Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/10/2007, às 14h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Gustavo Perrella solicitando debate público com o tema "Turismo criativo e oportunidade de desenvolvimento para o setor em Minas Gerais"; requerimento dos deputados Gustavo Perrella, Célio Moreira e Sávio Souza Cruz, solicitando reunião conjunta com as Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente, para debater a proposta de revisão do PPAG-2012-2015, no exercício 2014; requerimento dos deputados Elismar Prado, Gustavo Perrella e Marques Abreu, solicitando audiência pública, em uma reunião conjunta com as Comissões de Cultura e de Esporte Lazer e Juventude, para debater a proposta de revisão do PPAG 2012 - 2015, no exercício de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em Pouso Alegre, para debater os benefícios, os investimentos e os impactos gerados pela instalação de indústrias fornecedoras da empresa chinesa XCMG - Xuzhou Construction Machinery Group; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2012, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Scucato, presidente do Sistema Ocemg-Sescoop-MG, encaminhando exemplar da publicação Informações econômicas e sociais do cooperativismo mineiro 2012; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 2681 2012 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ronaldo Scucato; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater os efeitos da Circular n° 48, de 01/10/2012, expedida pela Secretaria de Comércio Exterior (RQC 5311 2012 ); requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando visita ao secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo para apresentar votos de congratulações pela sua nomeação e propor um trabalho de parceria desta comissão com o Executivo Estadual, no que se refere à promoção e discussão das questões das questões relevantes para o sucesso da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014 em Minas Gerais; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com o objetivo de conhecer o novo sistema de transporte sobre trilho de abrangência metropolitana na RMBH (RQC 5313 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 04/12/2012 e 27/11/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 27/09/2011, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Marinho, da Superintendência de Comunicação Corporativa do Itaú Unibanco Holding S.A., encaminhando a versão em revista do Relatório Anual de Sustentabilidade 2010; do Sr. Ricardo Cappelli, presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, em resposta ao ofício 1.865/2011/SGM.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Marinho e Ricardo Cappelli; requerimento do deputado Ribeiro Silva, Tenente Lúcio e Rômulo Viegas, solicitando pedido de providências ao secretário Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, para que seja criada certificação de origem de pescado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens dos dias das reuniões de 20/06/2011, 13/09/2011 e 06/09/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 27/02/2002, às 09h30min, com o objetivo de tratar assuntos de interesse da reunião. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; o edital de convocação da reunião de 15/02/2002, não realizada.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre a situação da Unimontes no que tange aos recursos orçamentários para 1996 e as necessidades dessa instituição, especialmente no que se refere à implantação de novos cursos.

Estiveram presentes: José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes; Renata Bruna da Fonseca, presidente do DA da Faculdade de Medicina; Hélia Alves Pereira, representante do DA da Faculdade de Direito; Everaldo Ramos, representante do DA da Faculdade de Letras; e Sued Kened Parrela Botelho, presidente do DCE.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de ofício para a Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária de Estado da Educação, encaminhando a correspondência do Diretório Central dos Estudantes da Unimontes; relatório de atividades da comissão em 1995.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, o remanejamento das verbas destinadas ao turismo constantes do orçamento anual, tendo em vista a criação da Secretaria de Turismo. Estiveram presentes: Paulo Roberto Araújo, chefe da assessoria de planejamento da Seplan; Benjamim Nunes, membro da equipe da Secretaria de Turismo. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 03/09/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Fiemg, comunicando os pleitos de interesse dos industriais de Minas Gerais que foram encaminhados aos Ministros de Estado da Ciência e Tecnologia e ao Presidente do Banco Central do Brasil. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente da Câmara das Dirigentes Lojistas, em que encaminha o Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte referente ao mês de agosto de 2004. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes; requerimento do Deputado Paulo Cesar, solicitando que seja pedida autorização ao Presidente desta Casa para que os membros desta Comissão integrem a comitiva oficial que irá a Golegã - Portugal, em novembro, em data ainda a ser agendada pela Secretaria de Estado de Turismo, atendendo a convite encaminhado pelo Secretário de Estado de Turismo com a finalidade de participarem do evento "Expedição Golegã/Portugal/Serro/Brasil/Golegã, conforme cópia anexada do Of. 357/2004 do Secretário Herculano Anghinetti, do dia 23/09/2004; requerimento do Deputado Laudelino Augusto, solicitando que seja realizada audiência pública nesta Casa, com o intuito de se conhecer e analisar o Relatório Final do Programa "Nortes para o Sul e Sudoeste de Minas Gerais" de autoria da Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul e Sudoeste de Minas Gerais – Adismig -, em parceria com voluntários organizados em torno da Instituição; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a guerra fiscal entre os Estados da Federação e seus efeitos nocivos à economia do setor do vestuário mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 19/10/2005, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, o PL 2448 2005 , que reconhece a Estância Climática de Monte Verde, no Município de Camanducaia, e dá outras providências. Estiveram presentes: Deputado Herculano Anghinetti, Secretário de Estado de Turismo; Célio de Faria Santos, Prefeito de Camanducaia; Dante Bachi Júnior, Vice-Prefeito de Camanducaia; Reinaldo Marcelo de Souza, Sub-Prefeito do Distrito de Monte Verde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 08/11/2006, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Domingos Sávio, convidando os membros da Comissão para participarem de reunião conjunta de audiência pública das Comissões de Participação Popular e Fiscalização Financeira, no dia 08/11/2006, no auditório desta Casa.. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Domingos Sávio; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja convidado o Fórum Estadual de Turismo para, em audiência pública, relatar o desenvolvimento dos seus trabalhos e a relevância da participação do Poder Legislativo como membro efetivo; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que o referido Fórum realize uma reunião técnica das câmaras nas dependências desta Casa; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada uma visita desta Comissão ao Senado Federal, para tratar da urgente e necessária aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que tramita naquela casa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 24/10/2007, às 14h34min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando a realização de audiência pública municipal em Bom Despacho com o objetivo de conhecer e debater a situação dos produtores de leite cooperados do Centro-oeste mineiro e a realização de visita técnica da Comissão à Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Bom Despacho - Cooperbom -; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a formulação de apelo ao Ministério da Agricultura solicitando agilidade na liberação da verba necessária ao funcionamento da 2ª linha do laboratório de leite da UFMG; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 06/08/2008, às 14h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para obter informações sobre os critérios a serem adotados no período de defeso (piracema) no ano de 2008 e sobre as estatísticas das operações de defeso realizadas nos anos de 2006 e 2007; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater procedimentos de fiscalização e autorização do transporte fretado de passageiros e transporte fretado contínuo, inclusive os dos veículos com idade igual ou superior a quinze anos e os contratados de locação realizados pelas cooperativas de transporte de passageiros, realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 22/10/2009, às 09h35min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Josué Costa Valadão, Secretário Municipal de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte - RQN 4389 2009 -; do Sr. Fuad Noman, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - RQN 4488 2009 -; do Sr. João Evangelista Bueno Luís, Superintendente substituto da 1ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - RQN 4486 2009 . Foram votadas e discutidas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 15/10/2009, não realizada

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2013, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Perrella, sobre gastronomia e economia criativa e seus impactos no setor de turismo.

Estiveram presentes: Marina Pacheco Simião, gerente do projeto Minas Criativa; Lucas Pêgo, diretor-executivo da Abrasel-MG; Hans Eberhard Aichinger, coordenador de Gastronomia do Senac-MG; Danilo Simões Coelho, coordenador do Curso de Gastronomia da Faculdade Estácio de Sá; Leonardo Paixão, proprietário e chefe do Restaurante Glouton; Padre Mauro Luiz Silva, diretor e curador do Museu dos Quilombos e Favelas Urbanos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião de 29/10/2013, não realizada; as ordens dos dias das reuniões de 29/10/2013 e 22/10/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 04/10/2011, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos (6) dos deputados Tenente Lúcio e Dalmo Ribeiro solicitando que seja encaminhado pedido de providência: (I) ao diretor-presidente da Cemig com vistas a perenizar e intensificar os estudos para o peixamento do lago da Jaguara; (II) ao secretário Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-presidente da Cemig com vista a elaborar plano de parques aquícolas para os lagos do Estado; (III) ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para que seja reconhecida a categoria de pescador esportivo; (IV) ao governador do Estado para regulamentar, no que é de competência do Estado, a Lei Federal 11.959 de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimentos Sustentável da Aquicultura e da Pesca, proibindo o uso de instrumentos de pesca predatória; (V) ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para criação de Unidades de Conservação no Triângulo e Alto Paranaíba, com vista a proteger as bacias dessas regiões; (VI) ao governador para que estude a viabilidade de criar uma autarquia estadual responsável pela desenvolvimento da pesca e da aquicultura em Minas Gerais, bem como um conselho estadual para informar a política estadual para esses segmentos; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Rômulo Viegas, solicitando pedido de providência ao governador do Estado, com vistas a fortalecer a fiscalização da prática da pesca no Estado; requerimento de deputado Almir Paraca solicitando audiência pública, conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater a implantação de um sistema tributário mais adequado para as Cooperativas e Associações de Produtores Artesanais e da Agricultura Familiar; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Buenópolis, para discutir as questões relativas ao turismo e ao meio ambiente daquela região; requerimento dos deputados Liza Prado e Dalmo Ribeiro, solicitando audiência pública e visita conjunta com a Comissão de Assunto Municipais e Regionalização para discutir assunto relativos ao patrimônio histórico e cultural vinculado à rede ferroviária do Município de Ribeirão Vermelho, bem como conhecer as políticas culturais e turística do referido município; requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando audiência pública para discutir a adaptação das leis estaduais à Lei-Geral da Copa do Mundo de 2014; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 02/04/2002, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; requerimento do deputado Ambrósio Pinto solicitando a realização de audiência pública no Município de São João del-Rei, para discutir questões ligadas à política de desenvolvimento do ecoturismo regional, do turismo sustentável e potencialidades turísticas da região das Vertentes; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 12/12/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Henrique Santos Portugal, chefe de Gabinete do governador do Estado, encaminhando cópia do documento "Perfil da Remuneração do Magistério Público em 1995", elaborado pela Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração; do Sr. Fábio Álvares Cabral, presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, solicitando desta comissão que seja envidados esforços juntos aos setores competentes, visando a manutenção da unidade do Sesc - Centro de Atividades de Sete Lagoas, em seu município; dos Srs. Petrônio Rodrigues da Silva e Alicio Fernandes Filho, coordenadores da Administração e Assistência Social do Grupo de Fraternidade Espírita Irmão Otto, solicitando busca de soluções impeditivas ao encerramento das atividades da Escola Profissional de Corinto, pertencente à Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima - RFFSA -; do Sr. Zenaldo Coutinho, presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, encaminhando cópia da Moção 1005 1995, de autoria da deputada Isane Monteiro, que apoia a indicação de Paulo Freire ao prêmio Nobel da Paz; da Profa. Maria Ilda de Carvalho, do Instituto de Educação, encaminhando cópia de documento enviado à Secretaria de Estado da Educação; e do Sr. Silviomar Ferreira Souto, representando o Sr. Sílvio Florentino Ferreira Souto, aluno da Escola Estadual Pandiá Calógeras, denunciando negligência por parte da Sra. Elza Conceição, diretora da Escola Estadual Pandiá Calógeras.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Henrique Santos Portugal, Fábio Álvares Cabral, Petrônio Rodrigues da Silva, Alicio Fernandes Filho, Zenaldo Coutinho, Maria Ilda de Carvalho e Silviomar Ferreira Souto; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão e da Comissão de Saúde e Ação Social, com a finalidade de se discutir o ensino de Programa de Saúde nas escolas públicas com representantes das Secretarias de Estado da Educação e da Saúde, da Secretaria de Educação do Município de Belo Horizonte e do Conselho Estadual de Educação; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja enviado ofício à secretária de Estado da Educação, para que informe detalhadamente a respeito do processo de fusão de unidades de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 30/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Manoel Pereira Bernardes, presidente da CDL, encaminhando o Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de setembro de 1999. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Manoel Pereira Bernardes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia e a pauta da reunião de 23/11/1999, não realizada.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 03/11/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 10/09/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Estação Primeira de Mangueira, em que agradece a esta Comissão pelo votos de congratulação propostos por esta Casa, a pedido do Deputado Biel Rocha, pelo convênio firmado com a Fiemg para que esta seja tema de enredo daquela escola em 2004. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para discutir o PL 1004 2003 , do Governador do Estado, que altera a denominação e os objetivos sociais da Companhia Mineradora de Minas Gerais - Comig - e dá outras providências; requerimento do Deputado Rogério Correia e Biel Rocha, solicitando que seja realizada audiência pública para debater repasse de dinheiro público para a montadora de automóveis Daimler Chryller "Mercedes Benz", situada no Município de Juiz de Fora; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 26/10/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 29/11/2006, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Rinaldo Campos Soares, Diretor Presidente da Usiminas e da Cosipa, encaminhando informações relativas à nova composição acionária da Usiminas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rinaldo Campos Soares; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Viçosa para discutir a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e trens turísticos no trecho Belo Horizonte-Cataguazes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 22/11/2006, não realizada

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 31/10/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/08/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando reunião de audiência pública no Município de Governador Valadares com o objetivo de discutir os reflexos econômicos e sociais a serem gerados com a implantação da Aracruz Celulose naquele Município; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública no Município de Santana do Paraíso com o objetivo de discutir os reflexos econômicos e sociais a serem gerados com o projeto de expansão da Usiminas a ser implantado naquele Município; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de justificativa de ausência em reunião; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 29/10/2009, às 09h35min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Tenente Lúcio, Fábio Avelar e Carlos Gomes solicitando que seja encaminhado ao Ministério do Turismo pedido de providências para vincular, no âmbito dos repasses por meio de convênios com particulares, obrigatoriedade de veiculação de campanha para combater o turismo sexual; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 03/12/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando audiência pública para debater a situação dos Circuitos Turísticos do Estado de Minas Gerais, bem como a viabilidade de instalação de uma frente parlamentar em apoio aos referidos circuitos (RQC 8658 2013 ); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Antônio Carlos Arantes e Luiz Henrique, solicitando debate público para discutir temas afetos às micro e pequenas empresas (RQC 8659 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e as ordens dos dias das reuniões de 26/11/2013 e 19/11/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 11/10/2011, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Jussara Maria Rocha, superintendente de Política do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo, em resposta ao ofício 2.513/2011/SGM.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Jussara Maria Rocha; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja encaminhando ofício à Fundação Roberto Marinho, para que conheça o acervo ferroviário do Município de Ribeirão Vermelho e que, se possível, apoie a sua restauração e conservação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando visita à Diretoria de Investimentos Culturais e Históricos da Vale, para apresentar o projeto de revitalização do patrimônio histórico ferroviário localizado no Município de Ribeirão Vermelho; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja encaminhando ofício ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG -, com o pedido de atenção especial na elaboração e acompanhamento de projeto de revitalização do patrimônio histórico e cultural ferroviário do Município de Ribeirão Vermelho; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja encaminhando ofício ao senador Aécio Neves, com o pedido de atenção especial para a possibilidade de destinar recursos para a restauração do patrimônio ferroviário do Município de Ribeirão Vermelho; requerimento de Tenente Lúcio solicitando à Secretaria de Estado Extraordinária da Copa Mundo a realização de seminário sobre Centros de Treinamentos de Seleções – CTS-, no Município de Uberlândia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 21/05/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos secretários e auxiliares de secretarias de Uberaba, solicitando o empenho desta Casa junto ao governador do Estado para que sejam reajustados os salários dos funcionários do Quadro da Educação, sempre que for concedido aumento aos funcionários do Quadro do Magistério; e das funcionárias da 12ª Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, solicitando a elaboração de uma emenda constitucional que possibilite o reposicionamento em cargos de 3º grau de funcionários indevidamente enquadrados em cargos de 2º grau.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos secretários e auxiliares de secretarias de Uberaba e das funcionárias da 12ª Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja realizada reunião de audiência pública da Comissão com a presença das Sras. Ana Luíza Pinheiro Machado, secretária da Educação, e Glaura Vasquez de Vasconcellos, secretária municipal de Educação, para debaterem sobre possível descompasso na demanda e na oferta de vagas escolares em Belo Horizonte no ano de 1996; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta da reunião de 07/12/1999, não realizada.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 17/09/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a pedido do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a importância dos circuitos turísticos no desenvolvimento do turismo em nosso Estado e apreciar a matéria constante na pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Secretaria Municipal de Educação de Nepomuceno e de Gerente de Educação e Esporte de São Sebastião do Paraíso, encaminhando cópia de Ficha de Pesquisa do Mapeamento do Artesanato Mineiro. Estiveram presentes: José Francisco Neto, Prefeito de Gonçalves; Manoel Costa, Presidente da Belotur; Hélio Rabelo, Presidente do Polo de Ecoturismo da Serra do Espinhaço; Djalma Ramos Rocha Júnior, Presidente do Circuito Turístico Serras Verdes; Ubiraney de Figueiredo Silva, Gestor do Circuito do Ouro; Cássia Paes, Presidente do Circuito do Ouro. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja encaminhada cópia da nova composição desta Comissão aos órgãos e entidades que menciona; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja realizada audiência pública nas cidades que compõem os 46 circuitos turísticos do Estado com o objetivo de discutir com as autoridades locais questões de interesse dos Municípios visitados relativas ao turismo, indústria e comércio; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de se conhecer o funcionamento do Hotel da Previdência de Araxá e o planejamento e estratégias para a manutenção desse empreendimento; requerimento do Deputado José Milton, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira para discutir as consequências da provável transferência do Centro Administrativo, Financeiro e decisório da Açominas para Porto Alegre, sede nacional do Grupo Gerdau, detentor do comando acionário da referida empresa, com as autoridades que menciona; requerimento da Deputada Maria Olívia, solicitando que seja enviado ofício ao DER solicitando o asfaltamento do trecho da estrada de terra que liga o Município de Gonçalves à BR-MG 173, no Sul de Minas; Rogério Correia, em que solicita audiência pública em conjunto com a Comissão de Administração Pública, com o objetivo de subsidiar a discussão do PL 1004 2003 , que altera a denominação e os objetivos sociais da Companhia Mineradora de Minas Gerais - Comig -, e dá outras providências; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2004, às 15 horas, com o objetivo de analisar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, o Relatório Final do Programa Nortes para o Sul e Sudoeste de Minas Gerais", criado pela Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, em parceria com voluntários. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - "RQN 3340 2004 -; do Presidente da CDL-BH, encaminhando cópia do Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo horizonte referente a setembro/2004; da Sra. Maria do Carmo Ferreira, da Associação dos Moradores da Comunidade da Chapada, encaminhando convite à Comissão para participar de audiência pública no dia 26/11/2004 para tratar da alteração do traçado de uma linha de transmissão que passará sobre a Comunidade da Chapada, Subdistrito de Ouro Preto; do Sr. Leonel Pavan, Senador da República, do Sr. José Militão, Deputado Federal, e dos Presidentes da Frente Parlamentar de Turismo e da Confederação Nacional do Comércio, convidando o Presidente da Comissão para participar, em videoconferência, do VI Congresso Brasileiro de Atividade Turística. Estiveram presentes: Dr. Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima, Presidente do Indi; Dr. Guilherme Grossi e Dr. Erasmo Apgauar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana do Estado de MG; Nelson Gonçalves, Presidente da Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul de Minas – Adismig -; João da Silva Ferrão, membro do Conselho Consultivo da Adismig; Cíntia Vicente Buzogany, Vice-Presidente da Adismig; Aloísio Laier, Diretor Financeiro da Adismig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Presidente da CDL-BH, da Sra. Maria do Carmo Ferreira, do Sr. Leonel Pavan e José Militão; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Decreto 43891 2004 ; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Dalmo Ribeiro Silva e Dr. Ronaldo solicitando que seja enviado ofício ao Governador e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, pedindo-lhes a união de esforços para reduzir o prazo de implantação do gasoduto em Andradas; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Dalmo Ribeiro Silva e Dr. Ronaldo solicitando que seja agendada uma reunião técnica entre o Governador, a classe empresarial de Andradas e da Região do Sul de Minas, com a intermediação do Parlamento mineiro, com o objetivo de se buscar uma solução para se agilizar a implantação do gasoduto na região, em um prazo menor possível; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro, Paulo Cesar, Maria Olívia e Laudelino Augusto solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente da Fiemg, pedindo-lhe que se inclua um representante da Adismig nas comitivas internacionais de negócio a serem criadas a partir desta data; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro, Paulo Cesar, Maria Olívia e Laudelino Augusto solicitando que seja realizada uma audiência pública para discutir a implantação do gás natural em Minas Gerais, com a participação de um representante da Petrobras e outro da Gasmig; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 17/11/2004 e 10/11/2004, não realizadas

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2006, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e trens turísticos em Minas Gerais, bem como as condições em que se encontra o patrimônio da malha ferroviária dos circuitos, compreendidos na região metropolitana de Belo Horizonte e no Vale do Piranga, na Zona da Mata; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja formulado apelo ao Governador do Estado no sentido de autorizar as providências necessárias a apoiar a expansão da unidade da Bombril S.A., em Sete Lagoas, para receber uma linha de produção de lã de aço; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2005, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, as ações de incentivo ao turismo rural, especialmente o fornecimento de energia elétrica aos empreendimentos turísticos rurais com a incidência de tarifa classificada como de uso rural. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Biel Rocha e Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião para debater , em audiência pública, o "Circuito Áreas Proibidas", em Angustura, Distrito de Além Paraíba; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Gomes e Paulo César, solicitando que seja solicitado ao Presidente desta Casa que autorize visita da Comissão de Turismo à Aneel, em Brasília; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva e Paulo César, pedindo que seja enviado ofício à Aneel com vistas a promover alterações na Resolução 456, com objetivo de estender a classificação de Consumidor Rural às atividades de Turismo Rural; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Gomes, Paulo César e Maria Olívia, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Turismo pedindo a criação do Fórum Estadual de Turismo Rural; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 12/11/2009, às 09h45min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Josué Costa Valadão, em resposta ao requerimento que solicitou informações sobre as exigências de licitação aos feirantes do Município de Belo Horizonte. Foram distribuídas matérias para relatoria, discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Carlos Gomes em que solicita a realização de audiência pública para debater a criação do Museu da Cachaça e a importância da gastronomia mineira; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 05/11/2009, não realizada

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 07/11/2007, às 14h31min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Scucato, Presidente do Sistema Ocemg-Sescoop-MG, encaminhando a publicação "Anuário do Cooperativismo Mineiro - Maiores Cooperativas de Minas Gerais - ano de 2007"; do Sr. Valentino Rizzioli, Presidente da CNH Latina America, encaminhando a Edição Comemorativa de 50.000.000 de Veículos Produzidos, publicada pela Anfavea, e o "Anuário da Indústria Automobilística Brasileira 2007". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Ronaldo Scucato e do Sr. Valentino Rizzioli; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando encaminhar ofícios às Secretarias de Meio Ambiente e de Turismo pedindo informações sobre as ações tomadas por elas decorrentes dos assuntos debatidos em audiência pública da Comissão em Peirópolis, que debateu a viabilização do Projeto Uberaba - Terra dos Dinossauros; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública, em reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com o objetivo de debater o assoreamento da Lagoa Central de Confins e o esgotamento sanitário; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 20/08/2008, às 14h36min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando encaminhamento de manifestação de congratulação ao Sr. Ivan Brandão, Presidente da Cooperativa dos Produtores de São Gonçalo do Sapucaí - Coopervas -, pelo recebimento de condecoração nos Estado Unidos em virtude do trabalho desenvolvido por essa cooperativa no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando encaminhamento de manifestação de congratulação ao Dr. Alberto Duque Portugal, Secretário de Ciência e Ensino Superior, pelo lançamento na Universidade Federal de Lavras do Pólo de Excelência do Café; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2013, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 10/12/2013, não realizada.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 18/10/2011, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 792 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Tenente Lúcio, Rômulo Viegas e Ulysses Gomes, solicitando que seja convidada a secretária de Estado e Desenvolvimento Econômico, Dorothea Fonseca Furquim Werneck, com a finalidade de debater questões relativas a acordos comerciais a serem negociados entre o Estado de Minas Gerais e os países componentes do Grupo Econômico Bric - Rússia, índia e China; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando à Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo a realização de seminário sobre os Centros de Treinamentos de Seleções - CTS -, no Município de Extrema; requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando reunião conjunta com a Comissão Esporte, Lazer e Juventude, para discutir questões relativas a exigências feitas pela Fifa que geram intervenção direta no domínio econômico privado no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 19/06/2002 às 15h30min, em Poços de Caldas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, a política de desenvolvimento do ecoturismo regional e do turismo sustentável. Estiveram presentes: Hélio Rabelo, da Secretaria de Estado de Turismo; Claudio Loureiro, secretário municipal de Turismo de Poços de Caldas; Divino Pereira, secretário municipal de Governo de Poços de Caldas; Sidney Boccia, promotor de justiça de meio ambiente; João Ferrão, presidente da Adismig; Sebastião Carlos Ribeiro, da Guarda Verde Municipal de Poços de Caldas; Maria de Fátima Reis; Francisco Paula Pereira; Mateus Jerônimo Guidi, prefeito municipal de Botelho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 27/02/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Helena Braga, secretária de Educação de Poços de Caldas, encaminhando Documento-Base de "Diretrizes para Ação Política-Educacional do Portador de Necessidades Especiais"; da Sra. Alda Bambirra Lara, diretora da Superintendência de Administração de Pessoal, encaminhando informação prestada pela Diretoria de Gestão de Pessoal, acerca da posse dos aprovados no concurso de 1992; da Sra. Maria Delith Balaban, secretária executiva do Ministério da Cultura, comunicando celebração de convênio entre este ministério e o Governo do Estado, com o objetivo de renovar o panorama da música de concerto no Estado através da criação de novos grupos instrumentais; dos Srs. Isamael Naves de Oliveira e Ivan Marcos de Almeida Siqueira, presidente e 1º-secretário da Câmara Municipal de Araguari, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado, para que não ocorra a dispensa de milhares de professores e funcionários, como tem sido anunciado; do Sr. Fernando Januário Pires, vice-presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, solicitando interferência junto ao Secretario de Estado da Educação, para que seja cedida a Escola Estadual Professor Santiago Dantas, solicitação esta feita com base no Programa de Fusão e Incorporação das Escolas Estaduais; do Sr. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, encaminhando cópia de correspondência enviada pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Ameg -; da Sra. Lucy Montoro, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário - IBEAC -, solicitando a divulgação do Seminário Internacional sobre "Educação e Escolarização de Jovens e Adultos"; e dos funcionários do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Ouro Preto, solicitando apoio para defender os interesses do povo para a votação da Reforma do Estado.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Maria Helena Braga, Alda Bambirra Lara, Maria Delith Balaban, Isamael Naves de Oliveira, Ivan Marcos de Almeida Siqueira, Fernando Januário Pires, Aluísio Pimenta, Lucy Montoro e dos funcionários do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Ouro Preto; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando o comparecimento das Sras. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária de Estado da Educação, e Glaura Vasquez de Miranda, secretária Municipal da Educação de Belo Horizonte, para prestarem esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governador, em relação ao ensino do Estado e a ocorrência de greves nas escolas municipais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 22/02/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem dos dia da reunião de 15/02/2000, não realizada.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 24/09/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Deputado Biel Rocha, membro efetivo desta Comissão, em que informa sua ausência no período de 19 a 28/09/2012, por viagem a Cuba em caráter oficial e a convite do Ministério do Turismo e da Embaixada Brasileira daquele país. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Deputado Biel Rocha; requerimento do Deputado Leonardo Moreira, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para discutir a "Volta do Trem Mineiro", com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 15/12/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Albino Neves, Presidente da Associação Brasileira dos Amigos do Caminho da Luz, solicitando um especial da TV Assembleia sobre o Caminho da Luz, o Caminho do Brasil. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Albino Neves; requerimento do Deputado Paulo Piau, solicitando que seja agendada audiência pública em Uberaba para debater a oferta de gás natural com a construção de ramal de gasoduto no Triângulo Mineiro com os convidados que menciona; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando ao Presidente da Assembleia que divulgue o Caminho da Luz, que tome providências para se criar um "link" para o site www.caminhodaluz.org.br na página da Assembleia e que se agende uma data no ano de 2005 para se realizar uma exposição sobre o referido caminho, no espaço cultural desta Casa; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde pedindo a doação de uma ambulância para o Município de Carangola para ficar à disposição do Hospital Evangélico de Carangola, para a utilização no socorro emergencial aos turistas que percorrem o Caminho da Luz, rota turística localizada na região leste do Estado; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que seja enviado ofício ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – Iepha - MG, pedindo a realização de estudos necessários para o tombamento do Caminho da Luz, como patrimônio histórico, cultural e geográfico de Minas Gerais; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Turismo solicitando a inclusão da "Caminhada Coletiva Anual do Caminho da Luz" no Calendário Turístico Oficial do Governo Estadual, evento este que envolve e beneficia os diversos Municípios que compõem aquela famosa rota turística; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo César, solicitando que essa enviados ofícios aos Deputados Federais mineiros pedindo-lhes apoio para que se aprove pelo Ministério do Turismo o Projeto de Ampliação Estrutural do Caminho da Luz, visando a garantir a liberação dos recursos necessários à sua ampliação e à total estruturação dessa rota turística; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que seja enviado ofício ao Instituto Estadual de Floresta - IEF- solicitando providências no sentido de se realizarem estudos técnicos e a consulta pública prevista na Lei nº 9.985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, ações necessárias à criação de uma área de preservação permanente ao longo do trecho que constitui a rota turística Caminho da Luz; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que sejam envidados esforços desta Casa no sentido de se buscar a viabilização da instalação de antenas de telefonia celular nos Municípios e distritos que compõem a rota turística Caminho da Luz; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo César, solicitando que seja enviado ofício ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens – DER - MG, pedindo a instalação de placas de sinalização turística na entrada das cidades que compõem o Caminho da Luz, informando que elas fazem parte dessa rota turística e contendo as demais informações sobre a região e o site www.caminhodaluz.org.br; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 01/12/2004, não realizada

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 16/11/2005, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Isaac Rozental, Prefeito de Caxambu; do Sr. Ruy Gripp, Vice-Presidente do Núcleo Regional de Manhumirim da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos; do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente do Sistema Fiemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Isaac Rozental, Ruy Gripp e Robson Braga de Andrade; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater, em audiência pública, o prejuízo que a importação de produtos chineses vem provocando na indústria calçadista e do vestuário no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando a realização de debate público para discutir o planejamento e a execução de ações integradas na Região Metropolitana de Belo Horizonte na área de desenvolvimento econômico e tecnológico; requerimento do Deputado Jesus Lima solicitando a realização de reuniões em Teófilo Otoni e Arinos para debater, em audiência pública, a implantação do Programa Luz para Todos; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja encaminhado à Comissão Especial das Micros e Pequenas Empresas da Câmara Federal o relatório das audiências públicas realizadas em Nova Lima, Divinópolis, Ponte Nova, Almenara e Timóteo, que debateram o Projeto de Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 13/12/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 03/09/2008, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião do dia 27/08/2008, não realizada

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 14/11/2007, às 14h44min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/11/2009, às 09h39min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Vereador Cláudio Ponciano, Presidente da Câmara Municipal de Ubá, encaminhando representação em que a referida Casa Legislativa reivindica que uma política industrial específica para a região da Zona da Mata Mineira seja incorporada ao Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - ou seja objeto de lei; do Sr. Carlos Roberto Stuckert, Diretor Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, encaminhando exemplares das obras Economia Descomplicada" e "Introdução às Relações Internacionais"; do Sr. Orlando Cezar da Costa Castro, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - "RQN 4486 2009 -; do Sr. Robínson Correa Gontijo, Diretor Regional do Sesc-MG - RQN 4494 2009 . Foram distribuídas matérias para relatoria e discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador Cláudio Ponciano; a correspondência do Sr. Carlos Roberto Stuckert; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião