Inclui: documentos que deram origem ao evento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; regulamento; relação de delegados; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 24/11/2011, às 10h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a modernização e a expansão do transporte metroviário em Belo Horizonte e região metropolitana, conforme anúncio recente por parte da Presidência da República, envolvendo recursos federais, estaduais e municipais.

Estiveram presentes: Alda Lúcia Fernandes dos Santos, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais; Ronilda Maria Sabino Lobo, integrante do Comitê Pró-Metrô/Betim; Adriano Ventura, vereador em Belo Horizonte; Hermiton Quirino da Silva, presidente da Transcon; João Luiz da Silva Dias, assessor da prefeita de Betim; e José do Carmo Dias, secretário de Infra Estrutura e Obras de Betim.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Liza Prado e Elismar Prado solicitando que seja encaminhado à Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU – de informações sobre o estado de conservação da rede aérea que alimenta os trens metropolitanos que circulam na região metropolitana de Belo Horizonte, considerando relatos de precariedade apresentados à Comissão (RQC 2465 2011); requerimento dos deputados Liza Prado e Elismar Prado solicitando que seja encaminhado ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Conedru – pedido de informação sobre as perspectivas de retomada de trens urbanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte, conforme proposta apresentada na 3ª Conferência Metropolitana da RMBH, e sobre o planejamento de investimento nesses trens em áreas de elevada concentração populacional fora da RMBH, como Uberlândia e toda a região do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Pontal (RQC 2464 2011); requerimento dos deputados Liza Prado e Elismar Prado solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências pela implantação do transporte de passageiros nos trilhos existentes entre os Municípios de Belo Horizonte, Betim e Contagem, uma vez que esse trecho foi desativado em 1986, sendo utilizado desde então apenas para o transporte de cargas, prejudicando a qualidade de vida dos moradores do vetor Oeste da RMBH, estimados em mais de 1 milhão de pessoas (RQC 2468 2011); requerimento dos deputados Liza Prado e Elismar Prado solicitando que seja encaminhado à CBTU e à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans – pedido de cópias do projeto de expansão e modernização do metrô de Belo Horizonte e região metropolitana e do cronograma de sua execução (RQC 2467 2011); requerimento dos deputados Liza Prado e Elismar Prado solicitando que seja encaminhado à CBTU e à BHTrans pedido de informações sobre os investimentos que deverão ser feitos pelos entes estatais envolvidos na obra de expansão e modernização do metrô de Belo Horizonte e região metropolitana (RQC 2466 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2013, às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Lamac, formas alternativas de prevenção da dengue nos municípios mineiros e apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e Relações Institucionais – RQN 3864 2012 .

Estiveram presentes: Geane Aparecida de Almeida Andrade, coordenadora do Programa Estadual de Controle da Dengue; Maria Tereza da Costa Oliveira, gerente de Vigilância em Saúde; Mauro Guimarães Junqueira, secretário de Saúde de São Lourenço e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems/MG; Mauro Martins Teixeira, coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Dengue e professor do Departamento de Bioquímica e Imunologia da UFMG; Álvaro Eduardo Eiras, biólogo no Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG; Roberto Luiz de Lima, inventor do prato “anti-dengue” para vasos de plantas; Renato Almeida Barros, coordenador do Sind-Saúde; Gustavo Moreira Mamão, diretor da Ecovec S.A.; Ronaldo Oliveira de Paula, agente de combate a endemias do Centro de Saúde do Alto Vera Cruz/PBH; Raimundo Fonseca Filho, agente sanitário; e João Márcio Berto, médico homeopata e diretor da Associação Médica Homeopática de Minas Gerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, o aproveitamento de linha férrea hoje inutilizada para implantação de via urbana para escoamento do trânsito nos Bairros Dom Joaquim, Fernão Dias, São Paulo e União, na Região Nordeste de Belo Horizonte (RQC 7953 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública para debater, em Ribeirão das Neves, a transformação da Penitenciária José Maria Alckimim em uma unidade educacional (RQC 7949 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando reunião para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício 2014, no âmbito da Rede Cidades (RQC 7942 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando reunião para debater, em audiência pública, a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte, especificamente nos limites entre a Capital e os Municípios de Sabará e Nova Lima (RQC 7944 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando reunião com convidados para debater os impactos para os municípios mineiros da possível aprovação do Projeto de Lei Federal 7495/06 (RQC 7943 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que sejam encaminhadas à juíza titular da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Contagem, Ana Letícia Martins de Souza, as notas taquigráficas da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (RQC 7945 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando visita à 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Contagem (RQC 7946 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte pedido de providências para a criação de fórum permanente para debate do transporte por meio de táxis na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 7947 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans –, pedido de providências para que sejam respondidos os questionamentos apresentados por Carlos Deladier de Melo Teixeira em audiência pública realizada em 08/10/2013, conforme documento que segue anexo ao presente requerimento (RQC 7948 2013 ); requerimento dos deputados Paulo Lamac e Durval Ângelo solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater, em audiência pública, o PL 3078 2012 (RQC 7950 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para debater, em audiência pública, o processo de reintegração de posse de terras produtivas, localizadas em Itacarambi, que são objeto de litígio com os índios Xakriabá (RQC 7951 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião para debater, em audiência pública, a retenção, por parte do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS –, de repasses a municípios do Estado, bem como a renegociação das dívidas dos municípios junto ao INSS (RQC 7952 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.