Documentos relativos à 1ª Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 17/03/2014, às 14h15min, com o objetivo de debater e dar visibilidade, em audiência pública, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos, à Proposta de Emenda à Constituição Federal n° 555/2006, que extingue gradativamente a cobrança da contribuição, de 11%, dos servidores públicos aposentados e pensionistas .

Estiveram presentes: Ilva Maria Franca Lauria, presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais; Margarida Lopes de Araújo, presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil; Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, presidente da Associação dos Funcionários Fiscais do Estados de Minas Gerais; Cristina Ayer Taveira, presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais e Auditores-técnicos de Tributos Municipais de Belo Horizonte; Carlos Mota Coelho, ex-deputado federal e autor da PEC-55/06; Luiz Sérgio Fonseca Soares, presidente da Delegacia Sindical de Belo Horizonte do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; Edison Guilherme Haubert, presidente do Instituto Mosap - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 14/09/1971, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 12/10/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos ofício e indicações para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 19/10/1971, às 14h30min, quando foi distribuído o ofício do deputado Stoessel Dourado, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e do ofício em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 24/08/1971, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 10/08/1971, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 23/11/1971, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 29/11/1973, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 04/10/1973, às 15 horas, com a finalidade de ouvir o secretário estadual de Saúde, Fernando Veloso, sobre os trabalhos desenvolvidos na Secretaria de Saúde.

Inclui: ata; lista de presença; notas taquigráficas da reunião; correspondência do secretário da Comissão ao assessor de imprensa da Fundação de Assistência Médica de Urgência – Feamur –, encaminhando as notas taquigráficas para revisão.

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 29/10/1974, às 15 horas, com a finalidade de eleger o presidente e o vice-presidente da Comissão. Na oportunidade, foram eleitos os deputados Dalton Canabrava e Lourival Brasil respectivamente para os cargos.

Foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta.

Inclui: ata; editais de convocações para reuniões; cédulas de votações

Ata da reunião ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 06/12/1966, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 30/06/1966, às 15 horas, quando foram requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicações e sobre o Memorial do Dr. José Pedreira Cavalcanti. Inclui: ata da reunião; parecer sobre o Memorial dos Credores da União de Propagandistas Católicos - UPC -; Memorial dos Credores da UPC

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 18/05/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir e avaliar, em debate público, o tema “Manutenção do emprego na indústria do açúcar e do álcool”. Estiveram presentes: deputado Geraldo Rezende, secretário de Estado da Indústria, Comércio e Turismo; Lúcio Guterres, presidente do Sindieletro; Vilson Luís da Silva, presidente da Fetaemg; Luiz Custódio, presidente do Sindaçúcar; José de Souza Mota, representante da Associação dos Fornecedores de Cana; José Ferreira Pinto, presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação de Minas Gerais; Marcelino Orozimbo da Rocha, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim; Paulino Cícero, secretário de Estado de Minas e Energia; Marcelo Guimarães. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as fichas de oradores da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; fitas cassete com gravações da reunião; notícia do Assembléia Informa; convite para o debate.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 11/07/2013, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Presidência da Cemig pedido de providências para avaliar a possibilidade de reabertura do prazo de adesão ao Programa de Demissão Involuntária - PDI - levado a efeito pela referida empresa (RQC 6845 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Presidência da Cemig pedido de providências para avaliar a possibilidade de promover cursos de capacitação e orientação profissional aos egressos do Programa de Demissão Involuntária - PDI - , bem como para envidar esforços para a recolocação em empresas contratadas pela Cemig, dentro das atividades similares (RQC 6844 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que sejam enviadas notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária da comissão à Presidência da Cemig e ao Ministério Público do Trabalho, para conhecimento (RQC 6843 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a qualidade do atendimento dispensado ao idoso durante a utilização do transporte gerenciado pelo DER na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em especial sobre a possibilidade de transposição da roleta pelo idoso (RQC 6842 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência para discutir as dificuldades encontradas pelos profissionais e prestadores de serviços de fisioterapia e terapia ocupacional, bem como os impactos para o público destinatário de tais especialidades no Estado (RQC 6841 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o PL 4189 2013 (RQC 6840 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a unificação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no Estado, estabelecido pela Lei Federal nº 12.696/2012, bem como debater o PL 3950 2013 (RQC 6839 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições de atendimento e prestação de serviços no Ipsemg no Vale do Aço (RQC 6838 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 06/03/2013, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Francisco Henrique Otoni de Barros, chefe substituto da Seção de Fiscalização do Trabalho – SRTE/MG - RQS 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Francisco Henrique Otoni de Barros; requerimento do deputado Bosco solicitando visita da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, para conhecer os programas e ações por ela desenvolvidos (RQC 5890 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a situação e as condições de trabalho dos Guardas Municipais no Estado de Minas Gerais (RQC 5427 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para discutir a regulamentação da profissão de comerciário e suas implicações no Estado (RQC 5426 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências em prol do estabelecimento do diálogo permanente com o Sindguardas (RQC 5425 2013 ); requerimento do deputado Bosco solicitando visita à Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - Sete - para conhecer os programas e as ações por ela desenvolvidos (RQC 5424 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando debate público destinado a discutir As políticas públicas dos governos federal e estadual em relação à proteção social do idoso" ("RQC 5423 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir o PL 1847 2011 (RQC 5422 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência para discutir as implicações no Estado de Minas Gerais da implementação da Resolução nº 356 do Contran, que estabelece requisitos para a segurança de motofretistas (RQC 5428 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir o papel da mulher e as relações de trabalho no Estado (RQC 5421 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir as práticas análogas à escravidão que estão ocorrendo no Estado (RQC 5420 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 07/08/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Vitor Sapienza, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, encaminhando cópia da Proposta de Emenda nº 15, de 2001, à Constituição do Estado de São Paulo; do Sr. Milton Mendes de Araújo, presidente da Associação dos Empregados da Cohab/MG, solicitando o apoio à implementação do Plano Estratégico de Revitalização, apresentado pela associação; da Sra. Fátima Bayma de Oliveira, secretária executiva do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – Codefat -, encaminhando exemplar do Relatório Gerencial do FAT, Exercício de 1999; da Sra. Elvira Mirian Veloso de Melo Consendey, coordenadora da Câmara Interinstitucional de Proteção ao Trabalho do Adolescente e Erradicação do Trabalho Infantil, solicitando apoio na divulgação das Recomendações Cipta n°s 001 e 002/2001. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Milton Mendes de Araújo, Fátima Bayma de Oliveira e Elvira Mirian Veloso de Melo Consendey; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião desta comissão para discutir as denúncias formuladas pela Ftiemg contra a Acesita Energética; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência para discutir, em audiência pública, o cooperativismo do trabalho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 03/07/2001, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 27/09/2005, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, a Medida Provisória nº 258, de 21/07/2005, que dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências, em especial as modificações por ela introduzidas, tendo em vista o impacto sobre as empresas públicas, os postos de trabalho e o atendimento aos contribuintes e beneficiários da Previdência Social. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Luiz César Barçante. Estiveram presentes: Rosane Maria Cordeiro, Diretora do Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado de Minas Gerais – Sindados/MG -; Adilson Rodrigues da Silva, Presidente do Sindicato dos Aposentados do Estado de Minas Gerais – Sinap/MG -; Hermélio Soares Campos, Presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais – FAP/MG -; Maria Lúcia Fattorelli Carneiro, 2º Vice-Presidente da Unafisco Sindical; Warlley Pinheiro Andrade, Gerente-Adminsitrativo da Dataprev; Maria Helena da Silva, Diretora do Departamento Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais - Sinsprev/MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Luiz César Barçante; pedido de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 08/04/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando aos Presidentes da Fundação João Pinheiro e Associação Mineira de Municípios a indicação de um titular e um suplente para comporem a comissão especial encarregada de definir as diretrizes metodológicas para a elaboração do Índice Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS -, conforme o disposto no art.2º, § 3º, da Lei 14172 2002 ; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando envio de ofício ao Governador do Estado, Aécio Neves, para que sejam tomadas providências no sentido de averiguar e estancar o crescimento das mortes ocorridas em função do trabalho prestado por terceirizados à Cemig; requerimento dos Deputados Marília Campos e Chico Simões solicitando ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS - informações acerca dos débitos, inscrições em dívida ativa e outros ônus da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem junto ao referido Instituto, e que seja apresentado um histórico dos acordos de renegociação de dívidas firmados nos últimos quatro anos; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos, destinada a audiência pública com a finalidade de obter esclarecimentos sobre a demissão do ex-metalúrgico da Fiat Automóveis, Sr. Juarez da Silva Chaves; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2007, às 15h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 02/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Silas Brasileiro, Fernando Diniz e Romel Anízio Jorge Romão, Deputados Federais - RQN 786 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Participação Popular, para discutir o marco regulatório da economia solidária, especialmente o processo de certificação, incluindo-se aí o debate sobre a matéria constante no PL 830 2003 ; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Marcos Pestana, requerendo que sejam empreendidos esforços para o credenciamento do Centro de Queimados de Santo Antônio do Monte no Sistema Único de Saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 10/08/1971, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 03/05/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 04/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; correspondência do secretário de Estado da Saúde, Fernando Magre Velloso, ao presidente da ALMG, confirmando a sua presença para prestar esclarecimentos; notas taquigráficas da reunião realizada em 16/05/1972, com a presença do secretário estadual de saúde

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 19/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta. Inclui: ata; requerimento do deputado Mário Hugo Landeira, solicitando envio de ofício ao secretário de Estado de Trabalho e Ação Social, Cícero Dumont, para prestar esclarecimentos à comissão

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 30/08/1973, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de recurso em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 04/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 04/05/1971, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 27/04/1971, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento em pauta

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 05/10/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta. Inclui: ata; ofício do presidente da Comissão, deputado Heraldo Lopes da Costa, solicitando ao diretor do Instituto Ezequiel Dias, Lívio Renault, a realização de análises bacteriológicas de alimentos vendidos em Belo Horizonte; correspondência do presidente da comissão convidando o secretário de Estado de Trabalho e Ação Social, Cícero Dumont, para prestar esclarecimentos à comissão

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 26/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 07/06/1973, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 23/08/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da reunião especial da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 01/04/1971, às 14h30min, com a finalidade de eleger o presidente e o vice-presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os deputados Dalton Canabrava e Mário Hugo Ladeira, respectivamente, para os cargos. Inclui: ata e editais de convocações de reuniões

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 20/04/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 11/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentação da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 14/06/1973, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião

Documentação da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 15/06/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicações em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 10/08/1971, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Documentação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 07/06/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimento em pauta. Inclui: ata; ofício do presidente da comissão, deputado Dalton Canabrava, agradecendo a assessora de Estatística do Instituto Nacional de Previdência Social – INPS -, Maria Cleudalva Pereira Teles Netto, pelo envio do mensário estatístico; lista nominal dos deputados da Comissão de Saúde e Finanças; requerimento do deputado Mário Hugo Landeira solicitando a retirada do seu nome como membro efetivo da comissão

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 11/06/1971, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 05/10/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 13/04/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta. Inclui: ata; correspondências do presidente da Comissão, deputado Haroldo Lopes de Costa, convidando o secretário de Estado da Saúde, Fernando Magre Velloso, e o diretor da Fundação Estadual de Assistência Médica e Urgência, Rubens Guimarães, a prestarem esclarecimentos à comissão

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 12/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e ofício para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e ofício em pauta

Documentação da 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 27/06/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião; edital de convocação

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 08/11/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 27/06/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta. Inclui: ata; edital de convocação para reuniões

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 22/11/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 10/10/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 17/10/1974, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 31/10/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 19/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e ofício para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e ofício em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 25/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 20/06/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 05/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentação reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Trabalho e Ordem Social e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 26/11/1969, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; rascunho da ata; edital de convocação da reunião

Minuta da ata da reunião conjunta das Comissões de Orçamento e Tomada de Contas e de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada em 06/05/1966, às 10 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 23/04/1969, às 16 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; rascunho da ata; editais de convocações para reuniões

Ata 2ª da Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 13/11/1969, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 04/05/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta e foram distribuídos requerimentos para parecer

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 08/06/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 11/05/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 1ª Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 09/10/1969, quando foram distribuídos projeto, indicação e requerimentos para parecer

Ata reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 13/03/1969, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados João Bello e Eurípedes Craide, respectivamente, para os cargos. Inclui: ata; editais de convocação da reunião

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 12/11/1965, às 14h30min, quando foi distribuído projeto e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 26/11/1965, às 14h30min, quando foi distribuído projeto e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projeto em pauta

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 22/12/1965, às 9 horas, quando foi distribuído projeto para discussão e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 06/08/1965, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer, e foram discutidos e votados parecer de requerimento e indicação em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 20/08/1965, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer

Documentação da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 22/02/1965, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata e edital de convocação para reunião; convocação para reuniões a serem realizadas em 19/02/1965 e 18/02/1965

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 25/08/1964, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer

Documentação da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 17/11/1964, às 15h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicação em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 04/08/1964, às 14h30min, quando foi discutido e aprovado parecer de indicação e requerimento em pauta

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 03/09/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui ata da reunião e comunicação de substituição em reunião que seria realizada em 03/09/1965

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 12/03/1965, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 05/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 26/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 20/10/1959, às 15h30min. Não houve matéria distribuída, discutida e votada

Documentos da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 31/03/1960, às 15 horas, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata, o edital de convocação da reunião e as atas das reuniões dos dias 29/12/1959 e 22/12/1959, que não ocorreram por falta de quorum

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 04/04/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 21/03/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 18/07/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 13/10/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer. Não houve matéria para discussão e votação

Documentos da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 20/03/1961, às 15 horas, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata da reunião; edital de convocação da referida reunião; edital de convocação de reunião do dia 16/03/1961, que não ocorreu por falta de quorum

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 28/06/1963, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 13/09/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 09/05/1961, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 13/06/1961, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 30/05/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 27/12/1960, às 15h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados requerimentos e indicação em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 13/12/1960, às 15h30min, quando foram discutidos e votados requerimentos e indicação em pauta. Não houve distribuição de matéria para parecer

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 06/12/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados requerimentos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 22/09/1960, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta

Ata da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 25/04/1967, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Navarro Vieira e Joaquim Mariano da Silva, respectivamente, para os cargos. Foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer. Inclui: ata; relação dos membros efetivos e suplentes da Comissão; edital de convocação da reunião

Ata 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 28/11/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres requerimentos em pauta

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 13/11/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres requerimentos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação de reunião

Documentação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 25/06/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projetos em pauta

Documentação da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 03/11/1964, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 12/05/1964, às 15h30min, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e apresentados pareceres de indicação, requerimento e projeto em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 21/06/1963, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer. Inclui ata de reunião e edital de convocação para reunião em 19/03/1963

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 05/11/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta