Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 15/03/2016, às 11h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 09/03/2016, às 16h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência de convidados, com a presença do ministro do Esporte, George Hilton e outros convidados, para divulgar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 e sua importância, as condições de participação e os preparativos do estado e as vendas de ingressos até o momento (RQC 5226 2016); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da Minas Arena em Belo Horizonte, pedido de informações sobre a negativa para realizar o clássico América e Atlético no Mineirão, no dia 13/03/2016, às 16 horas (RQC 5229 2016).

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 07/06/2016, às 11h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Esteve presente: Erasmo Tarallo, diretor executivo dos Projetos Muralha Goleiros e Muralha da Esperança. Foi ouvido o seguinte cidadão: Erasmo Tarallo.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Taise Ana de Araújo Soares pelo incentivo ao esporte amador, notadamente ao skate e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à referida homenageada (RQC 6257 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 19/04/2016, às 11h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Yoandy Leal Hidalgo pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e por ser considerado o melhor jogador da partida final e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli e a Yoandy Leal Hidalgo (RQC 5683 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Wallace Leandro de Souza pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli e a Wallace Leandro de Souza (RQC 5684 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com William Peixoto Arjona pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e por ser o melhor levantador da competição pela sexta vez consecutiva e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli e a William Peixoto Arjona (RQC 5685 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Sérgio Luiz Seixas Francia Nogueira pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli e a Sérgio Luiz Seixas Francia Nogueira (RQC 5686 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Sada Cruzeiro Vôlei pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli (RQC 5687 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 06/10/2015, às 11h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 16/06/2015, às 11h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a prática do futebol amador na região metropolitana de Belo Horizonte com os membros das respectivas ligas de futebol (RQC 2235 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2015, às 10h45min, na Câmara Municipal de Uberaba, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Lerin (RQC 1877 2015), realizar audiência pública, para debater as diversas modalidades de esporte desenvolvidas no município de Uberaba e região, assim como colher as reivindicações das entidades esportivas, notadamente as amadoras.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luiz Humberto Dutra, presidente da Câmara Municipal de Uberaba; Luiz Alberto Medina de Carvalho, presidente da Fundação de Esporte e Lazer de Uberaba; Janaina Pessato Jerônimo, diretora técnica e coordenadora de esporte da Associação dos Deficientes Físicos de Uberaba - Adefu; Luiz Humberto Alves Borges, diretor regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Uberaba; José Adolfo da Silva Júnior, presidente da Associação dos Corredores de Rua de Uberaba; Roberto Carlos Fernandes, presidente da Liga Uberabense de Futebol; Oscar José de Oliveira, vereador do município de Uberaba; Ismar Vicente dos Santos, vereador do município de Uberaba; João Gilberto Ripposati, vereador do município de Uberaba; Bráulio Queiroga de Moura Filho, presidente da Câmara Municipal de Conquista; Airton Lucas de Oliveira, vereador do município de Conquista; Reginaldo Rodrigues de Souza, vereador do município de Conquista; Cleber Humberto de Sousa Ramos, vereador do município de Uberaba. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Luiz Humberto Dutra, Luiz Alberto Medina de Carvalho, Janaina Pessato Jerônimo, Luiz Humberto Alves Borges, José Adolfo da Silva Júnior, Roberto Carlos Fernandes, Oscar José de Oliveira, Ismar Vicente dos Santos, João Gilberto Ripposati, Bráulio Queiroga de Moura Filho, Airton Lucas de Oliveira, Reginaldo Rodrigues de Souza e Cleber Humberto de Sousa Ramos.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 25/08/2015, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Geraldo Pimenta (RQC 2235 2015), realizar audiência pública, para debater a prática do futebol amador na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Diego Otávio Portilho Jardim, assessor da Superintendência de Gestão de Estruturas Esportivas; Carlos Eduardo Lopes, capitão da Polícia Militar de Minas Gerais; Sidney Jairo Zabeu, gerente de Esporte de Rendimento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Belo Horizonte; Sérgio Henrique Romanelli, supervisor de Futebol Amador da Federação Mineira de Futebol; Ernani Marcos do Carmo, vice-presidente da Federação Mineira de Futebol; Giulliano Bozzano, presidente da Comissão de Arbitragem da Federação Mineira de Futebol; Fernando Lúcio Correa, presidente da Associação Mineira de Desenvolvimento Humano – AMDH; Juliano Lopes, vereador em Belo Horizonte. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Diego Otávio Portilho Jardim, Carlos Eduardo Lopes, Sidney Jairo Zabeu, Sérgio Henrique Romanelli, Ernani Marcos do Carmo, Giulliano Bozzano, Fernando Lúcio Correa e Juliano Lopes.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública nas regiões do estado, com a finalidade de traçar um diagnóstico e verificar as perspectivas do futebol amador (RQC 3182 2015); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater o consumo excessivo de álcool entre adolescentes e jovens no estado (RQC 3183 2015).

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 18/08/2015, às 11h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Estádio Governador Magalhães Pinto, em Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a atuação dos profissionais de arbitragem em campeonatos de futebol mineiro (RQC 3083 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 14/07/2015, às 11h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, João Vítor Xavier, Fábio Avelar e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita técnica pelos membros desta comissão ao Estádio Raimundo Sampaio – Arena Independência –, administrado pela BWA Administração de Arenas, para que seja analisada a qualidade do gramado e a estrutura das instalações dos vestiários, com intuito de viabilizar a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais, durante o Campeonato Mineiro de Futebol (RQC 2661 2015); requerimento dos deputados Fábio Avelar, Geraldo Pimenta, João Vítor Xavier e Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada visita desta comissão ao Estádio Governador Magalhães Pinto para que seja analisada a qualidade do gramado e a estrutura das instalações dos vestiários, com o intuito de viabilizar a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais durante o Campeonato Mineiro de Futebol (RQC 2662 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 22/09/2015, às 11h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater os PL 953 2015 e PL 2433 2015 que buscam regulamentar cotas e preços populares para venda de ingressos em estádios de futebol, arenas e outros equipamentos esportivos no estado, tendo em vista os elevados preços atualmente praticados (RQC 3633 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 16/09/2015, às 14h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atuação da arbitragem de futebol profissional no Brasil (RQC 3553 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência de convidados, com a presença do secretário de Estado de Esportes e o membro organizador, para tratar sobre o planejamento e organização das Olimpíadas do Rio 2016 (RQC 3554 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 01/09/2015, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos (RQC 2348 2015), realizar audiência pública, para debater a presença das torcidas divididas em jogos entre Atlético e Cruzeiro.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Diego Otávio Portilho Jardim, assessor da Superintendência de Gestão de Estruturas Esportivas; Harley Wallace Moreira, major e diretor de apoio operacional; Paulo César Ribeiro, assessor administrativo do Clube Atlético Mineiro; Adriano Guilherme de Aro Ferreira, secretário-geral da Federação Mineira de Futebol; Helber Gurgel Carneiro, gerente operacional da Arena Independência; Otávio Oliveira Goes, gerente técnico da Minas Arena; Afonso Alberto dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Cronista Esportivo – Abrage; Orlando Augusto Carneiro Guerra, editor-chefe de esportes da Rede Minas de Televisão. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Diego Otávio Portilho Jardim, Harley Wallace Moreira, Paulo César Ribeiro, Adriano Guilherme de Aro Ferreira, Helber Gurgel Carneiro, Otávio Oliveira Goes, Afonso Alberto dos Santos e Orlando Augusto Carneiro Guerra.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a profissionalização da arbitragem do futebol (RQC 3289 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 11/02/2015, às 17h05min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Anselmo José Domingos e Mário Henrique Caixa, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Anselmo José Domingos e Mário Henrique Caixa.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 26/05/2015, às 11h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Esportes e Juventude pedido de informações sobre: (I) o número de avaliações de desempenho financeiro, gerencial, operacional e legal da concessionária Minas Arena realizadas pelo Estado, bem como o resultado destas, no período de 2013 a 2015, (II) os repasses mensais e anuais efetuados pelo Estado à Minas Arena no período de 2013 a 2015, (III) a disponibilização das projeções de pagamentos e dos relatórios de gestão e performance da parceria público-privada, (IV) a justificativa para a não ocupação de determinados setores do estádio em dias de jogos e (V) a taxa média de ocupação do setor do estádio pertencente à Minas Arena em dias de jogos, relativas à parceria público-privada firmada entre o Estado de Minas Gerais e a concessionária Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S A para a gestão do Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão – com emenda do deputado Carlos Pimenta (RQC 1876 2015); requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando que seja realizada reunião pública, no município de Uberaba, para debater as diversas modalidades de esporte desenvolvidas naquele município e região, assim como colher as reivindicações das entidades esportivas, notadamente as amadoras (RQC 1877 2015); requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Geraldo Pimenta, Fábio Avelar Oliveira e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião pública para debater o programa Geração Saúde, do governo estadual, que está paralisado e com o repasse dos recursos às entidades atrasados, prejudicando as mais de 100 academias executoras e parceiras que deveriam atender os mais de 10.000 alunos distribuídos por todas as regiões do estado (RQC 1878 2015); requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Geraldo Pimenta, Fábio Avelar Oliveira e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Esportes com a finalidade de conhecer os projetos a serem desenvolvidos no estado (RQC 1879 2015).

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 23/06/2015, às 11h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, para debater a presença das torcidas divididas em jogos entre Atlético e Cruzeiro (RQC 2348 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Walmir Borges Franco, pelo excelente trabalho à frente do time La Prata Esporte Clube, do município de Lagoa da Prata e (II) que desse voto se dê ciência a Narcísio da Cruz Ferreira, presidente do La Prata Esporte Clube (RQC 2349 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja formulado voto de congratulações com Arnaldo Florindo Sobrinho, presidente da Associação Esporte Lagoense de Veteranos - Associação dos Veteranos do Bairro Marília -, do município de Lagoa da Prata, pelos relevantes serviços prestados ao esporte amador de Lagoa da Prata e região (RQC 2350 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja formulado voto de congratulações com José Arnaldo Canarinho, presidente da Associação Desportiva Classista Frigoarnaldo, aos atletas e comissão técnica do time de futebol amador da referida associação pela conquista do Campeonato de Juniores da Liga Desportiva do Município de Contagem, versão 2015 (RQC 2351 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Cristiano Célio de Faria, presidente do Marimbondo Esporte Clube, pela conquista do campeonato 2015 da Divisão Especial - Copão - da Liga Desportiva do Município de Contagem e (II) que desse voto se dê ciência a Franklin Lasdislau, ex-presidente do Marimbondo Esporte Clube (RQC 2352 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja formulado voto de congratulações com Ricardo Wasley de Oliveira Porto, presidente da Liga Desportiva do Município de Contagem, pela brilhante organização e realização do Campeonato da Liga Especial – Copão - e de Juniores 2015 (RQC 2353 2015).

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2015, às 11h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fábio Avelar de Oliveira (RQC 1609 2015), realizar audiência pública, para debater a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais durante o Campeonato Mineiro de Futebol.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Aurélio do Amaral Duarte Costa, superintendente de Programas Esportivos da Secretaria de Estado de Esportes; Alencar da Silveira Júnior, deputado e presidente do América Futebol Clube; Vinicius Antônio Morais, vice-presidente do Guarani Esporte Clube; Adriano Aro, secretário-geral da Federação Mineira de Futebol; Severiano Braga, gerente de operações da Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas; Luiz Carlos Gomes, presidente da Associação Mineira de Cronistas Esportivos - AMCE; Helber Gurgel Carneiro, gerente de operações da Administração de Arenas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Aurélio do Amaral Duarte Costa, Alencar da Silveira Júnior, Vinicius Antônio Morais, Adriano Aro, Severiano Braga, Luiz Carlos Gomes e Helber Gurgel Carneiro.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Geraldo Pimenta, Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira, Antônio Lerin e Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja realizada visita desta comissão ao Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão - para acompanhar a partida preliminar entre Cruzeiro e São Paulo, no dia 12/07/2015 (RQC 2516 2015); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater sobre a implementação de políticas públicas de incentivo à atividade esportiva e o abandono ao sedentarismo que tornou-se um problema de saúde pública (RQC 2517 2015).

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 24/03/2015, às 11h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir, Gustavo Corrêa, Arnaldo Silva, Bonifácio Mourão e Elismar Prado solicitando que seja realizada reunião desta comissão em conjunto com a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência para debater, em audiência pública, a criação e o fomento, no estado, de núcleos de paradesporto e centros de referência paralímpica, com a contratação e formação continuada de profissionais especializados no treinamento das práticas paradesportivas, bem como apoio técnico e financeiro aos paratletas e debater, ainda, as ações de estímulo ao lazer das pessoas com deficiência (RQC 685 2015); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando: (I) que seja realizada reunião desta comissão para discutir, em audiência pública, acerca do incentivo à valorização e a difusão da prática esportiva e do lazer, bem como a inclusão social de crianças e jovens por meio do esporte em nosso estado e (II) que seja convidado Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão (RQC 686 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 26/05/2015, às 10h45min, com o objetivo de eleger vice-presidente.

Na oportunidade, foi eleito o deputado Geraldo Pimenta, para o cargo de vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registro de candidatura do deputado Geraldo Pimenta.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2015, às 11h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos (RQC 823 2015), realizar audiência pública, para debater a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Harley Wallace Moreira, major da Polícia Militar de Minas Gerais; Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Estado de Esportes; Sidney Jairo Zabeu, gerente de Esporte de Rendimento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; José Antonio Baeta de Melo Cançado, procurador de justiça do Ministério Público de Minas Gerais; Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni, advogado do Clube Atlético Mineiro; Sérgio Santos Rodrigues, superintendente de Gestão Estratégica do Cruzeiro Esporte Clube; Alencar Magalhães da Silveira Júnior, presidente do América Futebol Clube; Sérgio Resende, diretor jurídico da Federação Mineira de Futebol; Severiano Braga, gerente de operações da Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S. A; Bruno Balsimelli, sócio diretor da BWA – Administração de Arenas; Aloisio Andrade, presidente do Conselho Político sobre Drogas; Afonso Alberto Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Cronistas Esportivos; Ernani Francisco Pereira, presidente da Associação dos Barraqueiros – Abaem. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Harley Wallace Moreira, Carlos Henrique Alves da Silva, Sidney Jairo Zabeu, José Antonio Baeta de Melo Cançado, Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni, Sérgio Santos Rodrigues, Alencar Magalhães da Silveira Júnior, Sérgio Resende, Severiano Braga, Bruno Balsimelli, Aloisio Andrade, Afonso Alberto Teixeira e Ernani Francisco Pereira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 09/06/2015, às 11h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 19/05/2015, às 11h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando: (I) que seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, no espaço do Praia Clube em Uberlândia, com o objetivo de discutir o desenvolvimento e apoio ao esporte em Uberlândia e região, bem como a estrutura propiciada pelo Praia Clube, centro de grande relevância na área de formação, desenvolvimento e incremento da prática esportiva, que está completando 80 anos de grandes serviços ao esporte mineiro e (II) que seja dada ciência desse voto ao diretor-geral do Cefet-MG (RQC 1761 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 14/04/2015, às 11h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Rogério Correia e Iran Barbosa solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater o contrato da Parceria Público-Privada - PPP - firmado entre o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo - Secopa - e a empresa Minas Arena, para a reforma e modernização do Mineirão, bem como as obras, a exploração, a operação e a manutenção do estádio (RQC 1063 2015); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada visita desta comissão ao Comitê Olímpico Brasileiro – COB – e a Comissão Organizadora dos Jogos Olímpicos de 2016 - Rio 2016 - para debater a indicação de Minas Gerais nos jogos e conhecer os processos de preparação e realização dos jogos olímpicos (RQC 1064 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 03/03/2015, às 11h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para apresentar e debater os projetos e programas dos governos federal e estadual, destinados a prática e incentivo ao esporte (RQC 287 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre as ciclovias na Região Metropolitana (RQC 294 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre os espaços de lazer urbanos em Minas Gerais (RQC 296 2015); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater e discutir os custos e o preço de ingressos cobrados para cada evento e jogos realizados no Estádio Governador Magalhães Pinto, bem como os valores pagos pela Minas Arena ao estado (RQC 297 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da reforma da Praça Carlos Chagas em relação ao cronograma de execução de sua obra, sobre a revitalização e sobre sua liberação para uso (RQC 298 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Turismo e Esporte pedido de informações sobre quais modalidades e em que locais serão realizadas, no estado, as Olimpíadas de 2016, assim como, quais países já confirmaram suas preparações nos municípios mineiros (RQC 299 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 12/05/2015, às 11h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater as Leis de Incentivo ao Esporte em âmbito federal e estadual, buscando assim formas para que as mesmas possam ser aplicadas (RQC 1608 2015); requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais durante o Campeonato Mineiro de Futebol (RQC 1609 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 31/03/2015, às 11h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública para debater a segurança da imprensa nos estádios e ginásios (RQC 821 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater os efeitos para o futebol mineiro da realização de jogos com torcida única, notadamente os disputados entre Cruzeiro e Atlético (RQC 822 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de Minas Gerais (RQC 823 2015).

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura) ao Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão -, realizada a requerimento dos deputados Geraldo Pimenta, João Vítor Xavier e Anselmo José Domingos (RQC 2662 2015), em 13/08/2015, às 18h30min, com o objetivo de analisar a qualidade do gramado e a estrutura das instalações dos vestiários, com o intuito de viabilizar a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais durante o Campeonato Mineiro de Futebol.

Estiveram presentes: Patrick Neil Drumond Albuquerque, secretário municipal de Esporte e Lazer de Belo Horizonte; Juliano Lopes, vereador do município de Belo Horizonte; José Severiano Braga da Silva, gerente de operações da Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S.A.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Esportes, realizada a requerimento do deputado Ulysses Gomes (RQC 8275 2017), em 30/05/2017, às 16h15min, com o objetivo de debater assuntos de interesse da comissão.

Estiveram presentes: Arnaldo Gontijo de Freitas, secretário de Estado de Esportes; Ricardo Sappi, secretário adjunto de Esportes.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Esporte, realizada a requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira, Geraldo Pimenta e Carlos Pimenta (RQC 1879 2015), em 30/06/2015, às 11h30min, com o objetivo de conhecer os projetos a serem desenvolvidos no estado.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.