Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 24/04/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Agostinho Patrus Filho solicitando a realização de audiência pública para debater temas relacionados ao transporte rodoviário de cargas; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando ao Presidente da Prodemge a disponibilização de internet banda larga nos Municípios de Caetanópolis e Paraopeba; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando ao DNIT a celeridade na liberação do imóvel sede da Associação dos Amigos dos Carreteiros de Itaguara; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, para debater a compra da Way-TV pela Telemar; requerimento dos Deputados Djalma Diniz, Gustavo Valadares e Juninho Araújo solicitando ao DNIT cópia do contrato da empresa encarregada da execução das obras de manutenção da BR 267; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 24/08/2007, às 10h15min, a requerimento do Deputado Agostinho Patrus Filho, debater em audiência pública temas relacionados ao transporte rodoviário de cargas. Estiveram presentes: Marcelo Perrupato, Secretário de Política Nacional de Transportes; Vittório Mediolli, 5º Vice-Presidente da Fetcemg; Ramon Victor César, Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 18/12/2007, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater o notícia sobre a implantação do sistema de rodízio de veículos em Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 18/09/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 01/10/1969, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 15/10/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e indicação para parecer

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 09/04/1969, às 15 horas, quando foi distribuído ofício da Câmara Municipal de Alpercata para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 09/09/1963, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 17/04/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projeto em pauta

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 13/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 23/10/1963, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 16/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projeto em pauta

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 21/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição em reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 07/03/1966, às 15 horas, para eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata da reunião e edital de convocação para reunião especial de 18/02/1966

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 18/03/1966, às 16 horas, quando foram distribuídas indicações, requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicações e projeto em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 13/09/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 05/04/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projeto em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 15/05/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, indicação e requerimento em pauta

Documentação da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 12/06/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 28/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicações em pauta

Documentação 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 12/08/1964, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 12/05/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicações em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 26/04/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta e foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 04/05/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projetos e requerimentos em pauta

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 25/08/1961, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicações e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 27/11/1968, às 10h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Documentação da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 21/11/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata; correspondência do Chefe de Gabinete o Ministro dos Transportes, Augusto Cezar de Sá da Rocha Maia, ao Presidente da Comissão, Deputado Agostinho Campos Neto, indicando o período que o Ministro poderá comparecer à Comissão para prestar esclarecimentos; nota do Jornal do Brasil de 13/11/1968, com o título "Estradas de Minas terão mais ajudas"; editais de convocação de reuniões

Documentação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 11/10/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata; edital de convocação de reunião

Documentação da 4ª Reunião Especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 25/05/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e indicações para parecer. Foi realizada a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os Deputados Agostinho Campos e Leão Borges, respectivamente para os cargos. Inclui: ata e edital de convocação de reunião

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 03/05/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta e foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 09/06/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicações e do ofício do Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 16/06/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta e foi distribuído requerimento para parecer

Documentos da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 01/09/1961, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui ata e indicação de substituição em reunião

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 11/05/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projetos e requerimentos em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 23/11/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos e indicações em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 14/10/1960, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 30/08/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicações e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Editais de convocação para reuniões da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Pública (4ª Legislatura). Inclui edital de convocação para reunião especial do dia 16/05/1962 e para reuniões dos dias 03/04/1962 e 27/03/1962

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 07/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimentos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 02/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 31/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e indicações em pauta

Ata da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 20/03/1961, às 14h30min, para proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 02/06/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta e foram distribuídos requerimentos. Inclui: ata; correspondência do Secretário da Comissão, Edmundo de C. Albuquerque, ao Diretor das Comissões, Darke Baêta da Costa, encaminhando o relatório das atividades da Comissão no mês de abril de 1967

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 26/05/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 07/06/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta e foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer

Documentação da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 08/11/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta e foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer. Inclui: ata; correspondência do Secretário da Comissão, Edmundo de C. Albuquerque, ao Diretor das Comissões, Darke Baêta da Costa, encaminhando o relatório das atividades da Comissão no ano de 1967

Documentação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 02/05/1969, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicações em pauta. Inclui: ata, comunicação de substituição de membro na reunião; editais de convocação de reuniões

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 10/08/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 30/10/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Documentos da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 04/11/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações. Inclui duas atas de reunião

Ata da 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 25/11/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 27/04/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 08/07/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, requerimento e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projetos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 12/10/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, requerimento e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projeto e requerimento em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 26/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 24/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicação em pauta

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 23/08/1961, às 14 horas, quando foram distribuídos para parecer projeto e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Documentos da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 09/08/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 24/11/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, projetos e indicações em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 03/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foi discutido e votado parecer sobre requerimento em pauta

Documentos da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 17/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimento e parecer em pauta. Inclui ata da reunião e requerimento apresentado pelo Deputado Batista Miranda, solicitando que seja convertido em diligência o Projeto 1308 para que se convoque o Secretário de Viação para opinar sobre a proposição

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16º Legislatura), realizada em 05/12/2007, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 25/09/2007, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ivair Nogueira, Paulo César e Juninho Araújo, o serviço de transporte rodoviário intermunicipal fretado de passageiros. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: correspondência de organizações não governamentais de Santa Luzia, solicitando a realização de audiência pública para debater a questão do transporte coletivo naquele Município; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvin, Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado; do Sr. Georgenor Cavalcante Pinto, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério dos Transportes. Estiveram presentes: Lindberg Ribeiro Garcia, Assessor da Subsecretaria de Transportes da Setop; Paulo Rubens Diniz, Diretor de Fiscalização do DER; Fernando Silveira Rodrigues, Assessor do DER; Renato Soares, Presidente da Fecominas; Nivaldo José Soares Júnior, Presidente da Sindetturf; Jorge Josino Aragão, Presidente da Associação das Empresas de Transporte de Passageiros da Região da Zona da Mata; Waldemar Araújo, Diretor da Associação Nacional dos Transportadores de Turismo e Fretamento. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de audiência pública para obter informações sobre o Plano de Reestruturação do Transporte de Passageiros da Região Central de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de audiência pública para obter informações sobre o Plano de Reformulação do Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Paulo César solicitando alteração da Legislação Estadual que dispões sobre a forma de aplicação das multas; requerimento do Deputado Paulo César solicitando a realização de visita ao Governador do Estado para apresentar as reivindicações do setor de fretamento; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a inclusão de convidado para a presente reunião; requerimento dos Deputados Juninho Araújo e Paulo César solicitando ao DER a criação de um cadastro de condutores inadimplentes; requerimento do Deputado Ivair Nogueira solicitando a realização de audiência pública e de visita à Juatuba, com o objetivo de viabilizar a construção de uma via de acesso a empresa AMBEV; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 04/12/1963, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicação, requerimento e projeto em pauta

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 04/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 27/03/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projeto em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 20/03/1963, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 16/08/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), que seria realizada em 06/12/1963, às 15 horas. Não havendo número regimental a reunião foi encerrada

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 09/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 09/10/1964, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 04/12/1959, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Ata da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 02/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 01/06/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 13/05/1960, às 14h30min, quando foi distribuído projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projetos e requerimentos em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 08/06/1960, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, projeto e indicações em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 23/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 09/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos indicação e projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos e requerimentos em pauta

Documentos da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 08/04/1961, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimentos em pauta. Inclui ata da reunião e requerimento do Deputado Hilo Andrade, solicitando que seja incluído na ordem do dia o Projeto 1137/60, o qual autoriza o Governo a encampar o trecho da estrada Fazenda do Paiol até a BR-31

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 18/08/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos indicação e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicações em pauta

Ata da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 16/10/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos e indicações

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 24/06/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 06/04/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer e foi discutido e votado parecer sobre requerimento em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 22/03/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Documentos da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 10/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta. Inclui ata da reunião e requerimento apresentado pelo Deputado Israel Pinheiro Filho, solicitando dilação do prazo para apresentar parecer sobre o Projeto 1308

Documentos da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 03/07/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento, indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 25/08/1965, às 15 horas, quando foram distribuídas indicação e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 11/08/1965, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicações em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 07/05/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 30/04/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 14/10/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações em pauta

Ata da 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 18/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto, requerimento e indicações

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 15/09/1961, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 22/06/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicações em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 19/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto, requerimento e parecer em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 21/07/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 04/08/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicação, e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 22/09/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, projetos e indicações em pauta