Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 10h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados José Maria Barros e José Henrique, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de debater, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o PL 1176 1997 , do deputado João Batista de Oliveira, que proíbe a cobrança de taxas, contribuições e mensalidades de qualquer natureza nas escolas públicas estaduais.

Estiveram presentes: Iedir Bambirra, presidente da Federação das Associações de Pais de Alunos de Minas Gerais; Maria Lúcia Simões,
representante do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; e Luiz Carlos Martinho, coordenador da União Colegial de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 19/11/1997, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1997, às 15 horas, em Conceição das Alagoas/MG e em Uberaba/MG, com o objetivo de debater, obter esclarecimentos, ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anderson Adauto, a demissão de Diretoras de escolas públicas estaduais em Conceição das Alagoas e, na segunda parte, o possível fechamento da Faculdade de Educação de Uberaba, conforme notícias veiculadas pela imprensa local.

Estiveram presentes: Heitor Mesquita de Freitas, prefeito de Conceição das Alagoas; Elson Carlos Rosa, presidente da Câmara Municipal; Abgail Bracarense, superintendente da 39ª SRE; Helenice Fontes, diretora exonerada; Palmira Gava, diretora exonerada; Edna Eleotério, diretora exonerada; Lídia Nara de Sene Oliveira, professora; e Nádia Aparecida de Sene Oliveira Garcez Vidigal, professora; Roberto Vidigal, presidente municipal do PSDB; José Antônio, vereador; Ivonete Castanheira; Fátima Miziara; Doris de Oliveira Alves Freitas; Élcio de Paula, vereador; João Gilberto Riposatti, vereador da Câmara Municipal de Uberaba; Eclair Gonçalves Gomes, representante do Procon; Francelina Leopoldina Fernandes, representante regional do Sind-UTE; Luis Custódio Silva; Anísio Braga; Robert Ansel Grissom; Wellington Félix e as Eliete Rodrigues Pereira; Maria Merenciana Cardoso; Jaqueline Oliveira Lima; e Francelina Fernandes.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; a fita microcassete entregue pelo Roberto Vidigal ao presidente da Comissão, contendo a conversa ocorrida entre ele e a superintendente regional, no dia 31/10/1997, em Uberaba/MG; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando ao secretário da Educação que encaminhe à Comissão cópia da fita de vídeo gravada em 15 de outubro, na Câmara Municipal, com a presença da superintendente Regional, de autoridades municipais, de diretores, professores e alunos da comunidade local, objetivando demonstrarem-se irregularidades das diretoras exoneradas, e requer, ainda, que se solicite ao secretário cópia de fita cassete gravada pela superintendente no dia 15 de outubro, em Uberaba, contendo conversa sua com o Sr. Roberto Vidigal; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 03/12/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão Organizadora do II Coned, ocorrido em Belo Horizonte, no período de 6 a 9 de novembro, convidando para participar do ato público de entrega do Plano Nacional de Educação, no dia 3 de dezembro, em Brasília, no Espaço Cultural da Câmara Federal; das Sras. Maria Valdinete Rodrigues Nunes, Edvirgem Lopes de Almeida Dias, Maria das Dores de Oliveira Caetano e Maria José Campos Santana, de Arinos/MG, solicitando providências da Comissão junto ao Conselho Estadual de Educação, para que o órgão se pronuncie a respeito da validade do Curso de Estudos Adicionais - Projeto Crescer, realizado em Brasília e com registro no MEC, tendo em vista o grande número de professores que vêm sendo prejudicados pela desinformação da titular da 26ª SRE, ao se posicionar de maneira duvidosa quanto à validade do curso; e da Sra. Elza Carneiro de Siqueira James, coordenadora técnica do Setor de Informação Tecnológica da Fundação Cetec, encaminhando formulário de coleta de dados com a finalidade de cadastrar a Comissão no referido setor, junto das demais instituições estaduais que atuam na área da ciência e da tecnologia.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da Comissão Organizadora do II Coned e das Sras. das Sras. Maria Valdinete Rodrigues Nunes, Edvirgem Lopes de Almeida Dias, Maria das Dores de Oliveira Caetano e Maria José Campos Santana (com encaminhamento da ALMG) e Elza Carneiro de Siqueira James; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando informação técnica da Área de Consultoria Temática sobre as Resoluções nºs 8.055, 8.114, 8.115 e 8.116/97, da Secretaria da Educação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 27/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Manoel Rosalvo Pereira, diretor da Escola Estadual Joseph Stalim Romano, encaminhando cópia de abaixo-assinado de pais, alunos, professores e funcionários, dirigido ao Secretário da Educação, visando à interrupção do processo de nucleação daquela unidade de ensino, em face do atendimento a 1.800 alunos do município e da região, tais como Serra dos Aimorés e Mairynk, de Minas Gerais, Ibiraporã, Ibiranhém e Posto da Mata, da Bahia, e Montanha, do Espírito Santo; do Sr. Estevam Jesuíno de Las Casas, superintendente central de Administração de Transporte, Imóveis e Serviços, esclarecendo que consultou a Secretaria da Educação, com urgência, inclusive por fax, acerca do PL 836 1996 , e tão logo haja pronunciamento a respeito da matéria, esta Comissão será cientificada; do Sr. Márcio Flávio da Silva Lopes, presidente em exercício da Fundação Helena Antipoff, lamentando informar que, por motivos técnicos, foi cancelado o 1º Fórum Regional de Educação; do Sr. Wantuil Ferraz, presidente da Câmara Municipal de Viçosa, por meio da qual encaminha cópia da representação nº 21/97, com o apoiamento de todos os membros do Legislativo Municipal, hipotecando apoio à proposta de adiamento, por um ano, do início do processo de municipalização do ensino fundamental, apresentada no fórum técnico ocorrido nos dias 16 e 17 de outubro, nesta Casa, e solicitando o apoio dos parlamentares à proposta; do Sr. Antônio Silva, presidente da Ambasp, por meio da qual encaminha o posicionamento dos 21 municípios integrantes da Associação em relação ao processo de municipalização do ensino fundamental, solicitando que a Comissão analise suas proposições quando da apreciação do PL 1223 1997 ; e dos Srs. Demóstenes Romano, do Pacto de Minas pela Educação, Patrícia Sartini, do projeto Cidadão para o Século XXI, Margarida Ferreira, da Central de Articulação e Promoção do Voluntariado de Minas Gerais, todos da Secretaria-Executiva do Pacto de Minas pela Educação (2), (I) encaminhando o relatório de atividades do mês de outubro sobre o projeto Cidadãos para o Século XXI e (II) convidando os membros da Comissão para participar da homenagem que se fará aos voluntários do projeto, no dia 4 de dezembro, às 20 horas, no Centro de Referência, na Rua João Carlos, 842, tendo em vista a comemoração do Dia Internacional do Voluntário, no dia 5 de dezembro, data instituída pela Organização das Nações Unidas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Estevam Jesuíno de Las Casas, Márcio Flávio da Silva Lopes, Wantuil Ferraz, Antônio Silva, Demóstenes Romano, Patrícia Sartini e Margarida Ferreira (2); informações da Área de Consultoria Temática (I) sobre a possibilidade de revogação do inciso I da Resolução nº 8.033/97, da Secretaria da Educação, que trata das escolas localizadas na zona rural e em sede de distrito e (II) sobre o pedido de sugestões para a elaboração de uma lei de incentivo à cultura em Minas Gerais; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidadas a participar de reunião da Comissão as Sras. Mônica Rodrigues Araújo de Souza, Maria Rita Pereira de Almeida e Adriane de Oliveira e Silva, representantes da Cooperativa de Ensino de Belo Horizonte, para exporem sobre o tema "Cooperativa de Ensino"; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizada reunião da Comissão para debater e apontar possíveis soluções para o desvirtuamento do ensino apregoado pela educadora Helena Antipoff, que defendia a existência de cursos destinados à formação de recursos humanos para a educação e o desenvolvimento rural; requerimento do deputado Marco Régis solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário da Educação, solicitando a implantação do ensino médio na Escola Estadual Silviano Brandão, nesta Capital, para atender à numerosa demanda da população escolar da região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos inspetores escolares da 39ª SRE, em Uberaba, pedindo o apoio da Comissão, junto à Secretaria da Educação, para se evitar a redução do número de profissionais da área.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos inspetores escolares da 39ª SRE; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1997, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; os editais de convocação das reuniões dos dias 18/12/1997 e 17/12/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Paulo Piau, encaminhando correspondência dos inspetores escolares da 39ª SRE, que pleiteiam a manutenção do número de profissionais da área; e da comunidade do Bairro Santa Cruz, em Juiz de Fora, solicitando o empenho da Comissão para a manutenção da Escola Estadual Prof. Saint’Clair de Magalhães Alves, que atende a 350 alunos no ensino médio, os quais serão prejudicados com a nucleação do ensino na Escola Estadual Clorindo Burnier, situada a 10km daquela comunidade.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do deputado Paulo Piau e da comunidade do Bairro Santa Cruz; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Educação pedindo que se mantenha o funcionamento do ensino médio da Escola Estadual Prof. José Saint’Clair de Magalhães Alves, em Juiz de Fora, que corre o risco de fechamento em virtude da nucleação; a lista de presença; a pauta do dia; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1997, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; substitutivo PL 1499 1997 , do governador do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1997, às 17 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 23/12/1997, às 11 horas, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 06/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Profa. Maria Beatriz Morais Correa, diretora da Superintendência Executiva do Conselho Estadual de Educação, que, por ordem do seu presidente, encaminha o relatório do grupo de trabalho instituído pela Lei 12766 1998 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Profa. Maria Beatriz Morais Correa; cópia do requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para se ouvir a palestra da Dra. Mitzi Brandão sobre o tema "As Novas Fronteiras da Produtividade no Cerrado Mineiro", bem como conste o nome da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia na placa comemorativa que será entregue à palestrante; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 2/04/1998 e 22/04/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 13/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 20/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 10/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente Regional da Codevasf, por meio do qual encaminha cópia do convênio firmado entre esse órgão e a Faculdade de Agronomia e Zootecnia de Uberaba.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja apurada denúncia da Prof. Aneli Pinheiro Lima contra a Sra. Celeste Aparecida Sales Cardoso, diretora da Escola Estadual Afonso Pena, segundo o documento que encaminha, protocolado junto à Secretaria da Educação - em anexo, correspondência de Aneli Pinheiro Lima, professora; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja solicitado ao presidente da Assembléia uma teleconferência com autoridades da área de educação e representantes da sociedade civil, para se discutir o plano de carreira do magistério; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 03/06/1998, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Secretaria de Estado da Educação, pela Fundação Odebrecht e pelo UNICEF, convidando para o lançamento do "kit" educativo "Brasil ´Treta´ ou Tetracampeão", que tem por finalidade apoiar processos de mobilização da educação nas escolas.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; o convite da Secretaria de Estado da Educação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, propostas que visem a tornar as instituições de ensino locais de formação da cidadania.

Estiveram presentes: João Antônio Filocre Saraiva, secretário adjunto da Educação; Maria Lisboa de Oliveira, coordenadora do programa Oficina de Cultura; Maria das Mercês Alves de Rezende, delegada do Ministério da Educação; Iedir Bambirra, presidente da Federação de Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais; Edina de Paula Bom Sucesso, consultora da Ergon; Abgail Emília Bracarense, superintendente da 39ª Superintendência de Ensino; Maria de Lourdes Mello Prais, secretária de Educação de Uberaba; Efigênia Superbi Lemos, consultora do SESI; Sebastião dos Reis e Silva, diretor regional do SESC; e Ivone Diniz, gerente de Educação da FIEMG.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 01/07/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Demóstenes Romano, do Pacto de Minas pela Educação, Patrícia Sartini, do projeto Cidadão para o Século XXI, Margarida Ferreira, da Central de Articulação e Promoção do Voluntariado de Minas Gerais, informando o atendimento, neste primeiro semestre, de 350 crianças e adolescentes nos dois centros de apoio dos Bairros Horto, Sagrada Família e Instituto Agronômico e que o objetivo, até o final do ano, será atender mil estudantes, com apoio psicológico, reforço pedagógico e uma série de atividades complementares; e do Prof. Antônio Oliveira Costa, da Federação Mineira de Judô, encaminhando legislação de Vitória/ES, a qual visa a incentivar os esportes olímpicos amadores e solicitando estudos para se implementarem medidas similares em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondências dos Srs. Demóstenes Romano, Patrícia Sartini, Margarida Ferreira e Antônio Oliveira Costa; pedidos de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para se discutir o Projeto da Escola Waldorf de Belo Horizonte, João Guimarães Rosa, que trata da formação de alunos sob o prisma da cidadania; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com a finalidade de se discutir o Projeto do Motor Rotativo a Combustão, desenvolvido pela Escola Federal de Itajubá; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 12/08/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Jurema de Sousa Machado, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG -, acusando o recebimento do Of. 1172/1998 SGE, solicitando o desligamento da Sra. Elbe Brandão do Conselho Consultor do Iepha e informando que convocará para as próximas reuniões apenas a conselheira suplente; e da Sra. Maria das Mercês Alves de Resende, delegada-substituta do Demec, encaminhando cópias da Portaria 524 1998 e do Parecer 389 1998.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências das Sras. Jurema de Sousa Machado e Maria das Mercês Alves de Resende; informação da Sra. Sônia Emília do Altíssimo Ferreira, consultora técnica da Área de Consultoria Temática, sobre a correspondência do Prof. Antônio Oliveira Costa, em que solicita estudos para a aplicação, em Minas Gerais, de legislação existente em Vitória/ES, a qual incentiva o esporte olímpico amador; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 05/08/1998, não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 28/10/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da comunidade escolar da Escola Estadual Brasil, de Varginha, que solicita o empenho da Comissão para sobrestar o processo de fechamento da referida unidade escolar; do Sr. Faiçal David Freire Chequer, presidente da Fundação Universidade de Itaúna, comunicando o desvinculamento da entidade do poder público; e dos membros da Câmara Municipal de Taiobeiras, que solicitam a elaboração de projeto de lei que vise a dar a denominação de Escola Estadual Profa. Elizabeth Pereira de Souza à Escola Estadual Bom Jardim.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da comunidade escolar da Escola Estadual Brasil, do Sr. Faiçal David Freire Chequer e da Câmara Municipal de Taiobeiras; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que se oficie à Secretaria da Educação com vistas a que proceda a estudos que busquem uma opção ao fechamento da Escola Estadual Brasil, com base nas sugestões apresentadas pela comunidade de Varginha; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 21/10/1998, 14/10/1998, 07/10/1998, 23/09/1998, 16/09/1998, 09/09/1998, 02/09/1998, 26/08/1998 e 19/08/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 11/11/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 04/11/1998, não realizada.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as pautas e as ordens do dia das reuniões dos dias 02/12/1998 e 25/11/1998, e a ordem do dia da reunião do dia 18/11/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sind-UTE, manifestando-se contra qualquer projeto de lei do governador do Estado, no ano de 1998, que vise a reestruturar o plano de carreira do pessoal das escolas estaduais de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sind-UTE; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente Regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf –, encaminhando cópia do convênio firmado entre esse órgão e o Colégio Razão, para atendimento a estudantes, de acordo com o Programa de Apoio a Estudantes e Recém-Formandos da Codevasf; do Sr. Josecler Gomes Moreira, coordenador do Programa Acorda, Brasil, parabenizando a Comissão pelo apoio que tem sido dado ao Projeto Cidadãos para o Século XXI, do Pacto de Minas Pela Educação, que busca resgatar a qualidade do ensino em Minas Gerais; do Sr. João Batista de Oliveira, deputado, encaminhando cópia de ofício e dossiê da Federação de Associações e Pais de Alunos de Minas Gerais remetidos ao ministro da Educação e ao secretário da Educação, contendo denúncias de escolas públicas mineiras quanto à cobrança de taxas e contribuições indevidas; do Sr. Lúcio Urbano, presidente do Tribunal de Justiça do Estado - RQN 2429 1997 ; e da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando impressos contendo informações sobre a mudança do ensino e o processo de aceleração da aprendizagem em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Ciríaco Serpa de Menezes, Josecler Gomes Moreira, João Batista de Oliveira, Lúcio Urbano e da Secretaria de Estado da Educação; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizado um ciclo de debates sobre a transformação da escola em local de formação da cidadania; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, com autoridades e representantes da educação, visando a implantar o Grupo de Trabalho de que trata a Lei 12766 1998 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 18/02/1998, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo José Lima de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia da Representação nº 20, que pleiteia a manutenção, por parte do Estado, do 1º, 2º e 3º períodos da pré-escola na Escola Estadual Mariano Procópio; e dos Srs. Maria Ceres Pimenta Spínola Castro e Antônio David de Sousa Júnior, secretária e secretário adjunto municipal de Educação, encaminhando cópia de documento dirigido aos profissionais de educação, contendo decisão do Conselho Nacional de Educação que permite, no ano de 1998, a realização do horário pedagógico.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Eduardo José Lima de Freitas, Maria Ceres Pimenta Spínola Castro e Antônio David de Sousa Júnior; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 11/03/1998, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 25/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, a implantação do grupo de trabalho a que se refere a Lei 12766 1998 , e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilman Viana Rodrigues, presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE Minas, convidando para a solenidade comemorativa da parceria com a "Open University"; e do Sr. Evando Mirra de Paula e Silva, presidente da Fundação Cetec, convidando a Comissão para uma visita à instituição.

Estiveram presentes: Dr. João Antônio Filócre Saraiva, secretário adjunto de Estado da Educação; Romilda Mourão Gontijo, professora da Uemg; Dalva Cifuentes Gonçalves, professora; João Batista Domingues Filho, professor da UFU; Ana Maria Said, professora da UFU; Juarez Gomes Sofiste, professor da UFJF; Mário José dos Santos, professor da UFJF; Christiam Dani de Lima, estudante da UFU; Antônio Marcos Ferreira Júnior, estudante da UFU; Sérgio Luis Pinto Coelho, estudante da UFJF; Flávio Neto Fonseca, estudante da Fafich; Mauro Chiari, estudante da Fafich; e Marcelo Cândido Silveira, estudante da Fafich.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Evando Mirra de Paula e Silva, e o convite do Sr. Gilman Viana Rodrigues; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Assuntos Municipais e Regionalização, no dia 15 de abril, para se ouvir a explanação do Prof. Aluísio Pimenta, magnífico reitor da Uemg; acerca da implantação da Universidade e das diretrizes para 1998; requerimento do deputado José Henrique solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para se analisar o relatório entregue ao Conselho Estadual de Educação pela Comissão Especial encarregada de estudar a implantação das disciplinas Filosofia e Sociologia no ensino médio das escolas públicas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 14/04/1998, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, a greve das universidades federais e a situação dessas entidades de ensino.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de nove entidades representativas de setores ligados à educação pública e privada, em que solicitam à Assembléia Legislativa e à Comissão, com base em cinco questões que apresentam, seja analisada a atuação do Poder Executivo na área educacional e, em se verificando irregularidades, sejam adotadas medidas pertinentes.

Estiveram presentes: Profª Laura Miccolis, presidente da APUBH; José Bonifácio Vieira, representante do Sindifes; Frederico Martins, estudante representando o DCE da UFMG; e os professores universitários Fernando Pimentel, Carlos Chernicharo, Maria Cristina Augustin, Ricardo de Souza Sette, Menelick de Carvalho Neto, Maurício Melo Dolabela, Maria Fernanda Salcedo, Marcelo Ceolin, Tarcísio Mauro Vago e Robson de Souza Lima.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência das entidades representativas de setores ligados à educação pública e privada; correspondência da Sra. Laura Miccolis, encaminhada pelo deputado Tarcísio Henriques, solicitando a realização de uma sessão Plenária, para discutir a atual crise das instituições federais de ensino superior em Minas Gerais e no Brasil; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 08/04/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Paulo Romano, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, em que encaminha informações sobre a Unáguas, rede de cooperação pela preservação das águas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Paulo Romano; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão e a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para discutir a implantação da Lei 10889 1992 ; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o tema "Educação a Serviço da Vida e da Esperança", adotado pela Campanha da Fraternidade de 1998; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião extraordinária da Comissão, em 13/04/1998, às 10 horas, no auditório das Comissões, para debater com o comando, em Minas Gerais, da greve das universidades federais os rumos do movimento e a situação dessas entidades; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 01/04/1998, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; informação da Área de Consultoria Temática sobre solicitação encaminhada pelo professor Manoel Leonardo W. D. Santos, da Assembleia Legislativa de Pernambuco; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados a Sra. Maria de Lourdes Carvalho, superintendente de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, e o Sr. Antônio Carlos Hilário, coordenador do Sind-UTE, para debaterem as decisões normativas da Secretaria para o ano de 1999; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 15/04/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Universidade Federal de Viçosa e da Casa de Minas em São Paulo, convidando para a mostra "A ação da UFV", em São Paulo, no período de 16/04/1998 a 24/04/1998.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; o convite da Universidade Federal de Viçosa e da Casa de Minas em São Paulo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 16/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Diretoria Estadual do Sind-UTE/MG, convidando os membros da Comissão para a 3ª Conferência Estadual de Educação; da Sociedade Brasileira de Química, informando o atraso na liberação de recursos para a pesquisa e solicitando a intervenção da comissão para que seja cumprida a Constituição Estadual, no que se refere ao repasse de 1% da arrecadação para a Fapemig; dos professores da E. E. Lauriston Souza, no Município de Frutal, solicitando, por meio de um abaixo-assinado, empenho na regulamentação dos arts. 22 e 27 do Decreto 36033 1994 ; do Sr. Dimas Enéas Soares Ferreira, professor e diretor da Subsede de Barbacena do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, encaminhando denúncias contra estabelecimentos particulares de ensino no Município de Santos Dumont, tais como funcionamentos locais insalubres e sem infraestrutura higiênico-sanitária e descumprimento da convenção coletiva de trabalho.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Diretoria Estadual do Sind-UTE/MG, da Sociedade Brasileira de Química, dos professores da E. E. Lauriston Souza e do Sr. Dimas Enéas Soares Ferreira; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando audiência pública para se discutir a proposta de criação de uma frente parlamentar em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade para todos os brasileiros; e do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que a coordenação do debate público do dia 28/06/1999 seja feita pelo deputado Paulo Piau, autor do requerimento que originou o evento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 27/01/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar em segundo turno o PL 2028 1998 , de autoria da deputada Isabel do Nascimento, que cria o Serviço de Orientação Psicopedagógica nas escolas da rede pública estadual.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 07/07/1999, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 22 1999 , que institui o programa Bolsa Familiar para a Educação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cristovam Buarque, professor, que, impedido por compromissos anteriormente agendados, solicita à Sra. Maria José Feres que o represente; do Sr. Antônio Carlos Hilário, coordenador do Sind-UTE, que, em face da Assembleia Estadual da Entidade, não poderá comparecer.

Estiveram presentes: Maria José Feres, secretária-adjunta da Educação; Maria Ceres Pimenta, secretária de Educação de Belo Horizonte; Elizabete Leitão, secretária-executiva do Programa Bolsa-Escola/BH.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cristovam Buarque e Antônio Carlos Hilário; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente/1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio de Faria, presidente da Comissão Especial de Administração da Fesp, encaminhando cópia do relatório com vistas à conclusão do processo de absorção da unidade pela Uemg; do Sr. Murilo Hingel, secretário de Educação, encaminhando cópia dos documentos entregues ao ministro da Educação, contendo pleito de inclusão de 141 municípios mineiros, da região Norte e do Vale do Jequitinhonha, pertencentes à Sudene, como beneficiários do Fundescola; do Sr. Martinho Teixeira, diretor da Fafi/Campanha, manifestando-se contrariamente ao PL 353 1999 ; do Sr. Hélio Possa, encaminhando cópia de reivindicação do quadro permanente da educação enviada ao secretário de Educação; do Sr. Olzany Silva, presidente da Fapemig, agradecendo a apresentação do - RQN 412 1999 ; e dos Colegiados dos Diretores dos Municípios de Governador Valadares, Itabira e Ponte Nova, manifestando-se contrariamente à pretensão do governo do Estado de impedir o apostilamento dos atuais detentores do cargo de direção.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio de Faria, Murilo Hingel, Martinho Teixeira, Hélio Possa, Olzany Silva e dos Colegiados dos Diretores dos Municípios de Governador Valadares, Itabira e Ponte Nova; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública, com os convidados que relaciona, com o objetivo de discutir as mudanças do vestibular da UFMG, bem como formas de democratizar o acesso às mesmas; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando reunião com o Dr. David Márcio, diretor-geral do IGA, para ouvir os planos de apoio ao Estado e aos municípios; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que sejam convidados o Sr. Gerson Bozon, reitor da UEMG , e um representante da Comissão de Educação da Câmara Federal, para debaterem o Projeto de Lei de autoria do deputado Antônio Carlos Andrada; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Marcos Lima, deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, encaminhando cópia do requerimento nº 594, do deputado João Paulo, que aprovou voto de protesto em decorrência das declarações públicas prestadas pelo ministro da Ciência e Tecnologia; das diretoras escolares de Bugre e Manhuaçu, manifestando-se contrariamente ao impedimento da reeleição e do fim do apostilamento.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. José Marcos Lima e das diretoras escolares de Bugre e Manhuaçu; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública e com os convidados que menciona, para debater o PL 453 1999 , que reorganiza a Uemg; requerimento dos deputados Edson Rezende e Rogério Correia solicitando reunião, com os convidados que menciona, para discutir o processo de fusão de turmas nas escolas estaduais, a situação dos projetos Travessia, Acertando o Passo e A Caminho da Cidadania, bem como a perspectiva para o ensino de jovens e adultos na rede estadual de ensino; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando reunião para discutir a morosidade do Conselho Estadual de Educação quanto à tramitação dos processos de instalação de Faculdades e propor soluções que agilizem os referidos processos; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja enviado ofício ao presidente do Conselho Estadual de Educação visando agilizar o processo de instalação da Faculdade de Administração da Universidade Presidente Antônio Carlos, do Município de Muriaé; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 25/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rosa Emília de Araújo Mendes, presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar do Brasil, que encaminha as propostas apresentadas pelos educadores do 13º Congresso Brasileiro de Educação Infantil; do Sr. Betinho Duarte, vereador, solicitando reunião conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos, para debater os males causados aos jovens advindos pelo uso de videogames de caráter violento; da Sra. Dorotéa Luz Ribeiro de Lima, auxiliar de Biblioteca da E. E. Dona Cotinha, do Município de Conceição da Aparecida, que requer o empenho desta comissão para que seja aprovada a emenda do PL 172 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Betinho Duarte, Rosa Emília de Araújo e Dorotéa Luz Ribeiro de Lima; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando reunião conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos, para debater, com os convidados que relaciona, os problemas advindos aos jovens com o uso de videogames de caráter violento; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja oficiado ao presidente do Conselho Estadual de Educação, no sentido de se agilizar o processo de criação da Universidade de Pouso Alegre, atual Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 18/08/1999, não realizada; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 01/09/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Tânia Lúcia Hirochi, 1ª secretária da Associação Profissional dos Docentes da UFMG, que encaminha documentos se manifestando contrariamente à proposta do MEC sobre a autonomia universitária; do Sr. Antônio Silveira, vereador de Montes Claros, que encaminha cópia do programa de extensão do ensino de 2º grau à zona rural do Estado, elaborado para ser proposta do Orçamento Participativo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Tânia Lúcia Hirochi e do Sr. Antônio Silveira; pedido de adiantamento de votação; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública para debater o PL 340 1999 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 15/09/1999, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a exposição do Sr. David Márcio Santos Rodrigues, diretor-geral do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA –, sobre os planos para o Estado e os municípios nas áreas da ciência e tecnologia.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurílio de Avellar Hingel, secretário de Educação, informando recebimento da 5ª parcela do fundo de Desenvolvimento da Educação, no valor de R$ 5.808.921,93, e informando que a matéria relativa à municipalização do ensino de Divinópolis será revista, dentro dos moldes solicitados; do Sr. Antônio Claret, vereador e presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, solicitando empenho no sentido de que se proceda uma investigação no Ecad/MG, em vista das denúncias que foram encaminhadas; do Sr. Melchior de Melo, superintendente regional do Incra, informando o convênio firmado entre o referido órgão e a Fadenor, com interveniência da Unimontes; do Sr. João Leite, deputado, em que encaminha uma reclamação do Sr. Mário Sebastião Cordeiro Alves, secretário de educação do Município de Turmalina, contra o Sr. Antônio Carlos Gil, diretor de Escola Pública Estadual.

Esteve presente: David Márcio Santos Rodrigues, diretor-geral do IGA.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Murílio de Avellar Hingel, Antônio Claret, Melchior de Melo e João Leite; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Educação, no sentido que a referida autoridade preste informações sobre os números de servidores efetivos, especialistas em educação, se encontram em atividade, cujo regime é de 24 horas semanais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 22/09/1999, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, as mudanças no vestibular da UFMG e a nova forma de financiamento por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante – Fies –, bem como as formas de democratização para acesso ao ensino universitário.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Geraldo Silva, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, manifestando-se favorável à eleição livre e democrática na escolha dos diretores estaduais; do Sr. Márcio Kangussu, deputado, solicitando, em nome da Associação de Pais e Mestres da E. E. Prof. Manoel do Norte, do Município de Joaíma, a liberação de materiais escolares; da Sra. Maria Lúcia Cardoso, deputada federal, encaminhando reivindicação da Associação de Moradores e Pró Melhoramentos do Bairro Renascença, solicitando a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito, a fim de apurar possíveis irregularidades na distribuição de merendas escolares nas escolas estaduais.

Estiveram presentes: Antônio Zumpano, coordenador-geral do vestibular da UFMG; Dalton Cardillo Macedo, da UNE/MG; Marcos Daniel da Silva, do DCE-PUC/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio Geraldo Silva, Márcio Kangussu e Maria Lúcia Cardoso; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/09/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dalmo Ribeiro da Silva, deputado estadual, justificado sua ausência, tento em vista participar, como expositor, do fórum de Desenvolvimento Turístico do Circuito das Malhas, em Ouro Fino; do Sr. José Eustáquio do Nascimento, vereador e presidente da Câmara Municipal de Passos, manifestando apoio à Uemg; do Sr. José Maria Almeida, vereador e presidente na Câmara Municipal de Santos Dumont, encaminhando moção de aplausos pela iniciativa de se oficiar ao secretário da Educação solicitando ponderação quanto a forma brusca de reorganização daquele órgão; do Sr. José Maria da Silva, presidente da Câmara Municipal de Janaúba, solicitando apoio na aprovação de projeto de lei tronando obrigatório o desfile das escolas estaduais no dia 07 de setembro; do Sr. David Márcio Santos Rodrigues, diretor-geral do Instituto Geociências Aplicadas, agradecendo a acolhida quanto de sua explanação e convidando a comissão para uma visita ao instituto.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Dalmo Ribeiro da Silva, José Eustáquio do Nascimento, José Maria Almeida, José Maria da Silva e David Márcio Santos Rodrigues; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião para debater a utilização das dependências do Mineirão, quando da realização de jogos dos campeonatos mineiro e brasileiro, ou outro qualquer evento que envolva a participação de torcedores e da população; requerimento do deputado Rogério Correira solicitam audiência pública na PUC para discutir as mudanças de financiamento do ensino superior introduzidas pelo Fies e as consequências do fim da isenção da contribuição patronal do INSS; requerimento do deputado Rogério Correira solicitando audiência pública no Centro Universitário UNI-BH para discutir as mudanças de financiamento do ensino superior introduzidas pelo Fies e as consequências do fim da isenção da contribuição patronal do INSS; requerimento do deputado Rogério Correira solicitando audiência pública, na Universidade Federal de Minas Gerais, para debater as mudanças do vestibular e o projeto de lei do Senado nº 298, que estabelece reserva de vagas nas universidades públicas para alunos egressos da rede pública de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/10/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Hilário, coordenador-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais, que solicita o apoio da comissão, no sentido que o presidente da República, o Ministro da Educação e o Congresso Nacional acatem e aprovem o Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Hilário; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/10/1999, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sebastião Costa, as normas de ensino superior em Minas Gerais, constantes do PL 239 1999 , do deputado Antônio Carlos Andrada.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Leite, deputado estadual, encaminhando denúncia contra funcionários da Escola Estadual São Joaquim de Bicas; do Sr. Ivan Abrão, presidente da Comissão Especial de Administração da Fundação Educacional de Ituiutaba, reconhecendo o equívoco na informação fornecida à Assembleia Legislativa sobre a referida unidade; do Sr. Aluísio Pimenta, encaminhando cópia do parecer do promotor de justiça de Passos sobre o Fies; do Sr. Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando representação contra o Fies; de entidades culturais de Minas Gerais manifestando apoio ao projeto Biografia para o Povo; da Sra. Maria de Lourdes Melo Prais, secretária de Educação na Prefeitura de Uberaba, encaminhando cópia do projeto Escola Cidadã; do Sr. Iano Tomaz Maioline, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, solicitando que seja agilizado o processo de instalação de Faculdade da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – nesse município; do Sr. Donizette Lima Nascimento, presidente da Associação dos docentes da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, repudiando projeto dessa entidade que importará na perda na qualidade de ensino; da deputada federal Maria do Carmo Lara, da deputada Maria Tereza Lara e do secretário de Educação de Betim, Eutair Antônio dos Santos, convidando para seminário A Educação que Interessa aos Trabalhadores e o Desafio das Administrações Populares; de cidadãs de Araxá, solicitando o direito à reeleição da diretora da Escola Estadual Delfim Moreira; do Sr. José Itamar Medeiros, solicitando empenho no processo de reconhecimento da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig, que já formou duas turmas, mas não teve ainda seus cursos reconhecidos.

Estiveram presentes: Gerson Britto de Mello Bozon, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais; José Januzzi de Souza Reis, chefe de gabinete da Uemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. João Leite, Ivan Abrão, Paulo Rogério dos Santos, Maria de Lourdes Melo Prais, Iano Tomaz Maioline, Donizette Lima Nascimento, Maria do Carmo Lara, José Itamar Medeiros, de entidades culturais de Minas Gerais e de cidadãs de Araxá; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro da Silva solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Educação solicitando estudos sobre a viabilidade de os exames de banca e massa serem aplicados pelos Centro de Estudos Supletivos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro da Silva solicitando que sejam encaminhados ofícios ao secretário de Educação e ao presidente do Conselho Estadual de Educação solicitando informações sobre a situação da Utramig que, apesar de já ter diplomado duas turmas, ainda não teve seus cursos reconhecidos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; e a ordem do dia das reuniões de 20/10/1999, 19/10/1999 e 13/10/1999, não realizadas; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a utilização industrial da raspa de mandioca no processo de flotação nas empresas do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: José Hosken, prefeito de Catas Altas; Aparecida Graciano de Souza, presidente da Câmara de Catas Altas; Domingos Magalhães e Múcio Aredes Lima, técnicos da Mineiração Casa de Pedra; Dorival de Oliveira Gomes, diretor de Promoção e Articulação da Emater; Marcelo de Pádua Felipe, da Emater; José Carlos Gomes, do Instituto de Desenvolvimento Industrial – Indi; Marcos Roberto campos, da Associação Comunitária do Bem Estar Social de Catas Altas; Nelson de Souza Dabés, gerente-geral de Suprimentos da Samarco Mineirações S.A.; Juracir Moreira Souto, da Fetaemg; Marcilene Aparecida Ferreira, vereadora de Catas Altas; Cássio Brigoline Neme, prefeito de Mariana; Stélio Afonso Machado Durães, superintendente regional do Banco do Brasil; Bento Quirino Gonçalves, secretário de Agricultura e Pecuária de Mariana; Sérgio Krugger Thomas, da prefeitura de Santa Bárbara; Mônica Ribeiro Pirozi, da Universidade Federal de Viçosa; José Cláudio Cruz Villar, tesoureiro do Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova; Antônio Fernandes da Costa, presidente da Câmara Municipal de Mariana; Ricardo de Castro, da Ruralminas; Nilde de Fátima Oliveira, gerente regional da BH Leste da Emater; e Rainer Tawyr, da Prefeitura de Itabirito.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridades agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/03/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Maria Hilda de Carvalho, professora e supervisora pedagógica do Instituto de Educação de Minas Gerais, que em seu nome e da Profª. Marília Sartís, diretora, parabenizam o presidente e os deputados pela indicação para compor a comissão, desejando votos de grandes realizações para o povo mineiro.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Hilda de Carvalho; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que, a pedido da convidada, seja formulado convite à Dra. Margareth Spangler Andrade, secretária de Estado da Ciência e Tecnologia, para que a mesma possa expor os planos a serem desenvolvidos em 1999, na referida pasta; requerimento dos deputados Edson Rezende e Chico Rafael solicitando audiência pública para discutir o financiamento da educação no Estado e no País, particularmente a aplicação dos recursos destinados ao crédito educativo, as regras de seleção dos inscritos, as formas de participação dos alunos e docentes na seleção, a isenção de interesses privados na concessão dos financiamentos e as condições de retorno do recurso aplicado. Para tanto, solicita sejam convidados representantes do MEC, da UNE e de estabelecimentos de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/02/1999, às 09h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados Sebastião Costa e Toninho Andrada, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/06/1999, às 14h00min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado Paulo Piau, “Investimento em Ciência e Tecnologia faz o Desenvolvimento Social” e tendo como temas do painel de exposição “Aplicação de recursos, parcerias e resultados da área de ciências e tecnologia em Minas Gerais”.

Estiveram presentes: Margareth Spangler Andrade, secretária de Ciência e Tecnologia; Daison Olzany Silva, presidente da Fapemig; Fabiano Ribeiro do Vale, presidente do Fórum das Ifes/MG; Dalcy Magela Nunes, técnica de projetos cooperativos do Instituto Euvaldo Lodi; Magdala Alencar Teixeira, presidente do Cetec; Flávio Riani, secretário-adjunto da Fazenda; Nilcéia Moraleida Bernardes, assessora da Seplan/MG; Otaviano Lage, membro do Consea; José do Carmo da Fonseca, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Francisco César de Sá Barreto, reitor da UFMG; Patricia Mascarenhas, diretora da Fundação Biominas; e Janetti de Francischi, secretária regional da SBPC.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Sra. Margareth Spangler Andrade, secretária de Ciência e Tecnologia, convidando para solenidade de abertura do evento “Cetec Reciclando”, a ser realizada no dia 30/06/1999, às 08h30min, no Auditório Central do Cetec, e do Sr. Lúcio do Carmo Moura, presidente da Associação dos Servidores do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – Assect –, encaminhando pontos considerados pelos servidores do Cetec para a maximização do benefício/custo dos escassos recursos públicos a serem destinados à obtenção de suporte tecnológico; a lista de presença; edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 10/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, exposição sobre os planos da Secretaria de Ciências e Tecnologia para o ano de 1999.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Tereza Lara, deputada e suplente desta Comissão, encaminhando pedido de rediscussão do horário de realização das reuniões ordinárias desta Comissão, uma vez que é titular da Comissão de Direitos Humanos, com o horário coincidente ao horário da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Esteve presente: Margareth Spangler Andrade, secretária de Estado da Ciência e Tecnologia.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência da Sra. Maria Tereza Lara; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja convidado o Sr. Murilo Hingel, secretário de Estado da Educação, para expor os projetos dessa Secretaria para o ano de 1999; requerimento do deputado José Milton solicitando que seja convidado o Sr. Ângelo Oswaldo para expor os projetos da Secretaria de Cultura; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja convidado o Sr. Isnard José Gautério de Vasconcelos, indicado à presidência da Ademg, para discutir a composição e o papel do Conselho Consultivo e Fiscal dessa entidade; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 03/03/1999, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 03/11/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: telegramas de cidadãos de Araxá solicitando o direito à reeleição da atual diretora da Escola Estadual Delfim Moreira; do Sr. Antônio José Machado Rocha, presidente da Câmara de Paracatu, encaminhando denúncia contra o prefeito; do Sr. Murilo Hingel, secretário de educação, informando recebimento de R$ 6.085.537,26 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE –, correspondente à 7ª parcela; do Sr. Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando representação de repúdio ao art. 8º, § 5º, inciso II da Resolução 154/99, da Secretaria da Educação; da Sra. Marlene Caproni Nogueira, diretora do Cesu de Machado, solicitando apoio no sentido de permitir a aplicação pelos Cesus dos exames de banca e massa; da Sra. Leila Márcia Gonçalves encaminhando denúncia contra a Escola Estadual Padre Eustáquio, de Belo Horizonte, pelo tratamento dispensado a sua filha Layla.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos cidadãos de Araxá e dos Srs. Antônio José Machado Rocha, Murilo Hingel, Paulo Rogério dos Santos, Marlene Caproni Nogueira e Leila Márcia Gonçalves; a comunicação de matéria conclusiva; alista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 10/11/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rizza de Araújo Porto, assessor especial do MEC, informando que o referido órgão não possui programa que possibilite o financiamento para participação pedagógica no exterior, conforme solicitado por professoras da rede pública estadual; da Sra. Ilma Maria Rodrigues, encaminha cópia de carta enviada ao secretário de Educação, no sentido de que seja reavaliada sua situação frente a resolução 154/99; do Sr. Lucas Carneiro, assessor do gabinete do secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Equipe Operacional do 1º Seminário Mineiro de Agricultura Transgênica, solicitando que a comissão indique um membro para coordenar os trabalhos no dia 02/12.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rizza de Araújo Poste, Ilma Maria Rodrigues e Lucas Carneiro; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 17/11/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que reunião extraordinária, dia 18/11, às 10 horas, para ouvir o Sr. Aluísio Pimenta, ex-reitor da Uemg, e apreciar o PL 453 1999 ; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja consignado nos anais da Casa voto de congratulações com a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena, pelo transcurso do 13º aniversário de implantação do Núcleo de Prática Jurídica; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja feita a anulação do convênio de nucleação de Barbacena e a reavaliação de acordos firmados entre a Prefeitura e o Estado; requerimento dos deputados Edson Rezende e Rogério Correia solicitando audiência pública com a Comissão de Representação do Seminário de Educação, para discutir e encaminhar as proposições contidas no documento final do evento, entregue ao presidente da Comissão, durante a presente reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/11/1999, às 10h00min, com o objetivo de, em audiência pública, avaliar e encaminhar as propostas constantes do documento final do Seminário de Educação.

Estiveram presentes: Clemansur Salino, do Conselho Estadual de Educação; Nilo Furtado Teodoro, da União Nacional de Grêmios Estudantis;Maria do Carmo Menecucci, do Fórum Permanente de Educação Especial; Rita de Cássia Coelho, do Fórum Mineiro de Educação Infantil; Isabel Cristina F. C. Pinto, do Fórum Mineiro de Jovens Adultos; Maria do Carmo Frias, da Secretaria de Estado da Educação; Tereza Cristina Alves de Mello, da Secretaria de Educação de Belo Horizonte; Áurea Regina Damasceno, do Sindi-UTE; Denise, assessora do deputado Rogério Correia; Francina Ribeiro e Ricardo de Moura Faria Clemansur, consultores da Casa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Edson Rezende e Rogério Correia solicitando que a comissão adote os procedimentos necessários à realização de fórum técnico com finalidade de elaborar parâmetros e diretrizes para a política de educação de jovens e adultos e proceder ampla discussão sobre o ensino profissionalizante, conforme as propostas originárias do seminário; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Sebastião Consta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 01/12/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado o presidente da Fapemig para explanar a respeito da atual situação da fundação; requerimento do deputado João Leite solicitando reunião, com os convidados que relaciona, para debater o PL 640 1999 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 20/01/1999, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as pautas e as ordens do dia das reuniões dos dias 13/01/1999 e 30/12/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 08/12/1999, às 10h00min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, explanação sobre a situação da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – Fapemig.

Estiveram presentes: Afrânio Carvalho Aguiar, diretor de Pesquisa Científica da Fapemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado da Educação pedindo esclarecimentos sobre conflitos gerados pela municipalização do ensino e sua consequência na vida funcional dos professores, principalmente aqueles aprovados em concurso em 1995; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja encaminhada cópia do Relatório Final do seminário Construindo a Política de Educação Pública em Minas Gerais ao Sr. Paulo Scarpelli, prefeito de Barbacena, solicitando providências para implementar as novas propostas educacionais ali preconizadas, rever e cancelar sua decisão de fechamento de oito cursos de 5ª a 8ª séries das escolas rurais e de três cursos de 5ª a 8ª séries de escolas urbanas, e reabrir 20 classes de pré-escolar fechadas nas localidades que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convites encaminhado.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 15/12/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/03/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado José Milton solicitando que sejam convidados Gerson de Britto Mello Boson, reitor da Universidade Estadual de Minas Gerais, e Aluísio Pimenta, ex-reitor, para que possam prestar esclarecimentos gerais sobre a situação dessa instituição; emenda do deputado Antônio Carlos Andrada ao requerimento do deputado José Milton, solicitando que os convidados sejam recebidos em audiências públicas em horários distintos, estendendo-se o convite, para explanação, a Murilo Hingel, secretário da Educação, a Maria Splanger Andrade, secretária de Ciência e Tecnologia, a Antônio de Faria, ex-vice-reitor, e a Ulisses Antunes Gonçalves, presidente do DCE, e, para acompanhar as audiências, aos responsáveis pelas unidades integrantes da referida universidade; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando ciclo de debates para proceder estudos e apontar possíveis soluções para a crise do ensino superior no Estado; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que seja convidado o responsável pela Federação Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Gerais e a Maria Alice Magalhães Lima, presidente da Apae de Carangola, para expor as dificuldades financeiras por que passam as referidas entidades, principalmente em virtude do cancelamento de repasses dos órgãos públicos; a comunicação de matéria conculsiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 14/04/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Comissão do Concurso para Professor Nível 1, de 1995, do Município de Caratinga, comunicando a perda de postos de trabalho e solicitando empenho no sentido de dirimir o problema.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Comissão do Concurso para Professor Nível 1; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública, com os convidados que relaciona, para debater o projeto de lei que institui o programa Bolsa Familiar para a Educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício à Empresa Elétrica Bragantino S.A. para que não se proceda ao corte do fornecimento de energia às escolas estaduais de municípios do Sul de Minas, em virtude de atraso de pagamento por parte do Estado; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando informações do secretário de Educação quanto à situação funcional dos professores de cursos de nível médio de qualificação profissional, que tiveram seus cargos extintos em decorrência de medidas adotadas por essa secretaria; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 07/04/1999, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/05/1999, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a situação da Universidade Estadual de Minas Gerais – Uemg.

Estiveram presentes: Aluísio Pimenta, membro do Instituto Teotônio Vilela e ex-reitor da Uemg; Antônio de Faria, presidente da Fesp/Passos e ex-vice-reitor da Uemg; José Januzzi de Souza reis, conselheiro do Conselho Estadual de Educação; Ulisses Antunes Gonçalves, presidente do DCE/Uemg.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/09/1999, às 14h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, sobre o patrimônio histórico e artístico de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Ricardo Pimenta, delegado regional do Ministério da Cultura; Ângelo Oswaldo, secretário de Estado da Cultura; Leonardo Castriota, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil; Flávio de Lemos Carsalade, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Carlos Antônio Brandão, diretor da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Fernando Lanna, presidente da Turminas; Eberhard Hans Aichinges, presidente da Câmara da Indústria de Turismo da Fiemg; Ceres Romeiro, secretária de Cultura de Ouro Fino; Jô Vasconcellos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; edital de convocação; correspondências do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/04/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o financiamento da educação em Minas Gerais e no país (crédito educativo).

Estiveram presentes: Gilberto José Resende dos Santos, diretor de Planejamento da Superintendência de Planejamento da Secretaria de Educação; Flávio Faria Felicíssimo, gerente de Mercado da Caixa Econômica Federal; João Batista Melo e Andréa Valente, assessores da CEF.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao [presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 02/07/1999, às 14h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta e o edital de convocação da reunião de 27/05/1999, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a situação da Universidade Estadual de Minas Gerais – Uemg.

Estiveram presentes: Margareth Spangler Andrade, secretária de Estado de Ciência e Tecnologia; Gerson Britto de Mello Boson, reitor da Uemg; Plínio Salgado, presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Estadual de Educação; Neusi das Neves Ramos, presidente do Sindicato dos Professores da Uemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 05/05/1999, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente/1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 08/07/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de diretoras de Escolas Estaduais de Coronel Fabriciano, solicitando que a comissão intervenha junto ao secretário de Educação para que não sejam impedidas de participarem das próximas eleições para os referidos cargos; de diretoras de Escolas Estaduais de Alfenas, Elói Mendes, Poço Fundo e Santa Rita de Caldas, solicitando a atenção da comissão para eventuais mudanças na Lei 12459 1997 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das diretoras de Escolas Estaduais de Coronel Fabriciano e das diretoras de Escolas Estaduais de Alfenas, Elói Mendes, Poço Fundo e Santa Rita de Caldas; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Educação, consultando-lhe em que situação se encontram os processos de apostilamento de diretores de Escolas Estaduais e quando reiniciarão as publicações pertinentes; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que seja enviado ofício ao presidente do Conselho Estadual de Educação, no sentido de se agilizar o processo de criação dos cursos de Geografia e Direito na Fafile; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando debate público sobre o patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando debate público sobre o assunto “Bug do milênio”; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 19/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Ilda de Carvalho, supervisora pedagógica, acompanhada do documento “1998 – Reforma do Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG) 90 anos... Uma História de Amor”, solicitando à assessoria que distribua cópias aos membros presentes.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Ilda de Carvalho; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado o Sr. Luiz Alberto Garcia, representante da CTBC-Telecom, para apresentar os projetos sociais na área de educação empreendidos pela empresa; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja convidando o Sr. Orlando Rodrigues Ferreira, coordenador geral do Observatório das Alterosas, para discorrer sobre o projeto científico-cultural Missão Oberth- Eclipse Total do Sol; requerimento do deputado Antônio Roberto solicitando que sejam convidandos os secretários de Estado de Recursos Humanos e Administração e de Educação para debaterem sobre o acúmulo de cargos de professores da rede pública estadual; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja consignado na ata de nossos trabalhos um voto de aplauso à Prefeitura Municipal de Barroso, na pessoa de seu prefeito, Bernardo Meneghin, e à Diretoria da Escola Municipal Artur Napoleão, na pessoa da Prof. Maria Auxiliadora Apolinário Ferreira, pela implementação nesse estabelecimento de ensino o Projeto Esperança; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir o crescimento da violência nas escolas públicas, com os convidados que menciona; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando debate sobre o reconhecimento pela Unesco da cidade de Diamantina como Patrimônio Cultural da Humanidade; requerimento do deputado Ivo José solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho e Política Agropecuária para debater a utilização industrial da raspa de mandioca pelas empresas mineradoras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/08/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia e Edson Rezende, o processo de fusão das turmas nas escolas estaduais, a situação dos projetos Acertando os Passos, Travessia e A Caminho para a Cidadania e a perspectiva para o ensino de jovens e adultos.

Estiveram presentes: Maria José Feres, secretária-adjunta da Educação; Antônio Carlos Hilário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente/1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 09/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Félix de Souza Araújo Sobrinho, secretário legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba, solicitando relatórios, proposições e publicações da comissão; do Sr. José Januzzi de Souza Reis, chefe de gabinete da Uemg, encaminhando relatório efetuado para apurar irregularidades na Uemg; da Comissão do Fórum de Ensino Infantil, encaminhando convite para evento a se realizar no dia 14/06; da Comissão de Representantes das Entidades Culturais, encaminhando manifesto em que solicita empenho desta comissão para impedir a transferência da tutela da TV Minas da Secretaria de Cultura para o gabinete da Casa Civil. Foi lida informação do Sr. Ricardo de Moura Faria, consultor técnico da Área de Consultoria Temática, sobre a visita dos membros desta Comissão à Fapemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Félix de Souza Araújo Sobrinho, José Januzzi de Souza Reis e da Comissão de Representantes das Entidades Culturais; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para tratar da implantação do programa Bolsa-Escola, de iniciativa do Poder Executivo; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando debate público para discutir a situação do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando reunião para debater a implementação da Escola Waldorf/BH João Guimarães Rosa e o método pedagógico Waldorf; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 26/05/1999, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 18/11/1999, às 10h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. Aloísio Pimenta, professor e ex-reitor da Universidade Estadual de Minas Gerais – Uemg -, e de apreciar o PL 453 1999 , de autoria do governador.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 23/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de funcionários da E. E. Padre Bento de Souza Lima, do quadro de educação, solicitando apoio e colaboração às reivindicações que apresentam; do Sr. João Leite, deputado, encaminhando solicitação da Sra. Maria Emília Pereira de Souza, do Município de Araçuaí, que, tendo sido nomeada para o cargo de professor/nível 1, no dia 26/09/1998, não foi devidamente comunicada e por inúmeros problemas de saúde do seu cônjuge perdeu o prazo de apresentação; de especialistas de educação, supervisoras pedagógicas e orientadoras educacionais de Belo Horizonte, solicitando o apoio para aprovação da PEC 17 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências de funcionários da E. E. Padre Bento de Souza Lima, do Sr. João Leite e de especialistas de educação, supervisoras pedagógicas e orientadoras educacionais de Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício pedindo ao secretário da Fazenda informações sobre o cronograma de liberação do recurso constitucional de 1% da arrecadação para a Fapemig; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 14/12/1999, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 30/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o acúmulo de cargos de professores das escolas públicas estaduais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis, solicitando o apoio da comissão no sentido de que a Secretaria de Educação revise os arts. 7º e 8º da Resolução 76/1999; do Sr. Lúcio do Carmo Moura, presidente da Associação dos Servidores do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, como contribuição dos funcionários do Cetec para o desenvolvimento da área no Estado; do Sr. João Leite, deputado, que encaminha pedido da Sra. Helena Abadia de Lima, diretora da E. E. Deputado Álvaro Salles, para que a comissão solicite ao secretário de Educação a imediata construção de uma quadra poliesportiva nessa escola.

Estiveram presentes: Maria Stela Nascimento, secretária de Coordenação da Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional; Maria de Lourdes Carvalho, diretora superintendente de Administração de Pessoal; Maria Luiza Barbosa, diretora de Direitos e Vantagens; Maria das Graças Bernardes, superintendente da Central de Pessoal; Ana Maria Gomes Caríssimo, diretora da 33ª SRE; Dione Maria Drumond Gervásio, diretora da 24ª SRE.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis, dos Srs. Lúcio do Carmo Moura e João Leite; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado José Henrique solicitando que seja feito um convite ao secretário de Educação para debater as adjunções de professores estaduais; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública com as Comissões de Direitos Humanos e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir projetos que promovam a ascensão social da raça negra; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/04/2000, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, explanação sobre as razões e os critérios utilizados pelo Estado na elaboração do termo aditivo aos convênios de municipalização do ensino e na adjunção de professores estaduais.

Estiveram presentes: Murilo Hingel, professor e secretário de Estado da Educação; Paulo Piau, deputado.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações da Casa com o Rotary Internacional pelo protocolo de intenções firmado entre distrito do Canadá, distritos de Minas Gerais, Secretaria de Educação e a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Educação, buscando promover apoio financeiro e técnico para a erradicação do analfabetismo no Estado; requerimento do deputado José Milton solicitando que seja enviado ofício ao presidente da Casa, no sentido de que se instale, imediatamente, a CPI do Fundef; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 01/06/2000, às 13h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, o transporte escolar reivindicado pelos prefeitos da região.

Estiveram presentes: Antônio Dias Neto, presidente em exercício da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams – e prefeito de Olhos D'Água; Ronaldo Mota Dias, presidente licenciado da Amams e prefeito de São João da Lagoa; Ademir Carvalho, superintendente da 17ª SRE; Maria Aparecida Santos, secretária municipal de Educação de Montes Claros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2000, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado José Milton, solicitando que a comissão interceda junto ao governador do Estado no sentido de atender as reivindicações do Sind-Ute, evitando novas greves; das Câmaras Municipais de Araçuaí, Engenheiro Caldas, Fervedouro, Itaúna, Manhuaçu, Montes Claros, Pirapora e Virginópolis, solicitando o mesmo que a correspondência anterior; do comando de greve geral unificado dos servidores públicos federais de Minas Gerais, solicitando apoio na abertura de negociações com o governo federal; de professores do Município de Iturama, solicitando análise de suas situações funcionais; de funcionários do Quadro da Educação do Estado do Município de Conceição Aparecida, solicitando análise de suas situações funcionais; do Sr. Hélio de Souza, diretor executivo da Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas – Facepe –, encaminhando a prestação de contas de 1999; da Sra. Margareth Spangler Andrade, ex-secretária da Ciência e Tecnologia, encaminhando relatório dos 17 meses em que esteve à frente da Secretaria; da Sra. Maria de Lourdes Carvalho, diretora da Superintendência de Administração Pessoal da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG - RQN 740 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Câmaras Municipais de Araçuaí, Engenheiro Caldas, Fervedouro, Itaúna, Manhuaçu, Montes Claros, Pirapora e Virginópolis, do comando de greve geral unificado, do Sr. Hélio de Souza e da Sra. Margareth Spangler Andrade; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reuniões destinadas a debater o tema "Educação à distância" e a forma como está sendo formulada a reposição de aulas aos alunos da rede pública; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), convocada para 03/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de colher, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, subsídios para a discussão do PL 879 2000 .

Foram convidados: José Augusto Trópia, secretário de Estado da Fazenda; e Murilo Hingel, secretário de Estado da Educação.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Ermano Batista, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 23/02/2000, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário da Educação (7), encaminhando a segunda relação de liberações de recursos para escolas estaduais e municipais; a última relação de liberação de recursos para obras em escolas estaduais e municipais e a relação da atual distribuição da merenda escolar nas escolas públicas; informando o recebimento da oitava parcela para o Programa Alimentação Escolar e os valores da nona e da décima parcela recebida do Funede; comunicando o recebimento de parecer técnico favorável ao Projeto Caminhar e a apuração de denúncias contra o prefeito de Paracatu; da Sra. Maria Geralda Pereira de Menezes, chefe de gabinete da Unimontes, em nome do reitor da Unimontes, encaminhando a nota oficial “A Unimontes e o Provão”; do Sr. Paulo Piau, deputado, encaminhando documento do Departamento de Economia Doméstica da UFV contrário ao Decreto Presidencial nº 3.276/99; do Sr. Antônio Scarpelli, prefeito de Barbacena, manifestando-se contrariamente a requerimento apresentado pelo deputado Antônio Carlos Andrada; do Sr. João Leite, deputado, encaminhando solicitação do diretor-presidente da Fuminas; da Sra. Maria Stela Nascimento, subsecretária coordenadora de Desenvolvimento Educacional da Secretaria de Educação, informando a liberação de professoras para participarem da jornada pedagógica Barcelona/Espanha; da Sra. Maria Céres Pimenta Spínola Castro, secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, informando a renovação da matrícula da aluna Núbia Rodrigues Ramos Miranda.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Murílio de Avellar Hingel, Maria Geralda Pereira de Menezes, Paulo Piau, Antônio Scarpelli, João Leite, Maria Stela Nascimento e Maria Céres Pimenta Spínola Castro; pedido de inversão de pauta; requerimento dos deputados Edson Rezende e Maria Tereza Lara solicitando audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos e com a presença das autoridades que menciona, com a finalidade de se obter maiores informações sobre a Fundação Caio Martins, particularmente sobre a unidade de Esmeraldas e sobre a ocupação organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 16/02/2000, não realizada.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 15/03/2000, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 640 1999 , de autoria do deputado João Leite, que trata da política estadual de incentivo ao esporte.

Estiveram presentes: Ivair Nogueira, secretário de Estado dos Esportes; Cláudio Boschi, do Conselho Estadual de Educação Física; Raimundo Marques Nascimento Neto, presidente da Sociedade Mineira de Cardiologia; Maurício Magalhães, preparador físico; Carlos Antônio Rios, presidente da Federação Mineira de Vôlei; Geraldo Ediberto, presidente da Federação de Clubes; Sérgio Zeck Coelho, presidente do Minas Tênis Clube; Ivan Bonfim, da Federação Mineira de Ginástica; Oscar Dias Corrêa, da Diretoria do Minas Tênis Clube; Gustavo Souza Mourão, da Assessoria Jurídica da Federação Mineira de Hipismo; Marcelo Caldeira Dias, presidente da Federação Mineira de Futebol Society; César Pacheco, do jornal O Tempo; Décio Abrão Filho, presidente da Federação Mineira de Boliche; Urbano Brochado, vice-presidente do Minas Tênis Clube.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião 01/03/2000, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 22/03/2000, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Educação, encaminhando informação sobre o pedido de revisão do processo de municipalização em Barbacena; da Sra. Lucy Maria Brandão, chefe de gabinete da Educação, de ordem do secretário de Educação, encaminha o relatório de obras a serem executadas em escolas estaduais e municipais e a relação das escolas estaduais que receberão equipamentos escolares; do Sr. Claudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física, solicitando alteração no PL 360 1999 ; dos vereadores e auxiliares de educação de Boa Esperança, manifestando apoio à proposição que versa sobre a melhoria de vencimentos destes profissionais na educação; e do presidente da Câmara de São Sebastião do Paraíso, solicitando que seja apresentada a proposição dando o nome de Escola Estadual Paraisense Deputado Dalmo Scarano à escola mencionada.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Lucy Maria Brandão, do Sr. Claudio Augusto Boschi,dos vereadores e auxiliares de educação de Boa Esperança e Câmara de São Sebastião do Paraíso; requerimento do deputado Agostinho Patrús solicitando reunião, com os convidados que relaciona, para tratar dos problemas educacionais da região do Município de Rio Piracicaba; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja convidado o secretário de Educação para explicar as razões e os critérios utilizados na formulação do termo aditivo ao convênio firmado que resultou na municipalização de escolas e na adjunção de professores estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/03/2000, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, as explicações sobre as razões e os critérios utilizados na formulação do termo aditivo no processo de municipalização e na adjunção de professores estaduais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidados os consultores canadenses em educação Barry Smith e Yan Foster, que estão em missão no Brasil, com a finalidade de viabilizarem uma parceria com o Rotary do Canadá e os de Minas Gerais para um projeto de US$ 400,000.00 para a aquisição de materiais para escolas de 1º grau; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que sejam convidados o Sr. Antônio Floriano Pereira Pesaro, diretor do Programa de Financiamento Estudantil do MEC, e autoridades e entidades ligadas a área da educação, para debater o sistema de financiamento da educação no Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 05/04/2000, às 10h00min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado José Milton, explanação sobre a parceria entre o Rotary Club do Canadá e os de Minas Gerais em um projeto de US$ 400,000.00 para a aquisição de materiais para as escolas de 1º grau.

Estiveram presentes: Barry Howie e Ian Foster, consultores canadenses em educação; Hypólito Ferreira, presidente do Rotary Club Internacional de Minas Gerais; Enice Nahas, secretária municipal de Educação de Contagem; Celso Cruz, governador do Rotary Club; Carlos Peçanha, membro do Rotary Club.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado João Leite solicitando reunião conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e recursos Naturais, na cidade de São João del-Rei, para verificar as denúncias da vereadora Sônia Aparecida Santos Coelho de exploração irregular de ouro, danificação do patrimônio histórico e de ameaças aos denunciantes, por parte da Mineradora São Jerônimo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/04/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação, encaminhando cópia dos ofícios enviados aos prefeitos dos municípios de Minas Gerais; do Sr. Pedro Antonio Alberton, prefeito e presidente da Amvap, manifestando-se contrariamente ao segmento da política de municipalização do ensino; e da Sra. Maria de Lourdes Melo Prais, secretária do Município de Uberaba, encaminhando a 2ª edição do caderno da escola cidadã.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Murílio de Avellar Hingel e Pedro Antonio Alberton; requerimento do deputado José Milton solicitando que seja encaminhado voto de congratulações à rede Globo, à Cemig, à Arquidiocese de Mariana e à Prefeitura Municipal de Congonhas do Campo pela revitalização do conjunto barroco da basílica de Bom Jesus de Matosinhos, na cidade de Congonhas; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado voto de congratulações à Sra. Arzelinda Corrêa Fonseca, diretora do Colégio São Luís Gonzaga, pela campanha que promove destinada à distribuição de 500 bolsas de estudo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 19/04/2000, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ivair Noguerira, secretário de Estado de Esportes, comunicando a celebração de convênio de cooperação financeira com os Municípios de Claro dos Poções, Curvelo, Mário Campos, Moeda e Serro, para diversas obras; da Sra. Guadalupe Gandra, presidente nacional da Associação Brasileira de Pedagogia, solicitando apoio ao Projeto de Lei 4746/98, da Câmara Federal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ivair Nogueira e da Sra. Guadalupe Gandra; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e com convidados que relaciona, para debater o PL 879 2000 ; requerimento do deputado José Braga solicitando reunião da Comissão em Montes Claros com convidados que relaciona, para debater o transporte escolar na região norte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 26/04/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando à BHTrans a instalação de um sinal de pedestre na Avenida Getúlio Vargas, em frente às Escolas Estaduais Bueno Brandão e Barão do Rio Branco, local onde têm ocorrido vários atropelamentos envolvendo alunos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam convidados o reitor e alunos da Ufop, o prefeito e a Câmara Municipal de Inconfidentes, o professor Gabriel Vila Boas, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes, Neusa Maria Bonamichi da Silva, diretor da Escola Felipe dos Santos (Inconfidentes) e professor Marco Antônio Tourinho Furtado (Inconfidentes), para a entrega da documentação do cadastramento de imóveis urbanos da cidade de Inconfidentes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 03/05/2000, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o reitor da Ufop e os alunos, para a entrega da documentação do cadastramento de imóveis urbanos da cidade de Inconfidentes.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Alice Amado, em nome das entidades de classe do magistério, protestando contra a Resolução 63/2000, que desconsidera e desprestigia as mesmas na composição da comissão responsável pela elaboração do plano de carreira do magistério; dos diretores de Superintendências Regionais de Ensino, manifestando apoio ao Sr. Carlos Henrique Leal Porto, subsecretário de Administração do Sistema de Ensino da Secretaria de Educação; da Sra. Vitória Dantas Borges, secretária de Educação e Cultura de Porto Seguro-BA, convidando para o 2º Fórum Nacional de Educação.

Estiveram presentes: Décio Bonamichi, prefeito de Inconfidentes; Eraldo José Sarapu, presidente da Câmara de Inconfidentes; Dirceu do Nascimento, reitor da Ufop; Marco Antônio Tourinho Furtado, vice-reitor da Ufop; Rogério Veiga Aranha, gerente regional da Secretaria do Patrimônio da União; Wilson Martins, ex-delegado da SPU; Kátia Maria Zuconi Doná Aguilar, tabeliã substituta de Inconfidentes; Maria Alice Dias Martinelli, secretária de Educação de Inconfidentes.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Sra. Maria Alice Amado e dos diretores de Superintendências Regionais de Ensino; requerimento dos membros da comissão solicitando reunião para debater, com as autoridades relacionadas, o sistema de ciência e tecnologia do Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para ouvir o Sr. Mário de Assis, presidente da Fapaemg, que apresentará sugestões sobre a questão escolar; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, com a finalidade de discutir, com as pessoas que relaciona, o tema “Educação em valores humanos”; requerimento do deputado Almicar Martins solicitando que seja examinada por uma comissão especial a situação da área de Ciência e Tecnologia, particularmente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; requerimento do deputado José Milton solicitando audiência pública para discutir o cumprimento do disposto no art. 212 da Constituição Estadual; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 17/05/2000, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, as sugestões que visem melhorar o ensino e a atual estrutura escolar.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Educação, informando a liberação de R$89.615,00 para que as escolas estaduais possam adquirir mobiliário e equipamentos; do Sr. Paulo Rogério dos Santos, vereador e presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, e os delegados regionais de ensino que compõem o polo Mata, hipotecando solidariedade ao Sr. Carlos Henrique Leal Porto, da Secretaria de Educação e responsável pelo Fundef.

Estiveram presentes: Maurício Inácio Cavalcanti Vieira, da Associação do Colégio Estadual Central; Giovani de Melo Viotti, da Associação da E. E. do Instituto Agronômico; Leandro augusto Lacerda Campos, da E. E. Maestro Villa-Lobos; e da Sra. Carla Maria Lacerda Campos Silvino, da Associação da E. E. Leopoldo de Miranda.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Murílio de Avellar Hingel, Paulo Rogério dos Santos e dos delegados regionais de ensino que compõem o pólo Mata; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando reunião para debater a regulamentação da Lei 3411 1999; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater a política de informática no Estado; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando reunião para debater o plano de carreira dos professores universitários da rede pública estadual; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 10/05/2000, não realizada.

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/05/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz André Defilippo, secretário de Educação e Cultura do Município de Astolfo Dutra, hipotecando solidariedade ao Sr. Carlos Henrique Leal Porto, da Secretaria de Estado da Educação e responsável pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Luiz André Defilippo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 31/05/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Souza, diretor do Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis da Escola de Belas Artes da UFMG, manifestando sua estranheza pela rejeição do nome de Hélio Mansur, indicado para a presidência da Faop; e da Secretaria Municipal de Educação de Uberaba, convidando para o 6ª Encontro Regional de Educadores de Uberaba e Triângulo Mineiro.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 07/06/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Eduardo Brandão, o plano de carreira dos professores universitários públicos estaduais.

Estiveram presentes: Paulo César Gonçalves de Almeida, professor e reitor em exercício da Unimontes; José Gamas Dias, professor e pró-reitor da Uemg; Adelina de Moura e Silva, professora e pró-reitora de Planejamento da Uemg; Leila Silva Macêdo, professora e chefe do Departamento de Recursos Humanos da Uemg; Donizeti Lima Nascimento, professor e presidente da Adumontes; Lavínia Rosa Rodrigues, professora e presidente da Sinduemg; Gilmar Santos, Élcio Queiroz, Gy Reis Gomes Brito e Marina Ribeiro Queiroz, professores.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 14/06/2000, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado José Milton, o processo de informatização no Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edailton Antônio Godinho Pimenta, prefeito de Angelândia e das Câmaras Municipais de Boa Esperança, Divino, Espera Feliz, Ituiutaba, João Pinheiro, Lima Duarte, Ponte Nova, Turmalina e Uberlândia; da Sra. Gracyr da Silva Pedroso, solicitando apoio a PEC 15 1999 ; e do secretário da Educação - RQN 1092 2000 .

Estiveram presentes: Jackson Carvalho Leite, presidente da Prodemge; Gustavo Torres, presidente da Prodabel; Pulo Beirão, pró-reitor de pesquisa da UFMG; Vicente Trindade, do Semge; Marcelo Correia, do Sindieletro; Marcelo Pimenta, vice-presidente do Crea; Braz Caltado e Ronaldo Pires, diretores da Prodemge.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Edailton Antônio Godinho Pimenta e das Câmaras Municipais de Boa Esperança, Divino, Espera Feliz, Ituiutaba, João Pinheiro, Lima Duarte, Ponte Nova, Turmalina e Uberlândia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 05/07/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 21/06/2000, não realizada; e a ordem do dia da reunião de 28/06/2000, não realizada.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 02/08/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado José Milton, a forma como se procede e como irá se proceder a reposição de aulas aos alunos da rede pública estadual.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de educação encaminhando os documentos da 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Secretários de Educação – Consed; da Sra. Lucy Maria Brandão, chefe de gabinete da Secretaria de Educação - RQN 1240 2000 ; do Sr. Gilmar Machado, deputado e presidente em exercício da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Federal, encaminhando o relatório parcial da subcomissão especial para a análise de irregularidades no Fundef; do Sr. César Callegari, deputado estadual de São Paulo, encaminhando um resumo dos trabalhos da CPI da Educação, bem como um disquete contendo 215 páginas do relatório final.

Estiveram presentes: Agamenon José Siqueira, secretário adjunto de Estado da Educação; Maria Stela Nascimento, subsecretária de Desenvolvimento Educacional; Aparecida Carvalhaes, superintendente de Organização do Atendimento Escolar; Antônio Carlos Hilário, coordenador do Sind-Ute; Mário de Assis, presidente da Fapemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Murílio de Avellar Hingel; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; e o convite encaminhado.

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 23/08/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Leda Maria Seffrin, coordenador-geral de Educação de Jovens e Adultos do MEC, acusando o recebimento do documento do fórum técnico Educação de Jovens e Adultos e parabenizando a Assembleia Legislativa e a equipe responsável pela realização do mesmo; do Sr. Eloy Alves Filho, superintendente regional do Incra, encaminhando cópia dos aditivos aos convênios firmados entre o Incra, a UFMG e a Unimontes, para a aplicação de recursos do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eloy Alves Filho e Leda Maria Seffrin; requerimento do deputado Sebastião Navarro solicitando análise de correspondência da servidora Amélia Cândida Borba Carvalho, encaminhada por professores designados aprovados em concurso público e ainda não nomeados; requerimento do deputado Sebastião Navarro solicitando a nomeação dos professores P1, aprovados no último concurso público, cujo prazo de validade que está se esgotando; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/10/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para debater os atos de violência praticados nas escolas públicas; requerimento do deputado João Batista de Oliveira, solicitando reunião para debater a absorção da Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina à Uemg; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia das reuniões de 04/10/2000, 20/09/2000, 13/09/2000, 06/09/2000, não realizadas.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 18/10/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o PL 990 2000 , que dispõe sobre a alimentação escolar na rede estadual de ensino.

Estiveram presentes: Solange Soares Nobre, superintendente de Administração da Rede Escolar; Marli da Conceição Vieira, auxiliar de alimentação da Escola Estadual Pedro II; Mário de Assis, presidente da Fapemig; Nilo Furtado, presidente da Umes.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 25/10/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a violência nas escolas públicas de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Maria Stella Nascimento, subsecretária de Desenvolvimento Educacional; Magda Cambell, presidente da APPMG; Mário de Assis, presidente da Fapemig.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Mário de Assis; pedido de retirada de proposições da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 22/11/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o diagnóstico da realidade financeira e organizacional da Uemg, e de apreciar o parecer de inconstitucionalidade, antijuricidade e ilegalidade da CJU ao PL 282 1999 .

Estiveram presentes: Antônio Salustiano Machado, secretário de Estado e Tecnologia; Antônio Orlando Macedo; José Gama Dias, pró-reitor da Administração Financeira da Uemg; Eduardo Santa Cecília, pró-reitor de Pesquisa e Extensão; Aluisío Pimenta, ex-reitor da Uemg; Fernando Máximo, presidente da União Estadual dos Estudantes; Wanderson Paiva Rocha, presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Educação.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 02/06/2000, às 09h00min, com o objetivo de discutir, em debate público, o tema “Educação em valores humanos”.

Estiveram presentes: Gilva Alves Guimarães, da Secretaria de Educação; Deputados Edson Rezende, João Leite, Marco Régis, Durval Ângelo, João Paulo e José Henrique.

Inclui: o resultado da reunião; pronunciamento do presidente; documentos relacionados ao tema; notícia do Assembleia Informa; as correspondências da Sra. Marília Fenerich de Carvalho, da Secretaria Geral da Fundação Peirópolis, confirmando sua presença a esta reunião, o edital de convocação; correspondências do presidente da comissão, deputado João Leite, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.