Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Samir Carvalho Moysés para o cargo de diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene (17ª Legislatura).

Origem: MSG 646 2014 , do governador Antonio Augusto junho Anastasia / IND 98 2014

Membros efetivos: deputados Arlen Santiago (presidente e relator), Gil Pereira (vice-presidente), Bonifácio Mourão, Carlos Pimenta e Paulo Guedes. Membros suplentes: Rômulo viegas, Liza Prado, Dalmo Ribeiro Silva e Tadeu Martins Leite.

Início das atividades: 09/05/2014 - Término das atividades: 27/05/2014.

Inclui: resultados de reunião; atas; requerimento; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; espelho de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Lister César Nascimento para o cargo de diretor-geral Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais - Detel (17ª Legislatura).

Origem: MSG 647 2014 , do governador Antonio Augusto junho Anastasia / IND 99 2014 .

Membros efetivos: deputados Inácio Franco (presidente), Vanderlei Miranda (vice-presidente e relator), João Leite, Ulysses Gomes e Zé Maia. Membros suplentes: Paulo Guedes, Tiago Ulisses, Anselmo José Domingos, Sávio Souza Cruz e Fred Costa.

Início das atividades: 09/05/2014 - Término das atividades: 21/05/2014.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; espelhos de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Donaldo Bittencourt Junior para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg (17ª Legislatura).

Origem: MSG 648 2014 , do governador Antonio Augusto junho Anastasia / IND 100 2014 .

Membros efetivos: deputados Bosco (presidente), Dalmo Ribeiro Silva (vice-presidente e relator), Adalclever Lopes, Agostinho Patrus Filho e Inácio Franco. Membros suplentes: Lafayette de Andrada, Paulo Lamac, Rômulo Veneroso, Carlos Mosconi e Romel Anízio.

Início das atividades: 09/05/2014 - Término das atividades: 21/05/2014.

Inclui: resultados de reunião; atas; espelhos de votação; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; espelho de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Leonardo Tadeu Campera Brescia para presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg (17ª Legislatura).

Origem: MSG 658 2014 , do governador Antonio Augusto junho Anastasia / IND 101 2014 .

Membros efetivos: deputados Luiz Henrique (presidente), Wander Borges (vice-presidente), Carlos Mosconi (relator), Pompílio Canavez e Rosângela Reis. Membros suplentes: Duarte Bechir, Rômulo viegas, Carlos Henrique, Inácio Franco e Tiago Ulisses.

Início das atividades: 12/06/2014 - Término das atividades: 31/01/2015.

Inclui: resultados de reunião; ata; lista de presença; editais de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; espelhos de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Saulo Nazareno de Mesquita Carvalho para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH (17ª Legislatura).

Origem: MSG 665 2014 , do governador Antonio Augusto junho Anastasia / IND 102 2014 .

Membros efetivos: deputados Luzia Ferreira (presidente), Paulo Lamac (vice-presidente e relator), Gilberto Abramo, Gustavo Valadares e Tiago Ulisses. Membros suplentes: deputados João Leite, Carlos Henrique, Fred Costa, André Quintão e Inácio Franco.

Início das atividades: 26/06/2014 - Término das atividades: 31/01/2015.

Inclui: resultados de reunião; ata; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; editais de convocação; mensagem; currículo e comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador Antonio Augusto Junho Anastasia, do nome do auditor Gilberto Pinto Monteiro Diniz para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (17ª Legislatura).

Origem: MSG 473 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 77 2013 .

Membros efetivos: deputados Inácio Franco (presidente), Rômulo Viegas (vice-presidente), Duarte Bechir (relator), Romel Anízio e Ulysses Gomes. Membros suplentes: deputados Anselmo José Domingos, Luiz Henrique, Tiago Ulisses, Ana Maria Resende e Adalclever Lopes.

Início das atividades: 09/08/2013 – Término das atividades: 27/08/2013.

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; certidão; correspondências; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e requerimento.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Fernanda Medeiros Azevedo Machado para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado (17ª Legislatura).

Origem: MSG 513 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 83 2013 .

Membros efetivos: deputados Tiago Ulisses (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente e relator), Dalmo Ribeiro Silva, Gustavo Perrella e Tadeu Martins. Membros suplentes: deputados Marques Abreu, Luiz Henrique, João Leite, Tenente Lúcio e André Quintão.

Início das atividades: 27/09/2013 - Término das atividades: 25/04/2014.

Inclui: resultados de reunião; atas; requerimento; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Júlio Cezar de Andrade Miranda para o cargo de presidente da Fundação TV Minas - Cultura e Educativa - TV Minas (17ª Legislatura).

Origem: MSG 495 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 82 2013 .

Membros efetivos: deputados Vanderlei Miranda (presidente), Tiago Ulisses (vice-presidente e relator), Elismar Prado, Gustavo Valadares e Lafayette de Andrada. Membros suplentes: deputados Ivair Nogueira, Pompílio Canavez, Leonardo Moreira, Luiz Humberto Carneiro e Romel Anízio.

Início das atividades: 09/08/2013 - Término das atividades: 25/09/2013.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão e parecer.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Alexandro Moks do Carmo para o cargo de diretor-geral da Autarquia Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter (17ª Legislatura).

Origem: MSG 478 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 81 2013 .

Membros efetivos: deputados Luzia Ferreira (presidente), Romel Anízio (vice-presidente / relator), Anselmo José Domingos, Luiz Henrique e Rogério Correia. Membros suplentes: deputados Inácio Franco, Juarez Távora, Fred Costa, Glaycon Franco e Almir Paraca.

Início das atividades: 10/05/2013 - Término das atividades: 31/01/2015.

Inclui: resultado de reunião; ata; correspondência; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; decisão da presidência.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Ângela Maria Prata Pace Silva de Assis para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg (17ª Legislatura).

Origem: MSG 476 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 80 2013 .

Membros efetivos: deputados Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Marques Abreu (vice-presidente e relator), Carlos Pimenta, Gustavo Corrêa e Ivair Nogueira. Membros suplentes: deputados Lafayette de Andrada, Gustavo Perrella, Zé Maia, Leonídio bouças e Duilio de Castro.

Início das atividades: 09/08/2013 - Término das atividades: 31/01/2015.

Inclui: resultados de reunião; ata; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; requerimento e decisão da presidência.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Fernando Antônio Costa Iannotti para o cargo de diretor-geral da autarquia Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - Deop (17ª Legislatura).

Origem: MSG 475 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 79 2013 .

Membros efetivos: deputados Luiz Humberto Carneiro (presidente), Paulo Guedes (vice-presidente), Inácio Franco (relator), Adalclever Lopes e Zé Maia. Membros suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Filho, Ivair Nogueira, Anselmo Josè Domingos, Durval Ângelo e Luzia Ferreira.

Início das atividades: 09/08/2013 - Término das atividades: 25/04/2014.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Murilo Resende para o cargo de presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - Utramig (17ª Legislatura).

Origem: MSG 474 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 78 2013 .

Membros efetivos: deputados Maria Teresa Lara (presidente), Fabiano Tolentino (vice-presidente), Doutor Wilson Batista (relator), Duilio de Castro e Rosângela Reis. Membros suplentes: deputados Tadeu Martins, Luiz Humberto Carneiro, Dalmo Ribeiro Silva e Rômulo Veneroso.

Início das atividades: 09/08/2013 - Término das atividades: 31/01/2015.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membro de comissão; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Gustavo Horta Palhares para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte -Agência RMBH (17ª Legislatura).

Origem: MSG 420 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 76 2013 .

Membros efetivos: deputados Tiago Ulisses (presidente), João Leite (vice-presidente e relator), André Quintão, João Vitor Xavier e Sávio Souza Cruz. Membros suplentes: deputados Rômulo Viegas, Maria Tereza Lara, Duarte Bechir, Adalclever Lopes e Romel Anízio.
Início das atividades: 16/05/2013 - Término das atividades: 31/01/2015.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome da Sra. Zuleika Stela Chiacchio Torquetti para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam (17ª Legislatura).

Origem: MSG 386 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 74 2013 .

Membros efetivos: deputados Luiz Humberto Carneiro (presidente), Tiago Ulisses (vice-presidente), Lafayette de Andrada (relator), Almir Paraca e Rômulo Veneroso. Membros suplentes: deputados Rômulo Viegas, Pompílio Canavez, Zé Maia, Antônio Carlos Arantes e Inácio Franco.

Início das atividades: 04/04/2013 - Término das atividades: 16/04/2013.

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Hubert Brant Moraes para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG (17ª Legislatura).

Origem: MSG 184 2012 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 58 2012 .

Membros efetivos: deputados Rômulo Viegas (presidente), Gustavo Perrella (vice-presidente), Pompílio Canavez (relator), Luiz Henrique e Romel Anízio. Membros suplentes: deputados Délio Malheiros, Tenente Lúcio, Carlos Mosconi, André Quintão e Ana Maria Resende.

Início das atividades: 08/03/2012 - Término das atividades: 29/03/2012.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; encaminhamento de votação e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Thales Rezende Coelho Alves para o cargo de diretor-geral da autarquia Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA (17ª Legislatura).

Em 29/06/2012 o governador encaminhou a MSG 264 2012 , que indicava o Sr. Thiago Pádua Batista Machado para o cargo de diretor-geral da Agência RMVA. Posteriormente, o governador encaminhou a MSG 271 2012 , contendo nova indicação para o cargo. Foi mantida a mesma comissão que passou a apreciar a indicação do nome do Sr. Thales Rezende Coelho Alves.

Origem: MSG 271 2012 e 264/2012 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / INDs 63 e 68/2012 .

Membros efetivos: deputados Luiz Henrique (presidente), Carlos Pimenta (vice-presidente / relator), Adalclever Lopes, Célio Moreira e Rosângela Reis. Membros suplentes: deputados Tenente Lúcio, Tadeu Martins Leite, João Vítor Xavier, Duarte Bechir e Gustavo Corrêa.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículos; decisão da presidência; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; requerimentos e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Antônio Maurício Fortini para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae (17ª Legislatura).

Origem: MSG 326 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 69 2012 .

Membros efetivos: deputados Maria Tereza Lara (presidente), Rômulo Viegas (vice-presidente), Glaycon Franco (relator), Adalclever Lopes e Gustavo Corrêa. Membros suplentes: deputados Pompílio Canavez, Ivair Nogueira, Carlos Mosconi, Tiago Ulisses e Lafayette de Andrada.

Início das atividades: 07/12/2012 - Término das atividades: 13/12/2012.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membro da comissão e parecer.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior para o cargo de diretor-geral da Autarquia Instituto Estadual de Florestas - IEF (17ª Legislatura).

Origem: MSG 380 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 71 2013 .

Membros efetivos: deputados Zé Maia (presidente), Antônio Carlos Arantes (vice-presidente), Lafayette de Andrada (relator), Inácio Franco e Almir Paraca. Membros suplentes: deputados Antonio Lerin, Pompílio Canavez, Rômulo Veneroso, Luiz Humberto Carneiro e Glycon Terra Pinto.

Início das atividades: 16/03/2013 - Término das atividades: 09/04/2013.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão e parecer.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Marília Carvalho de Melo para o cargo de diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam (17ª Legislatura).

Origem: MSG 382 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 73 2013 .

Membros efetivos: deputados Luiz Humberto Carneiro (presidente), Zé Maia (relator), Juarez Távora, Pompilio Canavez e Sávio Souza Cruz. Membros suplentes: deputados Lafayette de Andrada, Marques Abreu (vice-presidente), Almir Paraca, Adalclever Lopes, Glaycon Franco.

Início das atividades: 28/03/2013 - Término das atividades: 07/03/2014.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultados de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Fábio Caldeira Castro Silva para o cargo de ouvidor-geral do Estado (17ª Legislatura).

Origem: MSG 379 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 70 2013 .

Membros efetivos: deputados Cabo Júlio (presidente), Luiz Henrique (vice-presidente), Dalmo Ribeiro Silva (relator), Durval Ângelo e Inácio Franco. Membros suplentes: deputados Fábio Cherem, Vanderlei Miranda, Maria Tereza Lara, Tiago Ulisses e Duarte Bechir.

Início das atividades: 28/03/2012 - Término das atividades: 31/01/2015.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; requerimentos; listas de presença; pautas de reunião; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão e parecer.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, dos nomes de Sérgio Rodrigues Leonardo, Vilma Tomaz, Rogério Jorge de Aquino e Silva e Marcus Vinícius Gonçalves da Cruz para o cargo de conselheiro do Conselho de Defesa Social (17ª Legislatura).

Origem: MSG 270 2012 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / INDs 64 , 65 , 66 e 67/2012 .

Membros efetivos: deputados Lafayette de Andrada (presidente), Maria Teresa Lara (vice-presidente), Fred Costa (relator), Adalclever Lopes e Antônio Carlos Arantes. Membros suplentes: deputados Durval Ângelo, Tadeu Marins Leite, Gustavo Corrêa, Dalmo Ribeiro Silva e Zé Maia.

Início das atividades: 06/09/2012 - Término das atividades: 29/11/2012.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; requerimento; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão e pareceres.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - candidatura dos deputados Doutor Viana, Sebastião Costa e Ivair Nogueira e do Sr. Alexandre Bossi Queiroz (17ª Legislatura).

Origem: OTC 20 2012 / RQN 3281 2012 , RQN 3282 2012 , RQN 3283 2012 e RQN 3284 2012 .

Membros efetivos: deputados João Leite (presidente), Luzia Ferreira (vice-presidente), Gustavo Corrêa (relator), Adalclever Lopes e Rogério Correia. Membros suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Mosconi, Vanderlei Miranda, Duilio de Castro e Pompílio Canavez.

Início das atividades: 26/06/2012 - Término das atividades: 05/07/2012.

Inclui: resultados de reunião; atas; requerimentos; relatórios; correspondência; parecer; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; comunicação de matéria conclusiva; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; controle de votação; boletim de apuração; decisão da presidência; declaração de voto; currículos; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Ilmar Bastos para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam (17ª Legislatura).

Origem: MSG 190 2012 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 59 2012 .

Membros efetivos: deputados Célio Moreira (presidente), Almir Paraca (vice-presidente), Luzia Ferreira (relator), Antônio Júlio e Tiago Ulisses. Membros suplentes: deputados Tadeu Martins Leite, Paulo Lamac, Sebastião Costa, Bosco e Antônio Carlos Arantes.

Início das atividades: 16/03/2012 - Término das atividades: 11/04/2012.

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Ivonei Abade Brito para o cargo de diretor-geral do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-MG (17ª Legislatura).

Origem: MSG 57 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 31 2011 .

Membros efetivos: deputados Luiz Henrique (presidente), Arlen Santiago (vice-presidente / relator), Antônio Carlos Arantes, Durval Ângelo, Rogério Correia. Membros suplentes: deputados Doutor Viana, Hely Tarqüínio, Sávio Souza Cruz, Delvito Alves e André Quintão.

Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 15/06/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membro da comissão; parecer e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Mário Neto Borges para o cargo de presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig (17ª Legislatura).

Origem: MSG 165 2012 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 36 2012 .

Membros efetivos: deputados Adelmo Carneiro Leão (presidente), Bruno Siqueira (vice-presidente), Rômulo Viegas (relator), Fabiano Tolentino e Rômulo Veneroso. Membros suplentes: deputados Pompílio Canavez, Ivair Nogueira, Luzia Ferreira, Duilio de Castro e Duarte Bechir.

Início das atividades: 08/03/2012 - Término das atividades: 12/04/2012.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; encaminhamento de votação; e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Márcio Eli de Almeida para o cargo de diretor-geral do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-MG (17ª Legislatura).

Origem: MSG 179 2012 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 57 2012 .

Membros efetivos: deputados Hely Tarqüínio (presidente), Rogério Correia (vice-presidente), Marques Abreu (relator), Adalclever Lopes e Glaycon Franco. Membros suplentes: deputados Anselmo José Domingos, Luiz Tadeu Leite, Hélio Gomes, Neider Moreira e Durvla Ângelo.

Início das atividades: 08/03/2012 - Término das atividades: 28/03/2012.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; encaminhamento de votação e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Genilson Ribeiro Zeferino para o cargo de presidente da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam (17ª Legislatura).

Origem: MSG 177 2012 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 56 2012 .

Membros efetivos: deputados Romel Anízio (presidente), Almir Paraca (vice-presidente), Sávio Souza Cruz (relator), Arlen Santiago e Doutor Wilson Batista. Membros suplentes: deputados Duilio de Castro, Pompílio Canavez, Gustavo Valadares, Delvito Alves e Adalclever Lopes.

Início das atividades: 08/03/2012 - Término das atividades: 17/04/2012.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e requerimento.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre indicações, feitas pelo governador do Estado, dos nomes de Anali de Rezende Peixoto, Andrea Pereira da Silva, Maria do Carmo Menecucci de Oliveira, Simone Borrelli, Achtschin Marinho, Lázaro de Assis Pinto, José Eustáquio Machado Coelho, José Francisco Soares, José Carlos Cirilo da Silva, Edmar Fernando de Alcântara, Carlos Antônio Bregunci, José Januzzi de Souza Reis, Aurélio Sávio de Mendonça Terra, Eduardo de Oliveira Chiari Campolina, Maria Cristina Freire Barbosa, Maria Mercedes V. Guerra Amaral (substituída por Márcio Luiz Bunte de Carvalho), Miracy de Souza Bustin, Paulo José de Araújo, Oderli de Aguiar e Bartolomeu Campos de Queiroz (substituído por Amilcar Viana Martins Filho) para o Conselho Estadual de Educação (17ª Legislatura).

Origem: MSGs 166 , 191 e 213/2012 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia/ INDs 37 , 38 , 39 , 40 , 41 , 42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 53 , 54 , 55 , 61 e 62/2012 .

Membros efetivos: deputados Duarte Bechir (presidente / relator), Bosco (vice-presidente / relator), Duilio de Castro (relator), Paulo Lamac e Sargento Rodrigues. Membros suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Silva, Fred Costa, Rosângela Reis, Maria ereza Lara e Luiz Carlos Miranda.

Início das atividades: 08/03/2012 - Término das atividades: 17/04/2012.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; requerimentos; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; currículos; pareceres; encaminhamentos de votação e resultados de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Eugênio Ferraz para o cargo de diretor-geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (17ª Legislatura).

Origem: MSG 148 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 35 2011 .

Membros efetivos: deputados Rômulo Viegas (presidente), Fábio Cherem (vice-presidente), Anselmo José Domingos (relator), Paulo Lamac, Tadeu Martins Leite. Membros suplentes: deputados Carlos Mosconi, Ana Maria Resende, Doutor Wilson Batista, André Quintão e Bruno Siqueira.

Início das atividades: 17/12/2011 - Término das atividades: 08/02/2012.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Augusto Monteiro Guimarães para o cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed (17ª Legislatura).

Origem: MSG 132 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 34 2011 .

Membros efetivos: deputados Carlos Mosconi (presidente), Adelmo Carneiro Leão (vice-presidente), Doutor Viana (relator), Wilson Batista e Ivair Nogueira. Membros suplentes: deputados Luiz Henrique, Pompílio Canavez, Bosco, Cássio Soares e Bruno Siqueira.

Início das atividades: 24/11/2011 - Término das atividades: 14/12/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Ivan Alves Soares para o cargo de diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem/MG (17ª Legislatura).

Origem: MSG 73 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 33 2011 .

Membros efetivos: deputados Doutor Viana (presidente), Duilio de Castro (vice-presidente / relator), Carlos Henrique, Célio Moreira e Pompílio Canavez. Membros suplentes: deputados Juninho Araújo, Gilberto Abramo, Ana Maria Resende, Duarte Bechir e Ulysses Gomes.

Início das atividades: 04/08/2011 - Término das atividades: 18/08/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; mensagem; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Célia Pimenta Barroso Pitchon para o cargo de ouvidora-geral do Estado (17ª Legislatura).

Origem: MSG 63 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 32 2011 .

Membros efetivos: deputados Tiago Ulisses (presidente), Gustavo Valadares (vice-presidente), Sebastião Costa (relator), Durval Ângelo, Gustavo Corrêa. Membros suplentes: deputados João Vítor Xavier, Sávio Souza Cruz, Rômulo Viegas, Cássio Soares e Délio Malheiros.

Início das atividades: 15/06/2011 - Término das atividades: 06/07/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; requerimentos; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e resultados de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a escolha do conselheiro do Tribunal de Contas. Candidatos: deputados Doutor Viana e Mauri Torres e Sr. Alexandre Bossi Queiroz (17ª Legislatura).

Origem: RQN 936 2011 , RQN 937 2011 e RQN 938 2011 .

Membros efetivos: deputados Bonifácio Mourão (presidente), Dalmo Ribeiro Silva (vice-presidente / relator), Duarte Bechir, Tadeu Martins Leite e Ulysses Gomes. Membros suplentes: deputados João Leite, Sebastião Costa, Romel Anízio, Antônio Júlio e Rogério Correia.

Início das atividades: 15/06/2011 - Término das atividades: 22/06/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; requerimentos; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; currículos; declaração de voto; relatórios; lista de controle de votação; boletim de apuração; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação Maurílio Soares Guimarães para o cargo de presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater (17ª Legislatura).

Origem: MSG 49 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 23 2011 .

Inclui: mensagem; requerimento.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação Antônio Lima Bandeira para o cargo de presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig (17ª Legislatura).

Origem: MSG 50 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 24 2011 .

Inclui: mensagem; requerimento.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Cláudia Lúcia Leal Werneck para o cargo de diretora-geral do Instituto de Geociências Aplicadas - IGA (17ª Legislatura).

Origem: MSG 51 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 25 2011 .

Membros efetivos: deputados Sebastião Costa (presidente), Rômulo Viegas (vice-presidente / relator), Délio Malheiros, Gustavo Perrella e Vanderlei Miranda. Membros suplentes: deputados Fred Costa, Rômulo Veneroso, Luiz Carlos Miranda, Fabiano Tolentino e Carlos Henrique.

Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 21/06/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; mensagem; currículo; parecer e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Júnia Guimarães Mourão Cioffi para o cargo de presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas (17ª Legislatura).

Origem: MSG 56 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 30 2011 .

Membros efetivos: deputados Doutor Wilson Batista (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Doutor Viana (relator), Adelmo Carneiro Leão e Luiz Carlos Miranda. Membros suplentes: deputados Neider Moreira, Adalclever Lopes, Arlen Santiago, Hely Tarqüínio e Gustavo Perrella.

Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 28/06/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; pautas de reunião; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Paulo Roberto Menicucci para o cargo de diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais - Lemg (17ª Legislatura).

Origem: MSG 55 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 29 2011 .

Membros efetivos: deputados Maria Tereza Lara (presidente), Celinho do Sinttrocel (vice-presidente), Cássio Soares (relator), Doutor Wilson Batista e Luzia Ferreira. Membros suplentes: deputados Tadeu Martins Leite, Delvito Alves, Ulysses Gomes, Romel Anízio e Anselmo José Domingos.

Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 22/06/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Ricardo Afonso Raso para o cargo de diretor-geral da Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais - Ademg (17ª Legislatura).

Origem: MSG 54 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 28 2011 .

Membros efetivos: deputados Tadeu Martins Leite (presidente), Marques Abreu (vice-presidente / relator), Rosângela Reis, João Vítor Xavier e Sargento Rodrigues. Membros suplentes: deputados Hely Tarqüínio, Fred Costa, João Leite, Gustavo Perrella e Elismar Prado.

Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 21/06/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Antônio Carlos Tardeli para o cargo de diretor-geral do Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais - Detel (17ª Legislatura).

Origem: MSG 53 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 27 2011 .

Membros efetivos: deputados Anselmo José Domingues (presidente / relator), Carlos Henrique (vice-presidente), Rômulo Veneroso, Carlin Moura e Gustavo Corrêa. Membros suplentes: deputados Hely Tarqüínio, Bosco, Durval Ângelo, Vandcerlei Miranda e Dalmo Ribeiro Silva.

Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 06/07/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; mensagem; currículo; parecer e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Rúbio de Andrade para o cargo de diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene (17ª Legislatura).

Origem: MSG 52 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 26 2011 .

Membros efetivos: deputados Luiz Henrique (presidente), André Quintão (vice-presidente), Ana Maria Resende (relator), Duarte Bechir e Tadeu Martins Leite. Membros suplentes: deputados Bonifácio Mourão, Pompílio Canavez, Hélio Gomes, Neilando Pimenta e Ivair Nogueira.

Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 21/06/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Marcos Affonso Ortiz Gomes para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF (17ª Legislatura).

Origem: MSG 47 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 22 2011 .

Membros efetivos: deputados Célio Moreira (presidente / relator), Fabiano Tolentino (vice-presidente), Almir Paraca, Duilio de Castro e Sávio Souza Cruz. Membros suplentes: deputados Rômulo Viegas, Carlin Moura, Duarte Bechir, Luzia Ferreira e Gilberto Abramo.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação: mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Camillo Fraga Reis para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH (17ª Legislatura).

Origem: MSG 45 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 21 2011 .

Membros efetivos: deputados André Quintão (presidente), Luiz Carlos Miranda (vice-presidente), Anselmo José Domingos (relator), João Vítor Xavier e Rômulo Veneroso. Membros suplentes: deputados Tenente Lúcio, Durval Ângelo, Luzia Ferreira, Célio Moreira e Délio Malheiros.

Início das atividades: 29/04/2011 - Término das atividades: 12/05/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de José Élcio Santos Monteze para o cargo de diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER (17ª Legislatura).

Origem: MSG 32 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 16 2011

Membros efetivos: deputados Bonifácio Mourão (presidente), Tiago Ulisses (vice-presidente), Gustavo Valadares (relator), Adalclever Lopes e Sargento Rodrigues. Membros suplentes: deputados Deiró Marra, Antônio Júlio, Rômulo Viegas, Gustavo Perrella e Antônio Lerin.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 24/03/2011

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de deputado; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Luiz Afonso Vaz de Oliveira para o cargo de presidente da Fundação Rural Mineira - Ruralminas (17ª Legislatura).

Origem: MSG 25 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 9 2011

Membros efetivos: deputados Romel Anízio (presidente), Fabiano Tolentino (vice-presidente), Rômulo Viegas (relator), Rogério Correira e Tadeuzinho Leite. Membros suplentes: deputados Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana, Almir Paraca, João Leite e André Quintão.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 06/04/2011

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultados de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Irene de Melo Pinheiro para o cargo de presidente da Fundação Helena Antipoff - FHA (17ª Legislatura).

Origem: MSG 30 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 10 2011 .

Membros efetivos: deputados Hely Tarqüínio (presidente), Gustavo Perrella (vice-presidente), Bonifácio Mourão (relator), Gustavo Valadares e Paulo Lamac. Membros suplentes: deputados Tiago Ulisses, Doutor Viana, Tenente Lúcio, Sebastião Costa e Maria Tereza Lara.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 06/04/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Altino Rodrigues Neto para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA (17ª Legislatura).

Origem: MSG 24 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 8 2011 .

Membros efetivos: deputados Antônio Carlos Arantes (presidente), João Leite (vice-presidente), Gustavo Perrella (relator), Gilberto Abramo e Gustavo Corrêa. Membros suplentes: deputados Fred Costa, Romel Anízio, Ulysses Gomes, Deiró Marra e Luiz Carlos Miranda.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 06/04/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultados de votação e correspondência.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do coronel da Polícia Militar, Eduardo Mendes de Souza, para o cargo de diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado - IPSM (17ª Legislatura).

Origem: MSG 23 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 7 2011 .

Membros efetivos: deputados João Vítor Xavier (presidente), Duarte Bechir (vice-presidente), Maria Tereza Lara (relator), Bosco e Carlos Henrique. Membros suplentes: deputados Adelmo Carneiro Leão, Luiz Henrique, Vanderlei Miranda, Hely Tarqüínio e Fabiano Tolentino.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 30/03/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pela governador do Estado, de Carlos Alberto Pavan Alvim para o cargo de diretor-geral da Imprensa Oficial (17ª Legislatura).

Origem: MSG 22 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 6 2011 .

Membros efetivos: deputados Gustavo Valadares (presidente), Tiago Ulisses (vice-presidente), Zé Maia (relator), Vanderlei Miranda e Durval Ângelo. Membros suplentes: deputados Rogério Correia, Antônio Júlio, Célio Moreira, Antônio Carlos Arantes e Rômulo Viegas.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 30/03/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membro da comissão; parecer; encaminhamento de votação; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. José Geraldo de Oliveira Silva para o cargo de presidente da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam (17ª Legislatura).

Origem: MSG 15 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 4 2011 .

Membros efetivos: deputados Almir Paraca (presidente), Wilson Batista (vice-presidente), Neilando Pimenta (relator), Ana Maria Resende e Ulysses Gomes. Membros suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Silva, Adelmo Carneiro Leão, Fábio Cherem, Bosco e Ivair Nogueira.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 30/03/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membro da comissão; parecer; requerimento e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Jorge André Periquito para o cargo de presidente da Fundação para o Trabalho de Minas - Utramig (17ª Legislatura).

Origem: MSG 14 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 3 2011

Membros efetivos: deputados Rosângela Reis (presidente), Celinho do Sinttrocel (vice-presidente), Sargento Rodrigues (relator), Carlos Mosconi e Neilando Pimenta. Membros suplentes: deputados Rômulo Veneroso, Carlin Moura, Tenente Lúcio, Zé Maia e Neider Moreira.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 07/04/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; requerimento; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; requerimento; encaminhamento votação; resultado de votação e correspondência.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Tadeu José de Mendonça para o cargo de presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem (17ª Legislatura).

Origem: MSG 13 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 2 2011 .

Membros efetivos: deputados Ana Maria Resende (presidente), Fred Costa (vice-presidente), Duilio de Castro (relator), Ivair Nogueira e André Quintão. Membros suplentes: deputados Anselmo José Domingos, Bruno Siqueira, Romeu Queiroz, João Vítor Xavier e Pompílio Canavez.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 06/04/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; mensagem; currículo; parecer; encaminhamentos de votação; resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Antônio Abrahão Caram Filho para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae/MG (17ª Legislatura).

Origem: MSG 9 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 1 2011 .

Membros efetivos: deputados Célio Moreira (presidente), Doutor Viana (vice-presidente), Duarte Bechir (relator), André Quintão e Tadeuzinho Leite. Membros suplentes: deputados Adalclever Lopes, Luiz Henrique, Delvito Alves, Tiago Ulisses e Carlin Moura.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 24/03/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; e encaminhamento de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Antônio Carlos Barros Martins para o cargo de presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig (17ª Legislatura).

Origem: MSG 31 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 15 2011 .

Membros efetivos: deputados Hely Tarqüínio (presidente), Neider Moreira (vice-presidente), Carlos Mosconi (relator), Adelmo Carneiro Leão e Bruno Siqueira. Membros suplentes: deputados Délio Malheiros, Gilberto Aramo, Tadeuzinho Leite, Doutor Viana e Arlen Santiago.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 30/03/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; listas de presença; pauta de reunião; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Octávio Elísio Alves de Brito para o cargo de presidente da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex (17ª Legislatura).

Origem: MSG 34 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 18 2011

Membros efetivos: deputados Tenente Lúcio (presidente), Adelmo Carneiro Leão (vice-presidente), Délio Malheiros (relator), Doutor Viana e Anselmo José Domingos. Membros suplentes deputados: Célio Moreira, Elismar Prado, João Vítor Xavier, Tiago Ulisses e Luiz Carlos Miranda.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 06/04/2011

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Marcílio César de Andrade para o cargo de presidente do Centro de Tecnologia de Minas Gerais - Cetec (17ª Legislatura).

Origem: MSG 42 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 20 2011 .

Membros efetivos: deputados Sebastião Costa (presidente), Bruno Siqueira (vice-presidente / relator), Carlin Moura, João Vítor Xavier e Rômulo Veneroso. Membros suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Silva, Adalclever Lopes, Celinho do Sinttrocel, Anselmo José Domingos e Hely Tarqüínio.

Início das atividades: 16/04/2011 - Término das atividades: 12/05/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de substituição em reunião; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Fernando Viana Cabral para o cargo de presidente da Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha (17ª Legislatura).

Origem: MSG 41 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 19 2011 .

Membros efetivos: deputados Rosângela Reis (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Paulo Lamac (relator), Ivair Nogueira e Rômulo Viegas. Membros suplentes: deputados Bosco, Tadeuzinho Leite, Pompílio Canavez, Ana Maria Resende e Doutor Wilson Batista.

Início das atividades: 16/04/2011 - Término das atividades: 05/05/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Gerson Barros de Carvalho para o cargo de diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - Deop-MG (17ª Legislatura).

Origem: MSG 33 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 17 2011 .

Membros efetivos: deputados Adalclever Lopes (presidente), Sebastião Costa (vice-presidente), Bonifácio Mourão (relator), Antônio Júlio e Duarte Bechir. Membros suplentes: deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Cássio Soares, Pompílio Canavez e Romel Anízio.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 24/03/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; errata; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Jomara Alves da Silva para o cargo de presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - Ipsemg (17ª Legislatura).

Origem: MSG 30 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 14 2011

Membros efetivos: deputados Fred Costa (presidente), Luiz Carlos Miranda (vice-presidente), Gustavo Corrêa (relator), Rosângela Reis e Sávio Souza Cruz. Membros suplentes: deputados Gustavo Perrella, Luzia Ferreira, Neider Moreira, Tiago Ulisses e Rogério Correia.
Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 14/04/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Marilena Chaves para o cargo de presidente da Fundação João Pinheiro - FJP (17ª Legislatura).

Origem: MSG 29 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 13 2011

Membros efetivos: deputados Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Rosângela Reis (vice-presidente), Bosco (relator), Délio Malheiros e Pompílio Canavez. Membros suplentes: deputados Neilando Pimenta, Ana Maria Resende, Romel Anízio, Vanderlei Miranda e Rômulo Veneroso.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 06/04/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de José Cláudio Junqueira Ribeiro para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam (17ª Legislatura).

Origem: MSG 28 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 12 2011

Membros efetivos: deputados João Leite (presidente), Antônio Júlio (vice-presidente), Duarte Bechir (relator), Sávio Souza Cruz e Zá Maia. Membros suplentes: deputados Paulo Lamac, Antônio Carlos Arantes, Anselmo José Domingos, Ulysses Gomes e Dalmo Ribeiro Silva.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 05/04/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Solanda Steckelberg Silva para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS (17ª Legislatura).

Origem: MSG 27 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 11 2011

Membros efetivos: deputados Fred Costa (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Rômulo Veneroso (relator), Carlin Moura e Elismar Prado. Membros suplentes: deputados Luzia Ferreira, Celinho do Sinttrocel, Paulo Lamac, Luiz Henrique e Délio Malheiros.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 05/04/2011.

Inclui: resultados de reunião; correspondência; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para eleição de conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Candidatos: Sr. Alexandre Bossi Queiroz e deputados Irani Barbosa, Sebastião Helvécio, Dalmo Ribeiro Silva (16ª Legislatura).

Origem: OTC 27 2009 / RQNs 4020 , 4021 , 4022 e 4023/2009 .

Membros efetivos: deputados Carlos Mosconi (presidente), Adalclever Lopes (vice-presidente), Wander Borges (relator), Elmiro Nascimento e Padre João. Suplentes: deputados Zé Maia, Gilberto Abramo, Inácio Franco, Jayro Lessa e Adelmo Carneiro Leão.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; requerimento; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; currículos; pareceres; certidões; recortes de jornal.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos nomes das Sras. Suely Duque Rodarte, Irene de Melo Pinheiro, Avani Avelar Xavier, Arminda Rosa Rodrigues da Matta Machado, Magda Lopes Campbel, Keyla Mayumi F. M. de Melo, Maria Aparecida Sanchez Coelho, Rosane Marques Crespo Costa e Ângela Imaculada L. de Freitas Delbene e dos Srs. Sebastião Antônio dos Reis e Silva, Tomás de Andrade Nogueira e Faiçal David Freire para os cargos de conselheiro do Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura).

Origem: MSG 445 2009 , do governador Aécio Neves. INDs 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40 e 41/2009 .

Membros efetivos: deputados Lafayette de Andrada (presidente), João Leite (vice-presidente), Alencar da Silveira Júnior, Carlin Moura, Rosângela Reis. Suplentes: Ana Maria Resende, Deiró Marra, Tenente Lúcio, Getúlio Neiva, Gláucia Brandão.

Início das atividades: 19/12/2009. Término das atividades: 25/02/2010.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências, comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; sugestão de perguntas a serem feitas aos sabatinados; pareceres; mensagem; comunicação de indicação de membro da comissão; currículos; encaminhamentos de votação e resultados de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Cláudio Couto Terrão para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura).

Origem: MSG 550 2010 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 42 2010 .

Membros efetivos: deputados Inácio Franco (presidente), Lafayette de Andrada (vice-presidente), João Leite, Antônio Júlio e Padre João. Suplentes: deputados Sávio Souza Cruz, Tiago Ulisses, Dalmo Ribeiro Silva, Ademir Lucas e Durval Ângelo.

Inclui: resultados de reunião; atas; nota taquigráfica; listas de presença; editais de convocação; correspondências; requerimento; cédulas de votação; mensagem; ofício do Tribunal de Contas do Estado, comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Dr. Cláudio Chaves Beato Filho para compor o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura).

Origem: MSG 79 2007 , do governador Aécio Neves / IND 03 2007 .

Membros efetivos: deputados Getúlio Neiva (presidente), Ronaldo Magalhães (vice-presidente), Durval Ângelo, Fahim Sawan e Leonardo Moreira. Suplentes: deputados Adalclever Lopes, Bráulio Braz, Paulo Guedes, Arlen Santiago e Gustavo Valadares.

Início das atividades: 30/08/2007 – Término das atividades: 27/09/2007.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; comunicação de indicação de membros; comunicação de substituição de membros em reunião; listas de presença; mensagens; editais de convocação; requerimentos; cédulas de votação; currículo; parecer; resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação da jornalista Vilma Tomaz Ribeiro para compor Conselho de Defesa Social na qualidade de representante da sociedade civil, categoria imprensa (16ª Legislatura).

Origem: MSG 125 2007 , do governador Aécio Neves / IND 04 2007 .

Membros efetivos: deputados Rosângela Reis (presidente), Ana Maria Resende (vice-presidente), João Leite, Sargento Rodrigues (relator) e Vanderlei Jangrossi. Suplentes: deputados Agostinho Patrus Filho, Ademir Lucas, Neider Moreira, Paulo Cesar e Gil Pereira.

Início das atividades: 20/11/2007 – Término das atividades: 04/12/2007.

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; correspondência; cédulas de votação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membro da comissão; parecer e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Luis Carlos Balbino para compor o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura).

Origem: MSG 133 2007 , do governador Aécio Neves / IND 05 2007 .

Membros efetivos: deputados João Leite (presidente), Durval Ângelo (relator), Adalclever Lopes, Gláucia Brandão e Leonardo Moreira. Suplentes: deputados Ademir Lucas, André Quintão, Gilberto Abramo, Lafayette de Andrada e Ruy Muniz.

Início das atividades: 30/11/2007 – Término das atividades: 12/12/2007.

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; correspondência; comunicação de substituição em reunião; roteiro de reunião; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membro da comissão; parecer; resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Rogério Jorge de Aquino e Silva para compor o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura).

Origem: MSG 149 2008 , do governador Aécio Neves / IND 18 2008 .

Membros efetivos: deputados Lafayette de Andrada (presidente e relator), Sebastião Costa (vice-presidente), Carlos Pimenta, Dimas Fabiano e Ronaldo Magalhães. Suplentes: deputados Fahim Sawan, Fábio Avelar, Paulo Cesar, Pinduca Ferreira e Zé Maia.

Início das atividades: 29/03/2008 – Término das atividades: 29/04/2008

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; requerimentos; cédulas de votação; mensagem; errata; correspondências; comunicação de indicação de membro da comissão; parecer e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos nomes de Terezinha Marlene Porto, Maria Dolores da Cunha Pinto, Márcio Luiz Bunte de Carvalho, João Victor Mendes de Gomes e Mendonça, Oderli Aguiar e Sílvia Nietsche para compor o Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura).

Origem: MSG 208 2008 , do governador Aécio Neves. INDs 19 , 20 , 21 , 22 , 23 e 24/2008 .

Membros efetivos: deputados Arlen Santiago (presidente e relator), Rosângela Reis (vice-presidente e relatora), Carlin Moura (relator), Ruy Muniz (relator) e Gilberto Abramo. Suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Silva, Gláucia Brandão, Durval Ângelo, Gustavo Valadares e Adalclever Lopes.

Início das atividades: 16/05/2008. Término das atividades: 12/11/2008.

Inclui: resultados de reunião; atas; notas taquigráficas; correspondências; comunicação de indicação de membros; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de desistência de cargo na comissão; pareceres; requerimentos; encaminhamento de votação; resultados de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Paulo José de Araújo para compor o Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura).

Origem: MSG 292 2008 , do governador Aécio Neves / IND 25 2008 .

Membros efetivos: deputados Lafayette de Andrada (presidente), Sebastião Costa (vice-presidente), Elmiro Nascimento (relator), Carlin Moura e Gilberto Abramo. Suplentes: deputados Rêmolo Aloise, Fábio Avelar, Maria Lúcia Mendonça, André Quintão e Sávio Souza Cruz.

Início das atividades: 06/11/2008. Término das atividades: 06/12/2008.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membro da comissão; comunicação de desistência de cargo na comissão; parecer; resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do Sr. Ayres Augusto Álvares da Silva Nascimento para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura).

Origem: MSG 50 2007 , do governador Aécio Neves / IND 02 2007 .

Membros efetivos: deputados Maria Lúcia Mendonça (presidente), Ademir Lucas (vice-presidente), Célio Moreira (relator), Antônio Júlio e Durval Ângelo. Suplentes: deputados Delvito Alves, João Leite, Irani Barbosa, Adalclever Lopes e Padre João.

Início das atividades: 05/06/2007 – Término das atividades: 12/06/2007.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; currículo; mensagem; errata; comunicação de indicação de membro da comissão; parecer; resultado de votação; correspondência.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Dr. Agílio Monteiro Filho para o cargo de ouvidor-geral adjunto do Estado de Minas Gerais (16ª legislatura).

Origem: MSG 01 2007 , do governador Aécio Neves / IND 01 2007 .

Membros efetivos: deputados Gustavo Valadares (presidente e relator), Dalmo Ribeiro Silva, vice-presidente), Adalclever Lopes, Durval Ângelo e Sebastião Costa. Suplentes: deputados Gustavo Corrêa, Domingos Sávio, Antônio Júlio, Weliton Prado e Fábio Avelar.

Início das atividades: 13/02/2007 – Término das atividades: 15/02/2007.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; comunicação de indicação de membros; comunicação de substituição de membros em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; parecer; resultado de votação; errata.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a escolha do nome da Sra. Adriene Barbosa de Faria Andrade para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (15ª Legislatura).

Origem: MSG 675 2006 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Durval Ângelo (vice-presidente), Adalclever Lopes (relator), Dinis Pinheiro e Doutor Viana. Membros suplentes: deputados Sebastião Helvécio, Ricardo Duarte, Leonardo Quintão, Leonídio Bouças e Gustavo Corrêa.

Início das atividades: 24/10/2006 – Término das atividades: 05/11/2006.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Octávio Elísio Alves de Brito para o cargo de presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha (15ª Legislatura).

Origem: MSG 217 2004 , do governador do Estado, Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Maria Tereza Lara (presidente), Adalclever Lopes (vice-presidente), Ana Maria Resende (relatora) e Dinis Pinheiro. Membros suplentes: deputados Marília Campos, José Henrique, Carlos Pimenta e Jayro Lessa.

Início das atividades: 25/06/2004 – Término das atividades: 16/03/2005.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Marinez Fulgêncio Murta, Arthur Eugênio Quintão Gomes, Alexandre Magno Leão dos Santos, Cid Veloso, Stéfano Barra Gazzola, Fuad Haddad, Paulo José de Araújo e Miguel Augusto Gonçalves de Souza (15ª Legislatura).

Origem: MSG 176 2004 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Dalmo Ribeiro Silva (presidente e relator), Weliton Prado (vice-presidente e relator), Ivair Nogueira (relator), Leonídio Bouças (relator), Márcio Passos. Membros suplentes: deputados Olinto Godinho, Maria Tereza Lara, Leonardo Quintão, Lúcia Pacífico e João Bittar.

Início das atividades: 18/02/2004 – Término das atividades: 25/05/2004.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; pareceres; requerimentos; encaminhamento de votação; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Hélio César Brasileiro para exercer o cargo de presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg (15ª Legislatura).

Origem: MSG 111 2003 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Maria Tereza Lara (presidente), Chico Simões (vice-presidente), Fahim Sawan (relator), Carlos Pimenta e Márcio Passos. Membros suplentes: deputados Ricardo Duarte, Marília Campos, Zé Maia, Neider Moreira, Leonardo Moreira.

Início das atividades: 03/10/2003 – Término das atividades: 03/12/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; requerimentos; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do professor Luiz Guilherme Alves da Silva para integrar o Conselho Estadual de Educação (15ª Legislatura).

Origem: MSG 83 2003 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Mauro Lobo (presidente), Maria Tereza Lara (vice-presidente), Weliton Prado (relator), Leonídio Bouças e Alberto Bejani. Membros suplentes: deputados Ana Maria Resende, Maria Olívia, Maria José Haueisen, Durval Ângelo e Irani Barbosa.

Início das atividades: 07/08/2003 – Término das atividades: 04/09/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; requerimento; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Candidatos: Sr. Alexandre Bossi Queiroz e deputados Ivair Nogueira, Sebastião Helvécio, Dalmo Ribeiro Silva e Antônio Carlos Andrada (15ª Legislatura).

Origem: OTC 21 2004 / RQNs 4064 , 4065 , 4067 e 4068/2005 .

Membros efetivos: deputados Dinis Pinheiro (presidente), Maria Olívia (vice-presidente), Gilberto Abramo (relator), Adelmo Carneiro Leão e Luiz Humberto Carneiro. Membros suplentes: deputados Leonardo Moreira, Olinto Godinho, Chico Rafael, Durval Ângelo e Domingos Sávio.

Início das atividades: 24/02/2005 – Término das atividades: 03/03/2005.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; listas de presença; editais de convocação; ofício do Tribunal de Contas; palavras do presidente; pareceres; comunicação de indicação de membros de comissão; pareceres; resultado de votação; decisão normativa da presidência, requerimentos; currículos; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do desembargador Lúcio Urbano da Silva Martins para o cargo de ouvidor-geral do Estado (15ª Legislatura).

Origem: MSG 363 2005 , do governador do Estado, Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Jô Moraes (presidente), Márcio Kangussu (vice-presidente), Ermano Batista (relator), Antônio Júlio e Dinis Pinheiro. Membros suplentes: deputados Weliton Prado, Lúcia Pacífico, Marlos Fernandes, Ivair Nogueira e João Bittar.

Início das atividades: 19/04/2005 – Término das atividades: 26/04/2005.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Oto Néri Borges, Avani Avelar Xavier Lanza, Arminda Rosa Rodrigues da Matta Machado, Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben, Francisco César Sá Barreto e Faiçal David Freire Chequer (15ª Legislatura).

Origem: MSG 485 2006 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Ana Maria Resende (presidente), Doutor Viana (vice-presidente e relator), Adalclever Lopes (relator), Weliton Prado (relator) e Dilzon Melo. Membros suplentes: deputados Lúcia Pacífico, Leonardo Moreira, Leonardo Quintão, Ricardo Duarte e Paulo Cesar.

Início das atividades: 06/03/2006 – Término das atividades: 01/08/2006.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; currículos; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; pareceres; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: José Eustáquio Machado Coelho e Maria Aparecida Carvalhais de Oliveira (15ª Legislatura).

Origem: MSG 661 2006 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Ana Maria Resende (presidente), Doutor Viana (vice-presidente), Elbe Brandão (relator), Adalclever Lopes e Maria Tereza Lara. Membros suplentes: deputados Zé Maia, João Bittar, Dalmo Ribeiro Silva, Leonardo Quintão e Jô Moraes.

Início das atividades: 20/10/2006 – Término das atividades: 31/12/2006.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; listas de presença; editais de convocação; currículos; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; pareceres; encaminhamento de votação; resultados de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Candidatos: Sr. Alexandre Bossi Queiroz e deputado Wanderley Ávila (15ª Legislatura).

Origem: OTC 17 2004 / RQNs 3209 e 3210/2004 .

Membros efetivos: deputados Djalma Diniz (presidente e relator), Gustavo Valadares (vice-presidente), Biel Rocha, Dinis Pinheiro e Olinto Godinho. Membros suplentes: deputados Vanessa Lucas, Paulo Cesar, Weliton Prado, Célio Moreira e Ana Maria Resende.

Início das atividades: 25/08/2004 – Término das atividades: 09/09/2004.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; listas de presença; editais de convocação; ofício do Tribunal de Contas; palavras do presidente; pareceres; comunicação de indicação de membros de comissão; pareceres; resultado de votação; ato da presidência, requerimentos; currículos; certidões e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Antônio Barbosa da Costa para exercer o cargo de diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais – Ipem (15ª Legislatura).

Origem: MSG 64 2003 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Sidinho do Ferrotaco (presidente), Maria Tereza Lara (vice-presidente), Fahim Sawan (relator), Carlos Pimenta e Ivair Nogueira. Membros suplentes: deputados Roberto Ramos, Jô Moraes, Lúcia Pacífico, Wanderley Ávila, José Henrique.

Início das atividades: 03/06/2003 – Término das atividades: 01/07/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Fundação Ezequiel Dias – Funed; Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; e Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM/MG (15ª Legislatura).

Origem: MSG 40 2003 , do governador Aécio Neves.

Foram indicados: Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proeitti (Hemominas); Carlos Alberto Pereira Gomes (Funed); Maria Coeli Simões Pires (Ipsemg), Roberto Rezende (IPSM/MG).

Membros efetivos: deputados Sebastião Navarro Vieira (presidente), Ricardo Duarte (vice-presidente), Fahim Sawan (relator), Antônio Júlio e Olinto Godinho. Membros suplentes: Doutor Viana, Rogério Correia, Carlos Pimenta, José Henrique e Arlen Santiago.

Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 09/04/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; pautas de reunião; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; encaminhamento de votação; relatórios de votação; resultados de votação; espelho de tramitação; requerimento; correspondência; mensagem; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do professor Dimas Melo Braz para ocupar vaga aberta no Conselho Estadual de Educação (15ª legislatura).

Origem: MSG 42 2003 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Ana Maria Resende (presidente), Chico Rafael (vice-presidente), Leonídio Bouças (relator), Célio Moreira e Weliton Prado. Membros suplentes: deputados Maria Olívia, José Henrique, Fábio Avelar, Sidinho do Ferrotaco e Marília Campos.

Início das atividades: 25/04/2003 – Término das atividades: 13/05/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Marcos Wellington de Castro Tito para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg (15ª Legislatura).

Origem: MSG 41 2003 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Padre João (presidente), Ivair Nogueira (relator), Djalma Diniz, Jayro Lessa e Arlen Santiago. Membros suplentes: deputados Fahim Sawan, Marília Campos, Alberto Bejani, Adalclever Lopes e Lúcia Pacífico.

Início das atividades: 25/04/2003 – Término das atividades: 13/05/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Paulo Teodoro de Carvalho para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam (15ª Legislatura).

Origem: MSG 41 2003 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Maria José Haueisen (presidente), Paulo César (relator), Arlen Santiago, Irani Barbosa e José Henrique. Membros suplentes: deputados Doutor Ronaldo, Laudelino Augusto, José Milton, Chico Rafael e Lúcia Pacífico.

Início das atividades: 25/04/2003 – Término das atividades: 13/05/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação; currículo; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG; Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais – Detel/MG; e Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop/MG (15ª legislatura)

Origem: MSG 40 2003 , do governador Aécio Neves.

Foram indicados: Renato César do Nascimento Santana (DER); Ivan Alves Soares (Detel); Reinaldo Alves Costa Neto (Deop/MG).

Membros efetivos: deputados Djalma Diniz (presidente), Laudelino Augusto (vice-presidente), Célio Moreira (relator), Ivair Nogueira (relator) e Alberto Bejani. Membros suplentes: Gustavo Valadares, Roberto Carvalho, Dinis Pinheiro, Antônio Júlio e Pinduca Ferreira.

Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 10/04/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; notas taquigráficas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; espelho de tramitação; resultados de votação; roteiros de votação; relatórios de votação; correspondência; mensagem; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Indicados: Alexandre Bossi Queiroz, deputados Ermano Batista, Elmo Braz, Agostinho Patrus e Wanderley Ávila. (14ª Legislatura).

Origem: RQNs 1038 , 1039 , 1040 , 1041 , 1042 e 1043/2000 .

Início das atividades: 24/02/2000 – Término das atividades: 21/03/2000

Membros efetivos: Ailton Vilela (presidente), Marcelo Gonçalves (vice-presidente), Luiz Fernando Faria (relator), Antônio Júlio e Luiz Menezes. Membros suplentes: Maria Olívia, Doutor Viana, Glycon Terra Pinto, Dimas Rodrigues e Fábio Avelar.

Inclui: atas; listas de comparecimento; resultados de reunião; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; parecer; resultado de votação; requerimentos; currículos e documentos comprobatórios; recortes de jornais; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Nélzio de Assis para o cargo de diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop/MG (14ª Legislatura).

Origem: MSG 65 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 03/12/1999 – Término das atividades: 16/03/2000

Membros efetivos: Ailton Vilela (presidente), Antônio Andrade (vice-presidente), Cabo Morais (relator), Arlen Santiago e Ivo José. Membros suplentes: Hely Tarqüínio, Luiz Tadeu Leite, George Hilton, Olinto Godinho e Maria José Haueisen.

Inclui: atas; resultados de reunião; listas de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; requerimento; encaminhamento de votação; currículo; lista de questões para arguição do candidato; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Eduardo Carone Costa para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (14ª Legislatura).

Origem: MSG 58 1999 , do governador Newton Cardoso.

Início das atividades: 01/10/1999 – Término das atividades: 20/10/1999

Membros efetivos: Sebastião Navarro Vieira (presidente), Álvaro Antônio, Antônio Júlio, Carlos Pimenta e Irani Barbosa. Membros suplentes: Paulo Piau, Doutor Viana, Ronaldo Canabrava, Maria Olívia e Dinis Pinheiro.

Inclui: atas; resultados de reunião; lista de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; lista de questões para arguição do candidato; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Maria do Couto Moreira para o cargo de diretor-geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (14ª Legislatura).

Origem: MSG 10 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 16/03/1999 – Término das atividades: 20/04/1999

Membros efetivos: Bené Guedes (presidente), Arlen Santiago (vice-presidente), Antônio Carlos Andrada (relator), Agostinho Silveira e Antônio Júlio. Membros efetivos: Álvaro Antônio, João Pinto Ribeiro, Ermano Batista, Cabo Morais e Márcio Cunha.

Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; resultados de reunião; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; lista de questões para arguição; espelho de tramitação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de David Márcio Santos Rodrigues para o cargo de diretor-geral do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; de Gerson de Britto Mello Boson para o cargo de reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; de Magdala Alencar Teixeira para o cargo de presidente da Fundação Centro Tecnológico do Estado de Minas Gerais – Cetec; de Daison Olzany Silva para o cargo de presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 03/03/1999 – Término das atividades: 11/03/1999

Membros efetivos: deputados Elaine Matozinhos (presidente), Marcelo Gonçalves (vice-presidente), Antônio Carlos Andrada (relator), Márcio Cunha e Paulo Piau. Membros suplentes: deputados Edson Rezende (Morais), Bené Guedes, Wanderley Ávila, Paulo Persentir e Sebastião Costa.

Inclui: atas; listas de comparecimento; resultados de reunião; editais de convocação; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; currículo; espelho de tramitação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Isnard José Gautério de Vasconcelos para o cargo de presidente da Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais – Ademg; de Márcio Tadeu Pereira para o cargo de presidente da Loteria do Estado de Minas Gerais (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 03/03/1999 – Término das atividades: 09/03/1999

Membros efetivos: deputados José Henrique (presidente), Maria Tereza Lara (vice-presidente), Dinis Pinheiro (relator), Ailton Vilela e Alencar da Silveira Júnior. Membros suplentes: deputados Jorge Eduardo de Oliveira, Maria José Haueisen, Irani Barbosa, Maria Olívia e Álvaro Antônio.

Inclui: atas; editais de convocação; pauta de reunião; resultados de reunião; listas de comparecimento; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Mamede Campanha de Souza para o cargo de diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM; de João Diniz Pinto Júnior para o cargo de presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 03/03/1999 – Término das atividades: 03/04/1999

Membros efetivos: deputados João Paulo (presidente), Alberto Bejani (relator), Agostinho Patrús, Antônio Roberto e José Alves Viana. Membros suplentes: deputados Cézar de Mesquita (vice-presidente), Dalmo Ribeiro, Fábio Avelar, João Batista e Rêmolo Aloise.

Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; resultados de reunião; requerimentos; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Antônio Erdes Bortoletti para o cargo de diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - e de Marcos Costa Terra como diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - Deop/MG (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 03/03/1999 – Término das atividades: 16/03/1999.

Membros efetivos: deputados Álvaro Antônio (presidente), Fábio Avelar (vice-presidente e relator), Antônio Andrade, Arlen Santiago e Ivo José. Membros suplentes: deputados Adelmo Carneiro Leão, Antônio Roberto, João Leite, Marcelo Gonçalves e Olinto Godinho.

Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; requerimentos; notas taquigráficas; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; resultados de reunião; comunicação de substituição em reunião; texto de convênios; espelho de tramitação; cédulas de votação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos deputados Simão Pedro Toledo e Kemil Kumaira para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. (13ª Legislatura).

Membros efetivos: deputados Geraldo Santanna (presidente), Clêuber Carneiro (vice-presidente), José Braga (relator), Romeu Queiroz e Marcos Helênio. Membros suplentes: deputados Francisco Ramalho, Jorge Eduardo, Ivair Nogueira, Paulo Piau e Durval Ângelo.

Inclui: atas; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; currículo e documentos comprobatórios; parecer; correspondência; requerimento formalizando apoio ao nome do deputado Kemil Kumaira para o cargo (RQN 2043 1997 ); requerimento formalizando apoio ao nome do deputado Simão Pedro Toledo para o cargo (RQN 2042 1997 ); notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; ato da presidência; votação secreta; ato do presidente; espelho de tramitação; resultado de votação; boletim de operação; currículos; cédulas de votação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Indicados os deputados José Ferraz e Álvaro Antônio (13ª Legislatura).

Membros efetivos: deputados Geraldo Santanna (presidente), Clêuber Carneiro (vice-presidente), José Braga (relator), Romeu Queiroz e Marcos Helênio. Membros suplentes: deputados Francisco Ramalho, Jorge Eduardo, Ivair Nogueira, Paulo Piau e Durval Ângelo.

Inclui: atas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; currículo e documentos comprobatórios; parecer; correspondência; requerimento formalizando apoio ao nome do deputado Álvaro Antônio para o cargo (RQN 923 1995 ); requerimento formalizando apoio ao nome do deputado José Ferraz para o cargo (RQN 924 1995 ); abaixo-assinados; notas taquigráfica; comunicação de substituição em reunião; comunicação da presidência; votação secreta; ato do presidente; cédulas de votação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Kildare Gonçalves Carvalho para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (12ª Legislatura).

Origem: MSG 459 1994 , do governador Hélio Garcia.

Membros efetivos: deputados Jorge Hannas (presidente), Bonifácio Mourão, Célio de Oliveira, Wanderley Ávila e Glycon Terra Pinto. Membros suplentes: deputados Anderson Adauto (vice-presidente e relator), Agostinho Patrus, Clêuber Carneiro, Arnaldo Canarinho e João Marques.

Inclui: atas; ordens do dia; controles de entrega de pauta; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; currículo; cédulas de votação.