Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 03/03/2015, às 11h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para apresentar e debater os projetos e programas dos governos federal e estadual, destinados a prática e incentivo ao esporte (RQC 287 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre as ciclovias na Região Metropolitana (RQC 294 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre os espaços de lazer urbanos em Minas Gerais (RQC 296 2015); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater e discutir os custos e o preço de ingressos cobrados para cada evento e jogos realizados no Estádio Governador Magalhães Pinto, bem como os valores pagos pela Minas Arena ao estado (RQC 297 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da reforma da Praça Carlos Chagas em relação ao cronograma de execução de sua obra, sobre a revitalização e sobre sua liberação para uso (RQC 298 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Turismo e Esporte pedido de informações sobre quais modalidades e em que locais serão realizadas, no estado, as Olimpíadas de 2016, assim como, quais países já confirmaram suas preparações nos municípios mineiros (RQC 299 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 12/05/2015, às 11h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater as Leis de Incentivo ao Esporte em âmbito federal e estadual, buscando assim formas para que as mesmas possam ser aplicadas (RQC 1608 2015); requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais durante o Campeonato Mineiro de Futebol (RQC 1609 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 31/03/2015, às 11h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública para debater a segurança da imprensa nos estádios e ginásios (RQC 821 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater os efeitos para o futebol mineiro da realização de jogos com torcida única, notadamente os disputados entre Cruzeiro e Atlético (RQC 822 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de Minas Gerais (RQC 823 2015).

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura) ao Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão -, realizada a requerimento dos deputados Geraldo Pimenta, João Vítor Xavier e Anselmo José Domingos (RQC 2662 2015), em 13/08/2015, às 18h30min, com o objetivo de analisar a qualidade do gramado e a estrutura das instalações dos vestiários, com o intuito de viabilizar a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais durante o Campeonato Mineiro de Futebol.

Estiveram presentes: Patrick Neil Drumond Albuquerque, secretário municipal de Esporte e Lazer de Belo Horizonte; Juliano Lopes, vereador do município de Belo Horizonte; José Severiano Braga da Silva, gerente de operações da Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S.A.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Esportes, realizada a requerimento do deputado Ulysses Gomes (RQC 8275 2017), em 30/05/2017, às 16h15min, com o objetivo de debater assuntos de interesse da comissão.

Estiveram presentes: Arnaldo Gontijo de Freitas, secretário de Estado de Esportes; Ricardo Sappi, secretário adjunto de Esportes.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Esporte, realizada a requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira, Geraldo Pimenta e Carlos Pimenta (RQC 1879 2015), em 30/06/2015, às 11h30min, com o objetivo de conhecer os projetos a serem desenvolvidos no estado.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 13/08/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho (4), diretor de ralações públicas e presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, (I e II) enviando relatório sobre danos causados a veículos de empresas associadas a esse sindicato, no período de 06/06/1996 a 09/06/1996, durante o Carnabelô, e a veículos empenhados para o transporte de torcedores ao Estádio Magalhães Pinto, por ocasião do jogo realizado no dia 14/16/1996, (III) encaminhando cópia de relatório referente a danos causados em coletivos por torcedores, quando do jogo entre Cruzeiro e Atlético, no Mineirão, em 30/06/1996, e protestando contra tais atos de vandalismo, e (IV) solicitando a interferência desta Casa para que se coíbam os atos de vandalismo praticados contra os veículos coletivos utilizados no Serviço Especial do Mineirão, determinado pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans -; da Sra. Márcia Munhoz, presidente da Fundação Casa Brasil em Cuba, encaminhando documentos e informações relativos à instituição e solicitando apoio para expansão de suas atividades; do Colegiado de profissionais em educação da Escola Estadual Professor Patrício F. Gomes, reivindicando melhores condições de trabalho e de remuneração; da Sra. Idair do Espírito Santo Campos Leal, inspetora escolar, solicitando apoio para que possa obter acesso funcional; do Sr. Eunápio Ramos de Oliveira, assessor-chefe da Prefeitura de Ubatuba, enviando cópia de ofício da Fundação Tricordiana de Educação, em que se solicita apoio a fim de que seja iniciado, com urgência, o processo de seleção ao crédito educativo; e do Sr. Marcelo José de Godoy Madureira, diretor da Diretoria de Apoio Didático Pedagógico da Fundação de Assistência ao Estudante, encaminhando cópia do convênio celebrado entre essa Fundação e a Secretaria da Educação com vistas à execução descentralizada do Programa Nacional do Livro Didático.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho (4), Márcia Munhoz, Idair do Espírito Santo Campos Leal, Eunápio Ramos de Oliveira, Marcelo José de Godoy Madureira e do Colegiado de profissionais em educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião do dia 06/08/1996, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 08/03/2016, às 11h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Esportes, (I) informando acerca dos mecanismos oferecidos pelo estado para o incentivo ao esporte e (II) solicitando a este legislativo a realização de encontro em 2016, com a participação dos deputados para apresentar a Lei 20824 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Carlos Henrique Alves da Silva; requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Lei 20824 2013, que trata da concessão de incentivo a projetos esportivos e dá outras providências, conforme a solicitação do secretário de Estado de Esportes (RQC 5171 2016); requerimento do deputado Lafayette Andrada solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater o PL 3256 2016, de sua autoria, que propõe a criação de um cadastro de bicicletas em Minas Gerais com o objetivo de auxiliar a recuperação de bicicletas furtadas e prevenir novas ocorrências de furto e (II) que sejam convidados para reunião o secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, o comandante–geral da Polícia Militar de Minas Gerais e representantes das entidades e associações de ciclistas de Minas Gerais (RQC 5174 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 25/05/2015, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Rogério Correia e Iran Barbosa (RQC 1063 2015) e (RQC 1271 2015), realizar audiência pública, para debater, entre outros temas, o contrato da parceria público-privada – PPP – firmado entre o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo – Secopa –, e a empresa Minas Arena para a reforma, modernização, exploração, operação, manutenção e obras do Estádio Mineirão.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Daniel de Carvalho Guimarães, procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; Sérgio Pessoa de Paula Castro, advogado-geral adjunto da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais; Jarbas Filho de Lacerda, advogado e professor do curso de direito da Faculdade Pitágoras; Juliano Lopes Lobato, vereador.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Rogério Correia, Iran Barbosa, Geraldo Pimenta e Anselmo José Domingos solicitando: (I) que seja realizada audiência pública das Comissões de Administração Pública e de Esporte, Lazer e Turismo para debater o contrato de parceria público-privada – PPP – firmado entre o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo – Secopa – e a empresa Minas Arena para a reforma, modernização, exploração, operação, manutenção e obras do Estádio Mineirão e (II) que sejam convidadas as seguintes pessoas: Daniel de Carvalho Guimarães, procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; Onofre Alves Batista Júnior, advogado-geral do Estado de Minas Gerais; André Luis Santana Moraes, presidente da Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas Sociedade Anônima; Jarbas Filho de Lacerda, advogado e professor do curso de direito da Faculdade Pitágoras; o secretário de Estado de Esportes (RQC 1870 2015) – com anexo; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas desta reunião à Secretaria de Estado de Esporte, a Daniel de Carvalho Guimarães, procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e a Onofre Alves Batista, advogado-geral da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (RQC 1871 2015).

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 24/10/2017, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Sérgio Sette Câmara Filho pela conquista da sua primeira vitória no Campeonato Mundial de Fórmula 2, em Spa-Francorchamps, na Bélgica e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao homenageado, Sérgio Sette Câmara Filho (RQC 9653 2017); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas a dar celeridade à tramitação do PL 2889 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Profissionais de Artes Marciais, considerando a relevância e a necessidade de criação dos citados conselhos para a consolidação e fortalecimento da profissão e seu exercício no país (RQC 9843 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja realizada audiência pública para homenagear o Dia do Conselheiro Tutelar (RQC 10496 2017); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre o estádio que será construído pelo Clube Atlético Mineiro (RQC 10497 2017); requerimento do deputado Gustavo Corrêa solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governador do estado para que seja concedida condecoração ao atleta Thiago Vinhal por seu desempenho no Mundial de Iron Man de Kona, realizado no Havaí (RQC 10498 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 14/11/2017, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Paula Maria Nasser Cury, chefe da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 7166 2017 (Of. 793 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja formulado voto de congratulações ao Cruzeiro Esporte Clube pela primeira colocação no I Campeonato Mineiro Master de Futebol, realizado em Nova Serrana (RQC 10740 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 28/11/2017, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para que seja implementado, no estado, o Sistema de Informação para Infância e Adolescência – Sipia – (RQC 10770 2017); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado ao Ministério do Trabalho pedido de providências para que seja criada e divulgada a lista suja do trabalho infantil em Minas Gerais (RQC 10771 2017); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para que seja criada a Escola de Conselhos, com o intuito de garantir a formação de conselheiros para atuação nos conselhos tutelares e conselhos de direitos de Minas Gerais (RQC 10772 2017); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantida a disponibilização de urnas eletrônicas para a realização do processo de escolha dos conselheiros tutelares em Minas Gerais, nas eleições de 2019 (RQC 10773 2017); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado à Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Minas Gerais – Acontemg – voto de congratulações pela comemoração do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, celebrado no dia 18 de novembro (RQC 10774 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o América Futebol Clube pelo Bicampeonato Brasileiro de Futebol da Série B e (II) que seja dada ciência ao clube congratulado (RQC 10833 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o América Futebol Clube pelo Bicampeonato Mineiro de Futebol Feminino e (II) que seja dada ciência ao clube congratulado (RQC 10836 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2017, às 16h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando que seja formulado voto de congratulações com o time Sada Cruzeiro de Futebol Americano pela conquista do título brasileiro Brasil Bowl de 2017 (RQC 11062 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 19/12/2017, às 16h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Lourdes Gomes Vieira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba, encaminhando cópia da moção de parabéns e reconhecimento à itamarandibana Isabelly Morais por ter sido a primeira mulher a narrar uma partida de futebol em Minas Gerais – com anexo.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Lourdes Gomes Vieira.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2017, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Ulysses Gomes (RQC 10496 2017), realizar audiência pública para comemorar o Dia do Conselheiro Tutelar.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luciana Marques Coutinho, procuradora do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais; Silvia Cristina Silva Santos Batista, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, defensor público da Infância e da Juventude de Minas Gerais; Davidson Luiz do Nascimento, presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Minas Gerais – Acontemg; Manuel Alfonso Díaz Muñoz, coordenador da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – FDDCA. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Luciana Marques Coutinho, Silvia Cristina Silva Santos Batista, Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, Davidson Luiz do Nascimento e Manuel Alfonso Díaz Muñoz.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 09/06/2016, às 09h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Iran Barbosa, Geraldo Pimenta e Anselmo José Domingos (RQC 1870 2015), realizar audiência pública, para debater o contrato da parceria público-privada firmado entre o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo – Secopa –, e a empresa Minas Arena para a reforma e modernização do Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão –, bem como as obras, a exploração, a operação e a manutenção do estádio.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Diego Jardim, coordenador da unidade de parceria público-privada – PPP – da Secretaria de Estado de Esportes; Jarbas Filho de Lacerda, advogado e professor de direito da Faculdade Pitágoras; Alencar da Silveira Jr, presidente do América Futebol Clube; Gustavo Soares Giordano, advogado; Francisco Batista de Abreu, advogado.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 10/08/2015, às 14h15min, no Praia Clube de Uberlândia, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Felipe Attiê (RQC 1761 2015) e (RQC 1776 2015), realizar audiência pública, para debater estratégias de desenvolvimento e apoio ao esporte na região, bem como a participação do Praia Clube, centro de formação, desenvolvimento e incremento da prática esportiva, do turismo cultural e de negócios, o qual está completando 80 anos de sua fundação.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Estado de Esportes; Ronaldo Alves Pereira, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Uberlândia; Francisco Otávio Vianna, presidente da Associação das Agências de Viagens do Triângulo Mineiro; Cícero Heraldo Oliveira Novaes, presidente do Clube de Dirigentes Lojistas de Uberlândia – CDL; Guilherme Gularte De Agostini, diretor da Universidade Federal de Uberlândia – UFU; Márcio Teixeira Nobre, diretor-presidente da Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer – Futel; Renato Batista dos Santos, presidente da Liga Uberlandense de Futebol; Carlos Augusto Ribeiro Ferreira Braga, presidente e diretor financeiro do Uberlândia Esporte Clube; Antônio Carlos Carrijo, vice-presidente do Clube de Caça e Pesca Itororó de Uberlândia; Camilo William de Carvalho, diretor de esportes do Cajubá Country Clube; Edson Eduardo Rodrigues de Oliveira, membro do Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais – CREF; Pedro Paulo Schwindt, diretor financeiro; Vico, vereador do Município de Uberlândia; Alenir Rodrigues, representante dos clubes do futebol amador; Túlio Simão, gerente-geral do Hotel Executive Inn.

Inclui:resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Assuntos Municipais e Regionalização, de Esporte, Lazer e Juventude, de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2016, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Roberto Andrade (RQC 510 2015), (RQC 554 2015), (RQC 783 2015), (RQC 825 2015) e (RQC 5516 2016) e Wander Borges (RQC 4567 2015), (RQC 4695 2015), (RQC 4737 2015), (RQC 4751 2015) e (RQC 5043 2016), realizar audiência pública, para debater a realização de festas e eventos com bebidas liberadas, denominados – open bar – ou similares, e o PL 704 2015, que dispõe sobre a proibição de realização desses eventos no Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Túlio César Bragaglia de Montenegro, conselheiro de administração da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais – Abrasel-MG; Jairo Stacanelli Barros, psicólogo; Valdez Maranhão Ferreira Cruz, divulgador de eventos; João Wellington Esteves, empresário artístico da Associação Brasileira de Produtores de Eventos – Abrape.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 06/03/2018, às 16h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Ana Carolina Silva Costa, diretora-geral em substituição do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em resposta ao RQN 9743 2017 (Of. 3056 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 16h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Francisco Antônio Pires pelo título obtido pelo time de futsal dessa escola nos Jogos Escolares de Minas Gerais e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à referida escola (RQC 10875 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 27/03/2018, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Internacionais, em resposta ao RQN 9749 2017 (Of. 3037 2017 SGM).

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater o PL 4773 2017, de autoria do deputado Paulo Guedes, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios (RQC 11167 2018).

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 14h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 29/05/2018, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, em resposta ao RQC 9748 2017 (Of. 3037 2017 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Dorense Futebol Clube pelo seu centenário de fundação e (II) que seja dada ciência dessa manifestação a Denilson Ferreira (RQC 11776 2018); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o projeto Muralha da Esperança que oferta aulas gratuitas de futebol a crianças e jovens (RQC 12054 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 03/07/2018, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Claudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física, encaminhando ofício do Conselho Federal de Educação Física referente à noticia de fato relacionada a notas taquigráficas oriundas de audiência pública dessa comissão – com anexos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Claudio Augusto Boschi; requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a situação da capoeira no estado (RQC 12365 2018); requerimento dos deputados Ulysses Gomes e Fábio Avelar de Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública, no município de Itajubá, para debater o projeto – Muralha da Esperança –, que oferta aulas gratuitas de futebol a crianças e jovens (RQC 12408 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 13/11/2018, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 20/11/2018, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Leite solicitando que sejam formulados votos de congratulações para homenagear Paulo Cury pelos noventa anos de vida (RQC 12879 2018).

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 29/08/2017, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Wilton Teixeira Lopes, diretor da Escola Estadual Pedro Lessa, em São Miguel do Anta, pelo título de campeã conquistado pela equipe de futsal masculino da escola no módulo I dos Jogos Escolares de Minas Gerais – Jemg – e (II) que o diploma referente ao voto seja entregue em audiência de convidados (RQC 9431 2017); requerimento dos deputados João Leite e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a prática do taekwondo e a atuação das entidades responsáveis pelo esporte no estado (RQC 9432 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 12/09/2017, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados João Leite e Missionário Marcio Santiago (RQC 9432 2017), realizar audiência pública, para debater a prática do taekwondo e a atuação das entidades responsáveis pelo esporte no estado.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Juliano Lopes, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Marco Maciel Garcia de Carvalho, presidente da Federação Mineira de Taekwondo; Júlio César de Mello, presidente da Liga Mineira de Taekwondo; Ronaldo Avelino Xavier, presidente da Liga Desportiva de Taekwondo no estado; Lécio Júnio Martins Mizael, presidente da Federação de Taekwondo de Minas Gerais; Santiago Moreira Sampaio, advogado da Federação Mineira de Taekwondo; Hamilton Alves da Silva, mestre da Federação de Taekwondo Interestilos de Minas Gerais; Carlos Guilherme, mestre da Federação de Taekwondo Interestilos de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Juliano Lopes, Marco Maciel Garcia de Carvalho, Júlio César de Mello, Ronaldo Avelino Xavier, Lécio Júnio Martins Mizael, Santiago Moreira Sampaio, Hamilton Alves da Silva e Carlos Guilherme.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Esportes pedido de providências para que se aplique e distribua de forma equânime e igualitária os recursos da pasta entre as entidades destinadas à prática do taekwondo (RQC 9810 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado à Confederação Brasileira de Taekwondo pedido de providências para que seja autorizada a participação, em todos os eventos, torneios, competições e atividades realizados em qualquer unidade da federação, de todos os atletas e entidades praticantes desse esporte no país (RQC 9811 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Esportes pedido de informações consubstanciadas em um demonstrativo com todos os valores destinados por essa pasta à Federação de Taekwondo no estado, nos últimos 3 anos (RQC 9812 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Esportes pedido de informações sobre o repasse de recursos oriundos da Lei 9615 1998 - Lei Pelé -, considerando-se a existência de contingenciamento (RQC 9813 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada visita à Confederação Brasileira de Taekwondo – CBTKD – para entrega das notas taquigráficas da audiência pública realizada na 9ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 9814 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Esportes, ao Ministério dos Esportes, aos Ministérios Públicos federal e estadual, às associações e entidades presentes na audiência pública, as notas taquigráficas da 9ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 9815 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ademir Vicente da Silveira, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento que solicita apoio para que seja revogada a Resolução que efetivou a demissão dos funcionários da rede de ensino do Estado; e do Sr. João Evangelista Jubilario Gomes, presidente do Diretório Central de Estudantes da Universidade do Estado de Minas Gerais - DCE/Uemg -, encaminhando resposta do governador a cerca de pedido de agilização do processo de absorção das unidades agregadas à Uemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Ademir Vicente da Silveira e João Evangelista Jubilario Gomes; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando à Secretaria da Educação que o processo de municipalização do CAIC de Ribeirão das Neves seja suspenso e seja mais discutido pela Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1997, às 9h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre as perspectivas da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg -, particularmente no que se refere ao financiamento do ensino superior no contexto da nova LDB, e as dificuldades que ela está enfrentando para sua efetiva implantação.

Estiveram presentes: Maria Eliane Novaes, superintendente de Organização do Atendimento Escolar; Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg -; Jacqueline de Blasi, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior, -Andes -; Antônio de Faria, vice-reitor da Uemg; Anderson de Barros, representante dos estudantes no Conselho Diretor de Campus da Uemg; e Neucy das Neves Ramos, representante dos docentes da Uemg.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Marco Régis solicitando o apoio da Secretaria da Educação às propostas apresentadas a esta Comissão com vistas ao desenvolvimento de atividades para a melhoria da educação técnica no âmbito estadual, em cooperação com a Uemg; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que sejam convidados os presidentes da Federação Mineira de Futebol, do Cruzeiro Esporte Clube, do Clube Atlético Mineiro, do América Futebol Clube e do Tribunal de Justiça Desportiva, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as recentes denúncias envolvendo as arbitragens dos jogos de futebol; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 10/10/1995, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, sobre os aspectos da legislação, as políticas relativas aos arquivos públicos, o acesso aos documentos e a organização dos arquivos.

Estiveram presentes: Marilena Leite Pais, assessora do diretor-geral do Arquivo Nacional para a Coordenação do Sistema Nacional de Arquivos e Conselho Nacional de Arquivos - Conarq -, do Rio de Janeiro; Ana Maria Camargo, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da USP e diretora da Associação dos Arquivistas Brasileiros - Núcleo Regional de São Paulo; Profª Norma de Goes Monteiro, diretora do Arquivo Público Mineiro; Berenice Menegale, secretária da Cultura; Roberto Martins, presidente da Fundação João Pinheiro; Jurema Machado, presidente do Iepha; Virgínia Mendes, representante da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -; Amélia Toledo, vereadora à Câmara Municipal de Ouro Preto; Crovymara Batalha, vereadora à Câmara Municipal de Ouro Preto; Dalgiza Andrade Oliveira, bibliotecária; Eliane Carneiro, pesquisadora de História; Ana Célia Rodrigues, diretora do Arquivo Público Municipal de Ouro Preto; Maria Eliza Linhares Borges, professora de História da UFMG; Regina Helena Alves da Silva, professora de História da UFMG; Vera Lúcia Furst Gonçalves Abreu, diretora da Escola de Biblioteconomia da UFMG; Edith de Andrade Roque, gerente-geral de Documentação da ALMG; Regina Persechini Cortes, mestranda em Ciência da Informação; Reginaldo Pereira Miguel, assessor do Gabinete do deputado Almir Cardoso; Hérzio Bottrel Mansur, vereador à Câmara Municipal de Ouro Preto; Carlos M. Carmassi, vereador à Câmara Municipal de Ouro Preto; Luiz Arnaut, professor; Eduardo Toledo, superintendente de Museus da Secretaria; João Evangelista Alves, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto; e Gerson Appenzeller, advogado.

Inclui: a ata; relatório da reunião; correspondência do Sr. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, informando quem irá representar a universidade nesta reunião; fichas de inscrição de oradores; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 10/11/2014, às 09h12min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Cabo Júlio, a questão da violência nos estádios do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Wilson Chagas Cardoso, coordenador do Núcleo de Operações da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes; José Henrique Maia Ribeiro, defensor público do Estado de Minas Gerais; Idzel Mafra Fagundes, assessor militar da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Jeferson Botelho Pereira, superintendente de Investigações e Polícia Judiciária da Polícia Civil de Minas Gerais; Afonso Celso Raso, presidente do América Futebol Clube; José Severiano Braga da Silva, gerente de operações do Minas Arena - Gestão de Instalações Esportivas S.A; Sandro Afonso Teatini Selim de Sales, gerente de Segurança do Minas Arena - Gestão de Instalações Esportivas S.A; Helber Gurgel Carneiro, gerente operacional da BWA - Administração de Arenas; e Felipe Tavares Paes Lopes, pesquisador do curso de educação física na Faculdade de Educação Física da Unicamp.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documento relativo ao ciclo de debates Avaliação do "Projeto Zico", realizado em 10/09/1991, em Belo Horizonte.

Inclui: documento que deu origem ao evento.

Documentos relativos à Comissão Extraordinária da Copa do Mundo (17ª legislatura).

Origem: criada por Decisão da Mesa, de 05/03/2013, e publicada no Diário do Legislativo de 06/03/2013.

Finalidade:

• Acompanhar a preparação e a execução das ações previstas pelo governo do Estado para a realização da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 e da Copa das Confederações Fifa Brasil 2013.

Membros efetivos: deputados Tenente Lúcio (presidente), Mário Henrique Caixa (vice-presidente), Bonifácio Mourão e Tadeu Martins Leite. Membros suplentes: deputados Gustavo Perrella, Marques Abreu, João Leite, Vanderlei Miranda e Hélio Gomes.

Participantes das reuniões: prefeito Gilmar Machado (Uberlândia); vereadores Márcio Nobre e Willian José da Silva (Uberlândia); Tiago Nascimento de Lacerda; Paulo Romes; Zá Silva; Rosenvaldo Correia de Mendonça.

Início das atividades: 05/03/2013 - Término das atividades: 31/01/2015.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; requerimentos; decisões da Mesa; listas de presença; editais de convocação; comunicação de renúncia a vaga de membro efetivo.