Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2004, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Flávio Augusto Barros, secretário-geral da PUC-MG, prestando informação solicitada por meio do Ofício nº 294/2004; das Sras. Anareli Pereira, diretora II da SRE Coronel Fabriciano, Dilcéia Dayrell Sampaio, diretora II da SRE Curvelo, Marly Terezinha Campos Vieira, assessora II da SRE Divinópolis, e Márcia Oliver Ferreira Dornelas, diretora II da SRE Muriaé - RQN 1682 2003 ; do Sr. Orlando Marques da Silva, inspetor escolar, solicitando prorrogação do concurso público realizado em 2001; do Sr. Naftale Katz, diretor-científico da Fapemig, encaminhando relatório de gestão referente ao período de maio de 2000 a maio de 2004; da Sra. Camila Maria Pereira Oliveira, solicitando providências no que se refere ao concurso realizado em 2001, para o cargo de auxiliar de educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Flávio Augusto Barros; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada audiência pública para discutir situações ocorridas nas creches São Tiago e Pequeno Príncipe e na Escola Estadual Laice Aguiar; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando a realização de uma visita da comissão aos secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Anastasia, e da Educação, professora Vanessa Guimarães Pinto, para debater prorrogação do último concurso público; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública para obter esclarecimentos acerca da não nomeação da diretora eleita da Escola Estadual São Francisco de Paula no Município de Divinópolis; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizado em 2004 estudo in loco das políticas públicas de juventude implementadas pelo poder público das esferas municipal, estadual e federal e por entidades não-governamentais em Minas Gerais, com apresentação de relatório à Assembleia Legislativa e ao governo do Estado; requerimento dos deputados Weliton Prado e George Hilton solicitando que seja realizada audiência pública para a discussão do PL 1096 2003 , que institui o passe escolar nos transportes coletivos intermunicipais do Estado e dá outras providências; requerimento dos deputados Ana Maria Resende, Maria Tereza Lara, Sargento Rodrigues e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja agendada audiência com o governador para que este conheça a proposta da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor - quanto à substituição da penitenciária de Três Corações; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 31/03/2004, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, sobre as questões referentes à exploração dos bares situados no Estádio Governador Magalhães Pinto. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Fábio Ferreira Pinto, diretor I da SRE Pirapora, Marcelo Castro Figueiredo, diretor II da SRE Caxambu, Maria Salete de Souza Nether, diretora II da SRE Montes Claros, Romilda dos Reis, diretora II da SRE Pouso Alegre, - RQN 1682 2003 ; da Sra. Maria Tereza de Fátima, secretária executiva do governador do Estado - RQN 2334 2004 . Estiveram presentes: Leonardo Barbosa Gonçalves, procurador chefe da Administração de Estádios de Minas Gerais - Ademg; Carlos Guedes, diretor de planejamento, gestão e finanças da Ademg; Márcia Antônia Amorim, secretária da Associação dos Sub-Locatários dos Bares do Mineirão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Chico Simões solicitando que seja realizada audiência pública da comissão, na cidade de Governador Valadares, para debater a implantação do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino da região do vale do Rio Doce, conforme prevê a Lei Federal nº 10709/2003; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública, para discutir a substituição da penitenciária de Três Corações, com o projeto elaborado pela Universidade Vale do Rio Verde - UninCor; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 10/12/2003, às 15h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 17/12/2003, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento dos deputados Adalclever Lopes e Maria Tereza Lara solicitando voto de congratulações com as entidades que se opuseram à construção de uma penitenciária tradicional, em Três Corações; requerimento dos deputados Adalclever Lopes e Maria Tereza Lara solicitando ao governador do Estado que acolha proposta da UninCor para a implantação de projeto de reeducação de detentos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando uma audiência pública em São Gonçalo do Sapucaí, para debater a implantação de uma unidade de ensino do Senai; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando uma reunião para debater o PL 1294 2003 , que trata das carreiras dos profissionais da educação básica; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 18/02/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 1579 2003 ; do presidente da Câmara Municipal de Muriaé, sobre a definição de exigências para o credenciamento dos profissionais do ensino religioso; do Sr. José Alberto Souto, de Montes Claros, contendo proposta sobre o Rio São Francisco; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação, encaminhando resposta sobre os projetos de lei que dispõem sobre a inclusão de disciplinas nas escolas estaduais; do presidente do Conselho Federal de Educação Física, encaminhando documento afeto à área; do Sr. Danilo de Castro, secretário de Estado de Governo - RQN 362 2003 ; da Sra. Míriam Bastos Rocha, coordenadora artística do Projeto Segunda Musical, solicitando ajuda na aquisição de um piano de cauda; do Sr. Luiz Roberto Nascimento e Silva, secretário de Cultura - RQN 1124 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das Sras. Vanessa Guimarães Pinto e Míriam Bastos Rocha e do presidente do Conselho Federal de Educação Física; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reuniões para debater a inclusão do estudo sobre a Estrada Real no currículo escolar da rede estadual de ensino; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a proposta do Governo Federal de aproveitamento de vagas ociosas em instituições privadas de ensino superior para estudantes de baixa renda; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a situação das universidades federais em Minas Gerais, em relação às dívidas e ao déficit orçamentário dessas instituições, e o comprometimento da qualidade do ensino; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater os efeitos da Lei Federal nº 10832/2003, que dispõe sobre o Salário-Educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando informações da PUC Minas sobre os critérios adotados para a matrícula de candidatos em caso de desistência dos aprovados no processo seletivo; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião para debater a situação de cerca de 50 municípios que ficarão sem o transporte escolar até a definição do Poder Executivo sobre o valor do repasse para custear o referido serviço; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando voto de congratulações com o mineiro Jonatan Gonçalves de Azevedo, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Brasileiro de Motocross Free Style; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando ao governador que as penitenciárias a serem construídas sigam modelos alternativos, como por exemplo, das Apacs; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que haja debates com as autoridades municipais e com a sociedade civil organizada para a definição do local de construção das penitenciárias; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que haja parcerias com universidades para a implantação de projetos alternativos de reeducação de detentos; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião no Município de Araguari para debater a situação dos conservatórios musicais do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 03/03/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de profissionais da área cultural, comunicando o processo de organização da Associação Mineira de Consultores em Patrimônio Público; do Sr. Márcio Ferreira Drumond, presidente do Centro Educacional Professor Estevão Pinto, comunicando a assinatura de convênio com a Secretaria de Educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos profissionais da área cultural e do Sr. Márcio Ferreira Drumond; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta, com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater o processo de licenciamento da Mina de Capão Xavier, em Nova Lima; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião para debater a exploração dos bares situados no Estádio Mineirão; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião para debater a proposta de alteração do Decreto 36278 1994 , que trata da Fapemig; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando o acompanhamento do processo judicial impetrado pelos estudantes de medicina contra a Faculdade de Ciências Médicas, em virtude dos aumento das mensalidades; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater o PL 1075 2003 ; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando uma audiência pública ou um seminário sobre a reforma universitária; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a situação física da E. E. Dr. Lucas Monteiro Machado, do Bairro Pindorama, Belo Horizonte; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando uma visita à Colônia Santa Isabel, para verificar as condições da estrutura física e tomar as medidas necessárias à preservação do patrimônio histórico existente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/03/2004, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando reunião conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e a de Meio Ambiente e Recursos Naturais para debater, em audiência pública, o processo de licenciamento da Mina Capão Xavier, de responsabilidade da MBR, em Nova Lima; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada reunião conjunta da comissão com a Comissão de Fiscalização Financeira para debater, em audiência pública, o PL 178 2003 ; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2004, às 10h15min, na Rua Guararapes 1800, Bairro Pindorama, Belo Horizonte, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, o estado em que se encontra a Escola Estadual Dr. Lucas Monteiro Machado, devido à falta de manutenção de suas instalações. Estiveram presentes: Suzana de Oliveira Martins, diretora da Superintendência Regional de Ensino da Metropolitana B; Neila Batista, vereadora; Ronaldo Pereira da Silva, diretor da referida escola. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 14/04/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Neusa Pimentel Barbosa, diretora II da SRE Paracatu, Lázara Idalina de Pádua, diretora II da SRE Passos, Vânia Célia Ferreira, diretora II da SRE Uberaba, Helena de Fátima Ramalho Varella, diretora II da SRE Teófilo Otoni, Rita de Cássia Rodrigues, diretora II SRE Caratinga, Zélia Maria Matias Valadão, diretora I da SRE Patos de Minas - RQN 1682 2003 ; do Sr. Bilac Pinto, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, encaminhando resumo do estudo contratado pela Secretaria, propondo linha de ação para as universidades do Estado de Minas Gerais; do Sr. Márcio Rodrigo Procópio, solicitando atenção ao transporte escolar do povoado de Córrego Ibiturunas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência dos Srs. Bilac Pinto e Márcio Rodrigo Procópio; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública, com a finalidade de discutir os problemas enfrentados pelos alunos da rede pública estadual ao Município de Raul Soares; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública na cidade de Ouro Preto, com a finalidade de discutir os riscos de incêndio no centro histórico; requerimento do deputado Chico Simões solicitando audiência pública na cidade de Divinópolis, para discutir a implantação do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino da região Centro Oeste; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando audiência pública, com a finalidade de discutir a reforma universitária; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública com o objetivo de discutir a aplicação do disposto na legislação vigente bem como todos os projetos de lei referentes à inclusão de conteúdos nos currículos de ensino fundamental e médio da rede estadual; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o PL 1053 2003 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 07/04/2004, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2004, às 09h45min, no Auditório da Faculdade de Farmácia, Município de Ouro Preto, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, os riscos de incêndio no centro histórico da cidade. Estiveram presentes: Wanderley Rossi Júnior, vereador da Câmara Municipal de Ouro Preto; Ernane Carlos de Araújo, professor da Ufop; Antônio Claret Gouveia, professor da Ufop; Angelo Oswaldo, ex-presidente do Iphan; Nilson de Bastos, comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2004, às 14h35min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Weliton Prado, esclarecimentos acerca da não nomeação da professora Horizontina Aparecida Leite C. Ramos, diretora eleita da Escola Estadual São Francisco de Paula no Município de Divinópolis. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Viviane Alves Nogueira, diretora da I SRE de Poços de Caldas - RQN 1682 2003 ; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 1578 2003 . Estiveram presentes: Horizontina Aparecida Leite C. Ramos, professora. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Sidinho do Ferrotaco e Maria Tereza Lara solicitando a realização de audiência pública da comissão para debater o Plano de Carreira dos Servidores da Educação; requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Sidinho do Ferrotaco e Maria Tereza Lara solicitando à secretária de Estado de Educação informações sobre pendências quanto a nomeação e posse de diretores eleitos nas escolas estaduais e o motivo do impedimento; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o processo de credenciamentos de cursos de nível superior, oferecidos por fundações privadas, pelo Conselho de Educação; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando: (I) que seja enviado pedido de informação ao Conselho Estadual de Educação e à secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, sobre os cursos de nível superior que tiveram autorização para implantação no Estado de Minas Gerais, nos últimos 10 anos e quais os cursos tiveram autorização para implantação negada; (II) que a informação seja descriminada por instituição de ensino e deverá constar qual o relator da matéria na Câmara de Ensino Superior e qual a composição da Câmara nos últimos 10 anos; requerimento da deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja agendada visita da comissão à Secretaria de Estado de Educação, para obter informações sobre as diretoras eleitas e que não foram empossadas, os motivos que levaram a Secretaria a tomar esta medida e que encaminhamentos serão tomados para que haja justiça em todos os casos; requerimento dos deputados André Quintão, Gustavo Valadares e Leonardo Quintão solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular para debater com a comunidade a questão de qualidade do ensino e da segurança nos estabelecimentos de ensino estaduais do município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2004, às 14h25min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando audiência pública desta comissão para debater a abertura indiscriminada de cursos e a qualidade do ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; pedido de destaque de pauta; emendas ao PL 1294 2003 ; comunicação de ausência em reunião; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2004, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o PL 1053 2003 , que cria o cadastro do patrimônio histórico e artístico de Minas Gerais. Estiveram presentes: Octávio Elísio Alves de Brito, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha; Selma Melo de Miranda, diretora de Proteção e Memória/Iepha; Sra. Lucinha, proprietária do Restaurante D. Lucinha. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Jô Moraes e Maria Tereza Lara solicitando audiência pública para debater a violência nas escolas, principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja agendada reunião de trabalho dos membros desta Comissão com a direção e técnicos do Iepha, com a finalidade de discutir a aplicação e obter sugestões para o aprimoramento do PL 1053 2003 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2004, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação das Universidades Federais de Minas Gerais – UFMG - com relação ao déficit orçamentário e às dívidas destas instituições e o comprometimento da qualidade do ensino superior. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Universidade Federal de Viçosa, comunicando o 3º Encontro Mineiro de Plantas Medicinais e Qualidade de Vida; da Sra. Maria Ângela de Carvalho Guimarães, diretora da 36ª SRE - RQN 1682 2003 -; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado da Educação - RQN 2921 2004 . Estiveram presentes: Marcos Borato Viana, vice-reitor da UFMG; Maria das Graças Fernandes Araújo, pró-reitora adjunta de planejamento da UFMG; Evaldo Ferreira Vilela, reitor da Universidade Federal de Viçosa. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Universidade Federal de Viçosa; requerimento dos deputados Weliton Prado e Ricardo Duarte solicitando a realização de uma audiência pública desta comissão para discutir a situação atual dos conservatórios de música pertencentes à rede estadual de ensino de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 07/07/2004, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a mudança de diretrizes do Projeto Veredas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 11/08/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública da rede estadual de educação e as implicações e repercussões do movimento para a população, em especial para a comunidade escolar; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o PL 1479 2004 do governador Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/08/2004, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Joana D'arc Gontijo, presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais, manifestando apoio à decisão do governo federal de enviar ao Congresso Nacional projeto de lei que institui a obrigatoriedade de oferta de 50% das vagas do ensino público universitário a alunos das escolas públicas; da Sra. Líliam Oliveira Faria Macedo, encaminhando abaixo-assinado solicitando o fim do desconto obrigatório referente à assistência médico-hospitalar do Ipsemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das Sras. Joana D'arc Gontijo e Líliam Oliveira Faria Macedo; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Industria e Comércio, para debater as vantagens do Caminho da Luz na zona da mata mineira, na cidade de Caparaó; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 15/09/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando reunião com a Assessoria de Planejamento e Controle da Secretaria de Estado da Educação para que possa prestar esclarecimentos sobre dúvidas a respeito da distribuição e do valor do Orçamento para a Educação no ano de 2005; emendas ao PL 43 2003 ; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação do curso de design e negócios da moda, ministrado pela Faculdade Cimo - Centro Integrado de Moda Ltda.; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 08/09/2004, não realizada

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 10/11/2004, às 14h40min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, esclarecimentos sobre a não-regulamentação da Lei nº 14.334, de 26 de junho de 2002, que altera a redação do art. 2º da Lei 12186 1996 , que autoriza o Poder Executivo a conceder ingresso gratuito a menores de cinco a doze anos de idade, a profissionais e autoridades que menciona, em competição esportiva realizada em estádio e praça de esportes de propriedade do Estado e dá outras providências. Estiveram presentes: Antônio Almeida, superintendente de Esporte; José Rodrigues Maciel, assessor jurídico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Sérgio Pessoa de Paula Castro, procurador do Estado, da Advocacia-Geral do Estado; Fernando de Campos Sasso, presidente da Ademg; Aguinel Faria Mozzer, presidente do Sindicato dos Árbitros de Futebol de Minas Gerais; Juarez Alves Pimenta, presidente do Sindicato dos Atletas de Futebol de Minas Gerais; Carlos Rogério Belém Braga, advogado do Sindicato dos Atletas de Futebol de Minas Gerais; Francisco Reis de Souza, assessor de imprensa. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 01/12/2004, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 31/03/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando a realização de audiência pública para debater o proposto na Resolução nº 618/2004, da Secretaria de Estado da Educação; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Saúde e de Segurança Pública e com a Frente Parlamentar de Luta Contra as Drogas, para debater a prevenção do uso de e o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para discutir a proibição da comercialização do produto Neoxatel; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Leonardo Quintão e Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais para debater, em audiência pública, na cidade de Ipatinga, a atual situação da Univaço; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/12/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando que seja agendada reunião conjunta desta comissão com as Comissões de Saúde e de Segurança Pública, com a finalidade de se discutir a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas, nas escolas estaduais de Minas Gerais, como a primeira ação da Frente Parlamentar de Luta contra as Drogas; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja consignada nos anais desta comissão manifestação de aplauso à Escola Estadual Dr. Antonio da Cunha Pereira, em Peçanha, pelas comemorações dos 90 anos de sua fundação; requerimento do deputado João Leite solicitando reunião conjunta desta comissão com a Comissão de Direitos Humanos para ouvir denúncias apresentadas pela Presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte – Ames-BH -; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que sejam oficiados o comandante e o diretor do Colégio Tiradentes da Polícia Militar deste Estado, Unidade do Bairro Santa Tereza, nesta Capital, para que forneçam várias informações referentes à administração desta unidade; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/12/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; emenda ao PL 1908 2004 ; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de audiência pública para debater com diversos setores do ensino superior público e privado o tema "Uma visão prospectiva do ensino superior brasileiro e de Minas Gerais"; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 15/12/2004, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 16/12/2004, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 01/03/2005, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja encaminhado ofício ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedindo informações dos resultados do último vestibular, de acordo com a Lei 15259 2004 , que institui sistema de reservas de vagas na Uemg e Unimontes; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a questão da exclusão das disciplinas de filosofia e sociologia na grade curricular do ensino médio; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada reunião conjunta desta comissão com a de Direitos Humanos, na cidade de Cachoeira de Pajeú, para discutir, em audiência pública, denúncias que relatam uma série de irregularidades praticadas pelo prefeito, Fábio Ferraz Franco; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Junho Anastasia, e ao secretário de Estado da Fazenda, Fuad Norman, no sentido de que sejam descontingenciados recursos do orçamento do Estado, com vista a reforço das dotações orçamentárias da Secretaria de Estado de Educação, para a recuperação da rede física escolar; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 02/03/2005, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Ricardo Duarte solicitando que seja realizada audiência pública da comissão na cidade de Ituiutaba, para discutir a atual situação da Fundação Educacional de Ituiutaba, fundação agregada à Uemg, e buscar alternativas para os problemas de financiamento vividos por aquela instituição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 29/03/2005, às 10h09min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2005, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública para debater o PL 1297 2003 , de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a implantar o serviço social nas escolas da rede pública de ensino do Estado; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando audiência pública no Município de Volta Grande com o objetivo de debater a preservação e a proteção da casa e do estúdio do diretor, roteirista, diretor de fotografia, montador e ator Humberto Mauro, pioneiro do cinema nacional; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão o envio a esta casa de proposição contendo a tabela remuneratória dos servidores estaduais da Educação; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado a participar da audiência pública do dia 05/05/2005 a Federação das Associações, Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública para discutir a situação atual da Uemg, com a presença do reitor dessa universidade; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública em reunião conjunta com as Comissões de Fiscalização Financeira Orçamentária e do Trabalho, da Previdência Social e Ação Social para debater a situação dos servidores da educação que se deslocam para o meio rural para exercerem as sua funções e não são contemplados com os vales transportes e alimentação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação do líder do Bloco Parlamentar Social Progressista, indicando o deputado Miguel Martini para membro suplente da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/04/2005, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 05/05/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Saúde e de Participação Popular, a fim de discutir a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 25/04/1974, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 23/05/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 25/04/1974, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 09/05/1974, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 27/06/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 03/05/1974, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 19/09/1974, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 03/10/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata: correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Edgard de Vasconcelos, convidando a Professora Maria Telma Lopes Cançado a ajudar no aprimoramento do Estatuto do Magistério

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 19/09/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata: correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Edgard de Vasconcelos, convidando o Professor Samuel da Rocha Barros a ajudar no aprimoramento do Estatuto do Magistério; correspondência do Deputado Ibrahim Abi-Ackel ao Presidente da Comissão indicando nomes para participar do debate sobre o Estatuto do Magistério

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 29/08/1974, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 07/06/1973, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 03/05/1973, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 14/06/1973, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 31/05/1973, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e o ofício do Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Secundário de Minas Gerais, em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 13/09/1973, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Documentação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 25/10/1973, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 23/08/1973, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta

Documentação da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 18/10/1973, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Professor Antônio Augusto Melo Cançado ao Deputado Edgard de Vasconcellos comunicando que não poderá comparecer à Comissão para prestar esclarecimento, e enviando anotações a respeito do Estatuto do Magistério; notas taquigráficas da apresentação da Prof. Maria Telma Lopes Cançado e Nancy Maria Mendes, proferida em 09/10/1973, da apresentação da Professora Nazira Pares, proferida em 02/10/1973, da apresentação do Professor Samuel Rocha Barros, proferida em 03/10/1973 e da apresentação do Professor Euclides Mendonça, proferida em 10/10/1973, todas sobre o Estatuto do Magistério; estudo do Professor Euclides Pereira de Mendonça sobre a reforma do ensino e magistério; correspondências do Diretor da Escola Estadual Polivalente de Belo Horizonte, Irone Martins de Sampaio, do Sr. João Marques e de autor desconhecido ao Presidente da Comissão sobre assuntos ligados ao Estatuto do Magistério

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 22/11/1973, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 29/11/1973, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 08/11/1973, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 29/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres projeto e requerimentos em pauta

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 24/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres projetos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 27/04/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 27/04/1972, às 15 horas, que teve como objetivo ouvir o Secretario de Educação, Dr. Caio Benjamim Dias

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 29/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres projetos, requerimentos e do ofício da Senhora Maria Alise Barroso, referente à realização de convênios entre Prefeituras e o Instituto Nacional do Livro – INL -, em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 24/08/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, circular, requerimento e ofício do Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Secundário, Professor Roberto Geraldo Paiva Dornas, para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, circular, requerimento e do ofício do Professor Roberto

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 17/08/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres requerimento em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 31/08/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 03/08/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres requerimentos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 12/10/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 21/09/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 23/11/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 12/05/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 05/05/1971, às 14h30min, com o objetivo de ouvir o Coordenador do Programa de Expansão do Ensino Médio – Premem - em Minas, Professor Ulisses Panisset

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 14/04/1971, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer. Inclui: ata; plano de trabalho da Comissão

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 28/04/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 16/06/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, requerimento e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicações em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 09/06/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e indicações em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 19/05/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicações em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 02/06/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e indicações em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 26/05/1971, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 02/09/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicações em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 11/08/1971, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 23/06/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 18/08/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 04/08/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 13/10/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, indicações e ofício do Deputado Bonifácio de Andrada, contendo o pedido de aquisição de obras para a biblioteca, para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, indicação e do ofício do Deputado Bonifácio Andrada

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 07/10/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 16/09/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 10/09/1971, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Documentação da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 24/11/1971, às 14h30min, com o objetivo de ouvir o Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -, Professor Marcello de Vasconcelos Coelho, sobre o aumento do quantitativo de vagas nas diversas Faculdades da instituição para os candidatos ao vestibular de 1972. Inclui: ata; correspondência do Reitor da UFMG ao Presidente da Comissão confirmando a sua presença para expor sobre os problemas da Universidade; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Edgard de Vasconcelos, ao Reitor da UFMG convidando-o a comparecer à Comissão para prestar esclarecimentos quanto ao aumento do número de vagas na Universidade

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 03/11/1971, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicação e requerimento em pauta

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 03/11/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Documentação da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 02/06/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Edgard de Vasconcelos, ao Presidente da ALMG, Deputado Rafael Caio Nunes Coelho, solicitando apoio para a realização de uma reunião especial com o objetivo de ouvir o Secretário de Estado de Educação; correspondência do Secretário de Estado de Educação, Agnelo Correia Vianna, ao Presidente da ALMG, comunicando que comparecerá a ALMG para falar sobre a contratação de professores por tempo determinado

Documentos relativos à visita das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Biblioteca Pública Luiz de Bessa, realizada a requerimento do Deputado João Leite, realizada em 20/02/2008, às 14h24min, com o objetivo de Visitar a exposição "Os desenhos das crianças de TEREZIN". Estiveram presentes: os Deputados Gláucia Brandão, Vanderlei Jangrossi, Durval Ângelo e João Leite. Inclui: a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Instituto Histórico Israelita Mineiro, realizada a requerimento do Deputado João Leite, realizada em 14/03/2008, às 14h24min, com o objetivo de visitar as instalações da instituição. Estiveram presentes: os Deputados Gláucia Brandão, Maria Lúcia Mendonça, Durval Ângelo e João Leite. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que sejam manifestados votos de congratulações ao Santuário do Caraça pelo lançamento do Guia do Arquivo do Santuário do Caraça - Preservação e Acesso", no ano em que comemora 188 anos de fundação; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião conjunta desta comissão com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, com vistas à apresentação das ações realizadas pelo poder público e sociedade civil organizada, em prol da Estrada Real, no que tange à preservação da cultura e do acervo histórico e as atividades turísticas realizadas nesse complexo, com convidados que menciona; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião para debater as ações existentes nas escolas estaduais do Estado, que visem a valorização, divulgação e incentivo das atividades culturais, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a realização de audiência pública, para discutir o "PL 1328 2007 , que declara a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais patrimônio histórico e cultural do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 11/03/2008, 04/03/2008 e 26/02/2008, não realizadas

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2008, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Maria Lúcia Mendonça e Chico Uejo, solicitando que o PL 1874 2007 , que dispõe sobre a realização de festas eletrônicas, conhecidas com raves", seja distribuído à Comissão de Cultura; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião de audiência pública para debater o "PL 1874 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Ata 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 02/11/1974, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 02/11/1974, às 14h30min quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 17/10/1974, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 01/10/1974, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 03/06/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicação. Esteve presente o Prof. Sílvio de Marco, Diretor do Departamento Social do Menor - DSM

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 27/05/1964, às 14h30min, quando foi discutido o Requerimento n° 528, com a presença do Diretor do Departamento Social do Menor - DSM -, Prof. Sílvio de Marco

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 15/06/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projeto em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição de membro da Comissão

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 12/10/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicações e projetos. O Presidente declarou o recebimento do Ofício 559/1959, de Cyro Maciel, Secretário da Educação do Estado, no qual o Secretário solicita marcação de dia e hora para seu comparecimento frente à Comissão para discussão de assunto de interesse da Secretaria. Inclui ata da reunião, Ofício 559 e resposta ao ofício

Documentos da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 13/04/1966, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer. Inclui: ata da reunião; Ofício nº 473, de 31/03/1966, do Diretor do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Inep -, Sr. Carlos Pasquale, ao Presidente da Comissão, sobre o envio do 1º volume dos Resultados do Censo (Apuração Preliminar); correspondência do Presidente da Comissão ao Sr. Carlos Pasquale, Diretor do Inep, informando o recebimento do Ofício nº 473/66; correspondência do Secretário da Comissão, Sr. José A. Campos, ao Diretor da Biblioteca, encaminhando 1º volume dos Resultados do Censo

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 21/06/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projeto em pauta. Foi apresentado requerimento pelo Deputado Maurílio Cambraia, solicitando nova eleição para o Presidente da Comissão, considerando o impedimento do Deputado Raul Bernardo. Foi eleito o Deputado Dênio Moreira