Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 18/12/2017, às 18h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada, em 09/11/2001, às 10 horas, em Pompéu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Olívia, as potencialidades da região para os turismos rural e esportivo e o ecoturismo, envolvendo os municípios do Alto São Francisco. Estiveram presentes: Benjamim Carlos Brandão, superintendente de Planejamento e Informações Turísticas da Secretaria de Turismo do Estado de Minas Gerais; Francisco Ozéas Valadares; Francisco Luiz Cordeiro Guimarães, prefeito de Pompéu. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2010, às 13h14min, quando foi apresentado um balanço dos trabalhos realizados pela Setur durante a gestão da Secretária Érica Drumond. Estiveram presentes: Maurílio Soares Guimarães, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Turismo - Setur -; Jussara Rocha, Superintendente de Políticas do Turismo da Setur. Inclui o resultado da reunião, a ata, a lista de presença e o edital de convocação

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 07/10/1959, quando foi apresentado requerimento solicitando a convocação do Diretor-Presidente da FRIMISA (Frigoríficos Minas Gerais SA), Sr. Victor de Andrade Britto, a fim de prestar esclarecimentos sobre a exportação de carne para outros estados e o fornecimento de carne na capital, foram distribuídos indicações, requerimento e projeto para parecer e foi discutido e votado projeto em pauta. Inclui: a ata da reunião; o requerimento solicitando envio de convite ao Dr. Victor de Andrade Britto; minutas de correspondências do Presidente da Comissão, Deputado João Bello, ao Dr. Victor de Andrade Britto; correspondência encaminhada pelo Dr. Victor de Andrade Britto ao Presidente da Comissão; edital de convocação para a reunião extraordinária no dia 21/10/1959, com o objetivo de ouvir o Dr. Victor de Andrade Britto

Documentos da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 19/11/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta. Inclui: ata, anotação manuscrita e duas correspondências de comunicação de substituição de membro na reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 26/09/2017, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 9284 2017), realizar audiência pública, para entregar o diploma referente ao voto de congratulações com à Luiz de Paula Ferreira pelo centenário do seu nascimento em 2017 e pela brilhante atuação em prol do desenvolvimento da cidade de Montes Claros e de toda a região do semiárido mineiro.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Cecilia Rebello de Paula Fonseca, Maria Juliana Rebello de Paula e João Gustavo Rebello de Paula, filhos do homenageado; Maria Luiza Silveira Teles, presidente da Academia Montesclarenses de Letras; Eunice Veloso Souto, presidente da Comissão da Fundação Rotaria do Rotary Club de Montes Claros; João dos Reis Canela, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Romeu Scarioli, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Pedro Bastos, vice-presidente da Coteminas S.A; Jamil Habib Curi, presidente do Conselho Superior da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI-MOC; Antônio Augusto Santos Nunes, vice-governador do Rotary International; Cláudio Prates, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; José Santana de Vasconcelos, ex-presidente da ALMG; Delmival de Almeida Campos, desembargador do TJMG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Cecilia Rebello de Paula Fonseca, Maria Juliana Rebello de Paula , João Gustavo Rebello de Paula, Maria Luiza Silveira Teles, Eunice Veloso Souto, João dos Reis Canela, Romeu Scarioli, Pedro Bastos, Jamil Habib Curi, Antônio Augusto Santos Nunes, Cláudio Prates, José Santana de Vasconcelos e Delmival de Almeida Campos.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, o tema "Turismo, indústria e comércio”. Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo, secretário da Cultura; Epaminondas Fulgêncio Neto, procurador-geral de justiça; Fernando Lanna, presidente da Turminas; Marco Antônio Borges, promotor da Comarca de Congonhas; Geraldo Arnaldo Doro Pereira, chefe da Assessoria de Comunicação Social e Marketing da Polícia Militar; Luciana Pereira; Tilden Santiago; Valéria Muzzi Dias, do Instituto Estadual de Floresta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 25/08/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 02/07/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja encaminhada manifestação de congratulação ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, pela assinatura do Convênio com a Fiemg, em 27/06/2003, para que a Estrada Real seja tema do enredo da referida Escola de Samba no carnaval de 2004; requerimento do Deputado Paulo César solicitando: (I) que seja encaminhado voto de congratulações ao Presidente da Fiemg pela iniciativa dessa instituição em apoiar a divulgação da Estrada Real como um dos mais importantes projetos de turismo de Minas Gerais e (II) que o referido Presidente seja convidado a comparecer a esta Comissão para falar sobre o projeto de turismo que apoia a divulgação da Estrada Real; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 31/08/2005, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Cesar, a situação em que se encontra o processo administrativo da Cachaça Havana no INPI. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião dessa Comissão para discutir, em audiência pública, a "Proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas" que tramita no Congresso Nacional; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 05/07/2006, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados João Leite e Paulo César solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros no trecho compreendido entre Conceição do Pará e o Distrito do Velho do Taipa, para incrementar as atividades do turismo na região; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja realizada reunião para ouvir a Sra. Érica Campos Drumond, Presidente do Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau, para expor os trabalhos da Fundação do Incremento do Turismo de Belo Horizonte e do Estado, em especial as campanhas "Amo BH Radicalmente" e "BH 360°"; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 05/09/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Dora Quintão, Secretária Executiva do Fórum Estadual de Turismo de Minas Gerais, enviando cópias dos projetos conforme combinado na audiência pública da Comissão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Dora Quintão; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de audiência pública municipal em Itajubá, com o objetivo de discutir as ações necessárias à criação de infra-estrutura para instalação de um gasoduto no Município; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 03/09/2009, às 09h45min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ramon Tomás Villagra Delgado, Cônsul-Geral da República Argentina em Belo Horizonte. Estiveram presentes: Rodrigo Senra, Deputado da Província de Córdoba, Argentina, e Jorge Grasso, Chefe da Delegação da Agência ProCórdoba. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva das Comissões e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Embaixador Ramon Tomás Villagra Delgado, acompanhada dos anexos; requerimento dos Deputados Eros Biondini, Fábio Avelar e Tenente Lúcio solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater a realização de eventos culturais e religiosos nos Municípios do Estado e a pandemia de gripe suína (Influenza H1N1); requerimento do Deputado Tenente Lúcio solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Augusto de Lima para discutir as questões relacionadas ao desenvolvimento turístico da região e do Circuito turístico Serra do Cabral; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 27/08/2009, não realizada

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2010, às 14h31min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Conselheira-Corregedora do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o Demonstrativo Gráfico de Resultados do 1º semestre do referido órgão; do Secretário de Estado de Cultura, Washington Mello - RQN 6325 2010 -; do Diretor de Operações Norte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - RQN 6324 2010 -; do Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - RQN 5574 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando que seja realizada visita aos estádios de futebol Mineirão e Independência com a finalidade de acompanhar, averiguar e registrar o andamento das obras; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 17/11/2010, 10/11/2010, 03/11/2010 e 27/10/2010, não realizadas

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 14h38min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Secretária de Estado de Turismo, Érica Campos Drumond - RQN 2218 2008 e RQN 2217 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 17/09/2013, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil, encaminhando cópia de ofício enviado ao governador pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires; requerimento do deputado Gustavo Perrella solicitando visita às instalações do programa Plugminas (RQC 7568 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/10/2012, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aldimar Dimas Rodrigues, superintendente regional da Codevasf, encaminhando exemplar do trabalho Cenários Prospectivos para os Vales do São Francisco e do Parnaíba: 2009 a 2028, elaborado em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas; do Sr. Sérgio de Castro, secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, encaminhando material de divulgação da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional para distribuição; do Sr. Augusto Santiago Dias, ouvidor da ANTT - RQN 1519 2011

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Aldimar Dimas Rodrigues e Sérgio de Castro; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Panasonic, extensivo ao prefeito do Município de Extrema, Sr. Luiz Carlos Bergamin, pela inauguração da planta industrial nesse município; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater as medidas adotadas pelo governo do Estado que visam atrair e reter investimentos em virtude de guerra fiscal (RQC 4918 2012 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com governador do Estado e com o Sr. Luiz Eduardo Mauad, vice-presidente da Helibras, pela inauguração de nova linha de produção de helicópteros na planta industrial localizada no Município de Itajubá (RQC 4919 2012 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, Tenente Lúcio e Sávio Souza Cruz, solicitando reunião conjunta de audiência pública com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia, para debater a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico (RQC 4920 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 09/10/2012, 02/10/2012, 25/09/2012, 18/09/2012 e 11/09/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 28/06/2011, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Márcio Bensuaschi, presidente do Instituto Brasileiro de Turismólogos, solicitando o apoio desta casa ao turismo por meio de políticas públicas que incluam o turismólogo.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Márcio Bensuaschi; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/11/2001, às 14 horas, em Alfenas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a implantação do Circuito Sul Mineiro de Turismo, que envolve as cidades que margeiam o lago da Usina Hidrelétrica de Furnas. Estiveram presentes: Benjamim Carlos Brandão, superintendente de Planejamento e Informações Turísticas da Secretaria de Estado de Turismo; José Wurtemberg Manso, prefeito de Alfenas; Antônio Munhoz Leite, secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo; Luiz Antônio Leite, presidente da Fundestur. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 18/11/1959, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento e indicações em pauta

Documentos da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 26/11/1964, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações. Inclui: ata e anotação manuscrita da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 11/10/2016, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao 8º Canacampo Tech Show.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Gil Pereira e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater os PL 3807 2016, PL 3808 2016, PL 3810 2016 e PL 3811 2016, que tratam da legislação tributária do estado (RQC 7075 2016); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos produtores que utilizam as áreas do Mercado Livre do Produtor da Ceasa de Contagem, especialmente quanto à elevação dos custos de utilização dessas áreas (RQC 7076 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os inúmeros atrasos de repasses, durante o ano de 2016, ao Siccob Coopemg, referentes ao convênio de consignatário firmado entre a cooperativa e o estado, bem como sobre a falta de repasse do recurso no mês de setembro do mesmo ano e (II) que seja encaminhado ao referido órgão o xerox da notificação (RQC 7077 2016) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 03/10/2017, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Alex Sandro Feil, superintendente de Comunicação e Relações Institucionais da Aneel, em resposta ao RQC 7305 2016 (Of. 2465 2016 SGM); de Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal, em resposta ao RQC 9283 2017 (Of. 1493 2017 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Alex Sandro Feil e Eunício Oliveira; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a construção do estádio do Clube Atlético Mineiro (RQC 9916 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater o projeto do governo do Estado relativo à planta de grafeno, material leve, resistente, flexível, de inúmeras aplicações para as indústrias do futuro, seja na área de tecnologia ou na cadeia mineral (RQC 10046 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita desta Comissão à sede da fábrica da Helibras, no Município de Itajubá, para conhecer a linha de montagem de helicópteros e o centro de engenharia da indústria (RQC 10240 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 21/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, exposição sobre o primeiro parque temático do Estado, denominado "Terra do Saber", que contará a história de Minas Gerais. Estiveram presentes: Edwiges Leal e Fátima Tolentino. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dilzon Melo, ao 1° Secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 06/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jorge Godinho Barreto Nery, Brigadeiro do Ar, Chefe do Subdepartamento de Planejamento do Departamento de Aviação Civil, encaminhando a relação das tarifas aéreas de passageiros ofertadas pelas empresas de aviação civil regulares nas ligações entre Belo Horizonte, Uberaba e Uberlândia; do José Luiz Alves, Chefe de Gabinete do Ministro dos Transportes e do Deputado Agostinho Patrús, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - RQN 686 2003 -; do Sr. André Achutti, Assessor-Técnico do Senador Leonel Pavan, encaminhando cópia de pronunciamento desse Senador, bem como matéria publicada no Jornal do Senado referente às consequências dos juros altos na produção da indústria brasileira. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a proposta de criação do instituto da pré-empresa com a presença dos convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal José Militão - RQN 5038 2005 -; do Sr. José Ivo Vannuchi, Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares – RQN 5036 2005 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a redução da alíquota do ICMS para o comércio varejista de têxteis, de fiação, de vestuário e de calçados, conforme Lei 14094 2001; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando: (I) reunião desta Comissão com representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Sebrae-MG, do Senac - MG, do Sindicato da Indústria de Panificação de Minas Gerais e da Associação Mineira da Indústria de Panificação, para discutir o PL 3285 2006 , que dispõe sobre a política estadual de incentivo a empreendimentos de panificação e dá outras providências; (II) o encaminhamento de cópia da proposição original e do Substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, para os convidados; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública para tratar da "Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas", seus impactos e sua importância para a economia de Minas Gerais; requerimentos (2) do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública, para discutir a importância do Programa de Trens Regionais, publicado no DOU em 10/07/2006, para transporte ferroviário de passageiros e cargas de alto valor agregado no trecho de Betim, Contagem a Sete Lagoas, Sabará, Nova Lima e Itabirito, entre outros, sob o prisma do incremento à atividade do turismo nessas cidades e a contribuição dessa atividade no desenvolvimento econômico e social da região, nos seguintes Municípios: (I) Contagem e (II) Nova Lima; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando audiência pública para discutir o déficit habitacional existente em Minas Gerais e na região de Santa Luzia, o refinanciamento de dívidas da Cohab e as alternativas de financiamento habitacional de interesse social; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2010, às 14h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Foram aprovados os relatórios das seguintes audiências públicas: audiência pública realizada em 13/09/2010, com a finalidade de esclarecer a situação da rede de franquias da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT -; audiência pública realizada em 20/10/2010, com a finalidade de discutir a importância dos trens turísticos e de passageiros para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a ampliação das ações turísticas e culturais da região; da audiência pública de 28/10/2010, com a finalidade de discutir questões referentes ao atendimento e funcionamento do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando a realização de reunião de audiência pública para debater a situação das micro e pequenas empresas no Estado e elaborar propostas a serem apresentadas aos novos governos estadual e federal e que sejam encaminhados ao Ministério dos Transportes e ao DNIT o relatório da Audiência Pública realizada em 20/10 e pedido de providências para reativar os trechos ferroviários, em especial o trecho Belo Horizonte - Conselheiro Lafaiete; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/09/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 12/09/2007, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 25/06/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG -, Sr. José Elcio Santos Monteze - RQN 2217 2008 . Foi recebida uma proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/06/2008

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/09/2009, às 09h38min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Cleber David, Presidente da Câmara Municipal de Dirigentes Lojistas de Itajubá, solicitando apoio pela não aprovação da emenda à Constituição Federal - PEC 231/95 -, que trata da redução da jornada de trabalho. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata da reunião; a correspondência do Sr. Cleber David; requerimento dos Deputados Carlos Gomes, Fábio Avelar e Tenente Lúcio solicitando que seja realizada reunião de audiência pública convidando o Coordenador da Comissão Preparatória para a Copa do Mundo de 2014 no Estado e demais entidades envolvidas no evento; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes (retirado pelo autor) solicitando a realização de audiência pública no Município de Caxambu com o objetivo de debater o potencial turístico da região para a Copa do Mundo de 2014 e discutir o projeto para instalação de um Campus Avançado da Universidade Federal de Lavras em Caxambu; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião extraordinária que seria realizada no dia 09/09/2009, no Country Clube Picapau, no Município de Araguari, com a finalidade de debater questões relacionadas à produção de café no Estado; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 24/09/2013, às 14h32min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Perrella, a política estadual de indústria e comércio, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012 - 2015, exercício 2013, relativos a essa política.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas, acusando o recebimento de convite para audiência pública em Pouso Alegre.

Estiveram presentes: Paula de Medeiros Andrade, superintendente de Planejamento e Integração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e gestora da ação Ordenamento Econômico com Infraestrutura Customizada; Fernanda Alves Senna, assessora da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Alex Francisco de Oliveira Barbosa, diretor de Gestão da Informação e Modernização; Ângela Maria Prata Pace Silva de Assis, presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e gestora da ação Implantação de Minas Fácil; Marcos Siqueira Moraes, gerente executivo de Parcerias Público-Privadas; Maxmilian Avelar, superintendente de Desenvolvimento da Produção; Fernando Meirelles Gouvêa Marques, gerente do Projeto de Tecnologia e Capacitação Aeroespacial de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/07/2011, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Jussara Maria Rocha, superintendente de Políticas de Turismo da Secretaria de Turismo - RQN 794 2011 ; do Sr. Eder Sá Alves Campos, gerente-adjunto do Projeto Estruturador da Copa de 2014, convidando os membros desta Comissão para participarem da praça ativa - Edição Especial da Copa América 2011; do Sr. Waldetro Vitorino Dias, da Comunidade Católica da Vale do Aço, encaminhando mini documentário alusivo à microrregião do Vale do Aço.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Célio Moreira, Antônio Carlos Arantes e Tiago Ulisses, solicitando pedido de providências à empresa operadora de turismo CVC para realizar estudo no sentido de viabilizar pacotes turísticos com destino às cidades de Capitólio, São Roque de Minas e adjacentes, que abrangem a região do lago de furnas e do parque Nacional da Serra da Canastra, com objetivo de fomentar as atividades turísticas da região; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Célio Moreira, Antônio Carlos Arantes e Tiago Ulisses, solicitando que seja encaminhando à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências com a finalidade de que seja feito um acostamento na rodovia no trecho que interliga a cidade de Capitólio a Escarpas do Lago e as cidades de Guapé a Capitólio; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Célio Moreira, Antônio Carlos Arantes e Tiago Ulisses, solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado de Turismo pedido de informações sobre o acesso de empreendedores privados a recursos do Fundo de Assistência ao Turismo - Fastur; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2012, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Elismar Prado e Marques Abreu, solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Cultura e de Esporte, Lazer e Juventude para debater a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Identidade Mineira (RQC 5011 2012 ); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Rosângela Reis, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para discutir a proposta de redução de carga tributária em vários setores da indústria no Estado (RQC 5013 2012 ); requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando que seja realizado o 4° Encontro Nacional dos Presidentes das Comissões de Turismo das Assembleias Legislativas dos Estados Sedes da Copa do Mundo de 2014, nesta Capita,l em continuidade aos encontros realizados no Estados do Amazonas, do Ceará e do Rio de Janeiro (RQC 5015 2012 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 23/11/2001, às 8h30min, em Ubá, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, os convidados a respeito de movimento público para exigir dos governo estadual e federal medidas emergentes que possam alavancar o mais amplo desenvolvimento da região. Estiveram presentes: Antônio Carlos Jacob, prefeito de Ubá; Geraldo Bicalho Calçado, presidente da Câmara Municipal de Ubá; Willian Rosigneli, presidente da Associação Comercial e Industrial e Ubá; Rogério Gonçalves Gazolla, presidente do Sindicato Intermunicipal dos Fabricantes de Móveis de Ubá; Carlos Alberto Marques da Silva; Augustshimidt Riani. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes para a reunião; os convites encaminhados.

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 02/12/1959, quando foram distribuídos indicação, projeto e ofício do Dr. Odir Alves Leopoldo para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta

Documentos da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 03/12/1964, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de requerimento. Inclui: ata e anotação manuscrita da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 10/10/2017, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Roberto Andrade e João Leite solicitando que seja realizado debate público sobre o tema – A renovação das concessões ferroviárias: o que Minas tem a dizer? (RQC 10328 2017); requerimento do deputado Braulio Braz solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, no Município de Muriaé, para debater a aplicação da Lei 22111 2016, que institui o Polo de Excelência em Piscicultura Ornamental na Zona da Mata (RQC 10330 2017).

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 25/10/2016, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Wander Borges (RQC 6985 2016), realizar audiência pública para debater a situação dos alunos inscritos no Programa Poupança Jovem.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Marcos Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Codemig, em resposta aos RQN 5407 2016 (Of. 2045 2016 SGM) e RQN 5408 2016 (Of. 2045 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Wladimir Coelho, diretor de ensino médio da Secretaria de Estado de Educação; Lindomar Gomes da Silva, presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Ultramig; Thays Lorraine de Oliveira, estudante; Euller Renan Pinto, estudante. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Wladimir Coelho, Lindomar Gomes da Silva, Thays Lorraine de Oliveira e Euller Renan Pinto.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, explanação sobre o apoio que o IGA pode oferecer às atividades turísticas do Estado. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 08/09/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão na cidade de Andradas para discutir as ações necessárias à criação de infra- estrutura para a instalação de gasoduto para a transferência de gás natural até o Município de Andradas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 13/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento, em que solicita que seja realizada audiência pública desta Comissão com vistas a agregar esforços junto aos órgãos públicos, ONGs, entidades e afins para a criação de um projeto que possa fazer com que o Aeroporto Internacional Tancredo Neves opere voos em escala comercial e também industrial, aproveitando sua capacidade que hoje se encontra ociosa; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 21/09/2005, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião em Monte Verde, distrito do Município de Camanducaia, para discutir, em audiência pública, o PL 2448 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 04/10/2006, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Luiz Motta de Avellar Azevedo, Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - RQN 6640 2006 -; do Sr. Luiz Eustáquio Linhares, Prefeito de Ponte Nova; do Sr. Virgílio Villefort, Presidente da Confederação Nacional das Entidades Associativas e Sindicatos Comerciais das Ceasas Brasileiras. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Eustáquio Linhares e Virgílio Villefort; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 27/09/2006, 20/09/2006, 13/09/2006, 06/09/2006, 30/08/2006, 23/08/2006, 16/08/2006, 09/08/2006 e 02/08/2006, não realizadas

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 02/07/2008, às 14h43min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro de Mello Brandão, encaminhando exemplares dos Relatórios Anual e de Sustentabilidade do Banco em questão, relativos ao exercício de 2007. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente do Conselho de Administração do Banco Bradesco (sem os anexos); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/09/2009, às 09h33min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos dos Deputados Dalmo Ribeiro, Fábio Avelar e Vanderlei Jangrossi solicitando: à Federaminas para que seja estudada a possibilidade de formar parceria com o Município de Passa Quatro visando à reforma da sede atual da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Passa Quatro; ao Conselho Estadual do Patrimônio Cultural - Conep - informações quanto ao andamento do tombamento do túnel da Mantiqueira, integrante do Circuito "Terras altas da Mantiqueira" e Circuito Turístico "Estrada Real"; à Gerência Regional do Patrimônio da União informações quanto à real situação dos imóveis pertencentes à ex-Rede Ferroviária Federal localizados no Município de Passa Quatro; à Secretaria de Estado de Turismo de inclusão no calendário oficial de eventos turísticos de Minas Gerais a visitação ao Museu Brasil Nota 10; ao Presidente da Câmara Municipal de Passa Quatro a realização de audiência pública visando à elaboração de metas para o orçamento participativo em todas as áreas de desenvolvimento do Município; à Secretaria de Estado de Cultura e ao IEPHA informações quanto ao tombamento de imóveis e liberação de recursos de ICMS do patrimônio histórico em favor dos Municípios de Passa Quatro e Itanhandu; ao Governador do Estado que autorize melhorias dentro do Programa ProAero de São Lourenço; ao Instituto Estrada Real o exame da viabilidade de repasses para a área da saúde no Município direcionados à Santa Casa; ao Sebrae e ao Senac - Regional Minas Gerais - indicação do Município de Passa Quatro para a capacitação de pessoas na área de hotelaria e turismo e informações para a celebração de convênios com o Município; ao Presidente do BDMG providências para conceder especial atenção aos Municípios de Passa Quatro e Itanhandu, tendo em vista que ambos integram os Circuitos Turísticos "Terras Altas Mantiqueira" e "Estrada Real"; ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social providências para incluir o Município de Passa Quatro em programas sociais (notadamente da terceira idade) em virtude de questionamento da Vereadora Flávia Pessoa Oliveira; ao Prefeito Municipal de Passa Quatro providências para melhoria das estradas vicinais do Município com vistas a garantir o escoamento de produtos e acessos aos moradores da zona rural; ao Ministro dos Esportes e ao Secretário de Esportes do Estado providências para que os Municípios de Passa Quatro e Itanhandu façam parte do rol das cidades mineiras que recepcionarão turistas durante a Copa de 2014; à Superintendência do DNIT em Belo Horizonte e ao DER-MG providências para a construção de acostamento nas Rodovias MG-158 e BR-354, à Secretaria de Estado de Turismo providências para a liberação de verbas para a reforma do Parque de Exposições do Município de Passa Quatro; o requerimento dos Deputados Tenente Lúcio, Fábio Avelar e Eros Biondini solicitando que seja feita manifestação de aplauso ao Governador do Estado de São Paulo, ao Vice-Governador de Estado de São Paulo, à Secretaria de Turismo e ao Presidente do Convention Bureau de Minas Gerais pela inauguração da "Casa de Minas", em São Paulo. Inclui ainda: requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando apoio ao governo de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Turismo para a execução dos projetos turísticos da região metropolitanas "BH espera por você" e "Eu amo BH radicalmente", realizados pelo Convention Bureau; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 03/10/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronald Cesar Costa, Presidente da Associação dos Confeccionistas Faccionistas do Tecido e Couro de Campo Belo - Aconf -, solicitando audiência para entregar os resultados de uma pesquisa realizada junto às confecções e facções de Campo Belo e cidades vizinhas; do Sr. Geraldo Paulo de Magalhães Filho, técnico em turismo, em que solicita realização de Seminário Legislativo de Turismo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ronald Cesar Costa; a correspondência do Sr. Geraldo Paulo Magalhães Filho; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater o projeto de lei que consolida a legislação tributária do Estado e a emenda que autoriza reduzir a carga tributária nas operações de aquisição de veículos novos e do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor incidentes sobre veículos de transporte escolar, transporte fretado de passageiros e de representantes comerciais; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública municipal, em Campo Belo, com o objetivo de debater a pesquisa realizada pela Aconf; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 26/09/2007, não realizada

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), programada para 15/12/2010 às 14h30min, a qual não foi realizada. Inclui o resultado da reunião e a ordem do dia

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), convocada para 01/10/2013, às 14h30min.

Inclui: o resultado e a ordem do dia da reunião.