Documentos relativos à 105ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro do transporte, solicitando elaboração de novo projeto para a BR-135, trecho Montes Claros à Serra de Francisco Sá; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando a liberação de recursos para a continuidade das obras de recuperação da BR-365, no trecho de Montes Claros a Pirapora; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando a inclusão da implantação de trechos das BRs 135 e 251 no planejamento do governo federal para 2003; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, pedindo a melhora do patrulhamento nas BRs 365 e 040; requerimento rejeitado do deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja formulado apelo ao diretor-geral do DER/MG para pavimentação da BR-267; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião de 13/11/2002, não realizada; as ordens do dia das reuniões de 13/11/2002, 06/11/2002 e 30/10/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 106ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1997, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 106ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2002 às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emenda ao PL 457 1999 ; pedido de retirada de proposições da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Documentos relativos à 106ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 26/08/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia; as ordens do dia das reuniões dos dias 19/08/1998 e 12/08/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 106ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 02/07/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; recortes de notícias do jornal da Assembleia sobre projetos de lei; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 106ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 10/04/2002, às 09h45min, com o objetivo de colher, a requerimento do deputado Edson Rezende, subsídios para a elaboração do parecer sobre o PL 1826 2001 .

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mauro Santos Ferreira, secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos – RQN 2955 2001 ; do Sr. Ivon Borges Martins, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam – RQN 2957 2001 ; do Sr. Hélio Silva Salgueiro, encaminhando cópia da petição referente ao processo judicial contra a Hidrelétrica de Aimorés e solicitando visita aos imóveis que serão atingidos pelo lago da referida hidrelétrica no Município de Resplendor; da Central Estadual Contra a Tortura, encaminhando cópia de denúncias de torturas e de tratamentos desumanos e degradantes e solicitando providências; cartas dos Srs. José Manoel Pedrosa e José Ribeiro Gomes, detentos da cadeia pública de Carangola, Wanderson Gomes da Silva, detento da cadeia pública de Peçanha, e Crelber Procópio Rocha, detento da cadeia pública de Itabim, solicitando apoio em seus processos criminais; do Rotary Clube de Viçosa e da Universidade Federal de Viçosa, convidando para a palestra sobre drogas do professor Elias Murad.

Estiveram presentes: Vicente Oliveira, coordenador do Núcleo de Estudo Afro-Brasileiro – Neab; e Ricardo Álvares, antropólogo, do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícias do Assembleia Informa; registro de inscrições de oradores; a correspondência do Rotary Clube de Viçosa e da Universidade Federal de Viçosa; correspondência do Sr. Antônio José do Amaral, presidente da Associação Comunitária do Condomínio San Martan, encaminhando pedido de reconhecimento pelos oito anos de ocupação e benfeitoria do referido condomínio; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado para que se efetive o pagamento do primeiro lote de 53 indenizações das 98 aprovadas pelo Conedh às vítimas de tortura praticadas por agentes do Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja enviado ao secretário de Estado da Segurança Pública, ao corregedor-geral da Polícia Civil e ao procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais pedido de apuração de denúncia feita por Rogério Moreira da Silva; requerimento do deputado João Leite solicitando visita ao secretário de Estado da Segurança Pública para tratar de assuntos relativos à segurança de cidadãos que correm risco de vida devido a ameças policiais; requerimento dos deputados Rogério Correia e Marcelo Gonçalves solicitando audiência com o promotor de justiça Francisco Santiago, no dia 11/04/2002, às 13h30min, na Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, a fim de solicitar a prisão preventiva dos policiais que ameaçam o empresário Mário Ribeiro; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública com os convidados que menciona, para discutir a real situação dos assentamentos do MST no Município de Buritis; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando que seja expedido ofício ao delegado de polícia de Pedro Leopoldo, pedindo informações sobre a fase em que se encontra o inquérito policial que apura o crime de homicídio que teve como vítimas Newton Lúcio Salvador e o réu confesso Jonata Pereira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Márcio Kangussu, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 106ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo de Moura Ramos, secretário municipal de Governo de Belo Horizonte (2) - RQN 3470 2002 ; do Sr. Geraldo Valadares Roquette, chefe de gabinete do Diretor-Geral do DER-MG - RQN 3514 2002 e RQN 3515 2002 ; do Sr. Lúcio Valadares Portella, encaminhando as entrevistas do Sr. Amilcare Dallevo Júnior, presidente da Rede TV, concedida à Gazeta Mercantil em 07/11/2002, e do Sr. Marcelo Carvalho Fragali, vice-presidente da Rede TV, publicada no Meio & Mensagem em 18/11/2002.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Lúcio Valadares Portella; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 04/12/2002 e 27/11/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 107ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 107ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 11/11/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pedidos de retirada de pauta (4); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; as ordens do dia das reuniões dos dias 04/11/1998, 28/10/1998, 14/10/1998, 30/09/1998, 23/09/1998, 16/09/1998 e 02/09/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 107ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 06/08/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 107ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 17/04/2002, às 09h38min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a situação atual e o novo projeto do Instituto Médico Legal.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Secretaria Municipal de Diretos de Cidadania e da Coordenadoria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra – Comacom –, convidando para a plenária preparatória da Conferência dos Direitos de Cidadania no dia 13/04/2002; do Sr. Leomar Pereira Delgado, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Juiz de Fora – Sinduscon –, encaminhando cópia de manifestação em que representantes de entidades ligadas à área de prevenção contra incêndios solicitam autorização para que os municípios que já possuem legislação própria a respeito do mencionado assunto possam mantê-la em vigor; da Sra. Luciana, do Município de Teófilo Otoni, encaminhando denúncias sobre os oficiais do 19º Batalhão de Polícia Militar – BPM; da Sras. Maria Roseli Prates Ferreira e Regina Cláudio de Carvalho, respectivamente presidente e secretária do Conselho da Comunidade de Araçuaí, solicitando que seja solucionado o problema da cadeia do município; e do Sr. Deires Barbosa, detento da cadeia de Ponte Nova, em que faz apelo em seu processo criminal.

Estiveram presentes: Francklin Higino Caldeira Filho, promotor de justiça, da Justiça do Estado de Minas Gerais; Ivan Batista Coelho, secretário municipal de Saúde em exercício e consultor técnico da Secretaria Municipal de Saúde; e José Mauro Morais, vice-diretor do Instituto Médico Legal – IML.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; registro de inscrição de oradores; as correspondências da Secretaria Municipal de Diretos de Cidadania e da Comacom, das Sras. Maria Roseli Prates Ferreira e Regina Cláudio de Carvalho, e da Sra. Elenice Antunes Braga, assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, informando que a referida secretaria será representada pelo Sr. Ivan Batista Coelho, tendo em vista que o mesmo está substituindo o secretário municipal de Saúde, que está em gozo de férias regulamentares; lista de correspondências com os respectivos assuntos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Márcio Kangussu, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 107ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), convocada para 18/12/2002, às 14h30min. Inclui: a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 108ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1997, às 18h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 108ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), em realizada em 25/11/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; pedido de retirada de proposição da pauta; lista de presença; a ordem do dia; a ordem do dia da reunião do dia 18/11/1998, não realizada.

Documentos relativos à 108ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 20/08/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 20/08/2002 e 13/08/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 108ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 24/04/2002, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Everton Villaron de Sousa, juiz da comarca de Inhapim, em que solicita providências para assegurar a integridade física da menor D. C. O., que prestou depoimentos que envolvem policiais civis e militares nessa cidade; dos Srs. Hamilton Pereira da Silva, Gilson Pereira Rodrigues, Hélio Teixeira Machado, José de Rezende e Geraldo Marlucio de Carvalho, vereadores de Buritizeiro, comunicando que as comissões de Segurança e Direitos Humanos da Câmara Municipal se reuniram para averiguar denúncia de abuso de poder da Polícia Militar local e solicitam providências; da Sra. Maria Roseli Pereira Prates, presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Araçuaí, solicitando apoio para a conclusão das obras da cadeia pública da cidade; do Sr. José Rogério Gomes, detento de Carangola, encaminhando carta em que alega inocência; do Sr. Dary Marques, apresentando denúncias contra a Faculdade UNA; do Sr. Celso Max, encaminhando denúncias contra a delegacia de Sabará; e dos Srs. Evandro José Tadeu Duarte e Cristina Maciel Birchal Duarte, apresentando denúncia contra o Colégio Santo Agostinho, em Contagem, sobre a exclusão da aluna A. L. B. D.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais o reforço ao policiamento do Município de Santa Rita de Ibitipoca; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pedindo apoio da Regional Leste para solucionar o problema das 150 famílias moradoras do Edifício San Martin; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando visita à Cadeia Dutra Ladeira para constatar a precariedade de suas condições e superlotação, e envio de ofício à direção do Colégio Santo Agostinho, em Contagem, para prestar esclarecimentos sobre a exclusão da aluna A. L. B. D; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando visita ao Instituto Médico Legal no dia 30/04/2002, com representantes da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e do Ministério Público, para averiguar as condições de trabalho desse instituto; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando visita à cadeia pública e ao centro de recuperação do menor no Município de Janaúba; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja encaminhada à delegacia de Polícia Civil do Município de Santo Antônio do Monte e ao Ministério Público solicitação para que a comissão seja informada das providências legais que estão sendo tomadas para a apuração quanto à agressão sofrida por Marcela Rodrigues Dias Silva, noticiado no jornal Gazeta Montense de 22/03/2001; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública com os convidados que menciona, para discutir os incidentes e conflitos recentes entre a Polícia Civil e a Polícia Militar do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 109ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1997, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 109ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 109ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 08/10/2002, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 08/10/2002, 01/10/2002, 24/09/2002, 17/09/2002, 10/09/2002 e 03/09/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 109ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 08/05/2002, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a situação das 120 famílias e 300 crianças acampadas nos Municípios de Mário Campos e Sarzedo.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado federal Orlando Fantazzini, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, convidando para a VII Conferência Nacional de Direitos Humanos; do Conselho Regional de Psicologia – 4ª Região (MG/ES), convidando para a programação Quartas do Conselho, com os temas Trabalho: saúde e segurança ocupacional" e "As marcas da violência"; da Sociedade Mineira de Cardiologia, convidando para o XIII Congresso da Sociedade Mineira de Cardiologia; da Sra. Maria Neusa Rodrigues, delegada de Polícia III da Comarca de Montes Claros, encaminhando ofício em que agradece o voto de congratulações a sua pessoa; do Sr. João Batista Neves de Mendonça, presidente da Câmara Municipal de Guarani, encaminhando cópia de uma representação de autoria de todos os vereadores, referente ao "PLC 50 2002 ; do Sr. Anderson Lima Vieira, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Águas Formosas, solicitando intercessão a fim de evitar que haja invasão de terras por parte do MST na região; do Sr. Cláudio Freitas Ustch Moreira, titular da 3ª Delegacia Especializada de Furtos e Roubos, contendo cópia dos autos do Inquérito Policial nº 265/2002, em que figura como autor Raulem Rodrigues Rocha de Araújo, no qual este alega ter sido torturado pelo policial militar Vander Gonçalves da Silva; do vereador Amarildo José Mayrink, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Bicas, encaminhando cópia de relatório referente à cadeia pública de Bicas; do Sr. Otávio Lomônaco, juiz de direito, comunicando a existência de processo de reintegração de posse movido pelo Município de Carmo da Mata contra integrantes do MST; do Sr. Afonso Henrique de Miranda Teixeira, coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e outros, apresentando denúncia de prostituição de menores; do Sr. Antônio Romualdo Rocha Ribeiro, encaminhando cópia da representação enviada aos representantes do Ministério Público da comarca de Ribeirão das Neves, solicitando providências em virtude da insegurança para o trabalho que exercem perante a Penitenciária José Maria Alkmim; do Sr. Ivon Borges Martins, presidente da Federação Estadual de Meio Ambiente – Feam – RQN 2995 2001 ; do Movimento Nacional de Direitos Humanos – Central Estadual Contra a Tortura, contendo cópia de denúncias encaminhadas à Corregedoria da Polícia Militar, solicitando urgente apuração das alegações de tortura por policiais integrantes da corporação; do Sr. Antônio Sérgio Bernardo, detento da cadeia pública de Peçanha, encaminhando carta em que pede apoio no seu julgamento; do Sr. Francisco Gomes Moura, detento da Penitenciária Nelson Hungria, em Nova Contagem, solicitando um advogado para acompanhar o seu processo criminal; do Sr. José Rogério Gomes, detento da Delegacia Seccional de Polícia de Carangola, informando que é inocente e pedindo liberdade.

Estiveram presentes: Tereza de Lamare, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; Fernando Pereira Bromonschemkel, procurador-geral do Município de Mario Campos; José Patrocínio Zezito, secretário de Governo do Município de Sarzedo; Eloy Alves Filho, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Paula Adriana Massara Cocolus, coordenadora do Setor de Limites do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Marcos Helênio Leone Pena, diretor de Cidadania do Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter; Valéria Antônia da Silva, representante das famílias acampadas em Mário Campos e Sarzedo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à cadeia pública de Araçuaí.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícias do Assembleia Informa; registro de inscrição de oradores; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Sociedade Mineira de Cardiologia, do Conselho Regional de Psicologia – 4ª Região (MG/ES), dos Srs. Orlando Fantazzini, Maria Neusa Rodrigues, João Batista Neves de Mendonça e da Sra. Vânia Marta Gonzaga de Abreu, coordenadora administrativa do Conselho Regional de Psicologia – 4ª Região (MG/ES), solicitando reunião para tratar do assunto do lançamento do livro A Instituição Sinistra - mortes violentas em hospitais psiquiátricos no Brasil; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado João Leite solicitando que sejam ouvidos na presente reunião os convidados que menciona, para debater a situação das 120 famílias e 300 crianças acampadas nos Municípios de Mário Campos e Sarzedo; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando que seja formulado voto de congratulações ao desembargador Orlando Adão de Carvalho pela sua posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando audiência pública, com os convidados que menciona, para discutir a criminalidade em Montes Claros; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública para debater possíveis violações de Direitos Humanos na administração do Terminal Rodoviário de Belo Horizonte; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja convidado o Sr. Márcio Decat, ex-procurador-geral de justiça, para esclarecer a notícia veiculada pelo jornal Hoje em Dia de 08/05/2002; relatório da visita a Araçuaí para apurar e verificar a denúncia de superlotação da cadeia pública local, as condições sub-humanas em que vivem os detentos e o abandono pelo Estado da construção da nova cadeia pública, iniciada e paralisada em 1998; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Márcio Kangussu, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2013, às 14h15min, em Congonhas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Juarez Távora, a situação da BR-040 no trecho Belo Horizonte a Conselheiro Lafaiete.

Estiveram presentes: José de Freitas Cordeiro, prefeito de Congonhas; Adivar Geraldo Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Congonhas; Davidson Matos Carvalho, engenheiro; José Maria Gomes da Silva, engenheiro civil e coordenador das Obras da BR-040; Luiz Márcio Viana, diretor de Relações Institucionais do Sindiextra; Luiz Gustavo Reche, gerente-geral de Mina de Fábrica – Vale; Antônio Eládio Duarte, Júlio César da Silva, Marcos Rezende Amaro, Sebastião Domingos Nascimento, Rodolfo Gonzaga da Silva e Cida Penido, vereador.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2012, às 15h15min, com o objetivo de debater e discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr., a respeito da comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Rogério Aoki Romero, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Antônio Leandro Bettoni da Silva, gestor estratégico da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG; José Antônio Baeta de Melo Cançado, procurador de justiça e presidente da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Violência dos Estádios; Ricardo Afonso Raso, diretor-geral da Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais; Mário Murta Lana, gerente de Contatos da empresa Minas Arena; e Wagner Alan de Matos, assessor de Gestão Estratégica da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que sejam incluídos convidados na listagem da presente audiência pública, com vistas a atender as necessidades de um maior debate acerca da comercialização de bebidas alcoólicas nos Estádios de Minas Gerais (RQC 3283 2012); requerimento do deputado João Leite solicitando audiência para conhecer o sistema “prozone” de análise de performance e estatística no esporte, visando a preparação de atletas para a Copa de 2014 (RQC 3284 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 24/05/2011, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública no Município de Poços de Caldas, para discutir a candidatura desse município para cidade base da Copa do Mundo de 2014 (RQC 932 2011); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para discutir a situação das antigas praças de esportes no Estado (RQC 930 2011); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para discutir o esporte como prevenção à saúde e às drogas (RQC 929 2011); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para debater o esporte como promoção da saúde e prevenção ao uso de drogas (RQC 931 2011); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater as metas do Estado para o desenvolvimento de políticas esportivas para pessoas com deficiência no âmbito do Estado (RQC 933 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando audiência pública com a Secretaria de Estado de Esporte e Juventude e com a Cemig para obter informações sobre a Ação 4.166 - Campos de Luz -, do Programa 149 - Incentivo ao Desporto, e propor cronograma de obras para essa Ação do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG (RQC 928 2011); requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando que seja enviado ofício ao prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, sugerindo que seja nomeado um gestor desse município para os projetos relacionados à Copa do Mundo Fifa 2014 (RQC 934 2011); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Luzia Ferreira e Marques Abreu solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Esporte e Juventude pedido de providências para que sejam realizados estudos acerca da atual distribuição de recursos para as políticas públicas de esporte nas diferentes regiões do Estado, avaliando a adequação dessa regionalização às necessidades e desafios da promoção do esporte em Divinópolis e região (RQC 1010 2011); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Luzia Ferreira e Marques Abreu solicitando visita ao secretário de Estado de Esporte e Juventude para a entrega do relatório “Diagnóstico da área de esporte e lazer de Divinópolis”, realizado com a participação dos alunos do curso de Educação Física da Funedi/Uemg (RQC 1009 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2013, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o PL 3754 2013 , que altera a Lei 18030 2009 , que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.

Estiveram presentes: Adenilson Sousa, subsecretário de Esportes; Alexandre Andrade, superintendente de Políticas Esportistas; Luiz Antônio Soares, coordenador do Núcleo de Informações Municipais da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais – Saif; Anísia Sudário Daniel, conselheira, do Conselho Regional de Educação Física – 6ª Região; e Junior Donizete Dias, gestor de ICMS Esportivo de Brazópolis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 21/05/2013, não realizada.

Documento relativo à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 19/08/2014, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Denner James Armanhe Zacchi, diretor do Departamento de Infraestrutura de Esporte da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - RQS 2721 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Denner James Armanhe Zacchi; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso à Sd. PM Rosiane Cândido dos Santos, lotada no 37º BPM, em Araxá, pelo título de campeã mineira estadual no 6º Campeonato Mineiro de Musculação e Fitness pela International Federation of Bodybuilding and Fitness – IFBB (RQC 10569 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as listas de presença e as ordens do dia das reuniões de 12/08/2014, 05/08/2014, 15/07/2014, 08/07/2014, 01/07/2014, 24/06/2014, 10/06/2014, 03/06/2014 e 27/05/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2013, às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos, questões relativas ao metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mais especificamente a integração entre as vias 1, 2 e 3 e o trem metropolitano.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Fernando Viana Cabral, presidente do Iepha-MG - RQN 1558 2011 .

Estiveram presentes: Adrian Machado, diretor de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade; Adão Guimarães, analista técnico; Fabrício Torres Sampaio, secretário de Estado Adjunto de Transporte e Obras Públicas e Presidente da Metro Minas - Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A.; Diogo Prosdocimi, subsecretário de Regulação de Transportes da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas; Antônio E. Totó Teixeira, ex-vereador; Wellington Bessa, vereador Sapão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando reunião para debater os altos índices de acidentes de trânsito decorrentes dos distúrbios do sono, e que sejam convidadas as Comissões de Saúde e de Prevenção e Combate ao uso do Crack e outras Drogas (RQC 6698 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987). Inclui: resultados de reuniões, atas, pautas, editais de convocação, etc.

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987).

Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987).

Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícias do Diário Oficial de Minas Gerais; documento relacionado ao tema; parecer técnico sobre o PL 1539 ANO ; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 22/12/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 18/12/2003, às 19h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; as listas de presença; a pauta da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 20/12/2005, às 20h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o resultado e o edital de convocação das reuniões de 14/12/2005 e 15/12/2005, não realizadas

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 19/12/2007, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2009, às 20 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2010, às 21h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 12/11/2008, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 15/12/2014, às 20h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; os resultados das reuniões convocadas para os dias 16/12/2014 e 15/12/2014, às 09h30min, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2013, às 09h16min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2012, às 21h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; as listas de presença da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 14/12/2011, às 13h56min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, realizada em 25/04/2001, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de destaque de votação da proposta de emenda; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 12/06/2007, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Durval Ângelo e Sargento Rodrigues, solicitando que sejam enviados ofícios e cópia das notas taquigráficas da reunião conjunta destas Comissões realizada em 05/06/2007 ao Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH -; requerimento dos Deputados Durval Ângelo e Sargento Rodrigues, solicitando que sejam enviados ofícios e cópia das notas taquigráficas da reunião conjunta destas Comissões realizada em 05/06/2007 ao Chefe da Polícia Civil dos Estado, pedindo que a apuração dos fatos denunciados nas reuniões conjuntas destas Comissões seja transferida para Corregedoria da Polícia Civil; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião conjunta destas Comissões para, em audiência pública, obter esclarecimentos sobre possível desvio de conduta policial em abuso de autoridade por parte do Comandante do 40º BPMM, em Ribeirão das Neves, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja realizada reunião conjunta destas Comissões destinada a audiência pública, para debater a Portaria nº 3033/2007 da Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, que instaurou inquérito policial militar acerca da reunião promovida por este Deputado no Município de Ribeirão das Neves dia 13/05/2007; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja enviado ofício para tomada de providências ao Delegado da Corregedoria da Polícia Civil do Estado, responsável pela apuração dos fatos; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Ata da 10ª Reunião da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 21/08/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentos relativos à 10ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 10/11/1999, às 15h10min, com o objetivo de discutir, em debate público, a aplicabilidade do PL 489 1999 , de autoria do deputado Bené Guedes, que dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento das tarifas de água e luz no Estado.

Estiveram presentes: Roberto Araújo Braga, advogado da Cemig; e Luiz Antônio Araújo, administrador de empresas da Cemig.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 28/10/1999, às 19h45min, no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 51 1999 , que cria o Código do Contribuinte do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Geraldo Luiz Brinatti, presidente da Affemg; Adalgisa Maria da Silva, da Câmara dos Dirigentes Lojistas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o edital de convocação.

Ata da 10ª Reunião Especial da Comissão de Redação (6ª Legislatura), realizada em 19/04/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 10/12/1999, às 17h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.