Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 15/09/1961, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 18/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto, requerimento e indicações

Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 14/10/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 30/04/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 07/05/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 11/08/1965, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicações em pauta

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 25/08/1965, às 15 horas, quando foram distribuídas indicação e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Documentos da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 03/07/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento, indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentos da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 10/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta. Inclui ata da reunião e requerimento apresentado pelo Deputado Israel Pinheiro Filho, solicitando dilação do prazo para apresentar parecer sobre o Projeto 1308

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 22/03/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 06/04/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer e foi discutido e votado parecer sobre requerimento em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 24/06/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer

Ata da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 16/10/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos e indicações

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 18/08/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos indicação e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicações em pauta

Documentos da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 08/04/1961, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimentos em pauta. Inclui ata da reunião e requerimento do Deputado Hilo Andrade, solicitando que seja incluído na ordem do dia o Projeto 1137/60, o qual autoriza o Governo a encampar o trecho da estrada Fazenda do Paiol até a BR-31

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 09/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos indicação e projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos e requerimentos em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 23/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, projeto e indicações em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 08/06/1960, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 13/05/1960, às 14h30min, quando foi distribuído projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projetos e requerimentos em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 01/06/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 02/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Ata da 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 04/12/1959, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 09/10/1964, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 09/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta

Ata da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), que seria realizada em 06/12/1963, às 15 horas. Não havendo número regimental a reunião foi encerrada

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 16/08/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 20/03/1963, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 27/03/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 04/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 04/12/1963, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicação, requerimento e projeto em pauta

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 25/09/2007, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ivair Nogueira, Paulo César e Juninho Araújo, o serviço de transporte rodoviário intermunicipal fretado de passageiros. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: correspondência de organizações não governamentais de Santa Luzia, solicitando a realização de audiência pública para debater a questão do transporte coletivo naquele Município; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvin, Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado; do Sr. Georgenor Cavalcante Pinto, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério dos Transportes. Estiveram presentes: Lindberg Ribeiro Garcia, Assessor da Subsecretaria de Transportes da Setop; Paulo Rubens Diniz, Diretor de Fiscalização do DER; Fernando Silveira Rodrigues, Assessor do DER; Renato Soares, Presidente da Fecominas; Nivaldo José Soares Júnior, Presidente da Sindetturf; Jorge Josino Aragão, Presidente da Associação das Empresas de Transporte de Passageiros da Região da Zona da Mata; Waldemar Araújo, Diretor da Associação Nacional dos Transportadores de Turismo e Fretamento. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de audiência pública para obter informações sobre o Plano de Reestruturação do Transporte de Passageiros da Região Central de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de audiência pública para obter informações sobre o Plano de Reformulação do Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Paulo César solicitando alteração da Legislação Estadual que dispões sobre a forma de aplicação das multas; requerimento do Deputado Paulo César solicitando a realização de visita ao Governador do Estado para apresentar as reivindicações do setor de fretamento; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a inclusão de convidado para a presente reunião; requerimento dos Deputados Juninho Araújo e Paulo César solicitando ao DER a criação de um cadastro de condutores inadimplentes; requerimento do Deputado Ivair Nogueira solicitando a realização de audiência pública e de visita à Juatuba, com o objetivo de viabilizar a construção de uma via de acesso a empresa AMBEV; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16º Legislatura), realizada em 05/12/2007, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença da reunião

Documentos da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 17/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimento e parecer em pauta. Inclui ata da reunião e requerimento apresentado pelo Deputado Batista Miranda, solicitando que seja convertido em diligência o Projeto 1308 para que se convoque o Secretário de Viação para opinar sobre a proposição

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 03/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foi discutido e votado parecer sobre requerimento em pauta

Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 24/11/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, projetos e indicações em pauta

Documentos da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 09/08/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 23/08/1961, às 14 horas, quando foram distribuídos para parecer projeto e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 24/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicação em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 26/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 12/10/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, requerimento e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projeto e requerimento em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 08/07/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, requerimento e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projetos em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 27/04/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 25/11/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Documentos da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 04/11/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações. Inclui duas atas de reunião

Ata da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 30/10/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 10/08/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Documentação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 02/05/1969, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicações em pauta. Inclui: ata, comunicação de substituição de membro na reunião; editais de convocação de reuniões

Documentação da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 08/11/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta e foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer. Inclui: ata; correspondência do Secretário da Comissão, Edmundo de C. Albuquerque, ao Diretor das Comissões, Darke Baêta da Costa, encaminhando o relatório das atividades da Comissão no ano de 1967

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 07/06/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta e foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 26/05/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 02/06/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta e foram distribuídos requerimentos. Inclui: ata; correspondência do Secretário da Comissão, Edmundo de C. Albuquerque, ao Diretor das Comissões, Darke Baêta da Costa, encaminhando o relatório das atividades da Comissão no mês de abril de 1967

Ata da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 20/03/1961, às 14h30min, para proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 31/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e indicações em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 02/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 07/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimentos em pauta

Editais de convocação para reuniões da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Pública (4ª Legislatura). Inclui edital de convocação para reunião especial do dia 16/05/1962 e para reuniões dos dias 03/04/1962 e 27/03/1962

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 30/08/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicações e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 14/10/1960, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 23/11/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos e indicações em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 11/05/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projetos e requerimentos em pauta

Documentos da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 01/09/1961, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui ata e indicação de substituição em reunião

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 16/06/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta e foi distribuído requerimento para parecer

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 09/06/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicações e do ofício do Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 03/05/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta e foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer

Documentação da 4ª Reunião Especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 25/05/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e indicações para parecer. Foi realizada a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os Deputados Agostinho Campos e Leão Borges, respectivamente para os cargos. Inclui: ata e edital de convocação de reunião

Documentação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 11/10/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata; edital de convocação de reunião

Documentação da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 21/11/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata; correspondência do Chefe de Gabinete o Ministro dos Transportes, Augusto Cezar de Sá da Rocha Maia, ao Presidente da Comissão, Deputado Agostinho Campos Neto, indicando o período que o Ministro poderá comparecer à Comissão para prestar esclarecimentos; nota do Jornal do Brasil de 13/11/1968, com o título "Estradas de Minas terão mais ajudas"; editais de convocação de reuniões

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 27/11/1968, às 10h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 25/08/1961, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicações e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 04/05/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projetos e requerimentos em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 26/04/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta e foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 12/05/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicações em pauta

Documentação 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 12/08/1964, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 28/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicações em pauta

Documentação da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 12/06/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 15/05/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, indicação e requerimento em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 05/04/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projeto em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 13/09/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 18/03/1966, às 16 horas, quando foram distribuídas indicações, requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicações e projeto em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 07/03/1966, às 15 horas, para eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata da reunião e edital de convocação para reunião especial de 18/02/1966

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 21/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição em reunião

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 16/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projeto em pauta

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 23/10/1963, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 13/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 17/04/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projeto em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 09/09/1963, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 09/04/1969, às 15 horas, quando foi distribuído ofício da Câmara Municipal de Alpercata para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 15/10/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e indicação para parecer

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 01/10/1969, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 18/09/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 18/12/2007, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater o notícia sobre a implantação do sistema de rodízio de veículos em Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 24/08/2007, às 10h15min, a requerimento do Deputado Agostinho Patrus Filho, debater em audiência pública temas relacionados ao transporte rodoviário de cargas. Estiveram presentes: Marcelo Perrupato, Secretário de Política Nacional de Transportes; Vittório Mediolli, 5º Vice-Presidente da Fetcemg; Ramon Victor César, Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 24/04/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Agostinho Patrus Filho solicitando a realização de audiência pública para debater temas relacionados ao transporte rodoviário de cargas; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando ao Presidente da Prodemge a disponibilização de internet banda larga nos Municípios de Caetanópolis e Paraopeba; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando ao DNIT a celeridade na liberação do imóvel sede da Associação dos Amigos dos Carreteiros de Itaguara; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, para debater a compra da Way-TV pela Telemar; requerimento dos Deputados Djalma Diniz, Gustavo Valadares e Juninho Araújo solicitando ao DNIT cópia do contrato da empresa encarregada da execução das obras de manutenção da BR 267; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 03/07/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio de Miranda Silva, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna, encaminhando reivindicações da comunidade do referido Município; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes da Setop do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional do DNIT. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio de Miranda Silva, do Sr. Fabrício Torres Sampaio e do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de audiência pública para debater os Decretos de nº 44.035 e 44.081, ambos de 2005; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater as exigências da Resolução 219 do Contran; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a realização de audiência pública para debater a manutenção da Rodovia que liga a BR 116 ao Município de Marilac; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para debater a manutenção da Rodovia que liga a BR 116 ao Município de Marilac; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; ordem do dia referida reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 26/26/2007, não realizada

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 12/07/2007, às 14h35min, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Guimarães Rodrigues, Superintendente Regional do Estado de Minas Gerais - RQN 422 2007 -; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Estado de Transportes - RQN 660 2007 -; do Sr. Waltair Vasconcelos Sobrinho, Superintendente Regional - RQN 731 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Juninho Araújo, solicitando expedição de correspondências ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG, solicitando recapeamento urgente da Rodovia Nico Veloso AMG 2925, estrada que liga o Município de Caputira ao Distrito de São Pedro do Havaí em Manhuaçu; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 23/10/2007, às 14h38min, com o objetivo de conhecer e debater temas relacionados à proposta de revitalização e modernização do Estádio Magalhães Pinto (Mineirão), constante do Caderno de Encargos entregue pelo Governador Aécio Neves ao Presidente da CBF, para que o mesmo sedie a Copa do Mundo de 2014 e apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Nelson Jorge Borges Ribeiro, Assessor Parlamentar da Infraero, registrando manifesto de apoio à transferência do tráfego aéreo do Aeroporto de Congonhas para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Estado de Transportes - Setop -; do Sr. Hélio Pereira Leitão, Presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo Urbano Terrestre de Minas Gerais, sugerindo criação de Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários de Transporte Coletivo do Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Hélio; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2008, às 14h40min, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Neusa Coutinho Affonso, Secretária de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - RQN 1576 2007 -; do Sr. Leonardo Duque Barbabela, Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, encaminhando cópia do relatório conclusivo determinando o arquivamento do procedimento investigatório sobre supostas irregularidades na contratação, pelo DER/MG de serviço de manutenção e operação de balanças em rodovias estaduais; do Sr. Antônio Braz Alves Coelho, Presidente da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, informando que a ALMG encaminhou ofício às Câmaras Municipais da Microrregião da Zona da Mata em que aborda a questão dos guinchos de veículos por irregularidades ocorridas no trânsito urbano das cidades mineiras e sugerindo que se apresente projeto de lei objetivando solucionar o problema; Aluísio Augusto de Queiroz Braga, Chefe de Gabinete do Ministro dos Transportes - RQN 735 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as seguintes correspondências do Sr. Leonardo Duque Barbabela e do Sr. Antônio Braz Alves Coelho; o requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando formulação ao Governador do Estado de manifestação de aplauso pela implementação do processo de pavimentação dos 49 trechos de rodovias, por meio do programa Pro-acesso; o requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando visita à MG 442 entre a BR 040 e Belo Vale, para que seja verificada a trafegabilidade da rodovia; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 27/02/2007, às 11h10min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Bruno Batista de B. Martins, Diretor Executivo da Confederação Nacional do Transporte, encaminhando exemplar da 11ª Edição da Pesquisa Rodoviária CNT; da Sra. Yolanda Corrêa Pereira, encaminhando a 1ª edição da Revista Jurídica - Ministério dos Transportes; do Sr. Reinaldo Alves Costa Neto, Diretor-Geral do DEOP/MG; do Sr. Edson Silva, Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da ANP. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Bruno Batista de B. Martins; do Sr. Edson Silva e da Sra. Yolanda Corrêa Pereira; o requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando a realização de audiência pública para apresentação, pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes - DNIT -, o projeto de obras previstas para as ferrovias em Belo Horizonte, que serão realizadas com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC -; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando a realização de audiência pública para apresentação, pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes - DNIT -, o projeto do Rodoanel, que será realizado com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC -; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao DNIT pedido de providências para que seja dada prioridade ao asfaltamento da BR 135, no Município de Augusto de Lima; o requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando informações ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig -, ao Diretor do DER/MG e ao Diretor-Presidente da Copasa sobre a infraestrutura existente na região do Médio São Francisco; o requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando ao Detel e à Telemar para que seja disponibilizado aos Municípios de Caetanópolis e Paraopeba o acesso à internet banda larga ou similar, em substituição ao acesso via rádio; o requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a realização de audiência pública para debater as metas de recuperação da rodovia BR 135; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando convidar o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Wilson Nélio Brumer, para expor as ações de melhoria dos aeroportos localizados nos Municípios mineiros, especialmente a execução do Programa de Melhoramento de Aeroportos - Promaer; o requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a realização de visita ao Ministério do Transporte, à Secretaria de Transporte e Obras Públicas, ao DNIT e ao DER/MG; o requerimento do Deputado Hely Tarqüínio solicitando a realização de audiência pública para debater a real situação da malha rodoviária em Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião