Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 15/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que sejam convidados os prefeitos de Ouro Branco e Congonhas para debater os impactos financeiros do PL 42 1999 ; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que seja encaminhado ao presidente da Açominas pedido de informação sobre a atuação operacional dessa empresa nos Municípios de Ouro Branco, Congonhas, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto de forma que se possa avaliar o impacto da determinação do rateio do ICMS entre esses municípios; requerimento do deputado Eduardo Hermeto solicitando que a Secretaria de Estado da Fazenda seja consultada sobre os impactos do PL 40 1999 ; requerimento do deputado Eduardo Hermeto solicitando que seja consultada a Secretaria de Estado da Fazenda e o Departamento de Estadual de Trânsito sobre os impactos do PL 162 1999 ; requerimento do deputado Eduardo Hermeto solicitando que seja consultado o Detran-MG sobre o impacto do PL 88 1999 ; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando: (I) reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater a liberação de recursos da União para a construção e equipamentos de hospital em Minas Gerais, destinados na totalidade ao Instituto Maria da Glória Ferreira Varella; (II) que seja ouvido o deputado Sérgio Miranda, autor das denúncias de manipulação das verbas do orçamento federal do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado da reunião de 09/06/1999, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 14/10/1999, às 19h30min, no auditório do Conselho Regional de Desenvolvimento Industrial – CRDI – Centro Oeste, em Divinópolis, com o objetivo de debater, em audiência pública, se destina a debater o PL 51 1999 , que cria o Código do Contribuinte do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Carlos Alves de Araújo, presidente do CRDI–Centro Oeste; José Aparecido de Pádua, presidente do Sindfisco; Adalgisa Maria da Silva, da Câmara dos Dirigentes Lojistas; e Euler da Cunha Peixoto.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 23/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que seja manifestada pela Mesa da Assembleia a necessidade de revisão da tramitação de requerimentos aprovados nas comissões; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 21/10/1999, às 19h30min, no Conselho Regional de Desenvolvimento Industrial – CRDI - Alto Paranaíba, em Patos de Minas, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 51 1999 , do deputado Sebastião Navarro Vieira, que cria o Código do Contribuinte do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Elmiro Nascimento, prefeito de Patos de Minas; Clênio de Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas; Adalgisa Maria da Silva, da Câmara dos Dirigentes Lojistas; Maurício José de Carvalho, do Sindifisco; Eraida Caixeta Borges, presidente do Sindvest.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 30/06/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que sejam convidados o diretor-geral do DER-MG e o presidente do BDMG para discutirem a criação do Funtrans, objeto do PL 410 1999 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 04/05/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do prefeito de Rubim, solicitando a realização de estudos para avaliar a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios – FPM; Do Sr. Fued Dib, presidente da 3ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, comunicando que essa Corte considerou irregular o Contrato de Comodato nº 429790, celebrado entre a PMMG e a Associação Comunitária do Bairro Presidente Kennedy, ocasião em que se determinou que este Poder fosse cientificado, com vistas à sustação do contrato.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que esta Casa encaminhe ofício ao secretário de Estado da Educação e ao Sind-UTE - Sindicato dos Trabalhadores do Ensino - solicitando nota técnica a respeito do PL 119 1999 , contendo as seguintes informações: entendimento sob o ponto de vista legal; entendimento sob o ponto de vista moral administrativo; e repercussão da aprovação de tal medida na folha de pagamento do Estado; requerimento do deputado Eduardo Hermeto solicitando à Secretaria de Estado da Fazenda estudo técnico sobre o impacto financeiro-orçamentário decorrente do PL 67 1999 , que objetiva alterar a alíquota do ICMS incidente sobre as operações de fornecimento de energia elétrica para consumo residencial para 15%; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando convidar o secretário de Estado do Trabalho, Sérgio Cardoso Motta, a fim de prestar esclarecimentos sobre desvios de recursos do FAT praticados pelo Instituto de Educação dos Trabalhadores – IET - e outras entidades, bem como sobre os resultados preliminares ou finais de auditoria realizada pelo Poder Executivo e pelo Tribunal de Contas do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 21/10/2003, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; pauta da reunião; resultado e edital de convocação da reunião de 15/10/2003, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 21/10/2003 às 16h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 23/10/2003 às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 23/10/2003, às 20 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja encaminhado pedido de informação à Secretaria da Fazenda contemplando os valores a serem arrecadados pelas contribuições das grandes empresas, como Fiat, Petrobras e Belgo Mineira, e, além disso, quanto será arrecadado nos municípios onde não há unidade do Corpo de Bombeiros, considerando-se para este cálculo apenas os imóveis residenciais; emendas e propostas de emendas ao PL 1078 2003 ; as listas de presença; a pauta da reunião; comunicações de substituição em reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 22/10/2003, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o resultado da reunião de 21/10/2003, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 23/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a pauta da reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Agricultura, Indústria e Comércio e de Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 02/09/1969, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição do Deputado João Ferraz pelo Deputado Humero Santos, na Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Agricultura, Indústria e Comércio (6ª Legislatura), realizada em 24/08/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Agricultura, Indústria e Comércio (6ª Legislatura), realizada em 04/09/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; minuta da ata

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Agricultura, Indústria e Comércio e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 23/09/1969, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; resumo da ata; relação dos membros efetivos e suplentes das Comissões; edital de convocação da reunião

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Agricultura, Indústria e Comércio (6ª Legislatura), realizada em 11/05/1967, às 16 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Agricultura, Indústria e Comércio (6ª Legislatura), realizada em 23/04/1969, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer. Inclui: minuta da ata; rascunho da ata

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Agricultura, Indústria e Comércio e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 21/08/1969, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Agricultura, Indústria e Comércio e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 25/10/1968, às 16 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Agricultura, Indústria e Comércio e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), de 14/08/1969. A reunião não ocorreu devido a falta de quorum

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Agricultura, Indústria e Comércio e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 16/09/1969, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; resumo da ata

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Agricultura, Indústria e Comércio (6ª Legislatura), realizada em 30/04/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 09/08/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata, edital de convocação e comunicações de substituição em reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 14/03/1966, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), de 14/08/1969. A reunião não ocorreu devido a falta de quorum

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 19/03/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata; comunicação de substituição de membro na reunião; editais de convocações para reuniões

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 27/11/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicações de substituições de membros na reunião

Ata da 2ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 05/05/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 30/04/1968, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; edital de convocação de reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 02/09/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 19/11/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 19/03/1968, às 16 horas, quando quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e edital de convocação de reunião

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 13/11/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 13/09/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui : ata, cópia de ata, comunicação de substituição e edital de convocação para reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada e m 24/08/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata, comunicações de substituição e edital de convocação para reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 17/08/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 09/05/1966, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 27/06/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata, rascunho de ata, edital de convocação para reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 21/08/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; editais de convocações para reuniões

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 17/05/1968, às 09h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 29/04/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na Comissão

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 06/06/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 22/04/1969, às 14h15min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicações de substituições de membros

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 14/04/1969, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; Emendas nº 2 e 8 ao PL 1060 1969 ; editais de convocações para reuniões

Documentação da 1ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 29/04/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e edital de convocação de reuniões

Ata da 7ª reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 15/06/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 4ª reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 18/05/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 19/09/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 26/08/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 10/10/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 08/05/1969, às 14h15min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 15/04/1969, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 8ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 25/09/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 5ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 27/05/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 10/06/1966, às 10h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata, comunicações de substituição e edital de convocação para reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 18/04/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 28/06/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 16/03/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 19/05/1968, às 09h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicações de substituições de membros na reunião; edital de convocação de reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 22/05/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião; editais de convocações para reuniões

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 20/08/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 25/04/1968, às 15 horas, quando quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 30/10/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 18/04/1969, às 16 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicações de substituições de membros na reunião, editais de convocações para reuniões

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 08/05/1969, às 14h15min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta e foi distribuído projeto para parecer

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 26/05/1969, às 14h15min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membros na reunião; edital de convocação de reunião

Ata da 9ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 28/09/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 12/05/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 6ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 03/06/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 17/01/1963, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reuniões diárias da Comissão

Ata da reunião especial da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 30/03/1962, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata da reunião; um comunicado de substituição; o edital de convocação; minuta do edital de convocação da reunião especial no dia 26/03/1962, que não ocorreu

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 03/04/1962, quando foram distribuídos projetos para parecer

Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 28/08/1962, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e foram discutidos e votados pareceres sobre os projetos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 12/05/1961, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 23/08/1962, quando foram discutidos e votados pareceres sobre os projetos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 04/04/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, indicações e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimento em pauta

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 14/11/1962, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos

Documentos da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 28/08/1962, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e foram discutidos e votados pareceres sobre os projetos em pauta. Inclui a ata da referida reunião e a ata da reunião do dia 21/08/1962, não realizada por falta de quorum

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 17/05/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 10/05/1961, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 23/11/1962, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre os projetos em pauta

Documentos da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 13/11/1962, quando foi feita a retificação da ata da reunião anterior. Foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos. Inclui a ata da reunião e comunicação de substituição em reunião

Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 16/11/1962, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 26/11/1962, quando foram distribuídos projetos para parecer

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 02/06/1961, quando foi distribuído projeto e foram discutidos e votados os pareceres dos projetos e de indicação em pauta

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 23/06/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos e requerimento em pauta

Ata da 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 04/12/1962, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 13/04/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, indicações e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres sobre os projetos, indicação e requerimentos em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 20/04/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre os projetos e indicação em pauta

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 10/07/1962, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Foi também solicitada vista de alguns projetos pelo Deputado João Navarro. Inclui: ata da referida reunião e ata da reunião do dia 05/08/1962, que não ocorreu por falta de quorum

Documentos da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada e 03/07/1962, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura) - Convocação Extraordinária -, realizada em 22/02/1961, quando foi aprovada ata da reunião anterior. Não houve matéria a ser distribuída, discutida e votada

Documentos da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 12/07/1962, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Não houve matéria a ser distribuída. Inclui a ata da reunião e uma comunicação de substituição

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 17/07/1962, quando foram distribuídos, para parecer, os projetos

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 15/03/1961, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação

Documentos da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 09/11/1962, às 17 horas, quando foram distribuídos projetos e o Requerimento nº 1305 para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui a ata da reunião e duas comunicações de substituição

Documentos da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 05/11/1962, às 17 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e indicação e foram discutidos e votados pareceres sobre os projetos. Inclui a ata da reunião e o edital de convocação diária das reuniões da comissão

Ata da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1962, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 26/05/1961, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, projetos, projetos de resolução e indicações e foram discutidos e votados projetos em pauta