37ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-37RO-DGF
• Dossiê / Processo
• 19/03/1997 - 25/03/1997

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-39RO-DGF
• Dossiê / Processo
• 02/04/1997 - 10/04/1997

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar o PL 1033 1996 , e ouvir o Sr. José Guilherme Couto, cel. da Polícia ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

49ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-49RO-DGF
• Dossiê / Processo
• 30/07/1997 - 18/09/1997

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 03/09/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-19RE-DGF
• Dossiê / Processo
• 02/09/1997 - 23/09/1997

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 18/09/1997, às 10horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir convidados que debaterão em audiência pú...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

24ª Reunião Extrardinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-24RE-DGF
• Dossiê / Processo
• 30/09/1997 - 29/10/1997

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 21/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

53ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-53RO-DGF
• Dossiê / Processo
• 03/09/1997 - 05/11/1997

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 05/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-14ROB-DGF
• Dossiê / Processo
• 06/03/1996 - 13/03/1996

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 06/03/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-15RO-DGF
• Dossiê / Processo
• 20/03/1996 - 16/04/1996

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 20/03/1996, às 9 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Roberto, o e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-22RO-DGF
• Dossiê / Processo
• 29/05/1996 - 12/06/1996

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 29/05/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comissão.In...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-23RO-DGF
• Dossiê / Processo
• 12/04/1996 - 19/06/1996

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 12/06/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-2REB-DGF
• Dossiê / Processo
• 07/10/1995 - 29/11/1995

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 14/11/1995, às 10h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Nascimen...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

1ª Reunião Especial da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-1RESP-DGF
• Dossiê / Processo
• 22/02/1995 - 08/03/1995

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 11h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinária...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-4RE-DGF
• Dossiê / Processo
• 15/12/1995 - 28/02/1996

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar o relatório da viagem realizada à tribo Maxacalis por esta comiss...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-2RO-DGF
• Dossiê / Processo
• 22/03/1995 - 29/03/1995

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 22/03/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Fo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-8RO-DGF
• Dossiê / Processo
• 14/06/1995 - 30/08/1995

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 16/08/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondê...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-9RO-DGF
• Dossiê / Processo
• 11/08/1995 - 31/08/1995

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 30/08/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir os Srs. João Pinto Ribeiro, James Eustáquio Barbosa Ladeia, Lauro Wilson d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-17RO-DGF
• Dossiê / Processo
• 22/03/1996 - 10/06/1996

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1996, às 9 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre pol...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

Visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) à Cidade de Abre Campo

• BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-3VIS-DGF
• Dossiê / Processo
• 27/08/1997

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) à cidade de Abre Campo, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 16/06/1997, às 16 horas, com o objetivo de tratar de assunto relativo a...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

Visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) à Entidade Desafio Jovem

• BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-4VIS-DGF
• Dossiê / Processo
• 08/10/1997

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) a Entidade Desafio Jovem, realizada a requerimento do deputado João Leite, em 01/10/1997, com o objetivo de apoiar o trabalho social desenvolvido no r...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-15RE-DGF
• Dossiê / Processo
• 03/04/1997 - 17/04/1997

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1997, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais