Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 04/06/2003, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Prefeito de Areado, informando que já encaminhou ao Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor as fichas de Pesquisa de Mapeamento do Artesanato Mineiro; do Deputado Maurício Picarelli, Presidente da Unale, informando que a Enale firmou com o Sebrae uma Carta de Cooperação entre as duas entidades visando fomentar a geração de emprego e renda no país; do Sr. Paulo Octávio, Presidente da Sub-Comissão de Turismo do Senado, informando a realização no dia 05/06/2003, às 10 horas, uma videoconferência entre os seus membros e os Presidentes das Assembleias Legislativas, por meio do Interlegis. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Prefeito de Areado e do Sr. Paulo Octávio; requerimento do Deputado José Henrique solicitando audiência pública desta Comissão, no Município de Mamonas, para debater a organização e implementação do polo de desenvolvimento turístico integrado dos Municípios do Norte de Minas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2006, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja realizada reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, na cidade de Nova Ponte, para debater a Portaria IEF nº 39, de 15/04/2003, que dispõe sobre a regulamentação da pesca nos reservatórios das UEH's de Nova Ponte e Miranda e seus afluentes no Estado de Minas Gerais, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2005, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja formulado voto de congratulações ao Secretário de Estado de Turismo, Herculano Anghinetti, pela outorga do Título de Cidadão Honorário de Uberlândia; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja formulado voto de congratulações ao Sr. José Eustáquio Lopes de Faria Júnior pelo lançamento do Livro de sua autoria "Viajando pela Velha Serrana"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 01/09/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi distribuído projeto de lei para parecer; discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições de autoria da Comissão. Inclui o resultado; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando realização de reunião de audiência pública para esclarecer a situação da rede de franquias da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 25/08/2010, não realizada por falta de quorum

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 01/08/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres de proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para discutir a transferência de parte do tráfego aéreo do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Minas Gerais; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de debater o art. 23 da lei complementar que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, supersimples - Lei Complementar 123 2006 -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/07/2007, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 11/07/2007, não realizada

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 06/08/2009, às 09h38min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e deliberar sobre as proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Professor Cícero Mauro Fialho Rodrigues, Presidente da Comissão Organizadora dos Eventos Comemorativos dos 300 Anos da Abertura do Caminho Novo da Estrada Real, agradecendo o apoio prestado e convidando para a solenidade de abertura dos eventos. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Professor Cícero Mauro Fialho Rodrigues; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro, solicitando a realização de audiência pública municipal em Passa Quatro para debater temas relacionados ao turismo no Município e na região; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando audiência pública para debater a realização de feiras em Belo Horizonte, tendo em vista a exigência do Ministério Público de licitação para o funcionamento de tais eventos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados de reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 16/07/2009 e 09/07/2009, não realizadas

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 07/05/2008, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, no Município de Congonhas, com a finalidade de verificar e discutir as consequências e impactos possíveis advindos do decreto baixado pelo Governador do Estado declarando de utilidade pública para fins de desapropriação de área e benfeitorias necessárias à implantação e ampliação do distrito industrial de Congonhas; requerimento do Deputado Braulio Braz solicitando reunião com a presença da Secretária de Turismo, Érica Campos Drumond, para que possa expor os projetos da Secretaria de Estado de Turismo; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2013, às 14h30min, com o objetivo de promover a economia criativa e de debater políticas públicas com impactos no setor turístico.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputado Duarte Bechir, convidando para reunião de monitoramento da política estadual de ciência e tecnologia; do presidente da reunião conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Política Agropecuária e Agroindustrial, deputado Paulo Lamac, convidando para a reunião de monitoramento das políticas estaduais de municípios e desenvolvimento regional e política fundiária; do presidente da ALMG encaminhando relatório de sugestões para a agenda da ALMG 2013-2015.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Duarte Bechir e Paulo Lamac; requerimentos do deputado Gustavo Perrella (4), solicitando que sejam realizadas audiências públicas com a finalidade de promover a economia criativa e debater sobre: (I) empreendedorismo e economia criativa (RQC 7343 2013 ); (II) gastronomia e economia criativa (RQC 7346 2013 ); (III) qualificação profissional e economia criativa (RQC 7344 2013 ); (IV) e moda e economia criativa (RQC 7345 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/08/2013, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 07/06/2011, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Carlos José Fadigas de Souza Filho, presidente da Braskem, justificando ausência na reunião do dia 31/05/2011.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para debater o interesse do Canadá em ampliar os investimento no Estado; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para debater: (I) os procedimento de fiscalização e autorização dos transportes fretados contínuo e de passageiro, inclusive os veículos com idade igual ou superior a 15 anos; (II) os contratos de locação realizados pelas cooperativas de transporte de passageiros e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado; (III) contratos de locação de vans realizados por empresas locadoras de veículos; (IV) transporte fretado de van de passageiros para o aeroporto internacional, realizado por empresas locadoras de veículos; (V) contratos de locação de vans realizados por empresas loadoras de veículos; (VI) transporte fretado de passageiros no Aeroporto Internacional Tancredo Neves e a aplicabilidade da Lei 19445 2011 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 07/08/2012, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do senador Aécio Neves - RQN 1728 2011 ; do Sr. Sebastião Luiz Mello, presidente do Conselho Federal de Administração - RQS 2012 ; Luiz Custódio Cotta Martins, presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais, encaminhando exemplar do relatório de atividades dessa associação no período 2011-2012.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Custódio Cotta Martins e Sebastião Luiz Mello; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Célio Moreia e Sávio Souza, solicitando audiência Pública conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para realizar o monitoramento da rede de desenvolvimento Econômico Sustentável do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012 (RQC 4602 2012 ); requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública para realizar o monitoramento da Rede de Cidades do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012 e que sejam convidadas as Comissões de Assuntos Municiais e Regionalização e de Esporte Lazer e Juventude (RQC 4604 2012 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência Pública para debater e conhecer a situação das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (RQC 4605 2012 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves (RQC 4606 2012 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a Lei Federal n° 12.690/2012, que dispõe sobre a organização e funcionamento das Cooperativas de Trabalho (RQC 4609 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/07/2012, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 11h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Chico Rafael, os repasses recebidos pelo Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais - Fundese -, sua aplicação em benefício das pequenas e microempresas do Estado, quais empresas e regiões foram contempladas e o porquê da diminuição do número de pequenas e microempresas ativas nos últimos anos. Estiveram presentes: Mario Murta, Henrique Prado Badaró e Sebastião Moreira Santos, do Sebrae; Saulo Miranda, Frank Sinatra Chaves, Edilton Pires Bispo e Suzane Bouchardet, da Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas-MG; Eustáquio Norberto, da Federação do Comércio; Roselúcia Mafía, Valdemir de Souza, do Sindicato da Indústria Moveleira; Plínio Eustáquio Correia, Carlos Fernando Viana, José Lanna Raposo, do BDMG; Marcos de Melo Brandão, da Secretaria de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Juliano Fisicaro Borges, da Secretaria de Estado do Planejamento; Antônio Matos, da Associação Mineira de microempresa – Amme; Guilherme da Silva Guimarães, da Federação das Indústrias de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; edital de convocaçãoe os convites encaminhados para a reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2010, às 15h40min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos do Deputado Tenente Lúcio, solicitando que sejam encaminhados pedidos de providências ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para desinterditarem a área de proteção ambiental de Curamataí, no Município de Buenópolis, à Secretaria de Estado de Turismo - Setur - para realizar trabalhos técnicos e consultivos de diagnóstico das potencialidades turísticas do Município de Curvelo, à Setur, ao DNIT e ao DER-MG para realização de sinalização turística nas rodovias federais e estaduais dos circuitos turísticos das Regiões Norte, Nordeste, Noroeste e Jequitinhonha, à Setur para expandir os investimentos públicos na implantação e certificação dos circuitos turísticos em questão e para acolher o documento oficial denominado "Propostas de Ações para o Desenvolvimento Turístico das Regiões Norte-Nordeste, Noroeste e Jequitinhonha", à Rede Minas para fomentar a produção de programas televisivos que divulguem atrativos e produtos turísticos dos circuitos turísticos em questão, ao Presidente da ALMG solicitando que seja realizado documentário pela TV Assembleia sobre os circuitos turísticos em questão com ênfase na demonstração dos seus atrativos turísticos e nos seus gargalos de infraestrutura e que seja celebrado convênio com a TV3, do Município de Três Marias, com vistas à produção e radiodifusão de produtos de multimídia que retratem os atrativos e produtos turísticos dos circuitos abrangidos pelas referidas regiões; a comunicação de matéria conclusiva; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 20/11/1965, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e requerimento. Inclui a ata e o rascunho da ata da reunião, correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Raimundo Albergaria, ao Chefe da circunscrição do IBRA de Minas Gerais e edital de convocação de reunião para o dia 23/12/1965

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 05/11/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação. Inclui: ata, anotação da reunião e duas correspondências de comunicação de substituição de membro em reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 04/12/2018, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Roberto Andrade e Gustavo Valadares solicitando que sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Belo Horizonte as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária que teve por finalidade debater o Projeto de Lei Municipal 1749 2015, que trata do Plano Diretor de Belo Horizonte, e os impactos futuros no desenvolvimento econômico de Belo Horizonte e da região metropolitana, bem como no setor de construção civil e na geração de emprego e renda (RQC 12881 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam encaminhadas à equipe de transição do governador eleito Romeu Zema, ao atual governador do Estado e ao prefeito de Belo Horizonte as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade debater a implantação do aeroporto-indústria no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (RQC 12924 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 12/09/2017, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, em resposta ao RQN 1284 2015 (Of. 974 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a decisão da Codemig de não renovar o contrato de cessão de uso do Parque das Águas, firmado com o Município de Caxambu e discutir com as partes envolvidas as possibilidades de reverter tal situação (RQC 9780 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública, para a qual seja convidada a Comissão de Minas e Energia, para debater o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, de que trata a Medida Provisória 789 2017, que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (RQC 9801 2017).

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Heraida Maria Caixeta Borges, presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Patos de Minas e Alto Paranaíba – Sindivest – , manifestando a preocupação do setor com a proposta do governo federal que objetiva o aumento de tributos e contribuições, como CPMF e o Confins; e do Sr. Manoel Pereira Bernardes, presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte, que encaminha o “termômetro de vendas” do mês de agosto do ano corrente e em relação ao mesmo mês do ano de 1997 - as vendas caíram 14,5%, assim, a queda de setembro seguiu tendência iniciada em maio de 1997.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Heraida Maria Caixeta Borges e Manoel Pereira Bernardes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 25/11/1998 e 18/11/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 24/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir em audiência pública a requerimento do deputado Alberto Bejani, José Francisco de Salles Lopes, sobre o Programa Conhecer BH. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando que seja convidado o Sr. David Márcio, diretor-geral do IGA, para expôr os planos para a área do turismo; requerimento do deputado Márcio Cunha, solicitando audiência pública no Município de Diamantina, para debater a potencialidade turística da região; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião, com convidados, para debater o PL 399 1999 ; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para emitir parecer ao PL 399 1999 ; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o Sr. Luiz Carlos da Costa Monteiro para expôr o projeto do parque temático "Terra do Saber", contendo a história de Minas Gerais; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja enviado aos presidentes das Comissões de Turismo das Assembleias Estaduais o trabalho desenvolvido por Cássio Pereira, contendo análise da política mineira de turismo; requerimento da deputada Elbe Brando solicitando que seja encaminhado ofício às empresas aéreas brasileiras para que participem como patrocinadoras, concedendo passagens aos participantes, do 2º Encontro Mundial de Artes Cênicas;a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião de 17/08/1999, não realizada; a ordem e a pauta da reunião de 10/08/1999, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 04/08/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Gerente-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; carta da sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomo de Manhumirim em que sugerem o Município de Governador Valadares como local adequado à construção de novas siderúrgicas no país; do Secretário de Estado de Turismo em que responde a solicitações desta Comissão no sentido de se criar uma nova rota aérea entre BH-SP com escala em Divinópolis e de se incluir os Municípios do Vale do Jequitinhonha no Programa Estrada Real, bem como a reativação do Conselho Consultivo da Estrada Real; carta da Sra. Maria Edmée Neves em que tece considerações sobre matéria publicada no Estado de Minas em 03/05/2004 intitulada “A Face Oculta das Gerais”; do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio, em que encaminha o “Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de BH”, referente ao mês de maio de 2004; exemplar do Relatório da Pesquisa Indicadores Industriais e o FIEMG Comex – Estatísticas do Comércio Exterior de MG, divulgados no mês de junho de 2004, enviados pelo Presidente da Fiemg, Dr. Romeu Scariolli. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio; requerimento do Deputado Paulo Cesar, solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Turismo, pedindo-lhe que envie a esta Comissão um levantamento do potencial turístico da região do Município de Onça de Pitangui, que se localiza na região Central do Estado; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja encaminhada moção de aplausos e congratulações ao Sr. Paulo Solmucci Junior, Presidente da Abrasel, e ao Sr. Roberto Noronha Filho, Presidente do XVI Congresso Nacional da Abrasel, pela escolha de Belo Horizonte para a realização do evento nos dias 17 e 20/8/2004; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 07/07/2004, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 18/06/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Celso Martins Pereira, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Divisa Alegre, tecendo comentários sobre o atendimento ao turistas em Minas Gerais; das Prefeituras de Pirapetinga, Botelhos, Nazareno, Carmo de Minas e Canópolis, encaminhando as fichas de Pesquisa de Mapeamento do Artesanato Mineiro; da Sra. Alice Beatriz Pereira Soares, Diretora de Infra-Estrutura e Monitoramento da Feam - RQN 367 2003 -; da Sra. Tânia Machado, Presidente do Grupo Cape, agradecendo à Assembleia, por meio da Comissão de Turismo, por interceder junto às Prefeituras pelo preenchimento da ficha de pesquisa do "Mapeamento do Artesanato Mineiro". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Celso Martins Pereira e da Sra. Tânia Machado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 11/06/2003, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 17/08/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente da Fatex Comércio, enviando exemplar do “Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 21/06/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 14/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 22/08/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando a realização de audiência pública, em reunião conjunta com as Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação social e do Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater as consequências do Decreto Estadual nº 44035 de 2005 que proíbe a utilização dos veículos com mais de 15 anos de fabricação, no transporte intermunicipal fretado de pessoas e, sobretudo, seus impactos nas relações de trabalho no Estado; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando a realização de audiência pública, em reunião conjunta com a Comissão de Defesa do consumidor e do Contribuinte, para debater o aumento das tarifas da CEMIG e as dificuldades enfrentadas pelas pequenas indústrias, em especial a têxtil; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater a paralisação de mais de 2.000 pedidos de abertura de empresas mineiras, em decorrência da falta de estrutura da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Estado da Fazenda para operar o Cadastro Sincronizado Nacional; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de visita conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas às instalações do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de audiência pública para debate as medidas contidas no PL 555 2007 , que dispõe sobre a política estadual de incentivo a empreendimentos de panificação; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de visita conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas ao Ministério da Defesa, à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - e à Infraero, em Brasília, com o objetivo de apresentar sugestões e reivindicações sobre a transferência do tráfego aéreo do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater em audiência pública, na 15ª Semana dos Dinossauros, em Uberaba, a viabilização do projeto "Uberaba - turismo e sustentabilidade sócio-ambiental"; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 080/08/2007, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, e anexos, solicitando a liberação dos servidores Vanessa Mascarenhas Figueiredo de Carvalho e Pedro Aurélio Conde Baeta para trabalharem no stand da Comissão no 1º Salão Mineiro de Turismo, do Fórum Estadual de Turismo do Estado

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 14/05/2008, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Itajubá, João Vitor da Costa, encaminhando moção congratulatória à ALMG, de autoria do Vereador José Raimundo Silva. Foram recebidas proposições, às quais foram designadas relatorias. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Vitor da Costa; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para discutir a evasão de empresas do ramo de reciclagem que procuram melhores benefícios fiscais em outros Estados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/08/2009, às 09h43min, com o objetivo apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Sérgio Barroso, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, encaminhando nota técnica ao Aeroporto-Indústria, Implantação da Fase I - Aeroporto Internacional Tancredo Neves - AITN. Foram distribuídas proposições para parecer. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência, com anexo, do Sr. Sergio A. Barroso; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando que seja realizada audiência pública juntamente com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com o objetivo de ouvir o Presidente da Gasmig, Dr. José Carlos de Matos, sobre a construção do ramal Centro-Oeste do Gasoduto, das proximidades de Betim até Divinópolis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/10/2010, às 14h44min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Chefe do Gabinete da Secretaria de Turismo - RQN 6453 2010 -; da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena - RQN 6500 2010 e RQN 6484 2010 -; do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura, Mauro Santos Ferreira - RQN 6325 2010 -; do Presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais - RQN 6499 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando que sejam encaminhados pedidos de providências ao DNIT para reestruturar a Rodovia dos Inconfidentes, ao DNIT, ao DER-MG e ao Secretário de Estado de Transportes para asfaltar a MG-415, no trecho que liga o Município de Morada Nova de Minas à BR-040, e solicitando que seja realizada audiência pública para discutir e levantar questões referentes ao atendimento e funcionamento do aeroporto de Confins; a comunicação de matéria conclusiva; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; os resultados das reuniões e as ordens do dia das reuniões dos dias 06/10/2010, 29/09/2010, 22/09/2010, 19/09/2010 e 08/09/2010, não realizadas

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2011, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao governador do Estado pedido de providências no sentido de elaborar estudos com vistas ao melhoramento da Rodovia MG-428, especialmente no trecho entre Araxá e Parque da Jaguara; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao Secretário de Estado de Saúde pedido de providências para viabilizar reforma da Santa Casa no Município de Sacramento, para possibilitar melhor atendimento aos turistas no período da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário de Transporte e Obras Públicas estudos para construção de rodovia ligando o Município de Conquista à Gruta dos Palhares e ao Parque da Jaguara, para proporcionar melhor atendimento aos fluxos turísticos por ocasião da Copa de Mundo de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao gerente de Relação Institucionais da Empresa Oi em Minas Gerais informação sobre o plano de atendimento previsto para o Município de Extrema, inclusive o de banda larga; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, providência para que possa priorizar o projeto apresentado pela Associação Circuito Turístico Serra Verdes do Sul de Minas, quanto à aprovação do projeto Caminho da Graça, no Município de Bom Repouso; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2012, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Cultura, convidando para reunião de audiência pública com técnicos do Executivo com a finalidade de realizar o monitoramento do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Cultura; requerimento do deputado Jayro Lessa solicitando que seja convidada a Sra. Ester Sancher-Naek, conselheira do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior – CRBE -, para debater o trabalho realizado pelo CRBE com brasileiros residentes no Exterior (RQC 4702 2012 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhando voto de congratulações ao prefeito de Jacutinga, Darci de Morais Cardoso, pelo exemplo de Gestão Pública e, particularmente, pela inauguração da Praça Francisco Rubim (RQC 4709 2012 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/08/2012, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 03/09/2013, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do coronel José Henrique Fernandes de Souza Ramos, chefe da 13ª Circunscrição de Serviço Militar, justificando sua ausência na audiência pública ocorrida em 30/08/2013; do general de brigada Luiz Carlos Pereira Gomes, comandante da Escola de Sargentos das Armas, justificando sua ausência na audiência pública ocorrida em 30/08/2013.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do coronel José Henrique Fernandes de Souza Ramos e do general de brigada Luiz Carlos Pereira Gomes; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 17h28min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 24/09/2001, às 14 horas, em Jacutinga, com o objetivo de tratar, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, a criação da Agência de Desenvolvimento do Circuito Malhas. Estiveram presentes: Carlos Roberto Grossi, prefeito em exercício do Município de Jacutinga; Enivaldo Fernandes de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Jacutinga; representantes da comunidade. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2010, às 09h40min, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, com o objetivo de debater a situação das micro e pequenas empresas no Estado e elaborar propostas para serem apresentadas aos novos governos estadual e federal. Estiveram presentes: Douglas Finardi, Coordenador-Geral da Secretaria de Comércio e Serviço; Romualdo Eustáquio Cardoso, Conselho Regional de Contabilidade - CRC/MG -; Baltasar Ronaldo de Oliveira, Vice-Presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais; Olival Gonzaga de Resende, Presidente do Conselho das Micro e Pequenas Empresas da Associação Comercial de Minas; Eduardo Heleno Valadares de Abreu, Presidente do Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis do Estado de Minas Gerais - Sinescontabil -; Sauro Henrique de Almeida, Vice-Presidente do Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias, Informações, Pesquisas e Empresas de Serviços Contábeis no Estado de Minas Gerais - Sescon -; Marlene do Couto, Conselho Federal de Administração; Arnaldo Correia Silva Filho, Diretor de Políticas e Programas para o Setor Terciário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 6692 2010 . Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; documento constando sugestões de alteração, do Conselho de Microempresas da Associação Comercial de Minas, ao Projeto de Lei Federal nº 591/2010; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 02/09/1959, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicações e projeto em pauta

Documentos da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 12/11/1964, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata e anotação manuscrita da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 19/09/2017, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Duarte Bechir (RQC 9344 2017), realizar audiência de convidados, para debater com o presidente da Usina Siderúrgica de Minas Gerais - Usiminas - as ações e o plano de investimentos da empresa para o próximo biênio.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Sergio Leite de Andrade, presidente da Usina Siderúrgica de Minas Gerais - Usiminas; Luiz Carlos Miranda, conselheiro da Usiminas; Nardyello Rocha de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Ipatinga; Elias Caetano Ferreira, vice-presidente da Associação dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Sergio Leite de Andrade, Luiz Carlos Miranda, Nardyello Rocha de Oliveira e Elias Caetano Ferreira.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando: (I) que seja realizada audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os efeitos do cancelamento da concessão de subsídios às empresas de tecnologia e da indústria automobilística, sobretudo das que fazem parte do Vale da Eletrônica, em Santa Rita do Sapucaí, (II) e sobre os reflexos dessa medida na economia do Estado, tendo em vista a condenação do Brasil na Organização Mundial do Comércio - OMC - (RQC 9854 2017); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública para debater a comercialização do queijo artesanal (RQC 9903 2017); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando: (I) que seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Turismo e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - ofício com os seguintes posicionamentos desta comissão acerca das tentativas frustradas da licitação relativa ao Minascentro e da reforma que será realizada, tema debatido em audiência pública realizada em 15/09/2017: considerando a fala do presidente da Codemig, somos a favor de que a companhia assuma as reformas básicas e necessárias para o funcionamento de parte do Minascentro, (II) e contrários à utilização de parte do primeiro pavimento do Minascentro e do Salão Ouro para a instalação de um museu ou atração cultural, pois o espaço deve ser utilizado unicamente para eventos e atividades complementares, tais como bares, lanchonetes, restaurantes, cafeteria e agências de viagens, (III) quanto ao funcionamento após a reforma, propomos que seja elaborado plano de utilização dos espaços e que a Codemig volte a insistir em sua privatização, pois Belo Horizonte tem como principal vocação o turismo de eventos (RQC 9905 2017).

Documentos relativos à 15ª reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), convocada para 09/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 31/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, explanação sobre o projeto do primeiro parque temático do Estado, denominado "Terra do Saber", que divulgará a história mineira. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da vereadora Cidinha Ramos, do Município de Araxá, reclamando do término das obras do Grande Hotel, com a participação da Comig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da vereadora Cidinha Ramos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência pública para discutir o tema "Turismo: responsabilidade de todos"; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando esforços junto ao presidente da ALMG para que o deputado Pastor George represente o Legislativo mineiro, e especialmente a comissão, junto ao encontro de delegados a Organização Mundial de Turismo, no dia 27/10, em Santiago do Chile; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando um debate público como preparação para o 3º Fórum Internacional de Parlamentares e Autoridades Locais de Turismo, no Rio de Janeiro, entre os dias 24 e 25/11/1999; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio - CET -, encaminhando o Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de junho/2004; da União dos Varejistas de Minas Gerais, referente a documento entregue ao Secretário de Estado de Fazenda, em que manifestam a preocupação do segmento varejista de farmácias, drogarias e autopeças, em relação à Resolução nº 3.509/2004. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio e da União dos Varejistas de Minas Gerais; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater as possibilidades do aproveitamento das aparas de ardósia provenientes da extração e beneficiamento dessa rocha, ouvindo-se os convidados que menciona; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que a reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia seja realizada no Município de Caparaó, para discutir sobre os benefícios que a rota de peregrinação denominada "Caminho da Luz" ocasionará à Zona da Mata mineira; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que sejam envidados esforços junto à Presidência desta Casa no sentido de se viabilizar a participação dos membros desta Comissão na comitiva do Governo do Estado criada para representar Minas Gerais em uma Feira Internacional de Turismo em Paris, em setembro de 2004; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 11/08/2004, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a importância dos circuitos turísticos no desenvolvimento do Turismo no Estado, com a presença dos convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 24/08/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, no Município de Formiga, o potencial turístico do Balneário Furnastur; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 28/05/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais com o intuito de aprovar proposições relativas às reuniões realizadas nos dias 08/05/2008 e 26/05/2008; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de visita ao Município do Serro com a finalidade de buscar ações que visem ao fortalecimento da produção do queijo artesanal ("queijo do Serro"); a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião do dia 21/05/2008, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 20/08/2009, às 09h43min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 29/08/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Comissão solicitando a realização de visita às instalações do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins; requerimento da Comissão solicitando a realização de visita ao Ministério da Defesa, à Agência Nacional de Aviação - Anac - e à Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero -, em Brasília, com o objetivo de apresentar sugestões e reivindicações sobre a transferência de parte do tráfego aéreo do Aeroporto de Congonhas-São Paulo para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 20/10/2010, às 14h43min, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a importância de reativação dos trens e de passageiros para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a ampliação das ações turísticas e culturais da região; apreciar a matéria constante na pauta e a discutir e votar proposições da Comissão. Estiveram presentes: Geraldo Lourenço de Souza Neto, Diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT; Anderson Costa Cabido, Prefeito Municipal de Congonhas e Presidente da Associação das Cidades Históricas, Nilson Tadeu Ramos Nunes, Chefe do Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da UFMG; Lilian Paraguai, Vereadora do Município de Brumadinho e Representante da Comissão "Volta aos Trens das Regiões Metropolitanas e Paraopeba"; Afonso Carneiro Filho, Diretor do Departamento de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes; Maria Madalena Franco Garcia, Subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da Sedru; Juliana Gazzinelli de Oliveira, Técnica Superior da Área Social do Instituto de Inhotim; Paulo Rogério Monteiro, Coordenador do Programa de Mobilidade Metropolitana da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão e proposições das Comissões. Inclui o resultado da reunião; o relatório de audiência pública; a ata; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as obras nos estádios Governador Magalhães Pinto (Mineirão) e Independência, por ocasião da Copa do Mundo de 2014; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; os convites encaminhados às autoridades

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 21/06/2011, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando visita conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social às dependência da Indústria de Material Bélico – Imbel - unidade de Itajubá, com a participação de representantes da bancada mineira no Congresso Nacional; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhando ao gerente de Relações Institucionais da Empresa Oi em Minas Gerais pedido de informações sobre o plano de atendimento previsto para o Município de Extrema, inclusive de banda larga; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Turismo pedido de providência para que dê prioridade ao projeto apresentado pela Associação Circuito Turístico Serras Verde do Sul de Minas, quanto à aprovação do projeto Caminho da Graça, no Município de Bom Repouso; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/09/2013, às 14h40min, com o objetivo de promover a economia criativa e de debater sobre empreendedorismo e economia criativa e seus impactos sobre o setor turístico.

Estiveram presentes: Marina Pacheco Simião, gerente do Projeto Minas Criativa; Adriana de Cássia Barbosa, gerente executiva do Plug Minas da Secretaria de Estado de Cultura; Valéria Khoury Rolim Dias, gerente de Promoção de Investimentos do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi; Agmar Abdon Campos, gerente de Comércio e Serviço do Sebrae-MG; Hélio Augusto Martins Rabelo, secretário de Estado de Trabalho e Emprego; João Paulo Braga, superintendente de Arranjos Produtivos Locais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Aguinaldo Heber Nogueira, gerente de Informação e Conhecimento do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi; Marco André Malaquias, gestor do Circuito Guimarães Rosa e conselheiro fiscal da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2012, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 28/08/2012, não realizada.