Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2007, às 9hs15min, no Instituto Francisca de Souza Peixoto, Município de Cataguazes, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Mendonça, a concessão de incentivos fiscais, com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais na Zona da Mata. Estiveram presentes: Silvana Pessoa, Presidente da Comissão Técnica de Análise de Projetos e Assessora Especial; Marcelo Inácio Peixoto, Presidente do Instituto Francisca de Souza Peixoto; Paulo Júnior, da Fundação Cultural Ormeu Junqueira Botelho; César Piva, Presidente do Instituto Cidade Cataguases; Roseli Mendonça da Costa, da Fundação Simão José Silva; Amilcar Martins, ex-Secretário Estadual de Cultura. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 12/11/2008, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, as ações de órgãos e entidades civis do Estado que visem à promoção do artesanato como instrumento de divulgação da cultura e elemento gerador de emprego e renda. Estiveram presentes: Rosária Faria, Assessora de Artesanato, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Renato Ciminelli, Gerente Executivo do Polo de Excelência Mineral e Metalurgia da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Nair de Abreu, Presidente do Centro de Artesanato Mineiro; Sérgio Lélis Santiago Júnior, Diretor de Promoção e Extensão da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 15h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Juninho Araújo, a legalização das rádios comunitárias no Estado de Minas Gerais, com vistas a facilitar a divulgação da cultura do Estado. Estiveram presentes: Marcos André Carneiro Naves, Presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão - Amirt -; José Dias Coelho Neto, Gerente Regional do Escritório da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - MG; Adão Inácio Da Silva, Delegado da Polícia Federal; Afonso Pereira da Silva, Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Difusão Comunitária do Vale do Aço - Abraço. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 10/06/2009, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 15/09/2008, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em debate público, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, Guimarães Rosa: o poder da palavra. Estiveram presentes: Paulo Eduardo Rocha Brant, Secretário de Estado de Cultura; Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, do Tribunal de Justiça; Profª Maria Eliana Novais, Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Educação; Heloisa Starling, Vice-Reitora da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais e Doutora em Ciências Políticas; Aluizio Sales Júnior, Diretor Cinematográfico; Márcia Marques de Morais, Professora Doutora da PUC Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório do debate público; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada 19/11/2009, às 10 horas, no Centro Cultural Itália Zucato Pachioni, no Município de Monte Sião, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, o tombamento da Praça Prefeito Mário Zucato. Estivem presentes: José Rafael de Castro Ribeiro, Prefeito Municipal de Monte Sião; Vereador João Paulo Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Monte Sião; Padre Simão Cirineo, da Paróquia Nossa Senhora da Medalha Milagrosa; João Tadeu Dorta Machado, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Monte Sião - Acims -; José Ayrton Labegalini, Presidente da Fundação Paschoal Andretta, Mantenedora do Museu Histórico e Geográfico de Monte Sião; Marco Antônio Meiken, Promotor de Justiça; José Airton Zucato, Presidente do Circolo Brasileiro de Monte Sião. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relativo à Praça Prefeito Mário Zucato; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta de correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada 21/10/2009, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, o potencial sociocultural das ações de formação em artes cênicas, em especial aquelas que se utilizam das técnicas e do imaginário circenses. Estiveram presentes: Bete Arenque, Coordenadora Dança/Circo do Programa "Valores de Minas" e Gerente Executiva do Programa "Plug Minas"; Samira Ávila, Coordenadora Teatro/Circo do Programa "Valores de Minas" e Gerente Executiva do Programa "Plug Minas". Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; minuta de correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para participarem da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2010, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2010, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 31/03/2010, não realizada

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 19/11/2008, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2010, às 15h13min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Délio Malheiros e Ruy Muniz, o Projeto de Recuperação de Peças Sacras da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e outras ações de salvaguarda dos bens culturais móveis e imóveis em risco no Estado, debater o tráfico de peças sacras e obras de arte, bem como avaliar o risco de espoliação e sinistros do patrimônio histórico. Estiveram presentes: Rodrigo Morais Fernandes, Delegado de Polícia Federal e Chefe da Delegacia de repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico - Delemaph/SR/MG -; Carlos Roberto Noronha, Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -; Ângela Dolabela Cânfora, Gerente de Identificação da Diretoria de Proteção e Memória do Iepha; Marcos Paulo de Souza Miranda, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 20/03/2007, às 15h05min, com o objetivo de
apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada 12/11/2009, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, a contribuição das histórias em quadrinho para a cultura de Minas Gerais. Estivem presentes: Rafael Guimarães, Coordenador Político da Associação Brasileira de Cinema de Animação/Regional Minas - ABCA-MG -; Lacarmélio Alfêo de Araújo (Celton), criador e autor da Revista Celton; Cristiano Seixas, empresário sócio da Casa dos Quadrinhos e Estúdio Big Jack; Eduardo dos Reis Evangelista (Duke), chargista e cartunista; Lunardi Teles (Lute), Presidente da Cartuminas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião de 11/11/2009, não realizada; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 04/11/2009, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 03/02/2010, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2009, às 10 horas, na Catedral de Santo Antônio, Município de Campanha, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a viabilidade e a importância do tombamento da Catedral de Santo Antônio, no Município de Campanha. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Campanha, comunicando que foi aprovada por unanimidade a Moção de Aplauso nº 10, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Serrano, à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, pela realização da audiência pública sobre o assunto em pauta. Estiveram presentes: Lázaro Roberto da Silva, Prefeito de Campanha; Luiz Antônio Bacha, Presidente da Câmara Municipal de Campanha; Carlos Henrique Rangel, da Secretaria de Estado de Cultura; Carlos Roberto Noronha, Presidente o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -; Dom Diamantino Prata de Carvalha, Bispo Diocesano da Cúria Diocesana de Campanha; Monsenhor Luiz Augusto Furtado, Vigário-Geral da Diocese de Campanha; Padre Marco Antônio Iabrudi Filho, Pároco da Paróquia de Santo Antônio; Paulo Cesar Ferreira Ayres Júnior, Presidente da Comissão Pró-Restauro da Catedral. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Luiz Antônio Bacha; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2010, às 15h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, Conselheira Corregedora do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o demonstrativo que registra, por meio de gráficos, o resultado dos trabalhos desse Tribunal no primeiro semestre de 2010. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2010, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 10/11/2010; não realizada

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 14/04/2010, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 04/07/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2006, às 14h45min, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elisa Costa e Biel Rocha, o parecer ao PL 2880 2005 , que altera a Lei 12733 1997 , regionalizando a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado, e de debater a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura – FEC. Estiveram presentes: Elenora Santa Rosa, secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais; Marcelo Braga, secretário adjunto de Cultura de Minas Gerais; Rômulo Duque, presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais - Sinparc; Magdalena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Artistas Técnicos de Minas Gerais - Sated; Gustavo Bartolozzi, do Movimento Teatro de Grupo; Alpiniano Silva Filho, professor da Univale, promotor do Tim Jazz Festival de Governador Valadares; Baby Mesquita, presidente da Associação Cultural Dança Minas; Mara do Nascimento Fassy, do Instituto de Arte Contemporânea Amilcar de Castro; Cassio Pinheiro, do Fórum Técnico de Cultura da ALMG; Silvana Pessoa, superintendente de Ação Cultural; Rômulo Avelar, presidente da Comissão Técnica de Análise de Projetos da Lei de Incentivo à Cultura. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 13/09/2007, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Cultura e do Trabalho de Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 29/05/2007, às 15h26min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, as ações realizadas em Municípios mineiros, por entidades de trabalho associativo, promovedoras de emprego e renda e que explorem potencialidades regionais ligadas às iniciativas culturais em suas diversas vertentes. Estiveram presentes: Juarez Guimarães de Abreu, Diretor de Qualificação Profissional da Sedese; Liliane de Paula Mendonça, Gestora de Projetos do Instituto Francisca de Souza Peixoto; Eliana Simplício Freire, artesã e colaboradora do Instituto Francisca de Souza Peixoto; José Theobaldo Júnior, Diretor-Executivo do Instituto Yaratupynambá; Maria Tereza Penna, Presidente Mineiridade em Pencas e Coordenadora de Projetos da Apranur. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 05/05/2005 às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação da segurança nas escolas públicas e particulares do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Genilson Ribeiro Zeferino, superintendente de Integração da Secretaria de Estado de Defesa Social; Giberto Resende, subsecretário de Administração do Sistema de Educação; Luiz Rogério de Andrade, da Policia Militar do Estado de Minas Gerais; Adriana do Carmo Ferreira, diretora estadual do Sind-UTE; Magda Lopes Campbell, diretora executiva da Associação dos Professores Públicos do Estado de Minas Gerais; Maria José Vidigal, diretora do Colégio Efigênia Vidigal; Mário de Assis, presidente da federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Rascunho da Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 12/12/1962, às 15 horas, listando número dos projetos a serem distribuídos e número dos projetos a serem discutidos

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 20/04/1961, quando foram distribuídos, para parecer, indicação, requerimentos e projetos e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos e indicação em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 18/05/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foi discutido e votado parecer sobre requerimento em pauta

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 22/11/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projetos em pauta. Inclui ata da reunião e comunicação de substituição em reunião

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 31/03/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, indicações e requerimentos

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 16/11/1961, quando foi distribuído um projeto para parecer e foi discutido e votado o parecer de requerimento e projeto

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 01/08/1960, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 27/11/1959, às 14 horas, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui: ata e edital de convocação para a referida reunião, e edital de convocação para a reunião do dia 23/11/1959

Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 26/12/1960, quando foi distribuído um projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimento em pauta

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 17/12/1960, quando foi distribuído projeto para parecer, e discutido e votado o parecer do projeto em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião e uma comunicação de substituição em reunião

Ata da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1959, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos e indicações. Foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Documentos da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 18/02/1965, às 14h30min, destinada à escolha do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos para os cargos os Deputados Anibal Teixeira e Artur Fagundes, respectivamente. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 05/05/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 12/05/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicação e requerimento em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 19/05/1965, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimento em pauta

Documentos da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 17/11/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta. Inclui: ata e edital de convocação de reuniões extraordinárias

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 17/04/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicação em pauta

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 22/11/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 23/06/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 10/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 24/02/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 02/06/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 15/06/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata da reunião e uma comunicação de substituição em reunião

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 06/07/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimento e indicação e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimentos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 25/05/1961, quando foram distribuídos, para parecer, indicações e requerimento e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos e indicações em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 03/08/1961, quando foram distribuídos, para parecer, um projeto e uma indicação. Foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projetos em pauta

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 20/10/1960, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicação e requerimentos em pauta. Inclui a ata e o resultado da reunião

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 26/05/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicação em pauta

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 15/09/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 18/08/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 24/11/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 26/11/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 25/11/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 21/02/1963, as 14h10min, com a finalidade de proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente, porém, a mesma foi adiada por falta de entendimento entre os membros. Inclui: ata; edital de convocações

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 06/03/1963, as 14h30min, quando foram votados e eleitos o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata e minuta da reunião; edital de convocação

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 13/03/1963, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata e minuta da reunião; edital de convocação

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 12/06/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projeto em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 22/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 05/07/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos, indicações e foi discutido e votado o parecer do projeto em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 29/03/1962, para eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata e edital de convocação para a referida reunião; convocação para reunião especial em 27/03/1962

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 15/03/1961, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 06/04/1961, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicações e telegrama do Monsenhor Arruda Câmara. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 08/11/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimentos

Documentação da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 13/11/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e aprovados pareceres dos projetos em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 30/03/1960, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 04/01/1960, quando foram distribuídos indicações e requerimento para parecer, e discutidos e votados os respectivos pareceres

Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e indicação em pauta

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 13/12/1960, quando foi distribuído um projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e projetos em pauta

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1959, quando foi discutido e votado relatório apresentado ao Projeto 507, que altera a denominação dos órgãos da Secretaria de Educação. Inclui: ata e edital de convocação para a referida reunião; edital de convocação para reunião de 13/11/1959

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 26/10/1959, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicação, projetos e foi discutido e votado o parecer do projeto em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 28/04/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 07/04/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 04/08/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 06/12/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 02/12/1965, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 20/10/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 10/11/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 20/10/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Documentos da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 19/12/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e edital de convocação de reuniões

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 05/06/1963, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 08/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 19/06/1963, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer e foi discutido e votado parecer sobre requerimento em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 30/03/1966, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 28/08/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer. Foi apresentado telegrama encaminhado pelos estudantes de Poços de Caldas, solicitando parecer favorável ao projeto de criação da Universidade de Poços de Caldas. Foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 16/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer, projetos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 06/05/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 29/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 08/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto em pauta

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 25/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicações em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 20/04/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 08/06/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer

Ata da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 04/03/1964, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 11/03/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 02/12/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 27/11/1963, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 30/11/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, indicações, projeto e o ofício do Sr. José Fonseca Júnior Presidente da Câmara Municipal de Araxá para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projeto em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 05/10/1966, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta