Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 10h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente desta Casa, encaminhando relatório de sugestões para a agenda da ALMG 2013-2015, que apresenta a contextualização das políticas públicas relacionadas aos temas, a compilação das propostas apresentadas nos encontros regionais, bem como a análise da viabilidade de implementação e incorporação dessas demandas nas atividades da Casa por meio das Comissões; do Sr. Carluty Ferreira, presidente do Movimento de Teatro de Grupo de Minas Gerais – MTG –, encaminhando convite para o III Encontro Estadual Minas de Grupos e solicitando apoio para o transporte de representantes de grupos do interior; e do Sr. Cristiano dos Santos solicitando apoio para a inclusão do Festival da Canção de Alvinópolis no calendário de eventos de Minas, a apresentação de um projeto de lei que restrinja a troca de cédulas manchadas de tinta a clientes que tenham feito saques ou recebido as cédulas como troco de pagamentos efetuados e a criação de um cadastro de desaparecidos.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carluty Ferreira e Cristiano dos Santos; requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando audiência pública para apurar se bens do patrimônio histórico material e imaterial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, cedidos ao parque Walter World, no Município de Poços de Caldas, já foram devolvidos aos locais de origem (RQC 7245 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 28/08/2013, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 08/11/2017, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Glaycon Franco (RQC 9553 2017), realizar audiência pública, para tratar de assuntos relacionados ao artesanato mineiro.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Comissão de Participação Popular convidando os membros desta comissão para participarem de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária no dia 09/11/2017, quinta-feira, às 18 horas, no Espaço José de Alencar Gomes, com a finalidade de receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do PL 4665 2017 , encerrando-se o PPAG.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Igreja Matriz de Santo Antônio, Distrito de Glaura, no Município de Ouro Preto.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira, solicitando que seja formulado voto de congratulações com com a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e com toda a comunidade de Nova Serrana pela realização da 33ª edição da Festa de Reinado, nesse município (RQC 10416 2017); requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a preservação da cultura de matriz africana, tendo em vista as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e a solenidade do VIII Prêmio Zumbi de Cultura, prevista para o dia 22/11/2017, onde diversas pessoas que se destacaram nos campos das artes, da política e da cultura negra, em Minas e no Brasil, serão homenageadas (RQC 10691 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 03/06/2015, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja realizada audiência pública para debater as condições de conservação, gestão e funcionamento dos prédios públicos que integram o Circuito Cultural da Praça da Liberdade (RQC 1962 2015).

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 17/08/2016, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Isauro Calais (RQC 6230 2016), realizar audiência de convidados, para debater os desafios e a importância do jornalismo na Zona da Mata Mineira.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Ricardo Miranda, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Juiz de Fora; Marcelo da Silva Lopes, diretor do site do Marcelo Lopes; Júlio César Martins Gonçalves, jornalista e fundador do jornal “O Vigilante Online”; Silvan Alves da Silva, diretor do site Silvan Alves; Alair Ribeiro Silva, colunista do jornal “Leopoldinense”.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 21/09/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta. inclui ata da reunião; parecer sobre a representação de Ondina Frederico Gomes, do Conservatório Estadual de Música de Juiz de Fora, solicitando que seja apresentado projeto de lei que discrimine a necessidade de verba para aquisição de um imóvel para o conservatório; minuta do referido parecer; ofício da Sra. Ondina Frederico Gomes

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 04/09/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação, e foi distribuído parecer de indicação em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 02/09/1964, quando foram distribuídos projetos e indicação. Foi discutida e votada indicação

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 23/06/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 20/09/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicação em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 02/10/1969, às 14h30min, quando foi distribuída a representação da Professora Nilsa Guimarães da Cunha e outras, do Município de Uberlândia, para parecer, e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 02/09/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicações em pauta

Ata 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 02/11/1974, às 14h30min quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 10/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente Regional da Codevasf, por meio do qual encaminha cópia do convênio firmado entre esse órgão e a Faculdade de Agronomia e Zootecnia de Uberaba.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja apurada denúncia da Prof. Aneli Pinheiro Lima contra a Sra. Celeste Aparecida Sales Cardoso, diretora da Escola Estadual Afonso Pena, segundo o documento que encaminha, protocolado junto à Secretaria da Educação - em anexo, correspondência de Aneli Pinheiro Lima, professora; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja solicitado ao presidente da Assembléia uma teleconferência com autoridades da área de educação e representantes da sociedade civil, para se discutir o plano de carreira do magistério; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 03/06/1998, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 01/09/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Tânia Lúcia Hirochi, 1ª secretária da Associação Profissional dos Docentes da UFMG, que encaminha documentos se manifestando contrariamente à proposta do MEC sobre a autonomia universitária; do Sr. Antônio Silveira, vereador de Montes Claros, que encaminha cópia do programa de extensão do ensino de 2º grau à zona rural do Estado, elaborado para ser proposta do Orçamento Participativo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Tânia Lúcia Hirochi e do Sr. Antônio Silveira; pedido de adiantamento de votação; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública para debater o PL 340 1999 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 06/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios das Câmaras Municipais de Açucena, Belo Horizonte, Espera Feliz, Silvianópolis e de Varginha e carta dos funcionários públicos de Alvarenga, Caratinga, Ipanema, Itambacuri, Manhuaçu, Nova Era, Região da Vertente do Caparaó, São Domingos do Prata, São João do Oriente e de Ouro fino, manifestando preocupação em relação às mudanças administrativas propostas pelo Executivo Estadual; carta dos concursados de Contagem, solicitando a manutenção dos resultados do último concurso da Secretaria de Estado de Educação; carta aberta ao governador, encaminhada pela Comissão do Movimento em Defesa da Fapemig, solicitando o cumprimento de determinação constitucional em prol dessa fundação; do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da Unimontes - RQN 765 2003 ; do presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando cópia do relatório final da Comissão Especial de Inquérito para averiguar irregularidades junto ao Arquivo Público e a Fundação Cultural de Uberaba; do reitor da Uemg, encaminhando cópias de correspondências enviadas às Secretarias de Planejamento e Gestão e de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, sobre os problemas de ordem financeira que a instituição vem enfrentando; livro produzido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Federal com o título Uma Escola para a Inclusão Social; dos professores de ciências de 5ª a 8ª série, da 6ª SRE de Caratinga, solicitando informações sobre a interpretação dada pela Secretaria de Educação ao portador do diploma de biologia; do diretor da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, encaminhando cópia de correspondência enviada ao Ministério da educação, acerca da reabertura do Hospital-Escola; do Sr. Márcio Rodrigo Higino Procópio, morador do Córrego de Ibiturunas, agradecendo o empenho da comissão na resolução do problema do transporte escolar da comunidade. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das Câmaras Municipais, dos funcionários públicos, da Comissão do Movimento em Defesa da Fapemig, do presidente da Câmara Municipal de Uberaba, dos professores de ciências de 5ª a 8ª série, da 6ª SRE de Caratinga, do diretor da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro e do Sr. Márcio Rodrigo Higino Procópio; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando informações do secretário de Cultura sobre o motivo da não implantação do Fundo de Recuperação do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico; requerimento da comissão solicitando à Secretária de Educação, no sentido de que seja verificado o não atendimento do transporte escolar ao alunos do Povoado de Córrego do Ibiturunas, Distrito de Santa Maria, Município de Braúnas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2004, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 19/09/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de funcionários da 20ª Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu, encaminhando abaixo-assinado, solicitando que seja revista a situação dos servidores do Quadro do Magistério lotados nessa Superintendência; de funcionários públicos no cargo de auxiliar de secretaria do Conservatório Estadual de Música Dr. José Zóccoli de Andrade, em Ituiutaba, encaminhando abaixo-assinado solicitando a reavaliação da política salarial do pessoal administrativo daquele Conservatório; da comunidade e funcionários da Escola Estadual Professor Francisco Faria, de Juiz de Fora, em que reivindicam a não-municipalização da referida Escola; e boletins informativos sobre o Pacto de Minas pela Educação. Foi lida informação técnica da Área de Consultoria Temática, sobre a realização de fórum para se discutir a situação do Arquivo Público Mineiro, em atendimento a solicitação do deputado Almir Cardoso.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos funcionários da 20ª Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu, do Conservatório Estadual de Música Dr. José Zóccoli de Andrade em Ituiutaba, da comunidade e funcionários da Escola Estadual Professor Francisco Faria de Juiz de Fora, e os boletins informativos sobre o Pacto de Minas pela Educação; a informação técnica; requerimento do deputado Almir Cardoso solicitando que seja realizada audiência pública destinada a ouvir as Sras. Marilena Leite Pais, assessora do diretor-geral do Arquivo Nacional para a Coordenação do Sistema Nacional de Arquivos e Conselho Nacional de Arquivos - Conarq -, do Rio de Janeiro, Ana Maria Camargo, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da USP e diretora da Associação dos Arquivistas Brasileiros - Núcleo Regional de São Paulo, e Norma de Góes Monteiro, diretora do Arquivo Público Mineiro, as quais discutirão a política de arquivos do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), convocada para 12/09/1995, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre a disparidade dos cálculos realizados pelo IPEAD e pelo Sind-UTE relativos aos pisos salariais dos servidores do magistério superior, aos níveis de outubro de 1986.

Inclui: a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a lista de presença e a ordem do dia da reunião do dia 05/09/1995, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 21/06/2012, às 09h15min, na Escola Municipal Antônio Joaquim Vieira, em Alfenas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, a implementação da Lei Federal 11769 2008, que altera a Lei 9394 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Estiveram presentes: Eliacim do Carmo Lourenço, secretário de Educação e Cultura de Alfenas; Águeda de Oliveira Saraiva, diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha; Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira, diretora educacional da Superintendência Regional de Ensino de Varginha; Ivone Canavez, secretária de Ação Social de Alfenas; Paulo Márcio de Faria e Silva, reitor da Unifal; Rosamaria Hattge de Oliveira, coordenadora do curso Pedagogia da Unifenas; Gilberto Faloni de Oliveira, diretor do Programa Cidade Escola da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alfenas; Hudson Neves Carvalho, diretor do Centro Municipal de Música Profª Walda Tiso Veiga; e Luiz Carlos Lopes, gestor da Escola Municipal Antônio Joaquim Vieira – Polivalente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sebastião Navarro solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater o concurso público para professores e assuntos pertinentes à categoria; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para debater a situação da Associação Madre Maria Augusta de Ensino, do Município de Cambuí, tendo em vista as denúncias apresentadas por jornais; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o relacionamento da diretoria da E. E. Governador Milton Campos com a União Colegial de Minas Gerais, tendo em vista denúncias apresentadas pela entidade; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1996, às 15h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, sobre o Plano de Políticas Públicas e Ensino Médio: Diagnóstico e Perspectivas.

Estiveram presentes: Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação; João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação; e José Oswaldo Lasmar, pró-reitor de Planejamento da Uemg.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; o requerimento que originou esta reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 21/11/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 14/11/2006, 07/11/2006, 31/10/2006, 24/10/2006, 17/10/2006, 10/10/2006, 03/10/2006, 26/09/2006, 19/09/2006, 12/09/2006, 05/09/2006, 29/08/2006, 22/08/2006, 08/08/2006, não realizadas

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, requerendo que seja realizado debate público em comemoração ao centenário de nascimento de João Guimarães Rosa, sua obra e trajetória política; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 01/07/2008, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2009, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Sérgio Henrique Carrato, Gerente Corporativo de Concessão e arrendamento da MRS Logística S.A - RQS 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sérgio Henrique Carrato; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão para subsidiar a análise do PL 3404 2009 , que institui o registro do Patrimônio Vivo do Estado de Minas Gerais, com a participação de órgãos governamentais e entidades civis relacionados à área de memória e patrimônio no Estado; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando reunião com convidados, para que seja apresentado o Circuito Cultural Praça da Liberdade, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 15/07/2009, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 17/07/2007, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; Emenda nº 1 ao RQN 838 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª legislatura), realizada em 30/06/2010, às 15h15min, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, para o aperfeiçoamento do PL 335 2007 , de autoria do Deputado Arlen Santiago, que dispõe sobre a política estadual de arquivos.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados, informando o recebimento das sugestões enviadas por esta Comissão para o aprimoramento do Projeto de Lei Federal nº 6.722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura -; da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, sugerindo a apresentação de projeto de lei que torne obrigatória a emissão de nota fiscal de entrada de mercadoria nas operações de compra efetivadas por comerciantes de antiguidades, obras de arte e materiais de demolição; do Sr. Wahington Mello, Secretário de Estado de Cultura - RQN 5974 2010 .

Estiveram presentes: Maria Efigênia Lage de Resende, Superintendente do Arquivo Público Mineiro; Augusta Aparecida Cordoval Caetano, Diretora de Gestão de Documentos do Arquivo Público Mineiro; Pedro de Brito Soares, Diretor de Conservação de Documentos do Arquivo Público Mineiro; Maria de Fátima da Silva Corsino, Assessora de Gestão de Documentos do Arquivo Público Mineiro; Paula Silva Amorim, Assessora de Gestão de Documentos do Arquivo Público; Maria do Carmo Alvarenga de Andrade Gomes, Diretora do Arquivo Público de Belo Horizonte; Emerson Felipe Dias Nogueira, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais; Márcia Milton Vianna, Gerente de Memória Institucional da ALMG; Welder Antônio Silva, Arquivista da Gerência de Memória Institucional da ALMG; Bernardo Assis Cambraia Diniz, Coordenador do Arquivo do Fórum de Belo Horizonte; Júlio César Schroeder Queiroz, Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG -; Joelma Conceição Zeferino de Oliveira, Coordenadora do Arquivo Geral do Tribunal de Contas do Estado; Sônia Rodrigues de Carvalho Estevão, Servidora da Diretoria de Informação e Conhecimento do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Nelson Spangler de Andrade, Gerente da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - Prodemge -; Adalson de Oliveira Nascimento, Professor Adjunto de Arquivologia da Escola de Ciência da Informação - ECI/UFMG -; Ivana Denise Parrela, Professora Adjunta de Arquivologia da Escola de Ciência da Informação da UFMG; João Pinto Furtado, Diretor de Desenvolvimento Institucional da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep - e Professor do Departamento de História da UFMG. Foram discutidas e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Michel Temer; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; convites encaminhados às autoridades, constantes em lista anexa, para participarem da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões dos dias 23/06/2010 e 16/06/2010, não realizadas

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 10/08/2011, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Rosa Mendonça Lasmar, prefeita de Ribeirão Vermelho, solicitando audiência pública nesse município com vistas a tratar de temas referentes à preservação do patrimônio ferroviário do Estado e, especificamente, no município referido; ofícios (2) das seguintes autoridades prestando informações relativas ao RQN 408 2011 : (I) da Sra. Eika Oka de Melo, prefeita de Barroso; (II) do Sr. Hélio Francisco de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Ana Rosa Mendonça Lasmar; requerimento dos deputados Luzia Ferreira e Elismar Prado solicitando que sejam encaminhados pedido de providências ao governador do Estado solicitando que, no processo em curso de definição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Estadual de Política Cultural, seja referendada a escolha de cada uma das áreas artístico-culturais, com a designação do candidato mais votado em cada uma delas, para membro efetivo do referido conselho (RQC 1634 2011); requerimento dos deputados Luzia Ferreira e Elismar Prado solicitando que sejam encaminhados pedido de providências ao governador do Estado e à secretária de Estado de Cultura solicitando a reavaliação da composição do Conselho Estadual de Política Cultural, bem como o sistema de lista tríplice para designação de seus membros, que são representantes da sociedade civil, para a próxima composição do conselho (RQC 1635 2011); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja enviada cópia das notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária ao prefeito de Belo Horizonte (RQC 1650 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 11/09/2013, às 10h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Manuella Machado, superintendente de Interiorização da Secretaria de Cultura, encaminhando material de divulgação do programa Minas Território da Cultura.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Manuella Machado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 05/12/2012, às 16h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 28/11/2012, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2017, às 16h16min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 10691 2017), realizar audiência pública, para debater sobre a preservação da cultura de matriz africana, tendo em vista as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e a solenidade do VIII Prêmio Zumbi de Cultura, ocorrido em 22/11/2017, onde diversas pessoas que se destacaram nos campos das artes, da política e da cultura negra, em Minas e no Brasil, foram homenageadas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Eva Alves Pereira, membro da Coordenação Nacional das Entidades Negras; Júnia Bertolino, idealizadora do Prêmio Zumbi de Cultura e produtora cultural e diretora da Cia. Baobá Minas; Dora Alves, gestora do Clube das Tranças e do Projeto Associação Meninas de Dora; Sarah Santos, secretária nacional dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil e José Luiz Lourenço, Mestre Conga, um dos fundadores e membro da Velha Guarda do Samba de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 24/08/2016, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 6667 2016), realizar audiência de convidados, para a entrega dos votos de congratulações originados do RQN 5154 2016 .

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Sabrina Tunes Fonseca, esposa do homenageado; Diana Vasconcelos Faria Tavares, mãe do homenageado; Rosana Tunes Fonseca, sogra do homenageado; Regina Pinto Duarte, chefe de gabinete da deputada Ione Pinheiro; Rogério de Vasconcelos Faria Tavares, jornalista; Olavo Celso Romano, ex-presidente da Academia Mineira de Letras; Eduardo Vieira Moreira, diretor de Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Helvécio Antônio da Trindade, amigo do homenageado; Márcio Sampaio, membro da Academia Mineira de Letras.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 10/06/2015, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para debater sobre as condições em que se encontra o Teatro Amador em Minas Gerais, bem como sobre as políticas públicas direcionadas para o setor (RQC 1960 2015); requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Thiago Cota e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir os processos de identificação e as medidas de proteção ao patrimônio cultural no Estado (RQC 2147 2015); requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Thiago Cota e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir sobre proposições que instituem meia-entrada em eventos culturais para públicos diversos e o impacto dessas iniciativas para produtores, artistas e instituições que integram as cadeias produtivas das diferentes áreas artístico-culturais do Estado (RQC 2151 2015).

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 05/10/1966, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 11/09/1963, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto e foram distribuídos pareceres de projetos e indicação em pauta

documentos da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 30/06/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 09/09/1964, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações. Foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 11/10/1967, às 15 horas, quando foram distribuídas indicação, projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 09/10/1969, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicação e da representação das professoras, diretoras e inspetoras participantes da III Jornada Pedagógica de Uberlândia

Ata 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 02/11/1974, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 10/09/1971, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Secretaria de Estado da Educação, pela Fundação Odebrecht e pelo UNICEF, convidando para o lançamento do "kit" educativo "Brasil ´Treta´ ou Tetracampeão", que tem por finalidade apoiar processos de mobilização da educação nas escolas.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; o convite da Secretaria de Estado da Educação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 15/09/1999, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a exposição do Sr. David Márcio Santos Rodrigues, diretor-geral do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA –, sobre os planos para o Estado e os municípios nas áreas da ciência e tecnologia.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurílio de Avellar Hingel, secretário de Educação, informando recebimento da 5ª parcela do fundo de Desenvolvimento da Educação, no valor de R$ 5.808.921,93, e informando que a matéria relativa à municipalização do ensino de Divinópolis será revista, dentro dos moldes solicitados; do Sr. Antônio Claret, vereador e presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, solicitando empenho no sentido de que se proceda uma investigação no Ecad/MG, em vista das denúncias que foram encaminhadas; do Sr. Melchior de Melo, superintendente regional do Incra, informando o convênio firmado entre o referido órgão e a Fadenor, com interveniência da Unimontes; do Sr. João Leite, deputado, em que encaminha uma reclamação do Sr. Mário Sebastião Cordeiro Alves, secretário de educação do Município de Turmalina, contra o Sr. Antônio Carlos Gil, diretor de Escola Pública Estadual.

Esteve presente: David Márcio Santos Rodrigues, diretor-geral do IGA.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Murílio de Avellar Hingel, Antônio Claret, Melchior de Melo e João Leite; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Educação, no sentido que a referida autoridade preste informações sobre os números de servidores efetivos, especialistas em educação, se encontram em atividade, cujo regime é de 24 horas semanais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 13/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados da comissão solicitando demonstrar ao governador do Estado, ao secretário de Planejamento e Gestão e à secretária de Educação os prejuízos a que estão sujeitos os professores excedentes alcançados pela Resolução nº 428/2003; requerimento dos deputados da comissão solicitando uma audiência com a secretária de Educação para ouvir as razões que levaram à elaboração da aludida resolução; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 07/07/2004, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a mudança de diretrizes do Projeto Veredas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 03/10/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Sandra Calil Junqueira, auxiliar de secretaria da Escola Estadual Professor Álvaro Brandão de Andrade, em Ituiutaba, solicitando a intercessão desta Casa junto à administração pública, a fim de que sejam nomeados os aprovados no concurso público para o cargo de Auxiliar de Secretaria II.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Sandra Calil Junqueira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 26/09/1995, não realizada.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 26/06/2012, às 10h15min, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais, em parceria com a Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Estado da Cultura e com o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Antônio Carlos Siqueira Dutra, superintendente da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage – Funalfa –, de Juiz de Fora; Bernardo Novais da Mata Machado, diretor de Programas Integrados da Secretaria de Articulação Institucional – Ministério da Cultura; e Sônia Maria de Melo Queiroz, diretora de Ação Cultural da UFMG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 1431 2001 , do governo do Estado, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria de Estado da Educação, especificamente a transferência das Universidades Estaduais da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia para aquele órgão.

Estiveram presentes: Antônio Salustiano Machado, secretário de Estado; Paulo Gazinelli, secretário adjunto; Antônio Macedo Orlando Ferreira, assessor parlamentar da Secretaria de Estado Ciência e Tecnologia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 9h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados José Maria Barros e José Henrique, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 28/11/2006, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião