Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 25/10/2011, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando providências à prefeitura de Araxá no sentido de tratar adequadamente o lixo gerado por esse município, uma vez que esses resíduos estão caindo diretamente nos cursos d'água da região; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando providências à Copasa visando o completo tratamento dos esgotos no Município de Araxá, os quais são grandes responsáveis pela poluição e a alta tava de mortalidade dos peixes no Córrego Grande e no Rio Capivara; requerimento de deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater a situação dos produtores de cachaça artesanal em relação ao licenciamento exigido pela fiscalização federal; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), convocada para 26/06/2002, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ademir Vicente da Silveira, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento que solicita apoio para que seja revogada a Resolução que efetivou a demissão dos funcionários da rede de ensino do Estado; e do Sr. João Evangelista Jubilario Gomes, presidente do Diretório Central de Estudantes da Universidade Estadual de Minas Gerais - DCE/Uemg -, encaminhando resposta do governador a cerca de pedido de agilização do processo de absorção das unidades agregadas à Uemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Ademir Vicente da Silveira e João Evangelista Jubilario Gomes; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando à Secretaria da Educação que o processo de municipalização do CAIC de Ribeirão das Neves seja suspenso e seja mais discutido pela Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 29/02/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, o Sr. Mauro Guimarães Werkema, presidente da Fundação Clóvis Salgado, sobre os programas desenvolvidos pela fundação. Estiveram presentes: doutor Mauro Guimarães e sua equipe. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja formada uma subcomissão, sob a coordenação do Pastor George e com a participação de representantes da Fundação Clóvis Salgado, no sentido de promover a modernização institucional da entidade; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência publica nas cidades de Caetanópolis, Matozinhos, Andrelândia, Cachoeira da Prata e Pimenta, com o objetivo de proceder a um levantamento do potencial e definição de estratégias para o desenvolvimento do turismo; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando que seja convidado o secretário de Turismo, Sr. Manoel Costa, para apresentar seu plano de ação; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, destinada a debater a revitalização do trecho ferroviário Varginha/Cruzeiro(SP); requerimento solicitando visita dos membros da comissão à Fundação Clóvis Salgado, com a finalidade de de promover a integração entre seus membros; a lista de presença; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 08/10/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a crise na hotelaria mineira e buscar possíveis soluções e apreciar a matéria constante na pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Secretário de Estado de Turismo e do Presidente da Empresa Mineira de Turismo, convidando, juntamente com a Prefeitura de Boa Esperança, a Comissão para a reunião regional nesse Município, no dia 02/10/2003, com o objetivo de fortalecimento, organização e consolidação dos Circuitos Turísticos dessa região; da Sra. Maria Tereza de Fátima Barbosa, Secretária Executiva do Governador do Estado; do Sr. José Luiz Motta Avelar Azeredo, Assessor do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - RQN 1251 2003 -; do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Fiemg, comunicando que esse órgão tem realizado reuniões de trabalho com membros do Governo Federal e com base em estudos técnicos efetuados pelo sistema, encaminhou pleitos de interesse das indústrias de Minas Gerais aos Ministros de Estado da Educação e da Integração Nacional, ao Presidente da Eletrobrás e ao Diretor da Área Industrial do BNDES; do Sr. Manoel da Silva Costa Júnior, Presidente da Belotur, acusando o recebimento de comunicação da Casa, da nova composição da Comissão e parabeniza os atuais membros efetivos e suplentes; do Sr. Agostinho Patrús, Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas; do Sr. José Luiz Alves, Chefe de Gabinete do Ministro Anderson Adauto - RQN 686 2003 . Estiveram presentes: Roberto Fagundes, Secretário-Adjunto de Turismo; Manoel Costa, Presidente da Belotur; Raimundo Cícero Lage, Vice-Presidente da Abav; Paulo César Marcondes Pedrosa, Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte - Sindhorb. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Secretário de Estado de Turismo e do Presidente da Empresa Mineira de Turismo e do Sr. Manoel da Silva Costa Júnior; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 01/10/2003, não realizada

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), 20/12/2006, não realizada. Inclui: a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2009, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a importância da reativação dos trens turísticos e de passageiros para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a ampliação das ações turísticas e culturais da região. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Sebastião Donizete de Souza, Superintendente Regional do DNIT/MG, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Afonso Carneiro Filho, Diretor do Departamento de Relações Institucionais da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes - DERIN/SPNT/MT -; Mario Guimarães, Assessor do Subsecretário de Transportes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop -; Edilson José do Nascimento, Assessor do Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura; Anderson Costa Cabido, Prefeito Municipal de Congonhas e Presidente da Associação das Cidades Históricas; Lilian Paraguai, Vereadora do Município de Brumadinho e Representante da Comissão "Volta aos Trens das Regiões Metropolitanas e Paraopeba". Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sebastião Donizete de Souza; correspondência do Vereador da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, manifestando apoio á implantação de trens de passageiros e trens turísticos interligando os Municípios da região de Conselheiro Lafaiete; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/09/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 21/11/2007, às 14h42min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 29/11/2011, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Carlos Alberto Moreira, presidente da Câmara Municipal de Funilândia, solicitando intercessão com relação ao bloqueio de trecho de estrada que liga a sede desse Município à Lagoa Trindade, o qual teria sido efetuado por fazendeiros.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Alberto Moreira; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando envio das notas taquigráficas da audiência pública do dia 09/11/2011, realizada em Timóteo, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, à Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana e às Secretarias de Estado de Trabalho e Emprego e de Estado de Planejamento e Gestão; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao governador do Estado pedido de providências para que sejam obtidas junto à empresa Aperam informações sobre o plano de investimentos dessa empresa no Estado nos próximos 10 anos; requerimento do deputado Celinho Sinttrocel solicitando que seja encaminhando às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre os estudos que governo do Estado tenha produzido acerca da importação de aço inox - especialmente a quantidade e os valores monetários - e o consequente impacto econômico dessa importação para a economia mineira, para a região do Vale do Aço e para o Município de Timóteo; requerimento do deputado Celinho Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao secretário de Estado de Trabalho e Emprego pedido de providências para que sejam obtidas junto à empresa Aperam informações sobre a terceirização de sua mão de obra nos últimos 15 anos e seus eventuais planos para ampliação desse processo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 22/11/2011, 08/11/2011, não realizadas; e as ordens dos dias da reunião de 01/11/2011.

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 10/12/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, o PL 2452 2002 . Estiveram presentes: Túlio Pinto da Silva; Luiz Gustavo Rocha Oliveira, da Cimento Davi S.A.; Deisdedite Ferreira de Aguiar, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia; Miguel Ragone de Matos, do Ministério da Fazenda; Mário Werneck, da Comissão de Meio Ambiente de Santa Luzia; Wellington Rodrigues Schettini, representante da ONG Circuito da Vida. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Simão Pedro Toledo, sobre o processo de terceirização em curso na Fundação TV Minas Cultural e Educativa.

Esteve presente: Paulo Ribeiro, presidente da Fundação Roquete Pinto.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja encaminhado ofício à secretária da Educação e ao prefeito de Contagem a fim de que prestem informações sobre as providências que estão sendo tomadas com relação às 80 crianças que se encontram fora da escola em Contagem - em anexo, correspondência do Sr. Pacheco, vice-presidente do Conselho de Direitos da Criança e Adolescente de Contagem; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados, notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do vereador Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando pronunciamento do vereador Júlio Carlos Gasparette, referente à entrevista do presidente do BNDES, sobre a política do banco quanto a financiamentos para empresas nacionais e estrangeiras. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do vereador Paulo Rogério dos Santos; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública na cidade de Três Marias, com o objetivo de discutir a potencialidade do turismo cultural na cidade e na região; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que sejam convidados os organizadores do voo dos 500 anos, para informarem sobre a programação comemorativa ao descobrimento do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 15/10/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte, encaminhando cópia do Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de agosto de 2003. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2005, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 24/09/2008, às 14h31min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Prefeito Municipal de Pitangui, Evandro Rocha Mendes, apoiando a criação do ICMS Turístico e a proposta apresentada pela Federação dos Circuitos Turísticos do Estado de Minas Gerais - Fecitur-MG -, que se encontra na forma de emenda ao PL 637 2007 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; ata; a correspondência do Prefeito Municipal de Pitangui; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião do dia 17/09/2008, não realizada

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/12/2009, às 09h43min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas matérias de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/12/2009, não realizada

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 28/11/2007, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2011, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Márcio Bensuaschi, presidente do Instituto Brasileiro de Turismólogos, apresentando as atribuições dessa categoria e solicitando apoio à sua inclusão na Classificação Brasileira de Ocupações; do Sr. Maurício Rodrigues Botelho, subsecretário de Políticas e Ações de Saúde - RQN 1077 2011 ; do Sr. César Dias, chefe de gabinete da Agência Nacional de Transportes Terrestres - RQN 1519 2011 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Márcio Bensuaschi; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando visita à administração do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins), para conhecer as iniciativas da Infraero para lidar como aumento no fluxo de usuários do aeroporto, bem como outros aspectos de sua gestão; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 16 horas, com o objetivo de apreciar o PL 1901 2001 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, sobre o possível descompasso que possa estar havendo na demanda e na oferta de vagas escolares em Belo Horizonte, em 1996.

Estiveram presentes: Maria Eliane Novaes, diretora da Superintendência de Organização do Atendimento Escolar; Glaura Vasquez de Miranda, secretária de Educação de Belo Horizonte; José Carlos Lais Caldeira, da Federação Brasileira de Instituição de Excepcionais - FEBIEX -; Ronaldo Gontijo, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e Iedyr Gelape Bambirra, presidente da Associação de Pais de Alunos do Estado de Minas Gerais.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 21/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Olívia, explanação sobre o voo dos 500 anos.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Esteve presente: Daltro Nogueira, do Conselho de Turismo da Federação do Comércio/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidadas as pessoas que relaciona para discorrerem sobre a importância do lazer na qualidade de vida do cidadão e sobre o conteúdo educacional do lazer sob a ótica do turismo; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando que seja pedido ao deputado Anderson Adauto, por meio da deputada Maria Olívia, a participação da ALMG no voo histórico dos 500 anos BH/Lisboa/BH, promovido pela Ytur/TAP; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados; as notícias do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 22/10/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Câmara Temática de Legislação, esclarecendo que a mesma tem por objetivo identificar e propor adequações na legislação turística para o ordenamento e normatização das atividades turísticas no país, e encontra-se sob a coordenação da Gerente de Qualificação dos Serviços Turísticos do Ministério do Turismo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Câmara Temática de Legislação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente do Sistema Fiemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Robson Braga de Andrade; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando que seja realizada reunião dessa comissão em Ituiutaba, para discutir, em audiência pública, o apoio ao agronegócio da cachaça e aos produtores da região; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi recebida uma proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de audiência pública municipal, em Rio Preto, com o objetivo de debater o potencial turístico da cidade e região; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2009, às 09h41min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes, da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas - RQN 4492 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; requerimentos dos Deputados Carlos Gomes, Fábio Avelar e Tenente Lúcio solicitando que sejam encaminhadas manifestações de aplauso à nova diretoria do Conselho de Pastores de Uberlândia - Conpas -, à Revista Destak de Uberlândia pelos seus relevantes serviços no Triângulo Mineiro, ao Sr. Roberto Noronha pela reeleição para a Presidência do Convention Visitors Bureau de Belo Horizonte e à Diretoria do Center Shopping de Uberlândia pelos relevantes serviços prestados pelos empreendimentos alocados no Centro Comercial; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 08/10/2008, às 14h34min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência Presidente da Associação Brasileira do Alumínio - Abal -, Luis Carlos Filho, encaminhando exemplar da publicação A contribuição da Indústria Brasileira do alumínio para um Desenvolvimento Sustentável". Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente da Abal; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater o projeto de lei que dispõe sobre o Conselho Estadual de Turismo - CET - "PL 2789 2008 ; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 01/010/2008, não realizada

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), convocada para 20/12/2011, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado e a ordem do dia das reuniões de 20/12/2011 e 13/12/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Campos Machado, deputado à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de requerimento que apresentou àquela Casa propondo a constituição de CPI para averiguar a situação das instituições particulares de ensino superior, que, segundo o parlamentar, sempre receberam da União, dos Estados e dos municípios uma série de benefícios fiscais, tributários e até patrimoniais, sem, entretanto, apresentar à sociedade o esperado retorno; do Sr. João Paulo, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, encaminhando, para providências, cópia do relatório final da comissão parlamentar de inquérito instituída por essa Casa para apurar irregularidades e malefícios causados à comunidade pelo funcionamento de casas de bingo na Capital; do Sr. Juarez Eufrásio de Carvalho, prefeito de Formiga, comunicando que o município foi agraciado pelo Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e pela Embratur com o Selo de Município com Potencial Turístico; do Sr. Geraldo Figueiredo de Souza, prefeito de Nova Módica, encaminhando cópia do ofício mediante o qual expõe ao Ministro da Educação a difícil situação do sistema educacional, principalmente dos municípios de pequeno porte, em virtude da omissão do Governo Estadual diante do problema; do Sr. José Romualdo Fialho Cronemberger, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Ameg -, solicitando empenho em favor da reformulação de emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional, a qual exclui o gasto com transporte escolar do cômputo da aplicação dos 25% de receita tributária e transferências em educação; do Sr. Júlio César Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, encaminhando cópia de expediente do Sind-UTE, em que os trabalhadores em educação enumeram reivindicações e pedem apoio; e do coordenador de Comunicação Social da PUC-MG, solicitando o apoio na divulgação de vestibular junto ao público desta Casa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Campos Machado, João Paulo, Juarez Eufrásio de Carvalho, Geraldo Figueiredo de Souza, José Romualdo Fialho Cronemberger e Júlio César Ferreira; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que a Secretaria da Educação reexamine o ato de exoneração da Sra. Petrina Andréia Meireles Minelli, diretora da Escola Estadual Francisco Sales - em anexo, correspondência do colegiado e comunidade escolar da Escola Estadual Francisco Sales; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o Sr. Ademir Lucas Gomes, secretário de Esportes, Lazer e Turismo, para debater sobre o Projeto Curumim e a ação dessa Secretaria nos municípios mineiros, promovendo a prática esportiva – com emenda do João Leite sugerindo excluir o Projeto Curumim do objetivo da visita, uma vez que tal projeto se encontra na Secretaria da Criança e do Adolescente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 02/04/1996 e 26/03/1996, não realizadas.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 11/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, os professores do Celar - Centro de Lazer e Recreação da Universidade federal de Minas Gerais -, sobre a importância do lazer na qualidade de vida e sobre o conteúdo educacional do lazer sob a ótica do turismo e de apreciar matéria constante da pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado João Paulo solicitando reunião para debater o trabalho gráfico de caráter ecológico, produzido pela equipe do Sr. Cyro José Soares; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias reuniões de 28/03/2000 e 04/04/2000, não realizadas.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 29/10/2003, às 15 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Biel Rocha, informações sobre o funcionamento do Hotel da Previdência de Araxá e o planejamento e as estratégias para a manutenção desse empreendimento. Estiveram presentes: Hélio César Brasileiro, Presidente em exercício do Ipsemg; Andrea Myrrha Guimarães, Presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg; Antônio Leonardo Lemos, Prefeito de Araxá. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olivia e Laudelino Augusto solicitando que seja enviado ofício ao Governador, requerendo providências no sentido de possibilitar e permitir a reabertura do Hotel da Previdência de Araxá e a transferência de sua gestão para a responsabilidade dos funcionários do Ipsemg, por meio do Sindicato dos Servidores desse órgão; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública em Araxá para debater e planejar estrategicamente a manutenção em funcionamento do Hotel da Previdência, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 21/12/2005, às 15h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando reunião desta Comissão nas cidades de Belo Horizonte, Montes Claros e Ponte Nova para discutir, em audiência pública, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB -; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 14/12/2005, não realizada

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 12/11/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater a situação calamitosa que se encontra o Terminal Turístico Juscelino Kubitschek; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de justificativa de ausência em reunião; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; as ordens do dia das reuniões dos dias 05/11/2008, 29/10/2008 e 22/10/2008, não realizadas

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 12/12/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião extraordinária da Comissão na cidade de Pirapora/MG, com o intuito de verificar a grave situação da educação nesse município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 18/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, o secretário de Estado de Turismo, Sr. Manoel Costa, sobre os planos de ação à frente da secretaria. Estiveram presentes: Manoel Costa; Benjamim Carlos Brandão Nunes, superintende de Planejamento da Secretaria de Turismo; Cícero Lage, vice-presidente da Abav; Arlete Nogueira, presidente da UVMIF; Gilson Liboeiro, presidente da Associação dos pequenos Municípios de Minas Gerais; José Francisco Salar, presidente da Belotur; Sérgio Neves, presidente da Abrajet; Valseni Braga, superintendente da Infraero; Ricardo Lanna, gerente de marketing do Senac; Paulo Boechat, presidente da Abih. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fábio Avelar, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 05/11/2003, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Paulo César e Elmiro Nascimento, o Presidente da Fiemg, Dr. Robson Braga de Andrade, sobre o Projeto da Estrada Real, considerado um dos mais importantes projetos de turismo do Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Presidente da Fiemg, comunicando sua ausência à reunião e indicando para representá-lo o Vice-Presidente desse órgão. Estiveram presentes: Dr. Olavo Machado Júnior, Vice-Presidente da Fiemg e gestor do Instituto Estrada Real; Daniel Carlos de Oliveira, Consultor interno do Instituto Estrada Real; Pesquisador Márcio Roberto Alves dos Santos, autor do livro: "Estradas Reais"; Pedro Parizzi, Gerente do Conselho de Assuntos Legislativos da Fiemg; Lúcio José de Figueiredo Sampaio, Assessor da Presidência da Fiemg. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente da Fiemg; requerimento do Deputado Paulo César solicitando visita da Comissão ao Hotel da Previdência de Araxá, dia 14/11/2003, para verificar in loco a situação desse estabelecimento e colher subsídios para a audiência pública na mesma data na cidade de Araxá, a pedido do Deputado Laudelino Augusto; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública em Monte Verde, Município de Camanducaia, para conhecer o potencial turístico daquela localidade e as principais carências a serem supridas para a expansão da sua atividade turística; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam realizadas audiências públicas nos Municípios que menciona para discutir a melhor divulgação do Projeto Estrada Real com o objetivo de conscientizar todos os que dele poderão se beneficiar; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Maria Olívia e Paulo César solicitando que seja encaminhado ofício aos Presidentes das Assembleias Legislativas do Rio de Janeiro e São Paulo no sentido de solicitar um espaço nesses Parlamentos, nas suas Comissões de Turismo, para que os Deputados desta Comissão, juntamente com representantes da Fiemg e da Secretaria de Estado de Turismo, possam apresentar o Projeto Estrada Real, cujo sucesso beneficiará os três Estados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2008, às 14h43min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado que a partir do dia 21/11/2011 os Deputados Célio Moreira e Fahim Sawan passam a atuar respectivamente como membros efetivo e suplente da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva da Comissão; a comunicação de alteração de membro efetivo da Comissão encaminhada pelo Líder do BSD, Deputado Luiz Humberto Carneiro; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião dia 19/11/2008, não realizada

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/12/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de audiência pública municipal, em Rio Preto, com o objetivo de debater o potencial turístico da cidade e região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, a situação da indústria têxtil no Estado.

Estiveram presentes: Luciana Mundim, gerente de Assuntos Tributários do Sistema Fiemg; Marisa Dioli, do Indi; Rene Wakil Júnior, diretor-superintendente da Citerol Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas Ltda. e presidente do Sindiveste-MG; Carlos Alves de Araújo, presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento Industrial Centro-Oeste; Antônio Carlos dos Santos, presidente do Sindicato dos Oficiais Alfaiates; costureiras e trabalhadores na Indústria de Confecções de Roupas; Marco Aurélio Mauad Notini, diretor da Companhia de Tecelagem de Divinópolis; Júnior Cézar Silva, presidente do Sindicato da Indústria do Calçado de Nova Serrana; Joel Pinto Martins, prefeito de Nova Serrana; Constantino Dimitrios Bilabis Neto, prefeito de Perdigão; Adelmo Percope Gonçalves, presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem-MG; Aguinaldo Diniz, presidente da Cedro-Cachoeira; Milwayne Ferreira Gonçalves, da Associação Brasileira de Químicos e Têxteis; e Eliana Piola, vereadora de Divinópolis.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 04/07/2011, às 09h45min, na Câmara Municipal de Capitólio, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, a implantação de um Programa Estadual de Incentivo ao Turismo da Pesca Esportiva.

Estiveram presentes: José Gonçalves Machado, prefeito de Capitólio; Hélio Gonçalves dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Capitólio; Luiz Carlos de Pádua, presidente do Circuito Turístico Nascentes das Gerais; Osny Zago, da Federação Brasileira de Pesca Esportiva; José Tadeu Rodrigues, presidente da Associação dos Piscicultores de Capitólio; Andrey Chama da Costa, gerente de Pesca do IEF-Triângulo; Daniel de Oliveira Machado, gestor do Circuito dos Lagos; José Modesto Leonel, vice-prefeito de Capitólio; e José Heitor, prefeito de São Batista do Glória.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2012, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Célio Moreira, Sávio Souza Cruz e Tenente Lúcio, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2013, no âmbito de Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Estiveram presentes: Cláudio Paiva, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede; Charliston Marques Moreira, gerente de Planejamento da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH ; Frederico de Santana Tescarolo, diretor de Informação, Pesquisa e Apoio Técnico da Agência de Desenvolvimento da RMBH; Nathália Milagre Hazan, assessora de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Luis França, diretor técnico da Gasmig; e Ronaldo Gomes, superintendente de Coordenação Executiva do Plano de Desenvolvimento da Gasmig.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2008, às 10 horas, no Cine Leon, Município de Congonhas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Júlio, as consequências e impactos do Decreto de 12/12/2007 , que declara de utilidade pública e de interesse social, para desapropriação, áreas necessárias à implantação de distrito industrial em Congonhas, e à preservação ambiental. Estiveram presentes: Anderson Costa Cabido, Prefeito de Congonhas; João Lourenço Gonçalves, Presidente da Câmara de Congonhas; Osmar ladeia, Procurador do Igam; Rosemary Marques Valente, Procuradora IEF do Centro Sul; Alberto Vieira de Melo Matos, Engenheiro Florestal do IEF do Centro Sul. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexo documentos relativos ao assunto tratado na reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 10/12/2003, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Leonardo Moreira, Roberto Carvalho, Maria Tereza Lara, Marília Campos, Durval Ângelo, Célio Moreira, Dinis Pinheiro, Laudelino Augusto e Rogério Correia, a reativação dos trens com passageiros no Estado. Estiveram presentes: Roberto Fagundes, secretário de Estado de Turismo em exercício; José Geraldo Alves, presidente do Sindicato dos Metroviários - Sindmetro; Afonso Carneiro Filho, diretor do Departamento de Relações Institucionais da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes; e Júlio César de Azevedo Braga, superintendente da CBTU/BH. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 02/06/2011, às 10h15min, no Cine Teatro Tiradentes do Tauá Grande Hotel, Termas e Convention de Araxá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Marques Abreu, Dalmo Ribeiro Silva, Tadeu Martins Leite, Vanderlei Miranda, Rômulo Viegas, Ulysses Gomes, Fabiano Tolentino e Gustavo Perrella, assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014.

Estiveram presentes: Jeová Moreira da Costa, prefeito de Araxá; Rogério Romero, secretário adjunto de Esportes e da Juventude; Márcio Antônio Farid, presidente da Associação Comercial e Industrial de Araxá; Alda Sandra Barbosa Marques, secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Parcerias; e Fausto Ferreira da Silva, prefeito de Pedrinópolis.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/03/1999, às 14h45min, com o objetivo de eleger vice-presidente da comissão.

Na oportunidade foi eleito o deputado Alencar da Silveira Júnior para o cargo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação; o edital de convocação da reunião de 26/02/1999, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 09/09/2003, às 14h15min, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente e estabelecer dia e horário das reuniões ordinárias da Comissão. Inclui: o resultado da reunião, a ata; a lista de presença; o edital de convocação; as cédulas de votação

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2013, às 14h27min, com o objetivo de dar posse ao vice-presidente. Na oportunidade foi empossado o deputado Braulio Braz como vice-presidente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 09/08/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Leite solicitando a presença dos seguintes membros da Comissão Permanente 36.900/95, que fiscaliza os sorteios de bingo e similares, para discorrerem sobre questões afetas à realização e à fiscalização dos sorteios de bingo e similares em Minas Gerais: Fernando de Campos Sasso, da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, Gil Marcos de Araújo Silva, da Loteria do Estado de Minas Gerais, Francisco Eustáchio Rabello, da Secretaria de Segurança Pública, Neusa Ribeiro Viana, da Secretaria Fazenda, e João Heraldo Lima, secretário da Fazenda; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 07/07/1995 e as ordens do dia das reuniões dos dias 07/07/1995 e 28/06/1995, não realizadas.