Ata da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 28/10/1959, quando foi distribuído projeto, discutido e votado respectivo parecer

Documentos da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 04/11/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações. Inclui duas atas de reunião

Ata da 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 06/11/1959, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos parecer

Ata da 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 25/11/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 24/10/1959, realizada com o fim especial de discutir e votar o parecer sobre as emendas ao Projeto nº 227

Documentos da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1959, quando foi discutido e votado relatório apresentado ao Projeto 507, que altera a denominação dos órgãos da Secretaria de Educação. Inclui: ata e edital de convocação para a referida reunião; edital de convocação para reunião de 13/11/1959

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 11/03/1959, quando foram distribuídos para parecer projetos e requerimento

Ata da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 09/11/1959, quando foi distribuído projeto, discutido e votado respectivo parecer

Ata da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 02/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Ata da 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 12/11/1959, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 04/12/1959, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Ata da 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 16/11/1959, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 18/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto, requerimento e indicações

Ata da 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 02/09/1959, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e o ofício de Alfredo Lima no qual o autor esclarece os motivos porque não pode ainda atender o convite que lhe foi feito pela Comissão de Finanças e o telegrama enviado pelo Deputado Artur Leite, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Foram ainda discutidos e votados pareceres dos projetos em pauta

Ata da 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 24/11/1959, quando foi distribuído projeto e aprovado respectivo parecer

Ata da 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 09/09/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres dos projetos em pauta

Ata da 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1959, quando foi distribuído projeto e aprovado respectivo parecer

Ata da 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 02/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer, e os pareceres foram aprovados

Ata da 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 07/10/1959, quando foi discutido parecer do projeto em pauta

Ata da 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 10/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer, e os pareceres foram aprovados

Ata da 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 09/10/1959, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e projetos em pauta

Ata da 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 11/12/1959, quando foi distribuído projeto para parecer, e o parecer foi discutido e votado

Ata da 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 14/10/1959, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento, indicações e projeto em pauta

Ata da 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 18/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer

Ata da 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 16/10/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 21/12/1959, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 12/11/1959, quando foram discutidas e votadas emendas ao Orçamento Estadual

Documentos da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 24/12/1959, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 27/11/1959, às 14 horas, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui: ata e edital de convocação para a referida reunião, e edital de convocação para a reunião do dia 23/11/1959

Ata da 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 06/10/1959 quando foi distribuído o ofício do Sr. Governador do Estado encaminhando proposta do Tribunal de Justiça relativa aos níveis de vencimentos do servidores da Justiça Mineira e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 21/10/1959, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui a ata da reunião e correspondência do Presidente da Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de energia Hidroelétrica de Belo Horizonte, Delmyr Fernandes Villela, solicitando doação de subvenção para aquisição de sede própria

Ata da 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 22/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 08/10/1959 quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, representação de funcionários dos Departamentos Geográfico e de Águas e Energia Elétrica e das Secretarias de Educação e Viação e requerimentos em pauta

Ata da 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 23/10/1959, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 23/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 13/10/1959 quando foram distribuídos projetos, requerimentos e ofício do Secretário do Interior relativo ao Projeto nº 174 e representação de Hilário José Ferreira para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicação e requerimentos em pauta

Ata da 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 30/01/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, emendas a projetos, requerimentos e indicação em pauta

Ata da 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 29/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 15/10/1959 quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, concessão do pedido do Juiz de Direito da Comarca de Itaúna de licença para processar o Deputado Hélio Gonçalves e requerimento em pauta

Documentação da 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 06/11/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta. Inclui: ata da reunião de 06/11/1959; edital de convocação para reuniões extraordinárias a serem realizadas nos dias 10 e 12 de novembro; ata de reunião de 04/11/1959, não realizada por falta de quorum

Ata da 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 31/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 20/10/1959 quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, ofício de Hilário José Ferreira e requerimento em pauta. Inclui: a ata da reunião; Parecer nº 16 sobre o Sr. Hilário José Ferreira; requerimento manuscrito encaminhado ao Presidente da Comissão pelo Sr. Hilário José Ferreira; minuta de Ofício nº 1919/59, encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar pelo Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, sobre o Sr. Hilário José Ferreira; Ofício nº 1923 do Comandante-Geral da Polícia Militar em resposta ao Ofício nº 1919/59 do Presidente da ALMG

Documentação da 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 11/11/1959, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres e emendas de projetos. Inclui a ata da reunião de 11/11/1959 e a ata da reunião de 10/11/1959, não realizada por falta de quorum

Ata da 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 22/10/1959 quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 18/11/1959, às 14h30min, para dar prosseguimento à discussão e votação dos pareceres parciais para a 2ª discussão do Projeto 454 (orçamento)

Ata da 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 27/10/1959 quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimento em pauta

Documentação relativa à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 02/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres dos projetos em pauta. Inclui ata da referida reunião, edital de convocação para reuniões extraordinárias da Comissão e a ata da reunião do dia 27/11/1959, que não foi realizada por falta de quorum

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 29/10/1959 quando foram distribuídos mensagens e recurso para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta. Inclui: a ata da reunião; Recurso 1-A/59 do Sr. Hugo de Souza Araujo, referente à decisão da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, autorizando concessão para fornecimento de energia elétrica às propriedades do Sr. José Pinto Fiuza (em anexo documentação encaminhada pelo o mesmo relativa ao tema); parecer manuscrito sobre o Recurso 1-A/59; Parecer nº 18 sobre o Recurso 1-A/59; minuta de Ofício nº 2.474/59/LL do 1º-Secretário da ALMG, Deputado João Navarro, ao Sr. Hugo de Souza Araujo, encaminhando cópia do Parecer nº 18

Ata da 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 03/12/1959, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, indicações, representação da Federação de Bandeirantes do Brasil e ofício da Fundação de Assistência aos Garimpeiros. Foram ainda discutidos e votados pareceres dos projetos em pauta

Ata da 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 03/11/1959 quando foram distribuídos projetos, requerimento e proposta de emenda constitucional para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre ofício de Rosalvo M. Rangel, mensagens, projetos de resolução e projetos em pauta

Documentação relativa à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 07/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos em pauta. Inclui a ata da referida reunião e a ata da reunião do dia 04/12/1959, que não foi realizada por falta de quorum

Ata da 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 05/11/1959, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e ofício do juiz de direito de Bicas para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta.

Ata da 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 11/12/1959, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos e do ofício da Associação de Assistência aos Garimpeiros do Brasil, em pauta. Inclui: ata da reunião; ofício da Fundação de Assistência aos Garimpeiros, solicitando verba destinada à manutenção de postos da Fundação e parecer ao ofício

Documentação relativa à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 16/11/1959 para o fim especial de discutir e votar parecer para 2ª discussão do Projeto 454 (orçamento), que orça a receita e fixa a despesa do Estado de Minas Gerais para o exercício de 1960. Inclui ata da referida reunião, ata da reunião do dia 13/11/1959 e um edital de convocação para reuniões extraordinárias

Ata da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1959, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos e indicações. Foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Ata da 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 10/11/1959 quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1959, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos e indicação em pauta

Ata da 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 12/11/1959 quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta

Ata da 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 15/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos e requerimentos em pauta

Ata da 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 17/11/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Documentação da 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 17/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos e indicação em pauta. Inclui: ata da reunião; a comunicação do Deputado Cônego Pacheco, Líder do PR, comunicando a designação dos Deputados Sady da Cunha Pereira e Geraldo Landi para substituir os Deputados Aécio Cunha e Jorge Carone Filho, na Comissão de Finanças, durante o impedimento dos titulares e suplentes; a ata da reunião do dia 16/12/1959, que não foi realizada por falta de quorum

Ata da 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 19/11/1959 quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 18/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos e indicação em pauta

Ata da 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 24/11/1959 quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, emenda de projeto, requerimento e mensagem em pauta

Documentação da 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 21/12/1959, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos e indicação em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião extraordinária a ser realizada em 19/12/1959

Ata da 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 01/12/1959 quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicação e projeto de resolução para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 22/12/1959, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos e indicação em pauta

Ata da 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 03/12/1959 quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimento, indicação e mensagem governamental em pauta

Ata da 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 23/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos em pauta

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 10/12/1959 quando foram distribuídos projetos, requerimentos e ofício para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta e requerimento do Sr. Olívio José Pereira. Inclui: a ata da reunião; o requerimento do Sr. Olívio José Pereira, sobre fabricação de aguardente; registro de firma e plantio de cana; parecer da Comissão sobre o requerimento em questão; minuta do Ofício nº 196, do 1º-Secretário da ALMG, Deputado Wilson Modesto, ao Sr. Olívio José Pereira, encaminhando cópia do parecer

Ata da 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 28/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos e indicação em pauta

Ata da 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 11/12/1959 quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimento em pauta

Ata da 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 29/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos em pauta

Ata da 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 14/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 30/12/1959, quando foram discutidos e votados pareceres dos projetos em pauta

Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 17/11/1959, para o fim especial de discutir e votar parecer para 2ª discussão do Projeto 454 (orçamento), que orça a receita e fixa a despesa do Estado de Minas Gerais para o exercício de 1960. Inclui: ata da reunião; ofício do Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto Ferreira Filho, solicitando que se peça ao Secretário de Finanças do Estado o resultado das arrecadações até o mês de outubro; requerimento dos Deputados Dnar Mendes e Patrus de Souza, solicitando que se faça diligência junto à Secretaria das Finanças, relativamente à arrecadação tributária do corrente exercício

Ata da 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 15/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 16/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 17/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 18/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta. Inclui a ata original e a ordem do dia em rascunho

Ata da 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 22/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta. Inclui a ata original e a ordem do dia em rascunho

Ata da 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 23/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 29/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 30/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta

Documentação relativa à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 27/11/1959, às 24 horas, para discutir e votar o parecer para discussão do Projeto 454, que orça a receita e fixa a despesa do Estado de Minas Gerais para 1960. Inclui a ata da referida reunião e as atas das reuniões dos dias 25/11/1959 e 20/11/1959, não realizadas por falta de quorum

Documentação da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 24/12/1959, às 10 horas, quando foi distribuído um projeto para parecer. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 16/06/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos para parecer indicações, projetos e requerimentos, e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 30/06/1959, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto, requerimentos e indicação em pauta

Correspondência enviada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Cooperativa dos Produtores de Leite de Esmeraldas, Célio Ferreira e Melo, acusando recebimento de correspondência e informando que o dispositivo referente à isenção do ICMS sobre o leite consumido no Estado foi aprovado

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 22/12/1960, às 14h30min, quando foi distribuído um projeto para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 08/12/1960, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Ata da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 19/12/1960, às 15h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 16/11/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 17/05/1960, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicação, ofício do Desembargador Faria e Souza, concessão de licença do Deputado Renato Azeredo e requerimentos em pauta

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 13/05/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta. Inclui a ata da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, encaminhando mapa de distribuição de matérias da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão ao Presidente da ALMG, em atendimento ao requerimento do Deputado Manoel Taveira, solicitando informações ao Secretário das Finanças sobre o terreno referido no Projeto 860

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 05/08/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 17/10/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimento, indicação e projeto e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 10/08/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 22/09/1960, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta