Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 24/04/2002 às 09h30min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, o trabalho que a Cooperatur - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Turismo - realiza em prol do turismo no Estado. Estiveram presentes: Roberto Luciano Fagundes, presidente de Conselho Empresarial de Turismo da ACMinas; Adriene Barbosa de Faria, presidente da Associação Mineira dos Municípios - AMM; Ronaldo Succato, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas - Ocemg; Robson Correia Gontijo, diretor Regional do Sesc; Hélio Rabelo, presidente da Associação Mineira de Ecoturismo - Amo-te; Gilda Dias, presidente da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Turismo - Cooperatur. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para avaliar o aproveitamento do potencial turístico do Parque Estadual do Itacolomi; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública para obter informações sobre as ações implementadas pelo Grupo Coordenador do Pró-Confins no sentido de implementar a Lei 13449 2000 ; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja enviada correspondência ao Departamento de Aviação Civil, requerendo informações sobre as normas de funcionamento dos aeroportos; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública com a presença dos administradores dos aeroportos de Confins e Pampulha, para debater questões ligadas a seu funcionamento; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, esclarecimentos dos presidentes da Telemig Celular e da Telemar quanto à possibilidade de instalação do sistema de telefonia nos Distritos de Mirantão e Santo Antônio e sua expansão na sede e demais localidades de Bocaina de Minas, bem como a instalação de telefonia celular nesse município. Estiveram presentes: Benedito Diniz de Almeida, prefeito de Bocaina de Minas; Nilson Diniz da Costa, secretário municipal de Turismo de Bocaina de Minas; Ricardo Luiz Ribeiro da Silva, secretário de Educação e Cultura de Bocaina de Minas; vereador Marcelo Guimarães Frias; Roberto Hermont Arante, da Telemar. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; convites para a reunião.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Industria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 25/04/2000, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater o PL 799 2000 , com os convidados relacionados; requerimento do deputado Alberto Bejani solicitando que seja convidado o presidente do Centro Industrial de Juiz de Fora, Luiz Geraldo Soranço, com o objetivo de obter informação sobre a situação das indústrias de Juiz de Fora; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando a realização de fórum técnico para a discussão do tema "Lazer, trabalho e qualidade de vida"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 18/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, o secretário de Estado de Turismo, Sr. Manoel Costa, sobre os planos de ação à frente da secretaria. Estiveram presentes: Manoel Costa; Benjamim Carlos Brandão Nunes, superintende de Planejamento da Secretaria de Turismo; Cícero Lage, vice-presidente da Abav; Arlete Nogueira, presidente da UVMIF; Gilson Liboeiro, presidente da Associação dos pequenos Municípios de Minas Gerais; José Francisco Salar, presidente da Belotur; Sérgio Neves, presidente da Abrajet; Valseni Braga, superintendente da Infraero; Ricardo Lanna, gerente de marketing do Senac; Paulo Boechat, presidente da Abih. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fábio Avelar, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 24/10/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Ideumar Soares Pereira, presidente do Sindicato dos Concessionários de Veículos de Minas Gerais, encaminhando cópia de correspondência destinada ao secretário da Fazenda, solicitando informações acerca de possíveis medidas com vistas a coibir os níveis de invasão de veículos no mercado mineiro; avulso do PL 1236 2000 , informando que o prazo para apresentação das emendas está fixado entre os dias 10 a 30 do mês de outubro; da Companhia Paraibuna de Metais, informando que, segundo levantamento anual da empresa de Bokk-Hunt, foi aquela empresa considerada a com menor custo na produção de zinco em escala mundial e a melhor entre as 45 maiores produtoras avaliadas na pesquisa. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Ideumar Soares e da Companhia Paraibuna de Metais; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública na cidade de Pompéu com objetivo de discutir a potencialidade do turismo rural e esportivo e do ecoturismo na cidade e na região do Alto do São Francisco; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona em anexo para apresentarem a situação e o destino do Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais - Indi; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/10/2000, não realizada.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria e Comercio (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha, solicitando que seja realizada audiência pública na Unidade de Ensino Sesi-Comar, com o objetivo de conhecer a estrutura física e pedagógica do curso de formação gerencial em turismo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando audiência pública na cidade de Ouro Fino, para discutir as potencialidades turísticas do município e das demais cidades integrantes do Circuito das Malhas, com convidados que menciona; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando que a comissão envie representantes ao Encontro Parlamentar da Organização Mundial de Turismo – OIT -, no Rio de Janeiro (RJ), e que seja designado um consultor da área para acompanhar os deputados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; e notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rêmolo Aloise, o trabalho gráfico editorial de caráter ecológico realizado pelo Dr. Cyro José Soares e por sua equipe, com apoio de entidades internacionais. Estiveram presentes: Francisco de Salles Lopes, presidente da Belotur; Hélio Rabelo, da Secretaria de Turismo; Ana Paula Figueiredo, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cyro José Soares. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da comissão indicando os nomes das entidades a serem agraciadas pela "Medalha dos 500 Anos do Brasil"; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando audiência pública no Vale do Peruaçu em Januária para discutir as "Aspas" federal e estadual, com os convidados que menciona; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando que seja convidado o ministro de Esporte e Turismo, deputado federal Carlos Melles, para apresentar seus projetos e programas à frente dessa Pasta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fábio Avelar, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir convidados. Estiveram presentes: Francisco José de Oliveira, secretário de Estado da Indústria e Comércio; Guilherme Machado Filho, presidente do Indi; Murilo Badaró, vice-presidente do BDMG; Sarling Amorim Duarte, diretor da Cemig. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública, em 05/12, para ouvir os convidados que menciona sobre a região do Lago de Furnas; requerimento do deputado Márcio Cunha, solicitando audiências públicas em: (I) Diamantina, com o objetivo de discutir a potencialidade do turismo na cidade e região, (II) Caetanópolis, Matozinhos, Andrelândia, Cachoeira da Prata e Pimenta, com o objetivo de se realizar um levantamento do potencial turístico da região, (III) Pompéu, com o objetivo de discutir a potencialidade do turismo rural e esportivo e do ecoturismo na cidade e região do Alto São Francisco, com a participação de representantes das cidades de Abaeté, Três Marias, Morada Nova de Minas, Felixlândia, Biquinhas e Paineiras; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fábio Avelar, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Eduardo Brandão, o Projeto de Lei Federal n° 4376-B, que modifica a legislação sobre o instituto de falências e concordatas. Estiveram presentes: Márcio Guterrez, presidente da CUT/MG; Aílton Divino Fernandes, presidente do Conselho Regional de Administração; Hélio Barbosa, professor; Maria Laura Santos, diretora jurídica do CDL; Tiago Fatini, professor; Janir Adir Moreira, do Conselho regional de Contabilidade; Fernando Bolonini, professor; Guilherme Veloso Leão, da Fiemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 24/10/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Dr. Manuel Costa, secretária de Estado do Turismo, solicitando a divulgação das oficinas realizadas pela secretaria para organizar os circuitos turístico, nos Municípios de Governador Valadares (25 e 26/09) e Oliveira (20 e 21/10). Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para tratar da preservação da Lagoa da Pampulha, em continuidade à reunião realizada no dia 03/10/2001; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública no Município de Lima Duarte, com objetivo de discutir as questões que envolvem o Parque Estadual de Ibitipoca, com os convidados que menciona;a correspondência do Dr. Manuel Costa; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/10/2001, não realizada.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/12/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Alberto Bejani solicitando à Prefeitura Municipal de Santos Dumont informações sobre o motivo pelo qual o Museu de Cabangu se encontra fechado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; as ordens do dia da reunião.

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 08/05/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: cópia da última inspeção feita pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM - no Parque das Águas de São Lourenço. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para discutir com as entidades que menciona as medidas contidas no PL 1936 2002 , que dispõe sobre o Programa Microgeraes; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública em Poços de Caldas para discutir questões ligadas ao ecoturismo na região; a lista de presença; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 13/03/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 30/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Manoel Pereira Bernardes, presidente da CDL, encaminhando o Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de setembro de 1999. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Manoel Pereira Bernardes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia e a pauta da reunião de 23/11/1999, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 31/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, explanação sobre o projeto do primeiro parque temático do Estado, denominado "Terra do Saber", que divulgará a história mineira. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da vereadora Cidinha Ramos, do Município de Araxá, reclamando do término das obras do Grande Hotel, com a participação da Comig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da vereadora Cidinha Ramos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência pública para discutir o tema "Turismo: responsabilidade de todos"; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando esforços junto ao presidente da ALMG para que o deputado Pastor George represente o Legislativo mineiro, e especialmente a comissão, junto ao encontro de delegados a Organização Mundial de Turismo, no dia 27/10, em Santiago do Chile; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando um debate público como preparação para o 3º Fórum Internacional de Parlamentares e Autoridades Locais de Turismo, no Rio de Janeiro, entre os dias 24 e 25/11/1999; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, explanação sobre o evento Multiminas, em Belo Horizonte, de 07 a 12/09/1999. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Alberto Bejani, justificando sua ausência em virtude de visita ao Município de Santa Luzia, atendendo à CPI das Carteiras. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando estudo da Mesa da Assembleia no sentido de viabilizar a presença do Legislativo mineiro, via stand, no evento Multiminas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite para a reunião; o convite encaminhado; a ordem do dia da reunião de 29/06/1999, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 06/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado César de Mesquita solicitando que seja convidado o deputado federal Aracely de Paula para debater projeto que trata da liberação dos cassinos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidadas as autoridades que relaciona para debater o impacto da manutenção da alíquota de 12% ou da sua redução para 9% de ICMS na comercialização de veículos no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, explanação sobre o apoio que o IGA pode oferecer às atividades turísticas do Estado. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 08/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a criação e a comercialização de animais silvestres e exóticos por pequenos produtores. Estiveram presentes: Marcelo Brant Maia, prefeito de Glaucilândia; Jader Pinto de Campos Figueiredo; Arine Machado Siqueira, medica-veterinária do Ibama. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o Sr. Paulo Simão, ex-presidente da Turminas, para prestar esclarecimentos sobre o Prodetur-MG; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência com o ministro dos Transportes para discutir a iniciativa do "Trem baiano"; requerimento do deputado Alencar da Silveira solicitando audiência pública, com as autoridades que menciona, para discutir os problemas do circuito das malhas no Sul de Minas, objetivando propor soluções para o desenvolvimento do turismo na região; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja convidado o secretário-adjunto da Secretaria de Turismo, Antônio Henrique Borges Paula, para fazer uma exposição quanto aos planos e metas da futura secretaria; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convite encaminhados para a reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, o tema "Turismo, indústria e comércio”. Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo, secretário da Cultura; Epaminondas Fulgêncio Neto, procurador-geral de justiça; Fernando Lanna, presidente da Turminas; Marco Antônio Borges, promotor da Comarca de Congonhas; Geraldo Arnaldo Doro Pereira, chefe da Assessoria de Comunicação Social e Marketing da Polícia Militar; Luciana Pereira; Tilden Santiago; Valéria Muzzi Dias, do Instituto Estadual de Floresta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 03/12/1999, às 14 horas, em Congonhas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, a preservação das 66 imagens dos "Passos da Paixão" e das 12 imagens dos "profetas", obras de arte de Aleijadinho. Estiveram presentes: Altary de Souza Ferreira Junior, prefeito de Congonhas; Fernando Lanna, presidente da Turminas; Marco Antonio Borges e João Medeiros Silva Neto, promotores da Comarca de Congonhas; Carlos Alberto Pizamigllio, presidente da Associação Comercial de Congonhas; Maria Aparecida Moura. Inclui: o relatório da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Dilzon Melo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 13/04/1999, às 15 horas, com os objetivos de ouvir em audiência pública, a requerimento do deputado George Hilton, os planos da Turminas para a implantação de políticas que visem a geração de empregos e o aumento da arrecadação de tributos no turismo, e discutir, a requerimento da deputada Elbe Brandão, a situação do Prodetur na região Norte de Minas. Estiveram presentes: Fernando Antônio Vasconcelos Lana e Souza, presidente da Turminas; deputados Wanderley Ávila, Carlos Pimenta, Arlen Santiago e George Hilton; Marcos Antônio Frade, vice-diretor do DER-MG; Sérgio Amaral, superintendente da Sudenor; Jeferson Augusto de Figueiredo, prefeito de Grão Mogol; Leônidas Gregório de Almeida, prefeito de Pirapora; Vidal Júnior, secretário de Turismo de Januária; Antônio Felício Nemer, prefeito de Itacarambi. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da Comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; convites encaminhados.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 25/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando audiência pública para discutir os repasses recebidos pelo Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais – Fundese -, a aplicação destes recursos, quais empresas e regiões foram beneficiadas e o porquê da diminuição do número de pequenas e microempresas ativas; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que sejam convidados o presidente da Cemig, o representante da Centrais Elétricas do Rio de Janeiro – Cerj -, o prefeito e autoridades locais do Município de Bocaina de Minas, para prestarem esclarecimentos sobre o problema de fornecimento de energia elétrica nas regiões de Maringá, Rio Preto e Santa Clara; a lista de presença; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/09/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o Sr. Mauro Werkema, presidente da Fundação Clóvis Salgado, para discorrer sobre os programas desenvolvidos pela entidade; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados os Srs. Antônio Henrique Borges, secretário-adjunto de Turismo de Minas Gerais designado, e Antônio Carlos Cavalcanti, consultor de investimentos do Banco do Nordeste em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 02/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 23/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado George Hilton solicitando que seja convidado o deputado Geraldo Gomes Rezende, secretário de Indústria, Comércio e Turismo, para expor os planos e metas da secretaria para o fomento da indústria e do comércio; requerimento do deputado George Hilton solicitando que seja convidado o doutor Fernando Lana, presidente da Turminas, para expor o perfil do órgão na implantação das novas políticas visando gerar empregos e o consequente aumento na arrecadação de tributos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando reunião para debater o Prodetur-MG, com representantes dos órgãos que relaciona; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o deputado federal Ronaldo Vasconcellos para prestar informações sobre a criação da Secretaria de Estado do Turismo de Minas Gerais, principalmente quanto à estruturação funcional prevista para o órgão na imprensa mineira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 21/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, exposição sobre o primeiro parque temático do Estado, denominado "Terra do Saber", que contará a história de Minas Gerais. Estiveram presentes: Edwiges Leal e Fátima Tolentino. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dilzon Melo, ao 1° Secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 22/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que torne oficial a viagem a Brasília no dia 23/06/1999, com o vice-presidente Marco Maciel, para tratar do Prodetur - MG; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 03/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja dado como oficioso, por parte da Comissão, o convite que formulará, amanhã, dia 04/08, ao deputado federal José Sarney Filho, ministro do Meio-Ambiente, para participar do evento Água - O Ouro do 3º Milênio; requerimento do deputado Alberto Bejani solicitando que seja convidado o Sr. José francisco de Salles Lopes, presidente da Belotur, para proferir explanação sobre o Projeto Conhecer BH; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 02/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, PL 399 1999 e a extinção da Turminas. Estiveram presentes: Fernando Antônio de Vasconcelos Lanna e Souza, presidente da Turminas; José Francisco de Salles Lopes, presidente da Belotur; Eberhard Hans Aichinger, presidente da Câmara de Turismo da Fiemg; Cícero Lage, presidente da Abav e da Comtur; Sérgio Neves, presidente da Abrajet; Edmar Roque, da Abrasel; Dalton Nogueira, presidente do Conselho de Turismo da Federação do Comércio; Paulo César Boechat, da Abih; Irineu Stigert, gerente de Marketing da Belotur; Sérgio Fernandes Martins, presidente da Abbtur; e Gilson Liboreiro, prefeito de Cordisburgo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 04/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e de obter do Sr. Manoel Costa, secretário de Estado do Turismo, esclarecimentos sobre o Prodetur-MG e acerca dos projetos desenvolvidos por essa pasta. Estiveram presentes: Manoel Costa; Antônio Henrique Borges, subsecretário de Turismo. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Petrônio José Pieri, presidente do Sindicato das Indústrias do Mobiliário e Artefatos de Madeira no Estado de Minas Gerais - Sindimov -, manifestando preocupação quanto à questão do FGTS referente à possibilidade de aumento nos percentuais da multa rescisória e na contribuição mensal e solicitando uma iniciativa da comissão no sentido de propor sugestões que apontem o caminho mais correto para a solução deste problema; do vereador Antônio Luiz Chiele, presidente da Câmara Municipal de Farroupilha (RS), solicitando que a comissão encaminhe moção de apoio ao ministro da Economia, para que o mesmo intervenha junto ao Banco Central em razão do elevado número de cheques sem fundos, causando grande prejuízos aos comerciante e empresários. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Petrônio José Pieri e do vereador Antônio Luiz Chiele; pedido de inversão de pauta; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam designados membros desta comissão (deputada Elbe Brandão e deputado Gil Pereira) em conjunto com os deputados Márcio Cangussu e Luiz Tadeu Leite para acompanhamento do Prodetur Nordeste; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados membros da Sangetur para apresentarem o projeto Horizontes à comissão; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública com a participação das cidades de São Romão, Pirapora, São Roque de Minas, Januária e demais municípios da região, para discutirem as questões ligadas ao turismo em torno do Rio São Francisco, com fins de subsidiar o seu parecer ao PL 1392 2001 ; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para discutir com os representantes das escolas formadoras de profissionais na área de turismo a grade curricular dos referidos cursos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 11/04/2000, às 14h45, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade, foram eleitos os deputados Fábio Avelar e Elbe Brandão, respectivamente, para os cargos. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do vereador Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando pronunciamento do vereador Júlio Carlos Gasparette, referente à entrevista do presidente do BNDES, sobre a política do banco quanto a financiamentos para empresas nacionais e estrangeiras. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do vereador Paulo Rogério dos Santos; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública na cidade de Três Marias, com o objetivo de discutir a potencialidade do turismo cultural na cidade e na região; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que sejam convidados os organizadores do voo dos 500 anos, para informarem sobre a programação comemorativa ao descobrimento do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 21/11/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Estiveram presentes: Manoel Costa, secretário de Estado de Turismo; Antônio Henrique Borges de Paula, secretário adjunto de Estado de Turismo; José Menezes Lourenço, presidente da Abav; Raimundo Cícero Laje, presidente da Comtur; Paulo César Boechat Lemos, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis; Paulo Solmuci Júnior, Presidente da Abrasvel; Marisa Dias, presidente da Associação de Guias de Turismo do Brasil - Agturb. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; as ordens do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 07/11/2000 e 14/11/2000, não realizadas.

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 08/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato dos Concessionários de Veículos de Minas Gerais, denunciando as incessantes invasões de veículos de outros estados no comércio mineiro; da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia da moção 070; da Câmara Municipal de Varginha, solicitando empenho na revogação de parte da Lei 13437 1999 ; da Fiemg, encaminhando o relatório anual de 1999. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e as ordens do dia da reunião de 01/08/2000, não realizada.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 31/10/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 05/12/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, as partes interessadas sobre no Lago de Furnas. Estiveram presentes: Luiz Márcio Viana, secretário de Estado de Minas e Energia; Antônio Henrique Borges de Paula, secretário-adjunto de Turismo; Timóteo Souza Neto, prefeito de Alterosa e presidente da Alago; Jair Agostini, Hélio Eduardo Queiroz. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao secretário de Estado de Turismo sobre o Prodetur-MG; requerimento do deputado Jorge Eduardo solicitando audiência conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais no Município de Alfenas, com visitas a verificar as condições do lago e suas consequências sobre a economia e turismo das cidades lindeiras; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fábio Avelar, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 22/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do deputado Alberto Bejani, solicitando audiência pública, com os convidados que menciona, para tratar da possível instalação de uma unidade da Embraer no Município de Juiz de Fora; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 15/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira com emendas dos deputados Gil Pereira, Márcio Cunha e Pastor George, solicitando audiência pública com a presença do presidente da Telemig Celular e da Telemar para tratar de assuntos relativos à implantação e à expansão de sistema de telefonia fixa e celular nos municípios que menciona; a lista de presença; edital de convocação da reunião; e o edital de convocação da reunião de 10/05/2001, não realizada.

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha, solicitando audiência pública desta Comissão para tratar de assuntos relativos ao crescimento do mercado de eventos, negócios, agências de viagens e hotelaria no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando audiência pública, em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira, para discutir com os convidados que menciona a situação do setor de indústria têxtil, de fiação e vestuário, que se encontra penalizado com a lata tributação de ICMS, o que tem provocado a transferência de fábricas do setor deste Estado para outras unidades da Federação que oferecem isenções e atrativos fiscais; o edital de convocação.

Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 08/08/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulino de Vasconcellos, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, encaminhando relatório técnico intitulado Situação Ambiental da Empresa de Águas São Lourenço; do Sr. Manuel Costa, secretário de Estado, encaminhando a agenda de eventos da secretaria para o segundo semestre deste ano. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulino de Vasconcellos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, tendo como tema o apoio institucional da Assembleia ao VI Congresso Brasileiro dos Clubes da Melhor Idade e à VI Feira de Produtos e Serviços para a Melhor Idade, o perído de 31/10 a 03/11, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Pastor George solicitando visita ao Aeroporto de Confins para se inteirar dos problemas que enfrenta para operar com todo seu potencial; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 02/04/2002, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; requerimento do deputado Ambrósio Pinto solicitando a realização de audiência pública no Município de São João del-Rei, para discutir questões ligadas à política de desenvolvimento do ecoturismo regional, do turismo sustentável e potencialidades turísticas da região das Vertentes; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), convocada para 27/03/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião e a ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 08/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade, foram eleitos os deputados Maria Olívia e Gil Pereira, respectivamente, para os cargos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada, em 09/11/2001, às 10 horas, em Pompéu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Olívia, as potencialidades da região para os turismos rural e esportivo e o ecoturismo, envolvendo os municípios do Alto São Francisco. Estiveram presentes: Benjamim Carlos Brandão, superintendente de Planejamento e Informações Turísticas da Secretaria de Turismo do Estado de Minas Gerais; Francisco Ozéas Valadares; Francisco Luiz Cordeiro Guimarães, prefeito de Pompéu. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/11/2001, às 14 horas, em Alfenas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a implantação do Circuito Sul Mineiro de Turismo, que envolve as cidades que margeiam o lago da Usina Hidrelétrica de Furnas. Estiveram presentes: Benjamim Carlos Brandão, superintendente de Planejamento e Informações Turísticas da Secretaria de Estado de Turismo; José Wurtemberg Manso, prefeito de Alfenas; Antônio Munhoz Leite, secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo; Luiz Antônio Leite, presidente da Fundestur. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 23/11/2001, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Campos Machado, da Assembleia Legislativa de São Paulo, encaminhando cópia do projeto de lei de sua autoria, que estabelece o registro e fiscalização de flats, apart-hotéis, lofts e similares; da Sra. Gilda Dias, presidente de Cooperatur, comunicando o adiamento do 1° Encontro Mineiro de Turismo - Emitur; do professor Márcio Quintão Moreno, chefe de gabinete da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -, agradecendo o convite para participar de audiência pública; ofício da ONG Casdur, solicitando agendamento de reunião. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do deputado Campos Machado, da Sra. Gilda Dias e do professor Márcio Quintão Moreno; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando envio de ofício ao secretário de Turismo, no sentido de se viabilizar o aproveitamento econômico do Vale do Peruaçu; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando envio de ofício ao diretor-geral do DER/MG, no sentido do início urgente da recuperação dos trechos rodoviários do Sul de Minas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 07/11/2001, não realizada.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 23/11/2001, às 8h30min, em Ubá, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, os convidados a respeito de movimento público para exigir dos governo estadual e federal medidas emergentes que possam alavancar o mais amplo desenvolvimento da região. Estiveram presentes: Antônio Carlos Jacob, prefeito de Ubá; Geraldo Bicalho Calçado, presidente da Câmara Municipal de Ubá; Willian Rosigneli, presidente da Associação Comercial e Industrial e Ubá; Rogério Gonçalves Gazolla, presidente do Sindicato Intermunicipal dos Fabricantes de Móveis de Ubá; Carlos Alberto Marques da Silva; Augustshimidt Riani. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2001, às 15horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando o envio de ofício aos deputados federais e senadores mineiros pedindo prioridade do governo federal para implantação e liberação de recursos para o sul de Minas Gerais, dentro do programa Prodetur Sudeste; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja enviado ofício à Procuradoria da República em Minas Gerais, requerendo sua intervenção junto ao DNPM, no sentido de exigir o envio do último relatório da inspeção realizada no Parque das Águas em São Lourenço; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 05/12/2001, não realizada.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 27/02/2002, às 09h30min, com o objetivo de tratar assuntos de interesse da reunião. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; o edital de convocação da reunião de 15/02/2002, não realizada.

Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado José Milton solicitando audiência pública com a finalidade de discutir a possível perda do título de patrimônio cultural da humanidade pela cidade de Ouro Preto e os projetos que estariam sendo executados pela Prefeitura para preservar, recuperar e garantir a cidade como patrimônio cultural da humanidade; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para tratar da preservação da Bacia e da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública para discutir o PL 2452 2002 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), convocada para 26/06/2002, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 21/05/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 29/05/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando o envio de ofício à Rede Ferroviária Federal e à Prefeitura Municipal de São João del-Rei, a fim de que esses órgãos informem quem é responsável pela conservação e manutenção do Patrimônio Histórico da Rede Ferroviária do município; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 21/10/2002 às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública com a presença dos prefeitos que compõem o "Circuito Turístico Serra do Cabral de Minas e Cachoeiras" para apresentar levantamento de necessidades e potencialidades da região; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 83ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 23/10/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 16/10/2002, não realizada; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 18/09/2002, 11/09/2002 e 28/08/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 85ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 86ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 27/11/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 16 horas, com o objetivo de apreciar o PL 1901 2001 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 88ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), convocada para 18/12/2002, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião de 11/12/2002, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2006, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Cesar, a PEC 95 2006 , que dá nova redação ao § 2º do art. 256 , da Constituição do Estado (transfere simbolicamente a Capital do Estado para Mariana e Matias Cardoso, alternadamente, nas comemorações do Dia da Estado de Minas Gerais). Estiveram presentes: Renato Venâncio, superintendente do Arquivo Público Mineiro; João Cordoval de Barros, prefeito de Matias Cardoso; João Batista Almeida Costa; Roque Camêllo, presidente da Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes; Arnon Pereira Costa, presidente da Câmara Municipal de Matias Cardoso; Genival Tourinho, ex-deputado federal. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Paulo César, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Turismo, Industria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2004, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Biel Rocha, o PL 158 2003 , de autoria do deputado Rogério Correia, que estabelece normas específicas para o licenciamento de Estação Rádio-Base – ERB -, microcélulas de telefonia celular móvel e fixa equipamento no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Jandira Maciel da Silva, coordenadora de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde; José Paulo Furtado, professor do Departamento de Física da Universidade Federal de Juiz de Fora; Adilza Dode, engenheira de Segurança do Trabalho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Fahim Sawan, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relacionados ao tema; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2004, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Biel Rocha e Gil Pereira, a inclusão dos produtores de cachaça artesanal de Minas no Sistema Integrado de Planejamento de Impostos e Contribuições das Microempresas de Pequeno Porte - Simples. Estiveram presentes: Landulfo Dornas, assessor e representante do senador Eduardo Azeredo; Eduardo Lery, subsecretário de Indústria e Comércio; Marcos Garcia Jansen, superintendente de Abastecimento da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Leonardo Tobias Nogueira, chefe de gabinete do deputado federal Júlio Delgado; Cristiano Lamêgo, coordenador-executivo do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em geral do Estado de Minas Gerais - SINDBebidas; Dr. Luiz Cláudio Cury, presidente da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade - Ampaq. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Paulo César, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 06/08/2009, às 09h38min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e deliberar sobre as proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Professor Cícero Mauro Fialho Rodrigues, Presidente da Comissão Organizadora dos Eventos Comemorativos dos 300 Anos da Abertura do Caminho Novo da Estrada Real, agradecendo o apoio prestado e convidando para a solenidade de abertura dos eventos. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Professor Cícero Mauro Fialho Rodrigues; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro, solicitando a realização de audiência pública municipal em Passa Quatro para debater temas relacionados ao turismo no Município e na região; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando audiência pública para debater a realização de feiras em Belo Horizonte, tendo em vista a exigência do Ministério Público de licitação para o funcionamento de tais eventos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados de reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 16/07/2009 e 09/07/2009, não realizadas

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio - CET -, encaminhando o “Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte” referente ao mês de abril/2004; do Secretário de Estado de Turismo - RQN 2938 2004 -; do Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas - RQN 2033 2004 - e - RQN 2848 2004 -; do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado de Turismo - RQN 2770 2004 -; do Sr. Roberto Fagundes, Secretário Adjunto de Estado de Turismo, encaminhando cópia da ata da 4ª reunião do Fórum Estadual de Turismo; do Sr. Ruy Gripp, Vice-Presidente do Núcleo Regional de Manhumirim; do Sr. Ernani Emerick Faria, economista, em que encaminham sugestão de local para a construção de novas siderúrgicas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir com os convidados que menciona o PL 1667 2004 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater as consequências das importações chinesas para a indústria mineira, especialmente a de produtos têxteis; requerimento do Deputado Paulo César solicitando audiência pública para debater a situação em que se encontra a produção de cachaça no Alto São Francisco e Centro Oeste de Minas; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando audiência pública para debater a situação do Circuito das Águas, no Sul de Minas; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública em Buritizeiro, para debater a existência de Petróleo e Gás Natural na Bacia do Rio São Francisco; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando visita da Comissão a todas as cidades que compõem o Circuito das Águas, a fim de verificar a atual situação econômica das estâncias hidrominerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de em 20/04/2005, não realizada

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura) aos Estádios Governador Magalhães Pinto (Mineirão) e Raimundo Sampaio (Independência), a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., realizada em 09/12/2010, às 10 horas e às 12 horas respectivamente, com o objetivo de acompanhar e averiguar o andamento das obras, com vistas à Copa do Mundo de 2014. Estiveram presentes: Fernando Teixeira, Diretor de Obras do Departamento de Obras Públicas - Deop - da Secretaria de Transportes e Obras Públicas - Setop -; Marcílio Lana, Assessor de Comunicação do Projeto Estruturador da Copa de 2014; Oizer Myssior, Coordenador do Projeto Mineirão. Inclui o relatório de resultado da vista ao Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão) e a lista de presença; relatório de resultado da visita ao Estádio Raimundo Sampaio (Independência) e a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para participarem das visitas; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2005, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, as consequências das importações chinesas para a indústria mineira, especialmente para o setor têxtil. Estiveram presentes: Geraldo Luiz Brinati, Assessor da Superintendência de Tributação da Secretaria da Fazenda; Carlos Orsini, Subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços; Flávio Roscoe Nogueira, Presidente do Sindicato das Indústrias Têxteis de Malhas de Minas Gerais; Rodolfo Sala, Superintendente do Sindivest; Margot Pioli, Prefeita de Andradas; Luiz Carlos Maciel, Prefeito de Ouro Fino. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio (15ª Legislatura), realizada em 19/04/2005, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes, Secretário Adjunto de Estado de Turismo. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater as consequências das importações chinesas para a indústria mineira, especialmente a de produtos têxteis; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Ronaldo Scucato, Presidente da Ocemg/Sescoop/MG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja convidado o Vice-Presidente da Codemig para expor nesta Comissão sobre o processo de concessão do Grande Hotel de Araxá; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 12/11/2009, às 09h45min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Josué Costa Valadão, em resposta ao requerimento que solicitou informações sobre as exigências de licitação aos feirantes do Município de Belo Horizonte. Foram distribuídas matérias para relatoria, discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Carlos Gomes em que solicita a realização de audiência pública para debater a criação do Museu da Cachaça e a importância da gastronomia mineira; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 05/11/2009, não realizada

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 17/09/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a pedido do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a importância dos circuitos turísticos no desenvolvimento do turismo em nosso Estado e apreciar a matéria constante na pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Secretaria Municipal de Educação de Nepomuceno e de Gerente de Educação e Esporte de São Sebastião do Paraíso, encaminhando cópia de Ficha de Pesquisa do Mapeamento do Artesanato Mineiro. Estiveram presentes: José Francisco Neto, Prefeito de Gonçalves; Manoel Costa, Presidente da Belotur; Hélio Rabelo, Presidente do Polo de Ecoturismo da Serra do Espinhaço; Djalma Ramos Rocha Júnior, Presidente do Circuito Turístico Serras Verdes; Ubiraney de Figueiredo Silva, Gestor do Circuito do Ouro; Cássia Paes, Presidente do Circuito do Ouro. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja encaminhada cópia da nova composição desta Comissão aos órgãos e entidades que menciona; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja realizada audiência pública nas cidades que compõem os 46 circuitos turísticos do Estado com o objetivo de discutir com as autoridades locais questões de interesse dos Municípios visitados relativas ao turismo, indústria e comércio; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de se conhecer o funcionamento do Hotel da Previdência de Araxá e o planejamento e estratégias para a manutenção desse empreendimento; requerimento do Deputado José Milton, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira para discutir as consequências da provável transferência do Centro Administrativo, Financeiro e decisório da Açominas para Porto Alegre, sede nacional do Grupo Gerdau, detentor do comando acionário da referida empresa, com as autoridades que menciona; requerimento da Deputada Maria Olívia, solicitando que seja enviado ofício ao DER solicitando o asfaltamento do trecho da estrada de terra que liga o Município de Gonçalves à BR-MG 173, no Sul de Minas; Rogério Correia, em que solicita audiência pública em conjunto com a Comissão de Administração Pública, com o objetivo de subsidiar a discussão do PL 1004 2003 , que altera a denominação e os objetivos sociais da Companhia Mineradora de Minas Gerais - Comig -, e dá outras providências; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 14/04/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente da Câmara dos Diligentes Lojistas, em que encaminha o “Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte”, referente ao mês de Janeiro de 2004; do Presidente do Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado de Minas Gerais – SINDLOC -, em que encaminha cópia de carta enviada ao Ministro de Turismo sobre penalidades enfrentadas pelos turistas americanos em nosso país e solicita apoio desta Comissão contra a medida que tem prejudicado a indústria do turismo; do Presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba, em que encaminha a esta Casa cópia de moção que consigna congratulações da referida Câmara à Empresa Acesita Energética, pelos 30 anos de presença na cidade e região de Itamarandiba. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Presidente do SINDLOC e do Presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba; requerimento dos Deputados Biel Rocha e Marília Campos, solicitando que seja realizada audiência pública para se discutir a implementação de uma política pública de fomento ao Projeto Mineiro de Incubadoras de Empresas; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando moção de aplausos desta Casa ao Prefeito de Japonvar, pela indicação de seu nome para ser agraciado com o Prêmio Mário Covas - Prefeito Empreendedor - Edição 2004, promovido pelo Sebrae, pelos resultados obtidos por meio do Projeto de Beneficiamento e Industrialização do Pequi e demais frutos do cerrado; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando moção de aplausos desta Casa ao Prefeito de Montes Claros pela indicação do seu nome para ser agraciado com o Prêmio Mário Covas - Prefeito Empreendedor - Edição 2004, promovido pelo Sebrae; Paulo César, solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro de Estado de Turismo, pedindo providências no sentido de se buscarem junto aos órgãos competentes soluções para as penalidades enfrentadas pelos turistas americanos em nosso País, os quais estão sujeitos a altas multas praticadas pela fiscalização com base na Resolução nº 281/2003, referente à validade de carteira de habilitação, que tem prejudicado muito a indústria do turismo e que só ganhou força após o episódio da "política de reciprocidade"; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que se dê ciência deste requerimento ao Presidente do SINDLOC, Sr. Saulo T. Fróes; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja consignada nos anais desta Casa moção de aplausos ao Governador Aécio Neves pelo Programa Minas Ativa referente ao incentivo à adimplência das empresas com o fisco estadual e que se dê ciência deste requerimento ao Governador; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja encaminhada moção de aplausos desta Casa ao Secretário de Estado de Cultura pelo total apoio assegurado aos Prefeitos que integram a Associação das Cidades Históricas, o qual conterá o acervo cultural e turístico dos Municípios prestando, sem dúvida, informações importantes aos turistas; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja dada ciência deste requerimento ao Presidente do Iepha, Prof. Octávio Elísio Alves Brito, e ao Presidente da Associação das Cidades Históricas, pedindo-lhe que encaminhe a todos os Prefeitos que compõem aquela associação os cumprimentos desta Comissão pela brilhante e inédita iniciativa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões dos dias 07/04/2004, 31/03/2004, 24/03/2004, não realizadas

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 18/06/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Celso Martins Pereira, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Divisa Alegre, tecendo comentários sobre o atendimento ao turistas em Minas Gerais; das Prefeituras de Pirapetinga, Botelhos, Nazareno, Carmo de Minas e Canópolis, encaminhando as fichas de Pesquisa de Mapeamento do Artesanato Mineiro; da Sra. Alice Beatriz Pereira Soares, Diretora de Infra-Estrutura e Monitoramento da Feam - RQN 367 2003 -; da Sra. Tânia Machado, Presidente do Grupo Cape, agradecendo à Assembleia, por meio da Comissão de Turismo, por interceder junto às Prefeituras pelo preenchimento da ficha de pesquisa do "Mapeamento do Artesanato Mineiro". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Celso Martins Pereira e da Sra. Tânia Machado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 11/06/2003, não realizada

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 29/10/2003, às 15 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Biel Rocha, informações sobre o funcionamento do Hotel da Previdência de Araxá e o planejamento e as estratégias para a manutenção desse empreendimento. Estiveram presentes: Hélio César Brasileiro, Presidente em exercício do Ipsemg; Andrea Myrrha Guimarães, Presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg; Antônio Leonardo Lemos, Prefeito de Araxá. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olivia e Laudelino Augusto solicitando que seja enviado ofício ao Governador, requerendo providências no sentido de possibilitar e permitir a reabertura do Hotel da Previdência de Araxá e a transferência de sua gestão para a responsabilidade dos funcionários do Ipsemg, por meio do Sindicato dos Servidores desse órgão; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública em Araxá para debater e planejar estrategicamente a manutenção em funcionamento do Hotel da Previdência, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2004, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo César, o PL 1121 2003 , de autoria do Deputado Gilberto Abramo, que dispõe sobre a substituição gradativa, pela indústria, da cola de sapateiro pelo adesivo à base de água. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Dr. José Botafogo Gonçalves, Embaixador do Brasil em Buenos Aires, Argentina, que dispõe sobre matéria de interesse das indústrias de calçados no Brasil; do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, que encaminha expediente do Presidente da Câmara Municipal de Cambuquira, datado de 30/04/2004. Estiveram presentes: Sebastião Mariano da Silva, Gerente Técnico Comercial dos Produtos Químicos Amazonas de Franca-SP; Martinho Flech, Presidente do Centro Tecnológico de Calçados, Couros e Afins de Novo Hamurgo (RS); Anísio Lacerda Oliveira, Diretor Financeiro do Sindicato das Indústrias de Calçado de Nova Serrana; João Sebastião Neto, Genivaldo José Furtado e Ramon Alves Amaral, membros do Sindicato das Indústrias de Calçado de Nova Serrana; Gilson Geraldo Xavier de Oliveira, Presidente do Sindicato das Indústria de Calçados de Minas Gerais; Vlademir Souza e José Flaviano de Melo Filho, respectivamente Vice-Presidente e Assessor da Associação Brasileira de Componentes para Couro, Calçado e Artefatos; Dr. Gladstone Gripp, médico do trabalho das Indústrias de Nova Serrana. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Botafogo Gonçalves; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que sejam encaminhadas à diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - as críticas e sugestões que foram apresentadas nesta audiência pública, solicitando-lhe repassar cópias das mesmas ao órgãos regulador do setor de substâncias neurotóxicas; requerimento do Deputado George Hilton, solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Teófilo Otoni para discutir o PL 1456 2004 , de sua autoria, que dispõe sobre a Produção Industrial na região Norte e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e dá outras providências; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 17/11/2004, às 09 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, sobre as ações necessárias para a criação de infra-estrutura destinada à instalação de gasoduto para a transferência de gás natural até o Município de Andradas, a pedido do Deputado Dalmo Ribeiro Silva. Estiveram presentes: Dr. Antônio Otávio Campos Ferraz, Gerente-Geral da Gasmig; Ari Novaes, da Fiemg Regional Sul; Dra. Milce Terezinha Mendonça Mansur, Juíza de Direito da Comarca de Andradas; Ademir Santos, Prefeito de Andradas; José Donizete Soares e Cláudia Helena Campezi, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Associação Comercial e Industrial e Rural de Andradas – Acira -; Deputado Federal Geraldo Thadeu; João Ferrão, membro do Conselho Consultivo da Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul de Minas - Adismig -; Nelson Gonçalves, Presidente da Adismig; Vereador Rovilson Ventureli, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Andradas; Margot Navarro Graziani Pioli, Prefeita eleita do Município de Andradas; José Cláudio Marcon, da Fiori Cerâmica de Andradas; Dr. Carlos Mosconi, Assessor do Governador Aécio Neves. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 04/06/2003, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Prefeito de Areado, informando que já encaminhou ao Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor as fichas de Pesquisa de Mapeamento do Artesanato Mineiro; do Deputado Maurício Picarelli, Presidente da Unale, informando que a Enale firmou com o Sebrae uma Carta de Cooperação entre as duas entidades visando fomentar a geração de emprego e renda no país; do Sr. Paulo Octávio, Presidente da Sub-Comissão de Turismo do Senado, informando a realização no dia 05/06/2003, às 10 horas, uma videoconferência entre os seus membros e os Presidentes das Assembleias Legislativas, por meio do Interlegis. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Prefeito de Areado e do Sr. Paulo Octávio; requerimento do Deputado José Henrique solicitando audiência pública desta Comissão, no Município de Mamonas, para debater a organização e implementação do polo de desenvolvimento turístico integrado dos Municípios do Norte de Minas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 08/03/2006, às 16 horas, com o objetivo de eleger o Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; comunicação do Deputado Dilzon Melo, Líder do Bloco Parlamentar Social Progressista, indicando o Deputado Leonídio Bouças como membro efetivo da Comissão; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 27/02/2003, às 15 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente e programar os trabalhos. Inclui: o resultado da reunião, a ata; a lista de presença; o edital de convocação; as cédulas de votação

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2005, às 15h15min, com o objetivo de eleger o Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 09/09/2003, às 14h15min, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente e estabelecer dia e horário das reuniões ordinárias da Comissão. Inclui: o resultado da reunião, a ata; a lista de presença; o edital de convocação; as cédulas de votação

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 02/06/2010, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal Alexandre Silveira - RQN 5666 2010 -; do Deputado Federal Bonifácio Andrada - RQN 5666 2010 -; do Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG -, José Elcio Santos Monteze - RQN 5668 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições de autoria da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando que sejam encaminhados: à Secretaria de Estado de Turismo - Setur - pedido de informações sobre as ações de apoio realizadas e programadas pra famtours, fampres, elaboração de material promocional e articulação com agências turísticas para comercialização de destinos nos Municípios do Circuito Turísticos das Pedras Preciosas; ao Ministério do Turismo pedido de providências sugerindo a criação de um "Circuito do Descobrimento", ligando Porto Seguro (BA) às cidades de Minas Gerais historicamente relacionadas à exploração de ouro e pedras preciosas; à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de informações sobre a inclusão do aeroporto/pista de Minas Novas no Programa Minas Avança; à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido de informações sobre o projeto da Barragem Santa Rita; ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT - pedido de informações sobre a disponibilização de recursos para reformas da BR-367 (em anexo resposta do DNIT); à Secretaria de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de informações sobre a construção do terminal de passageiros do aeroporto do Município de Capelinha no âmbito do programa Minas Avança; ao Governador do Estado pedido de providências para reformar o sobrado Dário Magalhães, no Município de Minas Novas, futura sede do Museu de Percursos do Vale do Jequitinhonha; à Secretaria de Estado de Turismo - Setur - solicitando audiência com a Secretária para discutir a inclusão de Minas Novas no programa Estrada Real; à Copasa solicitando providências para a manutenção da represa das almas no Município de Minas Novas; à Secretaria de Estado de Turismo - Setur - pedido de informações sobre as ações realizadas e programadas para a sinalização turística dentro do Município de Minas Novas; à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de informações sobre as ações realizadas ou programadas para a pavimentação asfáltica das rodovias que ligam o Município de Minas Novas à comunidade de Coqueiro Campo e a Cachoeira do Fanado; à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para restaurar o teto da Igreja de Sant'Ana, no Município de Santana dos Montes, à Secretaria de Estado de Turismo - Setur - pedido de providências para incluir, na revisão do PPAG, ação referente à construção do Museu de Tecnologia Rural no Município de Santana dos Montes, e solicitando a realização de audiência pública para discutir a elaboração de um projeto turístico para a Estrada de Santa Clara, conforme os levantamento realizados pelo Professor Leônidas Barroso (PUC Minas), de audiência pública conjunta com a Comissão de Transportes para debater soluções inovadoras para o transporte público na Região Metropolitana de Belo Horizonte e solicitando a inclusão, na programação da TV Assembleia, de spots dos atrativos dos Municípios integrantes dos circuitos turísticos do Estado; comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 31/08/2005, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Cesar, a situação em que se encontra o processo administrativo da Cachaça Havana no INPI. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião dessa Comissão para discutir, em audiência pública, a "Proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas" que tramita no Congresso Nacional; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 24/08/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, no Município de Formiga, o potencial turístico do Balneário Furnastur; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2005, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja formulado voto de congratulações ao Secretário de Estado de Turismo, Herculano Anghinetti, pela outorga do Título de Cidadão Honorário de Uberlândia; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja formulado voto de congratulações ao Sr. José Eustáquio Lopes de Faria Júnior pelo lançamento do Livro de sua autoria "Viajando pela Velha Serrana"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/04/2004, às 09 horas, na Associação Comercial e Industrial de Leopoldina, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, o desenvolvimento econômico, turístico e industrial da Zona da Mata mineira. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Hélio Costa, Senador da República, justificando sua ausência na reunião; cópia de desapropriação de terreno em Leopoldina destinado à construção do Fórum dessa Comarca; exemplar Zona da Mata - Diagnóstico e Condições de Ações Prioritárias para o seu Desenvolvimento -, enviado pelo BDMG; do Sr. Romeu Scarioli, Presidente do BDMG, justificando sua ausência na reunião e indicando o Sr. Saulo Marques Cerqueira para representá-lo. Estiveram presentes: Paulo Mendonça Gama, Assessor do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Saulo Marques Cerqueira, Gerente do Departamento do Setor Terciário do BDMG; José Miguel Campos Júnior, Delegado do Ministério do Trabalho em Juiz de Fora e região; Marco Antônio Mendonça, técnico de microrregião do Sebrae; Luiz Cláudio Bastos de Moura, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Leopoldina; Carlos Heleno, Presidente da Agência de Desenvolvimento de Leopoldina – Adel -; Fernando Junqueira, Presidente da Rede de Agências de Desenvolvimento da Zona da Mata; Bené Guedes, Vice-Diretor do Detel; Rodolfo Afonso Carvalho Lannes, Presidente da CDL de Leopoldina; Pedro Antônio de Paula, Chefe de Gabinete do Prefeito de Leopoldina; Vereador Brenio Coli Rodrigues, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina; Walter Matos, Secretário de Indústria e Comércio de Leopoldina. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Hélio Costa e Romeu Scarioli; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, requerendo a realização de concurso público para o cargo de Defensor Público e que seja dada prioridade de nomeação de defensores para os Municípios da Zona da Mata, em especial para os Municípios de Leopoldina e Além Paraíba; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas de Rodagens de Minas Gerais e ao Ministro de Estado de Transportes, no sentido de solicitar-lhes a alocação de verbas para investimentos na recuperação das estradas de toda a Zona da Mata, que se encontram em péssimo estado de conservação; cópia do discurso proferido pelo Deputado Paulo Cesar; documentos recebidos pelo Deputado Fábio Avelar, durante a realização da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2010, às 15h40min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos do Deputado Tenente Lúcio, solicitando que sejam encaminhados pedidos de providências ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para desinterditarem a área de proteção ambiental de Curamataí, no Município de Buenópolis, à Secretaria de Estado de Turismo - Setur - para realizar trabalhos técnicos e consultivos de diagnóstico das potencialidades turísticas do Município de Curvelo, à Setur, ao DNIT e ao DER-MG para realização de sinalização turística nas rodovias federais e estaduais dos circuitos turísticos das Regiões Norte, Nordeste, Noroeste e Jequitinhonha, à Setur para expandir os investimentos públicos na implantação e certificação dos circuitos turísticos em questão e para acolher o documento oficial denominado "Propostas de Ações para o Desenvolvimento Turístico das Regiões Norte-Nordeste, Noroeste e Jequitinhonha", à Rede Minas para fomentar a produção de programas televisivos que divulguem atrativos e produtos turísticos dos circuitos turísticos em questão, ao Presidente da ALMG solicitando que seja realizado documentário pela TV Assembleia sobre os circuitos turísticos em questão com ênfase na demonstração dos seus atrativos turísticos e nos seus gargalos de infraestrutura e que seja celebrado convênio com a TV3, do Município de Três Marias, com vistas à produção e radiodifusão de produtos de multimídia que retratem os atrativos e produtos turísticos dos circuitos abrangidos pelas referidas regiões; a comunicação de matéria conclusiva; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2009, às 10 horas, em audiência pública, no Olímpico Clube de Capitólio, a requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, com o objetivo de debater eventuais problemas e potencialidades do turismo no Município de Capitólio e região, com vistas ao recebimento de turistas durante a Copa do Mundo de 2014. Estiveram presentes: José Gonçalves Machado, Prefeito Municipal de Capitólio; Divino Barros Vieira, Analista de Processos Comerciais da Companhia Energética do Estado de Minas Gerais - Cemig -; Nelson Alves Lara, Presidente do Circuito Turístico Nascentes das Gerais; Luiz Carlos de Pádua, Prefeito Municipal de São Sebastião do Paraíso e Presidente da Ameg; Antônio Carlos de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Capitólio. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Domingos Sávio, Dalmo Ribeiro Silva e Tenente Lúcio solicitando que sejam realizadas visitas às Secretaria de Estado de Turismo e de Esportes para apresentar as informações e solicitações suscitadas durante a reunião, que seja realizada visita ao Presidente da Cemig para debater o impacto causado à atividade turística na região do Lago de Furnas, que seja encaminhado ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providência para que no âmbito das obras para a Copa do Mundo de 2014 sejam antecipadas as melhorias previstas para a MG-050, que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e à Ruralminas pedido de providência para que elaborem projetos de encascalhamento das estradas vicinais que ligam o Município de Capitólio e suas cachoeiras, que seja encaminhado à Cemig e à Secretaria de Estado de Esportes e Juventude pedido de providência para que incluam o campo de futebol do Olímpico Clube de Capitólio no Programa Campos de Luz, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo e ao Ministério do Turismo pedido de providência para que disponibilizem recursos para o asfaltamento e recapeamento das vias turísticas do Município de Capitólio, que seja encaminhado ao Ministério da Integração Nacional e à Codevasf pedido de providência para que disponibilizem recursos para o asfaltamento e recapeamento das vias turísticas do Município de Capitólio, que seja encaminhado à Sedese, ao Sesi, ao Sesc e Senar pedido de providência para que ofereçam em parceria com a Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago) cursos de aperfeiçoamento e melhoramento da mão de obra envolvida no setor de turismo, que seja encaminhado à Secretaria de Transportes e Obras Públicas pedido de providência para que elabore projeto com vistas ao asfaltamento da estrada que liga os Municípios de Capitólio e Guapé, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação pedido de providência para que implante curso técnico profissionalizante voltado para os segmentos do turismo e hotelaria, e que seja realizada visita ao Conselho Estadual de Educação para tratar da possibilidade de se oferecer às escolas superiores a implantação de curso superior no ramo do turismo hoteleiro; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados às autoridades para participarem da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Prefeituras de Bonfinópolis de Minas, Aimorés, Guidoval, Betim, Augusto de Lima, Miraí e Serra do Salitre, informando que já encaminharam as fichas de Pesquisa de Mapeamento do Artesanato Mineiro; do Prefeito de São José do Alegre, informando que não há nesse Município uma Associação de Artesãos e manifestando o interesse em implantar e participar de programas de apoio ao artesanato; exemplar do Jornal "Tempos & Movimentos" do Centro Universitário de Ciências Gerenciais - UNA. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Jornal "Tempos & Movimentos"; requerimento do Deputado José Henrique solicitando que seja encaminhado ofício ao Major Brigadeiro do Ar Washington Carlos de Campos Machado, Diretor-Geral do DAC, pedindo-lhe que autorize o Chefe da Comissão de Coordenação, Controle e Fiscalização da Arrecadação de Tarifas da Infra-estrutura Aeronáutica a participar da audiência pública solicitada pelos Deputados Gil Pereira e Paulo César, que se fará realizar nesta Comissão para debater o alto preço das passagens aéreas, o atraso constante nos voos operados pelo Aeroporto da Pampulha e a falta de oferta de voos nas Regiões Centro-Oeste, Triângulo Mineiro e Zona da Mata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 15/08/2003, às 10 horas, no Município de Mamonas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado José Henrique, a organização e implementação do polo de desenvolvimento turístico integrado dos Municípios do Norte de Minas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Romeu Scariolli, Presidente do BDMG, justificando sua ausência na reunião; do Sr. Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, Superintendente do Banco do Nordeste, justificando sua ausência na reunião; do Sr. Aracely de Paula, Secretário de Estado de Turismo, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Deputado Federal Athos Avelino; Prof. James Ladeia, assessor da Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas; Aílton Neres Santana, Prefeito de Mamonas; Lúcio Baleeiro Gomes, Prefeito de Espinosa; Ivonei Abade Brito, Prefeito de Janaúba; José Edvaldo, Prefeito de Monte Azul; José Mendes, Prefeito de Nova Porteirinha e Giovani Antônio Fonseca, Prefeito de Jaíba. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Romeu Scariolli e Paulo Sérgio Rebouças Ferraro; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 28/06/2007, às 09h4*0min, com os seguintes objetivos: apreciar a matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, a explanação sobre o programa de investimentos da Empresa Traspetro, que envolve a fabricação de 26 novos navios com 65 por cento de nacionalização. A parte da reunião destinada à explanação foi cancelada. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater as exigências da Resolução 219 do Conselho Nacional de Transito - Contran - e seus impactos; a comunicação de matéria conclusiva; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião do ida 28/06/2007; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 27/06/2007, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 05/07/2007, às 09h30min, apreciar a matéria em pauta e conhecer e discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, os resultados dos trabalhos realizados pelo Fórum Estadual de Turismo. Estiveram presentes: Érica Campos Drumond, Secretária de Estado de Turismo e Presidenta do Fórum Estadual de Turismo; Eberhard Hans Aichinger, Vice-Presidente do Fórum Estadual de Turismo, Presidente da Câmara Temática de Regionalização e representante do Instituto Estrada Real; Suzana Maria Souza L. M. de Paiva, Presidenta da Câmara Temática de Segmentação e da Associação Mineira de Empresas de Turismo Rural - Ametur -; Hernani de Castro Júnior, Presidente da Câmara Temática de Promoção e Apoio à Comercialização e representante da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - Abrajet -; Mauro Roberto Alves Ribeiro, Presidente da Câmara Temática de Infra-estrutura e representante da Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis - Abla -; Mônica Stela de Alencar Castro, Presidente da Câmara Temática de Qualificação Profissional e representante do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/MG -; Daltro Assunção Nogueira, Presidente da Câmara de Turismo da Fecomércio; Jussara Maria Rocha, Superintendente de Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Turismo. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Prefeito Municipal de Ipatinga, Sebastião de Barros Quintão, convidando a Comissão de Turismo a participar do evento que será realizado nas dependências do CPD - Usiminas - e sugerindo uma audiência pública no dia 21/09/2007 com a comunidade do leste mineiro, em parceria com o circuito Turístico Mata Atlântica de Minas, sobre o turismo regional como forma geradora de empregos; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados e do Sr. Renato Rossi, Presidente da Fecomércio, solicitando a inclusão do empresário Daltro Nogueira entre os convidados para a audiência

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 26/04/2007, às 09h30min, com o objetivo de debater as políticas públicas de desenvolvimento do Turismo no Estado. Esteve presente a Secretária de Estado de Turismo, Érica Campos Drumond. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à Secretária de Estado de Turismo para a reunião; o convite encaminhado

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2008, às 10 horas, no Cine Leon, Município de Congonhas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Júlio, as consequências e impactos do Decreto de 12/12/2007 , que declara de utilidade pública e de interesse social, para desapropriação, áreas necessárias à implantação de distrito industrial em Congonhas, e à preservação ambiental. Estiveram presentes: Anderson Costa Cabido, Prefeito de Congonhas; João Lourenço Gonçalves, Presidente da Câmara de Congonhas; Osmar ladeia, Procurador do Igam; Rosemary Marques Valente, Procuradora IEF do Centro Sul; Alberto Vieira de Melo Matos, Engenheiro Florestal do IEF do Centro Sul. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexo documentos relativos ao assunto tratado na reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2004, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, o Secretário de Estado de Turismo, Deputado Federal Herculano Anghinetti, para fazer uma explanação sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido por essa Secretaria e apresentar a esta Comissão os detalhes sobre os acordos, protocolos e convênios assinados pelos Governos Federal e Estadual com o Governo Chinês, os quais trarão grandes benefícios ao turismo no Brasil e, em especial, de Minas Gerais, a pedido dos Deputados Biel Rocha e Chico Simões. Estiveram presentes: Deputado Federal Herculano Anghinetti, Secretário de Estado de Turismo; Sr. Sérgio Santos Teixeira Lopes, Diretor de Promoções Turísticas da Belotur; Sra. Adelaide Engler, Chefe de Cozinha e Jornalista; Hélio Menaguaalle, André Batista e Juarez Campos, assessores do Secretário. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando que seja realizado debate público com a finalidade de discutir o desenvolvimento turístico do Estado, com vistas a uma maior integração das regiões de Minas Gerais com as políticas públicas do Governo do Estado na área do turismo; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões, Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando que seja realizada uma audiência pública para discutir a importância da gastronomia para o turismo no Estado; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões, Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Turismo, solicitando-lhe providências no sentido de se incluírem os Municípios do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha no Programa Estrada Real; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões, Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando providências no sentido de se reativar o Conselho Consultivo da Estrada Real, no qual a Assembleia Legislativa possui assento permanente e onde são realizadas discussões de questões pertinentes ao Programa Estrada Real conforme estabelece a Lei 13173 1999 , que dispõe sobre a criação desse Conselho; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões, Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando intercessão junto à Empresa de Transportes Aéreos Regionais – Total -, no sentido de se estudar a viabilidade da criação de uma nova rota que ligaria Belo Horizonte/São Paulo, com escala em Divinópolis, o que beneficiaria toda a região do Centro-Oeste de Minas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 16/06/2004, não realizada

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 05/10/2005, às 15h05min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Cesar, a redução da alíquota do ICMS para o comércio varejista de têxteis, de fiação, de vestuário e de calçados, conforme Lei 14094 2001 . Estiveram presentes: Cleider Gomes Figueiroa, Vice-Presidente da Associação Comercial de Minas Gerais; Lúcio Emílio de Faria Júnior, Diretor da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais; Marcelo Souza e Silva, Vice-Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte; Euclides Adriano da Silva, Gerente-Geral da Câmara de Dirigentes Lojistas de Divinópolis; Franckin Sinatra C. Chaves, Vice-Presidente das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Edilton Pires Bispo, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Contagem; Fausto Sebastião Izac, Diretor de Assuntos Políticos da Associação Comercial do Barro Preto; Gilson Geraldo Xavier de Oliveira, proprietário do Grupo Spatifilus; Elmo Ballesteros Perez, Diretor da Elmo Calçados. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 15h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de visita conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais à Serra da Piedade para conhecer a situação daquele patrimônio histórico, artístico e cultural e verificar as consequências da aplicação da Lei 16133 2006 ; requerimento do Deputado Braulio Braz solicitando a realização de visita à região da Serra do Brigadeiro, em especial ao Pico do Itajuru, com objetivo de conhecer o potencial turístico da região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião