7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos 13ª Legislatura, realizada em 25/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batist...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 10 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente, de fixar dia e hora das reuniões ordinárias, e de apre...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
40ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondênc...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
36ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondên...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
44ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 11/06/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta, e discutir em audiência pública, a requerimento do ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
47ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
42ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir o menor R.S.A que irá prestar esclarecimentos...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
41ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 07/05/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir o R.S.A que irá prestar esclarecimentos sobre...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
51ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 15/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Santos Moreira da Silva, secretário d...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) a Colônia Santa Isabel
Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) a Colônia Santa Isabel em Betim, realizada em 13/11/1997, com o objetivo de apurar denúncia sobre transferência de doentes.Inclui: o relatório de resultado de visita d...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 11/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a questão das indenizações ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 20/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o processo ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jos...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 23/04/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 25/03/1997, às 9 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 9h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ord...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
45ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
46ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições de deliberação...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
50ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 08/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais