Documentos relativos à teleconferência Legislação Eleitoral, realizada no dia 09/06/1998, em parceria com a Associação Mineira do Ministério Público - AMMP.

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Romeu Queiroz; Olavo Antônio de Moraes Freire; deputado Cleuber Carneiro; Edson Rezende Castro; José Alfredo de Oliveira Baracho; José Nepomuceno Silva; Marcos Antônio Coimbra; Bertha Maakaroun.

Inclui: convite/programa; documentos relacionados ao tema; pronunciamento do deputado Romeu Queiroz, presidente da Assembleia Legislativa.

Documentos relativos às audiências públicas Elaboração do PPAG 2008-2011, realizadas nos dias 26/10/2007 (Araçuaí), 29/10/2007 (Frutal), 31/10/2007 (Juiz de Fora), 06, 07 e 08/11/2007 (Belo Horizonte), promovidas em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - Seplag -, com o objetivo de discutir a proposta do PPAG 2008/2011, de avaliar a execução do PPAG 2005-2007 e de sugerir alterações e novas propostas.

No interior o evento abordou o seguinte tema: “Avaliação do PPAG 2004/2007 e perspectivas do PPAG 2008/2011”.

Em Araçuaí, os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Educação e qualidade".

Em Frutal, os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Logística de integração e desenvolvimento"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Defesa social"; "Rede de cidades e serviços".

Em Juiz de Fora, os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Protagonismo juvenil"; "Vida saudável"; "Qualidade ambiental"; "Inovação, tecnologia e qualidade".

Participaram do evento, em Araçuaí, as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Manuel Carvalho da Silva Neto; André Reis; deputado André Quintão; deputado Lafayette de Andrada;Walter Antônio Adão; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt; Márcio Luiz Murta Kangussu; José Silva Soares; Custódio Antônio de Mattos; Gustavo Nominato Marques.

Participaram do evento, em Frutal, as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Márcio Araújo de Lacerda; Manuel Carvalho da Silva Neto; João Vistor Rezende; deputado Zé Maia; deputado Lafayette de Andrada; deputado André Quintão; João Antônio Fleury Teixeira; Ramon Victor César; José Maria de Macedo; Ronaldo Araújo Pedron; Paulo Antônio Moreira Avelar.

Participaram do evento, em Juiz de Fora, as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Alberto Duque Portugal; Manuel Carvalho da Silva Neto; Henrique Naves Pinheiro; João Victor Rezende; deputado Lafayette de Andrada; deputado André Quintão; Joaquim Antônio Gonçalves; Grace das Graças Freitas Canielo; José Maria Borges; Helidéa Oliveira Lima; Antônio Jorge Souza Marques; Ricardo Augusto Simões Campos; Jose Cláudio Junqueira; Evaldo Ferreira Vilela.

Inclui: programas/convites; documento de propostas da interiorização; documento consolidado com as propostas das CTIs e interiorização; notícias do Assembléia Informa.

Inclui: programa/convite; relação das entidades de apoio; regulamento; documento aprovado na plenária final; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos às audiências públicas Revisão do PPAG 2008-2011 - Exercício 2008, nos dias 23/10/2008 (Itaobim), 28/10/2008 (Ituiutaba), 30/10/2008 (Barbacena), 13/11/2008 (Montes Claros) e entre os dias 5 e 7/11/2008 (Belo Horizonte), com os objetivos de discutir a proposta do PPAG 2008/2011, de sugerir alterações e de apresentar novas propostas.

O evento no interior abordou o seguinte tema: "Avaliação e perspectivas do PPAG 2008/2011".

O evento em Belo Horizonte abordou o seguinte tema: "Avaliação do PPAG 2008/2011 e perspectivas de sua revisão para o exercício de 2009".

Os grupos de trabalho em Itaobim discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Vida saudável"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva".

Os grupos de trabalho em Ituiutaba discutiram os seguintes temas: "Logística de integração e desenvolvimento"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Inovação, tecnologia e qualidade".

Os grupos de trabalho em Barbacena discutiram os seguintes temas: "Defesa social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil"; "Educação de qualidade".

Os grupos de trabalho em Montes Claros discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil"; "Educação de qualidade"; "Rede de cidades e serviços".

Os grupos de trabalho em Belo Horizonte discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Rede de cidades e serviços"; "Logística de integração e desenvolvimento"; "Protagonismo juvenil"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Educação de qualidade"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Qualidade ambiental".

Inclui: programa/convite; documento de propostas de interiorização; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados.

Documentos relativos à audiência pública PPAG 2008/2011 - Monitoramento 2009, nos dias 24 e 25/06/2009, em Belo Horizonte, com os objetivos de obter informações sobre o monitoramento dos projetos estruturadores do Estado no exercício de 2009, e de debater as dificuldades enfrentadas e os principais resultados na implementação dos projetos estruturadores.

O evento abordou os seguintes temas: "Avaliação dos impactos da crise econômica internacional nas finanças do Estado, do processo de execução do PPAG em 2009 e as diretrizes orçamentárias para 2010 (LDO)"; "Monitoramento dos projetos estruturadores por área de resultado"; "Apresentação do monitoramento dos projetos estruturadores por seus respectivos gerentes".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Rede de cidades e serviços"; "Logística de integração e desenvolvimento"; "Educação de qualidade"; "Vida saudável"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Defesa social"; "Protagonismo juvenil"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Qualidade ambiental".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Renata Maria Paes Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano; André Abreu Reis; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt; Athos Avelino Pereira; Elbe Figueiredo Brandão Santiago; Maria Albanita Roberta de Lima; Teodoro Alves Lamounier; José Silva Soares; Cláudia Bolognani Pereira; Ricardo José Charbel; Estevão Fipuza; Érica Campos Drumond; Paulo Antônio Moreira Avelar; Marcos Antônio Frade; Maria Coeli Simões Pires; João Antônio Fleury Teixeira; Eugênio botinha; Fabrício Torres Sampaio; Raquel Elizabete de Souza Santos; Gustavo Nominato Marques; João Antônio Filocre Saraiva; Maria Ignez Barroso Simões; Antônio Jorge Souza Marques; Ricardo Augusto Simões Campos; Helidéa Oliveira Lima; Márcio Luiz Murta Kangussu; José Maria Borges; Fernando Henrique Schünfner Neto; Accacio Ferreira dos Santos Júnior; José Carlos de Mattos; Luiz Antônio Athayde Vasconcelos; Sergio Barroso; Ronaldo Araújo Pedron; Silvia Caroline Listgarten; Genilson Ribeiro Zeferino; Maurício de Oliveira Campos Júnior; Fabiana Lima Leite; Maria Cristina Pinheiro de Pinho Machado; Joaquim Antônio Gonçalves; Alexandre Massura Neto; Roberta Kfouri Pacheco; Joaquim Antônio Gonçalves; Carlos Gradim; Alberto Duque Portugal; Vicente José Guamarano; Evaldo Ferreira Vilela; Altino Rodrigues Neto; Humberto Candeias Cavalcanti; Cleide Izabel Pedrosa de Melo; José Cláudio Junqueira; José Carlos Carvalho.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema; avaliação do evento.

Documentos relativos às audiências públicas PPAG 2008/2011 - Revisão 2009, nos dias 14/10/2009 (Iturama); 20/10/2009 (Itaobim); 22/10/2009 (Montes Claros); 27/10/2009 (Poços de Caldas); 29/10/2009 (Juiz de Fora); 4 a 06/11/2009 (Belo Horizonte), com os objetivos de: discutir as propostas do PPAG 2008/2011; avaliar a execução do PPAG 2008/2011; sugerir alterações e novas propostas.

O evento no interior abordou os seguintes temas: "Avaliação e perspectiva do PPAG 2008/2011"; "Apresentação dos programas estruturadores".
O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: "Avaliação do PPAG 2008/2011 e perspectivas de sua revisão para o exercício de 2010"; "Apresentação dos projetos estruturadores"Os grupos de trabalho em Iturama discutiram os seguintes temas: "Educação de qualidade"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Melhoria do ambiente de negócios"; "Defesa social".

Os grupos de trabalho em Itaobim discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Vida saudável"; "redução da pobreza e inclusão produtiva".

Os grupos de trabalho em Montes Claros discutiram os seguintes temas: "Vida saudável"; "Educação de qualidade"; "Protagonismo jovem"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Defesa social"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Rede de cidades e serviços".

Os grupos de trabalho em Poços de Caldas discutiram os seguintes temas: "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Rede de cidades e serviços"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil".

Os grupos de trabalho em Juiz de Fora discutiram os seguintes temas: "Redução da pobreza e inclusão social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil"; "Defesa social"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Qualidade ambiental";

Os grupos de trabalho em Belo Horizonte discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Rede de cidades e serviços"; "Logística de integração e desenvolvimento"; "Protagonismo juvenil"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Educação de qualidade"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Qualidade ambiental".

Participaram do evento em Iturama as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Paulo Tomaz de Freitas; Djalma José de Queiroz; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Itaobim as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; João Pereira; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Luiz Tadeu Leite; Athos Mameluque Mota; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Paulo César Silva; Marcus Eliseu Togni; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Custódio Antônio de Mattos; Bruno de Freitas Siqueira; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano; André Abreu Reis; Rúbio de Andrade; Athos Avelino Pereira; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt; Sebastião Navarro; Cláudia Bolognani Pereira; Maria Albanita Roberta de Lima; Ricardo José Charbel; José Silva Soares; Érica Campos Drumond; Estevão Fiúza; José Bonifácio Mourão; Marcos Antônio Frade; Maria Coeli Simões Pires; João Antônio Fleury Teixeira; Eugênio Botinha; Fabrício Torres Sampaio; Joaquim Antônio Gonçalves; Alexandre Massura Neto; Roberta Kfouri Pacheco; Carlos Gradim; Silvia Caroline Listgarten; Genilson Ribeiro Zeferino; Maurício de Oliveira Campos Júnior; Antônio Jorge Souza Marques; Helidéa Oliveira Lima; José Maria Borges; Sérgio Barroso; Accacio Ferreira dos Santos Júnior; Ronaldo Araújo Pedron; Fabiana Lima Leite; Maria Cristina Pinheiro de Pinho Machado; Ricardo Augusto Simões Campos; Márcio Luiz Murta Kangussu; Fernando Henrique Schüffner Neto; Márcio Augusto Vasconcelos Nunes; Luiz Antônio Athayde Vasconcelos; Raquel Elizabete de Souza Santos; Gustavo Nominato Marques; João Antônio Filocre Saraiva; Maria Inez Barroso Simões; Alberto Duque Portugal; Vicente José Gamarano; Evaldo Ferreira Vilela; Altino Rodrigues Neto; Shelley Souza Carneiro; Cleide Izabel Pedrosa de Melo; José Cláudio Junqueira; José Carlos Carvalho.

Inclui: programa/convite; documento consolidado com as propostas das CTIs/interiorização; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema; publicação.

Inclui: programa/convite; legislação sobre o assunto; documento relacionado ao tema; pronunciamento.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao seminário legislativo Minas na Reforma Tributária, realizado de 16 a 18/06/2003, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir com a sociedade, de forma participativa, propostas relacionadas à reforma tributária e de encaminhar ao Governo Federal, ao Senado e à Câmara dos deputados um documento contendo as propostas apresentadas pelas entidades participantes do Seminário.

O evento abordou os seguintes temas: "Sistema Tributário Nacional"; "Propostas do governo federal para o Sistema Tributário Nacional".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Tributação indireta e capacidade contribuitiva"; "Desoneração do processo de produção, exportação e investimento"; "Alterações no ICMS"; "Alterações na CPMF e em outros tributos (ITR, ITBI, ITCD e imposto sobre grandes fortunas), e outros pontos não contemplado na proposta do governo".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; deputado Federal Mussa Demes; Mizabel de Abreu Machado Derzi; Fabrício Augusto Oliveira; Milton Cláudio A. Rebouças; Ricardo Varsano; Antônio Sérgio Tonet; deputado Adelmo Carneiro Leão; deputado Federal Virgílio Guimarães; Fuad Noman; Edwaldo Almada de Abreu; Gilman Viana Rodrigues; José Eustáquio Passarini de Resende; José Fernando Aparecido de Oliveira; Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque; Antônio de Pádua Silva; deputado Antônio; deputado Ermano Batista.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis; Associação dos Pequenos Municípios de Minas Gerais - Aspemg; Associação Mineira da Micro, Pequena e Média Empresa - Amipeme; Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social em Minas Gerais - Anfip/MG; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL/BH; Centro Universitário Newton Paiva; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - Regional Leste II; Conselho Regional de Contabilidade - CRC/MG; Conselho Regional de Economia - Corecon/MG; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais - FCDL/MG; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais - Fcemg; Federação Mineira de Associações Microrregionais de Municípios - Femam; Força Sindical; Fórum Permanente das Entidades Representativas do Fisco em Minas Gerais - Fisco Fórum; Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - Ipead; Ministério Público de Minas Gerais; Secretaria de Estado da Fazenda; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais - Sinduscon/MG; Sindicato dos Auditores de Tributos Municipais de Belo Horizonte - Sinfisco; Sindicato dos Auditores Fiscais da Previdência Social de Minas Gerais - Sindfisp/MG; Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte; Sindicato dos Economistas de Minas Gerais; Sindicato dos Escritórios de Contabilidade e Auditoria de Minas Gerais - Sinescontábil/MG; Sindicato dos Fiscais e Agentes de Tributos do Estado de Minas Gerais - Sindifisco-MG; Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - Unafisco Sindical; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil - Unsp.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documentos de propostas das CTIs e de interiorização; documentos aprovados na plenária final; matéria jornalística; publicações; notícia interna; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Reforma do Estado - As Organizações Sociais, realizado no período de 15 e 16/06/1998, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: "Abertura"; "Reforma do Estado – as organizações sociais"; "Implantação de organizações sociais – experiências de outros estados"; "Debate"; "Apresentação do PL 1570 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais"; "Apresentação de propostas ao PL 1570 1997".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Carlos Manuel Pedroso Neves Cristo, diretor da Secretaria de Logística e Projetos Especiais do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado – Mare; Vera Regina Paula Baroni, secretária-adjunta de Governo do Município de Camaragibe; Sandra Mara Lopes Capriglione, secretária de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Curitiba; Ângelo D’Agostini Júnior, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde de São Paulo – Sindsaúde-SP; Marcus Vinicius C. Pestana, secretário de Estado do Planejamento de Minas Gerais; Isaltino José do Nascimento Filho, secretário de Formação Sindical do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco – Sindsprev; Temístocles Marcelos Neto, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Seguridade Social – CNTSS.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; abaixo-assinado; documentos relacionados ao tema; documento de propostas das CTI's.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Processo Legislativo e Leis de Interesse do Judiciário, realizado em 22/09/2000, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Processo legislativo e leis de interesse do judiciário”, “O deputado e o processo legislativo” e “Perspectiva do orçamento do judiciário para 2001”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Sabino José Fortes Fleury, responsável pela Área de Consultoria Temática da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Alemg; Luiz Carlos Gonçalo Elói, diretor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Sindicato dos Servidores da Justiça de 1ª Instância do Estado de Minas Gerais – Serjusmig.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa; ficha de inscrição; documento relacionado ao tema; peça gráfica.

Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; publicação.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; documento final.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Ampliar o Poder de Legislar, realizado em 05/07/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a gradativa perda de prerrogativas dos legislativos estaduais, que tem como consequências a restrição de sua capacidade de atender às necessidades sociais e o enfraquecimento do pacto federativo, pela excessiva concentração de poderes nas mãos da União.

O evento abordou o seguinte tema: “A constituição de 1988 e a competência legislativa do Estado-membro".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maurício Picarelli, deputado e presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais – Unale; Sabino José Fortes Fleury, gerente-geral de Consultoria Temática da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Patrus Ananias, membro do Conselho Pedagógico da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG.

Inclui: programa/convite; programa; documento relacionado ao tema.

Inclui: memórias dos grupos de trabalho dos encontros regionais; programa/convite; relação das entidades parceiras; notícia interna; documento relacionado ao tema; peça gráfica.

Inclui: programa/convite, memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; regulamento; relação da comissão de representação; moção de repúdio; documento de propostas apresentado pelas entidades representativas; proposta de documento final; publicação.

Inclui: documentos finais de encontros regionais; fichas de inscrição para representantes regionais; lista dos integrantes do comitê de representação; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; memórias dos grupos de trabalho da etapa final; moções; programa/convite; listas de presença no evento; documento final de propostas; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; relatórios finais de inscrição e participação.

Inclui: memórias dos grupos de trabalho dos encontros regionais; relação dos representantes regionais eleitos e suplentes; programa/convite; documento final de propostas; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; moções; documentos que deram origem ao evento; fichas de inscrição para representantes regionais; notícia interna; matéria jornalística; relatórios finais de inscrição e participação.

Inclui: memórias dos grupos de trabalho dos encontros regionais; programa/convite; fichas de inscrição para representantes regionais; relação dos representantes regionais eleitos e suplentes; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; lista dos integrantes do comitê de representação; matéria jornalística; notícia interna.

Inclui: documento relacionado ao tema; fichas de inscrição para representantes regionais; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; documento final de propostas; listas de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; avaliação do evento.

Documentos relativos ao ciclo de debates A Medida Provisória nº 232, realizado em 10/03/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os efeitos da Medida Provisória – MP – 232 em diversos segmentos da economia brasileira e seus reflexos na elevação de preços de produtos e serviços para a população; sensibilizar os deputados federais e senadores para retirar do texto, em tramitação no Congresso Nacional, os artigos que penalizam as empresas, os profissionais liberais e os consumidores.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Palestra”; “Debate”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Antonio Palocci, ministro da Fazenda; Fuad Jorge Noman Filho, secretário de Estado da Fazenda; Eduardo Azeredo, senador e membro da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal; Virgílio Guimarães, deputado e membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal; Romero Jucá, senador e relator da Comissão Mista do Congresso que analisa a Medida Provisória – MP – 232; Robson Braga de Andrade, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Eduardo Bernis, presidente da Associação Comercial de Minas; Gilman Viana Rodrigues, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Raimundo Cândido Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Maria Lúcia Fatorelli, presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – Unafisco Nacional; Sidney Pascoutto da Rocha, presidente do Conselho Federal de Economia; Nourival de Souza Resende, presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais.

Inclui: programa; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Poder Legislativo Mineiro e Sociedade – 170 Anos, realizado em 22/08/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de analisar a evolução da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – no decorrer de seus 170 anos de existência; discutir o papel do parlamento estadual no sistema democrático e as especificidades da produção legislativa; avaliar as relações da instituição com a sociedade, sob as perspectivas da representação e da participação.

O evento abordou os seguintes temas: “História do legislativo”, “Comportamento e produção legislativa”, “Representação e participação da sociedade” e “Interiorização das ações legislativas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Octávio Dulci, doutor em ciência política e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Maria Auxiliadora de Faria, doutora em história social e ex-professora do Departamento de História da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Menelick de Carvalho Netto, doutor em filosofia do direito e professor de direito constitucional e teoria da constituição da Universidade de Brasília – UNB; Luciano Martins Costa, jornalista, escritor e articulista do – Observatório da Imprensa; Eduardo Martins, doutor em sociologia e política e professor da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec; Cristina Vilani, professora do Departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Maria de Fátima Anastasia, doutora em ciência política e professora do Departamento de Ciência Política e coordenadora do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Heloísa Greco, professora doutora do Departamento de História do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH e coordenadora do Movimento Tortura Nunca Mais; Cláudia Sampaio Costa, diretora da diretoria legislativa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Marcos Túlio de Melo, presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Mauro da Costa Val, coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Profissional dos Docentes da Universidade Federal de Minas Gerais – APUBH; Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH; Centro Universitário Newton Paiva; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Sociedade Civil, Cultura e Educação – Fadivale; Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Presidente Antônio Carlos – Unipac.

Inclui: programa/convite; relação das entidades de parceiras; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – Estratégia de Desenvolvimento, realizado em 26/06/2007, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI; reflexões sobre avaliação de políticas públicas; apresentação d algumas áreas de resultado do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI.

O evento abordou os seguintes temas: “Apresentação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI”, “Reflexões sobre avaliação de políticas públicas”, “Apresentação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – segundo cortes temáticos selecionados”, “Defesa social”, “Vida saudável”, “Educação de qualidade”, “Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce” e “Redução da pobreza e inclusão produtiva”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Tadeu Barreto Guimarães, coordenador executivo do Programa Estado para Resultados; Eduardo Rios Neto, professor titular do Departamento de Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais; Cláudio Chaves Beato Filho, coordenador-geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública – Crisp – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais; Marcelo Teixeira, secretário adjunto de Estado de Saúde; João Antônio Filocre Saraiva, secretário adjunto de Estado de Educação; Iran Almeida Pordeus, coordenador executivo adjunto do Programa Estado para Resultados; Emília Paiva, gerente do Projeto Poupança Jovem.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; programa; matéria jornalística; notícia interna; pronunciamento; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates 30 Anos de Luta pela Anistia Política no Brasil, realizado no período de 27/08/2009 e 28/08/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir e refletir sobre o significado do movimento pela anistia ampla, geral e irrestrita na segunda metade da década de 70 e seu saldo político, cujos efeitos se estenderam ao longo dos últimos 30 anos.

O evento abordou os seguintes temas: “A campanha pela anistia ontem e hoje – o processo”, “A questão dos mortos e desaparecidos ontem e hoje – a permanência da tortura enquanto instituição” e “Justiça de transição e direito à verdade, à história e à memória: a punição dos crimes de tortura”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Sérgio Antônio de Resende, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Márcio Lacerda, prefeito Municipal de Belo Horizonte; Luzia Ferreira, vereadora e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos – Conedh; Magda de Almeida Neves, fundadora do Movimento Feminino pela Anistia em Minas Gerais; Valéria Costa Couto, irmã de Walquíria Afonso Costa, guerrilheira desaparecida no Araguaia; Betinho Duarte, ex-presidente do Comitê Brasileiro pela Anistia em Minas Gerais; Madres da Praça de Maio; Gilse Cosenza, coordenadora da Comissão de Anistiados de Minas Gerais; Suzana Keniger Lisboa, da Comissão dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos; Ângela Mendes de Almeida, do Observatório das Violências Policiais de São Paulo e da Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos; Virgílio de Mattos, da Associação de Amigos de Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade e Fórum Mineiro de Saúde Mental; Hélio Bicudo, presidente da Fundação Interamericana de Direitos Humanos; José Luís Quadros de Magalhães, professor de direito constitucional e direito internacional dos direitos humanos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG – e de teoria do estado da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Heloísa Greco, do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; Paulo Vannucci, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH; Baltazar Garzón, juiz espanhol; Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, procuradora do Ministério Público Federal no Estado de São Paulo; Edson Luís de Almeida Teles, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e do Instituto de Estudos sobre a Violência de Estado; Maressa Miranda, diretora do Escritório de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Cineclube Joaquim Pedro de Andrade do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas; Comissão de Anistiados Políticos de Minas Gerais; Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh; Diretório Acadêmico Professor Aluísio Pimenta da Faculdade de Educação – FAE – da Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG; Diretório Acadêmico Walquíria Afonso Costa da Faculdade de Educação – FAE – da Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG; Escritório de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese; Fundação Perseu Abramo; Grupo de Estudos em Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Grupo Levante de Teatro do Oprimido; Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; Movimento Popular da Mulher – MPM; Prefeitura de Belo Horizonte – Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania; Rede de Teatro do Oprimido de Belo Horizonte; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas; Sociedade Brasil de Cultura; União Brasileira de Mulheres – UBM; União de Negros pela Igualdade – Unegro.

Inclui: programa/convite; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; notícia interna; pronunciamento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Constituição e Democracia – 20 Anos da Constituinte Estadual, realizado em 21/09/2009, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; Mesa-redonda – constituição e democracia – 20 anos do processo constituinte mineiro”; “Homenagem”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; Kemil Kumaira, presidente da Constituinte Estadual de Minas Gerais de 1989; Sérgio Resende, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Wanderley Ávila, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Antonio Augusto Junho Anastasia, vice-governador do Estado de Minas Gerais e assessor da relatoria do processo de elaboração da Constituição Estadual de 1989; José Bonifácio Mourão, subsecretário de Obras Públicas da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e relator no processo de elaboração da Constituição Estadual de 1989; Maria Coeli Simões Pires, secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru –, secretária-geral da mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – e coordenadora-geral do Processo Constituinte Estadual de 1989; Menelick de Carvalho Netto, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UNB – e coordenador técnico do Processo Constituinte Estadual de 1989; Eni Carajá Filho, gerente de apoio ao Conselho de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Betim e presidente do Comitê Popular na Constituinte de 1989.

Inclui: programa/convite; programa (2); relação das entidades parceiras; matéria jornalística; notícia interna; publicação; avaliação do evento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Cooperar 2012 - Ano Internacional das Cooperativas, realizado em 06/11/2012, em Belo Horizonte, com o objetivo de comemorar o ano de 2012, declarado pela Organização das Nações Unida – ONU – como o ano internacional das cooperativas; apresentar e divulgar o cooperativismo e suas possibilidades; identificar os desafios enfrentados e os sucessos obtidos pelos diversos ramos do cooperativismo; apresentar sugestões para o fortalecimento do cooperativismo.

O evento abordou os seguintes temas: “A força do cooperativismo para o desenvolvimento econômico e social”, “Apresentação de experiências de sucesso”, “Educação para o cooperativismo: a importância de se investir na formação”, “Oportunidades de negócios para o cooperativismo nas Copas das Confederações e do Mundo e nas Olimpíadas”, “Cooperativismo e política: duas forças que se completam” e “Sustentabilidade e negócios”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Ronaldo Scucato, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Sistema Ocemg; Helton Freitas, diretor-presidente da Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico de Belo Horizonte; João Carlos Leite, presidente da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de São Roque de Minas – Sicoob Saromcredi; Inocêncio Magela de Oliveira, diretor de Dialétika Fenômenos Organizacionais; Luiz Gonzaga Viana Lage, diretor-presidente da Central das Cooperativas de Economia e Crédito de Minas Gerais – Sicoob Central Crecremge; Marco Antônio Rodrigues da Cunha, subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Fuad Jorge Noman Filho, secretário de Estado Extraordinário para Coordenação de Investimentos; Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; Carlos Melles, deputado federal, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e presidente da Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso – Cooparaiso; Paulo Piau, deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop Nacional; Alysson Paolinelli, ex-ministro da Agricultura e presidente-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho – Abramilho; Edson de Oliveira Braga Filho, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos – IBPEAC.

Participaram do evento as seguintes entidades: Central das Cooperativas de Economia e Crédito de Minas Gerais – Sicoob Central Cecremge; Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais – Sicoob Central Crediminas; Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Sicoob Cofal; Cooperativa de Ensino de Belo Horizonte – Coopen-BH; Cooperativa dos Produtores Rurais de Minas Gerais – CCPR – Itambé; Cooperativa Nacional de Apicultura – Conap; Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso – Cooparaiso; Dialétika Fenômenos Organizacionais; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Faculdade Novos Horizontes; Federação das Cooperativas de Trabalho de Serviços e de Produção de Minas Gerais – Fetrabalho; Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene; Ministério do Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – Subsecretaria de Agricultura Familiar; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – Superintendência de Cooperativismo; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – Superintendência de Artesanato; Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego – Sete – Superintendência de Geração de Renda e Empreendedorismo; Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop; Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Sistema Ocemg; Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais; Unimed Federação Minas.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates 10 Anos da Comissão de Participação Popular, realizado no período de 29/08/2013 e 30/08/2013, em Belo Horizonte, com o objetivo de possibilitar a reflexão sobre os mecanismos de participação popular no Poder Legislativo; conhecer e discutir boas práticas, nacionais e internacionais, de participação popular no legislativo; apresentar a experiência de prática participativa na Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; construir um acervo de trabalhos acadêmicos cujo objeto de estudo seja a participação popular no Poder Legislativo.

O evento abordou os seguintes temas: “As boas práticas de participação popular no Poder Legislativo”, “A experiência do ciclo orçamentário” e “O parlamento jovem de Minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Eleonora Schettini Martins Cunha, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Yves Sintomer, da Université de Paris 8 na França; Regina de Paula Medeiros, organizadora do livro Educação política da juventude: a experiência do Parlamento Jovem; Ricard Gomà, do Institut de Govern i Polítiques Públiques da Universitar Autònoma de Barcelona; Luzius Mader, do Departamento Federal de Justiça e Polícia da Suíça; Gláucia Barros, da Fundación Avina e Rede Latino-americana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis; Leonardo Ladeira, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Edite Cunha, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Adriano Guerra, da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Ruth Schmitz de Castro, da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Alexandre Eustáquio Teixeira, da Pró-reitora de Extensão – Proex – da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Rildo Cosson, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; Sérgio Antônio Peres Dutra, da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Lucas Junqueira Vitelli, graduado em ciências sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG – e ex-participante do Parlamento Jovem de Minas.

Participaram do evento as seguintes entidades: Fundação Avina; Fundação João Pinheiro; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa/convite; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Agricultura Familiar – Mãos que Alimentam e Cuidam do Planeta, realizado no período de 20/08/2014 a 22/08/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de comemorar o Ano Internacional da Agricultura Familiar – Aiaf 2014 –, instituído pela Food and Agriculture Organization da Organização das Nações Unidas – FAO-ONU; promover o lançamento, em Minas Gerais, do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015; debater questões estruturadoras da agricultura familiar, tais como: modelo de desenvolvimento, gestão ambiental, políticas públicas, financiamento, organização e representação, acesso à terra, assistência técnica, pesquisa, extensão rural e comercialização da produção.

O evento abordou os seguintes temas: “Apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015”, “Conferência de abertura: o ano internacional da agricultura familiar”, “Sustentabilidade econômica, ambiental e social da agricultura familiar e a sucessão rural”, “Financiamento e o orçamento do Estado para a agricultura familiar”, “O financiamento da agricultura familiar”, “Escoamento e comercialização dos produtos da agricultura familiar”, “Agricultura familiar: organização e representação”, “Assistência técnica, extensão rural e pesquisa”, “Consórcios intermunicipais multifinalitários e secretarias municipais de agricultura”, “Gestão ambiental na agricultura familiar”, “Gênero, aspectos geracionais, educação do campo e no campo, e sucessão rural” e “Acesso à terra: reforma agrária, regularização fundiária e garantia dos territórios dos povos e comunidades tradicionais”.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Fiscais Agropecuários de Minas Gerais – AFA-MG; Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas – Amefa; Associação Mineira de Municípios – AMM; Banco do Nordeste do Brasil – BNB; Centrais de Abastecimento de Minas Gerais – CeasaMinas; Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar – Cecane – da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Vertentes II – do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – Consea-MG; Companhia Nacional de Abastecimento – Conab; Conselho Comunitário de Segurança Pública – Consep; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – Consea-MG; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais – DFDA-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Uberlândia; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Minas Gerais – Incra-MG; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais –Seapa-MG; Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Sedinor-MG; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais – Sintamig; Sindicato dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Sinter-MG.

Inclui: programa/convite; abaixo-assinado.

Documentos relativos ao ciclo de debates Enfrentamento do Tráfico de Pessoas em Minas Gerais, realizado em 08/05/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de propiciar o entendimento do tráfico de pessoas como uma violação dos direitos humanos em suas diversas modalidades, com destaque para a exploração sexual, o trabalho escravo e a adoção legal; compartilhar os dados relativos ao tráfico de pessoas, com vistas ao dimensionamento do fenômeno e à identificação de públicos vulneráveis e de possíveis rotas de operação do delito; refletir a temática a partir dos desafios decorrentes da realização de grandes eventos no Brasil, particularmente a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016; discutir estratégias e ações de enfrentamento do tráfico de pessoas, priorizando a mobilização e a sensibilização do poder público e da sociedade para a articulação de uma rede que atue no enfrentamento desse fenômeno em Minas Gerais.

O evento abordou os seguintes temas: “Tráfico de pessoas e Copa do Mundo no Brasil: o que precisamos saber”, “Tráfico de pessoas e algumas de suas modalidades: exploração sexual, trabalho escravo e adoção ilegal” e “Rede de enfrentamento do tráfico de pessoas: articulação interinstitucional e mobilização da sociedade”.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Batista de Assistência; Associação das Prostitutas de Minas Gerais; Comissão da Verdade de Minas Gerais; Comitê Coração Azul Contra o Tráfico de Pessoas do Estado de Minas Gerais; Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; Conselho Estadual de Assistência Social; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Estadual da Mulher; Conselho Evangélico de Assessoria e Ação Política de Contagem; Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais; Coordenadoria de Direitos da Mulher da Prefeitura de Belo Horizonte; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Jovens Com Uma Missão; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Pastoral da Mulher de Belo Horizonte; Primeira Igreja Batista do Bairro Eldorado; Secretaria de Estado de Defesa Social; Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres; Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social da Subsecretaria de Direitos Humanos; Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG.

Inclui: programa/convite; programa.

Documentos relativos ao ciclo de debates Comunicação, Regulação e Democracia, realizado no período de 10/04/2014 e 11/04/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de comemorar a Semana Estadual pela Liberdade de Expressão, pela Democratização dos Meios de Comunicação e pelo Direito à Informação Pública, instituída pela LEI 20818 2013; debater a democratização e a regulamentação dos meios de comunicação; debater o projeto de lei de iniciativa popular da comunicação social eletrônica.

O evento abordou os seguintes temas: “Liberdade de expressão e sistemas de regulação”, “Democratização dos meios de comunicação e participação da sociedade”, “Marco civil da internet” e “Comunicação pública: atualidade e perspectivas”.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Imprensa; Associação Brasileira de Televisão Universitária; Associação de Comunicação Minas Livre; Associação dos Jornalistas do Serviço Público; Associação Imagem Comunitária; Associação Mineira de Imprensa; Casa Fora do Eixo da Mídia Ninja; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; Departamento Estadual de Telecomunicações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Instituto Imersão Latina; Jornal Brasil de Fato; Oficina de Imagens; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Minas Gerais; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Radiofusão e Televisão do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Radialistas; Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – Fafich – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; notícia interna; documentos relacionados ao tema; peça gráfica.

Documentos relativos ao ciclo de debates Reforma Política, Igualdade de Gênero e Participação – O que Querem as Mulheres de Minas, realizado no período de 13/03/2015 (Belo Horizonte) e 01/06/2015 (Ibirité), com o objetivo de refletir sobre os entraves encontrados pelas mulheres para sua participação na política institucional; fomentar debates em busca de uma reforma política que amplie a representação e a participação de mulheres em instâncias decisórias e representativas; debater a PEC 16 2015, proposta de emenda à Constituição do Estado que assegura a participação de deputadas na composição da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; discutir os desafios da construção e da efetivação de políticas públicas para as mulheres; resgatar o significado do dia internacional da mulher como uma data de luta pela construção da igualdade de gênero e da paridade política; apresentar experiências internacionais sobre a paridade de gênero na representação política; refletir sobre os entraves encontrados pelas mulheres para participação na política institucional; fomentar debates em busca de uma reforma política que amplie a representação e a participação de mulheres em instâncias decisórias e representativas; sistematizar as sugestões apresentadas ao longo dos encontros para que sirvam de instrumento de articulação entre a sociedade civil e o poder público, e formalizar a entrega dessas contribuições ao Congresso Nacional.

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: “Igualdade de gênero e reforma política: um diálogo comparado sobre a construção da paridade política” e “Reforma política e a representação das mulheres no Brasil: desafios atuais e propostas elaboradas”.

O evento em Ibirité abordou os seguintes temas: “Reforma política e representação das mulheres no Brasil” e “Desafios das políticas públicas para as mulheres”.

Participaram do evento em Ibirité as seguintes autoridades: Pastora Dolores de Oliveira Souza, vice-prefeita de Ibirité; Maria de Fátima Monteiro Aguiar, vice-prefeita de Nova Lima; Clarisse Goulart Paradis, doutoranda e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Universidade Federal de Minas Gerais e integrante da Marcha Mundial das Mulheres; Áurea Carolina de Freitas, subsecretária de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais; Jussara Freitas de Assis Versiani, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ibirité; Geani Kelly Silva Caldeira, delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Ibirité; Eliana Piola, diretora da Câmara da Mulher Empreendedora da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Pessoas com Doença Falciforme e Talassemia de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Associação Mineira de Municípios; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais; Central Única dos Trabalhadores em Minas Gerais; Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte; Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais; Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais; Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Lagoa Santa; Coordenadoria Municipal da Política para as Mulheres de Contagem; Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres de Nova Lima; Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Contagem; Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte; Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher de Sabará; Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais; Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar; Fórum de Mulheres do Mercosul – Mercado Comum do Sul; Gerência de Diversidade Sexual da Prefeitura de Contagem; Grupo de Trabalho, Gênero e Agroecologia do Sudeste da Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas; Marcha Mundial de Mulheres; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; Movimento Popular da Mulher; Movimento Quem Luta Educa; N’Zinga – Coletivo de Mulheres Negras; Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Plebiscito Constituinte do Comitê Regional da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH; Rede Afro Lésbica, Gay, Bissexual e Transexual – LGBT – Mineira; Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher; Rede Feminista de Saúde em Minas Gerais; Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Secretaria Estadual de Mulheres do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais – PT-MG; Subsecretaria de Políticas para Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais; Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; União Brasileira de Mulheres de Contagem.

Inclui: programa/convite (2); notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Retomada do Desenvolvimento Econômico, realizado no período de 03/12/2015 e 04/12/2015, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir possíveis medidas para retomar o desenvolvimento econômico no Estado; discutir alternativas para superar a crise.

O evento abordou os seguintes temas: “Situação da indústria, do comércio, dos municípios e do emprego em Minas Gerais”, “Situação da agricultura e da pecuária em Minas Gerais”, “Infraestrutura e energia” e “Empreendedorismo, inovação e tecnologia”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Nilson Araújo de Souza, mestre em economia rural, doutor e pós-doutor em economia e professor visitante sênior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes – da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – Unila; Lincoln Gonçalves Fernandes, vice-presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg – e presidente do Conselho de Política Econômica e Industrial da Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg; Beatriz Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores em Minas Gerais – CUT-MG; Antônio Júlio de Faria, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Fernando Passalio de Avelar, secretário-geral do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Frank Sinatra Santos Chaves, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais – FCDL-MG; Roberto Simões, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cláudio Frischtak, economista e diretor-presidente da Inter. B; Marcelo Luiz Moreira Veneroso, vice-presidente regional da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – Abimaq; representante da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB; Marcelino Orozimbo da Rocha, presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil em Minas Gerais – CTB-MG; representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; José Policarpo Gonçalves de Abreu, diretor executivo do Centro de Inovação e Tecnologia – CIT – do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai – da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Alexandre Alves, sócio do Instituto Inovação e da Inseed Investimentos, representando a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; representante da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marco Aurélio Crocco Afonso, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Associação Mineira de Municípios – AMM; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH; Câmara de Dirigentes Lojistas de Sete Lagoas – CDL-Sete Lagoas; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais – FCDL-MG; Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – Seplag; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; notícia interna.

Inclui documentos produzidos por ocasião do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais.