Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/11/2011, às 10 horas, em Timóteo, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as repercussões dos investimentos da Empresa Aperam na Região do Vale do Aço.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Wanderley Nobre, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Sérgio Mendes Pires, prefeito de Timóteo; Carlos José de Vasconcelos Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Timóteo e Coronel Fabriciano; Hiler Félix da Silva, presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária e de Prestação de Serviço; Ilder Camargo da Silva, diretor de Recursos Humanos da Aperam; Luciano José de Araújo, presidente da Fiemg/Regional Vale do Aço; Marcelo Ricardo Afonso Silva, secretário de Planejamento e Gestão de Timóteo; José Vespasiano Cassemiro, vereador de Timóteo; Kleber Willian de Sousa diretor da CUT.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Wanderley Nobre; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 22/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos secretários e auxiliares de secretaria das escolas estaduais de Nova Era, encaminhando abaixo-assinado, em que reivindicam o direito de opção de 8 horas diárias de trabalho.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos secretários e auxiliares de secretaria das escolas estaduais de Nova Era; requerimento do deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando o comparecimento da Sra. Berenice Menegale, secretária de Cultura, e do Sr. Eduardo Álvares, diretor da Fundação Clóvis Salgado, para prestarem esclarecimentos sobre a situação funcional da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Paulo Piau, o Sr. Nelson de Souza Cunha, diretor do Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos de Minas Gerais – Sindiprom –, que discorrerá sobre o Potencial do Turismo de Negócios em Belo Horizonte e as restrições impostas pelos órgãos públicos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; lista de presença; a ordem do dia da reunião; convite encaminhado.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, explanação sobre o evento Multiminas, em Belo Horizonte, de 07 a 12/09/1999. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Alberto Bejani, justificando sua ausência em virtude de visita ao Município de Santa Luzia, atendendo à CPI das Carteiras. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando estudo da Mesa da Assembleia no sentido de viabilizar a presença do Legislativo mineiro, via stand, no evento Multiminas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite para a reunião; o convite encaminhado; a ordem do dia da reunião de 29/06/1999, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2004, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, o Secretário de Estado de Turismo, Deputado Federal Herculano Anghinetti, para fazer uma explanação sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido por essa Secretaria e apresentar a esta Comissão os detalhes sobre os acordos, protocolos e convênios assinados pelos Governos Federal e Estadual com o Governo Chinês, os quais trarão grandes benefícios ao turismo no Brasil e, em especial, de Minas Gerais, a pedido dos Deputados Biel Rocha e Chico Simões. Estiveram presentes: Deputado Federal Herculano Anghinetti, Secretário de Estado de Turismo; Sr. Sérgio Santos Teixeira Lopes, Diretor de Promoções Turísticas da Belotur; Sra. Adelaide Engler, Chefe de Cozinha e Jornalista; Hélio Menaguaalle, André Batista e Juarez Campos, assessores do Secretário. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando que seja realizado debate público com a finalidade de discutir o desenvolvimento turístico do Estado, com vistas a uma maior integração das regiões de Minas Gerais com as políticas públicas do Governo do Estado na área do turismo; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões, Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando que seja realizada uma audiência pública para discutir a importância da gastronomia para o turismo no Estado; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões, Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Turismo, solicitando-lhe providências no sentido de se incluírem os Municípios do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha no Programa Estrada Real; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões, Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando providências no sentido de se reativar o Conselho Consultivo da Estrada Real, no qual a Assembleia Legislativa possui assento permanente e onde são realizadas discussões de questões pertinentes ao Programa Estrada Real conforme estabelece a Lei 13173 1999 , que dispõe sobre a criação desse Conselho; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões, Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando intercessão junto à Empresa de Transportes Aéreos Regionais – Total -, no sentido de se estudar a viabilidade da criação de uma nova rota que ligaria Belo Horizonte/São Paulo, com escala em Divinópolis, o que beneficiaria toda a região do Centro-Oeste de Minas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 16/06/2004, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Prefeituras de Bonfinópolis de Minas, Aimorés, Guidoval, Betim, Augusto de Lima, Miraí e Serra do Salitre, informando que já encaminharam as fichas de Pesquisa de Mapeamento do Artesanato Mineiro; do Prefeito de São José do Alegre, informando que não há nesse Município uma Associação de Artesãos e manifestando o interesse em implantar e participar de programas de apoio ao artesanato; exemplar do Jornal "Tempos & Movimentos" do Centro Universitário de Ciências Gerenciais - UNA. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Jornal "Tempos & Movimentos"; requerimento do Deputado José Henrique solicitando que seja encaminhado ofício ao Major Brigadeiro do Ar Washington Carlos de Campos Machado, Diretor-Geral do DAC, pedindo-lhe que autorize o Chefe da Comissão de Coordenação, Controle e Fiscalização da Arrecadação de Tarifas da Infra-estrutura Aeronáutica a participar da audiência pública solicitada pelos Deputados Gil Pereira e Paulo César, que se fará realizar nesta Comissão para debater o alto preço das passagens aéreas, o atraso constante nos voos operados pelo Aeroporto da Pampulha e a falta de oferta de voos nas Regiões Centro-Oeste, Triângulo Mineiro e Zona da Mata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 03/08/2005, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Revista Espaço Urbano, Ideias e Informações", Publicada pela Frente Nacional de Prefeitos; do Sr. Djalma Bastos de Morais, Presidente da Cemig - "RQN 2858 2004 -; do Sr. José Luiz Motta de Avelar Azeredo, Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - RQN 4814 2005 -; do Sr. Severino Cavalcanti, Presidente da Câmara dos Deputados - RQN 4814 2005 -; do Sr. José Ivo Vannuchi, Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares - RQN 4814 2005 -; do Sr. Vicente de Paula Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente da Faculdade de Tecnologia do Comércio. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Revista Espaço Urbano”, dos Srs. Vicente de Paula Oliveira e Roberto Alfeu Pena Gomes; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a implantação do Polo Industrial de Venda Nova; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, os efeitos da "Lei 15011 2004 , que dispõe sobre o Índice Mineiro de Responsabilidade Social e as condições para a sua implantação, prevista para o segundo semestre de 2005; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando reunião para, em audiência pública, tratar da atual situação do turismo na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de visita e de reunião na Cidade de Rio Acima para verificar as condições da rede ferroviária que corta essa cidade e para avaliar as condições do turismo no Município, bem como o seu desenvolvimento com as cidades que compõem o Circuito do Ouro; requerimento dos Deputados João Bittar, Carlos Gomes, Paulo César e Cecília Ferramenta solicitando a indicação de um parlamentar para representar esta Comissão e esta Casa Legislativa no evento "Semana de Minas em Paris", entre os dias 15 e 22/08/2005 na capital francesa, integrando a programação do "Ano do Brasil na França"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 31/05/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Raquel Augusto, encaminhando cópia da Carta de Diamantina; do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente do Sistema Fiemg. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Raquel Augusto e do Sr. Robson Braga de Andrade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 02/07/009, às 09h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar as proposições da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Tenente Lúcio, Carlos Gomes e Antônio Carlos Arantes solicitando a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à produção de café no Estado e as dificuldades enfrentadas pelos produtores em relação à legislação ambiental vigente; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlos Gomes e Getúlio Neiva solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater os circuitos turísticos do Vale do Jequitinhonha relacionados à produção e à circulação de cachaça e de artesanato, às atividades de ecoturismo e aos eventos culturais da região; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de indicação de membro da Comissão; a lista de presença e a ordem do dia reunião; o resultado de reunião; a ordem do dia da reunião de 25/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 04/07/2007, às 14h37min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, a legalização plena das atividades dos pequenos empreendedores nos shoppings populares e apreciar a matéria em pauta. Estiveram presentes: Simão Cireneu Dias, Secretário de Estado de Fazenda; Vitoria Drumond, Coordenadora de Arrecadação do sistema da OCEMG; Aroldo José dos Santos, Presidente da Cooperativa de Compras Comum dos Empreendedores de Shopping Populares; Leonardo Pereira Furman, Gerente Administrativo do Shopping Xavantes; Welton Petrilho Malta, Gerente de Comércio Popular de PBH. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pauta de reivindicações da Cooperativa de Compras Comum dos Empreendedores de Shoppings Populares - Cooesp - junto aos Deputados; cópia do estatuto social da Cooesp; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública municipal em Ipatinga com o objetivo de debater o turismo regional como forma geradora de emprego, renda e de desenvolvimento sustentável; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o papel do Departamento Nacional de Produção Mineral - 3º Distrito Minas Gerais, como órgão fomentador da produção mineral do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 18/08/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi discutido e votado o requerimento do Deputado Carlos Gomes em que solicita a realização de audiência pública para discutir a importância da reativação dos trens de passageiros e turísticos entre os Municípios de Belo Horizonte, Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Brumadinho, Moeda, Jeceaba, Belo Vale, Congonhas e Conselheiro Lafaiete, para o desenvolvimento da região metropolitana de Belo Horizonte e Paraopeba e a ampliação das ações turísticas e culturais da região. Inclui o resultado; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Gomes; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 13/08/2013, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jorge Salles Camargo Neto, chefe de gabinete da presidente da Petrobras - RQS 2013 ; do Sr. Elmar Goulart, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando cópia de requerimento do vereador Luiz Dutra e outros, aprovado por essa Casa, no qual se pede a intercessão desta Assembleia junto ao governo federal a fim de garantir a implantação da fábrica de amônia e ureia da Petrobras nesse município.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Elmar Goulart e Jorge Salles Camargo Neto; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública para discutir a proposta do governo estadual de extinção da Secretaria de Estado do Turismo (RQC 7158 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para discutir a realização de eventos na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte (RQC 7157 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Pouso Alegre para debater a realização de feiras itinerantes em diversos municípios da região Sul de Minas Gerais que causam prejuízos aos setores empresarial, industrial e comercial legalmente estabelecidos e aos cofres do Estado (RQC 7156 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 31/05/2011, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Emilio Garófalo Filho, secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior - RQN 204 2011 ; do Sr. José Milton de Carvalho Rocha, prefeito de Conselheiro Lafaiete e presidente da Associação Mineira de Municípios, manifestando seu apoio à construção da Estrada Parque, no Parque Nacional do Caparaó, e pedindo o apoio da ALMG à realização dessa obra.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Milton de Carvalho Rocha; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando que seja formulado voto de congratulações com 1° sargento PM Herculano Antônio Pereira pelos serviço prestados à sociedade, especialmente à proteção ao meio ambiente no Município de Frutal e região; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando voto de congratulações com o 2° sargento PM Jair Alves Peixoto Filho pelos serviços prestados para a proteção ao meio ambiente e pelo trabalho desenvolvido no patrulhamento da atividade pesqueira, no Município de Frutal e região; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando debate público com a finalidade de discutir a Copa do Mundo 2014, especialmente os aspectos econômicos e de governança urbana, com a presença da iniciativa privada e do Poder Executivo Estadual; requerimento dos deputados Tadeu Martins Leite, Adalclever Lopes, Adelmo Carneiro Leão, André Quintão, Antônio Júlio, Carlin Moura, Celinho do Sinttrocel, Durval Ângelo, Gilberto Abramo, Ivair Nogueira, José Henrique, Paulo Lamac, Rogério Correia, Sávio Souza Cruz, Ulysses Gomes, Vanderlei Miranda e Maria Tereza Lara, solicitando que seja convidada a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothéa Werneck, para participar de reunião com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a condução das negociações do governo de Minas com a direção da montadora BMW, que demonstrou interesse em instalar uma unidade no Estado; requerimento dos deputados Marques Abreu, Fabiano Tolentino, Tadeu Martins Leite, Gustavo Perrella, Adelmo Carneiro Leão, Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Ulysses Gomes, Rômulo Viegas e Vanderlei Miranda, solicitando audiência pública, conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, para debater, com representantes do governo do Estado e com prefeitos dos municípios pré-selecionados como Centro de Treinamento de Seleções para a Copa do Mundo de 2014, as dificuldades encontradas para atender às exigências do Comitê Organizador; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Rômulo Viegas, solicitando audiência pública para debater a situação da indústria e do comércio em Minas Gerais, levando em conta seus reflexos na economia nacional e internacional; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública conjunta comas Comissões de Participação Popular, de Esporte, Lazer e Juventude e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater os impactos sociais da Copa do Mundo de 2014 e elaboração de um plano de sustentabilidade social para o evento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2012, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 28/02/1996, às 9h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Anderson Adauto, sobre as medidas adotadas pelo governador do Estado com relação ao ensino e sobre a questão da greve nas escolas municipais.

Estiveram presentes: Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação; Glaura Vasques de Miranda, secretária municipal de Educação; Humberto Rodrigues Gomes, procurador do Estado; e Alda Bambirra Lara, superintendente de Administração de Pessoal da Secretaria da Educação.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; cópia do requerimento dos deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião conjunta desta comissão e da Comissão de Administração Pública, para proceder a estudos sobre o processo de enxugamento da máquina pública e as propostas de reforma do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência do presidente da comissão convidando a Comissão de Administração Pública para esta reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando audiência pública, em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira, para discutir com os convidados que menciona a situação do setor de indústria têxtil, de fiação e vestuário, que se encontra penalizado com a lata tributação de ICMS, o que tem provocado a transferência de fábricas do setor deste Estado para outras unidades da Federação que oferecem isenções e atrativos fiscais; o edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 07/12/2010, às 10h15min, no Coliseum Eventos, Rodovia BR-135, Km 524, Fazenda Santa Bárbara, Município de Augusto de Lima, a requerimento do Deputado Tenente Lúcio, com o objetivo de debater, em audiência pública, o desenvolvimento turístico da região do Município de Augusto de Lima, em especial do Circuito Turístico Serra do Cabral e dos demais circuitos da Região Norte e Noroeste do Estado. Estiveram presentes: Fabiano Henrique dos Passos, Prefeito Municipal de Augusto de Lima; Maurilio Soares Guimarães, Secretário Adjunto de Estado de Turismo; Niviany Josely Silveira, Diretora Técnica da Federação dos Circuitos Turísticos do Estado de Minas Gerais - Fecitur -; Edivaldo Nascimento dos Anjos, Prefeito Municipal de Buenópolis; Antônio Dias Neto, Prefeito Municipal de Olhos d'Água; Eduardo Henrique Oliveira, Gestor do Circuito da Serra do Cabral. Inclui o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2009, às 14h47min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados: pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário; proposições de deliberação conclusiva da Comissão; proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando agendamento de visita à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte para entregar as notas taquigráficas da reunião de audiência pública ocorrida em 26/10/2009 e solicitar a inclusão de projeto de reativação dos trens turísticos e de passageiros no Plano de Desenvolvimento Metropolitano; requerimentos do Deputado Carlos Gomes solicitando: que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Congonhas para discutir a importância dos trens de passageiros e turísticos para o desenvolvimento do turismo e como promotor e integrador da cultura nas cidades históricas do Estado; que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a importância do transporte de passageiros sobre trilhos na Região Metropolitana de Belo Horizonte; que seja realizada visita à MRS Logística S.A. com vistas a buscar subsídios e esclarecimentos sobre a possibilidade de reativação dos trens turísticos e de passageiros no Estado; que seja realizada reunião de audiência pública pra discutir o novo projeto do BNDES de financiamento de trens regionais com vistas a reativação de trens turísticos e de passageiros do Estado; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Salinas para discutir a exploração do minério de ferro na região do Alto do Rio Pardo e possível construção de ferrovia com recursos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene -, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, Banco Nordeste do Brasil - BNB - ou parceria público-privada; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2011, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para discutir a Lei 15775 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 29/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Alencar da Silveira Júnior, sobre a situação funcional da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Berenice Regnier Menegale, secretária de Estado da Cultura; Eduardo José Guimarães Álvares, presidente da Fundação Clóvis Salgado; Zeuza Ferreira Jardim de Miranda, assessora da secretária da Cultura; Ana Maria Melo, assessora do presidente da Fundação Clóvis Salgado; Edna Ângelo Montoli, assessora do presidente da Fundação Clóvis Salgado; Ronaldo Augusto de Araújo, integrante da orquestra.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; requerimento do deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando o apoio da comissão ao repasse das verbas de complementação da Fundação Clóvis Salgado e à melhoria da base salarial no plano de carreira dos funcionários dessa Fundação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 11/11/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Carangola, solicitando soluções em relação aos ambulantes e/ou camelôs nesse município, pois, de acordo com o presidente dessa associação, não há nenhum tipo de fiscalização para a classe, gerando assim um tratamento diferenciado do que é dispensado às empresas estabelecidas e regularizadas; e do Sr. Evandro Mirra de Paula e Silva, presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec –, encaminhando um exemplar do Guia das Empresas de Fundição de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Evandro Mirra de Paula e Silva; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que sejam convidados o presidente da Turminas, o superintendente do Banco do Nordeste e os prefeitos dos municípios participantes do Prodetur, para que compareçam a esta comissão, a fim de avaliarem os projetos destinados a incrementar o turismo no Norte de Minas, notadamente em razão da sanção da lei que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco do Nordeste do Brasil S. A. para o desenvolvimento do Prodetur-MG nas Regiões Norte e Nordeste do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 04/11/1998, 28/10/1998, 21/10/1998, 14/10/1998, 30/09/1998, 23/09/1998, 16/09/1998, 09/09/1998, 02/09/1998, 26/08/1998, 19/08/1998, 12/08/1998, 05/08/1998, 01/07/1998 e 24/06/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 03/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja dado como oficioso, por parte da Comissão, o convite que formulará, amanhã, dia 04/08, ao deputado federal José Sarney Filho, ministro do Meio-Ambiente, para participar do evento Água - O Ouro do 3º Milênio; requerimento do deputado Alberto Bejani solicitando que seja convidado o Sr. José francisco de Salles Lopes, presidente da Belotur, para proferir explanação sobre o Projeto Conhecer BH; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio - CET -, encaminhando o “Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte” referente ao mês de abril/2004; do Secretário de Estado de Turismo - RQN 2938 2004 -; do Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas - RQN 2033 2004 - e - RQN 2848 2004 -; do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado de Turismo - RQN 2770 2004 -; do Sr. Roberto Fagundes, Secretário Adjunto de Estado de Turismo, encaminhando cópia da ata da 4ª reunião do Fórum Estadual de Turismo; do Sr. Ruy Gripp, Vice-Presidente do Núcleo Regional de Manhumirim; do Sr. Ernani Emerick Faria, economista, em que encaminham sugestão de local para a construção de novas siderúrgicas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir com os convidados que menciona o PL 1667 2004 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 04/06/2003, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Prefeito de Areado, informando que já encaminhou ao Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor as fichas de Pesquisa de Mapeamento do Artesanato Mineiro; do Deputado Maurício Picarelli, Presidente da Unale, informando que a Enale firmou com o Sebrae uma Carta de Cooperação entre as duas entidades visando fomentar a geração de emprego e renda no país; do Sr. Paulo Octávio, Presidente da Sub-Comissão de Turismo do Senado, informando a realização no dia 05/06/2003, às 10 horas, uma videoconferência entre os seus membros e os Presidentes das Assembleias Legislativas, por meio do Interlegis. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Prefeito de Areado e do Sr. Paulo Octávio; requerimento do Deputado José Henrique solicitando audiência pública desta Comissão, no Município de Mamonas, para debater a organização e implementação do polo de desenvolvimento turístico integrado dos Municípios do Norte de Minas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2006, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja realizada reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, na cidade de Nova Ponte, para debater a Portaria IEF nº 39, de 15/04/2003, que dispõe sobre a regulamentação da pesca nos reservatórios das UEH's de Nova Ponte e Miranda e seus afluentes no Estado de Minas Gerais, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2005, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja formulado voto de congratulações ao Secretário de Estado de Turismo, Herculano Anghinetti, pela outorga do Título de Cidadão Honorário de Uberlândia; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja formulado voto de congratulações ao Sr. José Eustáquio Lopes de Faria Júnior pelo lançamento do Livro de sua autoria "Viajando pela Velha Serrana"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 01/09/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi distribuído projeto de lei para parecer; discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições de autoria da Comissão. Inclui o resultado; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando realização de reunião de audiência pública para esclarecer a situação da rede de franquias da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 25/08/2010, não realizada por falta de quorum

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 01/08/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres de proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para discutir a transferência de parte do tráfego aéreo do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Minas Gerais; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de debater o art. 23 da lei complementar que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, supersimples - Lei Complementar 123 2006 -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/07/2007, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 11/07/2007, não realizada

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 06/08/2009, às 09h38min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e deliberar sobre as proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Professor Cícero Mauro Fialho Rodrigues, Presidente da Comissão Organizadora dos Eventos Comemorativos dos 300 Anos da Abertura do Caminho Novo da Estrada Real, agradecendo o apoio prestado e convidando para a solenidade de abertura dos eventos. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Professor Cícero Mauro Fialho Rodrigues; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro, solicitando a realização de audiência pública municipal em Passa Quatro para debater temas relacionados ao turismo no Município e na região; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando audiência pública para debater a realização de feiras em Belo Horizonte, tendo em vista a exigência do Ministério Público de licitação para o funcionamento de tais eventos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados de reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 16/07/2009 e 09/07/2009, não realizadas

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 07/05/2008, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, no Município de Congonhas, com a finalidade de verificar e discutir as consequências e impactos possíveis advindos do decreto baixado pelo Governador do Estado declarando de utilidade pública para fins de desapropriação de área e benfeitorias necessárias à implantação e ampliação do distrito industrial de Congonhas; requerimento do Deputado Braulio Braz solicitando reunião com a presença da Secretária de Turismo, Érica Campos Drumond, para que possa expor os projetos da Secretaria de Estado de Turismo; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2013, às 14h30min, com o objetivo de promover a economia criativa e de debater políticas públicas com impactos no setor turístico.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputado Duarte Bechir, convidando para reunião de monitoramento da política estadual de ciência e tecnologia; do presidente da reunião conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Política Agropecuária e Agroindustrial, deputado Paulo Lamac, convidando para a reunião de monitoramento das políticas estaduais de municípios e desenvolvimento regional e política fundiária; do presidente da ALMG encaminhando relatório de sugestões para a agenda da ALMG 2013-2015.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Duarte Bechir e Paulo Lamac; requerimentos do deputado Gustavo Perrella (4), solicitando que sejam realizadas audiências públicas com a finalidade de promover a economia criativa e debater sobre: (I) empreendedorismo e economia criativa (RQC 7343 2013 ); (II) gastronomia e economia criativa (RQC 7346 2013 ); (III) qualificação profissional e economia criativa (RQC 7344 2013 ); (IV) e moda e economia criativa (RQC 7345 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/08/2013, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 07/06/2011, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Carlos José Fadigas de Souza Filho, presidente da Braskem, justificando ausência na reunião do dia 31/05/2011.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para debater o interesse do Canadá em ampliar os investimento no Estado; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para debater: (I) os procedimento de fiscalização e autorização dos transportes fretados contínuo e de passageiro, inclusive os veículos com idade igual ou superior a 15 anos; (II) os contratos de locação realizados pelas cooperativas de transporte de passageiros e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado; (III) contratos de locação de vans realizados por empresas locadoras de veículos; (IV) transporte fretado de van de passageiros para o aeroporto internacional, realizado por empresas locadoras de veículos; (V) contratos de locação de vans realizados por empresas loadoras de veículos; (VI) transporte fretado de passageiros no Aeroporto Internacional Tancredo Neves e a aplicabilidade da Lei 19445 2011 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 07/08/2012, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do senador Aécio Neves - RQN 1728 2011 ; do Sr. Sebastião Luiz Mello, presidente do Conselho Federal de Administração - RQS 2012 ; Luiz Custódio Cotta Martins, presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais, encaminhando exemplar do relatório de atividades dessa associação no período 2011-2012.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Custódio Cotta Martins e Sebastião Luiz Mello; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Célio Moreia e Sávio Souza, solicitando audiência Pública conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para realizar o monitoramento da rede de desenvolvimento Econômico Sustentável do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012 (RQC 4602 2012 ); requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública para realizar o monitoramento da Rede de Cidades do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012 e que sejam convidadas as Comissões de Assuntos Municiais e Regionalização e de Esporte Lazer e Juventude (RQC 4604 2012 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência Pública para debater e conhecer a situação das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (RQC 4605 2012 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves (RQC 4606 2012 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a Lei Federal n° 12.690/2012, que dispõe sobre a organização e funcionamento das Cooperativas de Trabalho (RQC 4609 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/07/2012, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 26/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. César Callegari, deputado da Assembléia Legislativa de São Paulo, comunicando que foi eleito para o cargo de presidente da Comissão de Educação dessa Casa; do Sr. Wilson Reis Couto, diretor de Relações Públicas do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, encaminhando relatório sobre os danos ocorridos durante o jogo Atlético x Cruzeiro do dia 26/05/1996, no Estádio governador Magalhães Pinto; do Sr. José Duarte Carvalho (2), presidente do Setransp, (I) encaminhando relatório dos danos referentes ao jogo entre Cruzeiro e Flamengo, realizado no dia 05/06/1996, e (II) informando sobre os danos causados a veículos que transportavam torcedores ao Estádio Magalhães Pinto para o jogo entre o América e o Atlético, realizado no dia 09/06/1996; do Sr. Tomaz Aroldo da Mota Santos, reitor da UFMG, encaminhando documento por meio do qual o Conselho Universitário da citada instituição manifesta sua preocupação com a precariedade do funcionamento atual das instituições federais de ensino superior, tanto no que diz respeito ao salário inadequado de seus servidores quanto à insuficiência de recursos financeiros para o desenvolvimento das atividades acadêmicas; do Sr. Júlio Maria Sangy da Silva, presidente da Câmara Municipal de Manhumirim, encaminhando cópia de moção da referida Casa, em que se repudia a reforma administrativa do Governo do Estado no tocante às demissões efetuadas no âmbito da rede estadual de ensino; e do Sr. João Batista de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia da Representação nº 84, aprovada por essa Câmara, que solicita a implantação de uma unidade do Colégio Tiradentes na região Norte de Juiz de Fora, para atender os familiares dos policiais lotados no 27º Batalhão da PMMG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. César Callegari, Wilson Reis Couto, José Duarte Carvalho (2), Tomaz Aroldo da Mota Santos, Júlio Maria Sangy da Silva e João Batista de Oliveira; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando um estudo sobre novos mecanismos de concessão de bolsas de estudo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; relatório de atividades da comissão no primeiro semestre de 1996.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Chico Rafael, os repasses recebidos pelo Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais - Fundese -, sua aplicação em benefício das pequenas e microempresas do Estado, quais empresas e regiões foram contempladas e o porquê da diminuição do número de pequenas e microempresas ativas nos últimos anos. Estiveram presentes: Mario Murta, Henrique Prado Badaró e Sebastião Moreira Santos, do Sebrae; Saulo Miranda, Frank Sinatra Chaves, Edilton Pires Bispo e Suzane Bouchardet, da Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas-MG; Eustáquio Norberto, da Federação do Comércio; Roselúcia Mafía, Valdemir de Souza, do Sindicato da Indústria Moveleira; Plínio Eustáquio Correia, Carlos Fernando Viana, José Lanna Raposo, do BDMG; Marcos de Melo Brandão, da Secretaria de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Juliano Fisicaro Borges, da Secretaria de Estado do Planejamento; Antônio Matos, da Associação Mineira de microempresa – Amme; Guilherme da Silva Guimarães, da Federação das Indústrias de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; edital de convocaçãoe os convites encaminhados para a reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2010, às 15h40min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos do Deputado Tenente Lúcio, solicitando que sejam encaminhados pedidos de providências ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para desinterditarem a área de proteção ambiental de Curamataí, no Município de Buenópolis, à Secretaria de Estado de Turismo - Setur - para realizar trabalhos técnicos e consultivos de diagnóstico das potencialidades turísticas do Município de Curvelo, à Setur, ao DNIT e ao DER-MG para realização de sinalização turística nas rodovias federais e estaduais dos circuitos turísticos das Regiões Norte, Nordeste, Noroeste e Jequitinhonha, à Setur para expandir os investimentos públicos na implantação e certificação dos circuitos turísticos em questão e para acolher o documento oficial denominado "Propostas de Ações para o Desenvolvimento Turístico das Regiões Norte-Nordeste, Noroeste e Jequitinhonha", à Rede Minas para fomentar a produção de programas televisivos que divulguem atrativos e produtos turísticos dos circuitos turísticos em questão, ao Presidente da ALMG solicitando que seja realizado documentário pela TV Assembleia sobre os circuitos turísticos em questão com ênfase na demonstração dos seus atrativos turísticos e nos seus gargalos de infraestrutura e que seja celebrado convênio com a TV3, do Município de Três Marias, com vistas à produção e radiodifusão de produtos de multimídia que retratem os atrativos e produtos turísticos dos circuitos abrangidos pelas referidas regiões; a comunicação de matéria conclusiva; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 19/09/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de funcionários da 20ª Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu, encaminhando abaixo-assinado, solicitando que seja revista a situação dos servidores do Quadro do Magistério lotados nessa Superintendência; de funcionários públicos no cargo de auxiliar de secretaria do Conservatório Estadual de Música Dr. José Zóccoli de Andrade, em Ituiutaba, encaminhando abaixo-assinado solicitando a reavaliação da política salarial do pessoal administrativo daquele Conservatório; da comunidade e funcionários da Escola Estadual Professor Francisco Faria, de Juiz de Fora, em que reivindicam a não-municipalização da referida Escola; e boletins informativos sobre o Pacto de Minas pela Educação. Foi lida informação técnica da Área de Consultoria Temática, sobre a realização de fórum para se discutir a situação do Arquivo Público Mineiro, em atendimento a solicitação do deputado Almir Cardoso.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos funcionários da 20ª Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu, do Conservatório Estadual de Música Dr. José Zóccoli de Andrade em Ituiutaba, da comunidade e funcionários da Escola Estadual Professor Francisco Faria de Juiz de Fora, e os boletins informativos sobre o Pacto de Minas pela Educação; a informação técnica; requerimento do deputado Almir Cardoso solicitando que seja realizada audiência pública destinada a ouvir as Sras. Marilena Leite Pais, assessora do diretor-geral do Arquivo Nacional para a Coordenação do Sistema Nacional de Arquivos e Conselho Nacional de Arquivos - Conarq -, do Rio de Janeiro, Ana Maria Camargo, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da USP e diretora da Associação dos Arquivistas Brasileiros - Núcleo Regional de São Paulo, e Norma de Góes Monteiro, diretora do Arquivo Público Mineiro, as quais discutirão a política de arquivos do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), convocada para 12/09/1995, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre a disparidade dos cálculos realizados pelo IPEAD e pelo Sind-UTE relativos aos pisos salariais dos servidores do magistério superior, aos níveis de outubro de 1986.

Inclui: a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a lista de presença e a ordem do dia da reunião do dia 05/09/1995, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Heraida Maria Caixeta Borges, presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Patos de Minas e Alto Paranaíba – Sindivest – , manifestando a preocupação do setor com a proposta do governo federal que objetiva o aumento de tributos e contribuições, como CPMF e o Confins; e do Sr. Manoel Pereira Bernardes, presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte, que encaminha o “termômetro de vendas” do mês de agosto do ano corrente e em relação ao mesmo mês do ano de 1997 - as vendas caíram 14,5%, assim, a queda de setembro seguiu tendência iniciada em maio de 1997.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Heraida Maria Caixeta Borges e Manoel Pereira Bernardes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 25/11/1998 e 18/11/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 24/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir em audiência pública a requerimento do deputado Alberto Bejani, José Francisco de Salles Lopes, sobre o Programa Conhecer BH. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando que seja convidado o Sr. David Márcio, diretor-geral do IGA, para expôr os planos para a área do turismo; requerimento do deputado Márcio Cunha, solicitando audiência pública no Município de Diamantina, para debater a potencialidade turística da região; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião, com convidados, para debater o PL 399 1999 ; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para emitir parecer ao PL 399 1999 ; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o Sr. Luiz Carlos da Costa Monteiro para expôr o projeto do parque temático "Terra do Saber", contendo a história de Minas Gerais; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja enviado aos presidentes das Comissões de Turismo das Assembleias Estaduais o trabalho desenvolvido por Cássio Pereira, contendo análise da política mineira de turismo; requerimento da deputada Elbe Brando solicitando que seja encaminhado ofício às empresas aéreas brasileiras para que participem como patrocinadoras, concedendo passagens aos participantes, do 2º Encontro Mundial de Artes Cênicas;a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião de 17/08/1999, não realizada; a ordem e a pauta da reunião de 10/08/1999, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 04/08/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Gerente-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; carta da sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomo de Manhumirim em que sugerem o Município de Governador Valadares como local adequado à construção de novas siderúrgicas no país; do Secretário de Estado de Turismo em que responde a solicitações desta Comissão no sentido de se criar uma nova rota aérea entre BH-SP com escala em Divinópolis e de se incluir os Municípios do Vale do Jequitinhonha no Programa Estrada Real, bem como a reativação do Conselho Consultivo da Estrada Real; carta da Sra. Maria Edmée Neves em que tece considerações sobre matéria publicada no Estado de Minas em 03/05/2004 intitulada “A Face Oculta das Gerais”; do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio, em que encaminha o “Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de BH”, referente ao mês de maio de 2004; exemplar do Relatório da Pesquisa Indicadores Industriais e o FIEMG Comex – Estatísticas do Comércio Exterior de MG, divulgados no mês de junho de 2004, enviados pelo Presidente da Fiemg, Dr. Romeu Scariolli. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio; requerimento do Deputado Paulo Cesar, solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Turismo, pedindo-lhe que envie a esta Comissão um levantamento do potencial turístico da região do Município de Onça de Pitangui, que se localiza na região Central do Estado; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja encaminhada moção de aplausos e congratulações ao Sr. Paulo Solmucci Junior, Presidente da Abrasel, e ao Sr. Roberto Noronha Filho, Presidente do XVI Congresso Nacional da Abrasel, pela escolha de Belo Horizonte para a realização do evento nos dias 17 e 20/8/2004; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 07/07/2004, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 18/06/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Celso Martins Pereira, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Divisa Alegre, tecendo comentários sobre o atendimento ao turistas em Minas Gerais; das Prefeituras de Pirapetinga, Botelhos, Nazareno, Carmo de Minas e Canópolis, encaminhando as fichas de Pesquisa de Mapeamento do Artesanato Mineiro; da Sra. Alice Beatriz Pereira Soares, Diretora de Infra-Estrutura e Monitoramento da Feam - RQN 367 2003 -; da Sra. Tânia Machado, Presidente do Grupo Cape, agradecendo à Assembleia, por meio da Comissão de Turismo, por interceder junto às Prefeituras pelo preenchimento da ficha de pesquisa do "Mapeamento do Artesanato Mineiro". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Celso Martins Pereira e da Sra. Tânia Machado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 11/06/2003, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 17/08/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente da Fatex Comércio, enviando exemplar do “Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 21/06/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 14/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 22/08/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando a realização de audiência pública, em reunião conjunta com as Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação social e do Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater as consequências do Decreto Estadual nº 44035 de 2005 que proíbe a utilização dos veículos com mais de 15 anos de fabricação, no transporte intermunicipal fretado de pessoas e, sobretudo, seus impactos nas relações de trabalho no Estado; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando a realização de audiência pública, em reunião conjunta com a Comissão de Defesa do consumidor e do Contribuinte, para debater o aumento das tarifas da CEMIG e as dificuldades enfrentadas pelas pequenas indústrias, em especial a têxtil; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater a paralisação de mais de 2.000 pedidos de abertura de empresas mineiras, em decorrência da falta de estrutura da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Estado da Fazenda para operar o Cadastro Sincronizado Nacional; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de visita conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas às instalações do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de audiência pública para debate as medidas contidas no PL 555 2007 , que dispõe sobre a política estadual de incentivo a empreendimentos de panificação; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de visita conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas ao Ministério da Defesa, à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - e à Infraero, em Brasília, com o objetivo de apresentar sugestões e reivindicações sobre a transferência do tráfego aéreo do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater em audiência pública, na 15ª Semana dos Dinossauros, em Uberaba, a viabilização do projeto "Uberaba - turismo e sustentabilidade sócio-ambiental"; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 080/08/2007, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, e anexos, solicitando a liberação dos servidores Vanessa Mascarenhas Figueiredo de Carvalho e Pedro Aurélio Conde Baeta para trabalharem no stand da Comissão no 1º Salão Mineiro de Turismo, do Fórum Estadual de Turismo do Estado

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 14/05/2008, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Itajubá, João Vitor da Costa, encaminhando moção congratulatória à ALMG, de autoria do Vereador José Raimundo Silva. Foram recebidas proposições, às quais foram designadas relatorias. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Vitor da Costa; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para discutir a evasão de empresas do ramo de reciclagem que procuram melhores benefícios fiscais em outros Estados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/08/2009, às 09h43min, com o objetivo apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Sérgio Barroso, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, encaminhando nota técnica ao Aeroporto-Indústria, Implantação da Fase I - Aeroporto Internacional Tancredo Neves - AITN. Foram distribuídas proposições para parecer. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência, com anexo, do Sr. Sergio A. Barroso; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando que seja realizada audiência pública juntamente com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com o objetivo de ouvir o Presidente da Gasmig, Dr. José Carlos de Matos, sobre a construção do ramal Centro-Oeste do Gasoduto, das proximidades de Betim até Divinópolis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/10/2010, às 14h44min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Chefe do Gabinete da Secretaria de Turismo - RQN 6453 2010 -; da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena - RQN 6500 2010 e RQN 6484 2010 -; do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura, Mauro Santos Ferreira - RQN 6325 2010 -; do Presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais - RQN 6499 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando que sejam encaminhados pedidos de providências ao DNIT para reestruturar a Rodovia dos Inconfidentes, ao DNIT, ao DER-MG e ao Secretário de Estado de Transportes para asfaltar a MG-415, no trecho que liga o Município de Morada Nova de Minas à BR-040, e solicitando que seja realizada audiência pública para discutir e levantar questões referentes ao atendimento e funcionamento do aeroporto de Confins; a comunicação de matéria conclusiva; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; os resultados das reuniões e as ordens do dia das reuniões dos dias 06/10/2010, 29/09/2010, 22/09/2010, 19/09/2010 e 08/09/2010, não realizadas

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2011, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao governador do Estado pedido de providências no sentido de elaborar estudos com vistas ao melhoramento da Rodovia MG-428, especialmente no trecho entre Araxá e Parque da Jaguara; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao Secretário de Estado de Saúde pedido de providências para viabilizar reforma da Santa Casa no Município de Sacramento, para possibilitar melhor atendimento aos turistas no período da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário de Transporte e Obras Públicas estudos para construção de rodovia ligando o Município de Conquista à Gruta dos Palhares e ao Parque da Jaguara, para proporcionar melhor atendimento aos fluxos turísticos por ocasião da Copa de Mundo de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao gerente de Relação Institucionais da Empresa Oi em Minas Gerais informação sobre o plano de atendimento previsto para o Município de Extrema, inclusive o de banda larga; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, providência para que possa priorizar o projeto apresentado pela Associação Circuito Turístico Serra Verdes do Sul de Minas, quanto à aprovação do projeto Caminho da Graça, no Município de Bom Repouso; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.