz Carlos Miranda e Celinho do Sinttrocel, solicitando que seja encaminhado à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados pedido de providências para que convoquem os diretores da Anac para prestarem esclarecimentos sobre o Aeroporto da Usiminas (RQC 630 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 19/04/2011, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2011, às 14 horas, em Caeté, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a viabilidade de construção de trevos para acesso ao Santuário da Serra da Piedade, aos Distritos de Roças Novas e Penedia, à Fazenda do Estado e ao Condomínio Quintas da Serra.

Estiveram presentes: Jadson do Bonsucesso Rodrigues, secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caeté; Roger Gama Veloso, engenheiro e diretor de Projetos do DER; Gustavo Magalhães de Castro, secretário-geral da Governadoria; Francisco Cardoso, engenheiro e gerente de Geometria e Terraplanagem do DER-MG; Leomar Fagundes de Azevedo, engenheiro e consultor de Ambiente do DER-MG; Álvaro Eduardo Goulart, coordenador Regional do DER-Itabira; Cássio Castro, vereador; Manuel Hugo, secretário de Obras do Município de Caeté; Reginaldo Nunes, Síndico do Condomínio Quinta da Serra; e Patrícia Saliba Houri Lustosa, coordenadora de Projetos da Planex S.A. Consultoria de Planejamento e Execução.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado à Polícia Rodoviária do Estado e ao DER/MG pedido de providências para proibir o trânsito de veículos pesados na estrada que liga os Municípios de Caeté a Sabará (RQC 821 2011 / RQN 679 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para a construção de ciclovias e passeios para pedestres no entorno dos trevos da Serra da Piedade, e dos Distritos de Penedia e de Roças Novas a serem reformados e/ou construídos na MG-435, que ligam o Município de Caeté ao entroncamento da BR-381 (RQC 820 2011 / RQN 673 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para instalar sinalizador eletrônico de velocidade na MG-435, no final do Bairro Mundéus, no Município de Caeté (RQC 819 2011 / RQN 677 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para o asfaltamento dos trechos da rodovia MG-435, compreendidos entre os Distritos de Penha e de Roças Novas, no Município de Caeté, e o asfaltamento até a BR-381 (RQC 818 2011 / RQN 674 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para que acelere o projeto de execução de asfaltamento, dentro do Programa Caminhos de Minas, das estradas que ligam Caeté a Raposos - via Morro Vermelho - e a Taquaraçu, bem como de Nova União a Bom Jesus (RQC 817 2011 / RQN 678 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido para que apresente ao Dnit a tecnologia de pontes pré moldadas e sugira a sua utilização sobre o leito do Rio das Velhas, na BR-381 (RQC 816 2011 / RQN 676 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao Dnit e ao Setop pedido de providência sobre o reforço de contrapartida aos Municípios de Caeté, Santa Luzia e Sabará em virtude da utilização de suas vias como rota alternativa para o trânsito intenso de cargas e pedestres (RQC 815 2011 / RQN 675 2011 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 24/05/2011, às 10h15min, em Coronel Fabriciano, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, a duplicação e a requalificação da BR-381 no trecho compreendido entre Belo Horizonte e Governador Valadares.

Estiveram presentes: Francisco Pereira Lemos, presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano; Nívio Pinto de Lima, coordenador da 40ª CRG - Unidade Regional do DER-MG; Luciano Medrado, assessor do presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais; Ivair Andrade, presidente da Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Coronel Fabriciano - Acicel; José Euler, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço – Amva - e prefeito do Município de Mesquita; Carlos Rogério Caldeira Lima, presidente da Comissão de Fiscalização da BR-381/MG - Dnit; Joaquim Duarte, assessor parlamentar do senador Clésio Andrade; e Roberto Carlos de Oliveira, presidente da Codem - Conselho de Desenvolvimento Econômico de Coronel Fabriciano.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 07/06/2011, às 10h10min, na Igreja São João Batista do Bairro Independência, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a possibilidade de implantação da praça de segurança embaixo das torres de alta tensão da Cemig, situadas entre as Ruas José Amaral Pimenta, Um e Vila da Independência, pertencentes ao Bairro Independência.

Estiveram presentes: Rodolfo de Souza Monteiro, gestor de Faixa de Transmissão da Cemig; Aloísio Rocha Moreira, engenheiro da Urbel; Wanderley Araújo Porto Filho, secretário-adjunto de Administração de Regional Municipal Barreiro; Aelson Pereira dos Santos, presidente da Associação Jovem do Petrópolis; Wellington Rosário de Bessa, líder comunitário do Bairro Independência.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 07/06/2011, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Paulo Lamothe, chefe de gabinete da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (em exercício), justificando a ausência do Sr. Wagner Bettencourt de Oliveira, ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil, na reunião de audiência pública realizada no dia 31 de maio, no Município de Montes Claros.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Lamothe; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado à BHTrans pedido de providências para que enviem a esta Casa os estudos que demonstram a viabilidade técnica da instalação de 21 novos radares que estão sendo operados nas ruas de Belo Horizonte desde 03/06/2011 (RQC 1213 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado à Subsecretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os valores despendidos pela administração direta e indireta, em comunicação social, nos exercícios de 2003 a 2010, pelos veículos de comunicação (RQC 1212 2011 / RQN 1064 2011 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para que seja viabilizado convênio com o Município de Cordislândia, visando a recuperação da ponte que liga os Municípios de Cordislândia e Machado, sobre o Rio Sapucaí (RQC 1211 2011 / RQN 1076 2011 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao secretário de Transporte e Obras Públicas pedido de informações sobre o cronograma da implantação do Programa Caminhos de Minas, em relação ao trecho de 40 Km da MG-231 que liga os Municípios de Cordisburgo à Santana Pirapama (RQC 1210 2011 / RQN 1063 2011 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Sr. Helenio Romualdo Almeida, inspetor da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, pedido de informações sobre a relação de acidentes com a data, local e o número de vítimas na BR-381 envolvendo motoristas profissionais de carga e de transporte coletivo de passageiros e amadores em 2008, 2009 e 2010 (RQC 1209 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais para debater os problemas que impedem a expansão e a melhoria do metrô de Belo Horizonte (RQC 1208 2011); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais para debater os projetos de acessibilidade à região conhecida como vetor Sul, divisa de Belo Horizonte com Nova Lima, entre eles a ligação subterrânea do Bairro Mangabeiras ao Município de Nova Lima pala Serra do Curral (RQC 1207 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater o proposta de emenda à constituição que altera o art. 2º da Lei nº 8.001/1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1.989, e dá outras providências em tramitação no Congresso Nacional (RQC 1206 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública no Município de Cordislândia para debater a malha rodoviária da região e a necessidade da assunção pelo Estado de parte das estradas vicinais (RQC 1205 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para dar continuidade à discussão sobre a instalação de praça de segurança no entorno das torres de alta tensão da Cemig, situadas entre as ruas José Amaral Pimenta, Um e Vila Independência e que seja pedido à Prefeitura de Belo Horizonte e à Cemig informações sobre o convênio a ser assinado por essas duas entidades (RQC 1204 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2011, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, aplicação da Lei 19445 2011 , que estabelece normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no Estado e a fiscalização por parte dos órgãos responsáveis.

Estiveram presentes: João Afonso Baeta Costa Machado, diretor de Fiscalização do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais; Ricardo de Azevedo, chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização da 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal; Joel Gomes Moreira Filho, presidente da Comissão de Apoio aos Movimentos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB - Seção Minas Gerais; Agnaldo Lima de Barros, subcomandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário do Estado de Minas Gerais; Lindberg Ribeiro Garcia, assessor técnico da Secretaria do Estado de Transportes e Obras Públicas; Fernando Antônio Silveira Rodrigues, assessor da diretoria de Fiscalização do DER; Zaira Carvalho Silveira, assessora jurídica do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais - Sindpas; Michelle Guimarães Carvalho, assessora jurídica do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano - Sintram.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 02/08/2011, às 14h55min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Élcio dos Santos Monteze, diretor-geral do DER - RQN 676 2011 ; do Sr. Sebastião Abreu Ferreira, superintendente regional substituto do Dnit - RQN 486 2011 , RQN 1004 2011 e RQN 1012 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública da Comissão com a finalidade de discutir eventuais atrasos das obras que seriam executadas em Minas Gerais pelo Dnit, em razão de denúncias de irregularidades ocorridas no Ministério dos Transportes (RQC 1600 2011); requerimento de deputado João Leite solicitando reunião para debater a possibilidade de ampliação de horários de funcionamento do trem de passageiros da Estrada de Ferro Vitória Minas – EFVM -, como forma de descongestionar o trânsito rodoviário entre Belo Horizonte e a região do Vale do Aço e Governador Valadares (RQC 1599 2011); requerimento dos deputados Délio Malheiros, Cássio Soares, Anselmo José Domingos e Adalclever Lopes, solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater as dificuldades de comunicação via telefone celular, em vários distritos e localidades populosos de Minas Gerais (RQC 1598 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 23/08/2011 às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a invasão da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN - Feliciano Miguel Abdalla pelas obras da BR-474, com a manutenção do atual projeto executivo (RQC 1773 2011); requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que seja indicado o deputado Anselmo José Domingos para representar a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, nas discussões sobre as questões do Metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 1772 2011); requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas e ao DER/MG pedido de providências para que sejam reiniciadas as obras de asfaltamento da estrada que liga o Município de Dores de Campos ao Município de Prados; requerimento do deputado Delvito Alves solicitando audiência no Município de Unaí para debater a construção de uma ciclovia, às margens da MG-188, no trecho compreendido entre os Bairros Mamoeiro/Santa Clara e a Ponte sobre o Rio Preto, na entrada do Município de Unaí, com extensão de aproximadamente 4 Km (RQC 1744 2011); requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para que seja remodelado o trevo do Distrito de Arcângelo, pertencente ao Município de São João del-Rei (RQC 1693 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 30/08/2011, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão Regional de Transporte de Trânsito e do Movimento de Luta pelo Moradia, reivindicando à BHTrans e à Setra BH melhorias nas linhas dos ônibus 5534, 607, 2234 e 2234 A noturno.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Comissão Regional de Transporte de Trânsito e do Movimento de Luta pelo Moradia; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião extraordinária de audiência pública para o monitoramento do PPAG-2008/2011; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 15/09/2011, às 09h45min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, monitoramento do PPAG 2008- 2011.

Estiveram presentes: José Antônio Costa Cintra, gerente adjunto do projeto estruturador Lares Geraes; Bruno Oliveira Alencar, gerente executivo do projeto estruturador Pro Acesso - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Marcus Eugênio Gonçalves, assessor da Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana; Eugênio Botinha, gerente executivo do projeto estruturador Potencialização da Infraestrutura Logística da Fronteira Agroindustrial - DER/MG; Diego Henrique Vettori de Azevedo, gerente executivo do projeto estruturador Programa de Aumento da Capacidade e Segurança dos Corredores de Transporte - Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas; Augusto Conrado Martins, monitor do Núcleo Central de Gestão Estratégica de Projetos e Desempenho Institucional da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 20/09/2011, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Melles, secretário de Transporte - RQN 283 2011 ; do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 1348 2011 ; do Sr. José Luiz Gattás Hallak, gerente de relação institucionais com Estados e Municípios da Operadora Oi, prestando informações relativas às atividades dessa empresa.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a atas; requerimentos do deputado Rômulo Veneroso (2) solicitando que sejam encaminhados ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao diretor-geral do DER-MG pedidos de providências para que articulem a pavimentação asfáltica nas vias de acesso que ligam o Município de São João del-Rei: (I) ao Distrito de Emboabas; (II) ao Município de Piedade do Rio Grande (RQC 2007 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a instalação da torre para celular no Distrito de Fonseca, entre esse e Catas Altas (RQC 2006 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Município de Alvorada de Minas para debater o cumprimento das condicionantes de licenciamento ambiental, especialmente quanto ao secamento de nascentes, geração de empregos locais e o aumento do trânsito pesado nas estradas vicinais, e notadamente na Rodovia MG-10 com a implantação do projeto de mineração da Mineradora Anglo Americana nos Municípios de Alvorada de Minas e de Conceição do Mato Dentro (RQC 2005 2011); requerimento do deputado Delvito Alves solicitado audiência pública no Município de Buritis para debater a realização de obras estruturais no trecho da Serra Olhos D' Água, denominada Serra da Morte na rodovia MG-400, nas proximidades do referido município (RQC 2004 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para a debater o cumprimento da legislação que obriga caminhões transportadores de cargas, principalmente de minério, a transitar cobertos com lona, evitando a queda de materiais nas pistas (RQC 2003 2011); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública para debater assuntos relacionados ao Rodo-anel Norte e Sul (RQC 2002 2011); a comunicação de matéria conclusiva; pedido de retirada de proposições da pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 18/10/2011, às 14h45min, em Caratinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, a possibilidade de municipalização do trecho da rodovia MG-329 (km 0 ao km 3 da estrada Caratinga - Bom Jesus do Galho), e a possível invasão da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN - Feliciano Miguel Adballa pelas obras da BR-474, com a manutenção do atual projeto executivo.

Estiveram presentes: João Bosco Pessine Gonçalves, prefeito de Caratinga; Roberto Leodoro, presidente da Amara Municipal de Caratinga; Milton Lobato, supervisor regional da 6º Unidade de Infraestrutura Terrestre do Dnit; Nívio Pinto Lima, engenheiro e coordenador regional do DER-MG de Coronel Fabriciano; Roberto Abdala proprietário da Fazenda Montes Claros - Caratinga; Ernani campos Porto e Marco Antônio Ferraz Junqueira, ex-prefeitos de Caratinga; Ary Soares Filho, da Associação Comercial e Industrial de Caratinga.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 10/11/2011, às 14h440min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Júlio e Ivair Nogueira, os serviços de remoção e guarda de veículos apreendidos no Estado por empresas concessionárias e credenciadas pelo Detran -MG.

Estiveram presentes: Ricardo Luiz Oliveira e Souza, diretor de Orientação e Legislação Tributária da Secretaria de Fazenda; Ramon Sandoli, coordenador de Operações do Detran-MG; Rafaela Gigliotti Brandi, delegada de polícia do Detran-MG; Renato Soares Cunhas, diretor da Área de Pátio da Sitran - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.; Roger John del Prado, ex-diretor da Área de Pátio e diretor financeiro da Sitran; Domingos Salvio Teixeira e Mário Coxir, diretores da Logiguarda - Guarda de Veículos e Equipamentos Ltda.; Jonathan Pacelli da Silveira Moraes, da empresa Socorro MR Ltda.; Wanderson Silva e Hudson Luigi, gerente administrativo e sócio-gerente da empresa Socorro Invicto Ltda., respectivamente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 16/11/2011, às 14h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Adalclever Lopes e Antônio Júlio, solicitando visita aos pátios do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais sob concessão, credenciamento e convênio destinados a guarda de veículos apreendidos por infração de trânsito ou determinação judicial, situados nos Municípios de Belo Horizonte, Montes Claros, Pará de Minas e Uberlândia (RQC 2360 2011); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a construção da nova via de acesso à Empresa Cimentos Liz em Vespasiano (RQC 2345 2011); requerimento do deputado Ivair Nogueira, Adalclever Lopes e Antônio Júlio, solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Uberlândia e à Secretaria Estadual de Fazenda pedido de informação acerca do débito desse Município e do Estado com a Empresa Sitran - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. (RQC 2344 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 28/11/2011, às 10h10min, em Contagem, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, o transporte público intermunicipal na região, em especial a desativação da linha 1360 da Viação Saritur, aos domingos, e redução dos horários aos sábados.

Estiveram presentes: João Afonso Baeta, diretor de fiscalização do DER; Caxicó, vereador de Contagem; Fábio Botelho, técnico de Transporte da Setop; Fabrício Borges Costa, agente de Fiscalização de Transporte e Trânsito da Transcon; Fernando Boseja Ferreira, procurador da Saritur; Ilíada Viana Gomes, síndica-geral do Conjunto Habitacional Sandoval de Azevedo; Renato de Melo Viera, presidente da Associação Comunitária do Bairro Industrial; Emanuel de Paiva Braga, gerente de Marketing da ONG Jadi - Jardim Industrial; Gabriela Megri de Lima, assessora técnica da Sintram.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 23/11/2012, não realizada.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 30/11/2011, às 14h30min, em Manhumirim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tiago Ulisses, a pavimentação da estrada que liga o Município de Manhumirim à BR-116, em São João do Manhuaçu.

Estiveram presentes: Braulio Braz, secretário de Estado de Esporte e da Juventude; João Batista Gomes, prefeito de São João do Manhuaçu; Fernando Arthur Dias, coordenador regional do Der em Manhumirim; Ronaldo Lopes Corrêa, prefeito de Manhumirim; Hélio Marcos Mendonça, presidente da Câmara Municipal de Manhumirim; Otenides dos santos, prefeito de Luisburgo; Márcio Gerar, prefeito de Reduto; Daniel Guimarães, prefeito de Alto Jequitibá.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 15/12/2011, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Henrique, a Campanha de Respeito ao Pedestre.

Estiveram presentes: Humberto Rollo Paulino, gerente de coordenação de Administração e Recursos Humanos da BHTrans; Mônica Magda Mendes, gerente de Apoio da BHTrans; Inês Borges Junqueira, delegada-geral de Polícia Civil e coordenadora de Infrações e Controle do Condutor do Detran-MG; Cláudia Cristina de Oliveira Lima Azevedo, delegada de Polícia; Major PM Alessandro Crosara Petronzio, sub-comandante do Batalhão de Trânsito.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) à Ponte Borges, no KM 455 da BR-381, no Município de Sabará, realizada a requerimento do deputado Délio Malheiros, em 28/04/2011, às 10 horas, com o objetivo averiguar as reais condições da ponte, interditada na última quarta-feira, bem como verificar as medidas adotadas para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres e as condições do desvio do tráfego no local.

Estiveram presentes: Sebastião Donizete de Souza, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit/MG; Ulisses Martins Cruz, presidente da Setcemg; José Theodoro Guimarães da Silva, presidente da Fettrominas; Denilson Doneles, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Belo Horizonte - STTRBH.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) a Pará de Minas, realizada a requerimento da deputada Rosângela Reis, em 23/03/2012, às 09 horas, com o objetivo de averiguar as condições dos pátios sob concessão, credenciamento e convênio destinados a guarda de veículos apreendidos por infração de trânsito ou determinação judicial.

Estiveram presentes: Joel Barbosa, procurador do Município de Pará de Minas; Marcílio Magela de Souza, presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; 1° Ten. BM Adelmo Francisco de Oliveira, comandante de 7° Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Pará de Minas; Ronan Santoli, delegado de polícia do Detran.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao canteiro de obras da rodovia que liga Marliéria ao Parque Estadual do Rio Doce, realizada a requerimento da deputada Rosângela Reis, em 23/04/2012, às 10h30min, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas obras.

Estiveram presentes: Waldemar Nunes de Sousa, prefeito de Marliéria; Geraldo Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Marliéria; Nívio Pinto de Lima, coordenador regional do DER/MG de Coronel Fabriciano; Vinícius de Assis Moreira, gerente técnico do Parque Estadual do Rio Doce.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Viaduto do Barreiro, Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 27/04/2011, às 10 horas, verificar as condições em que se encontra o andamento das obras.

Estiveram presentes: Sylvio Ferreira Malto Neto, secretário Municipal de Administração Regional - Barreiro; e Hélder Caixeta, engenheiro supervisor das Obras da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Hospital Metropolitano do Barreiro, Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 27/04/2011, às 10h30min, para verificar as condições em que se encontra o andamento das obras.

Estiveram presentes: Sandra Aparecida Rodrigues, presidente do Conselho Municipal de Saúde; Maria Aparecida Rodrigues, presidente do Conselho Distrital de Saúde - Barreiro; Maria Geralda Fernandes Carvalho, presidente do Conselho de Saúde do Hospital Júlia Kubitschek; e Marcelo Gouvêa Teixeira, secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Município de Marliéria, realizada a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, em 16/05/2011, às 11 horas, com o objetivo de visita técnica às obras da estrada que liga o Município de Marliéria ao Parque Estadual do Vale do Rio Doce.

Estiveram presentes: Waldemar Nunes de Souza, prefeito de Marliéria; Nívio Pinto de Lima, coordenador regional do DER; Osvaldo Mareira, auxiliar de serviço ambiental do Parque do Rio Doce; Claudiane Santos Moreira, estudante.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) às Ruas José Amaral Pimenta, Um e Vila Independência, Bairro Independência, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 07/06/2011, às 09 horas, com o objetivo de verificar a situação dos moradores da região que reivindicam a implantação da Praça de Segurança embaixo das torres de alta tensão da Cemig.

Estiveram presentes: Rodolfo de Souza Monteiro, gestor de Faixas de Linhas de Transmissão da Cemig; Aloísio Rocha Moreira, engenheiro da Urbel; Wanderley Araújo Porto Filho, secretário-adjunto de Administração de Regional Municipal Barreiro; Aelson Pereira dos Santos, presidente da Associação Jovem do Petrópolis; Wellington Rosário de Bessa, líder comunitário do Bairro Independência.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Município de Coronel Fabriciano, em 26/03/2013, às 15 horas, realizada a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, com o objetivo de analisar a situação da ponte velha, que liga Coronel Fabriciano ao Município de Timóteo, pela Avenida Tancredo Neves, trecho urbano da BR-381

Inclui: o resultado da visita; o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Município de Mateus Leme, em 16/05/2013, às 08 horas, realizada a requerimento dos deputados Dilzon Melo, Anselmo José Domingos, Fabiano Tolentino, Ivair Nogueira, Antônio Carlos Arantes e Luzia Ferreira, com o objetivo de analisar a qualidade dessa rodovia tendo em vista o alto valor cobrado por pedágios sob administração da concessionária Nascentes das Gerais.

Estiveram presentes: Carlos Melles, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; Cássio Soares, secretário de Estado de Desenvolvimento Social; Felipe Melo Rocha, diretor de Gestão de Contratos da Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas; Ione Maria Cardoso, gerente de Fiscalização de Concessões; Joselito Rodrigues de Castro, diretor executivo da Concessionário Nascentes das Gerais.

Inclui: o resultado da visita; o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER-MG pedido de informações sobre o trecho pavimentado na MG-834 até a sede da empresa Laticínios Vale do Carangola Ltda., bem como o valor investido na obra (RQC 3501 2012); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2012, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado, a instalação do Centro Administrativo da Região Metropolitana do Vale do Aço.

Estiveram presentes: César Pomárico, chefe de gabinete do DER; Alexandre Silveira de Oliveira, secretário extraordinário de Gestão Metropolitana; Marcelo Ricardo Afonso Silva, vice-prefeito de Timóteo; Carlos Antônio Pereira, presidente do Rotary Clube de Coronel Fabriciano; Geneval Pereira da Silva, presidente do Consep II de Coronel Fabriciano; Carlos Roberto e Lima, presidente da Apac de Coronel Fabriciano.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, a Estrada do Contorno da Petrobras.

Estiveram presentes: José da Costa Filho, secretário de Obras de Betim; Daniel Monteiro, diretor de Obras de Ibirité; Eloisia Barbosa Almeida Pinto Coelho, diretora operacional da Termoelétrica Ibiritermo; Flávio Manoel Rodrigues da Silva, presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Petrovale; Joelson da Silva Ribeiro, presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Jardim Nazareno; Adriana Oliveira Correia, vice-diretora da Escola Municipal Valério Ferreira Palhares.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Antônio Júlio, Paulo Lamac, Pompílio Canavez, Almir Paraca, Celinho do Sinttrocel, Sávio Souza Cruz e Ulysses Gomes, os procedimentos que devem ser adotados pelas autoridades públicas na aplicação da Lei Seca, bem como obter informações sobre os resultados da campanha para a educação no trânsito, elevação da Cia. do Trânsito à Batalhão de Trânsito de Belo Horizonte e discutir as políticas públicas que visem a conscientização da importância social da referida lei.

Estiveram presentes: Fabrizia Pinho de Nicolai, assessora de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal; Robson Lucas da Silva, subsecretário de Integração da Secretaria de Estado de Defesa Social; Roberto Lemos, comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito de Minas Gerais; Deusuite Matos Pereira de Assis, gerente de Coordenação de Ação Regional da BHTrans; Marco Andrade, coordenador-geral da Operação Lei Seca do Estado do Rio de Janeiro; Ramon Sandoi, coordenador de Operações do Detran-MG; José Procópio Correa Júnior, chefe da Seção Técnica de Trânsito da Diretoria de Meio Ambiente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião, o resultado e a ordem do dia da reunião de 05/06/2012.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2012, às 14h44min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a construção do Complexo Viário Barão-Raja em Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Maria Geraldo de Castro Bahia, chefe do Departamento de Projetos de Obras e Infraestruturas da Sudecap; Diego Andrade, deputado federal; Harley Leonardo de Andrade Carvalho, secretário municipal de Administração Regional Municipal Centro-Sul de Belo Horizonte; Pier Giorgio Senesi Filho, secretário municipal de Serviço Urbanos de Belo Horizonte; Rogério Carvalho Silva, gerente de Coordenação da Mobilidade Urbana da BHTrans.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 11/12/2012, 04/12/2012 e 27/11/2012, não realizadas.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) à Superintendência Regional do Dnit no Estado, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 15/05/2014, às 15 horas, com o objetivo de obter informações sobre a situação da Rodovia dos Inconfidentes, localizada na BR-35.

Estiveram presentes: Francisco Rocha Gonçalves, vice-prefeito de Ouro Preto; Marcos Felipe da Silveira, comandante da 2ª Companhia de Polícia Rodoviária Militar; Sérgley de Matos Neves, presidente da Associação dos Moradores da Bocaina - Ouro Preto; Denilson da Costa, líder comunitário em Cachoeira do Campo.

Inclui: o resultado da visita; o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 18/09/2013, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondências do Sr. Carlos Melles, secretário de Transporte e Obras Públicas, RQN 4957 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Neilando Pimenta solicitando audiência pública, no Município de Capelinha, para debater a homologação pela Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - do início das operações de transporte de passageiros e cargas no Aeroporto Regional Dr. Juscelino José Ribeiro (RQC 7663 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 26/06/2012, às 14h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, a necessidade de efetivar um plano emergencial com alternativas para o fluxo de veículos as principal vias de acesso a Belo Horizonte, quando da ocorrência de acidentes e de veículos danificados.

Estiveram presentes: Ivan Godoi, gerente de Tráfego e Segurança da Diretoria de Operações do DER-MG; Alexandre Lucas Alves, coordenador municipal de Defesa Civil - Comdec; Marcos Antônio de Oliveira, gerente de Simulação de Transporte, Trânsito e Programação Semafórica da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans; Leonardo Gonçalves Reis, coordenador de Engenharia da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem; Leopoldo Fernandes de Souza, gerente de Trânsito de Sabará; Maurílio Laureano da Silva, secretário municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de Ribeirão das Neves; Ramon Sandoli de Aguiar Lisboa, coordenador de Operações Policiais do Detran; Roberto Lemos, comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito de Belo Horizonte; Sebastião Olímpio Emídio Filho, comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária; Geraldo Donizete Silva, comandante do 1° Batalhão da PM Rodoviária; Avelino Moreira de Araújo, diretor- secretário do Sindicato dos Taxistas de Minas Gerais - Sincavir-MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 27/06/2012, às 09h30min, em Timóteo, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Juninho Araújo, a pavimentação da rodovia LMG 760, que liga o Município de Timóteo à BR-262.

Estiveram presentes: Marcelo Ricardo Afonso Silva, vice-prefeito de Timóteo; Douglas Willkys Alves Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Timóteo; Weber Americano, prefeito de Dionísio; Nivio Pinto Lima, coordenador regional de Coronel Fabriciano - DER; Vinícius de Assis Moreira, gerente do Parque Florestal Rio Doce; Venilson Araújo Vitorino, presidente da Fundação Aperam-Acesita; José do Carmo da Silva Costa, Comandante do 1º Grupamento de Polícia Rodoviária Militar de Minas Gerais .

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 13/08/2012, às 10h15min, em Caratinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, a situação da BR-474, no trecho que liga os Municípios de Caratinga a Ipatinga e nas proximidades do Município de Piedade de Caratinga.

Estiveram presentes: Milton Lobato Genelhu, supervisor do Dnit em Caratinga; Nívio Pinto de Lima, coordenador Regional do DER em Coronel Fabriciano; João Roberto Teodoro, presidente da Câmara de Caratinga; Tomé Lucas Pereira Filho, vereador de Caratinga; Juarez da Silveira, presidente da CDL de Caratinga; Osmar Ferreira Gomes, vereador de Pocrane; José Lopes da Silva, ex-prefeito de Piedade do Caratinga; Benedito de Lima, empresário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/02/2012, às 20 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, o transporte escolar.

Estiveram presentes: Fábio Damião da Silva Botelho, agente de transporte da Setop; Luiz Carlos de Almeida Macedo, chefe do Núcleo de Fiscalização do DER-MG; Heber Gonçalves, gerente-geral da Unidade Caeté da Saritur; Mônica Sieler, assessora técnica do Sintram; Antônio Carlos Gonçalvez, presidente da Câmara Municipal de caeté; Elmer Starling Pessin, secretário de Governo e Planejamento do Município de Caeté; Padre Weliton da Silva Lopes, Paróquia São Francisco de Assis.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 28/02/2012, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública para apurar denúncias de que o Estado teria pagado R$ 1 milhão à Agência de Desenvolvimento do Sudoeste Mineiro - Adebras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/02/2012, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2012, às 14h43min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Júlio e Gustavo Valadares, informações sobre a colocação de grades no Estádio Raimundo Sampaio - Independência.

Estiveram presentes: Éder Sá Alves Campos, gerente do Programa Estruturador Copa do Mundo 2014 e chefe de gabinete do secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Edson Antenor Lima Paula, promotor de justiça da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor; Teodomiro Matos Bicalho, assessor da presidência do Crea-MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 22/03/2012, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, o transporte irregular de substâncias perigosas, em especial, carga de combustível, realizado por veículos sem inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviária de Carga – RNTRC - ou no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - conforme solicitado pelo Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustível e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais - SindTanque.

Estiveram presentes: Marco Túlio Simões Coelho, superintendente substituto do Ibama em Belo Horizonte/MG; Marcos Pierre Vespermann Carvalho, chefe de policiamento da PRF/MG; Patrícia sena Coelho, diretora de Prevenção e Emergência Ambiental Central; Cláudio Renê Valadares Lobato, coordenador de Fiscalização do Cofis; Helvécio Silveira de Magalhães, gerente de Operações da Distribuidora de Minas Gerais da Petrobras; Irani Gomes, presidente do SindTanque; Rodrigo Bravim Brandão, advogado do SindTanque.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 2/03/2012, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Setop pedido de providências para a pavimentação e manutenção das estradas que passa pelos Distritos de Manso, Madureira, Santana do Alfié e Chapada sendo importante ligação do Município de São Domingos do Prata à Antônio Dias (RQC 3.022/12); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Dnit pedido de providências para realização de obras de recuperação da BR-758, trecho entre Belo Oriente e Açucena, devido à abertura de uma cratera na altura da Serra Sargeira, 2 Km após a balança de pesagem (RQC 3.021/12); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando debate público sobre a realidade e as perspectivas do setor de transporte no Estado (RQC 3.020/12); requerimento de deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para que o representante da Polícia Rodoviária Federal preste informações sobre os resultados da Operação Carnaval 2012 e os preparativos, as advertências e as orientações para a Operação Semana Santa 2012 (RQC 2.979/12); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater as medidas que minimizem os riscos de acidentes de trânsito nas proximidades do Colégio São Paulo da Cruz (RQC 2.959/12); requerimento dos deputados João Vítor Xavier e Célio Moreira, solicitando que sejam encaminhadas à Setop e ao DER/MG cópias de abaixo-assinados e do DVD referente às ocorrências retratadas na audiência pública dia 29/02/2012 em Caeté e pedido de providências para que a empresa Saritur cumpra o que está disposto no Decreto 44603 2007 (RQC 2.914/12); requerimento dos deputados João Vítor Xavier e Célio Moreira, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para que viabilize junto à Empresa Saritur Turismo, o atendimento das solicitações registradas pelos usuários na audiência pública realizada no dia 29/02/2012, as quais contemplam: maior disponibilidade de carros nos horários de pico, tanto na parte da manhã sentido Caeté-BH, como também à noite, sentido BH-Caeté; mais opções de horários de saídas e chegadas; e mais horários para o Município de Sabará (RQC 2.913/12); requerimento rejeitado dos deputados João Vítor Xavier e Célio Moreira, solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas aos promotores públicos Dr. Felipe Gomes de Araújo e Dra. Andreia Maria Bahury, da Comarca de Caeté, a fim que o Ministério Público promova um Termo de Ajuste de Conduta – TAC - com o DER/MG e a empresa Saritur Turismo, objetivando o cumprimento e a fiscalização dos serviços de transporte coletivo prestados por essa empresa, nos termos previstos no contrato público de prestação de serviços, instrumento legal que norteia essa atividade (RQC 2.912/12); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e o ordem do dia da reunião de 13/03/2012, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2012, às 14h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, informações sobre os resultados da Operação Carnaval 2012 e os preparativos, as advertências e as orientações para a Operação Semana Santa 2012.

Estiveram presentes: Davi Stanley Bomfim Dias, superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal; Marcos Pierre, chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal; Vanderlei Donizetti Rezende, chefe do Núcleo de Apoio Técnico; Sebastião Emídio, comandante do Batalhão da Polícia Militar Rodoviária Estadual; José Procópio, chefe da Seção Técnica de Trânsito da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar Rodoviária Estadual; Geraldo Donizet, assessor de Comunicação Social da Polícia Militar Rodoviária Estadual; João Afonso Baeta Costa Machado, diretor de Fiscalização do DER/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2012, às 10h15min, no Município de Uberlândia, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a instalação, a operação e a manutenção das balanças controladas pelo DER nas rodovias estaduais, bem como o teor dos contratos firmados com empresas terceirizadas que operam os referidos equipamentos.

Estiveram presentes: Antônio Ferreira de Brito, coordenador-regional do DER; Carlos Magno Nunes, Capitão PM - comandante da 9ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário da PMMG; Ari de Sousa, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Triângulo Mineiro; Eurico Honorato de Sousa Júnior, advogado; Lilian Bittar, presidente da Comissão de Jovens Empresários do Segmento de Logística e Transporte - Conjovem; Célio Moreira, vereador de Uberlândia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 16/04/2012, às 10h15min, no Colégio São Paulo da Cruz, no Bairro barreiro de Baixo – Belo Horizonte, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, as medidas que minimizem os riscos de acidentes de trânsito nas proximidades do Colégio São Paulo da Cruz.

Estiveram presentes: Denise Maria Pereira de Castro, secretária executiva do Conselho Regional de Trasporte e Trânsito do Barreiro; Wanderley Araújo Porto Filho, secretário adjunto de Administração Municipal Regional Barreiro; Weslei Alves Rodrigues, gerente de Ação Regional Municipal Barreiro Oeste da BHTrans; Cláudio Henrique de Mello, diretor tesoureiro do Movimento Comunitário da Seara; Carlos Alberto Gonçalves Cotta, diretor do Colégio São Paulo da Cruz.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 16/04/2012, às 14h45min, na Igreja São João Batista, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a situação do viaduto localizado na rua Hum, confluência com a rua flor de Pitangueira, no Bairro Independência - região do Barreiro.

Estiveram presentes: Denise Maria Pereira de Castro, secretária executiva do Conselho Regional de Transporte e Trânsito do Barreiro; Wanderley Araújo Porto Filho, secretário adjunto de Administração Municipal Regional Barreiro; Weslei Alves Rodrigues, gerente de Ação Regional Municipal Barreiro Oeste da BHTrans; Walter Nascimento Campos Júnior, gerente-geral de Infraestrutura da MRS Logística SA.; Aelson Pereira dos Santos, presidente da União Comunitária dos Bairros Independência, Mangueiras e Adjacências.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 08/05/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, o transporte rodoviário intermunicipal de veículos cooperativados, sem vínculos de transporte público, em vista de coibição da atual legislação.

Estiveram presentes: Edson Aires dos Anjos, engenheiro do Dnit-MG; Lindeberg Ribeiro Garcia, presidente do Conselho de Transporte da Setop; Lucas Diz Simões, defensor público do Núcleo de Direitos Humanos; Edilson Salatiel Lopes, assessor da Diretoria de Fiscalização do DER-MG; Evaldo Moreira de Matos, conselheiro fiscal da Ocemg e presidente da Fetransporte; Luiz Gustavo Saraiva, advogado da Ocemg; Filipe Araújo Brito, advogado; Rivardo Luiz Faedda, diretor tesoureiro do Sindicato dos Taxistas - Sinacavir-MG; Valdemon Belo Faustino, diretor presidente da Coopervip.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública no Município de Coronel Fabriciano, para debater a instalação do Centro Administrativo da Região Metropolitana do Vale do Aço (RQC 3388 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 24/04/2012, 17/04/2012 e 10/04/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 24/05/2011 às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, a prestação de serviços públicos de transporte pela empresa Transimão Transporte.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte, justificando sua ausência na visita realizada dia 27/04/2011 às obras do Hospital Metropolitano do Barreiro e ao Viaduto do Barreiro; do Sr. João Izael Querino Coelho, prefeito de Itabira, justificando sua ausência na reunião de audiência pública, em João Monlevade, sobre a duplicação da BR-381; da Sra. Vânia Teixeira da Rocha, vereadora de Esmeraldas, solicitando intercessão junto ao governo do Estado para a implantação de transporte coletivo entre a comunidade de Vale do Bom Jesus, nesse Município, e o Município de Sete Lagoas.

Estiveram presentes: Helena Eustáquia da Paixão Silva, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Vale das Acácias; João Affonso Baeta Costa Machado, diretor de Fiscalização do DER-MG; Maurílio Laureano da Silva, secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte; Custódio Leonardo Basto, diretor operacional da Transimão Transportes; Paulo Roberto Tibúrcio, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Florença e Adjacências; Ronaldo de Assis de Oliveira, gerente de fiscalização do DER-MG; Jader Araújo de Oliveira, presidente da Associação dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de BH e Região Metropolitana - Asttracurb; Júlio Barbosa Neto, diretor e coordenador do Sindicato Rodoviário de Belo Horizonte; Renato Correa dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Transporte Rodoviário de Contagem.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Márcio Lacerda; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 26/11/2013, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 5774 2013 ; do Sr. Geraldo Flávio Vasques, procurador-geral de justiça adjunto institucional, encaminhando cópia de ofício da Câmara Municipal de Caeté solicitando documentos relativos à situação do transporte intermunicipal; do Sr. Joaquim Carlos de Martins Guedes, diretor da Viação Novo Retiro Ltda., tecendo considerações sobre reivindicações apresentadas em audiência pública da Comissão de Transporte em Igarapé, em 7/10/2013; do Sr. Carlos Ramon de Melo, presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de Minas Gerais; do Sr. Maurício de Lana, presidente da Consol - Engenheiros Consultores - RQS 2013 e RQS 2013 ; do Sr. Leonardo Duque Barbabela, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público - RQN 5769 2013 ; do Sr. Álvaro campos de Carvalho, superintendente regional do Dnit - RQN 5773 2013 e RQN 5778 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Maurício de Lana; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública para debater a possibilidade de utilização dos trechos ferroviários devolvidos pela Ferrovia Centro-Atlântico no transporte de passageiros (RQC 8555 2013 ); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando audiência pública para debater os motivos pelos quais a duplicação da BR-381 será realizada somente no trecho de Belo Horizonte/Belo Oriente, excluindo o traçado originalmente previsto, compreendido no trecho Belo Horizonte/Governador Valadares (RQC 8554 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião em São Joaquim de Bicas para debater, em audiência pública, a implantação do transporte coletivo (RQC 8553 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao ministro das Comunicações, ao diretor-geral da Detel/MG e às operadoras Vivo, Tim, Oi e Claro pedido de providências para melhoria da qualidade da telefonia móvel celular no Bairro Cidade Nova no Município de Santana do Paraíso (RQC 8552 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 19/11/2013, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 09/08/2011 às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ricardo de Azevedo, chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização da 4ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal-MG - RQS 2011 ; do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 673 2011 , RQN 674 2011 e RQN 678 2011 ; do Sr. Luiz Gonzaga de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Barbacena, solicitando audiência pública nesse município destinada a avaliar a necessidade de instalação de radares no trecho da rodovia que liga Barbacena a Belo Horizonte; do Sr. Carlos Melles, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - RQN 283 2011 e RQN 617 2011

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva das comissões e proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ricardo de Azevedo e Luiz Gonzaga de Oliveira; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao secretário de Transporte e Obras Públicas pedido de providência para que seja recuperada a estrada que interliga os Municípios de Coronel Fabriciano e de Ferros, via Cocais das Arrudas, Fernandes, Distrito de Cubas e Distrito de Esmeraldas (RQC 1641 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao secretário de Transporte e Obras Públicas e ao diretor-geral de DER/MG pedido de providências para que seja implementada uma linha de ônibus intermunicipal, a qual interligue os Bairros Santa Terezinha, Mangueiras e Amaro Lanari, localizados no Município de Ipatinga (RQC 1638 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública no Município de Itapeva para discutir a execução de obras para implantação de rotatória nos acessos rodoviários da cidade (RQC 1640 2011); requerimento do deputado Bruno Siqueira solicitando audiência pública para debater as obras de adequação da BR-040, de responsabilidade da Concer, no trecho de sua concessão (Juiz de Fora/Rio de Janeiro) (RQC 1639 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituições em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.
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Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 16/08/2011 às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 1008 2011 ; do Sr. Omar de Castro Ribeiro Júnior - RQS 2011 ; do Sr. Leonardo Carreiro Albuquerque, chefe de gabinete do Ministro dos Transporte - RQN 479 2011 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Omar de Castro Ribeiro Junior; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Setop e ao DER/MG pedido de providências para instalação de redutor de velocidade no trevo de acesso ao Município de São José da Lapa na MG-424, que sejam enviados a esta Casa o estudo técnico que estipulou as velocidades máximas e os nomes dos responsáveis pela instalação dos radares e placas de sinalização na MG-424 e pedido de informação sobre a previsão de instalação de passarelas na MG-424 (RQC 1.692/11 / RQN 1522 2011 , RQN 1454 2011 e RQN 1402 2011 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providência para que agilize o processo de implantação de duas passarelas na rodovia MG-424, sendo uma no km 6,8 e outra no km 7,6, no trevo de São José da Lapa (RQC 1.691/11 / RQN 1376 2011 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de providência para que estude a viabilidade de realizar as obras visando a duplicação da MG 497 no Triângulo Mineiro (RQC 1.690/11 / RQN 1423 2011 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na cidade de Caratinga, com a finalidade de discutir a invasão da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN - 'Feliciano Miguel Adballa' pelas obras da BR-474, com a manutenção do projeto executivo (RQC 1.689/11); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na cidade de Lambari, com a finalidade de discutir a deposição de resíduos sólidos urbanos daquela cidade (lixão) (RQC 1.688/11); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública para discutir a possibilidade de municipalização de trecho da Rodovia Estadual MG-329 (Km 0 ao Km 3 da estrada Caratinga - Bom Jesus do Galho) (RQC 1.687/11); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas ao km 424,3 da BR-381 (Rodovia Fernão Dias), na altura do bairro Jardim Piemonte, no Município de Betim, divisa com o Município de Contagem e com localização próxima ao Posto 13 de Maio, com objetivo de verificar as condições de trafegabilidade do local e a necessidade de instalação de passarela para pedestres (RQC 1.686/11); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2014, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilberto Abramo, a quantidade de acidentes na ciclovia da Lagoa da Pampulha.

Estiveram presentes: João Gualberto Costa da Silva Filho, secretário adjunto da Administração Regional Municipal Pampulha; Fernando Marcos Sampaio Blaser, secretário adjunto Municipal de Esporte; Evelin Trevisan, superintendente de Desenvolvimento de Projetos e Educação da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans; Mauro Luiz Cardisi de Oliveira, supervisor de projetos e obras especiais da BHTrans; Adriano Ventura, vereador de Belo Horizonte; Rogério Marques Pacheco, ultra ciclista; Renzo Radicchi, advogado; Fábio Souza Melo, diretor de Meio Ambiente da Associação Pró-Civitas - Bairros São Luiz e Luiz José.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita à Superintendência Regional do Dnit no Estado para obter informações sobre a situação da rodovia dos Inconfidentes localizada na BR-356 (RQC 9722 2014 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a segurança no trânsito na região dos condomínios Vila Castel, Village Terrasse, Vila Del Rey, Vila do Conde e de outros condomínios adjacentes - trevo da rodovia MG-30 (RQC 9720 2014 ); a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2013, às 17h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emenda ao PL 4646 2013 ; requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Duilio de Castro e Celinho do Sinttrocel solicitando visita ao Município de Rio Acima para conhecer o trem turístico cultural de Rio Acima, o Trem das Cachoeiras (RQC 8837 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para asfaltar a estrada MG-354, que liga o Município de Lagamar ao Distrito de São Brás de Minas (RQC 8836 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 05/03/2013, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Raquel Pacheco Ribeiro de Souza, promotora de justiça, encaminhando cópia do relatório que decidiu pelo arquivamento do procedimento preparatório relativo à manutenção e operacionalização das balanças controladas pelo DER-MG na cidade de Monte Carmelo; do Sr. Oliveira Santiago Maciel, delegado-geral de Polícia Civil, encaminhando cópia do memorando da Coordenação de Educação de Trânsito do Detran-MG, o qual informa que as sugestões acerca do planejamento do trânsito de veículos na capital são fornecidas somente pelos técnicos especializados da BHTrans; dos Srs. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Estado de Defesa Social, e Júlio César dos Santos Esteves, secretário de Estado de Casa Civil em exercício, encaminhando cópia de memorando da Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social, informando os resultados obtidos pela campanha Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida"; da Prefeitura Municipal de Araxá e da Asttran, juntamente com a direção do Fórum Mineiro e a Regional Minas da Associação Nacional de Transportes Públicas – ANTP -, convidando para o 57ª Reunião do Fórum Mineiro de Gerenciadores de Transporte e Trânsito; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - "RQN 2790 2012 , RQN 3140 2012 , RQN 3620 2012 , RQN 3619 2012 , RQN 3444 2012 , RQN 3766 2012 , RQN 2935 2012 e RQN 3766 2012 ; do Sr. Aloísio Alves, procurador do Trabalho - RQN 3519 2012 e RQN 3536 2012 ; do Movimento Acorda Neves, encaminhando cópia de carta endereçada ao governador do Estado, demandando informações nos termos da Lei Federal 12527 2011; do Sr. Adolfo Garrido, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Transportes e Obras do Estado de Minas Gerais, encaminhando a Carta de Florianópolis, elaborada no XVI Congresso Federativo Interestadual da Fasderbra; do Sr. Daniel Miranda Saboia, servidor público, solicitando empenho desta Casa com vistas ao asfaltamento do trecho que liga Mutum à BR-474; do Sr. Joselito Rodrigues de Castro, diretor-executivo da Nascentes das Gerais - RQS 2012 ; do Sr. Júlio César dos Santos Esteves, secretário de Casa Civil em exercício - RQN 3622 2012 ; do Sr. Ramon Victor Cesar, presidente da BHTrans - RQN 3628 2012 ; do Sr. Hélber Leite Lopes, assessor parlamentar - RQN 3918 2012 ; Júlio Delgado, deputado federal - RQN 3918 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública no Município de Três Pontas para debater a construção da 3ª pista na MG-167, que liga Três Pontas à Varginha, o programa Caminhos de Minas no Sul do Estado, o funcionamento do aeroporto de Varginha e as linhas aéreas de transporte de passageiros e a situação das BRs que ligam a região (RQC 5520 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência Pública para discutir os projetos de trânsito possíveis para a reforma do anel rodoviário em Belo Horizonte (RQC 5519 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública no Município de Francisco Sá para debater a situação precária da BR-251, que passa por Montes Claros e Francisco Sá até a BR-116 - Rio/Bahia - e a construção do anel rodoviário do Município de Montes Claros (RQC 5518 2013 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando audiência Pública para debater a prestação de serviço de transporte intermunicipal Caeté/Rio Acima/Nova Lima/Raposos/Belo Horizonte, realizado pela empresa Saritur (RQC 5517 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública para debater a proposta do governo do Estado de estadualizar as rodovias federais (RQC 5516 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para que seja incluído no programa estruturador Caminhos de Minas o trecho de aproximadamente 5 km que liga o Distrito de Santa Cruz do Prata, Município de Guaranésia, ao entrocamento da Rodovia BR-146 (RQC 5515 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de providências para que seja marcada reunião para tratar da suspensão do processo licitatório das obras da BR-381, no trecho que liga Belo Horizonte à Governador Valadares (RQC 5514 2013 ); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater acerca das permissões de táxi da capital mineira, no que tange a possibilidade de transferências de titularidade e ainda as possíveis irregularidades na execução de processos licitatórios para as novas permissões no Estado de Minas Gerais (RQC 5513 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública com a finalidade de obter informações sobre o cronograma das obras de implantação do rodoanel, bem como a participação e responsabilidade dos órgãos federal, estadual e municipal no processo de contratação e elaboração do projeto executivo (RQC 5512 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas do Estado pedido de providências a fim de solicitar a inclusão no Programa Estruturador Caminho de Minas do trecho da Rodovia MG-173 próximo ao Bairro Rodeio, que liga o Município de Sapucaí Mirim ao Município Paulista de São Bento do Sapucaí, totalizando a extensão de 2 km (RQC 5511 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Ouro Fino, visando debater a necessidade da inclusão do trecho que liga os Municípios de Ouro Fino a Santa Rita de Caldas, no programa Caminhos de Minas (RQC 5510 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências com vistas à realização de operação tapa-buracos, à substituição das placas de sinalização e à instalação de muretas na MG-424, no trecho compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte e Pedro Leopoldo (RQC 5509 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas – Setop - pedido de realização de obras de recuperação e melhoramento na MG-424, que liga Vespasiano a Sete Lagoas (RQC 5508 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que a comissão apresente projeto de lei com objetivo de estadualizar a rodovia municipal Francisco Antônio da Costa, que liga o Município de São José da Lapa ao Município de Ribeirão da Neves e que seja realizada visita à Setop, com objetivo de apresentar o referido projeto (RQC 5502 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao superintendente do Dnit pedido de providências para que decrete estado de emergência na reforma da ponte sob o Rio Piracicaba que liga os Municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, na Região do Vale do Aço (RQC 5499 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a situação da ponte sob o Rio Piracicaba, entre Timóteo e Coronel Fabriciano, interditada pelo Dnit (RQC 5497 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater o novo Sistema de Transporte sobre Trilhos de abrangência metropolitana na RMBH, a ser operada por uma parceria público-privada (RQC 5496 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/11/2013, às 11h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Álvaro Campos de Carvalho, superintendente regional do Dnit - RQN 5404 2013 ; do Sr. Joselito Rodrigues de Castro, diretor-executivo da Concessionária Nascentes das Gerais - RQS 2294 2013 ; do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 5421 2013 , RQN 5425 2013 e RQN 5433 2013 ; do Sr. Carlos Melles, secretário de Transporte - RQN 5411 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5423 2013 ; do Sr. Álvaro Campo de Carvalho, superintendente regional do Dnit - RQN 5431 2013 , RQN 5790 2013 e RQN 5820 2013 ; do vereador Preto, de Belo Horizonte, solicitando a intercessão desta Casa junto à BHTrans para que a linha 2215 C atenda os usuários do Bairro Everest, em Ribeirão das Neves

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Joselito Rodrigues de Castro; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando visita às obras do Pro-acesso executadas e em execução (RQC 8393 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para viabilizar a construção de ponte sobre o Rio Jequitinhonha, especificamente no Município de Jacinto (RQC 8392 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a construção do Complexo Viário Barão-Raja em Belo Horizonte em continuidade à reunião realizada em 2012 (RQC 8391 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita à Rodovia LMG-754 no trecho entre os Municípios de Curvelo e Cordisburgo (RQC 8390 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao ministro das Comunicações, ao diretor-geral da Detel/MG, aos diretores-gerais das operadoras Vivo, Tim, Oi e Claro pedido de providências para implantação da telefonia móvel celular nas seguintes localidades: Distrito de São João do Vacaria - Município de Virgem da Lapa; todos os distritos do Município de Córrego Novo; Distrito de Fonseca - Município de Alvinópolis;Distritos de São Sebastião de Braúnas e Bom Jesus do Bagre - Município de Belo Oriente; Distrito de Aimorezinho; Município de Serra dos Aimorés; Distrito de Cocais - Município de Coronel Fabriciano; Distrito de Santo Antônio do Pontal - Município de Governador Valadares; Distritos de Quartel do Sacramento, Passa Dez, Palestina, Vista Alegre, Córrego da Derrubada e Córrego do Areia - Município de Bom Jesus do Galho; Distrito de Vila Pereira - Município de Nanuque; Distrito de Cocais das Estrelas - Município de Antônio Dias; Distrito de Bom Jesus da Vitória, Município de Santa Helena de Minas, Distritos de Divino do Traíra e São José do Acácio - Município de Engenheiro Caldas e Distrito de Abreus, Município de Alto do Rio Doce; Distrito Industrial - Município de Coronel Fabriciano; (XV) Bairro de Macuco, Município de Timóteo (RQC 8389 2013 ); requerimento dos deputados Glaycon Franco e Duarte Bechir, solicitando audiência pública para debater as condições da MG-129; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 05/11/2013, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/11/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando audiência pública para debater a situação das obras de modernização e ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves em Confins (RQC 5245 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para debater a expansão das linhas de metrô e a integração do transporte público coletivo em Belo Horizonte, pela BHTrans, e o Sistema Integrado da Região Metropolitana gerido pelo DER (RQC 5243 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater e buscar esclarecimentos do Governo sobre as possíveis irregularidades na contratação do escritório de arquitetura responsável pelo projeto de reforma do Mineirão, apontadas pela Justiça Federal (RQC 5242 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 27/05/2014, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Casa Civil - RQN 6901 2013 ; do Sr. Gilvan Fernandes Macêdo, chefe de gabinete/DG-Dnit - RQN 7295 2014 ; do Sr. Otávio Arantes Xavier, presidente da Câmara Municipal de Leopoldina, solicitando apoio do presidente desta Casa para a realização de recapeamento asfáltico nos trechos rodoviários que menciona; do Sr. Francisco Campolinha, presidente da Fiemg Regional Zona da Mata, solicitando apoio ALMG à duplicação da BR-040.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas ao ponto de parada dos ônibus na Rodovia Fernão Dias, em frente a empresa Jamef, na cidade industrial, em Contagem (RQC 10047 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas às obras da BR-381 (RQC 1044 2014 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública para debater a destinação dos valores do Fundo de Transportes Urbanos de Belo Horizonte (RQC 10043 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando audiência pública para a apresentação dos planos e projetos da concessão das rodovias BR 060, 153 e 262 pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A - Concebras (RQC 10039 2014 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Ivair Nogueira, solicitando audiência pública em Betim para debater a mobilidade urbana no município e região e o acúmulo de função de motorista e cobradores nos coletivos e suas consequências, atendendo solicitação da OAB-Subseção de Betim (RQC 10033 2014 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER-MG pedido de providências para autorizar a instalação de equipamentos esportivos removíveis para uso coletivo da população, em área lindeira à rodovia Baependi/Cruzília, na área urbana do Município de Baependi, atendendo solicitação de vereadores do município (RQC 10029 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/05/2014, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2012, às 10h15min, na Igreja Príncipe da Paz, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, a expansão das linhas de metrô e a integração do transporte público coletivo em Belo Horizonte, pela BHTrans, e o Sistema Integrado da Região Metropolitana gerido pelo DER.

Estiveram presentes: Mônica Siebler, assessora de Diretoria do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano; Edilson Salatiel Lopes, chefe do Núcleo de Transporte Fretado do DER-MG; Afonso Carneiro Filho, assessor da Superintendência de Trens Urban-ose da Companhia Brasileira de Trens Urbanos; Tomás Alexandre Ahougi, assessor de Relações Metropolitanas da BHTrans; Sérgio Cordeiro, técnico em Transporte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2014, às 09h15min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, aplicação da Lei Federal n° 12.619/2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, e as Leis 9502/1997, 10233/2011, 11709/2004 e 12023/ 2009, para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional.

Estiveram presentes: Ana Carolina Masseo de Andrade, advogada da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Minas Gerais - Fetram; Lincoln Portela, Antônio Roberto, Mauro Lopes e Ademir Camilo, deputados federais; Adolfo Roberto Moreira Santos, auditor fiscal do trabalho; Major PM Cássio Eduardo Soares Fernandes, comandante da Polícia Militar Rodoviária Estadual; Omar José Gomes, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes - CNTT; Antônio da Costa Miranda, presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Minas Gerais - Fettrominas; Vander Francisco Costa, presidente da Fettrominas; Epitácio Antônio dos Santos, presidente da Federação dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Estado do Paraná - Fettroopar; José Araújo da Silva, presidente da União Nacional dos Caminhoneiros; Valder de Souza Pestana, presidente da Federação dos Trabalhadores Rodoviários de São Paulo; e Ronaldo Batista, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários em Belo Horizonte e vice-presidente da UGT.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 18/03/2014, 25/02/2014 e 18/02/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 25/02/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, a viabilidade de celebração de convênio entre os municípios da Região Metropolitana para a integração do transporte por táxi.

Estiveram presentes: Daniel Marx Couto, diretor de Transporte Público da BHTrans; Ramon Victor Cesar, presidente da BHTrans; Antônio Evangelista Totó Teixeira, assessor da Presidência da BHTrans; Roberto Félix de Souza, diretor municipal de Transporte e Trânsito; Gilvaldo de Vasconcellos Costa, diretor-presidente da Transbetim; Luís Carlos de Almeida Macedo, gerente de fiscalização do DER-MG; Cássio Eduardo Soares Fernandes, comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária; Olinto Soares Jardim, presidente da VIP Taxi BH; Eduardo Lima Caldeira, presidente da Abrataxi; José Estavão de Jesus de Paulo, presidente da Associação dos Condutores Auxiliares de Táxi - Acat; Ivan de Souza Júnior, diretor financeiro da Minas Táxi.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER-MG pedido de providências com vistas à instalação de uma passarela suspensa para pedestres na MG-404 (Rodovia Salinas Taiobeiras), no trecho que passa dentro da propriedade do IFNMG-Campus Salinas (RQC 9125 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do Dnit pedido de providências com vistas à instalação de uma passarela suspensa para pedestres sobre a BR-251, nas proximidades do IFNMG-Campus Salinas (RQC 9124 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições de funcionamento e o acesso de passageiros à Estação Ferroviária Mário Carvalho, no Município de Timóteo (RQC 9123 2014 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando audiência pública para debater os problemas de construção das casas do Condomínio Ipê e do Condomínio do Hibisco, situados em Caeté, ambos do Programa Minha Casa Minha Vida (RQC 9122 2014 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública para debater os limites do Parque Estadual do Sumidouro, no Município de Pedro Leopoldo, convidando as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Direitos Humanos (RQC 9121 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 11/03/2014, às 11h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências com vistas à autorização para início das obras de pavimentação do trecho da estrada que liga o Distrito de Douradinho ao Município de Machado, com extensão de 23 km, contemplado no programa Caminhos de Minas (RQC 9191 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando debate público com a finalidade de discutir as Leis Federais 12619/2012, 9503/1997, 10233/2001, 11709/2008 e 12023/2009 (RQC 9189 2014 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando audiência pública para debater providências sobre a obra de asfaltamento da Estrada Caeté - Barão de Cocais (RQC 9187 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 11/02/2014, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito - Dnit - pedido de providências para instalar redutor de velocidade na BR-356, na área urbana do Município de Perdões, na travessia entre os Bairros Terezinha e Placedinos (RQC 8998 2014 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater a regulamentação dos aplicativos desenvolvidos para celulares que permitem acionar táxis, de forma a discutir suas consequências legais de funcionamento, impactos na segurança pública e do direito do consumidor (RQC 8993 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a alteração das linhas que fazem o trajeto entre Caeté e Belo Horizonte (RQC 8987 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2013, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do Dnit pedido de providências para realizar o projeto adicional que contempla a duplicação da BR-381, no trecho que liga os Municípios de Belo Oriente a Governador Valadares (RQC 8744 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de providências para realizar o projeto adicional que contempla a duplicação da BR-381, no trecho que liga os Municípios de Belo Oriente a Governador Valadares (RQC 8743 2013 ); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública no Município de Divinópolis para debater a duplicação da Rodovia MG-050, os prazos para cumprimento das obras, os serviços prestados pela Concessionária Nascentes das Gerais e o alto preço do pedágio (RQC 8742 2013 ); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para debater a duplicação da Rodovia MG-050, os prazos para cumprimento das obras, os serviços prestados pela Concessionária Nascentes das Gerais e o alto preço do pedágio (RQC 8741 2013 ); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando audiência pública para debater, a segurança e melhoria das condições da Rodovia BR-251, no norte de Minas Gerais (RQC 8740 2013 ); requerimento dos deputados Adalclever Lopes e Durval Ângelo, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para reivindicar o asfaltamento de 28 km entre os municípios de Mutum e Aimorés (RQC 8738 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; ao edital de convocação.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 10/12/2013, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, a possibilidade de utilização dos trechos ferroviários devolvidos pela Ferrovia Centro-Atlântico no transporte de passageiros.

Estiveram presentes: Amélia Maria da Costa e Silva, diretora do Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais - Sinarq; Edilson Salatiel Lopes, assessor da Diretoria de Fiscalização do DER-MG; José Osvaldo Cruz, gerente de Relações Institucionais da Ferrovia Centro-Atlântica - FCA - São Paulo (SP); Flávio Garcia Iglesias Fernandes, proprietário do Trem das Cachoeiras - Rio Acima (MG); Sérgio Motta de Mello, diretor da Associação de Preservação das Tradições e do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara; Francisco de Oliveira, presidente da ONG Trem - Transporte e Ecologia em Movimento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 27/11/2013, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2013, às 10h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Victor Xavier, a possibilidade de assinatura de convênio sobre o transporte por táxi entre os Município de Lagoa Santa, Confins e Belo Horizonte.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sindimetro, convidando para o 3° Congresso da Entidade, durante os dias 5, 6 e 7 de abril.

Estiveram presentes: Jussara Bellavinha, diretora de Atendimento e Informação da BHTrans; Pedro Paulo e Silva, gerente de Operações e Segurança do Aeroporto Carlos Drumond de Andrade (Pampulha); João Afonso Baeta Costa Machado, diretor de Fiscalização do DER; Roberto Félix de Souza, diretor de Transporte da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa; Dirceu Efigênio Reis, presidente do Sincavir.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública debater a alteração de sinalização de vias pela BHTrans (RQC 5826 2013 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando audiência pública para debater o andamento das obras de recuperação da BR-356, no trecho entre Muriaé e Ervália, na Zona da Mata Mineira (RQC 5825 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a pavimentação da MG-760, seu traçado e as suas ligações e alças (RQC 5824 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a padronização nacional do transporte escolar (RQC 5823 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2013, às 14h13min, em Francisco Sá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a situação precária da BR-251, que passa por Montes Claros e Francisco Sá até a BR-116 - Rio/Bahia e a construção do anel rodoviário do Município de Montes Claros.

Estiveram presentes: Denilson Rodrigues Silveira, prefeito de Francisco Sá; Sérgio Cândido Aparecido Pereira, presidente da Câmara Municipal de Francisco Sá; Antônio Péricles Ferreira Lobo, supervisor da Unidade Local do Dnit; Marcos Antônio Frade, diretor de Infraestrutura do DER; Humberto Souto, deputado federal; Ruy Muniz, prefeito de Montes Claros; Ladislau Ronaldo Ferreira; Edilson Carlos Torquato, presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros; Antônio Dias; Eduardo Borborema Rodrigues, inspetor-chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Montes Claros; Coronel César Ricardo Guimarães, comandante da 11ª Cia PMMG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Ivair Nogueira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2013, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho o Sinttrocel solicitando visita técnica à Ponte Velha que liga Coronel Fabriciano ao Município de Timóteo (RQC 5810 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 19/03/2013, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Francisco Miranda de Figueiredo Filho, presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda., solicitando audiência pública no Município de Três Pontas a fim de tratar de assuntos ligados a estradas de interesse regional, especialmente a Rodovia MG 167, no trecho entre os Municípios de Três Pontas e Varginha; do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos, deputado federal - RQN 3918 2012
.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Francisco Miranda de Figueiredo Filho; a comunicação da matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 26/02/2013, às 14h40min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente. Na oportunidade foram eleitos os deputados Ivair Nogueira e Celinho do Sinttrocel, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 25/04/2013, às 14h15min, em Três Pontas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a construção da 3ª pista na MG-167, que liga Três Pontas à Varginha, o programa Caminhos de Minas no Sul do Estado, o funcionamento do aeroporto de Varginha e as linhas de transporte de passageiros e a situação das BRs que ligam a região.

Estiveram presentes: Carlos Melles, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; deputado federal Zé Silva, secretário de Estado de Trabalho e Emprego; Paulo Luis Rabello, prefeito de Três Pontas; Sérgio Eugênio Silva, presidente da Câmara Municipal de Três Pontas; Rogério Naces Freire, supervisor da unidade local do Dnit no Município de Pouso Alegre; José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG; Verdi Lúcio, vice-prefeito de Varginha; Leonardo Vinhas Ciacci, presidente da Câmara Municipal de Varginha; Éder Lima, gerente da Base de Varginha.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 03/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convidado o Dr. Luiz Otávio Ziza Valadares, presidente da CBTU, para comparecer a reunião desta comissão, a fim de discorrer sobre o tema “As perspectivas de implantação do trem metropolitano de Belo Horizonte no atual contexto político econômico”; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convidado o Sr. Ronaldo Guimarães Gouvêa, coordenador-geral do Nucletrans, para comparecer a reunião desta comissão, a fim de discorrer sobre a evolução da problemática do trânsito e do transporte na Região Metropolitana; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2013, às 10h15min, em Ouro Preto, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a situação da Rodovia dos Inconfidentes localizada na BR-356.

Estiveram presentes: Wanderlei Rossi, secretário de Governo de Ouro Preto; Wander Albuquerque, vice-presente da Câmara Municipal de Ouro Preto; Davidson Carvalho, supervisor da unidade local do Dnit em Contagem; Adriano César Ribeiro Araújo, comandante do 52° Batalhão de Polícia Militar da 3ª Região de Polícia de Minas Gerais; Marcos Oliveira Lara, comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais; Denilson da Costa, representante da Sociedade Civil; Alexander Silva, prefeito de Itabirito.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 09/12/2014, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, o PL 4506 2013 , que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Mineira de Comunicação.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e a ordem do dia da reunião de 11/07/2014, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a situação da Rodovia dos Inconfidentes localizada na BR-356.

Estiveram presentes: Robinson Ferreira Aquino, secretário municipal de Governo de Ouro Preto; Wander Albuquerque, vice-presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto; Davidson Matos Carvalho, engenheiro supervisor da Unidade Local de Contagem do Dnit; Wellington Sacramento, representante do comércio de Ouro Preto; Ten. PM Waldomiro Mendes Ferreira, comandante do 2° pelotão do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária; Sérgley de Matos Neves, presidente da Associação dos Moradores da Bocaina; Denílson da Costa, líder comunitário em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2013, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, as causa da interrupção de sinais de TV aberta em alguns municípios do Sul de Minas Gerais, o que prejudicou o direito de acesso à informação de milhares de telespectadores, como as da TV Minas Sul, retransmissora da TV Alterosa, e de outro canais.

Estiveram presentes: Hermann Bergmann Garcia e Silva, gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações; Marcos Cherem, prefeito de Lavras; Marcelo Rodrigo Barbosa, gerente-geral do Procon da Assembleia Legislativa; Luís Eduardo Leão e Geraldo Melo, diretor e diretor-técnico da TV Alterosa / SBT – Varginha, respectivamente; Josimar Silva, gerente de Expansão e Rota da rede Record Minas - Varginha.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2013, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Geber Soares de Oliveira, superintendente central de Administração Financeira; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 3912 2012 ; do Sr. Álvaro Campos de Carvalho, superintendente regional do Dnit - RQN 4352 2013 ; do Sr. Helber Leite Lopes, assessor parlamentar do deputado federal Aelton Freitas - RQN 4500 2013 ; da Sra. Andréia Martins de Souza Botelho, vereadora de Coronel Fabriciano, solicitando a intercessão desta Casa junto ao Dnit para a construção de duas alças de acesso à BR-381, próximo ao Bairro Mangueiras, no Município de Coronel Fabriciano, uma no sentido de Ipatinga a Coronel Fabriciano e outra de Timóteo a Coronel Fabriciano; do Sr. Davi Pimenta Delgado, presidente da Câmara Municipal de Lima Duarte, solicitando a intercessão desta Casa com vistas à recuperação da LMG-871, que liga o Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição de Ibitipoca; dos Srs. Reginaldo S. Cardoso, prefeito de Córrego Danta, e Ronaldo Bernardes de Faria, presidente do PSDB municipal de Córrego Danta, solicitando a intercessão desta Casa com vistas à liberação de recursos para o asfaltamento de ruas nessa localidade.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Juarez Távora solicitando audiência pública para debater a situação da BR-040 no trecho Belo Horizonte a Conselheiro Lafaiete (RQC 6373 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública para debater a proposta de implantação de um anel viário no Município de Conceição do Mato Dentro (RQC 6372 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para obter maiores informações sobre o cronograma de execução da operadora Vivo para cumprir os compromissos de abrangência de atendimento relativa às áreas rurais para o Serviço Móvel Pessoal – SMP - no Estado, constantes na licitação 4G nº 004/2012/PVCP/SPV da Anatel (RQC 6083 2013 ); requerimento o deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para a inclusão, no Programa Estruturador Caminhos de Minas, do trecho que liga o Município de Monte Santo de Minas ao Município de Cássia dos Coqueiros, no Estado de São Paulo (RQC 6082 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando visita às obras de construção do Sistema de Transporte Rápido por Ônibus - BRT - na Avenida Santos Dumont, centro de Belo Horizonte (RQC 6081 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – Transcon - pedido de providências para que sejam feitas a manutenção e a recuperação da Via Expressa, no trecho sob sua jurisdição, além de capina nas margens da rodovia (RQC 6080 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Contagem – Transcon - pedido de providências para que sejam colocadas placas de sinalização na Via Expressa, no trecho sob sua jurisdição, indicando o acesso aos bairros da região e principais avenidas (RQC 6079 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Empresa Municipal de Transporte e Trânsito de Betim – Transbetim - pedido de providências para que sejam feitas a manutenção e a recuperação da Via Expressa, no trecho sob sua jurisdição, além de capina nas margens da rodovia (RQC 6078 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Empresa Municipal de Transporte e Trânsito de Betim - Transbetim, pedido de providências para que sejam colocadas placas de sinalização na Via Expressa, no trecho sob sua jurisdição, indicando o acesso aos bairros da região e principais avenidas (RQC 6077 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições da prestação de serviços de transporte de passageiros da empresa Azul Linhas Aéreas (RQC 6073 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao superintendente regional do Dnit-MG pedido de providências para que sejam apresentados plano de trabalho, projeto, valores da obra e prazo para a execução da reforma da Ponte Velha, que liga os Municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, no Vale do Aço (RQC 6072 2013 ); requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando audiência pública para debater a situação dos motoristas de táxi no que tange ao transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no Estado (RQC 6071 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 07/05/2013, 30/04/2013, 23/04/2013, 16/04/2013 e 09/04/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2013, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 1455 2011 ; do Sr. Bonifácio de Andrada, deputado federal - RQN 4500 2013 ; do Sr. Toninho Pinheiro, deputado federal - RQN 4500 2013 ; do Sr. Eriverto Otaviano da Cruz, presidente da Câmara Municipal de Oratórios, solicitando apoio da ALMG para a resolução dos problemas verificados no sistema de telefonia móvel desse Município; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 4351 2013 e RQN 4385 2013 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dilzon Melo, Ivair Nogueira, Fabiano Tolentino, Anselmo José Domingos, Neider Moreira e Luzia Ferreira, solicitando que seja encaminhado ao diretor-executivo da Concessionária Nascentes das Gerais pedido de providências para que sejam elaborados estudos sobre a viabilidade técnica e financeira das reivindicações por melhorias na Rodovia MG 050, recebidas pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas durante vistoria realizada no trecho entre Mateus Leme e São Sebastião do Paraíso (RQC 6527 2013 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dilzon Melo, Ivair Nogueira, Fabiano Tolentino, Anselmo José Domingos, Neider Moreira e Luzia Ferreira, solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para elaboração de estudos sobre a viabilidade técnica e financeira das reivindicações por melhorias na Rodovia MG 050, recebidas pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas durante vistoria realizada no trecho entre Mateus Leme e São Sebastião do Paraíso (RQC 6526 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop - e ao diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Minas Gerais - DER/MG - pedido de providências para o asfaltamento da Rua F", situada no Bairro São Geraldo, em Inimutaba ("RQC 6525 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando reunião para discutir o cronograma físico-financeiro das obras de melhorias na Rodovia BR 381, especialmente no trecho entre Betim e Igarapé, sob responsabilidade da Autopista Fernão Dias (RQC 6524 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2013, às 10h15min, em Nanuque, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a situação e a possibilidade de asfaltamento da Rodovia LMG-178 no trecho que liga o Município de Carlos Chagas ao Distrito de Vila Pereira no Município de Nanuque.

Estiveram presentes: Maria Alba de Oliveira Lima, vice-prefeita e secretária de Assistência Social de Nanuque; Rivaldo Monteiro da Silva, presidente da Câmara Municipal de Nanuque; José Nelson Sobrinho, coordenador regional de Teófilo Otoni do DER/MG; Edivaldo Alves Teixeira, vereador no Município de Nanuque; Gilmar dos Santos Pereira, vereador do Município de Nanuque; Armando Rodrigues Gomes, ex-prefeito do Município de Nanuque.

Inclui: o resultado da reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 01/04/2014, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando debate público para discutir a inclusão dos guardas municipais no Sistema Nacional de Trânsito, conforme PL 5.805/2013 da Câmara Federal (RQC 9429 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que sejam encaminhadas a todos os deputados federais de Minas Gerais as notas taquigráficas do debate público realizado no dia 21/03/2014, que debateu a aplicação e a manutenção da Lei Federal 12.619/2012 (RQC 9427 2014 ); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando audiência pública para debater assunto relacionado à pretensão da Ferrovia Centro-Atlântica – FCA - de devolver cerca de 4.200 km de ferrovias, que podem ser desativadas no Estado (RQC 9426 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), convocada para 27/01/2015, às 11 horas.

Inclui: os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 27/01/2015, 20/01/2015, 13/01/2015, 06/01/2015, 30/12/2014, 23/12/2014, 16/12/2014, 09/12/2014 e 02/12/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2014, às 10h10min, com o objetivo de apresentação, em audiência pública, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos, dos planos e projetos da concessão das rodovias BRs 060, 153 e 262 (DF/GO/MG) pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A - Concebras.

Estiveram presentes: Cláudio Renê Valadares Lobato, coordenador de Exploração de Infraestrutura Rodoviária de Agência Nacional de Transportes Terrestre - Unidade Regional de Minas Gerais; Odenir José Sanches, diretor-presidente da Triunfo-Concebras – Goiânia (GO); Antônio Linhares Villaça, Município de Pará de Minas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 25/11/2014, às 11h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao DER/MG pedido de providências para que promova a isenção de taxas no uso de banheiros públicos para pessoas com necessidades especiais nos terminais rodoviários sob responsabilidade da instituição (RQC 10899 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao Consórcio Isolux/Corsan/Engevix, responsável pela duplicação da BR-38 nos lotes 1 e 2, pedido de providências para a implantação de uma sinalização adequada nas obras que estão sendo realizadas entre Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo (RQC 10900 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita às obras da BR-381, nos lotes 1 e 2, trecho compreendido entre Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo para que sejam averiguadas as condições de segurança (RQC 10901 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao diretor executivo de Projetos de Capital da Sociedade Anônima Vale do Rio Doce pedido de providências para melhorias de acessibilidade e locomoção na Estação Ferroviária Mário Carvalho, em Timóteo (RQC 10902 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à empresa Univale Transportes pedido de providências para que estenda a linha de ônibus até a entrada da Estação Ferroviária de Timóteo (RQC 10903 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica à Estação Ferroviária de Timóteo para verificar as condições de acessibilidade do local (RQC 10904 2014 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando visita à Superintendência Regional do Dnit em Minas Gerais para que os deputados tomem conhecimento da situação das obras de duplicação da BR-381, especialmente sobre o processo de reassentamento das família que residem ao longo da rodovia, e também sobre notícia de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União onde se identificou a possível alteração no traçado da BR-381 pela empreiteira responsável pela obra (RQC 10905 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 26/06/2014, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Custódio Couto Júnior, presidente da Câmara Municipal de Frutal, solicitando a intervenção desta Casa para que a duplicação da BR-153 se dê a partir desse município até o Trevão; do Sr. Leandro Marinho, 1°-secretário da Câmara Municipal de Extrema, solicitando a intervenção desta Casa junto ao governo do Estado para o asfaltamento do trecho de estrada que liga a MG-460 ao Bairro do Juncal, na zona rural do Município de Extrema; dos Srs. Ronaldo Lourenço Santana, José João Neto e Paulo Elvídio Borges de Figueiredo, respectivamente prefeito, vice-prefeito e presidente da Câmara Municipal de Chapada do Norte, e demais vereadores dessa Casa Legislativa, solicitando a intercessão da Assembleia junto ao DER-MG com vistas a que seja agilizada a contratação da empresa Direção Construtora e Engenharia, responsável pelo projeto de engenharia do asfaltamento do trecho entre Chapada do Norte e o entroncamento com a LMG-677.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam instalados dois redutores de velocidade na Rua Desembargador Bráulio, no Bairro Alto do Vera Cruz (RQC 10332 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para que as obras de escoamento pluvial no bairro Alto do Vera Cruz sejam realizadas (RQC 10330 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam alterados os portões de entrada e saída da Escola Municipal Israel Pinheiro, no Bairro Alto Vera Cruz (RQC 10327 2014 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando visita ao canteiro de obras da duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares (RQC 10326 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/06/2014, não realizada; o resultado e o edital de convocação da reunião de 10/06/2014, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 16/06/2014, às 10h22min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater em audiência pública as condições de saúde dos motoristas e cobradores de ônibus da RMBH (RQC 10310 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater em audiência pública no Município de Lima Duarte, as condições da Rodovia BR-267 (RQC 10309 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 19/05/2014, às 14h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições de telefonia e do acesso à internet na região do Vale do Aço (RQC 9980 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições dos serviços prestados pela Copanor na região de Araçuaí (RQC 9979 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater o PL 4506 2013 (RQC 9978 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião em Cachoeira do Campo, Distrito de Ouro Preto, para debater, em audiência pública, a situação da Rodovia dos Inconfidentes localizada na BR-356 (RQC 9977 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 14h50min, com o objetivo de eleger presidente. Na oportunidade foi eleito o deputado Adalclever Lopes, para o cargo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.