Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2007, às 18h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2010, às 21h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 16/11/2010, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 13/07/2010, às 19h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2010, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2009, às 20 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 30/08/2007, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Fábio Avelar, justificando sua ausência na reunião. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 09h52min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença e o edital de convocação da reunião; resultado e edital de convocação da reunião de 29/06/2010

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 19/11/2009, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2009, às 14h16min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2009, às 20h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposição de alteração de pauta; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 13/07/2010, às 10h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 22/08/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 11/11/2009, às 09h57min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 04/08/2010, às 09h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 10/11/2010, às 09h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 05/11/2009, às 10h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2009, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 18/08/2007, às 14h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 17/07/2007, às 16h27min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposição de alteração de pauta; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 14ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 12/12/2008, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2009, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 12/11/2008, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 24/09/2008, às 09h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2008, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 11h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 21/05/2008, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Lafayette de Andrada, solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público pedido de informações sobre a despesa com pessoal e encargos sociais, e qual o excesso de arrecadação, até a presente data; requerimento do Deputado Inácio Franco, solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público pedido de informações sobre a utilização do crédito suplementar solicitado para informatização e disponibilização de informações na página do Ministério Público na internet, dos processos e inquéritos por ele ajuizados, desde que os mesmos não estejam tramitando em segredo de justiça, e a razão pela qual o crédito está sendo solicitado no primeiro semestre do ano; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e da Orçamentária e Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 24/04/2008, às 14h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2007, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 18 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2010, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 09h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2009, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 22/05/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta e foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata; relação de projetos a serem distribuídos na reunião; convite do Presidente da Comissão, Deputado Jarbas Medeiros, ao Secretário de Agricultura, Roberto Resende, para estar presente na Comissão no dia 26/05/1964 para falar a respeito do Projeto 701/64 que versa sobre a Criação do Fundo de Desenvolvimento Agrícola; correspondência do Presidente da Comissão aos Secretários de Comunicação e de Obras Públicas e do Desenvolvimento do Estado, para ministrarem informações sobre o Projeto 729/64, que autoriza o Poder Executivo a promover a constituição da Companhia Mineira de Transportes Aéreos (Transminas)

Documentos da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 14/08/1962, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre os projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata da reunião; minuta da correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, ao Presidente da ALMG, Deputado Pio Canêdo, solicitando providências quanto ao requerimento do Deputado Luiz Maranha; minuta do parecer para 2ª discussão dos Projetos nºs 2029, 2056, 1177 e 2280; minuta da correspondência do Diretores das Comissões, Adônis Martins Moreira, informando a situação dos Projetos nºs 2029, 2056 e 1177; minuta da correspondência do Diretor das Comissões, Adônis Martins Moreira, ao Presidente da ALMG, informando a situação dos Projetos nºs 2029, 2056 e 1177

Documentos da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 16/11/1964, às 21h02min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; correspondência da Deputada Maria Pena ao Presidente da Comissão, solicitando que seja dada ciência ao Presidente da ALMG sobre o acréscimo na dotação orçamentária de subvenção; edital de convocação de reuniões extraordinárias

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 19/05/1961, quando foram distribuídos projetos, indicação e requerimento e foram discutidos e votados projetos em pauta. Inclui: ata da reunião; correspondência encaminhada pelo Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Deputado Aécio Cunha, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Castro Pires, encaminhando Projeto 1272 e requerimento em que a Comissão solicita audiência preliminar das Comissões de Agricultura, Indústria e Comércio e de Trabalho e Ordem Social; requerimento encaminhado pelo relator do Projeto 1272, Deputado Khrysantho Muniz, e outros, solicitando que o projeto seja enviado, em primeiro lugar, à Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e, em seguida, à Comissão de Trabalho e Ordem Social

Documentos da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 13/03/1964, com o objetivo de ouvir o Presidente da Cemig, Celso Mello de Azevedo, e seus assessores sobre a Projeto nº 697/63 que autoriza a ampliação da participação do Estado no capital da Cemig. A seguir, foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Comissão convidando o presidente da Cemig a prestar esclarecimentos sobre o Projeto nº 697/64; correspondência do Presidente da Cemig, Celso Mello de Azevedo, referente ao Ofício nº 62/47 da ALMG que solicita o pronunciamento da Cemig sobre o Projeto nº 697/64

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 29/05/1961, com a finalidade de distribuir o Projeto 1193. Inclui ata, edital de convocação para reunião e requerimento do Deputado Jorge Carone Filho, solicitando realização de reunião extraordinária, para distribuição do Projeto 1193, que dispõe sobre aposentadoria de servidores da Imprensa Oficial do Estado

Documentação da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 28/06/1961, às 14h30min, quando foram devolvidos projetos sem parecer e foram distribuídos projetos e requerimento e foram discutidos e votados projetos em pauta. Inclui ata da reunião e ofício encaminhado pelo Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Deputado Aécio Cunha, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Castro Pires, encaminhando Projeto 1594/61, que declara de utilidade pública a Associação Profissional dos Vendedores Ambulantes de Belo Horizonte

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 18/05/1960, com o objetivo de debater o Projeto 214 que dispõe sobre o transporte coletivo rodoviário intermunicipal. Estiveram presentes os seguintes convidados: Sr. Hélio dos Santos Barbosa e Sr. Moacir Monteiro da Silva (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/MG), Sr. Paulo Zuquim de Figueiredo Neves (Departamento Estadual do Trânsito), Sr. Antônio Carlos Horta Murta (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) e Sr. Job Campolina de Sá (Associação dos Concessionários de Linhas de Ônibus do Estado). Inclui a ata da reunião, correspondências solicitando o comparecimento de representantes do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/MG -, Departamento Estadual do Trânsito, Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Associação dos Concessionários de Linhas de Ônibus do Estado e algumas respostas às correspondências em questão

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 27/04/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Estiveram presentes, a convite, para prestar esclarecimentos relativos ao Projeto 214 que dispõe sobre o transporte coletivo rodoviário intermunicipal: o Sr. Pedro Furtado de Mendonça, Presidente da Associação dos Concessionários de Linhas de Ônibus de Minas Gerais; Sr. Job Lincoln Ferreira Campolina de Sá, advogado da Associação; Ulisses Viana Campolina, Vice-Presidente da Associação; o Sr. Antônio Carlos Horta Murta, Chefe dos Serviços de Trânsito do 6º Distrito do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem. Inclui a ata da reunião; minuta de convites encaminhados ao Engenheiro Chefe do 6º Distrito do DNER e Presidente da Associação dos Concessionários de Transportes intermunicipais; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, encaminhando mapa de distribuição de matérias da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 08/04/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta e representação da Federação das Bandeirantes do Brasil, Seção de Minas Gerais, solicitando auxílio financeiro para aquisição de sala e demais dependências destinadas à sede daquela organização. Inclui a ata da reunião; documentos de representação da Federação das Bandeirantes do Brasil e documentos relativos; parecer sobre a representação em questão; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, encaminhando mapa de distribuição de matérias da reunião

Documentos da 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 28/11/1962, quando foi ouvido o Sr. Darcy Bessone, Secretário de Finanças. Inclui a ata e a nota taquigráfica da reunião

Documentação da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 30/06/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido parecer pelo encaminhamento de telegrama do Sr. José Maia ao Poder Executivo, solicitando interveniência da Assembleia Legislativa do Estado para realização da comemoração do 250º aniversário de Ouro Preto. Inclui: ata da reunião; Parecer nº 52, referente a telegrama do Sr. José Maia, solicitando apoio financeiro para realização de comemoração do 250º aniversário de Ouro Preto; ofício 1445/61/CS, encaminhando ao Governador do Estado de Minas Gerais, José de Magalhães Pinto, documentação relativa à solicitação do Sr. José Maia; Ofício 1444/61/CS, encaminhando ao Presidente da República, Jânio da Silva Quadros, documentação relativa à solicitação do Sr. José Maia; original e cópia do telegrama do Sr. José Maia; ofício do Governador José de Magalhães Pinto ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Francisco de Castro Pires Júnior, acusando recebimento de ofício e informando sobre providências para abrilhantar as solenidades do 250º aniversário de Ouro Preto

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 06/04/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projeto, requerimentos e indicação e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicação e requerimentos em pauta. Inclui a ata da reunião; representação de Luiz José da Silva e outros Vereadores da Câmara Municipal de Nazareno; minuta do Parecer nº 39, sobre a representação em questão; requerimento do Deputado Waldomiro Lobo solicitando cópia da representação e do parecer em questão

Ata da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 16/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e em seguida foram discutidos e votados projetos e requerimento em pauta. A reunião contou com a presença do Prof. Paulo Neves de Carvalho, que pronunciou sobre o Projeto n° 14, que trata da reestruturação da Secretarias de Estado, e do Dr. Benedictus Mario Mourão, médico residente em Poços de Caldas, que pronunciou sobre a implantação da Universidade de Poços de Caldas

Documentos da 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 16/09/1964, às 14h45min, que teve por objetivo ouvir o Prof. Paulo Neves de Carvalho, Secretário de Estado de Administração, sobre a reestruturação dos órgãos do Estado. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Documentos da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 28/08/1964, às 14h55min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Juiz de Fora, Waldir Pedro Mazo Coli, encaminhando cópia autenticada da indicação do Vereador Dante Antonio Pereira sobre o plano de classificação do funcionalismo público estadual; requerimento manuscrito do Deputado Otelino Sol requerendo que seja convocada reunião extraordinária para tratar a respeito do plano de classificação do funcionalismo público estadual

Ata da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 01/12/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e mensagem para parecer. O Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, comunicou o recebimento de documento subscrito pelos representantes de entidades de classe do funcionalismo do Estado, a respeito do Projeto 1010, tendo sido tal representação anexada ao projeto a requerimento do Deputado Murilo Badaró. Inclui: requerimento do Deputado Khrysantho Muniz, solicitando informação sobre encaminhamento à Presidência da ALMG de recurso contra a validade da 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, realizada em 26/10/1960; ofício do Deputado Manoel Taveira encaminhado a Adônis Martins Moreira, Diretor das Comissões, requerendo certidão do inteiro teor da ata da 37ª Reunião Ordinária; ofício de Adônis Martins Moreira, Diretor das Comissões, encaminhado ao Presidente da ALMG, informando sobre a expedição da certidão anteriormente mencionada; ofício de Darke Baeta da Costa, Chefe da Divisão da Mesa, informando não ter dado entrada na Secretaria da Mesa qualquer recurso referente à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; inclui telegrama da Profa. Maria Conceição Novais, manifestando confiança em decisão favorável ao aumento salarial dos servidores públicos estaduais; inclui telegrama dos Profs. Silvestre Freire de Andrade, Marília Bessa Alves, Iolanda Bueno, Silvia Azevedo Carvalho, Celeste Drumond Batista, Semira Paula Silva, Stela Vasconcelos, Myriam Gomes Freire Novaes, Nellie Salles, Elcy Lima Guimarães e Vily Moura, solicitando concessão de aumento aos vencimentos do funcionalismo

Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 17/11/1959, para o fim especial de discutir e votar parecer para 2ª discussão do Projeto 454 (orçamento), que orça a receita e fixa a despesa do Estado de Minas Gerais para o exercício de 1960. Inclui: ata da reunião; ofício do Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto Ferreira Filho, solicitando que se peça ao Secretário de Finanças do Estado o resultado das arrecadações até o mês de outubro; requerimento dos Deputados Dnar Mendes e Patrus de Souza, solicitando que se faça diligência junto à Secretaria das Finanças, relativamente à arrecadação tributária do corrente exercício

Documentação da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 28/09/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição de membro de Comissão

Documentação da 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 24/09/1965, às 14h15min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projeto em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição de membro de Comissão

Documentação da 46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 21/12/1965, às 10h05mim, quando foi colocado em discussão o parecer favorável ao Projeto n° 3455, e foram distribuídos projetos para parecer. Em seguida, foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata de reunião; comunicado de substituição de membro em reunião; comunicado de substituição de membro da Comissão

Documentação da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 18/06/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta. Inclui: ata de reunião; comunicado de substituição de membro da Comissão

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 11/04/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento e projetos em pauta. Foi solicitado, a requerimento, que o Presidente da ALMG reiterasse os pedidos de informações solicitados ao Governador do Estado, ao Presidente do Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA) e à Direção da Sociedade Anônima Indústria de Motores, Caminhões e Automóveis (SIMCA do Brasil). Inclui a ata da reunião; minuta de requerimento solicitando informações solicitados ao Governador do Estado, ao Presidente do GEIA e à direção da SIMCA do Brasil; minuta de correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Castro Pires, pelo Presidente da Comissão, Deputado Aécio Cunha, em atenção ao requerimento em questão; minutas de correspondência encaminhadas pelo Presidente da ALMG ao Governador do Estado, ao Diretor do GEIA e ao Diretor da SIMCA do Brasil; ofício do Governador do Estado, Magalhães Pinto, em resposta à solicitação de informações

Documentação da 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 29/09/1965, às 14h15min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição de membro de Comissão

Documentos da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 18/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados projetos, emendas, indicações e requerimento em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na Comissão

Documentos da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 04/09/1964, às 10h10min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na Comissão

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 13/05/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta. Inclui a ata da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, encaminhando mapa de distribuição de matérias da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão ao Presidente da ALMG, em atendimento ao requerimento do Deputado Manoel Taveira, solicitando informações ao Secretário das Finanças sobre o terreno referido no Projeto 860

Documentação da 42ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 06/12/1963, às 14h30mim, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e emendas em pauta. Inclui: ata de reunião; correspondência do Deputado Joaquim Moreira Junior ao Deputado Mário Hugo Ladeira, sobre o ofício de autoria do mesmo, comunicando a decisão da ALMG de conceder o direito à distribuição de subvenções por parte dos suplentes; rascunho de correspondência não concluído ao Deputado Joaquim Moreira Junior

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 20/06/1963, às 14h30mim, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados projetos e indicação em pauta. Inclui: ata de reunião; comunicado de substituição de membro da Comissão; edital de convocação; comunicado de substituição de membro em reunião

Ata da 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 23/10/1964, às 14h45min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta e foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na Comissão

Documentos da 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 25/09/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; três comunicados de substituição de membros na reunião; três comunicados de substituição de membros na Comissão

Documentação da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 20/08/1965, às 14h15min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer do projeto em pauta. Inclui: ata de reunião; comunicados de substituição de membro em reunião; comunicado de substituição de membro de Comissão; requerimento de vista a processo pela Comissão; correspondência do Sr. Darke Baêta da Costa, Diretor das Comissões, ao Presidente da Comissão, Sr. Mario Hugo Ladeira, informando que o Projeto 1.294/65 se encontra na Comissão

Documentação da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 13/08/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicação e requerimento em pauta. Inclui: ata de reunião e comunicado de substituição de membro de Comissão

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 20/12/1962, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e o requerimento. Foram discutidos e votados pareceres sobre os projetos e o requerimento em pauta. Inclui a ata da reunião; uma comunicação de substituição em reunião e emenda s/n ao Projeto nº 3505

Ata da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 01/10/1963, às 14h30min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do Deputado Ataliba Mendes, o pronunciamento do Professor Paulo Camilo de Oliveira Pena, Presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado, sobre o Projeto n° 103/63 que dispõe sobre o aumento do capital da FRIMISA e concede a esta e suas subsidiárias isenção do Imposto de Vendas e Consignações pelo prazo de quatro anos

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 11/11/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata da reunião; requerimento aprovado na reunião solicitando informações relativas à Sociedade Anônima Indústria de Motores, Caminhões e Automóveis (SIMCA do Brasil) dirigido ao Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA), ao Governo do Estado e à própria empresa; minuta de correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG pelo Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, encaminhando o requerimento em questão

Documentação da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 07/06/1965, às 14h15min, quando foi distribuído projeto para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. A reunião contou com a presença do Sr. Secretário de Estado da Fazenda, Miguel Gonçalves. Inclui: ata de reunião; edital de convocação; comunicado de substituição de membro em reunião

Ata da 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 11/12/1959, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos e do ofício da Associação de Assistência aos Garimpeiros do Brasil, em pauta. Inclui: ata da reunião; ofício da Fundação de Assistência aos Garimpeiros, solicitando verba destinada à manutenção de postos da Fundação e parecer ao ofício

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 08/05/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta e foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata; solicitação do Deputado Jarbas Medeiros ao Secretário da Comissão solicitando relação dos projetos distribuídos no dia 06/05/1964, relação dos projetos que baixaram em diligência e a lei de subvenções; Ofício nº 1106/64-OSP de 11/05/1964 do Presidente da ALMG ao Secretário de Educação Antônio Aurelino Chaves de Mendonça solicitando parecer sobre o Projeto nº 113/64

Documentação da 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 21/10/1965, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e emendas em pauta, e em seguida foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata de reunião; ofício do Sr. Mario Hugo Ladeira, Presidente da Comissão, ao Excelentíssimo Sr. Doutor Guilherme Machado, Secretário de Estado da Fazenda, solicitando dados da Receita do Estado, contabilizados no primeiro semestre do corrente ano

Documentos da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 05/08/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicação e ofício em pauta. Inclui: ata; ofício do Deputado Feliciano Oliveira, Líder da Bancada do PTB, ao Presidente da Comissão, sobre a possibilidade de realizar uma reunião conjunta entre a Comissão de Constituição Legislação e Justiça, Comissão de Serviço Público Civil e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas com o objetivo de examinar proposição do governo sobre o aumento de vencimentos do funcionalismo público estadual e o plano de reclassificação

Documentos da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 19/06/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto em pauta e foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata; comunicado de substituição de membro na reunião; correspondência do Líder do Governo, Deputado Ataliba Mendes, ao Presidente da Comissão, sobre a distribuição das subvenções aos Deputados

Documentos da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 07/12/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata da reunião; rascunho anotado da ata; ofícios encaminhados pelo Presidente da Comissão aos Srs. Paulo Camilo de Oliveira Pena e José Rodarte, Presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, convidando para fazer uma exposição sobre o Projeto 3866, que autoriza o Executivo a promover a adaptação do Banco às exigências da Lei Federal 4595; relatório de trabalhos desenvolvidos pela Comissão nos meses de outubro/novembro de 1966

Documentação da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 15/06/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres indicações e projeto em pauta. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata; comunicações de substituição em reunião; relatório de trabalho parcial da Comissão; parecer sobre o ofício do Sr. Floriano de Paula, membro da União dos Escoteiros do Brasil - região de Minas Gerais, solicitando recursos para despesas necessárias da instituição; parecer sobre o telegrama de autoria do Deputado Geraldo Palmeira, Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Pará, comunicando a aprovação do requerimento referente à reforma tributária

Ata da 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 09/10/1964, às 14h45min, destinada a ouvir a explanação do Sr. Nelson Proença e do Dr. Dy Passos, Assessores Econômicos da Secretaria de Estado da Fazenda, sobre a proposta orçamentária para o ano de 1965. Em seguida, foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 01/09/1964, às 10h45min, que teve por objetivo ouvir o Presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, Sr. Fábio de Araújo da Mota, sobre a Emenda Constitucional nº 13 que trata da unificação das taxas incidentes na produção agroindustrial

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 23/11/1960, quando foi apresentado o teor da representação de Maria Inácia Marinho Ribeiro, que trata sobre o Plano de Classificação de Cargos dos servidores do Estado; foram distribuídos, para parecer, projetos, representações de Benjamim Ramos Cesar, Varginha, e Cecília Eponina Alves, Belo Horizonte, e requerimento. Foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicação em pauta. Inclui a ata da reunião e a representação de Maria Inácia Marinho Ribeiro

Documentação da 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 05/12/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião. Inclui ata e comunicação de substituição de membro da Comissão

Documentos da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 19/11/1964, às 09h15min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata e dois comunicados de substituição de membros na Comissão

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 16/11/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata e edital de convocação da reunião; requerimento do Deputado Luiz Junqueira, solicitando o Plano de Classificação de Cargos dos servidores públicos estaduais e as Tabelas de Vencimentos para serem examinadas em conjunto com Projeto 1010; minuta de correspondência encaminhada pelo Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, em atendimento ao requerimento em questão

Documentação da 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 18/01/1963, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi lida correspondência do Sr. Aprígio Ribeiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Foram ainda discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata de reunião e correspondência do Sr. Aprígio

Documentação da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 02/09/1964, às 10h45min, destinada à palestra do Dr. Miguel Augusto Gonçalves de Souza, Secretário de Fazenda, sobre a unificação das alíquotas propostas pela Emenda Constitucional nº 13. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 05/10/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata e rascunho de ata da reunião; comunicações de substituição em reunião; rascunho de ata; correspondência do Secretário da Comissão ao Diretor das Comissões, encaminhando relatório de trabalhos relativo ao mês de setembro

Documentos da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 26/10/1964, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; comunicado de substituição de membro na Comissão; comunicado de substituição de membro na reunião; edital de convocação da reunião

Ata da 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 21/10/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta e foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na Comissão

Ata 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 08/11/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de anexos ao orçamento do Estado

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 21/10/1959, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui a ata da reunião e correspondência do Presidente da Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de energia Hidroelétrica de Belo Horizonte, Delmyr Fernandes Villela, solicitando doação de subvenção para aquisição de sede própria

Documentos da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 29/08/1964, às 10h15mim, que foi desconvocada de acordo com o Art. 38 do Regimento Interno. Inclui: ata e edital de convocação de reuniões extraordinárias para os dias 19/08/1964, 31/08/1964, 01/09/1964, 02/09/1964, 03/09/1964, e 04/09/1964

Documentos da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 20/05/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicação em pauta e foram distribuídos projetos e indicações para parecer. Inclui: ata e correspondência do Presidente da Comissão ao Presidente da ALMG solicitando que seja convidado um técnico do Tribunal de Contas para expor sobre o processo de tomadas de contas do Poder Executivo

Documentos da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 03/05/1962, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer. Em seguida, foi dada a palavra ao Deputado Luiz Maranha para tratar a respeito de uma questão de ordem sobre a transformação de projetos autorizativos em indicação. Foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata da referida reunião; atas das reuniões dos dias 26/04/1962 e 24/04/1962, que não ocorreram por falta de quorum; minuta da correspondência do Deputado Luiz Maranha ao Presidente da Comissão referente a uma questão de ordem; minuta de correspondência do Presidente da Comissão ao Deputado Luiz Maranha dando resposta à questão de ordem

Documentos da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 12/04/1962. Não houve matéria a ser distribuída para parecer. Foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata da reunião; requerimento do Deputado Patrus de Sousa, solicitando o rápido andamento dos Projetos 949/60 e 594/60; comunicado de substituição; minuta de correspondência do Diretor das Comissões, Adônis Martins Moreira, ao Deputado Hermelindo Paixão, solicitando a devolução do Projeto 594; minuta da correspondência do Diretor das Comissões, Adônis Martins Moreira, ao Deputado Horta Pereira, solicitando a devolução do Projeto 949

Documentos da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 14/06/1962, quando foi feita a leitura da resposta do Presidente da ALMG ao recurso do Deputado Manoel Costa, referente a uma questão de ordem. Foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata da referida reunião; atas das reuniões dos dias 07/06/1962 e 05/06/1962, que não ocorreram por falta de quorum; resposta do Presidente da ALMG ao recurso do Deputado Manoel Costa

Documentos da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 17/05/1962, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer. Foi feita a leitura da resposta do Presidente da ALMG ao recurso ex-ofício do Presidente da Comissão, referente a uma questão de ordem do Deputado Luiz Maranha. Foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e indicação em pauta. Inclui: ata da reunião; resposta do Presidente da ALMG ao recurso do Deputado Luiz Maranha; correspondência do Presidente da Comissão ao Deputado Luiz Maranha, referente à transformação de projetos autorizativos em indicações; duas correspondências encaminhadas pelo Deputado Luiz Maranha ao Presidente da Comissão referente à transformação de projetos autorizativos em indicações; duas correspondências do Deputado Manoel Costa ao Presidente da Comissão referente à interposição de recurso

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 12/11/1960, quando foram discutidos e votados pareceres parciais sobre a proposta orçamentária para o exercício de 1961. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 27/06/2007, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, encaminhando o Relatório de Avaliação dos Programas do PPAG para o exercício de 2006; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação de recursos financeiros para a execução de programas do Fundo em Minas; do Desembargador Orlando Adão de Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, encaminhando o Resultado dos Trabalhos de Conciliação de Precatórios, pelo que se vê a relevância e os benefícios resultantes do processo de conciliação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; parecer para turno único do RQN 671 2007 e do RQN 670 2007 ; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e Wander Borges solicitando que o Dr. Oswaldo Borges da Costa Neto seja convidado para a reunião que do dia 04/07/2007, para explanação do projeto de construção do Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais; comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/07/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Antônio Avelar, Subsecretário de Obras Públicas, encaminhando cópia de convênios celebrados entre a Setop e Municípios mineiros para execução de obras diversas; do Sr. Jadir Gomes Rabêlo, Coordenador-Geral de Finanças, Convênios e Contabilidade, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do convênio celebrado com a Associação Mineira das Escolas Famílias e do primeiro termo aditivo ao convênio celebrado com a Emater. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; parecer para turno único do RQN 669 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 30/08/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de pauta; requerimento dos Deputados Sebastião Helvécio e Zé Maia solicitando que seja realizada reunião para debater o Decreto nº 44.270/2006 , que regulamenta a Lei 14130 2001 , que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outras providências; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença