Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2012, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Cultura, convidando para reunião de audiência pública com técnicos do Executivo com a finalidade de realizar o monitoramento do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Cultura; requerimento do deputado Jayro Lessa solicitando que seja convidada a Sra. Ester Sancher-Naek, conselheira do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior – CRBE -, para debater o trabalho realizado pelo CRBE com brasileiros residentes no Exterior (RQC 4702 2012 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhando voto de congratulações ao prefeito de Jacutinga, Darci de Morais Cardoso, pelo exemplo de Gestão Pública e, particularmente, pela inauguração da Praça Francisco Rubim (RQC 4709 2012 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/08/2012, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 03/09/2013, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do coronel José Henrique Fernandes de Souza Ramos, chefe da 13ª Circunscrição de Serviço Militar, justificando sua ausência na audiência pública ocorrida em 30/08/2013; do general de brigada Luiz Carlos Pereira Gomes, comandante da Escola de Sargentos das Armas, justificando sua ausência na audiência pública ocorrida em 30/08/2013.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do coronel José Henrique Fernandes de Souza Ramos e do general de brigada Luiz Carlos Pereira Gomes; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1996, às 15h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, sobre o Plano de Políticas Públicas e Ensino Médio: Diagnóstico e Perspectivas.

Estiveram presentes: Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação; João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação; e José Oswaldo Lasmar, pró-reitor de Planejamento da Uemg.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; o requerimento que originou esta reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 24/09/2001, às 14 horas, em Jacutinga, com o objetivo de tratar, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, a criação da Agência de Desenvolvimento do Circuito Malhas. Estiveram presentes: Carlos Roberto Grossi, prefeito em exercício do Município de Jacutinga; Enivaldo Fernandes de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Jacutinga; representantes da comunidade. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2010, às 09h40min, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, com o objetivo de debater a situação das micro e pequenas empresas no Estado e elaborar propostas para serem apresentadas aos novos governos estadual e federal. Estiveram presentes: Douglas Finardi, Coordenador-Geral da Secretaria de Comércio e Serviço; Romualdo Eustáquio Cardoso, Conselho Regional de Contabilidade - CRC/MG -; Baltasar Ronaldo de Oliveira, Vice-Presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais; Olival Gonzaga de Resende, Presidente do Conselho das Micro e Pequenas Empresas da Associação Comercial de Minas; Eduardo Heleno Valadares de Abreu, Presidente do Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis do Estado de Minas Gerais - Sinescontabil -; Sauro Henrique de Almeida, Vice-Presidente do Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias, Informações, Pesquisas e Empresas de Serviços Contábeis no Estado de Minas Gerais - Sescon -; Marlene do Couto, Conselho Federal de Administração; Arnaldo Correia Silva Filho, Diretor de Políticas e Programas para o Setor Terciário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 6692 2010 . Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; documento constando sugestões de alteração, do Conselho de Microempresas da Associação Comercial de Minas, ao Projeto de Lei Federal nº 591/2010; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 03/10/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Sandra Calil Junqueira, auxiliar de secretaria da Escola Estadual Professor Álvaro Brandão de Andrade, em Ituiutaba, solicitando a intercessão desta Casa junto à administração pública, a fim de que sejam nomeados os aprovados no concurso público para o cargo de Auxiliar de Secretaria II.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Sandra Calil Junqueira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 26/09/1995, não realizada.

Documentos relativos à 15ª reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), convocada para 09/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 31/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, explanação sobre o projeto do primeiro parque temático do Estado, denominado "Terra do Saber", que divulgará a história mineira. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da vereadora Cidinha Ramos, do Município de Araxá, reclamando do término das obras do Grande Hotel, com a participação da Comig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da vereadora Cidinha Ramos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência pública para discutir o tema "Turismo: responsabilidade de todos"; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando esforços junto ao presidente da ALMG para que o deputado Pastor George represente o Legislativo mineiro, e especialmente a comissão, junto ao encontro de delegados a Organização Mundial de Turismo, no dia 27/10, em Santiago do Chile; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando um debate público como preparação para o 3º Fórum Internacional de Parlamentares e Autoridades Locais de Turismo, no Rio de Janeiro, entre os dias 24 e 25/11/1999; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio - CET -, encaminhando o Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de junho/2004; da União dos Varejistas de Minas Gerais, referente a documento entregue ao Secretário de Estado de Fazenda, em que manifestam a preocupação do segmento varejista de farmácias, drogarias e autopeças, em relação à Resolução nº 3.509/2004. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio e da União dos Varejistas de Minas Gerais; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater as possibilidades do aproveitamento das aparas de ardósia provenientes da extração e beneficiamento dessa rocha, ouvindo-se os convidados que menciona; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que a reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia seja realizada no Município de Caparaó, para discutir sobre os benefícios que a rota de peregrinação denominada "Caminho da Luz" ocasionará à Zona da Mata mineira; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que sejam envidados esforços junto à Presidência desta Casa no sentido de se viabilizar a participação dos membros desta Comissão na comitiva do Governo do Estado criada para representar Minas Gerais em uma Feira Internacional de Turismo em Paris, em setembro de 2004; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 11/08/2004, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a importância dos circuitos turísticos no desenvolvimento do Turismo no Estado, com a presença dos convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 24/08/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, no Município de Formiga, o potencial turístico do Balneário Furnastur; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 28/05/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais com o intuito de aprovar proposições relativas às reuniões realizadas nos dias 08/05/2008 e 26/05/2008; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de visita ao Município do Serro com a finalidade de buscar ações que visem ao fortalecimento da produção do queijo artesanal ("queijo do Serro"); a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião do dia 21/05/2008, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 20/08/2009, às 09h43min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 29/08/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Comissão solicitando a realização de visita às instalações do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins; requerimento da Comissão solicitando a realização de visita ao Ministério da Defesa, à Agência Nacional de Aviação - Anac - e à Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero -, em Brasília, com o objetivo de apresentar sugestões e reivindicações sobre a transferência de parte do tráfego aéreo do Aeroporto de Congonhas-São Paulo para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 20/10/2010, às 14h43min, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a importância de reativação dos trens e de passageiros para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a ampliação das ações turísticas e culturais da região; apreciar a matéria constante na pauta e a discutir e votar proposições da Comissão. Estiveram presentes: Geraldo Lourenço de Souza Neto, Diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT; Anderson Costa Cabido, Prefeito Municipal de Congonhas e Presidente da Associação das Cidades Históricas, Nilson Tadeu Ramos Nunes, Chefe do Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da UFMG; Lilian Paraguai, Vereadora do Município de Brumadinho e Representante da Comissão "Volta aos Trens das Regiões Metropolitanas e Paraopeba"; Afonso Carneiro Filho, Diretor do Departamento de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes; Maria Madalena Franco Garcia, Subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da Sedru; Juliana Gazzinelli de Oliveira, Técnica Superior da Área Social do Instituto de Inhotim; Paulo Rogério Monteiro, Coordenador do Programa de Mobilidade Metropolitana da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão e proposições das Comissões. Inclui o resultado da reunião; o relatório de audiência pública; a ata; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as obras nos estádios Governador Magalhães Pinto (Mineirão) e Independência, por ocasião da Copa do Mundo de 2014; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; os convites encaminhados às autoridades

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 21/06/2011, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando visita conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social às dependência da Indústria de Material Bélico – Imbel - unidade de Itajubá, com a participação de representantes da bancada mineira no Congresso Nacional; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhando ao gerente de Relações Institucionais da Empresa Oi em Minas Gerais pedido de informações sobre o plano de atendimento previsto para o Município de Extrema, inclusive de banda larga; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Turismo pedido de providência para que dê prioridade ao projeto apresentado pela Associação Circuito Turístico Serras Verde do Sul de Minas, quanto à aprovação do projeto Caminho da Graça, no Município de Bom Repouso; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/09/2013, às 14h40min, com o objetivo de promover a economia criativa e de debater sobre empreendedorismo e economia criativa e seus impactos sobre o setor turístico.

Estiveram presentes: Marina Pacheco Simião, gerente do Projeto Minas Criativa; Adriana de Cássia Barbosa, gerente executiva do Plug Minas da Secretaria de Estado de Cultura; Valéria Khoury Rolim Dias, gerente de Promoção de Investimentos do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi; Agmar Abdon Campos, gerente de Comércio e Serviço do Sebrae-MG; Hélio Augusto Martins Rabelo, secretário de Estado de Trabalho e Emprego; João Paulo Braga, superintendente de Arranjos Produtivos Locais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Aguinaldo Heber Nogueira, gerente de Informação e Conhecimento do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi; Marco André Malaquias, gestor do Circuito Guimarães Rosa e conselheiro fiscal da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2012, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 28/08/2012, não realizada.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 9h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados José Maria Barros e José Henrique, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada, em 09/11/2001, às 10 horas, em Pompéu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Olívia, as potencialidades da região para os turismos rural e esportivo e o ecoturismo, envolvendo os municípios do Alto São Francisco. Estiveram presentes: Benjamim Carlos Brandão, superintendente de Planejamento e Informações Turísticas da Secretaria de Turismo do Estado de Minas Gerais; Francisco Ozéas Valadares; Francisco Luiz Cordeiro Guimarães, prefeito de Pompéu. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2010, às 13h14min, quando foi apresentado um balanço dos trabalhos realizados pela Setur durante a gestão da Secretária Érica Drumond. Estiveram presentes: Maurílio Soares Guimarães, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Turismo - Setur -; Jussara Rocha, Superintendente de Políticas do Turismo da Setur. Inclui o resultado da reunião, a ata, a lista de presença e o edital de convocação

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, o tema "Turismo, indústria e comércio”. Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo, secretário da Cultura; Epaminondas Fulgêncio Neto, procurador-geral de justiça; Fernando Lanna, presidente da Turminas; Marco Antônio Borges, promotor da Comarca de Congonhas; Geraldo Arnaldo Doro Pereira, chefe da Assessoria de Comunicação Social e Marketing da Polícia Militar; Luciana Pereira; Tilden Santiago; Valéria Muzzi Dias, do Instituto Estadual de Floresta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 25/08/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 02/07/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja encaminhada manifestação de congratulação ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, pela assinatura do Convênio com a Fiemg, em 27/06/2003, para que a Estrada Real seja tema do enredo da referida Escola de Samba no carnaval de 2004; requerimento do Deputado Paulo César solicitando: (I) que seja encaminhado voto de congratulações ao Presidente da Fiemg pela iniciativa dessa instituição em apoiar a divulgação da Estrada Real como um dos mais importantes projetos de turismo de Minas Gerais e (II) que o referido Presidente seja convidado a comparecer a esta Comissão para falar sobre o projeto de turismo que apoia a divulgação da Estrada Real; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 31/08/2005, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Cesar, a situação em que se encontra o processo administrativo da Cachaça Havana no INPI. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião dessa Comissão para discutir, em audiência pública, a "Proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas" que tramita no Congresso Nacional; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 05/07/2006, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados João Leite e Paulo César solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros no trecho compreendido entre Conceição do Pará e o Distrito do Velho do Taipa, para incrementar as atividades do turismo na região; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja realizada reunião para ouvir a Sra. Érica Campos Drumond, Presidente do Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau, para expor os trabalhos da Fundação do Incremento do Turismo de Belo Horizonte e do Estado, em especial as campanhas "Amo BH Radicalmente" e "BH 360°"; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 05/09/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Dora Quintão, Secretária Executiva do Fórum Estadual de Turismo de Minas Gerais, enviando cópias dos projetos conforme combinado na audiência pública da Comissão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Dora Quintão; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de audiência pública municipal em Itajubá, com o objetivo de discutir as ações necessárias à criação de infra-estrutura para instalação de um gasoduto no Município; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 03/09/2009, às 09h45min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ramon Tomás Villagra Delgado, Cônsul-Geral da República Argentina em Belo Horizonte. Estiveram presentes: Rodrigo Senra, Deputado da Província de Córdoba, Argentina, e Jorge Grasso, Chefe da Delegação da Agência ProCórdoba. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva das Comissões e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Embaixador Ramon Tomás Villagra Delgado, acompanhada dos anexos; requerimento dos Deputados Eros Biondini, Fábio Avelar e Tenente Lúcio solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater a realização de eventos culturais e religiosos nos Municípios do Estado e a pandemia de gripe suína (Influenza H1N1); requerimento do Deputado Tenente Lúcio solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Augusto de Lima para discutir as questões relacionadas ao desenvolvimento turístico da região e do Circuito turístico Serra do Cabral; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 27/08/2009, não realizada

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2010, às 14h31min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Conselheira-Corregedora do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o Demonstrativo Gráfico de Resultados do 1º semestre do referido órgão; do Secretário de Estado de Cultura, Washington Mello - RQN 6325 2010 -; do Diretor de Operações Norte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - RQN 6324 2010 -; do Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - RQN 5574 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando que seja realizada visita aos estádios de futebol Mineirão e Independência com a finalidade de acompanhar, averiguar e registrar o andamento das obras; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 17/11/2010, 10/11/2010, 03/11/2010 e 27/10/2010, não realizadas

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 14h38min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Secretária de Estado de Turismo, Érica Campos Drumond - RQN 2218 2008 e RQN 2217 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 17/09/2013, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil, encaminhando cópia de ofício enviado ao governador pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires; requerimento do deputado Gustavo Perrella solicitando visita às instalações do programa Plugminas (RQC 7568 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/10/2012, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aldimar Dimas Rodrigues, superintendente regional da Codevasf, encaminhando exemplar do trabalho Cenários Prospectivos para os Vales do São Francisco e do Parnaíba: 2009 a 2028, elaborado em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas; do Sr. Sérgio de Castro, secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, encaminhando material de divulgação da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional para distribuição; do Sr. Augusto Santiago Dias, ouvidor da ANTT - RQN 1519 2011

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Aldimar Dimas Rodrigues e Sérgio de Castro; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Panasonic, extensivo ao prefeito do Município de Extrema, Sr. Luiz Carlos Bergamin, pela inauguração da planta industrial nesse município; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater as medidas adotadas pelo governo do Estado que visam atrair e reter investimentos em virtude de guerra fiscal (RQC 4918 2012 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com governador do Estado e com o Sr. Luiz Eduardo Mauad, vice-presidente da Helibras, pela inauguração de nova linha de produção de helicópteros na planta industrial localizada no Município de Itajubá (RQC 4919 2012 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, Tenente Lúcio e Sávio Souza Cruz, solicitando reunião conjunta de audiência pública com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia, para debater a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico (RQC 4920 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 09/10/2012, 02/10/2012, 25/09/2012, 18/09/2012 e 11/09/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 28/06/2011, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Márcio Bensuaschi, presidente do Instituto Brasileiro de Turismólogos, solicitando o apoio desta casa ao turismo por meio de políticas públicas que incluam o turismólogo.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Márcio Bensuaschi; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 26/06/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Escola Estadual Professor Leopoldo Miranda, solicitando ajuda financeira para aquisição de uma bateria; da Fetemig, solicitando que a Comissão interceda junto à Secretaria da Cultura com vistas à liberação de verba para a realização do festival "Culto a Dionísio"; da Sra. Elizabeth Scaldini, enviada ao governador do Estado, solicitando que a venda de livros didáticos, cadernos e vídeos educativos seja feita pelos livreiros, dentro das regiões em que atuam; da Sra. Leila Maria Pessoa Morais, em nome dos auxiliares da educação, solicitando a inclusão destes no Quadro do Magistério, com remuneração compatível com a função exercida, o desempenho e a competência; e da Sra. Marieta Maria Ribeiro, solicitando benefício que atenderá todos os professores e os serviçais que completam seu tempo para aposentadoria e não se aposentam por não serem efetivos.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja realizada reunião de audiência pública da Comissão com os Srs. Amilcar Martins, secretário da Cultura, João Antunes, prefeito de Diamantina, Américo Antunes, delegado de Diamantina junto à Unesco, e a Sra. Jurema de Souza Machado, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG -, para debaterem o reconhecimento da cidade de Diamantina como patrimônio cultural da humanidade; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião de audiência pública da Comissão com os Srs. Carlos Roberto de Souza, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime -, José Braga, dirigente do Sind-UTE-MG, e João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação, a fim de que seja realizado debate acerca do PL 1223 1997 e suas repercussões para o Estado e os municípios; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que seja enviado ofício à União Nacional dos Legislativos Estaduais - Unale -, demonstrando a preocupação desta Casa com relação aos problemas que afetam o Hospital das Clínicas da UFMG e solicitando que a questão seja discutida pelas demais Assembleias congregadas pela entidade; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que seja enviado ofício aos ministros da Educação e do Desporto, da Saúde e da Administração Federal e Reforma do Estado, solicitando providências para que sejam resolvidos, com a máxima urgência, os problemas referentes ao Hospital das Clínicas da UFMG; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/10/1997, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, solicitada pelo deputado federal Ademir Lucas, a lei que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências (Lei Pelé).

Estiveram presentes: João Pinto Ribeiro, secretário de Estado de Esportes; José Oliveira Costa, presidente do Cruzeiro Esporte Clube; Wilson Piazza, presidente da Agap/MG; e Cláudio Augusto Boschi, ex-presidente da Ademg e ex-diretor de Esportes da Selt.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/11/2001, às 14 horas, em Alfenas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a implantação do Circuito Sul Mineiro de Turismo, que envolve as cidades que margeiam o lago da Usina Hidrelétrica de Furnas. Estiveram presentes: Benjamim Carlos Brandão, superintendente de Planejamento e Informações Turísticas da Secretaria de Estado de Turismo; José Wurtemberg Manso, prefeito de Alfenas; Antônio Munhoz Leite, secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo; Luiz Antônio Leite, presidente da Fundestur. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 24/10/1995, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre o PL 378 1995 , do deputado José Bonifácio, que autoriza o Poder Executivo a ceder, em regime de comodato, cadeiras cativas aos clubes mineiros que especifica.

Estiveram presentes: Geraldo Márcio Ferreira, superintendente da Federação Mineira de Futebol; Wilson da Silva Piazza, presidente da Administração de Estádios de Minas Gerais - ADEMG -; e Gilson Fontoura, responsável pelo setor de cadeiras cativas.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Leite solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona para a audiência pública que irá debater as restrições impostas às escolas estaduais para aquisição de material permanente por meio de suas caixas escolares, o aumento da jornada de trabalho dos secretários de escola, a questão de experiência das cooperativas dos serviçais e as atividades relacionadas às horas cívicas na rede estadual de ensino; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 21/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, exposição sobre o primeiro parque temático do Estado, denominado "Terra do Saber", que contará a história de Minas Gerais. Estiveram presentes: Edwiges Leal e Fátima Tolentino. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dilzon Melo, ao 1° Secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 06/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jorge Godinho Barreto Nery, Brigadeiro do Ar, Chefe do Subdepartamento de Planejamento do Departamento de Aviação Civil, encaminhando a relação das tarifas aéreas de passageiros ofertadas pelas empresas de aviação civil regulares nas ligações entre Belo Horizonte, Uberaba e Uberlândia; do José Luiz Alves, Chefe de Gabinete do Ministro dos Transportes e do Deputado Agostinho Patrús, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - RQN 686 2003 -; do Sr. André Achutti, Assessor-Técnico do Senador Leonel Pavan, encaminhando cópia de pronunciamento desse Senador, bem como matéria publicada no Jornal do Senado referente às consequências dos juros altos na produção da indústria brasileira. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a proposta de criação do instituto da pré-empresa com a presença dos convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal José Militão - RQN 5038 2005 -; do Sr. José Ivo Vannuchi, Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares – RQN 5036 2005 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a redução da alíquota do ICMS para o comércio varejista de têxteis, de fiação, de vestuário e de calçados, conforme Lei 14094 2001; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando: (I) reunião desta Comissão com representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Sebrae-MG, do Senac - MG, do Sindicato da Indústria de Panificação de Minas Gerais e da Associação Mineira da Indústria de Panificação, para discutir o PL 3285 2006 , que dispõe sobre a política estadual de incentivo a empreendimentos de panificação e dá outras providências; (II) o encaminhamento de cópia da proposição original e do Substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, para os convidados; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública para tratar da "Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas", seus impactos e sua importância para a economia de Minas Gerais; requerimentos (2) do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública, para discutir a importância do Programa de Trens Regionais, publicado no DOU em 10/07/2006, para transporte ferroviário de passageiros e cargas de alto valor agregado no trecho de Betim, Contagem a Sete Lagoas, Sabará, Nova Lima e Itabirito, entre outros, sob o prisma do incremento à atividade do turismo nessas cidades e a contribuição dessa atividade no desenvolvimento econômico e social da região, nos seguintes Municípios: (I) Contagem e (II) Nova Lima; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando audiência pública para discutir o déficit habitacional existente em Minas Gerais e na região de Santa Luzia, o refinanciamento de dívidas da Cohab e as alternativas de financiamento habitacional de interesse social; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2010, às 14h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Foram aprovados os relatórios das seguintes audiências públicas: audiência pública realizada em 13/09/2010, com a finalidade de esclarecer a situação da rede de franquias da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT -; audiência pública realizada em 20/10/2010, com a finalidade de discutir a importância dos trens turísticos e de passageiros para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a ampliação das ações turísticas e culturais da região; da audiência pública de 28/10/2010, com a finalidade de discutir questões referentes ao atendimento e funcionamento do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando a realização de reunião de audiência pública para debater a situação das micro e pequenas empresas no Estado e elaborar propostas a serem apresentadas aos novos governos estadual e federal e que sejam encaminhados ao Ministério dos Transportes e ao DNIT o relatório da Audiência Pública realizada em 20/10 e pedido de providências para reativar os trechos ferroviários, em especial o trecho Belo Horizonte - Conselheiro Lafaiete; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/09/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 12/09/2007, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 25/06/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG -, Sr. José Elcio Santos Monteze - RQN 2217 2008 . Foi recebida uma proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/06/2008

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/09/2009, às 09h38min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Cleber David, Presidente da Câmara Municipal de Dirigentes Lojistas de Itajubá, solicitando apoio pela não aprovação da emenda à Constituição Federal - PEC 231/95 -, que trata da redução da jornada de trabalho. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata da reunião; a correspondência do Sr. Cleber David; requerimento dos Deputados Carlos Gomes, Fábio Avelar e Tenente Lúcio solicitando que seja realizada reunião de audiência pública convidando o Coordenador da Comissão Preparatória para a Copa do Mundo de 2014 no Estado e demais entidades envolvidas no evento; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes (retirado pelo autor) solicitando a realização de audiência pública no Município de Caxambu com o objetivo de debater o potencial turístico da região para a Copa do Mundo de 2014 e discutir o projeto para instalação de um Campus Avançado da Universidade Federal de Lavras em Caxambu; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião extraordinária que seria realizada no dia 09/09/2009, no Country Clube Picapau, no Município de Araguari, com a finalidade de debater questões relacionadas à produção de café no Estado; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 24/09/2013, às 14h32min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Perrella, a política estadual de indústria e comércio, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012 - 2015, exercício 2013, relativos a essa política.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas, acusando o recebimento de convite para audiência pública em Pouso Alegre.

Estiveram presentes: Paula de Medeiros Andrade, superintendente de Planejamento e Integração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e gestora da ação Ordenamento Econômico com Infraestrutura Customizada; Fernanda Alves Senna, assessora da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Alex Francisco de Oliveira Barbosa, diretor de Gestão da Informação e Modernização; Ângela Maria Prata Pace Silva de Assis, presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e gestora da ação Implantação de Minas Fácil; Marcos Siqueira Moraes, gerente executivo de Parcerias Público-Privadas; Maxmilian Avelar, superintendente de Desenvolvimento da Produção; Fernando Meirelles Gouvêa Marques, gerente do Projeto de Tecnologia e Capacitação Aeroespacial de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/07/2011, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Jussara Maria Rocha, superintendente de Políticas de Turismo da Secretaria de Turismo - RQN 794 2011 ; do Sr. Eder Sá Alves Campos, gerente-adjunto do Projeto Estruturador da Copa de 2014, convidando os membros desta Comissão para participarem da praça ativa - Edição Especial da Copa América 2011; do Sr. Waldetro Vitorino Dias, da Comunidade Católica da Vale do Aço, encaminhando mini documentário alusivo à microrregião do Vale do Aço.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Célio Moreira, Antônio Carlos Arantes e Tiago Ulisses, solicitando pedido de providências à empresa operadora de turismo CVC para realizar estudo no sentido de viabilizar pacotes turísticos com destino às cidades de Capitólio, São Roque de Minas e adjacentes, que abrangem a região do lago de furnas e do parque Nacional da Serra da Canastra, com objetivo de fomentar as atividades turísticas da região; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Célio Moreira, Antônio Carlos Arantes e Tiago Ulisses, solicitando que seja encaminhando à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências com a finalidade de que seja feito um acostamento na rodovia no trecho que interliga a cidade de Capitólio a Escarpas do Lago e as cidades de Guapé a Capitólio; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Célio Moreira, Antônio Carlos Arantes e Tiago Ulisses, solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado de Turismo pedido de informações sobre o acesso de empreendedores privados a recursos do Fundo de Assistência ao Turismo - Fastur; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2012, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Elismar Prado e Marques Abreu, solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Cultura e de Esporte, Lazer e Juventude para debater a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Identidade Mineira (RQC 5011 2012 ); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Rosângela Reis, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para discutir a proposta de redução de carga tributária em vários setores da indústria no Estado (RQC 5013 2012 ); requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando que seja realizado o 4° Encontro Nacional dos Presidentes das Comissões de Turismo das Assembleias Legislativas dos Estados Sedes da Copa do Mundo de 2014, nesta Capita,l em continuidade aos encontros realizados no Estados do Amazonas, do Ceará e do Rio de Janeiro (RQC 5015 2012 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.