Documentos relativos à visita das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino e Gustavo Perrella, em 16/08/2011, às 16 horas, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido por um dos projetos do Programa Minas Paraolímpico.

Estiveram presentes: Luiz Vilani, representante da Diretoria de Desenvolvimento do Paradesporto da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude; Edvaldo Piccinini Teixeira, presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais; e Luiz Portugal, coordenador do núcleo do Programa Minas Paraolímpico do Governo do Estado no Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais.

Inclui: o relatório de resultado de visita; o relatório de visita das comissões; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura) ao Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão -, realizada a requerimento dos deputados Geraldo Pimenta, João Vítor Xavier e Anselmo José Domingos (RQC 2662 2015), em 13/08/2015, às 18h30min, com o objetivo de analisar a qualidade do gramado e a estrutura das instalações dos vestiários, com o intuito de viabilizar a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais durante o Campeonato Mineiro de Futebol.

Estiveram presentes: Patrick Neil Drumond Albuquerque, secretário municipal de Esporte e Lazer de Belo Horizonte; Juliano Lopes, vereador do município de Belo Horizonte; José Severiano Braga da Silva, gerente de operações da Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S.A.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Esportes, realizada a requerimento do deputado Ulysses Gomes (RQC 8275 2017), em 30/05/2017, às 16h15min, com o objetivo de debater assuntos de interesse da comissão.

Estiveram presentes: Arnaldo Gontijo de Freitas, secretário de Estado de Esportes; Ricardo Sappi, secretário adjunto de Esportes.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Esporte, realizada a requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira, Geraldo Pimenta e Carlos Pimenta (RQC 1879 2015), em 30/06/2015, às 11h30min, com o objetivo de conhecer os projetos a serem desenvolvidos no estado.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) as áreas de esportes e lazer do Município de Divinópolis, realizada a requerimento do deputado Fabiano Tolentino, em 20/05/2011, às 13 horas, com o objetivo de conhecê-las.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) aos Estádios Raimundo Sampaio e Governador Magalhães Pinto, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino e Gustavo Perrella, em 15/02/2012, às 13h30min, com o objetivo de continuar o acompanhamento aos preparativos dos estádios para recepcionar a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014.

Estiveram presentes: Sérgio Barroso, secretário da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo - Secopa; Eder Campos, gerente do Projeto Estruturador Copa 2014 da Secopa; e Gerson Barros de Carvalho, diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - Deop.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) aos estádios Governador Magalhães Pinto (Mineirão) e Raimundo Sampaio (Independência), em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, em 05/05/2011, às 14h30min, com o objetivo de acompanhar as obras.

Estiveram presentes: Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado extraordinário da Copa do Mundo; e Éder Sá Alves Campos, chefe de Gabinete e gerente adjunto do Projeto Estruturador Cópia 2014.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Plug Minas, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Marques Abreu, Fabiano Tolentino e Adelmo Carneiro Leão, em 21/06/2011, às 10 horas, com o objetivo de conhecer os projetos desenvolvidos para a formação e o aperfeiçoamento educacional e profissional ao jovem.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Ginásio Poliesportivo de Matozinhos, realizada a requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Gustavo Perrella, Fabiano Tolentino e Adelmo Carneiro Leão, em 27/09/2011, às 10 horas, com o objetivo de conhecer um dos locais onde serão executadas as ações do programa Minas Olímpica.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Estádio Raimundo Sampaio (Independência), em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Adelmo carneiro Leão, em 14/06/2011, às 14h30min, com objetivo de acompanhar as obras do estádio.

Estiveram presentes: Carlos Melles, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; Sergio Barroso, secretário de Estado extraordinário da Copa do Mundo; Eder Campos, gerente do Projeto Estruturador da Copa 2014.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Centro de Treinamento Esportivo da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, realizada a requerimento do deputado Marques Abreu, em 25/03/2014, às 09h30min, com o objetivo de conhecer suas novas instalações e verificar a execução das obras de construção dos novos módulos.

Estiveram presentes: Rodolfo Benda, diretor do Centro Esportivo Universitário da UFMG; Tiago Nascimento de Lacerda, secretário de Estado de Turismo e Esportes; Ângelo Minardi, assessor do secretário adjunto de Estado de Turismo e Esportes; Rogério Aoki Romero, secretário adjunto; Sérgio Teixeira da Fonseca, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG; Bruno Pena Couto, diretor do Conselho Administrativo do Centro de Treinamento Esportivo da UFMG; Lessek Antoni Szmucttrowski, professor e supervisor técnico da área de atletismo; e Luciano Sales Prado, coordenador técnico científico do Centro de Treinamento Esportivo.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Centro de Treinamento e ao Estádio de Varginha, realizada a requerimento do deputado Ulysses Gomes, em 02/05/2011, às 08h30min, com o objetivo de visitar o Centro de Treinamento Clube Campestre de Varginha e o Estádio Municipal Dilzon Melo.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, realizada a requerimento do deputado Fred Costa, em 10/12/2013, às 10 horas, com o objetivo de dar continuidade ao acompanhamento da situação das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Estiveram presentes: Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente da Infraero - Regional Sudeste; Maria Edwirges Madeira, superintendente da Infraero - Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Fernando Meirelles Gouvêa Marques, empreendedor público da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; e Adair Moreira Junior, gerente de empreendimentos da Infraero.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, realizada a requerimento do deputado Fred Costa, em 04/12/2012, às 10 horas, com o objetivo de conhecer a situação das obras do aeroporto.

Esteve presente: Silvana Nascimento, secretária-adjunta de Turismo.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins - MG, realizada a requerimento do deputado Fred Costa, em 09/04/2013, às 10 horas, com o objetivo de dar continuidade ao acompanhamento da situação das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Estiveram presentes: Adair Moreira Júnior, gerente de Empreendimentos da Infraero; Maria Edwirges Madeira, superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; e Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente regional Sudeste da Infraero.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins, realizada a requerimento do deputado Fred Costa, em 06/05/2014, às 10 horas, com o objetivo de visitar as obras do aeroporto e de dar continuidade às visitas realizadas anteriormente.

Estiveram presentes: Marcelo Raggi Pacheco, superintendente de Empreendimentos das Regionais Sul e Sudeste da Infraero; Silvério Gonçalves, superintendente da Regional Sudeste da Infraero; Maria Edwirges Madeira, superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Ricardo Alexandre Gois Ferreira, assessor da Diretoria de Gestão da Infraero; e José Mateus Guimarães Moreira, gerente de Empreendimentos da Infraero.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, realizada a requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino e Gustavo Perrella, em 12/03/2012, às 14 horas, com o objetivo de conhecer as pesquisas acadêmicas, os projetos esportivos e o centro de treinamento.

Estiveram presentes: Rogério Romero, subsecretário da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Adair Vidal, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Rocksane de Carvalho Norton, vice-reitora da UFMG; Emerson Garcia, diretor do Departamento de Educação Física da UFMG; Leszek Szmuchrowski, diretor do Centro Esportivo de Treinamento da UFMG.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude - SEEJ -, realizada a requerimento do deputado Marques Abreu, em 24/10/2013, às 16 horas, com o objetivo de debater questões relacionadas à política pública voltada para o esporte originadas na audiência pública realizada no dia 15/10/2013, às 14 horas.

Estiveram presentes: Rogério Romero, secretário adjunto de Estado de Esportes e da Juventude; Tomás Mendes, vice-presidente da Federação Mineira de Voleibol; Marcolino de Oliveira Pinto Júnior, presidente da Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais; Pelé do Vôlei, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Carlos Roberto Gonçalves Rocha, presidente do Conselho Deliberativo do Mackenzie Esporte Clube; e José Guilherme Lara Barcelos, coordenador técnico geral dos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) às Dependências do Palácio das Artes - Fundação Clóvis Salgado, realizada a requerimento do deputado Gilmar Machado, em 23/04/1997, às 9h30min, com o objetivo de conhecer a obra de reforma realizada.

Estiveram presentes: deputado Ivo José; Rogério Correia, Maria Lúcia Scarpelli e Lúcia Pacífico Homem, vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte, representantes da comissão encarregada de acompanhar os trabalhos de reconstrução do Palácio das Artes.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; correspondência do presidente da Comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) ao antigo prédio e ao novo da Escola Estadual Ordem e Progresso, realizada a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, em 12/06/1997, às 10 horas, com o objetivo de conhecer as duas dependências.

Estiveram presentes: Jobert de Almeida, diretor da Escola Estadual Ordem e Progresso; prof. Almeida, vice-diretor; funcionários da escola.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; correspondências do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) à Serraria Souza Pinto, realizada a requerimento do deputado Gilmar Machado, em 22/05/1997, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as obras realizadas na Serraria Souza Pinto e também no Palácio das Artes, especialmente no tocante à licitação, autorização da Prefeitura, localização das obras e outras relevantes ao deslinde da questão.

Inclui: o cronograma da visita; correspondência do presidente da Comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) à Secretaria de Estado da Educação, realizada em 12/08/1997, às 11 horas, com o objetivo de discutir a situação da Escola John Kennedy.

Estiveram presentes: João Batista dos Mares Guia, secretário de Estado da Educação; Alencar, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação; pais de alunos; representantes de colegiados; e representantes do Sind-UTE.

Inclui: o cronograma da visita.

Documentos relativos ao seminário legislativo Esporte, Infância e Adolescência: caminho para a cidadania realizado em 29/09/2009 (Poços de Caldas), em 01/10/2009 (Patos de Minas), em 06/10/2009 (Montes Claros), em 08/10/2009 (Juiz de Fora) e de 25 a 27/11/2009 (Belo Horizonte), com os objetivos de: buscar, nas entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a formulação de políticas públicas na área de esportes para a infância e adolescência; discutir a importância do esporte como mecanismo de cidadania, de promoção da saúde e de garantia de direitos da criança e do adolescente; discutir a prática da educação física na escola.

O evento no interior abordou os seguintes temas: "Esporte de formação e de participação na infância e na adolescência"; "Esporte de rendimento na infância e na adolescência"; "Realidade e perspectivas regionais".

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: "Esportes - desafios e perspectivas"; "Esporte de formação e de participação na infância e na adolescência"; "Educação física escolar"; "Educação física e esporte como mecanismo de cidadania"; "Panorama do esporte de rendimento no Estado de Minas Gerais e políticas públicas"; "Iniciação esportiva, competições e categorias de base"; "Desporto para pessoas com deficiência"; "Bioética / ética no esporte"; "Trabalho infantil no esporte".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Esporte de formação e de participação: legislação, regulamentação profissional e politicas públicas”, “Educação física escolar: agentes, estrutura e legislação”, “Esporte como mecanismo de cidadania”, “Esporte de rendimento: legislação, regulamentação profissional e políticas públicas”, “Ética no esporte: papel da família, da mídia, dos professores de educação física e dos profissionais do esporte, e combate ao dopping e as formas de assédio e de discriminação” e “Trabalho infantil no esporte: iniciação precoce, exploração infantil, legislação”.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Paulo César Silva; Marcus Eliseu Togni; Alessandra de Magalhães Campos Garcia; Anísia Sudário Daniel; Carlos Alberto dos Santos.

Participaram do evento em Patos de Minas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Maria Beatriz de Castro Alves Savassi; Silvio Gomes de Deus; Adriana Magalhães Cordeiro Coutinho; Paulo Sérgio de Oliveira; Teófilo Jacir de Faria.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Luiz Tadeu Leite; Athos Mameluque Mota; Dalton Ribeiro de Carvalho; Eduardo Nascimento; José Geraldo Drumond.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Custódio Antonio de Mattos; Bruno de Freitas Siqueira; Amaylton Salles; Júlio César Martins; Renato Miranda.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Doutor Vianna; Paulo Vieira; Vanessa Guimarães; deputado Gustavo Corrêa; Alexandre Paolucci; deputado Ivair Nogueira; Emerson Silami Garcia; Adailton Eustáquio Magalhães; Márcia Campos Ferreira; Raquel Elisabete Souza Santos; Antônio Eduardo Muzzi Machado; Rogério Romero; Sérgio Bruno Zech Coelho; Alberto Martins Costa; Silma Mendes Berti; Matilde Fazendeiro Patente; Elvira Cosendey; Genderson Silveira Lisboa.

Participaram do evento institucional as seguintes entidades: Associação dos Professores de Educação Física de Belo Horizonte e Região Metropolitana – APEFBHRM; Associação Mineira das Federações Esportivas – Amife; Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – Assprom; Associação de Garantia do Atleta Profissional – Agap; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte – Apae-BH; Associação Mineira de Reabilitação – AMR; Centro Universitário de Belo Horizonte – Uni-BH; Conselho Regional de Educação Física – Cref - 6ª Região; Conselho dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior em Educação Física – Condiesef - MG; Escola Municipal Cora Coralina (Belo Horizonte); Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais – Feemg; Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais – Fecemg; Federação Panamericana de Levantamento de Pesos – FPLP; Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – Fectipa; Mackenzie Esporte Clube; Ministério do Trabalho e Emprego – MTE -/Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Secretaria de Estado de Educação – SEE; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese -/Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência – Caade; Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais – Seej; Serviço Social da Indústria – Sesi; Sindicato dos Estabelecimentos de Natação, Ginástica, Recreação e Cultura Física de Minas Gerais – Senagic; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -/ Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Integraram a comissão de representação: Adriano Lima; Deusdedit Rezende de Assis; Maria Aparecida de Melo; Ismênia Carvalho de Souza; Adailton Nunes; Tarcísio Monteiro Mayer; Eduardo Nascimento; Edmar Guedes da Silva; Hélio Emiliano Moreira; Teófilo Jacir de Faria; Paulo Roberto dos Santos Amorim; Rui Martins Alves Pereira; Maurício Alves Peçanha; Eustáquio José de Oliveira; João Carlos Bouzas Marins; David Montero; Dalton Ribeiro de Carvalho; Alexandre Paolucci; Paulo Sérgio de Oliveira; Rafael Rodrigues de Carvalho Pereira; Amayton Salles de Carvalho; Julio Cezar Martins; Walter Fortinni; Marilane de Cássia Silva Santos; Paula Cristina Silva; Elvira Mirian Veloso de Mello Consedey; Cláudia Mara Nogueira; Anisia Sudário Daniel; André Gustavo Soares Neto; Aziz Moisés Neto; Jurema Barreiros Prado Debien; Alessandra de Magalhães Campos Garcia; Flávia de Oliveira Castro Silva; Cesar Maciel; Otávio Oswaldo Pignolato Filho; Maria Aparecida da Costa Lopes; Vitor Honorato Marques; Fabiano Veríssimo da Costa; Rodrigo de Oliveira Silveira.

Inclui: origem do evento; programas/convites; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; regulamento; documento de propostas de interiorização; documento consolidado com as propostas das CTIs e interiorização; relação da comissão de representação; documento da comissão de representação; matérias jornalísticas sobre o evento; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema; e abaixo-assinados.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a destinação dada pelo governo estadual à verba para assistência ao esporte especializado e futebol amador, relativa ao exercício de 1987 e oriunda da Loteria do Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura).

Autoria: deputado Ademir Lucas e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Vitor Penido (presidente), José Ferraz (vice-presidente), Nelinho Rezende (relator), Ademir Lucas e Serafim Godinho. Foram designados membros suplentes os deputados: Narciso Michelli, Anderson Adauto, Jairo Magalhães Alves, José Renato e Paulo César Guimarães.

Início das atividades: 28/10/1987 – Término das atividades: 27/11/1987.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; correspondências; editais de convocação; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; notícias de jornais; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Extraordinária da Copa do Mundo (17ª legislatura).

Origem: criada por Decisão da Mesa, de 05/03/2013, e publicada no Diário do Legislativo de 06/03/2013.

Finalidade:

• Acompanhar a preparação e a execução das ações previstas pelo governo do Estado para a realização da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 e da Copa das Confederações Fifa Brasil 2013.

Membros efetivos: deputados Tenente Lúcio (presidente), Mário Henrique Caixa (vice-presidente), Bonifácio Mourão e Tadeu Martins Leite. Membros suplentes: deputados Gustavo Perrella, Marques Abreu, João Leite, Vanderlei Miranda e Hélio Gomes.

Participantes das reuniões: prefeito Gilmar Machado (Uberlândia); vereadores Márcio Nobre e Willian José da Silva (Uberlândia); Tiago Nascimento de Lacerda; Paulo Romes; Zá Silva; Rosenvaldo Correia de Mendonça.

Início das atividades: 05/03/2013 - Término das atividades: 31/01/2015.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; requerimentos; decisões da Mesa; listas de presença; editais de convocação; comunicação de renúncia a vaga de membro efetivo.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais – Ademg; Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem/MG; e Loteria do Estado de Minas Gerais (15ª Legislatura).

Origem: MSG 40 2003 , do governador do Estado, Aécio Neves.

Foram indicados: Fernando de Campos Sasso (Ademg); Francisco Pedalino Costa (IOMG); José Luiz Foureaux de Souza (Ipem/MG); Inácio Luiz Gomes Barros (Loteria do Estado de Minas Gerais).

Membros efetivos: deputados Arlen Santiago (presidente), Marília Campos (vice-presidente), Adalclever Lopes (relator), Alencar da Silveira Jr. (relator), Doutor Viana (relator). Membros suplentes: Olinto Godinho, André Quintão, Gilberto Abramo, Zé Maia, Dalmo Ribeiro Silva.

Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 10/04/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; notas taquigráficas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; encaminhamento de votação; espelho de tramitação; resultados de votação; correspondência; mensagem; currículo; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Isnard José Gautério de Vasconcelos para o cargo de presidente da Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais – Ademg; de Márcio Tadeu Pereira para o cargo de presidente da Loteria do Estado de Minas Gerais (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 03/03/1999 – Término das atividades: 09/03/1999

Membros efetivos: deputados José Henrique (presidente), Maria Tereza Lara (vice-presidente), Dinis Pinheiro (relator), Ailton Vilela e Alencar da Silveira Júnior. Membros suplentes: deputados Jorge Eduardo de Oliveira, Maria José Haueisen, Irani Barbosa, Maria Olívia e Álvaro Antônio.

Inclui: atas; editais de convocação; pauta de reunião; resultados de reunião; listas de comparecimento; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome, feita pelo governador do Estado, e Ronan Edgard dos Santos Moreira para o cargo de diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais (17ª Legislatura).

Origem: MSG 688 2014 , do governador Antonio Augusto junho Anastasia / IND 103 2014 .

Membros efetivos: deputados Dalmo Ribeiro Silva (presidente ad hoc), Anselmo José Domingos, Bosco, Marques Abreu, Pompílio Canavez. Membros suplentes: Bonifácio Mourão, Gil Pereira, Rômulo Viegas, Agostinho Patrus Filho, Tony Carlos.

Início das atividades: 05/08/2014 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; editais de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Ricardo Afonso Raso para o cargo de diretor-geral da Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais - Ademg (17ª Legislatura).

Origem: MSG 54 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 28 2011 .

Membros efetivos: deputados Tadeu Martins Leite (presidente), Marques Abreu (vice-presidente / relator), Rosângela Reis, João Vítor Xavier e Sargento Rodrigues. Membros suplentes: deputados Hely Tarqüínio, Fred Costa, João Leite, Gustavo Perrella e Elismar Prado.

Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 21/06/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Paulo Roberto Menicucci para o cargo de diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais - Lemg (17ª Legislatura).

Origem: MSG 55 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 29 2011 .

Membros efetivos: deputados Maria Tereza Lara (presidente), Celinho do Sinttrocel (vice-presidente), Cássio Soares (relator), Doutor Wilson Batista e Luzia Ferreira. Membros suplentes: deputados Tadeu Martins Leite, Delvito Alves, Ulysses Gomes, Romel Anízio e Anselmo José Domingos.

Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 22/06/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 12/09/2017, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados João Leite e Missionário Marcio Santiago (RQC 9432 2017), realizar audiência pública, para debater a prática do taekwondo e a atuação das entidades responsáveis pelo esporte no estado.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Juliano Lopes, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Marco Maciel Garcia de Carvalho, presidente da Federação Mineira de Taekwondo; Júlio César de Mello, presidente da Liga Mineira de Taekwondo; Ronaldo Avelino Xavier, presidente da Liga Desportiva de Taekwondo no estado; Lécio Júnio Martins Mizael, presidente da Federação de Taekwondo de Minas Gerais; Santiago Moreira Sampaio, advogado da Federação Mineira de Taekwondo; Hamilton Alves da Silva, mestre da Federação de Taekwondo Interestilos de Minas Gerais; Carlos Guilherme, mestre da Federação de Taekwondo Interestilos de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Juliano Lopes, Marco Maciel Garcia de Carvalho, Júlio César de Mello, Ronaldo Avelino Xavier, Lécio Júnio Martins Mizael, Santiago Moreira Sampaio, Hamilton Alves da Silva e Carlos Guilherme.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Esportes pedido de providências para que se aplique e distribua de forma equânime e igualitária os recursos da pasta entre as entidades destinadas à prática do taekwondo (RQC 9810 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado à Confederação Brasileira de Taekwondo pedido de providências para que seja autorizada a participação, em todos os eventos, torneios, competições e atividades realizados em qualquer unidade da federação, de todos os atletas e entidades praticantes desse esporte no país (RQC 9811 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Esportes pedido de informações consubstanciadas em um demonstrativo com todos os valores destinados por essa pasta à Federação de Taekwondo no estado, nos últimos 3 anos (RQC 9812 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Esportes pedido de informações sobre o repasse de recursos oriundos da Lei 9615 1998 - Lei Pelé -, considerando-se a existência de contingenciamento (RQC 9813 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada visita à Confederação Brasileira de Taekwondo – CBTKD – para entrega das notas taquigráficas da audiência pública realizada na 9ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 9814 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Esportes, ao Ministério dos Esportes, aos Ministérios Públicos federal e estadual, às associações e entidades presentes na audiência pública, as notas taquigráficas da 9ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 9815 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 17/05/2016, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira e Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o América Futebol Clube pela conquista do Campeonato Mineiro de Futebol de 2016 e (II) que seja expedido diploma a ser entregue no gabinete do presidente desta Comissão (RQC 6007 2016); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Federação de Taekwondo de Minas Gerais - FTKDMG - pela realização do Campeonato Mineiro de Taekwondo de 2016 e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à Lécio Junio Martins Mizael (RQC 6008 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 09/06/2015, às 11h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2013, às 14h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tadeu Martins Leite, o projeto Geração Saúde – Promoção do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas Orientadas e Lazer, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde.

Estiveram presentes: Daniela Souza Lima Campos, diretora de Promoção à Saúde e Agravos não Transmissíveis, da Secretaria de Estado de Saúde; Heloísa Magalhães de Oliveira, presidente do Conselho Regional de Nutricionistas – 9ª Região; Juan Carlos Perez Morales, superintendente de Esporte Educacional da Secretaria de Estado de Esportes e Juventude; e Felipe Ribeiro, presidente do Conselho Estadual da Juventude.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 06/06/1995, às 10h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Anderson Adauto, sobre o atraso no pagamento dos vencimentos de professores designados e sobre a nomeação dos aprovados em concursos públicos, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Osvaldina Silvestre, analista da Administração III - Grau H - QE-11, da Escola Estadual de Uberlândia, solicitando a redução da jornada de trabalho de 8 horas para 6 horas, de acordo com o Decreto 36033 1994 , cujo enquadramento só saiu para algumas secretarias; e das funcionárias do Quadro do Magistério lotadas na 3ª Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, encaminhando abaixo-assinado, solicitando que seja agilizada a implantação do Quadro Suplementar.

Estiveram presentes: Cláudio Mourão, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração; Aloysio Tavares Dias Nardi, diretor adjunto da Superintendência Central do Tesouro; Zila Pereira de Almeida, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação; Marlene M. Ferreira Caldas, diretora-geral do Instituto Estadual de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IEDRHU -; Nohed Matar Miranda, diretor da Superintendência de Recrutamento e Seleção; e Geraldo César P. Rodrigues, diretor da Superintendência Central de Pagamento de Pessoal.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências da Sra. Osvaldina Silvestre e das funcionárias da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados representantes da Escola Família Agrícola de Minas para discorrerem sobre a Metodologia da Alternância; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 29/11/1995, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -; Stefano Barra Gazzela, chefe de Gabinete da Uemg; José Gama Dias, pró-reitor de Administração e Finanças da Uemg; Antônio de Faria, vice-reitor da Uemg; José Oswaldo Lasmar, pró-reitor de Planejamento da Uemg; e Gílson Soares, pró-reitor de Ensino da Uemg.

Foi ouvido o Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, a requerimento do deputado Gilmar Machado, para apresentar a posição da referida instituição de ensino sobre o Substitutivo nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, que redistribui os recursos constitucionalmente vinculados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico e atribui recursos às universidades estaduais.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o requerimento do deputado Gilmar Machado; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2012, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando reunião, com a presença de representante do governo do Estado de Minas Gerais, com vistas a debater e discutir acerca dos atrasos nas obras do estádio Raimundo Sampaio (Independência) (RQC 3238 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documento relativo à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 20/05/2014, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, com a finalidade de verificar o andamento das obras de reforma do referido aeroporto, dando continuidade às visitas realizadas anteriormente (RQC 9997 2014 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, no 2º semestre de 2014, o andamento das obras de reforma do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, dando continuidade às reuniões realizadas anteriormente (RQC 9998 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 13/05/2014, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Dalmo Ribeiro Silva, Vanderlei Miranda, Tenente Lúcio, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella, Tadeu Martins Leite, Marques Abreu, Rômulo Viegas e Ulysses Gomes solicitando audiências públicas em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo nas cidades pré-selecionadas pela Fifa como subsedes mineiras para a Copa de 2014: Juiz de Fora, Matias Barbosa, Montes Claros, Extrema, Uberlândia e Araxá (RQC 927 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 10/05/2011 e 03/05/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2015, às 11h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos (RQC 823 2015), realizar audiência pública, para debater a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Harley Wallace Moreira, major da Polícia Militar de Minas Gerais; Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Estado de Esportes; Sidney Jairo Zabeu, gerente de Esporte de Rendimento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; José Antonio Baeta de Melo Cançado, procurador de justiça do Ministério Público de Minas Gerais; Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni, advogado do Clube Atlético Mineiro; Sérgio Santos Rodrigues, superintendente de Gestão Estratégica do Cruzeiro Esporte Clube; Alencar Magalhães da Silveira Júnior, presidente do América Futebol Clube; Sérgio Resende, diretor jurídico da Federação Mineira de Futebol; Severiano Braga, gerente de operações da Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S. A; Bruno Balsimelli, sócio diretor da BWA – Administração de Arenas; Aloisio Andrade, presidente do Conselho Político sobre Drogas; Afonso Alberto Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Cronistas Esportivos; Ernani Francisco Pereira, presidente da Associação dos Barraqueiros – Abaem. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Harley Wallace Moreira, Carlos Henrique Alves da Silva, Sidney Jairo Zabeu, José Antonio Baeta de Melo Cançado, Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni, Sérgio Santos Rodrigues, Alencar Magalhães da Silveira Júnior, Sérgio Resende, Severiano Braga, Bruno Balsimelli, Aloisio Andrade, Afonso Alberto Teixeira e Ernani Francisco Pereira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 26/04/2016, às 11h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações para Sada Cruzeiro Vôlei, Sérgio Luiz Seixas Francia Nogueira, William Peixoto Arjona, Wallace Pedro de Souza e Yoandy Leal Hidalgo, pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei (RQC 5774 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 29/08/2017, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Wilton Teixeira Lopes, diretor da Escola Estadual Pedro Lessa, em São Miguel do Anta, pelo título de campeã conquistado pela equipe de futsal masculino da escola no módulo I dos Jogos Escolares de Minas Gerais – Jemg – e (II) que o diploma referente ao voto seja entregue em audiência de convidados (RQC 9431 2017); requerimento dos deputados João Leite e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a prática do taekwondo e a atuação das entidades responsáveis pelo esporte no estado (RQC 9432 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documento relativo à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2014, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a continuidade do acompanhamento das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Maia Marim, presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF - RQN 7260 2014 ; e do Sr. Fabrício Torres Sampaio, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, agradecendo o convite e justificando sua ausência na presente reunião.

Estiveram presentes: Maria Edwirges Madeira, superintendente da Infraero – Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Gabriela Castro Xavier, gerente de Projetos da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – Secopa; Silvério Gonçalves, superintendente da Infraero – Regional Sudeste; Wagner Antônio Soares, assessor de Imprensa da Infraero; Ricardo Alexandre Gois Ferreira, assessor da Diretoria de Gestão da Infraero; José Mateus Guimarães Moreira, gerente de Empreendimentos da Infraero; e Marcelo Raggi Pacheco, superintendente de Empreendimentos Sul e Sudeste da Infraero.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Maia Marim e Fabrício Torres Sampaio; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 30/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, o Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, que irá discorrer a respeito do processo de incorporação das faculdades do interior do Estado a essa Universidade, bem como sobre o grau de formação do corpo docente da mencionada instituição, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Laert Costa Lima Filho, diretor da Fundação de Assistência ao Estudante - FAE -, que encaminha cópia da publicação do convênio celebrado entre essa Fundação e a Secretaria de Estado da Educação.

Estiveram presentes: Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -; José Gama Dias, pró-reitor de Administração e Finanças; Renato Caporalli, coordenador de Ensino à Distância da Pró-Reitoria de Ensino; Eduardo Andrade Santa Cecília, pró-reitor de Pesquisa e Extensão; José Olympio Soares de Faria, diretor-geral do Campus de Belo Horizonte; Messias A. Silva, representante do Sinpro; José Maria Caldas Gouveia, da Fuma; Nelcy das Neves Ramos, professora do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Uemg; e Maria Celina Dias, diretora da CUT-BH.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Laert Costa Lima Filho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; correspondência do presidente da comissão ao deputado Luiz Eduardo Magalhães, presidente da Câmara dos Deputados, manifestando a solidariedade desta Comissão aos estudantes, técnicos administrativos e professores da Universidade Federal de Uberlândia - UFU -, que se encontram em greve para denunciar a forma com que o Governo Federal vem conduzindo as reformas constitucionais e manifestando, ainda, o apoio ao substitutivo do deputado Cid Saboia ao projeto que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em tramitação no Congresso.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 13/11/1995, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, sobre o PL 380 1995 , do deputado Almir Cardoso, que institui o Programa de Garantia de Renda Mínima para Famílias com Filhos em Situação de Risco.

Estiveram presentes: Eduardo Matarazzo Suplicy, senador da República; Paulo Vale, secretário adjunto de Educação do Distrito Federal; Arnaldo Machado de Souza, secretário do Governo de Campinas; Nilmário Miranda, deputado federal; Agostinho Valente, deputado federal; Rogério Correa, vice-presidente da Câmara de Belo Horizonte; João Paulo Pires, assessor de Assuntos Sindicais do Governo do Estado; Célio de Castro, vice-prefeito do Estado de Minas Gerais; Virgílio Guimarães, vereador à Câmara Municipal de Belo Horizonte; Rogério de Souza, do Fórum Estadual de Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria e pela Vida; vereador Totó Teixeira; José Roberto, funcionário público; e José da Fonseca Filho, administrador financeiro.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; fichas de inscrição de oradores; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 26/04/2011, às 14h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Tadeuzinho Leite, o secretário de Estado de Esporte para expor os trabalhos a serem desenvolvidos no próximo biênio, em especial os programas estruturadores e associados constantes do PPAG.

Estiveram presentes: Bráulio Braz, deputado e secretário de Estado de Esportes e Juventude; Gabriel Azevedo, subsecretário de Juventude; e Alexandre Massura, subsecretário de Esporte.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, no Município de Uberlândia, para debater temas relativos à Copa do mundo 2014 (RQC 647 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para ouvir Severine Macedo, secretária nacional da Juventude, para que sejam apresentados os projetos a serem desenvolvidos pela secretaria que integra a estrutura da Secretaria Geral da Presidência da República (RQC 646 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino e Marques Abreu solicitando visita ao Centro da Juventude de Minas Gerais - Plug Minas, com a finalidade conhecer projetos desenvolvidos nesse espaço para a formação e o aperfeiçoamento educacional/ profissional do jovem (RQC 645 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2013, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Eros Ferreira Biondini, secretário de Esportes - RQN 1684 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia das reuniões de 30/04/2013 e 23/04/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 03/04/2012, às 15h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando ao governo do Estado cópia do contrato de parceria público privada do complexo Mineirão/Mineirinho e estádio Independência (RQC 3067 2012); requerimento do deputado Zé Maia solicitando audiência pública em reunião conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Esporte, Lazer e Juventude, de Cultura, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para discutir o PL 158 2011 (RQC 3072 2012); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para apurar possível violação de direitos coletivos em processo de liberação de alvará para a utilização do Estádio Nassri Matta, de propriedade do América Futebol Clube de Teófilo Otoni (RQC 3145 2012); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e André Quintão solicitando seja enviada cópia das notas taquigráficas desta reunião às universidades públicas do Estado (RQC 3143 2012); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando audiência pública, para discutir a respeito da comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de Minas Gerais (RQC 3144 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 19/04/2016, às 11h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Yoandy Leal Hidalgo pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e por ser considerado o melhor jogador da partida final e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli e a Yoandy Leal Hidalgo (RQC 5683 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Wallace Leandro de Souza pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli e a Wallace Leandro de Souza (RQC 5684 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com William Peixoto Arjona pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e por ser o melhor levantador da competição pela sexta vez consecutiva e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli e a William Peixoto Arjona (RQC 5685 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Sérgio Luiz Seixas Francia Nogueira pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli e a Sérgio Luiz Seixas Francia Nogueira (RQC 5686 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Sada Cruzeiro Vôlei pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli (RQC 5687 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 26/05/2015, às 11h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Esportes e Juventude pedido de informações sobre: (I) o número de avaliações de desempenho financeiro, gerencial, operacional e legal da concessionária Minas Arena realizadas pelo Estado, bem como o resultado destas, no período de 2013 a 2015, (II) os repasses mensais e anuais efetuados pelo Estado à Minas Arena no período de 2013 a 2015, (III) a disponibilização das projeções de pagamentos e dos relatórios de gestão e performance da parceria público-privada, (IV) a justificativa para a não ocupação de determinados setores do estádio em dias de jogos e (V) a taxa média de ocupação do setor do estádio pertencente à Minas Arena em dias de jogos, relativas à parceria público-privada firmada entre o Estado de Minas Gerais e a concessionária Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S A para a gestão do Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão – com emenda do deputado Carlos Pimenta (RQC 1876 2015); requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando que seja realizada reunião pública, no município de Uberaba, para debater as diversas modalidades de esporte desenvolvidas naquele município e região, assim como colher as reivindicações das entidades esportivas, notadamente as amadoras (RQC 1877 2015); requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Geraldo Pimenta, Fábio Avelar Oliveira e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião pública para debater o programa Geração Saúde, do governo estadual, que está paralisado e com o repasse dos recursos às entidades atrasados, prejudicando as mais de 100 academias executoras e parceiras que deveriam atender os mais de 10.000 alunos distribuídos por todas as regiões do estado (RQC 1878 2015); requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Geraldo Pimenta, Fábio Avelar Oliveira e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Esportes com a finalidade de conhecer os projetos a serem desenvolvidos no estado (RQC 1879 2015).