Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 03/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 10/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 102ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 17/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rubens Barcelos, presidente da Câmara Municipal de Aimorés, encaminhando cópia de requerimento do vereador Guilhermino de Souza Castro, manifestando apoio ao projeto de lei federal que amplia o período de licença-maternidade para as mães de crianças prematuras; do Sr. Amaury de Oliveira Macedo, presidente da Câmara Municipal de Prata, encaminhando cópia de requerimento do vereador Anuar Arantes Amui, manifestando apoio ao projeto de lei federal que amplia o período de licença-maternidade para as mães de crianças prematuras e ao que estende aos municípios a isenção do IPI na aquisição de equipamentos por órgãos de segurança pública. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rubens Barcelos e Amaury de Oliveira Macedo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 30/11/2017, às 14h27min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (RQC 9903 2017), realizar audiência pública, para debater a comercialização do queijo artesanal.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gilson Sales, superintendente de Apoio à Agroindústria; Ricardo Rocha de Faria, secretário de Estado de Turismo; Dirceu Alves Ferreira, gerente técnico da Emater – MG; Lino Ramos, integrante da Secretaria Executiva da Frente da Gastronomia Mineira – FGM; Eduardo Avelar Fonseca, chefe e pesquisador do Projeto Territórios Gastronômicos; Edson Wander Puiati, professor e coordenador do Curso de Gastronomia da UNA; João Carlos Leite, presidente da Associação dos Produtores de Queijo Canastra – São Roque de Minas – Aprocan; Túlio Madureira da Silva, produtor de Queijo Gir e presidente da Associação dos Produtores Artesanais de Queijo do Serro – APAQS; Bruno Christófaro de Andrade, primeiro-secretário da Associação de Produtores de Queijo Minas Artesanal da Região do Campo das Vertentes; Mário Augusto Passos de Paula, professor e pesquisador na área de queijo. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Gilson Sales, Ricardo Rocha de Faria, Dirceu Alves Ferreira, Lino Ramos, Eduardo Avelar Fonseca, Edson Wander Puiati, João Carlos Leite, Túlio Madureira da Silva, Bruno Christófaro de Andrade e Mário Augusto Passos de Paula.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providência para a criação, no âmbito do Conselho Estadual de Política Agropecuária, da Câmara Técnica Setorial do Queijo Artesanal, a fim de atuar como unidade de estudo e apoio técnico no que se refere às políticas públicas relacionadas com a produção e a comercialização do produto (RQC 10862 2017); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providência para a criação do Sistema de Controle Unificado, espaço físico onde o produtor de queijo artesanal terá acesso a todos os serviços necessários à legalização de sua atividade (RQC 10863 2017).

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 07/12/2016, às 11h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 16/12/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar o PL 586 1999 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2005, às 09h15min, na Câmara Municipal de Três Marias, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Viana, a situação das condições de trabalho, perda de direitos adquiridos, terceirizações dos serviços com descumprimento da legislação trabalhista e exploração pelas empreiteiras e crescimento do número de acidentes de trabalho. Estiveram presentes: Alberto Barbosa, Chefe de Gabinete do Prefeito; Vereador Marcos Ramos; Ana Cláudia do Nascimento Gomes, Procuradora do Ministério Público do Trabalho; Marta de Freitas, Engenheira de Segurança e Diretora da Fundacentro/MG; Alberto Marques Filho e Claudio Benedito, respectivamente Gerente de Desenvolvimento Humano e Organizacional e Advogado da Empresa Votorantim Metais; Antônio Carlos Fernandes, Gerente Executivo do INSS/Diamantina; Luis Gonçalves, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Três Marias. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 14/07/2003, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em dia 12/11/2013, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia, Celinho do Sinttrocel e Rosângela Reis, solicitando que sejam encaminhadas à diretora-presidente da Prodemge as notas taquigráficas da 22ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 8425 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais as notas taquigráficas da 22ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 8424 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à Prodemge pedido de providências para reduzir a jornada de trabalho dos seus servidores lotados na cidade administrativa para 7 horas diárias (RQC 8423 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para reduzir a jornada de trabalho dos servidores da Prodemge lotados na cidade administrativa para 7 horas diárias (RQC 8422 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando audiência pública para debater a situação do plano de saúde, do plano previdenciário e do plano de cargos e salários dos trabalhadores da Prodemge (RQC 8421 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando visita à Prodemge, para a qual sejam convidados representantes do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, para conhecer as condições de trabalho da empresa e averiguar denúncias apresentadas na 22ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 8420 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando que seja encaminhado à Seplag pedido de providências para que sejam garantidas e respeitadas, na forma da lei, a liberdade de expressão e manifestação dos trabalhadores e servidores que atuam na Cidade Administrativa (emendado pelo deputado Duarte Bechir) (RQC 8419 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando que sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag - as notas taquigráficas da 22ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 8418 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando que seja encaminhado à intendente da Cidade Administrativa de Minas Gerais pedido de providências para que sejam garantidas e respeitadas, na forma da lei, a liberdade de expressão e manifestação dos trabalhadores e servidores que lá atuam. (emendado pelo deputado Duarte Bechir) (RQC 8416 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando que seja formulada manifestação de repúdio ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado pela detenção de sindicalista por distribuir panfletos aos trabalhadores e servidores na cidade administrativa (RQC 8412 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando que seja formulada manifestação de repúdio à Seplag pela detenção de sindicalista por distribuir panfletos aos trabalhadores e servidores na cidade administrativa (RQC 8411 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando audiência pública para debater as condições de trabalho dos servidores da Prodemge, a Resolução nº 007/2011 da Seplag e o Decreto nº 45.357/2010, tendo como convidados a Seplag e os representantes dos trabalhadores, e a diretora-presidente da Prodemge (emendado pelo deputado Duarte Bechir) (RQC 8410 2013 ); requerimento dos deputados Duilio de Castro e Celinho do Sinttrocel, solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado da Fazenda pedido de providências para requerer ao Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - isenção de ICMS para motocicletas equipadas com motor não superior a 150 cilindradas para mototaxistas, em operações de vendas no Estado ou interestaduais, realizadas por fabricantes ou revendedores autorizados (RQC 8409 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando debate público para debater o PLC 54 2013 (RQC 8408 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater o PLC 54 2013 (RQC 8407 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para celebrar o dia mundial em memória das vítimas de doenças e acidentes de trabalho (RQC 8406 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao ministro do Trabalho pedido de informações sobre as autuações e o número de infrações dos últimos quatro anos aplicadas pela gerência regional de Montes Claros relativas a trabalho análogo ao escravo, trabalho infantil, trabalho em condições degradantes e acidentes de trabalho (RQC 8405 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que sejam encaminhadas ao ministro do Trabalho e ao superintendente regional do Trabalho em Minas Gerais as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 8404 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Ministério do Trabalho pedido de providências para que seja garantida a infraestrutura necessária para o atendimento adequado às necessidades dos trabalhadores em suas gerências em Minas Gerais (RQC 8403 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à presidente da República pedido de providências para que seja realizado concurso público para auditor fiscal do trabalho e para servidor do Ministério do Trabalho (RQC 8401 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à presidente da República pedido de providências para que seja fortalecida a estrutura da Regional Montes Claros do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, acompanhado das notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 8399 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado aos deputados federais da bancada mineira pedido de providências para que seja fortalecida a estrutura da Regional Montes Claros do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, acompanhado das notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 8398 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja criada a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais (RQC 8397 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Conselho Nacional de Política Fazendária pedido de providências para isentar de ICMS motocicletas equipadas com motor não superior a 150 cilindradas para mototaxistas, em operações de vendas no Estado ou interestaduais, realizadas por fabricantes ou revendedores autorizados (RQC 8396 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Banco do Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais – BDMG - pedido de providências para a abertura de linha de crédito para a compra de moto e equipamentos de proteção individual (RQC 8395 2013 ); requerimento dos deputados Rogério Correia e Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater o anúncio do encerramento das atividades da empresa Votorantim Metais, no Município de Fortaleza de Minas (RQC 8394 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.664/2011, que regulamenta o exercício da profissão de gestor ambiental, em tramitação na Câmara dos Deputados (RQC 7895 2013 ); requerimento Rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater demissões em massa na Minas Gerais Administração e Serviços - MGS (RQC 7641 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 29/10/2013, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sérgio Penna, chefe de gabinete da Presidência do Senado Federal - RQN 3716 2012 ; do Sr. Aloísio Alves, procurador do Trabalho e Coordenador de 1° e 2° Graus do Ministério Público do Trabalho e Coordenador - RQN 3536 2012

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Helio Augusto Martins Rabelo, secretário de Estado de Trabalho e Emprego, encaminhando publicação em que são apresentadas as atividades voltadas ao fomento das políticas públicas de trabalho e emprego realizadas por essa Secretaria; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; os resultado e os editais de convocação das reuniões de 11/12/2012 (20 horas), 11/12/2012 (09h30min) e 06/15/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2014, às 10 h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o resultado e o edital de convocação da reunião de 20/11/2014, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 10/07/2018, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Aécio Neves, senador da República, em resposta aos RQN 10349 2018, RQN 10360 2018, RQN 10367 2018 e RQN 10373 2018 (Of. 245 2018 SGM); de Bonifácio de Andrada, deputado federal, em resposta ao RQN 10349 2018 (Of. 245 2018 SGM); de Conrado Vitor Lopes Fernandes, diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em resposta ao RQN 10371 2018 (Of. 242 2018 SGM); de Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal, em resposta ao RQC 11206 2018 (Of. 31 2018 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Eunício Oliveira; requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja formulado voto de congratulações para Olavo Machado Junior pelo brilhante trabalho executado como presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg - (RQC 12007 2018); requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja formulado voto de congratulações para Flávio Roscoe Nogueira pela posse no cargo de presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg - (RQC 12008 2018); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a altíssima alíquota de ICMS cobrada sobre o litro de álcool e gasolina no Estado, segundo ente da Federação com a maior alíquota sobre o combustível, atrás apenas do Acre (RQC 12031 2018); requerimento do deputado Braulio Braz solicitando: (I) que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para apoiar a aprovação da ajuda de custo excepcional aos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -, (II) do novo plano de carreiras, (III) do ajuste salarial e (IV) da possibilidade de um novo concurso público (RQC 12037 2018); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Alencar da Silveira Júnior solicitando que seja formulada manifestação de apoio à Presidência do Congresso Nacional pela aprovação dos projetos de lei em tramitação nessa casa que visam estabelecer marco regulatório dos jogos no Brasil (RQC 12098 2018); requerimento dos deputados Alencar da Silveira Júnior e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado à Presidência do Supremo Tribunal Federal pedido de providências para que priorize o julgamento das ações que questionam impedimentos para a exploração das atividades lotéricas pelos estados (RQC 12099 2018); requerimento dos deputados Alencar da Silveira Júnior e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado à Presidência do Supremo Tribunal Federal pedido de providências para que priorize o julgamento do Recurso Extraordinário 966177, que trata da natureza penal da exploração dos jogos de azar (RQC 12100 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - e ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais - Minaspetro - pedido de providências para rever, em caráter de urgência, a proibição de comercialização de combustíveis em galões para produtores rurais (RQC 12103 2018); requerimento dos deputados Roberto Andrade, Fabiano Tolentino e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater as políticas públicas relativas à produção de etanol hidratado combustível (RQC 12105 2018); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir a prática de altas taxas de juros por parte das operadoras de cartão de crédito, para qual sejam convidados os membros da CPI dos Cartões de Crédito atualmente instalada no Senado Federal (RQC 12225 2018); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater, junto com o presidente da Fiemg, a situação da indústria e da agroindústria em Minas Gerais (RQC 12314 2018); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado à Superintendência Regional da Receita Federal em Belo Horizonte e à Receita Federal em Brasília pedido de providências para que seja suspenso o fechamento da agência da receita no município de Ponte Nova (RQC 12361 2018); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento das agências da Receita Federal em Minas Gerais (RQC 12362 2018); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências para desobstruir o Km 8 da MG-445 (RQC 12377 2018); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para debater a proposta de criação do Parque Estadual de Rio Manso (RQC 12427 2018); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja formulado voto de congratulações para Acelino Couto Alfenas por ter sido eleito membro titular da área de Ciências Agrárias na Academia Brasileira de Ciências - ABC - (RQC 12451 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 13/06/2017, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes (RQC 7638 2017) e (RQC 8209 2017), realizar audiência pública, para debater a licitação das águas de Caxambu, Cambuquira e Lambari, que será realizada pela Codemig.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Geiza Azevedo, assessora de planejamento da Secretaria de Estado de Turismo; José Oswaldo Furlanetto, superintendente da Supram Sul; Maricene Menezes de Oliveira Mattos Paixão, analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão de Águas – Igam; Denise de Almada Horta, pesquisadora da Fundação João Pinheiro; Denise Brum Monteiro de Castro, chefe de gabinete da presidência da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Paulo Sérgio Costa Almeida, superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral em Minas Gerais; Diogo Curi Hauegen, prefeito de Caxambu; Fabrício dos Santos Simoni, prefeito de Cambuquira; Mário Luiz Alves, presidente da Câmara Municipal de Caxambu; Cleiton de Sousa, vice-prefeito da Câmara Municipal de Cambuquira; Agmar Abdom Campos, gerente da Unidade de Comércios e Serviços do Sebrae Minas; Paulo Maciel Junior, diretor da Lume Estratégia Ambiental; Marcos Antonio Rodrigues, conselheiro da ONG Nova Cambuquira – Cambuquira; Maria Antônia Muniz Barreto, presidente da Associação de Amigos do Parque das Águas – Caxambu; Ana Paula Nunes dos Santos, presidente do Circuito Turístico das Águas – Lambari. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Geiza Azevedo, José Oswaldo Furlanetto, Maricene Menezes de Oliveira Mattos Paixão, Denise de Almada Horta, Denise Brum Monteiro de Castro, Paulo Sérgio Costa Almeida, Diogo Curi Hauegen, Fabrício dos Santos Simoni, Mário Luiz Alves, Cleiton de Sousa, Agmar Abdom Campos, Paulo Maciel Junior, Marcos Antonio Rodrigues, Maria Antônia Muniz Barreto e Ana Paula Nunes dos Santos.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 22/09/1960, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 20/08/1965, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 07/04/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência com diversos órgãos, para debater os altos níveis de desemprego verificados na Região Metropolitana de Belo Horizonte no mês de fevereiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 11/05/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, os riscos de extinção do INSS, em consonância com as diretrizes da reforma do Estado. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Maria Lúcia Lopes da Silva, chefe da Divisão de Serviço Social do INSS, justificando a sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Machado Cota, presidente da Confederação Brasileira Aposentados e Pensionistas; Claudinéia Ferreira Jacinto, representado o Conselho Federal de Serviço Social e Adriana Maria Cancela Duarte, representado o Conselho Regional de Serviço Social. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Lúcia Lopes da Silva; requerimento do deputado Ivo José solicitando que sejam convidadas as Sras. Adriana Maria Cancela Duarte e Claudinéia Ferreira Jacinto para participarem desta reunião; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública conjunta com ad Comissões de Política Agropecuária e de Educação, para debater acerca da utilização industrial da raspa da mandioca no processo de flotação nas empresas mineradoras do Estado, com as entidades que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2004, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., a situação dos 108 funcionários da Ceasa/MG que estão sendo demitidos. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista, Diretor-Geral do Sindieletro; da Comissão dos Funcionários da Ceasa, informando a situação de 108 funcionários daquela empresa na iminência de serem demitidos. Estiveram presentes: Edson Rezende e Carlos Cateb, respectivamente Presidente e Assessor Jurídico da Ceasa/MG; Gualter Martins dos Santos, Presidente da Associação Recreativa e Beneficente dos Empregados da Ceasa/MG; Rogério Fernandes e Adaílton Nunes, respectivamente Presidente e Diretor da Força Sindical de Minas Gerais; Rinaldo Hudson de Oliveira Castro, Presidente da Comissão de Funcionários Pós 1988 e Jorge Prado, Diretor do Sindados/MG. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo Correia de Moura Baptista e da Comissão dos Funcionários da Ceasa; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja ouvido nesta reunião o Sr. Jorge Prado, Diretor do Sindados; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ofício ao Sr. Carlos Calazans, Delegado Regional do Trabalho de Minas Gerais, requerendo cópia dos relatórios e documentos de fiscalização realizados pelos auditores fiscais do trabalho Erastótenes Gonçalves e João Batista Soares Lage, relativos aos estabelecimentos rurais situados no Município de Unaí; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que sejam solicitadas à direção da Prodemge informações sobre as providências tomadas quanto ao pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores contratados pela CLT sem a realização de concurso público, considerado nulo de pleno direito pelo Ministério Público do Trabalho; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que sejam ouvidos nesta reunião os Srs. Adailton Nunes, Diretor da Força Sindical, Rinaldo Hudson de Oliveira Castro, Presidente da Comissão de Funcionários Pós 1988; Jacinto Augusto Jardim Leal, Orientador de Mercado da Ceasa/MG; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Bejani, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rogério Macanhão, Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual; da Sra. Luciana Aquino Capello Coelho, Chefe do Serviço de Comunicação Social da DRT-MG; do Sr. Roberto Rocha Tross, Superintendente da Juventude, da Subsecretaria de Direitos Humanos; do Sr. Philippe Prufer, Presidente da Lilly do Brasil; do Sr. Eduardo Morato Fonseca, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rogério Macanhão, Luciana Aquino Capello Coelho, Roberto Rocha Tross, Philippe Prufer e Eduardo Morato Fonseca; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiências públicas, em Governador Valadares, com os objetivos de discutir os critérios de gestão do Centro de Internação Regional; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando que se faça uma avaliação do déficit habitacional na Região do Vale do Rio Doce e Leste de Minas; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando audiência pública, no Município de Santo Antônio do Itambé, para discutir os problemas relacionados à produção de carvão vegetal na Região de Suaçuí/Guanhães e do Vale do Jequitinhonha; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião com a finalidade de conhecer a experiência dos cursos ministrados pela Cozinha Pedagógica Josefina Costa e pela Padaria Escola Nicola Calicchio, no Mercado da Lagoinha; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando manifestação de protesto a ser encaminhada aos diretores da MRS pela suspensão do contrato de trabalho em Empresa na Área de Transporte e Manutenção em Equipamentos Ferroviários de Conselheiro Lafaiete – Sintef-CL -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 02/08/2005, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 27/05/2003, às 09h45min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo e Célio Moreira, esclarecimentos sobre a atuação do Serviço Voluntário de Assistência Social - Servas - e sobre o Programa Minas Solidária. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Andréa Neves da Cunha, Presidente do Servas, justificando sua ausência na reunião; do Sr. Amilcar Martins, Presidente da Fundação João Pinheiro - RQN 438 2003 . Estiveram presentes: Luis Henrique Penna, Diretor da Casa da Associação da Família de Caná; Neusa Lima, Assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social; Maria Diva Souza dos Santos, Presidente do Movimento de Luta Pró-Creche; Vicente Eustáquio Parreira, Presidente do Conselho Metropolitano de Contagem; Ronaldo Sena Camargo, Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Andréa Neves da Cunha; requerimento da Comissão de Trabalho solicitando que seja enviado ofício à Bancada Federal mineira requerendo que sejam pedidas informações à Caixa Econômica Federal sobre a aplicação dos recursos oriundos dos jogos das Loterias; requerimento da Comissão de Trabalho solicitando que seja reiterado convite à Presidente do Servas, Sra. Andréa Neves, para expor sobre a sua atuação e também sobre o programa Minas Solidária, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Santa Luzia para debater a exploração e os maus-tratos aos idosos em instituições asilares dessa cidade, com convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 30/05/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 23/05/2006, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2010, às 14h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando a realização de audiência pública para obter esclarecimentos sobre denúncias contra a Empresa Diagonal, prestadora de serviços terceirizados à ALMG, desrespeitando o direito dos empregados que realizam serviços gerais; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 30/05/2007, às 15h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando audiência pública conjunta com Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para debater, no Município de Ipatinga, a qualificação sócio-profissional e a inserção de jovens no mercado formal de trabalho; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando audiência pública conjunta com Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, na cidade de Ipatinga, para debater a preservação do meio ambiente como forma de geração de emprego e renda; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 28/05/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando a realização de Audiência pública para debater a defasagem da tabela de procedimentos relativos ao pagamento dos dentistas conveniados do IPSEMG; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença e a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 06/08/2014, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Jandira Feghali, deputada federal, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, comunicando recebimento de cópia do documento Manifesto em defesa do Ministério do Trabalho e Emprego, pela vida e trabalho dignos; do Sr. Israel Arimar de Moura, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte - RQS 2014 ; da Sra. Anne Floriane da Escóssia Lima, secretária-geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalgo - RQN 3014 2012 ; da Sra. Denyse Rabelo Costa, chefe de gabinete do governador do Estado – of. 2314/2014/SGM; do deputado federal Padre João - RQN 7605 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Israel Arimar de Moura e Sra. Denyse Rabelo Costa; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 16/07/2014, 09/07/2014, 02/07/2014, 25/06/2014 e 11/06/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2013, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, o programa de desligamento voluntário promovido pela Cemig Serviços.

Estiveram presentes: Marcelo Alkimin Ferreira de Pádua, assistente de Diretoria da Cemig; José Flávio Reis Fernandes, diretor de operações da Cemig Serviços; João Batista Nogueira, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisa, Perícias e Informações do Estado Minas Gerais - Sintappi; Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral do Sindieletro-MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 02/05/2012, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jairo Nogueira Filho, diretor do Sindieletro-MG - RQN 1247 2011 ; do Sr. Sebastião Luiz de Mello, presidente do Conselho Federal de Administração, informando os resultados dos eventos internacionais realizados por esse conselho e pelos Conselhos Regionais de Administração em 2011.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sebastião Luiz de Mello; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo - Secopa -, solicitando informações sobre o número de acidentes de trabalho por categoria profissional, nas obras do Mineirão, desde seu início até a presente data (RQC 3371 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente desta Casa solicitando estudo sobre a possibilidade de que a ALMG participe e apoie a Campanha Nacional em Defesa e Fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego (RQC 3370 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício ao Tribunal Superior do Trabalho - TST -, solicitando celeridade no processo 46211.011.480/2003.42, que trata sobre terceirização de trabalhadores na Cemig (RQC 3369 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja enviada ao Ministério de Trabalho e Emprego manifestação de protesto à política de cortes no orçamento adotado pelo governo, e solicitando que introduza um processo de reestruturação e investimentos na valorização profissional dos trabalhadores lotados na Superintendência do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, com envio de cópia à Associação de Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais e ao Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (RQC 3368 2012); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja enviado ofício ao Ministério Público do Trabalho, pedido fiscalização para verificar as condições de trabalho nas obras do Mineirão, conforme denúncia apresentada na 2ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 3367 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja enviado ofício ao prefeito de Belo Horizonte, solicitando a implementação de programa de vigilância em saúde do trabalhador, bem como a adoção de medidas para a instrução do Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador - Sist -, conforme demanda do vereador Tarcísio Caixeta (RQC 3366 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais: (I) a lista das 100 empresas onde mais ocorreram acidentes de trabalho no Estado nos últimos 5 anos; (II) a lista das 100 empresas onde mais ocorreram adoecimentos de trabalhadores no Estado nos últimos 5 anos; (III) os dados dos acidentes de trabalho no Estado, separados por cidade, nos últimos 5 anos (RQC 3364 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitado ao Ministério Público do Trabalho e Emprego que envie as análises de acidentes fatais em Minas Gerais realizadas nos últimos 5 anos (RQC 3363 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhada à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal manifestação de apoio à aprovação dos Projetos de Lei nºs 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e 4.924/2009, que dispõe sobre o piso salarial do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira (RQC 3332 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja enviada manifestação de aplauso ao Conselho Federal de Enfermagem - Cofen - e demais entidades pela organização da Semana Nacional de Enfermagem (RQC 3331 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitado ao presidente da Frente Parlamentar da Saúde desta Casa seja convocada reunião para discutir as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem (RQC 3330 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária desta comissão, que debateu a repercussão das condições de trabalho da enfermagem na assistência à saúde no Estado, à representação brasileira da Organização Internacional do Trabalho - OIT -, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho e Emprego para conhecimento e providências cabíveis (RQC 3329 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária desta comissão, que debateu a repercussão das condições de trabalho da enfermagem na assistência à saúde no Estado, aos deputados federais e senadores representantes de Minas Gerais e às Comissões do Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (RQC 3328 2012); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 25/05/2011, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Robson de Souza Bittencourt, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, encaminhando, para conhecimento e acompanhamento desta Casa, cópia do documento Pedido de providências, protocolado por essa Federação no Conselho Nacional de Justiça.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Robson de Souza Bittencourt; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para discutir o Projeto de Lei Federal nº 865/2011, que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (RQC 923 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ofício aos senadores Aécio Neves, Itamar Franco e Clésio Andrade, pedindo para que votem pela aprovação da PEC n° 33/09 (RQC 854 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 18/05/2011, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2017, às 14h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais pedido de providências para analisar acordo de cooperação técnica com a Ocemg no sentido de promover, no Estado, o desenvolvimento e a qualificação profissional do cooperativismo de trabalho (RQC 10934 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para debater as potencialidades da crescente produção de cerveja artesanal no Estado de Minas Gerais, visando a fortalecer sua cadeia produtiva e a identificar os fatores necessários para seu maior desenvolvimento (RQC 10958 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 19/04/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Francisco Dornelles, ministro do Trabalho e Emprego, encaminhando cópia de convênio; do Sr. Mário Bulgarelli, presidente da Câmara Municipal de Marília, encaminhando moção de repúdio ao presidente da República, por insistir em conceder um salário mínimo dos mais baixos do mundo; da Sra. Maria Olívia, deputada estadual, encaminhando cópia do PL 191 1999 , de sua autoria, que trata da oportunidade do ingresso das pessoas com mais de 40 anos no mercado de trabalho, bem como matéria publicada na revista Exame; da Sra. Maria Lúcia Cardoso, deputada federal, convidando a ALMG para patrocinar o seminário internacional O Futuro do Emprego; da Sra. Thereza de Lamare Franco Netto, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, agradecendo o convite para participar do ciclo de debates sobre o sistema de execução das penas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Francisco Dornelles, Mário Bulgarelli, Maria Olívia, Maria Lúcia Cardoso e Thereza de Lamare Franco Netto; requerimento do deputado Ivo José solicitando debate público com as Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Agropecuária e Política Rural, para discutir o Programa Nacional de Álcool e do Leite - Pronal - e o lançamento da revista informativa sobre o referido programa; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Segurança Pública, com o propósito de realizar estudos para que seja reduzida a taxa cobrada para emissão da segunda via da carteira de identidade; requerimento do deputado Ivo José solicitando envio de ofício ao superintendente do INSS, pedindo informações sobre pedido feito pela Sra. Ednalva Alves Paiva, no CAC desta Casa, em anexo; requerimento do deputado Ivo José solicitando envio de ofício à Sra. Nelcy Carvalho Mendonça, que apresentou solicitação a esta Casa de interferência em favor do menor A. A. S., sugerindo-lhe encaminhar o menor ao sindicato representativo de sua categoria, para receber orientação jurídica; comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 14/07/2003, às 17 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2012, às 20h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião de audiência pública para debater as consequências da crise vivida pelo setor do alumínio primário no Estado (RQC 5347 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em dia 26/11/2013, às 15h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Rogério Correia, o anúncio do encerramento das atividades da empresa Votorantim Metais, no município de Fortaleza, o anúncio do encerramento das atividades da empresa Votorantim Metais, no município de Fortaleza de Minas.

Estiveram presentes: Neli Leão do Prado, prefeita de Fortaleza de Minas; Rosiane Aparecida Seabra, consultora tributária da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais; Heli Siqueira de Azevedo, superintendente substituto do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Guilherme Augusto Duarte de Faria, superintendente de Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Fernando Pereira da Silva, vereador de Fortaleza de Minas; José Maria Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Geais - Ftiemg; Antônio Eymard de Rigobello, gerente-geral da Votorantim Metais - Unidade Fortaleza de Minas; Lucelio de Moraes, gerente-geral de Relações do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas - Sintex; Waldir Salvador de Oliveira, consultor de Relações Institucionais da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig; Paulo Cézar da Fonseca, assessor jurídico do Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Fortaleza de Minas - Sindisfor.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 24/07/2018, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 27/06/2017, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visitas ao Ministério do Trabalho e à Procuradoria-Geral de Justiça e Coordenadoria de Força-Tarefa Caso Samarco.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Codemig pedido de providências para que não seja publicado o edital de concessão de exploração de águas de Caxambu sem antes se discutirem, em audiência pública, as condições do certame (RQC 8830 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado ao presidente da Codemig pedido de informações sobre a descrição do objeto a ser licitado no Parque das Águas de Caxambu, (II) bem como o diagnóstico e o planejamento desse parque (RQC 8831 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Fundação João Pinheiro pedido de providências para que seja encaminhada ao governador do Estado cópia do estudo contendo proposta de elaboração do Plano Diretor do Parque das Águas de Caxambu (RQC 8832 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Fundação João Pinheiro pedido de providências para que seja encaminhada a esta Casa cópia do estudo contendo proposta de elaboração do Plano Diretor do Parque das Águas de Caxambu (RQC 8833 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam encaminhadas ao governador do Estado as notas taquigráficas da audiência pública de 13/06/2017, que teve por finalidade debater a licitação das águas de Caxambu, Cambuquira e Lambari, a ser realizada pela Codemig (RQC 8834 2017) – com anexo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que realizada audiência pública para debater o aplicativo para economizar energia e água desenvolvido pelos gêmeos Jeiel Junio Silva Santos e Junio Gabriel Silva Santos, ganhadores do Prêmio Bom Exemplo 2017, na categoria cidadania (RQC 8835 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Superintendência Regional de Meio Ambiente - Supram - Sul de Minas, em Varginha, considerando os bons serviços prestados à sociedade (RQC 8836 2017); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A. (RQC 8837 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 03/09/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui ata da reunião e comunicação de substituição em reunião que seria realizada em 03/09/1965

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 14/04/1998, às 15h30min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Ivo José, o Sr. Flávio Antônio Reis do Valle, presidente da Federação das Cooperativas de Trabalho de Minas Gerais, sobre o cooperativismo de trabalho como alternativa econômica e social.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Edmilson de Souza Veríssimo, do acampamento de Varzelândia, e Adão Ferreira da Rocha, do acampamento de Nova Era-Matias Cardoso, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, sobre denúncia de trabalho escravo no Norte do Estado e providências para vistoria e desapropriação das fazendas Joia e Baixa da Mula.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública com a presença do secretário de Estado da Habitação, de vereador de Ipatinga e do coordenador do Movimento de Luta pela Moradia, para debaterem sobre a reforma urbana e política habitacional em Minas Gerais; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja ouvida nesta reunião a comissão de trabalhadores rurais das cidades de Varzelândia e Matias Cardoso, do Norte do Estado, para receber denúncia de trabalho escravo na região, e providências para vistoria e desapropriação das fazendas Joia e Baixa da Mula, para fins de reforma agrária; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Olinto Godinho, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 11ª Reunião ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 18/05/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Cézar Nunes Bastos, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social da Cidade de Dionísio, solicitando estudo cuidadoso do PL 112 1999 ; do Sr. João Manoel de Carvalho Neto, diretor de Recursos Humanos e Administração da Acesita, respondendo ofício da comissão referente a denúncia contra atos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; do Sindicato dos Empregados em estabelecimentos de Serviços de Saúde de Belo Horizonte – Sindeess - e do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde - encaminhando denúncia e solicitando providências. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Cézar Nunes Bastos e João Manoel de Carvalho Neto e do Sindeess; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública em Raul Soares, para discutir os efeitos da construção de uma nova usina hidroelétrica na região e as alternativas de emprego e renda; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cristiano Batista Neto, Presidente do Instituto Helena Antipoff e da Apae de Divinópolis, encaminhando relatórios das atividades destas instituições desenvolvidas em 2003. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Cristiano Batista Neto e da Apae; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 11/05/2003, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 03/06/2003, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Célio Moreira e Dalmo Ribeiro Silva, a decisão da Cemig de alterar os critérios de concessão de donativo para as instituições classificadas como de utilidade pública no Estado de Minas Gerais e o reassentamento das famílias que moram na área de servidão da torre da Cemig, da Rua Joana Lopes dos Santos, no bairro Petrópolis, nesta Capital. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Campos de Abreu, Vice-Presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos; do Sr. Aguinaldo Diniz Filho, Diretor Presidente da Cia. de Fiação e Tecidos Cedro Cachoeira, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Euler Silva, Secretário de Serviços Urbanos do Barreiro; Walmir Anselmo de Mattos, Gerente de Projetos Especiais da Secretaria Municipal da Coordenação de Gestão Regional do Barreiro; Patrícia de Castro Batista, Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Habitação de Belo Horizonte; Heloísa Carvalho, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do Município; Tarcísio Andrade Neves, Engenheiro de Relacionamento Comercial da Cemig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Campos de Abreu; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 06/06/2006, às 14h45min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o tema "Geração de trabalho, emprego e renda", tendo como objetivo a divulgação, o esclarecimento e a promoção dos diversos programas disponíveis de geração de emprego e renda. Estiveram presentes: Marcus Vinícius da Costa Villarim, Diretor de Articulação Governamental da Saip do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Valcy Lopes Garcia, Gerente Regional do Banco do Brasil/Norte de Minas; Maria Zulmira Galvão da Silva, Técnica Superintendente do Trabalho e Renda da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese -; Norma Valentina de Almeida, Chefe da Divisão de Atendimento e Orientação ao Trabalhador da DRT/MG, e Vereadora Fátima Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 23/08/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista, Diretor do Sindieletro, comunicando a morte de dois empregados da Cemig em acidente do trabalho e manifestando-se contra a conduta dessa empresa, que estaria levando à repetição ocorrências dessa natureza. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando que seja enviada à Câmara Federal correspondência recebida do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais referente ao procedimento administrativo criminal cujo objeto é o contrato firmado entre a GTECH e a Embratel; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 16/08/2005, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2007, às 15h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2010, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Lúcia de Almeida Gazzola, Secretária de Desenvolvimento Social, encaminhando o primeiro número do "Caderno da Caade" e do Presidente da ALMG, designando o Deputado Elmiro Nascimento para participar da Comissão de Representação da 52ª Festa Nacional do Milho, no Município de Patos de Minas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente da ALMG; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Expedito Marques, Presidente Voluntário do Apae de Divinópolis, encaminhando Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial de 2008; da Sra. Sandra Roberta Mendonça, Presidente Voluntária do Instituto Helena Antipoff, encaminhando Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial de 2008; do Sr. José Antônio Baêta de Melo Cançado, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, sugerindo à ALMG edição de legislação semelhante à de nº 2051/92, do Estado do Rio de Janeiro. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Carlos Expedito Marques, da Sra. Sandra Roberta Mendonça e do Sr. José Antônio Baêta de Melo Cançado; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja promovido, conjuntamente com a Comissão de Saúde, um ato público, em forma de vigília, em apoio aos aposentados de Minas Gerais e do Brasil; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública para discutir as causas dos constantes acidentes de trabalho na rede ferroviária do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada audiência pública a fim de debater o Projeto Curumim; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 10/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 12/11/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ney Oliveira Muller, chefe de assessoria parlamentar do gabinete do Ministro da Defesa - RQN 8479 2014 ; do Sr. Júlio Delgado, deputado federal - RQN 8399 2014 , RQN 8400 2014 , RQN 8401 2014 e RQN 8407 2014 ; da Sra. Anne Floriane da Escóssia Lima, secretária-geral da Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - RQN 3014 2012 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Casa Civil - RQN 4293 2013 ; do Sr. Felipe Rodrigues Gonçalves de Assis Figueiredo - RQN 8404 2014 ; do Sr. Roberto Wagner de Carvalho, representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Julião, solicitando a intercessão desta Casa para assegurar o funcionamento da fábrica da Novelis do Brasil Ltda. em Ouro Preto, em via de fechamento, e a manutenção dos postos de trabalho nessa fábrica; e do Sr. Ananias Neves Ferreira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, informando sobre a realização da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e das conferências municipais e regionais que a precedem e solicitando a colaboração desta Casa para a realização desses eventos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Roberto Wagner de Carvalho e Ananias Neves Ferreira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 29/10/2014, 22/10/2014, 15/10/2014, 08/10/2014, 01/10/2014, 24/09/2014, 17/09/2014, 10/09/2014, 03/09/2014, 27/08/2014, 20/08/2014 e 13/08/2014, não realizadas.