Documentos relativos à II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada no período de 09/07/2007 e 10/07/2007, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar a implementação do Plano Estadual e do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e apresentar propostas de alteração dos mesmos; analisar a participação da mulher nos espaços de poder e elaborar sugestões para ampliar essa participação; eleger delegadas – os – para a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

O evento abordou os seguintes temas: “Avaliação das ações e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres” e “A participação da mulher nos espaços de poder”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Autonomia, igualdade no mundo do trabalho e cidadania”; “Educação inclusiva e não sexista”; “Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos”; “Enfrentamento da violência contra as mulheres”; “Mulher e poder: participação social e política”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; Nilcéa Freire, ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Orlando Adão de Carvalho, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Custódio Mattos, deputado federal e secretário de Estado de Desenvolvimento Social; Virgília Rosa, coordenadora especial de Políticas para as Mulheres do Estado de Minas Gerais; Carmen Rocha Dias, presidente do Conselho Estadual da Mulher e superintendente de Política de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Jovita Levy Ginja, representante dos Movimentos Sociais; Neusa Cardoso de Melo, representante dos Movimentos Sociais; Jô Moraes, deputada federal e membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados; Maria Elvira Salles Ferreira, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Benilda Regina Paiva de Brito, coordenadora do N’Zinga – Coletivo de Mulheres Negras; Maria Izabel Bebela Ramos de Siqueira, representante da União Brasileira de Mulheres; Maria de Nazareth Barreto de Carvalho, vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher – 2004-2006; Marta Alice Venâncio Romanini, coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de Saúde; Maria Beatriz de Oliveira, coordenadora regional da Rede Feminista de Saúde; Márcia de Cássia Gomes, coordenadora dos Direitos da Mulher da Prefeitura de Belo Horizonte; Olívia de Fátima Braga Melo, chefe da Divisão de Política Especializada da Mulher, do Idoso e do Deficiente de Belo Horizonte; Eliana Ferreira da Glória e Silva, superintendente de Políticas de Apoio e Assistência à Mulher da Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres do Estado de Minas Gerais; Dehonara de Almeida Silveira, representante da Marcha Mundial de Mulheres; Felipe Willer de Araújo Júnior, superintendente de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese.

Participaram do evento as seguintes entidades: Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB; Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Conselho Estadual da Mulher – CEM; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM; Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres – Cepom – da Prefeitura de Contagem; Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres do Estado de Minas Gerais; Coordenadoria dos Direitos da Mulher da Prefeitura de Belo Horizonte – Comdim; Federação dos Trabalhadores na Agricultura dos Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fórum de Mulheres do Mercado Comum do Sul – Mercosul; Marcha Mundial de Mulheres; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Movimento Graal no Brasil; Movimento Popular da Mulher – MPM; Rede Feminista de Saúde; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; União Brasileira de Mulheres – UBM.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; programa; regimento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação de entidades de apoio; relação de delegados; documento aprovado nos grupos de trabalho; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; documento de proposta da interiorização; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos à II Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada no período de 27/05/2004 e 28/05/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar a situação dos direitos humanos em Minas Gerais; propor diretrizes para o Sistema Nacional de Direitos Humanos – SNDH; eleger delegados – as – para a IX Conferência Nacional de Direitos Humanos.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “O papel dos diversos atores sociais na construção de um sistema de proteção dos direitos humanos”; “Debate”; “Intervalo para almoço”; “Grupos temáticos”; “Plenária final”; “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Construção de um sistema descentralizado de proteção dos direitos humanos em Minas Gerais”; “Desafios, princípios, estrutura e estratégia de implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos – SNDH”; “Atribuições dos diversos setores da sociedade com a implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos – SNDH”; “Prioridades de atuação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República na implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos – SNDH”; “Estratégia de seguimento, monitoramento e avaliação das deliberações da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Nilmário Miranda, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; João Leite da Silva Neto, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos; Élcio Pacheco, conselheiro do Movimento Social de Direitos Humanos, representando o grupo de trabalho da II Conferência Estadual de Direitos Humanos; José Luiz Quadros de Magalhães, professor dos cursos de mestrado e doutorado em direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Dalmo de Abreu Dallari, coordenador da Cátedra Unesco-USP de Direitos Humanos; Ângela Maria da Silva Gomes, professora de educação ambiental do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH – e coordenadora do Movimento Negro Unificado de Minas Gerais; Márcia Martini, diretora de Promoção dos Direitos Humanos e Inclusão Social da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Regina Helena Cunha Mendes, conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Gilse Cosenza, coordenadora da Comissão de Anistiados de Minas Gerais; Heloísa Greco, coordenadora do Movimento Tortura Nunca Mais de Minas Gerais; Bráulio Magalhães, conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Participaram do evento as seguintes entidades: Subsecretaria de Estado de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Associação de Apoio e Defesa de Vítimas de Policiais e Autoridades – Aadevip; Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares – Aspra; Associação dos Refugiados Africanos no Brasil – Arab; Associação dos Travestis e Transexuais – Asstrav; Associação Profissionalizante do Menor – Assprom; Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Casa Latina; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – Cellos-MG; Comissão de Anistiados; Comissão Pastoral da Mulher Marginalizada; Comissão Pastoral de Direitos Humanos; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conpede; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Conselho Regional de Psicologia; Coordenadoria de Apoio e Assistência ao Deficiente – Caad; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco – Fasf-Luz; Fundação Comunitária de João Monlevade; Grupo de Apoio e Prevenção à Aids – Gapa; Instituto Helena Greco; Instituto Maurício Grabois; Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, de Apoio Comunitário e de Conflitos Agrários – CAO-DH – do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Movimento Juventude Negra e Favelada; Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH; Movimento Tortura Nunca Mais; Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Ouvidoria de Polícia de Minas Gerais; Redução de Danos de Minas Gerais – Redamig; Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos e Coordenadoria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra da Secretaria Municipal dos Direitos de Cidadania; Solidariedade de Minas Gerais; SOS Racismo; União Colegial de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reunião preparatória; regulamento; relação de delegados; documentos aprovados nos grupos de trabalho; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documento aprovado na plenária final; peça gráfica (2).

Documentos relativos à I Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada no período de 07/06/2004 e 08/06/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de formular diretrizes das políticas estadual e nacional para as mulheres; discutir prioridades para os próximos anos; eleger delegadas – os – para a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

O evento abordou os seguintes temas: “Análise da realidade da mulher mineira e brasileira e desafios para a construção da igualdade”, “Avaliação das ações e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres nas instâncias de governo municipal, estadual e federal” e “Proposição de diretrizes da política para as mulheres e prioridades para os próximos anos”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Saúde, direitos sexuais e direitos reprodutivos”; “Violência contra a mulher”; “A mulher e a questão étnico-racial”; “A situação da mulher no espaço agrário, agrícola e ambiental”; “Educação: formação para a cidadania, cultura, esporte, educação ao sexista”; “Trabalho das mulheres – geração de emprego e renda, formação para o mercado, empreendedorismo, trabalho doméstico”; “Mulher e poder: participação social e política”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Nilcéa Freire, ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; João Leite da Silva Neto, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Luziana Lanna, presidente do Conselho Estadual da Mulher; Margarida Vieira, cientista política e professora de história da Universidade Vale do Rio Doce – Univale; Jacqueline Pitanguy, coordenadora da Organização Não Governamental – ONG – Cidade, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação – Cepia; Nalu Faria, representante da Marcha Mundial de Mulheres no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Inclui: programa/convite; regulamento; listas de presença em reunião preparatória; relação das entidades de apoio; relação de delegados; documento aprovado nos grupos de trabalho; notícia interna; publicação; documentos relacionados ao tema; documento de propostas das CTI's e interiorização; documento aprovado na plenária final; peça gráfica.

Documentos relativos ao ciclo de debates Rumo à Rio + 20 e à Cúpula dos Povos, realizado em 01/06/2012, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar o conceito de tecnologia social e debater entendimentos e práticas de desenvolvimento sustentável; discutir o uso de tecnologias sociais na superação da pobreza, na inclusão social, na melhoria de qualidade de vida e na efetivação da sustentabilidade ambiental; contribuir para a construção de uma sociedade sustentável; promover a mobilização de diferentes segmentos da sociedade civil, do poder público e do setor produtivo com vistas ao recolhimento de apontamentos e sugestões para subsidiar a elaboração de políticas públicas estaduais de tecnologias sociais voltadas para a inclusão social, a superação da pobreza e a sustentabilidade ambiental e contribuir para as discussões da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 – e da Cúpula dos Povos.

O evento abordou os seguintes temas: “Conferência Rio+20 e sustentabilidade: a contribuição das tecnologias sociais”, “Produção, consumo, meio ambiente e pobreza: os desafios de um desenvolvimento ecologicamente sustentável e socialmente justo” e “Tecnologias sociais como alternativas sustentáveis”.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Cultural Ecológica Lagoa do Nado; Centro de Vida Independente; Centro Universitário de Belo Horizonte; Centro Universitário Newton Paiva; Comitê Mineiro da Cúpula dos Povos; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais; Conselho Regional de Administração de Minas Gerais; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N'Golo; Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Instituto Mão e Vozes; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Movimento Nacional Nação Bantu; Organização Não Governamental – ONG – Clarosofia Núcleo Mundial; Plataforma Bioeconomia; Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras de Saúde; Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais; Sindicato dos Administradores no Estado de Minas Gerais; Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais; Solo Fértil Lemos Ambiental; Subsecretaria da Agricultura Familiar – Coordenadoria Povos e Comunidades Tradicionais; Terra da Sobriedade.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; pronunciamento.

Documentos relativos ao ciclo de debates Resistir Sempre – 64 Nunca Mais, realizado em 31/03/2004, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “O contexto sociopolítico e o significado do Golpe de 64”; “Debate”; “Intervalo”; “Conhecimento e memória: as cassações no legislativo mineiro”; “Debate”; “Testemunhos da resistência”; “Debate”; “Encerramento”; “Entrega da medalha tributo à utopia”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Betinho Duarte, vereador e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Tilden Santiago, embaixador do Brasil em Cuba; Hélio Bicudo, vice-prefeito de São Paulo; José Maria Rabêlo, diretor do jornal – Binômio –, fechado pela Ditadura Militar em 1964; João Quartim de Moraes, professor titular do Departamento de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Suzana Lisboa, representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; Raimundo Pereira, editor da revista – Reportagem; Michel Le Ven, professor e doutor em Ciências Políticas, autor do livro – Dazinho, um Cristão em Minas –, sobre o operário e deputado cassado José Gomes Pimenta; Lucília Neves, professora de história e do mestrado em ciências sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas –, autora de estudo sobre o deputado cassado Sinval Bambirra; Clodesmith Riani, ex-líder e deputado estadual cassado em 1964; Ignácio Hernandez, liderança dos trabalhadores metalúrgicos em 1968 e 1969 em Contagem; José Luiz Guedes, presidente da União Nacional dos Estudantes em 66; Gilse Cosenza, presa política e militante durante a Ditadura Militar; Luiz Paixão, teatrólogo autor de peças censuradas durante a Ditadura Militar.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Comunitária do Bairro Novo Riacho; Associação dos Pós-Graduados da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH; Comissão de Anistiados; Comissão Pastoral de Direitos Humanos; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Diretório Central dos Estudantes – DCE – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Fundação Clóvis Salgado; Instituto Helena Greco; Instituto Maurício Grabois – IMG; Movimento Nacional de Direitos Humanos; Movimento Tortura Nunca Mais; Pastoral Carcerária; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Rádio Inconfidência; Rede Minas de Televisão; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha de Belo Horizonte; Sindicato dos Trabalhadores na Educação – Sind-UTE; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Subsecretaria de Estado de Direitos Humanos; Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – Fafich – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; União Alternativa Cultural – Uniac; União Colegial de Minas Gerais – UCMG; União Estadual dos Estudantes – UEE; União da Juventude Socialista – UJS; União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Belo Horizonte – Umes-BH.

Inclui: programa/convite; memórias das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; peça gráfica.

Documentos relativos ao ciclo de debates Os Pequenos Cidadãos, realizado em 15/10/1991, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria Eneide Teixeira, conselheira do Movimento Nacional de Meninos de Rua Irmão Mesquita - Pastoral do Menor; Antônio Carlos Gomes da Costa, professor e presidente do Centro Brasileiro para Infância e Adolescência.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; notícia interna.

Documentos relativos à III Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada no período de 11/09/2008 e 12/09/2008, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar a situação dos direitos humanos em Minas Gerais; propor diretrizes para a revisão e atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos; propor diretrizes para a revisão e atualização do Programa Mineiro de Direitos Humanos; eleger os – as – delegados – as – que representarão o Estado de Minas Gerais na XI Conferência Nacional de Direitos Humanos; elaborar relatório sobre o tema proposto e encaminhá-lo ao Grupo de Trabalho da XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, em cumprimento à etapa estadual.

O evento abordou o seguinte tema: “Democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades”.

Os grupos temáticos discutiram os seguintes temas: “Universalizar direitos em um contexto de desigualdades”; “Violência, segurança pública e acesso à justiça”; “Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública”; “Educação e cultura em direitos humanos”; “Interação democrática entre Estado e sociedade civil”; “Desenvolvimento e direitos humanos”; “Direito a verdade e a memória”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Paulo de Tarso Vannuchi, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Juliano Fisicaro Borges, secretário interino de Estado de Desenvolvimento Social; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh; Makota Djanhanga Kiamaza, representante da Comunidade Tradicional Terreiro de Candomblé Bakise Bantu Kasanje do Coletivo de Entidades Negras – CEN; Maria Teresa dos Santos, presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Ayana Moreira de Assis, membro da Comunidade Religiosa de Matriz Africana Manzo Ngunzo Kaiano; Menelick de Carvalho Netto, professor de direito constitucional e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília – UNB; Amelinha Teles, coordenadora do Projeto Promotoras Legais Populares e membro da União de Mulheres de São Paulo; José Luiz Quadros de Magalhães, professor da graduação e da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG – e da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; João Batista de Oliveira, subsecretário de Estado de Direitos Humanos; Braulio de Magalhães Santos, conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Virgílio de Mattos, professor, mestre e doutor em direito e criminólogo; Gustavo Corgosinho Alves da Meira, defensor público, coordenador de Direitos Humanos e membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh; Makota Kinsandembu Kiamaza, da coordenação executiva e comunicação do Monabantu de Minas Gerais; João Henrique Reis Ferreira de Melo, secretário executivo do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh; Heloísa Bizoca Greco, coordenadora do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; Márcia Martini, superintendente de Integração de Política de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Sílvia Porto Buarque de Gusmão, superintendente de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese.

Participaram do evento as seguintes entidades: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Associação Ação Mineira para a Educação – AME; Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária – Abraço; Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana – Manzo Ngunzo Kayango – Senzala de Pai Benedito; Associação das Profissionais do Sexo – APS; Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável – Asmare; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra PMBM; Associação dos Usuários do Transporte Coletivo de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Associação Mineira de Hipertensão Arterial Pulmonar – Amihap; Brigadas Populares; Centro de Defesa dos Direitos Humanos dos Refugiados – Cedhur; Centro de Referência de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – GLBTTT; Comunidade Tradicional Terreiro de Candomblé Bakise Bantu Kasanje do Coletivo de Entidades Negras – CEN; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh; Conselho Estadual de Portadores de Deficiência – Conped; Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região; Conselho Regional de Serviço Social – Cress – da 6ª Região; Convenção Batista Mineira; Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente – Caede; Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres – Cepam; Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Coordenadoria geral da Política Estadual de Segurança Alimentar; Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Escritório de Direitos Humanos; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Fórum Mineiro de Direitos Humanos; Fórum Mineiro de Saúde Mental; Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Grupo de Pesquisa, Ação, Criminalidade, Violência e Direitos Humanos da Escola Superior Dom Helder Câmara; Instituto de Governança Social – IGS; Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora – IMSNS – editora O Lutador; Instituto Elo; Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; Libertos Comunicação – Direitos Humanos para Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – GLBT – e Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST-Aids; Ministério Programa Criança Feliz; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário; Movimento Nacional de Direitos Humanos da Regional de Minas Gerais; Movimento Nacional Nação Bantu – Monabantu; Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos – NAVCV; Núcleo de Direitos Humanos – Pró-reitoria de Extensão – Proex – da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Observatório de Direitos Humanos; Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Rede Colaborativa Sabará; Rede Evangélica Terceiro Setor; Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Secretaria de Estado de Saúde; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai; Serviço Social da Indústria – Sesi; Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais; Subsecretaria de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG: Faculdade de Direito da Divisão de Assistência Judiciária, Projeto Casa Verde, Grupo de Estudos em Direito Internacional dos Direitos Humanos – Gedi-DH –, Programa Polos Reprodutores de Cidadania, Grupo Paideia Jurídica da Educação em Direitos Humanos.

Inclui: programa/convite; regimento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; notícia interna; publicação; documentos relacionados ao tema; documento de propostas das CTI's; documento aprovado na plenária final; kit entregue aos participantes.

Documentos relativos à VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, realizada no período de 06/10/2009 a 08/10/2009, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura oficial”; “Mesa de abertura: contextualização da conferência estadual dos direitos da criança e do adolescente”; “Almoço no restaurante do mineirinho”; “Aprovação do regimento interno da conferência”; “Painel 1”; “Debate”; “Jantar”; “Programação: adolescente tudo a ver!”; “Apresentação cultural – companhia de arte e mobilização da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte”; “Painel 2”; “Debate”; “Instalação dos grupos de trabalho”; “Almoço no restaurante do mineirinho”; “Grupos de trabalho e priorização das propostas”; “Confraternização – ginásio mineirinho”; “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades”; “Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes”; “Fortalecimento do sistema de garantia de direitos”; “Participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania”; “Gestão da política”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; Sérgio Resende, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Márcio Araújo de Lacerda, prefeito de Belo Horizonte; Paulo de Tarso Vannuchi, secretário especial dos Diretos Humanos da Presidência da República; Carmen Silveira Oliveira, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda; Agostinho Patrús Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Belmar Azze Ramos, defensor público geral do Estado de Minas Gerais; João Batista de Oliveira, subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais – Sedese; Fernanda Flaviana de Souza Martins, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Andréia Cristina Barreto, representante da Frente da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; representante dos delegados adolescentes; Tereza Delamare, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda; Afonso Armando Konzen, procurador de justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Rosilene Estevam Nazar, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Wanderlino Nogueira Neto, consultor da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente; Maria de Lurdes Santa Gema, representante do Ministério Público Estadual; Adriano Guerra, representante da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Obedes Barbosa Soares, secretário-geral do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Leon Patrick Afonso de Souza, adolescente da Rede de Protagonismo Juvenil de Cáritas de Buritizeiro – Minas Gerais; Rosana França, educadora jovem do Coletivo Mulher Vida de Recife – Pernambuco; Ana Lúcia, educadora jovem do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua de Brasília – Distrito Federal; Anna Penido, coordenadora do United Nations Children's Fun – Unicef – para os Estados de Minas Gerais, São Paulo e sul do Brasil; Letícia Sousa Cruz, adolescente membro da Rede de Jovens Comunicadores do Semiárido Mineiro de Taiobeiras – Minas Gerais; Josiane Pereira Romualdo, adolescente beneficiária do Programa Poupança Jovem de Ribeirão das Neves – Minas Gerais; Maria Cândida Reginaldo Jacques Gonçalves, conselheira estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Regina Helena Cunha Mendes, conselheira estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Amaury Costa Inácio da Silva, conselheiro estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Cláudia de Souza Barbosa Garcias, conselheira estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Ivan Ferreira da Silva, conselheiro estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Andréa Aparecida Alves Cunha Soares, conselheira estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Maria Alice da Silva, secretária executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Hudson Roberto Lino, conselheiro estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Ricardo Augusto Zadra, conselheiro estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Marilene Cruz, representante da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Maria Aparecida dos Santos Quiróz, conselheira estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Rodrigo Correia, da oficina de imagens; Renata Vieira, representante da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Bernardo Ferreira Gonzaga, conselheiro estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Cássia Vieira de Melo, representante da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; James Andris Pinheiro, conselheiro estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; programa; regimento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação de delegados; matéria jornalística; avaliação do evento; documentos relacionados ao tema; documentos de propostas de conferência municipal; peça gráfica (3); proposta de documento final; documento final.

Documentos relativos ao ciclo de debates Desafios da Comunicação Pública em Rede – Políticas Públicas, Participação Popular e Direito à Comunicação, realizado no período de 12/05/2016 e 13/05/2016, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar o cenário da comunicação pública em Minas Gerais com vistas a fomentar a construção de uma estrutura de rede pública de comunicação no Estado, abordando questões como financiamento, outorga e implantação dos canais de cidadania e legislativos e desafios postos pela transição tecnológica; estabelecer, dentro das competências constitucionais e legais do Estado, parâmetros de planejamento, implementação, avaliação e monitoramento de políticas públicas de comunicação social que viabilizem e valorizem a organização em rede compartilhada do sistema público de comunicação, tento como princípio orientador a promoção da liberdade de expressão e do direito à comunicação.

O evento abordou os seguintes temas: “Abertura”, “Painel: novos critérios de outorgas, rede pública de comunicação e promoção do direito à comunicação”, “Painel: sistema digital, possibilidades, limitações e desafios para a democratização da comunicação”, “Debates”, “Encerramento”, “Workshops”, “Intervalo”, “Grupos de trabalho” e “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Estratégias de fortalecimento da rede pública educativa e cultural no contexto da TV digital”; “Estratégias de interiorização da Rádio Inconfidência no processo de transição tecnológica”; “Participação social e gestão democrática”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Emiliano José, jornalista, escritor, doutor em comunicação e cultura contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia; André Barbosa, superintendente executivo de relacionamento institucional da Empresa Brasil de Comunicação – EBC; Jonas Valente, jornalista, integrante do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social; José Francisco Seniuk, diretor-geral do Departamento Estadual de Telecomunicações – Detel; Evelin Maciel Brisolla, vice-presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas – Astral – e diretora da Coordenação de Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara dos Deputados; Marcos Amaral Rainho Ribeiro, gerente-geral de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Rodrigo Lucena, diretor de comunicação institucional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Wladimir Rodrigues Dias, consultor da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – e doutor em direito público; Cesar Piva, diretor executivo da Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais; Fernanda Medeiros Azevedo Machado, diretora de Fomento à Indústria Criativa da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; James Marlon Azevedo Görgen, coordenador da área de Gestão Estratégica do Ministério das Comunicações; Israel do Vale, presidente da Rede Minas de Televisão; Leandro Correa Cleto, diretor técnico da Rádio Inconfidência; Florence Poznanski, secretário-geral do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação de Minas Gerais – FNDC-MG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; Departamento Estadual de Telecomunicações – Detel; Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação de Minas Gerais – FNDC-MG; Rádio Inconfidência; Rede Minas.

Inclui: programa/convite; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à V Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada no período de 28/09/2005 a 30/09/2005, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – retrospectiva histórica de participação social, avanços e desafios”, “O papel do Estado e da sociedade na formulação e fiscalização de uma política para a criança e o adolescente”, “A participação social na elaboração, acompanhamento e fiscalização do orçamento público”, e “A participação social na promoção e valorização da diversidade: gênero, raça, etnia, portador de deficiência, orientação sexual e procedência regional”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “O papel do Estado e da sociedade na formulação e fiscalização de uma política para a criança e o adolescente”; “A participação social na elaboração, acompanhamento e fiscalização do orçamento público”; “A participação social na promoção e valorização da diversidade: gênero, raça, etnia, portador de deficiência, orientação sexual e procedência regional”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Marcos Montes, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; João Batista de Oliveira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Hugo Bengtsson Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de justiça de Minas Gerais; Silvinho Rezende, vereador e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Vanessa Guimarães, secretária de Estado de Educação; Celso Cota Neto, prefeito Municipal de Mariana e presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Gláucia Barros, representante da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Raymundo Rabelo Mesquita, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Tânia Silva Pereira, advogada e professora de direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ – e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ; Maria das Graças Fonseca Cruz, coordenadora da Pastoral do Menor – Regional Leste 2 Minas Gerais-Espírito Santo e membro da Coordenação da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Maria de Fátima Anastasia, professora do Departamento de Ciência Política e coordenadora do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Tadeu Barreto Guimarães, subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Paulo César Pinho Ribeiro, professor do curso de especialização em adolescência da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Paulo Saturnino, professor aposentado do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Maria Auxiliadora de Fátima Costa Souza, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Maria Conceição Barros Resende, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; James Andris Pinheiro, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Regina Helena Cunha Mendes, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Maria Cândida Jacques Gonçalves, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Inclui: programa/convite; regimento; documento aprovado nos grupos de trabalho; relação de delegados; publicação; abaixo-assinado; documento relacionado ao tema; documentos de propostas das CTI's e interiorização; documento aprovado na plenária final; moções.

Documentos relativos ao seminário legislativo Direitos Humanos e Cidadania, realizado entre 17 e 20/08/1998, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os temas relacionados com direitos humanos que sejam de interesse para a sociedade, municípios, Estados e União, de colher subsídios e de oferecer propostas para ações legislativas e executivas relacionadas aos temas debatidos, em especial as que visem à elaboração e à implementação do Programa Estadual de Direitos Humanos.

O evento abordou os seguintes temas: "Programa Nacional de Direitos Humanos"; "Universalização dos direitos civis: direito à inclusão social"; "Políticas públicas: direitos humanos e cidadania - papel do Estado e da sociedade civil na formulação e na execução das políticas sociais"; "Política de segurança pública e reforma da polícia em Portugal"; "Segurança pública e direitos humanos"; "Implementação dos direitos humanos".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Questão de gênero"; "População negra"; "Portador de deficiência"; "Homossexuais e transexuais"; "Prostituição"; "Idoso"; "Criança e adolescente"; "Povos indígenas"; "Pessoas portadoras de HIV"; "Usuários de drogas"; "Pessoas portadoras de sofrimento mental"; "Educação para a cidadania"; "Saúde"; "Trabalho escravo, emprego e geração de renda"; "Habitação: a situação dos sem-casa"; "Questão fundiária: a situação dos sem-terra"; "Política cultural e direito à memória"; "Política de desenvolvimento ambiental"; "Política de assistência social"; "Política de proteção ao consumidor"; "Responsabilidade dos poderes públicos federal, estadual e municipal"; "Violência institucional"; "Violência policial"; "Violência urbana, rural e grupos de extermínio"; "Papel do Ministério Público e do Judiciário"; "Controle da sociedade"; "Segurança privada"; "Reforma do sistema de segurança pública: desmilitarização - integração/unificação das Polícias Civil e Militar"; "Democratização da instituição policial"; "Direitos e garantias de policiais"; "Sistema prisional, ressocialização e penas alternativas"; "Democratização dos meios de comunicação"; "Articulação do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público na promoção e na defesa dos direitos humanos"; "Acesso à Justiça"; "Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos e fortalecimento de espaços de exercício da cidadania"; "Financiamento e monitoramento do Programa Estadual de Direitos Humanos"; "Controle público dos sistemas de informação e abertura dos arquivos"; "Controle externo do Judiciários"; "Ouvidoria de Justiça"; "Ouvidoria de Polícia"; "Autonomia da perícia Oficial"; "Corregedoria de Polícia".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Romeu Queiroz; José Gregori; Nilmário Miranda; deputado João Leite; Cândido Grzybowski, Sílvia Pimentel; Flávio Saliva Cunha; deputado João Batista de Oliveira; Alberto Costa, deputado Ivo José; Benedito Domingos Mariano; Ruy Gomes Chaves, Luís Flávio Sapori; deputado Tarcísio Henriques; deputado Ivair Nogueira; Maria Izabel Ramos de Siqueira; Marcus Fucks; Luiz Antônio Chaves; Marília Greco; Alvino Custódio de Souza; Maria do Rosário Caiafa Farias; Celso Penna Fernandes Júnior.

Participaram do evento institucional as seguintes instituições: Ação Social Arquidiocesana; Agentes de Pastoral Negros; Associação de Amigos do Instituto São Rafael; Associação de Apoio e Defesa das Vítimas de Violência Policial; Associação de Criminalistas do Estado de Minas Gerais; Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Associação dos Delegados de Carreira da Policia Civil de Minas Gerais; Associação Evangélica Brasileira - AEVB; Associação Mineira dos Advogados Penalistas; Associação Mineira de Medicina Legal; Associação Mineira do Ministério Público; Associação Nacional de Gerontologia/MG; Associação de Proteção à Maternidade e Infância e Velhice de Betim; Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Benvinda - Centro de Apoio à Mulher; Casa Dandara; Casa do Movimento Popular - Região Grande BH; Central Única dos Trabalhadores - CUT; Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Betim; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes; Centro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Helena Greco; Centro de Recreação, de Atendimento e Defesa da Criança e do Adolescente; Clínica Nossa Senhora da Conceição; Clube dos Oficiais da PMMG; Colegiado Grupo de Idosos de Minas Gerais; Comissão Acadêmica de Direitos Humanos José Carlos da Matta Machado; Comissão Cosmopolita de Belo Horizonte; Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais - OAB/MG; Comissão de Justiça e Paz - Fraternidade Agostiniana; Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte; Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais; Conselho de Direitos Humanos do Aglomerado Santa Lúcia; Conselho Estadual de Assistência Social; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - Conedh; Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Estadual da Mulher; Conselho Indigenista Missionário - Cimi - Regional Leste; Conselho Municipal de Assistência Social/PBH; Conselho Municipal da Criança e do Adolescente/PBH; Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência de Belo Horizonte; Conselho Regional de Serviço Social - Cress - 6ª Região/MG; Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência - Caad; Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania da PBH; Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor/Procon-BH; Defensoria Pública Metropolitana; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater; Faculdade de Ciências Humanas - Fumec; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg; Fórum Mineiro de Articulação da Política de Assistência Social; Fórum Mineiro de Saúde Mental; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro - FJP; Fundação Movimento Direito e Cidadania; Fundação Nacional do Índio - Funai; Fundo Cristão para Crianças; Grupo de Apoio e Prevenção à Aids - Gapa; Grupo de Lésbicas e Simpatizantes de Minas Gerais; Grupo Solidariedade do Estado Minas Gerais; Grupo Triângulo Rosa; Grupo Vhiver; Instituto Médico Legal; Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos; Jovens com uma Missão - Jocum; Juizado da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Movimento Evangélico Progressista - MEP; Movimento Nacional de Direitos Humanos - Regional Minas; Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua; Movimento Negro Unificado; Movimento Tortura Nunca Mais; Núcleo de Estudo, Pesquisa e Prevenção da Aids - Nepp; Núcleo de Estudo sobre Violência e Criminalidade; Pastoral Carcerária; Pastoral de Direitos Humanos de Contagem; Pastoral do Menor da Arquidiocese de Belo Horizonte; Pastoral da Mulher Marginalizada; Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG; Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Promotoria Especializada de Defesa do Cidadão/Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude/Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Fundação Rural Mineira - Ruralminas; Secretaria de Assistência Social/MPAS; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Cultura; Secretaria de Estado de Justiça de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; Secretaria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra/PBH; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/PBH; Sindicato dos Camelôs do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Policiais Federais em Minas Gerais; Sindicato dos Servidores da Polícia Civil - Sindpol - Minas Gerais; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de MG - Sind-UTE; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Visão Mundial.

Integraram a comissão de representação: Associação dos Delegados de Carreira da Polícia Civil de Minas Gerais; Centro Mineiro de Toxicomania; Conselho Acadêmico de Direitos Humanos José Carlos da Mata Machado; OAB/MG; Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte; Conselho de Direitos Humanos do Aglomerado de Santa Lúcia; Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Estadual da Mulher; Conselho Estadual de Assistência Social - Ceas; Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência de Belo horizonte; Coordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte; Fórum Mineiro de Saúde Mental; Grupo Guri BH; MEP; Movimento Negro Unificado; Movimento Tortura Nunca Mais; Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte; Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas; Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos; Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência Social, da Criança e do Adolescente; Sindicato dos Policiais Federais do Estado de Minas Gerais - Sinpef.

Inclui: convite/programa; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento consolidado com as propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação das entidades de apoio; relação da comissão de representação; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada no período de 12/12/2005 e 13/12/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de propor diretrizes para fundamentação dos Planos Estadual e Nacional de Políticas de Atenção à Pessoa com Deficiência; eleger os – as – delegados – as – que representarão o Estado de Minas Gerais na I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; elaborar relatório sobre o tema proposto e encaminhá-lo à Comissão Organizadora da Conferência Nacional.

O evento abordou os seguintes temas: “Acessibilidade correlacionada com os objetivos do milênio”, “Condições gerais para acessibilidade”, “Acessibilidade arquitetônica, transportes, via pública e edificações” e “Acessibilidade em comunicação, informação e ajudas técnicas”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Condições gerais para acessibilidade”; “Acessibilidade arquitetônica, transportes, via pública e edificações”; “Acessibilidade em comunicação, informação e ajudas técnicas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Marcos Montes, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Flávio Oliveira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conped – e superintendente da Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente – Caade-MG; Mário Mamede Filho, subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência da República; Yamara Viana de Figueiredo, procuradora do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais; Adilson Ventura, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conade; Eduardo Barbosa, deputado federal, membro da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, coordenador da Frente Parlamentar de Assistência Social e presidente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes; Leonardo Matos, deputado federal, presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e presidente da Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas; Simone Pinto Montez Monteiro, procuradora de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Marielza Oliveira, coordenadora de Relações Estratégicas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – Pnud – Brasil; Cândida Carvalheira, conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conade –, presidente da Associação Brasileira dos Ostomizados – Abraso – e da Associação Latino-Americana dos Ostomizados – Alado; Marcos Fontoura, engenheiro civil, mestre em administração pública, diretor de Ação Regional e Operação da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Antônio Marcos Belo, coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Marta Esteves de Almeida Gil, socióloga, consultora da Equipe de Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo do Banco Mundial e coordenadora da Rede Saci da Universidade de São Paulo – USP; Márcio Ferreira, vice-presidente da Federação das Associações de Deficiente do Estado de Minas Gerais – Fademg – e conselheiro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conped; Kátia Ferraz, presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte – CVI-BH – e diretora executiva do Centro de Vida Independente do Brasil – CVI-Brasil; Maria do Carmo Menicucci, vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conped –, representante da Federação Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes – e coordenadora do Núcleo de Apoio à Inclusão da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Valdir Macieira, promotor e coordenador da Comissão de Atos Normativos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conade; Cláudia de Cássia Vieira Batista Aguiar, diretora de Educação e Conscientização para Direitos Humanos da Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais – Apape; Associação dos Deficientes de Contagem – ADC-Contagem; Associação Mineira de Paraplégicos – AMP; Centro de Vida Independente de Belo Horizonte – CVI-BH; Confederação Brasileira de Desportos de Surdos – CBDS; Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conade; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Cooperativa Padre Vicente de Paula Penido Burnier – Copavi; Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes – do Estado de Minas Gerais; Federação das Associações de Deficientes do Estado de Minas Gerais – Fademg; Federação Mineira Desportiva dos Surdos – FMDS; Instituto Ester Assumpção; Livraria do Psicólogo; Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas – Núcleo de Apoio à Inclusão – NAI; Secretaria de Estado de Educação; Serviço Social da Indústria – Sesi – Centro de Integração e Apoio ao Portador de Deficiência Rogéria Amato – Cira; Sociedade de Surdos de Patos de Minas – SSPM.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; programa; regimento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação de delegados; documento aprovado nos grupos de trabalho; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema; documento de propostas de conferência municipal; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos à I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no período de 27/03/2006 e 28/03/2006, em Belo Horizonte, com o objetivo de definir as estratégias para a implementação da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa; eleger os – as – delegado – as – que representarão o Estado de Minas Gerais da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; elaborar relatório sobre o tema proposto e encaminhá-lo à Comissão Organizadora da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em cumprimento à etapa estadual.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Continuação do credenciamento”; “Abertura”; “Palestra: construindo a rede de proteção e defesa da pessoa idosa”; “Intervalo para o almoço”; “Grupos de trabalho”; “Inscrição de candidatos – as – a delegado – a – à Conferência Nacional – em formulário próprio – na Secretaria do evento”; “Plenária final”; “Almoço”; “Plenária final”; “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Enfrentamento da violência contra a pessoa idosa”; “Atenção à saúde e segurança alimentar da pessoa idosa”; “Previdência social e assistência social à pessoa idosa”; “Financiamento e orçamento público das ações necessárias para a efetivação dos direitos da pessoa idosa de controle social”; “Educação para a pessoa idosa”; “Cultura, esporte e lazer para a pessoa idosa”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Marcos Montes Cordeiro, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Fernando Damata Pimentel, prefeito Municipal de Belo Horizonte; Aluísio Pimenta, assessor especial do governador de Minas Gerais; João Batista de Oliveira, subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, presidente do Conselho Estadual do Idoso – CEI; Maria Aparecida Ferreira de Mello, membro do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI; Robson de Souza Bittencourt, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de Minas Gerais – FAPMG; Vera Lúcia Valsecchi de Almeida, professora do Programa de Estudo Pós-Graduado em Gerontologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; Úrsula Margarida Karsch, professora do mestrado de Gerontologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; Geisa Maria Emília Lima Moreira, vice-presidente do Conselho Estadual do Idoso – CEI e coordenadora do Programa Pontifícia Universidade Católica – PUC – Mais Idade; Simone Montez Pinto Monteiro, procuradora de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Eliana Márcia Fialho de Sousa Bandeira, coordenadora estadual de Atenção ao Idoso da Secretaria de Estado de Saúde; Valéria Cristina Ribeiro Vieira, membro da Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sul de Minas II – Consea-MG; Marcos Barbonaglia da Silva, vice-presidente da Federação Nacional dos Fiscais de Previdência – FNAFISP; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Lúcia Helena Ciccarini Nunes, professora de Informação e Gestão Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Rogério Gurjão Pinheiro, analista legislativo da Gerência de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa; Jerry Adriani da Silva, coordenador do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Maria Lúcia Lopes Oliveira, professora de lazer do curso de turismo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Fernando Penido, coordenador dos Grupos de Terceira Idade do Serviço Social do Comércio de Minas Gerais – Sesc-MG.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; regimento; listas de presença em reuniões preparatórias; relação de delegados; documento aprovado nos grupos de trabalho; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documento de propostas da interiorização.

Documentos relativos ao ciclo de debates Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado em 28/04/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar e debater a proposta de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – PL 2028 2005.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Expositores”; “Debate”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Dom Mauro Morelli, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – Consea-MG – e do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo – Consea-SP; Manoel Costa, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e secretário-geral do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – Consea-MG; Arlindo Gomes Miranda, consultor do Projeto do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS – e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO; Marcelo de Oliveira Milagres, promotor de justiça da Comarca de Betim.

Participaram do evento as seguintes entidades: Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Fórum Mineiro de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; Rede de Educação Cidadã de Minas Gerais – Talher-MG.

Inclui: programa/convite; programa; relação das entidades parceiras; pronunciamento.

Documentos relativos ao seminário legislativo Dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, realizado entre 27 e 30/11/2000, em Belo Horizonte, com os objetivos de: discutir os temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - de interesse da sociedade, municípios, Estado e União; avaliar a trajetória da implementação do ECA nos 10 anos de sua vigência; colher subsídios e apresentar propostas para ações legislativas e executivas relacionadas aos temas debatidos, em especial as que visem à avaliação e à implementação do estatuto; propiciar reflexão e troca de experiências entre os segmentos da sociedade civil que possam contribuir para ações governamentais e não governamentais sobre o tema.

O evento abordou os seguintes temas: "Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Orgânica de Assistência Social, Conselhos, Fundo Estadual e Fundos Municipais"; "A criança e o adolescente: violência e segurança"; "A família: sobrevivência e trabalho infanto-juvenil"; "Políticas sociais para a cidadania: saúde, educação, cultura, lazer e esporte"; "A participação da sociedade e do Ministério Público no controle das ações voltadas para a criança e o adolescente".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Orgânica de Assistência Social", "Conselhos, fundo estadual e fundos municipais", "A criança e o adolescente: violência e segurança", "A Família: sobrevivência e trabalho infanto-juvenil"; “Políticas de saúde"; "Políticas de educação"; "Políticas de cultura, lazer e esporte".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Anderson Adauto; Murílio Avelar Hingel; Maria Lúcia Cardoso; Aldaiza Sposati; Cláudio Augusto Vieira da Silva; deputado Rogério Correia; José Francisco da Silva; Ariosvaldo Campos Pires; Mário Volpi; Geraldo Claret Arantes; deputada Elbe Brandão; Elvira Miriam Veloso Melo Consedey; Maria Tereza Nunes Fonseca; Rosângela de Freitas; deputado Agostinho Silveira; Miguel Arroyo; Lúcia Pimentel; Marta Alice Venâncio Romanini; deputado Dalmo Ribeiro Silva; Eduardo Henrique Soares Machado; Túlio Batista Franco; Sérgio Azevedo; deputado Márcio Cunha; deputado Edson Rezende.

Participaram do evento as seguintes entidades: Cáritas Regional MG; Centro Pró-Vida; Conselho Estadual de Assistência Social - Ceas; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cedca; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Betim; Conselho Tutelar II - Betim; Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Serviço de Educação do Usuário; Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente - Dopcad; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Frente de Saúde Mental - FSN; Fundação São João Bosco - Funjobi; Instituto da Criança e do Adolescente - ICA - Proex – PUC Minas; Pastoral do Menor - Leste II; Polos Reprodutores de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG; Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Infância e Juventude; Secretaria de Estado da Educação; Secretaria de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos; Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência Social, da Criança e do Adolescente - Setascad; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Educação de Betim; Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais - Pisind-MG; Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação - Sind-UTE-MG; Sociedade Artística Mirim de Belo Horizonte - Projeto Cariúnas; Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Proex.

Integraram a comissão de representação: Ceas; Cedca; ICA - Proex – PUC Minas; Polos Reprodutores de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG; Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Infância e Juventude; Secretaria de Estado da Educação; Secretaria de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos; Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais; Sind-UTE-MG; Sociedade Artística Mirim de Belo Horizonte - Projeto Cariúnas; UFMG/Proex; Associação Profissionalizante do Menor - Assprom -; Fundação Movimento, Direito e Cidadania - Regional de Minas Gerais; Dopcad - Secretaria de Estado da Segurança Pública; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Setascad; Associação Querubins; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional - Gepede -; Coordenação nacional das Entidades Negras - Conen - Associação Evangélica Brasileira - AEVB -; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte; Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - Hospital do Pronto Socorro João XXIII; Serviço Social da Indústria - Sesi -; Serviço e Participação na Sociedade - Sepas -; Conselho da Juventude de Belo Horizonte; Instituto da Criança e do Adolescente Leonor; Conselho Estadual de Saúde.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documentos de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; relação da comissão de representação; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Alternativas à Privação de Liberdade – Outras formas de promover a justiça, realizado no período de 05/10/2009 e 06/10/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir as possibilidades de adoção de uma política criminal baseada em alternativas aos tradicionais modelos de privação de liberdade.

O evento abordou os seguintes temas: “Palestra magna: alternativas à privação de liberdade: outras formas de promover justiça”, “Punir ou responsabilizar? Ressignificando a justiça”, “Mesa multidisciplinar – roda de conversa: olhares multidisciplinares sobre as alternativas ao modelo prisional” e “Diálogo intersetorial: perspectivas na efetivação de modelos alternativos de justiça penal”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Tarso Genro, ministro de Estado da Justiça; Sérgio Antônio de Resende, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Maurício de Oliveira Campos Júnior, secretário de Estado de Defesa Social; Belmar Azze Ramos, defensor público-geral do Estado de Minas Gerais; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Juarez Cirino dos Santos, professor da Universidade Federal do Paraná e do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC; Márcia de Alencar Araújo Mattos, coordenadora-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça; Maria Lúcia Karam, ex-defensora pública e juíza de direito aposentada; Wanderlino Nogueira Neto, consultor da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente; Leonardo Sica, doutor e mestre em direito penal; Ana Lúcia Sabadell, doutora em direito e professora titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Rodrigo Torres Oliveira, vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais; Glays de Fátima Silva Guerra, assessora jurídica do Conselho Regional de Serviço Social e professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Virgílio de Mattos, jurista e professor universitário; Ignácio Cano, sociólogo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; representante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; José Luiz Quadros de Magalhães, professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Maria Teresa dos Santos, presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade.

Participaram do evento as seguintes entidades: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds; Secretaria de Estado de Esportes e Juventude – Seej; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Associação dos Voluntários para o Serviço Internacional – AVSI; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Conselho Regional de Serviço Social; Conselho Regional de Psicologia; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Instituto Minas pela Paz; Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Escritório de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese.

Inclui: programa/convite; memória de reunião preparatória; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; publicação.

Documentos relativos ao ciclo de debates A Contribuição das Engenharias para o Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, realizado em 29/05/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar e debater as propostas elaboradas por profissionais de engenharia e agronomia durante os Encontros Regionais: Políticas Públicas e Corresponsabilidade Social, eventos realizados em 12 regiões do Estado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG – e pela Ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais, contemplando cinco eixos temáticos: – Rodovias –, – Alimentos –, – Meio Ambiente –, – Impacto das chuvas – e – Urbanicidade; refletir sobre estratégias de articulação da sociedade em torno das propostas elaboradas durante esses encontros regionais e os mecanismos de monitoramento da implementação dessas propostas; buscar a sensibilização de agentes e gestores públicos, da sociedade civil organizada e da população em geral para a construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Entrega das propostas dos encontros regionais: políticas públicas e corresponsabilidade social”; “Diagnóstico geral baseado nos eixos temáticos propostos: – rodovias –, – alimentos –, meio ambiente –, – impacto das chuvas – e – urbanicidade”; “Sensibilização para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico”; “Debate”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Abílio Belo Pereira, assessor da presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Gilson Queiroz, engenheiro civil e sanitarista; Célia Regina Alves Rennó, presidente da Seção Minas Gerais da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes; representante da Associação Mineira de Municípios – AMM.

Inclui: programa/convite; programa; matéria jornalística.

Documento relativo ao ciclo de debates Em Defesa da Vida, realizado em 04/11/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir, com representantes da sociedade, aspectos relativos à biotecnologia e à bioética, tais como uso de embriões em pesquisas científicas e aborto.

O evento abordou o seguinte tema: "Biotecnologia e bioética – O início da vida humana e decorrências éticas".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Frei Antônio Moser, teólogo, escritor, assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – para assuntos de bioética e diretor-presidente da Editora Vozes; Eros Biondini, presidente da Associação Mundo Novo; Padre José Januário Moreira, coordenador do Vicariato de Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates Educação em Direitos Humanos, realizado no período de 10/11/2005 e 11/11/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e propor ações para sua aplicação em Minas Gerais; fomentar processos de educação formal e não formal em direitos humanos.

O evento abordou os seguintes temas: “Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos”, “Cidadania e direitos humanos: um sentido para a educação”, “Experiências dos movimentos sociais na educação em direitos humanos em Minas Gerais”, “A construção da política de educação em direitos humanos em Minas Gerais” e “Debate e apresentação de propostas para aplicação do plano Nacional de Educação em Direitos Humanos em Minas Gerais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Mário Mamede Filho, subsecretário de direitos humanos da Secretaria-Geral da Presidência da República; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; João Batista de Oliveira, subsecretário de direitos humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação de Belo Horizonte; Suely Duque Rodarte, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais – Undime-MG; Aída Monteiro, coordenadora do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos; José Luiz Quadros de Magalhães, doutor em direito constitucional; Ricardo Brisolla Balestreri, membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos e diretor do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública; Bernardo Brant, secretário do Núcleo Multimeios da Oficina de Imagens, Comunicação e Educação; Carlos Magno, presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – Cellos-MG; Luiz Carlos Felizardo Júnior, diretor da Fundação Centro de Referência da Cultura Negra de Belo Horizonte – FCRCN-BH – A História do Grupo de Educadoras e Educadores Negros da Fundação Centro de Referência da Cultura Negra de Belo Horizonte – FCRCN-BH; Meire Cardoso da Silva, coordenadora do Projeto Campo e Consciência Cidadã, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST; Miracy Barbosa de Sousa Gustin, coordenadora-geral do Programa Polos de Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Nil César, presidente da Associação Cultural do Grupo do Neco Aglomerado Santa Lúcia Belo Horizonte; Pablo Camargo, pesquisador do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes – Quilombos Gerais; Rosana Bastos, diretora financeira da Associação Mineira de Paraplégicos; Rosiana Pereira Queiroz, coordenadora do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Walkíria La Roche, presidente da Associação de Transgêneros e Transexuais de Minas Gerais – Asstrav-MG; João Batista de Oliveira, subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Maria Eliana Novaes, subsecretária de Desenvolvimento da Educação da Secretaria de Estado de Educação; Macaé Maria Evaristo, gerente de Articulação da Política Educacional da Secretaria de Educação de Belo Horizonte; Luís Antônio Sasdelli, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; José Francisco da Silva, ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Transgêneros e Transexuais de Minas Gerais – Asstrav-MG; Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – Cellos-MG; Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra-PMBM; Comissão Pastoral de Belo Horizonte; Conselho Estadual da Mulher; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Direitos de Cidadania – SMATDC – da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Diretório Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional – Gepede; Instituto da Criança e do Adolescente – ICA – da Pró-reitora de Extensão – Proex – da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Movimento dos Sem-Universidade; Movimento Tortura Nunca Mais; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais; Pastoral do Menor; Prefeitura Municipal de Mariana; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais; Secretaria de Educação de Belo Horizonte; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Secretaria de Estado de Educação; Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; publicação; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Regularização Fundiária das Unidades de Conservação do Estado de Minas Gerais, realizado no período de 23/11/2006 e 24/11/2006, em Belo Horizonte, com o objetivo de conhecer a situação fundiária das Unidades de Conservação – UCS – do Estado e sua efetividade; discutir aspectos jurídicos para regularização fundiária das Unidades de Conservação – UCS; discutir a destinação e a dotação orçamentárias e o planejamento plurianual de recursos para regularização fundiária das Unidades de Conservação – UCS; sensibilizar o Poder Judiciário sobre a necessidade da regularização; discutir o impacto social da regularização.

O evento abordou os seguintes temas: “Palestra – situação das unidades de conservação do Estado de Minas Gerais”, “Aspectos jurídicos e legais da regularização fundiária das Unidades de Conservação – UCS”, “Fontes de recurso para regularização fundiária”, “Aspectos sociais da regularização” e “Efetividade das Unidades de Conservação – UCS – Estaduais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Márcio Luiz Murta Kangussu, secretário de Estado para Assuntos de Reforma Agrária; Orlando Adão Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Ana Ivanete dos Santos, procuradora-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; José Bonifácio Borges de Andrada, advogado-geral do Estado de Minas Gerais; Humberto Candeias Cavalcanti, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Luiz Antônio Chaves, diretor-geral do Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter-MG; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Célio Murilo de Carvalho Valle, diretor de Pesca e Biodiversidade do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Charles Alessandro Mendes, consultor jurídico do Instituto Estadual de Florestas – IEF – do Projeto de Proteção da Mata Atlântica de Minas Gerais – Promata – do Banco de Desenvolvimento Alemão KFW; Brandão Teixeira, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Alex Fernandes Santiago, promotor de justiça e coordenador das Promotorias de Justiça da Bacia do Rio São Francisco; Ronaldo César Vieira de Almeida, coordenador do Núcleo de Compensação Ambiental do Instituto Estadual de Florestas – IEF – da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco; Ênio Marcus Brandão Fonseca, gerente de Avaliação e Licenciamento Ambiental da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Silvério Seabra da Rocha, analista ambiental do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Eduardo Antônio Arantes do Nascimento, assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Affonso Damásio Soares, engenheiro agrônomo superintendente técnico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Antônio Augusto Tonhão de Almeida, gerente do Parque Estadual do Rio Preto; José Noel Prata, proprietário da Reserva Particular do Patrimônio Natural Vale Encantado – Uberaba.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Fundação Biodiversitas; Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter-MG; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária.

Inclui: programa/convite; memórias das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Políticas Públicas – Cotas para a População Negra, realizado em 13/05/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir, com representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, a situação atual dos negros no Estado e no país e as possibilidades de modificá-la, por meio, de ações de reparação em relação a toda uma história de opressão, discriminação e preconceito a que vêm sendo submetidos desde os tempos da colônia.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Kabengele Munanga, professor da Universidade de São Paulo – USP; Marcos Antônio Cardoso, mestre em história e membro da Fundação Centro de Referência da Cultura Negra de Minas Gerais; Aluísio Pimenta, ex-reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e ex-ministro da cultura; Eduardo Ferreira de Oliveira, presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro – Cnab; Benilda Regina Paiva de Brito, coordenadora do Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras de Minas Gerais e professora de direitos humanos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.

Participaram do evento as seguintes entidades: Centro de Documentação Elói Ferreira da Silva – Cedefes; Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra; Coordenadoria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra da Prefeitura de Belo Horizonte; Fundação Centro de Referência da Cultura Negra; Grupo Farol da Barra – Associação Brasileira de Capoeira; Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras; Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg.

Inclui: programa/convite; programa; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Surdos no Trabalho – Dê Ouvidos a Essa Ideia, realizado em 26/08/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir as experiências das pessoas surdas no mercado de trabalho, enfocando seu êxito profissional e os resultados positivos que têm proporcionado tanto às empresas privadas como às instituições públicas.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Adriana Meirelles de Mello, gestora de pessoas surdas; Maria Cristina Abreu Rodrigo Reis, gerente do Centro de Integração de Deficientes Rogério Amato – Cira – do Serviço Social da Indústria – Sesi; Romeu Kasumi Sassaki, consultor de inclusão social; Rejane Mary Assumpção, especialista em educação especial; Juliana Vignoli Bessa, procuradora do Ministério Público do Trabalho – MPT; João Diniz Pinto Júnior, presidente do Instituto de Previdência Social do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Modesto Carvalho de Araujo, diretor administrativo e comercial da Drogaria Araujo; Janete Maria Ferreira, técnica em epidemiologia e informação da Secretaria de Saúde de Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes entidades: Centro de Educação e Estudos em Libras – Ceel – da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – Feneis; Clínica-Escola Fono; Congregação dos Deficientes Auditivos de Beagá – Codabe; Cooperativa Padre Vicente de Paulo Penido Burnier – Copavi.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; pronunciamento.

Documentos relativos ao ciclo de debates As Demandas de um Brasil que Envelhece, realizado em 27/08/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a realidade dos idosos no contexto de Minas Gerais, levando em conta seus principais problemas, as ações e os programas criados para resolvê-los, a integração e a competência das instituições envolvidas.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “O idoso no Brasil de hoje”; “Previdência e assistência social”; “Saúde”; “Pré-lançamento do livro”; “Justiça”; “Cultura, lazer, esporte e turismo – experiências”; “Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Ana Amélia Camarano, coordenadora da Área de População e Família do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea; Mirna Lúcia de Almeida Correia, gerente de Projetos de Atenção à Pessoa Idosa da Secretaria de Estado de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social; Thereza Delamare Franco Netto, secretária de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; José Prata de Araújo, consultor de previdência social; Eliana Márcia Fialho Souza Bandeira, coordenadora estadual de Atenção à Saúde do Idoso da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais; Edgar Nunes de Moraes, coordenador do Núcleo de Geriatria e Gerontologia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Karla Giacomin, representante dos geriatras do Conselho Estadual do Idoso; Simone Montez Pinto Monteiro, coordenadora estadual do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadores de Deficiência e dos Idosos; Sueli Aparecida Paixão Ribeiro, delegada titular da Delegacia de Proteção ao Idoso de Belo Horizonte; Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família – Ibdfam; José Sotter Figueroa, secretário Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora; Regina Ângela do Amaral, coordenadora do Trabalho Social com a Terceira Idade do Serviço Social do Comércio de Minas Gerais – Sesc-MG; Neidyl Spinola da Costa, secretária-executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; Cleonice de Alencar Bahia, presidente do Conselho Estadual do Idoso; Serafim Fortes, representante da Região Sudeste na Comissão Nacional de Articulação da Política Nacional do Idoso.

Participaram do evento as seguintes entidades: Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso; Conselho Estadual do Idoso; Centro Universitário Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec; Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; Secretaria de Estado de Casa Civil; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente – Setascad; Secretaria de Estado da Fazenda; Fórum Mineiro do Idoso; Associação Nacional de Gerontologia; Serviço Social do Comércio de Minas Gerais – Sesc-MG; Diretoria Metropolitana de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte; Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas; Secretaria de Estado de Saúde.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; pronunciamento.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; relação de delegados eleitos no interior; propostas aprovadas; documento aprovado na plenária final; notícia interna; documento relacionado ao tema.