Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de representação da Unesco no Brasil encaminhando exemplar do livro Educação e cuidado na primeira infância – grandes desafios.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que sejam convidados o secretário de Estado da Educação e o diretor e representantes da Associação de Pais e Alunos do Colégio Estadual Mílton Campos, para participar de reunião desta comissão, para debater a situação do colégio, conhecido como Colégio Estadual Central de Belo Horizonte; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação dos ajudantes de serviços gerais do Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando à Secretaria de Estado da Educação providências em face de denúncias encaminhadas à 1ª Superintendência Regional de Ensino de Belo Horizonte, relativas à prática de possíveis irregularidades na Escola Estadual Maria da Piedade Fonseca, no Município de Vespasiano; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/11/2002, às 10 horas, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, para discutir a situação dos ajudantes de serviços gerais, professores e demais servidores do magistério designados, frente ao concurso público recém-realizado pelo governo do Estado.

Estiveram presentes: Mário de Assis, presidente da Associação de Pais e Alunos das Escolas Públicas do Estado de Minas Gerais; Aloísio Pimenta, ex-reitor da Universidade Estadual do Estado de Minas Gerais; Joana D'arc Gontijo, presidente da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais; Gysélia de Castro Pinto, presidente da Associação Mineira dos Supervisores Pedagógicos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 102ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Honório Ottoni Júnior, presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando cópia da moção em que o vereador Pastor Fausto solicitou o registro em ata de aplauso à Unifenas pela comemoração de seus 30 anos de fundação; do Sr. Romeu Queiroz, deputado federal, solicitando intercessão junto à Secretaria da Cultura a fim de que seja aprovado projeto da Escola Estadual Mestra Virgínia Reis, de São Gonçalo do Rio das Pedras, no Município de Serro, o qual se destina à realização de seu Festival de Férias.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Honório Ottoni Júnior e Romeu Queiroz; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de ouvir convidado, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, para apresentação do histórico e diagnóstico da aplicação de recursos para o fomento e amparo à pesquisa realizada pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, presidente da Fapemig, informando a impossibilidade de estar presente na reunião e indicando o Dr. Naftale Katz, diretor científico, para apresentar histórico e diagnostico da aplicação de recursos para o fomento e amparo à pesquisa feita pela Fapemig; do Sr. Geraldo Bicalho Calçado, presidente da Câmara Municipal de Ubá, solicitando a gentileza de tomar posição favorável e apoiar junto ao governador e ao deputado federal Aécio Neves, visando conseguir a não homologação do concurso de Ajudante de Serviços Gerais, cuja publicação de pontuação foi feita recentemente; da Sra. Solange Soares Nobre, superintende de apoio à Escola e ao Estudante, enviando exemplares do livro Merenda 2: gestão, qualidade e nutrição escolar da coleção “Lições de Minas”.

Estiveram presentes: Naftale Katz, diretor científico da Fapemig; Antônio Orlando Macedo Ferreira, presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais; Edvardo Andrade Santa Cecília, professor da FAE, Campus Pampulha de Belo Horizonte.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Geraldo de Freitas Drumond, Geraldo Bicalho Calçado e Solange Soares Nobre; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 10h00min horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 27/01/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar em segundo turno o PL 2028 1998 , de autoria da deputada Isabel do Nascimento, que cria o Serviço de Orientação Psicopedagógica nas escolas da rede pública estadual.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/04/2000, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, explanação sobre as razões e os critérios utilizados pelo Estado na elaboração do termo aditivo aos convênios de municipalização do ensino e na adjunção de professores estaduais.

Estiveram presentes: Murilo Hingel, professor e secretário de Estado da Educação; Paulo Piau, deputado.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações da Casa com o Rotary Internacional pelo protocolo de intenções firmado entre distrito do Canadá, distritos de Minas Gerais, Secretaria de Educação e a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Educação, buscando promover apoio financeiro e técnico para a erradicação do analfabetismo no Estado; requerimento do deputado José Milton solicitando que seja enviado ofício ao presidente da Casa, no sentido de que se instale, imediatamente, a CPI do Fundef; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/12/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; emenda ao PL 1908 2004 ; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de audiência pública para debater com diversos setores do ensino superior público e privado o tema "Uma visão prospectiva do ensino superior brasileiro e de Minas Gerais"; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 06/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Profa. Maria Beatriz Morais Correa, diretora da Superintendência Executiva do Conselho Estadual de Educação, que, por ordem do seu presidente, encaminha o relatório do grupo de trabalho instituído pela Lei 12766 1998 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Profa. Maria Beatriz Morais Correa; cópia do requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para se ouvir a palestra da Dra. Mitzi Brandão sobre o tema "As Novas Fronteiras da Produtividade no Cerrado Mineiro", bem como conste o nome da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia na placa comemorativa que será entregue à palestrante; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 2/04/1998 e 22/04/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 07/07/1999, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 22 1999 , que institui o programa Bolsa Familiar para a Educação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cristovam Buarque, professor, que, impedido por compromissos anteriormente agendados, solicita à Sra. Maria José Feres que o represente; do Sr. Antônio Carlos Hilário, coordenador do Sind-UTE, que, em face da Assembleia Estadual da Entidade, não poderá comparecer.

Estiveram presentes: Maria José Feres, secretária-adjunta da Educação; Maria Ceres Pimenta, secretária de Educação de Belo Horizonte; Elizabete Leitão, secretária-executiva do Programa Bolsa-Escola/BH.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cristovam Buarque e Antônio Carlos Hilário; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente/1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 02/06/2004, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a aplicação do disposto na legislação vigente bem como em todos os projetos de lei referentes à inclusão de conteúdos nos currículos de ensinos fundamental e médio da rede estadual. Estiveram presentes: Maria Eliana Novaes, sub-secretária do Desenvolvimento da Educação, da Secretaria de Estado da Educação; Maria Aparecida Carvalhais de Oliveira, conselheira da Câmara de Ensino Fundamental; Maria Auxiliadora Campos de Araújo Machado, conselheira, da Câmara de Ensino Médio; Mariluce Horta, secretária de Educação de Barão de Cocais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 04/06/2003, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a implementação do programa da Secretaria de Estado da Educação que estende o tempo de duração do ensino fundamental para nove anos. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 365 2003 ; do Sr. José Humberto da Silva, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, encaminhando pedido de alteração da Lei 11052 1993 . Estiveram presentes: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado da Educação; Eliana Novaes e Gilberto José Rezende, subsecretários da SEE/MG; Arnaldo Pena, assessor de Relações Comunitárias e Interinstitucionais da SEE-MG; Rudá Ricci, consultor educacional. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. José Humberto da Silva; documento relativo ao tema da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 01/06/2000, às 13h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, o transporte escolar reivindicado pelos prefeitos da região.

Estiveram presentes: Antônio Dias Neto, presidente em exercício da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams – e prefeito de Olhos D'Água; Ronaldo Mota Dias, presidente licenciado da Amams e prefeito de São João da Lagoa; Ademir Carvalho, superintendente da 17ª SRE; Maria Aparecida Santos, secretária municipal de Educação de Montes Claros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 16/12/2004, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 13/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio de Faria, presidente da Comissão Especial de Administração da Fesp, encaminhando cópia do relatório com vistas à conclusão do processo de absorção da unidade pela Uemg; do Sr. Murilo Hingel, secretário de Educação, encaminhando cópia dos documentos entregues ao ministro da Educação, contendo pleito de inclusão de 141 municípios mineiros, da região Norte e do Vale do Jequitinhonha, pertencentes à Sudene, como beneficiários do Fundescola; do Sr. Martinho Teixeira, diretor da Fafi/Campanha, manifestando-se contrariamente ao PL 353 1999 ; do Sr. Hélio Possa, encaminhando cópia de reivindicação do quadro permanente da educação enviada ao secretário de Educação; do Sr. Olzany Silva, presidente da Fapemig, agradecendo a apresentação do - RQN 412 1999 ; e dos Colegiados dos Diretores dos Municípios de Governador Valadares, Itabira e Ponte Nova, manifestando-se contrariamente à pretensão do governo do Estado de impedir o apostilamento dos atuais detentores do cargo de direção.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio de Faria, Murilo Hingel, Martinho Teixeira, Hélio Possa, Olzany Silva e dos Colegiados dos Diretores dos Municípios de Governador Valadares, Itabira e Ponte Nova; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública, com os convidados que relaciona, com o objetivo de discutir as mudanças do vestibular da UFMG, bem como formas de democratizar o acesso às mesmas; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando reunião com o Dr. David Márcio, diretor-geral do IGA, para ouvir os planos de apoio ao Estado e aos municípios; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que sejam convidados o Sr. Gerson Bozon, reitor da UEMG , e um representante da Comissão de Educação da Câmara Federal, para debaterem o Projeto de Lei de autoria do deputado Antônio Carlos Andrada; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 18/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: relatório da Consultoria Temática sobre a reivindicação do Movimento Estudantil Nacional Unificado; relatório da Consultoria Temática sobre a 1ª Reunião Conjunta com a Comissão de Administração Pública; do Sr. Carlos Francisco Gomes, pró-reitor da PUC Minas, encaminhando o boletim estatístico de 2001; da Sra. Maria José Rocha Lima, assessora especial do ministro da Educação - RQN 184 2003 ; do Sr. Marcílio Alves, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando cópia da documentação relativa à situação da E.E. Jardim Ipê. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Consultoria Temática e dos Srs. Carlos Francisco Gomes e Marcílio Alves; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater os problemas e desafios da educação e da assistência social na rede conveniada de atendimento às crianças, aos adolescentes e às famílias de Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião em Ouro Fino para debater as propostas existentes na reforma administrativa do Estado, no tocante aos servidores da educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/06/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edevaldo Alves da Silva, presidente da UNI FMU, encaminhando cópia da III Carta de São Paulo - Educação, contendo as conclusões do seminário que analisou o tema "A reforma universitária e o desenvolvimento brasileiro"; da Sra. Teófila Marques dos Santos e Oliveira, diretora da Escola Estadual Sinhá Andrade em Sete Lagoas, solicitando atenção ao Projeto Cidadania Consciente, reivindicando a instalação de uma faculdade pública no referido município. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Edevaldo Alves da Silva e Teófila Marques dos Santos e Oliveira; requerimento do deputado Sidinho do Ferrotaco solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, para debater o conflito concernente aos terrenos no entorno do reservatório da Usina de Camargos, entre a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e os proprietários dos terrenos marginais; requerimento dos deputados João Bittar e Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater o tema "Educação para o empreendedorismo"; requerimento dos deputados Célio Moreira, Laudelino Augusto e Weliton Prado solicitando audiência conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com a finalidade de se obter informações sobre o contrato existente entre a empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esporte, que tem como objeto as reformas de adequação do Estádio Magalhães Pinto (Mineirão) ao Estatuto do Torcedor; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2000, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado José Milton, solicitando que a comissão interceda junto ao governador do Estado no sentido de atender as reivindicações do Sind-Ute, evitando novas greves; das Câmaras Municipais de Araçuaí, Engenheiro Caldas, Fervedouro, Itaúna, Manhuaçu, Montes Claros, Pirapora e Virginópolis, solicitando o mesmo que a correspondência anterior; do comando de greve geral unificado dos servidores públicos federais de Minas Gerais, solicitando apoio na abertura de negociações com o governo federal; de professores do Município de Iturama, solicitando análise de suas situações funcionais; de funcionários do Quadro da Educação do Estado do Município de Conceição Aparecida, solicitando análise de suas situações funcionais; do Sr. Hélio de Souza, diretor executivo da Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas – Facepe –, encaminhando a prestação de contas de 1999; da Sra. Margareth Spangler Andrade, ex-secretária da Ciência e Tecnologia, encaminhando relatório dos 17 meses em que esteve à frente da Secretaria; da Sra. Maria de Lourdes Carvalho, diretora da Superintendência de Administração Pessoal da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG - RQN 740 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Câmaras Municipais de Araçuaí, Engenheiro Caldas, Fervedouro, Itaúna, Manhuaçu, Montes Claros, Pirapora e Virginópolis, do comando de greve geral unificado, do Sr. Hélio de Souza e da Sra. Margareth Spangler Andrade; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reuniões destinadas a debater o tema "Educação à distância" e a forma como está sendo formulada a reposição de aulas aos alunos da rede pública; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 01/03/2005, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja encaminhado ofício ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedindo informações dos resultados do último vestibular, de acordo com a Lei 15259 2004 , que institui sistema de reservas de vagas na Uemg e Unimontes; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a questão da exclusão das disciplinas de filosofia e sociologia na grade curricular do ensino médio; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada reunião conjunta desta comissão com a de Direitos Humanos, na cidade de Cachoeira de Pajeú, para discutir, em audiência pública, denúncias que relatam uma série de irregularidades praticadas pelo prefeito, Fábio Ferraz Franco; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Junho Anastasia, e ao secretário de Estado da Fazenda, Fuad Norman, no sentido de que sejam descontingenciados recursos do orçamento do Estado, com vista a reforço das dotações orçamentárias da Secretaria de Estado de Educação, para a recuperação da rede física escolar; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 20/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Marcos Lima, deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, encaminhando cópia do requerimento nº 594, do deputado João Paulo, que aprovou voto de protesto em decorrência das declarações públicas prestadas pelo ministro da Ciência e Tecnologia; das diretoras escolares de Bugre e Manhuaçu, manifestando-se contrariamente ao impedimento da reeleição e do fim do apostilamento.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. José Marcos Lima e das diretoras escolares de Bugre e Manhuaçu; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública e com os convidados que menciona, para debater o PL 453 1999 , que reorganiza a Uemg; requerimento dos deputados Edson Rezende e Rogério Correia solicitando reunião, com os convidados que menciona, para discutir o processo de fusão de turmas nas escolas estaduais, a situação dos projetos Travessia, Acertando o Passo e A Caminho da Cidadania, bem como a perspectiva para o ensino de jovens e adultos na rede estadual de ensino; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando reunião para discutir a morosidade do Conselho Estadual de Educação quanto à tramitação dos processos de instalação de Faculdades e propor soluções que agilizem os referidos processos; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja enviado ofício ao presidente do Conselho Estadual de Educação visando agilizar o processo de instalação da Faculdade de Administração da Universidade Presidente Antônio Carlos, do Município de Muriaé; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2004, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o PL 1053 2003 , que cria o cadastro do patrimônio histórico e artístico de Minas Gerais. Estiveram presentes: Octávio Elísio Alves de Brito, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha; Selma Melo de Miranda, diretora de Proteção e Memória/Iepha; Sra. Lucinha, proprietária do Restaurante D. Lucinha. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Jô Moraes e Maria Tereza Lara solicitando audiência pública para debater a violência nas escolas, principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja agendada reunião de trabalho dos membros desta Comissão com a direção e técnicos do Iepha, com a finalidade de discutir a aplicação e obter sugestões para o aprimoramento do PL 1053 2003 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2003, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: informação da Consultoria Temática sobre o instituto do apostilamento especial de diretor de escola; do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, presidente da Fapemig, convidando a comissão para uma visita à essa entidade. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Consultoria Temática e do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião em Sabará para debater a preservação do patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião com a Sra. Maria Dolores Ortiz, doutora em educação, para apresentar os progressos e a qualidade do ensino em Cuba; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/03/2001, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o veto do governador do Estado aos dispositivos orçamentários de 2001, que, em cumprimento à Emenda à Constituição 47 2000 , contemplam dotações orçamentárias correspondentes à 2% da receita corrente ordinária do Estado às Universidades Estaduais de Ensino Superior, Universidade do Estado de Minas Gerais e Universidade Estadual de Montes Claros.

Estiveram presentes: Antônio Orlando Macedo Ferreira, assessor especial do secretário de Estado de Ciência e Tecnologia; José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes; Rodrigo Cançado Anaya Rojas, promotor de justiça; Aluísio Pimenta, ex-reitor da Uemg; Fernando Máximo, presidente da UEE Unimontes; Rita de Cássia Botelho, do DCE-UEMG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; e o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 25/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rosa Emília de Araújo Mendes, presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar do Brasil, que encaminha as propostas apresentadas pelos educadores do 13º Congresso Brasileiro de Educação Infantil; do Sr. Betinho Duarte, vereador, solicitando reunião conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos, para debater os males causados aos jovens advindos pelo uso de videogames de caráter violento; da Sra. Dorotéa Luz Ribeiro de Lima, auxiliar de Biblioteca da E. E. Dona Cotinha, do Município de Conceição da Aparecida, que requer o empenho desta comissão para que seja aprovada a emenda do PL 172 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Betinho Duarte, Rosa Emília de Araújo e Dorotéa Luz Ribeiro de Lima; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando reunião conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos, para debater, com os convidados que relaciona, os problemas advindos aos jovens com o uso de videogames de caráter violento; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja oficiado ao presidente do Conselho Estadual de Educação, no sentido de se agilizar o processo de criação da Universidade de Pouso Alegre, atual Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 18/08/1999, não realizada; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2004, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação das Universidades Federais de Minas Gerais – UFMG - com relação ao déficit orçamentário e às dívidas destas instituições e o comprometimento da qualidade do ensino superior. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Universidade Federal de Viçosa, comunicando o 3º Encontro Mineiro de Plantas Medicinais e Qualidade de Vida; da Sra. Maria Ângela de Carvalho Guimarães, diretora da 36ª SRE - RQN 1682 2003 -; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado da Educação - RQN 2921 2004 . Estiveram presentes: Marcos Borato Viana, vice-reitor da UFMG; Maria das Graças Fernandes Araújo, pró-reitora adjunta de planejamento da UFMG; Evaldo Ferreira Vilela, reitor da Universidade Federal de Viçosa. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Universidade Federal de Viçosa; requerimento dos deputados Weliton Prado e Ricardo Duarte solicitando a realização de uma audiência pública desta comissão para discutir a situação atual dos conservatórios de música pertencentes à rede estadual de ensino de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 02/07/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios, manifestos e cartas de autoridades municipais, de Sind-UTEs municipais, de professores e de pais de alunos dos Municípios de Aimorés, Alfenas Almenara, Araguari, Araxá, Barroso, Belo Horizonte, Brumadinho, Caldas, Cambuí, Campo Belo, Carmo da Mata, Espera Feliz, Inhapim, Itabira, Itaú de Minas, Machado Manhuaçu, Pedro Leopoldo, Pingo D'Água, Reduto, São Pedro dos Ferros, São José da Lapa, São Sebastião do Paraíso, Ouro Fino e Vespasiano, manifestando suas preocupações em relação a reforma administrativa apresentada pelo governo do Estado; do presidente da Câmara Municipal de Caratinga, encaminhando pedido de providência no sentido de que seja agilizado o processo de reconhecimento do Ensino Fundamental da Escola de Reabilitação João Azevedo Coutinho - Apae de Caratinga. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das autoridades municipais, de Sind-UTEs municipais, de professores e de pais de alunos e do presidente da Câmara Municipal de Caratinga; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando reunião conjunta para debater as condições de oferta do ensino médio na rede estadual; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando aos secretários de Planejamento e Gestão e de Educação a participação dos membros da Comissão no grupo responsável pela elaboração dos projetos de lei que versem sobre a carreira na área da educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de reuniões com as diretoras das Superintendentes Regionais de Ensino tão logo seja do conhecimento da ALMG o texto dos projetos citados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/05/2001, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação do Centro Estadual de Educação Continuada e de suas regionais.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Sílvia Maria Moreira Rindolfi, diretora do Cesec, agradecendo o convite para participar da audiência pública para discutir o funcionamento dos Cesecs e informando sobre o motivo da ausência.

Estiveram presentes: Maria de Lourdes Caixeta Leite, coordenadora de Educação de Jovens e Adultos; Maria Auxiliadora de Araújo Machado, conselheira do Conselho Estadual de Educação; Maria Antonieta Biagonni Tiburzio, diretora do Cesec de Pouso Alegre; Osar Aleixo Rodrigues Filho, assessor da Prodemge; Domingos Gentil Queiroz, assessor da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Sílvia Maria Moreira Rindolfi; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando informações ao ministro da Educação sobre o cronograma de cursos direcionados para a educação de jovens e adultos, programados pelo órgão federal; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando uma visita ao ministro da Educação para obter informações sobre a liberação de recursos para fomentar os Cesec do Estado; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 10/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente Regional da Codevasf, por meio do qual encaminha cópia do convênio firmado entre esse órgão e a Faculdade de Agronomia e Zootecnia de Uberaba.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja apurada denúncia da Prof. Aneli Pinheiro Lima contra a Sra. Celeste Aparecida Sales Cardoso, diretora da Escola Estadual Afonso Pena, segundo o documento que encaminha, protocolado junto à Secretaria da Educação - em anexo, correspondência de Aneli Pinheiro Lima, professora; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja solicitado ao presidente da Assembléia uma teleconferência com autoridades da área de educação e representantes da sociedade civil, para se discutir o plano de carreira do magistério; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 03/06/1998, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 01/09/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Tânia Lúcia Hirochi, 1ª secretária da Associação Profissional dos Docentes da UFMG, que encaminha documentos se manifestando contrariamente à proposta do MEC sobre a autonomia universitária; do Sr. Antônio Silveira, vereador de Montes Claros, que encaminha cópia do programa de extensão do ensino de 2º grau à zona rural do Estado, elaborado para ser proposta do Orçamento Participativo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Tânia Lúcia Hirochi e do Sr. Antônio Silveira; pedido de adiantamento de votação; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública para debater o PL 340 1999 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 06/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios das Câmaras Municipais de Açucena, Belo Horizonte, Espera Feliz, Silvianópolis e de Varginha e carta dos funcionários públicos de Alvarenga, Caratinga, Ipanema, Itambacuri, Manhuaçu, Nova Era, Região da Vertente do Caparaó, São Domingos do Prata, São João do Oriente e de Ouro fino, manifestando preocupação em relação às mudanças administrativas propostas pelo Executivo Estadual; carta dos concursados de Contagem, solicitando a manutenção dos resultados do último concurso da Secretaria de Estado de Educação; carta aberta ao governador, encaminhada pela Comissão do Movimento em Defesa da Fapemig, solicitando o cumprimento de determinação constitucional em prol dessa fundação; do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da Unimontes - RQN 765 2003 ; do presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando cópia do relatório final da Comissão Especial de Inquérito para averiguar irregularidades junto ao Arquivo Público e a Fundação Cultural de Uberaba; do reitor da Uemg, encaminhando cópias de correspondências enviadas às Secretarias de Planejamento e Gestão e de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, sobre os problemas de ordem financeira que a instituição vem enfrentando; livro produzido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Federal com o título Uma Escola para a Inclusão Social; dos professores de ciências de 5ª a 8ª série, da 6ª SRE de Caratinga, solicitando informações sobre a interpretação dada pela Secretaria de Educação ao portador do diploma de biologia; do diretor da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, encaminhando cópia de correspondência enviada ao Ministério da educação, acerca da reabertura do Hospital-Escola; do Sr. Márcio Rodrigo Higino Procópio, morador do Córrego de Ibiturunas, agradecendo o empenho da comissão na resolução do problema do transporte escolar da comunidade. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das Câmaras Municipais, dos funcionários públicos, da Comissão do Movimento em Defesa da Fapemig, do presidente da Câmara Municipal de Uberaba, dos professores de ciências de 5ª a 8ª série, da 6ª SRE de Caratinga, do diretor da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro e do Sr. Márcio Rodrigo Higino Procópio; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando informações do secretário de Cultura sobre o motivo da não implantação do Fundo de Recuperação do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico; requerimento da comissão solicitando à Secretária de Educação, no sentido de que seja verificado o não atendimento do transporte escolar ao alunos do Povoado de Córrego do Ibiturunas, Distrito de Santa Maria, Município de Braúnas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2004, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sebastião Navarro solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater o concurso público para professores e assuntos pertinentes à categoria; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para debater a situação da Associação Madre Maria Augusta de Ensino, do Município de Cambuí, tendo em vista as denúncias apresentadas por jornais; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o relacionamento da diretoria da E. E. Governador Milton Campos com a União Colegial de Minas Gerais, tendo em vista denúncias apresentadas pela entidade; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Secretaria de Estado da Educação, pela Fundação Odebrecht e pelo UNICEF, convidando para o lançamento do "kit" educativo "Brasil ´Treta´ ou Tetracampeão", que tem por finalidade apoiar processos de mobilização da educação nas escolas.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; o convite da Secretaria de Estado da Educação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 15/09/1999, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a exposição do Sr. David Márcio Santos Rodrigues, diretor-geral do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA –, sobre os planos para o Estado e os municípios nas áreas da ciência e tecnologia.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurílio de Avellar Hingel, secretário de Educação, informando recebimento da 5ª parcela do fundo de Desenvolvimento da Educação, no valor de R$ 5.808.921,93, e informando que a matéria relativa à municipalização do ensino de Divinópolis será revista, dentro dos moldes solicitados; do Sr. Antônio Claret, vereador e presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, solicitando empenho no sentido de que se proceda uma investigação no Ecad/MG, em vista das denúncias que foram encaminhadas; do Sr. Melchior de Melo, superintendente regional do Incra, informando o convênio firmado entre o referido órgão e a Fadenor, com interveniência da Unimontes; do Sr. João Leite, deputado, em que encaminha uma reclamação do Sr. Mário Sebastião Cordeiro Alves, secretário de educação do Município de Turmalina, contra o Sr. Antônio Carlos Gil, diretor de Escola Pública Estadual.

Esteve presente: David Márcio Santos Rodrigues, diretor-geral do IGA.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Murílio de Avellar Hingel, Antônio Claret, Melchior de Melo e João Leite; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Educação, no sentido que a referida autoridade preste informações sobre os números de servidores efetivos, especialistas em educação, se encontram em atividade, cujo regime é de 24 horas semanais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 13/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados da comissão solicitando demonstrar ao governador do Estado, ao secretário de Planejamento e Gestão e à secretária de Educação os prejuízos a que estão sujeitos os professores excedentes alcançados pela Resolução nº 428/2003; requerimento dos deputados da comissão solicitando uma audiência com a secretária de Educação para ouvir as razões que levaram à elaboração da aludida resolução; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 07/07/2004, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a mudança de diretrizes do Projeto Veredas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 1431 2001 , do governo do Estado, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria de Estado da Educação, especificamente a transferência das Universidades Estaduais da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia para aquele órgão.

Estiveram presentes: Antônio Salustiano Machado, secretário de Estado; Paulo Gazinelli, secretário adjunto; Antônio Macedo Orlando Ferreira, assessor parlamentar da Secretaria de Estado Ciência e Tecnologia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, propostas que visem a tornar as instituições de ensino locais de formação da cidadania.

Estiveram presentes: João Antônio Filocre Saraiva, secretário adjunto da Educação; Maria Lisboa de Oliveira, coordenadora do programa Oficina de Cultura; Maria das Mercês Alves de Rezende, delegada do Ministério da Educação; Iedir Bambirra, presidente da Federação de Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais; Edina de Paula Bom Sucesso, consultora da Ergon; Abgail Emília Bracarense, superintendente da 39ª Superintendência de Ensino; Maria de Lourdes Mello Prais, secretária de Educação de Uberaba; Efigênia Superbi Lemos, consultora do SESI; Sebastião dos Reis e Silva, diretor regional do SESC; e Ivone Diniz, gerente de Educação da FIEMG.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 22/09/1999, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, as mudanças no vestibular da UFMG e a nova forma de financiamento por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante – Fies –, bem como as formas de democratização para acesso ao ensino universitário.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Geraldo Silva, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, manifestando-se favorável à eleição livre e democrática na escolha dos diretores estaduais; do Sr. Márcio Kangussu, deputado, solicitando, em nome da Associação de Pais e Mestres da E. E. Prof. Manoel do Norte, do Município de Joaíma, a liberação de materiais escolares; da Sra. Maria Lúcia Cardoso, deputada federal, encaminhando reivindicação da Associação de Moradores e Pró Melhoramentos do Bairro Renascença, solicitando a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito, a fim de apurar possíveis irregularidades na distribuição de merendas escolares nas escolas estaduais.

Estiveram presentes: Antônio Zumpano, coordenador-geral do vestibular da UFMG; Dalton Cardillo Macedo, da UNE/MG; Marcos Daniel da Silva, do DCE-PUC/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio Geraldo Silva, Márcio Kangussu e Maria Lúcia Cardoso; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Leonardo Moreira, o PL 39 2003 , de sua autoria, que determina a inclusão da disciplina "formação de condutores de veículos" nos currículos do ensino médio. Estiveram presentes: Felipe Stábile, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação; major PM Antônio de Carvalho Pereira, da PMMG; Rosely Fantoni Silva, chefe do Serviço de Educação do Usuário da Via do DER/MG; Adilson Águido, chefe do Serviço de Habilitação do Detran/MG; Eduardo Lucas, gerente de Educação para o Trânsito da BHTrans; Luiz Carlos Vaz, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros de MG e do Programa de Reeducação de Acidentes no Trânsito. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando o agendamento de audiência com o ministro de Estado da Educação, para discutir o Fies e outros assuntos de interesse do ensino superior no Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações ao diretor-geral do IGA, pelo lançamento do livro O espaço geográfico de Minas Gerais: uma visão cartográfica; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 11/08/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública da rede estadual de educação e as implicações e repercussões do movimento para a população, em especial para a comunidade escolar; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o PL 1479 2004 do governador Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/08/2004, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos de Andrada, a impossibilidade, por parte da Secretaria de Educação, de material pedagógico para o ensino médio público e a proibição imposta pelo órgão na aquisição de material particular.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de professores de Rio Preto, expondo a situação após o fim da adjunção; de professores de Coronel Fabriciano, solicitando o beneficio da Lei de Estabilidade; do padre Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, encaminhando esclarecimento sobre a reportagem do jornal Hoje em Dia, do dia 09/06/2001; do Sr. Wanderley Maduro dos Reis, presidente da Câmara Municipal de Guarujá (SP), encaminhando moção de congratulações pelo resgate da figura de Alberto Santos Dumont; do Sr. Dílson Alves da Silva, presidente do Sindibol, solicitando reunião para debatera extinção do campeonato mineiro de futebol.

Estiveram presentes: João Lucas Mazoni Andrade, diretor do Projeto de Qualidade; Cláudio José Freire Guimarães, do Município de Itajubá, representando professores; Danilo Carvalho de Freire, de Ponte Nova.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; as correspondências dos Srs. Lázaro de Assis Pinto, Wanderley Maduro dos Reis e Dílson Alves da Silva; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública em Joaíma para debater a política educacional dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri com convidados que mencionam; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a situação dos professores dos conservatórios mineiros, que estão totalmente à margem das regulamentações estaduais, pois são tratados de forma discriminatória; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Turismo, Indústria e Comércio, para debater a construção do planetário de Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando envio de ofício ao secretário de Educação, no sentido de se reavaliar a exigência da escolaridade mínima no concurso para cargos de auxiliar de educação e técnico da educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando envio de ofício ao secretário de Educação pedindo esclarecimentos sobre a proibição contida no Ofício GS 1.306/01, de 06/06/01; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando uma visita à diretora da E. E. Governador Valadares para verificar a gravidade dos fatos denunciados pela União Colegial de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; e o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 01/07/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Demóstenes Romano, do Pacto de Minas pela Educação, Patrícia Sartini, do projeto Cidadão para o Século XXI, Margarida Ferreira, da Central de Articulação e Promoção do Voluntariado de Minas Gerais, informando o atendimento, neste primeiro semestre, de 350 crianças e adolescentes nos dois centros de apoio dos Bairros Horto, Sagrada Família e Instituto Agronômico e que o objetivo, até o final do ano, será atender mil estudantes, com apoio psicológico, reforço pedagógico e uma série de atividades complementares; e do Prof. Antônio Oliveira Costa, da Federação Mineira de Judô, encaminhando legislação de Vitória/ES, a qual visa a incentivar os esportes olímpicos amadores e solicitando estudos para se implementarem medidas similares em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondências dos Srs. Demóstenes Romano, Patrícia Sartini, Margarida Ferreira e Antônio Oliveira Costa; pedidos de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para se discutir o Projeto da Escola Waldorf de Belo Horizonte, João Guimarães Rosa, que trata da formação de alunos sob o prisma da cidadania; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com a finalidade de se discutir o Projeto do Motor Rotativo a Combustão, desenvolvido pela Escola Federal de Itajubá; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/09/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dalmo Ribeiro da Silva, deputado estadual, justificado sua ausência, tento em vista participar, como expositor, do fórum de Desenvolvimento Turístico do Circuito das Malhas, em Ouro Fino; do Sr. José Eustáquio do Nascimento, vereador e presidente da Câmara Municipal de Passos, manifestando apoio à Uemg; do Sr. José Maria Almeida, vereador e presidente na Câmara Municipal de Santos Dumont, encaminhando moção de aplausos pela iniciativa de se oficiar ao secretário da Educação solicitando ponderação quanto a forma brusca de reorganização daquele órgão; do Sr. José Maria da Silva, presidente da Câmara Municipal de Janaúba, solicitando apoio na aprovação de projeto de lei tronando obrigatório o desfile das escolas estaduais no dia 07 de setembro; do Sr. David Márcio Santos Rodrigues, diretor-geral do Instituto Geociências Aplicadas, agradecendo a acolhida quanto de sua explanação e convidando a comissão para uma visita ao instituto.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Dalmo Ribeiro da Silva, José Eustáquio do Nascimento, José Maria Almeida, José Maria da Silva e David Márcio Santos Rodrigues; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião para debater a utilização das dependências do Mineirão, quando da realização de jogos dos campeonatos mineiro e brasileiro, ou outro qualquer evento que envolva a participação de torcedores e da população; requerimento do deputado Rogério Correira solicitam audiência pública na PUC para discutir as mudanças de financiamento do ensino superior introduzidas pelo Fies e as consequências do fim da isenção da contribuição patronal do INSS; requerimento do deputado Rogério Correira solicitando audiência pública no Centro Universitário UNI-BH para discutir as mudanças de financiamento do ensino superior introduzidas pelo Fies e as consequências do fim da isenção da contribuição patronal do INSS; requerimento do deputado Rogério Correira solicitando audiência pública, na Universidade Federal de Minas Gerais, para debater as mudanças do vestibular e o projeto de lei do Senado nº 298, que estabelece reserva de vagas nas universidades públicas para alunos egressos da rede pública de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 27/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Ivanete Hott de Fúcio, diretora da Escola Estadual Cordovil Pinto Coelho, Município de Manhuaçu, solicitando informações sobre a atual situação dos diretores quanto ao apostilamento e apoio a derrubada do veto que prejudique a obtenção deste benefício; do secretário de Cultura, informando sobre a situação das sucursais da Biblioteca Pública Luiz de Bessa; do Sr. Francisco Antônio Godoy Figueiredo, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando cópia de denúncia contra a vice-diretora da Escola Estadual Nelson de Sena; relatório da Consultoria Temática sobre a visita da comissão à Secretaria de Educação para tratar da Resolução nº 428/2003. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Francisco Antônio Godoy Figueiredo, Maria Ivanete Hott de Fúcio e da Consultoria Temática; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater os episódios de roubos de arte sacra em Minas Gerais; requerimento da Bancada do PMDB solicitando reunião para debater a Resolução SEE nº 428, que trata das excedências e das designações; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Joana D'arc Gontijo, presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais, manifestando apoio à decisão do governo federal de enviar ao Congresso Nacional projeto de lei que institui a obrigatoriedade de oferta de 50% das vagas do ensino público universitário a alunos das escolas públicas; da Sra. Líliam Oliveira Faria Macedo, encaminhando abaixo-assinado solicitando o fim do desconto obrigatório referente à assistência médico-hospitalar do Ipsemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das Sras. Joana D'arc Gontijo e Líliam Oliveira Faria Macedo; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Industria e Comércio, para debater as vantagens do Caminho da Luz na zona da mata mineira, na cidade de Caparaó; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 30/08/2001, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.