Indústria, comércio e serviços

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Reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 29/11/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos em pauta e ofício do Sr. Newton de Araujo. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião e comunicação de substituição

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

Reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 13/12/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 02/12/1959, quando foram distribuídos indicação, projeto e ofício do Dr. Odir Alves Leopoldo para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 18/11/1959, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 06/07/1960, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento e projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 15/06/1960, quando foi distribuído requerimento para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 25/05/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 16/11/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação para a reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 23/10/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações, emendas de projeto e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 25/05/1961, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 23/03/1961, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 10/07/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 09/11/1960, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos e projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 26/10/1960, quando foram distribuídos requerimentos e ofício do Sr. Newton de Araujo, Presidente da União Colegial de Minas Gerais, para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

Reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 30/03/1960, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 16/12/1959, quando foi distribuída uma indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta. Inclui a ata e um roteiro manuscrito da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 09/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta. Inclui a ata e um roteiro manuscrito da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 16/11/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

Documentos da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 22/09/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e requerimentos em pauta. Inclui a ata da reunião, rascunho da ata e relatório final da Comissão, datado de 30/01/1967

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

Documentos da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 27/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer e foram discutido e votados pareceres de indicações e projetos em pauta. Inclui: ata, anotação manuscrita e correspondência de substituição de membro na reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

Documentos da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 13/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta. Inclui: ata e anotação manuscrita da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

Documentos da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 03/12/1964, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de requerimento. Inclui: ata e anotação manuscrita da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

Documentos da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 26/11/1964, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações. Inclui: ata e anotação manuscrita da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

Documentos da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 19/11/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta. Inclui: ata, anotação manuscrita e duas correspondências de comunicação de substituição de membro na reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 05/06/1963, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento, indicações e projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 29/05/1963, às 15 horas, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados parecer e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

Documentos da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 20/05/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicações e projetos em pauta. Inclui a ata, o rascunho da ata da reunião e correspondência de substituição de membro na reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 14/09/1961, às 14h30min, quando foi distribuído para parecer e discutido e votado o Projeto nº 1903

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 28/09/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer, foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações em pauta e foi lido e aprovado requerimento do Deputado João Bello, solicitando o comparecimento do Secretário da Agricultura do Estado para prestar esclarecimentos sobre a divisão de terras devolutas e organização de sociedade de economia mista. Inclui: a ata da reunião; o requerimento do Deputado João Bello; a minuta do requerimento do Presidente da Comissão, Otelino Sol, ao Presidente da ALMG, solicitando a convocação do Secretário da Agricultura, conforme deliberado na reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

Reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 17/03/1961, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 19/10/1960, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 17/10/1960, quando foram distribuídos requerimentos para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

Reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 15/12/1960, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada em 06/06/1962, quando foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada em 21/11/1962, na qual foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 24/10/1962, na qual foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

Documentos da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 18/08/1966, às 15 horas, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e requerimento em pauta. Inclui a ata da reunião, rascunho da ata e relatório dos trabalhos da Comissão durante o mês de agosto

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

Documentos da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 04/08/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e pareceres para discussão e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e requerimento em pauta. Inclui a ata e rascunho de ata da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), programada para 15/12/2010 às 14h30min, a qual não foi realizada. Inclui o resultado da reunião e a ordem do dia

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 27/02/2008, às 14h34min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi designado Deputado para relatoria de proposição e discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento solicitando a retirada de projeto da pauta; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 20/02/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de justificativa de ausência em reunião; um comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 28/11/2007, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 03/09/2008, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião do dia 27/08/2008, não realizada

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/09/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 25/06/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG -, Sr. José Elcio Santos Monteze - RQN 2217 2008 . Foi recebida uma proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/06/2008

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/10/2007, às 14h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2009, às 15h15min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 20/08/2009, às 09h43min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 22/10/2009, às 09h35min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Josué Costa Valadão, Secretário Municipal de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte - RQN 4389 2009 -; do Sr. Fuad Noman, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - RQN 4488 2009 -; do Sr. João Evangelista Bueno Luís, Superintendente substituto da 1ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - RQN 4486 2009 . Foram votadas e discutidas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 15/10/2009, não realizada

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 14/02/2007, às 14h30min, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/12/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições da Comissão e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 12/12/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 14/11/2007, às 14h44min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 21/11/2007, às 14h42min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 31/10/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/09/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 12/09/2007, não realizada

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 16/07/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 23/04/2008, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram votadas e discutidas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

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Reunião especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/02/2010, às 09h33min, quando foi eleito e empossado o Presidente da Comissão. Inclui: o resultado, a ata, a lista de presença e o edital de convocação

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5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 12/03/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados: pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário; proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

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26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/12/2009, às 09h43min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas matérias de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/12/2009, não realizada

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1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 12/06/2003, às 09 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Paulo César e Gil Pereira, a alto preço das passagens aéreas, o atraso constante nos voos operados pelo Aeroporto da Pampulha e a falta de oferta de voos nas regiões Centro-Oeste (especialmente no trecho Divinópolis/São Paulo), Zona da Mata e Triângulo Mineiro. Estiveram presentes: Galileu Teixeira Machado, prefeito de Divinópolis; Jorge Godinho Barreto Nery, chefe do Subdepartamento de Planejamento do Departamento de Aviação Civil - DAC; Paulo Roberto de Oliveira Pereira, do DAC; Márcio João Zanetti, da Base Aérea de Belo Horizonte; Salvador Storino Neto, do DAC; Bellini Nino, da Vasp; Sérgio Toledo, diretor da TAM-BH; Marcelo de Lemos Bentes, gerente operacional da Vasp; e Nei Buschmann, supervisor comercial da Total. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Antônio Andrade, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa; a correspondência do presidente da reunião, deputado Antônio Andrade, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e os convites encaminhados para as reuniões de 15/05/2003, 21/05/2003, 28/05/2003 e 12/06/2003, não realizadas; a pauta da reunião de 28/05/2003, não realizada; o resultado da reunião de 21/05/2003, não realizada; e os editais de convocação para as reuniões de 21/05/2003, 28/05/2003 e 22/05/2003, não realizadas.

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1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2007, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, a respeito da transferência de parte do tráfego aéreo do Aeroporto de Congonhas (SP) para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (MG). Estiveram presentes: Miguel Martini, Deputado Federal e membro da CPI da Crise Aérea; Maria Teresa Monteiro de Castro Lisboa, Diretora de Planos e Programas; Érica Campos Drumond, Secretária de Estado Turismo; José Wilson Bastos de Souza Massa, Superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Luiz Antônio Athayde de Vasconcelos, Subsecretário de Estado de Assuntos Internacionais; Paola de Almeida Ferreira, Assessora Jurídica da Fiemg; Roberto Luciano Fagundes, Vice-Presidente da Associação Comercial de Minas; John Roth, Gerente de Vendas de Cargas da Varig Logística S.A. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da Comissão Especial dos Aeroportos; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

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2ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 10/12/2003, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Leonardo Moreira, Roberto Carvalho, Maria Tereza Lara, Marília Campos, Durval Ângelo, Célio Moreira, Dinis Pinheiro, Laudelino Augusto e Rogério Correia, a reativação dos trens com passageiros no Estado. Estiveram presentes: Roberto Fagundes, secretário de Estado de Turismo em exercício; José Geraldo Alves, presidente do Sindicato dos Metroviários - Sindmetro; Afonso Carneiro Filho, diretor do Departamento de Relações Institucionais da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes; e Júlio César de Azevedo Braga, superintendente da CBTU/BH. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação.

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5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 27/11/2008, às 09h45min, com o objetivo de debater o projeto de lei que dispõe sobre o Conselho Estadual de Turismo - CET - e apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos pareceres sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário e foi discutida e votada proposição da Comissão. Estiveram presentes: Jussara Maria Rocha, Superintendente de Fomento e Desenvolvimento do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo; Mauro Guimarães Werkema, Assessor da Secretaria de Estado de Turismo; Almir Jesus Resende, Assessor Jurídico da Secretaria de Estado de Turismo; Hernani de Castro Júnior, Secretário Executivo da Agência de Desenvolvimento do Turismo na Macrorregião Sudeste do Brasil; Eberhard Hans Aichinger, Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Estrada Real; Mônica Stela de Alencar Castro, Presidente da Câmara de Qualificação do Turismo do Sebrae - MG; Sarah Vaintraub, Presidente do Sindiprom; Mauro Roberto Alves Ribeiro, Diretor da Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis - Abla. Inclui: o relatório da reunião; a ata; comunicado dos Presidentes das Câmaras Temáticas e representantes do Fórum Estadual de Turismo; Listagem dos membros do Fórum Estadual de Turismo de Minas Gerais; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de audiência pública na Estância Climática de Monte Verde, Município de Camanducaia, para debater a importância do reconhecimento, pela ALMG, como estância climática o distrito de Monte Verde; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

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8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 30/08/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, o art. 23 da Lei Complementar 123, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da empresa de pequeno porte. Estiveram presentes: João Israel Neiva, Superintendente de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento; Antônio Jacinto Lemos, Assessor da Superintendência da Secretaria de Estado da Fazenda; Schella Nery de Souza Queiroz, Presidenta do Conselho da Pequena e Média Indústria; Pedro Parizzi, Assessor Parlamentar da Federação das Indústrias de Estado de Minas Gerais - Fiemg -; Viviane Goulart de Ornelas e Sebastião Moreira Santos, Assessores da Unidade de Políticas Públicas do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/MG -; Adilson Rodrigues, Superintendente da Associação Mineira de Supermercados - Amis -; David Gonçalves de Andrade Silva, Advogado da Associação Mineira de Supermercados - Amis. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicado por escrito do Sr. Pedro Belisário, da Embalagens Pontual, a respeito do Simples Nacional e das Pequenas Empresas; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, solicitando-lhe a formação de uma Comissão para permitir que as microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, possam fazer jus à apropriação e transferência de créditos relativos a impostos ou contribuições; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando que sejam realizadas visitas às Comissões de Indústria e Comércio das Assembleias Estaduais, com a finalidade de discutir o Supersimples e os Simples Estaduais com ênfase ao art. 23, da Lei Complementar nº 123; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 16/09/2008, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, as questões relativas à prestação de serviço fretado de transporte rodoviário intermunicipal de pessoas, regulamentada pelos Decretos nº 44.035/2005 e 44.604/2007. Estiveram presentes: Linderbeg Ribeiro Garcia, Assessor e Presidente do Conselho de Transporte Intermunicipal e Metropolitano da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Renato Soares, Presidente da Federação das Cooperativas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais - Fecominas; Nivaldo José Soares Júnior, Presidente do Sindicato das Empresas e Transportes Turísticos e de Fretamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Warley Martins de Miranda, Presidente da Cooperativa de Transportes Especiais - Cootransesp; Miranda Gonçalves Almeida; Gildes Marques, Presidente da Cooperativa de Transportes Escolares do Vale do Aço - Cooptransvaço. Inclui: o resultado da reunião; a ata; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio ( 14ª Legislatura), realizada em 02/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Alberto Bejani, solicitando visita a Juiz de Fora, com o objetivo de verificar a situação da indústria, do comércio e do turismo do município e da região; requerimento do deputado Fábio Avelar, solicitando audiência pública, com convidados que relaciona, na cidade de Ponte Nova, para discutir as potencialidades turísticas do município e das demais cidades integrantes do Vale do Piranga; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

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14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Chico Rafael, os repasses recebidos pelo Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais - Fundese -, sua aplicação em benefício das pequenas e microempresas do Estado, quais empresas e regiões foram contempladas e o porquê da diminuição do número de pequenas e microempresas ativas nos últimos anos. Estiveram presentes: Mario Murta, Henrique Prado Badaró e Sebastião Moreira Santos, do Sebrae; Saulo Miranda, Frank Sinatra Chaves, Edilton Pires Bispo e Suzane Bouchardet, da Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas-MG; Eustáquio Norberto, da Federação do Comércio; Roselúcia Mafía, Valdemir de Souza, do Sindicato da Indústria Moveleira; Plínio Eustáquio Correia, Carlos Fernando Viana, José Lanna Raposo, do BDMG; Marcos de Melo Brandão, da Secretaria de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Juliano Fisicaro Borges, da Secretaria de Estado do Planejamento; Antônio Matos, da Associação Mineira de microempresa – Amme; Guilherme da Silva Guimarães, da Federação das Indústrias de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; edital de convocaçãoe os convites encaminhados para a reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria e Comércio

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2008, às 14h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Deputada Vanessa Grazziotin, encaminhando relatório da referida Comissão, referente ao exercício de 2007. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Deputada Vanessa Grazziotin; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando a realização de reunião conjuntadas com a Comissão de Cultura com o objetivo de apresentar as ações realizadas pelo poder público e sociedade civil organizada em prol da Estrada Real; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

CPI dos Cartéis (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 30 dias, examinar os graves prejuízos causados ao Estado pela atuação, contrária aos interesses nacionais, de cartéis econômicos que procuram impedir e ameaçar paralisar todo o esforço de implantação de indústrias em Minas Gerais (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Gerardo Renault e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Nunes Coelho (presidente), José Santana (vice-presidente), Olavo Costa (relator), Gerardo Renault e Pedro Narciso. Foram designados membros suplentes os deputados: Domingos Lanna, Raimundo Albergaria, Cyro Maciel, Sérgio Ferrara e Elmo Braz.

Início das atividades: 21/09/1975 - Término das atividades: 27/11/1975.

Em 30/09/1975, foi aprovado requerimento do presidente, solicitando a prorrogação dos trabalhos por mais 15 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; correspondências; requerimento; convites encaminhados a autoridades e testemunhas para prestação de esclarecimentos; edital de convocação; e comunicação de indicação de membros da comissão.

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 03/12/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Marília Campos, Durval Ângelo, Célio Moreira, Dinis Pinheiro, Laudelino Augusto e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Transporte para discutir a volta do trem de passageiros no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria e Comércio

Reunião especial da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura)

Documentos da reunião especial da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 28/06/1963, com o objetivo de ouvir a palestra do Presidente do Instituto de Tecnologia e a palestra do Presidente do Banco de Desenvolvimento Econômico. Inclui: ata; depoimento de Carlos Eloy, Diretor do Instituto de Tecnologia Industrial, sobre a estrutura administrativa do Instituto; depoimento de Paulo Camilo de Oliveira Pena, Presidente do Banco de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, sobre a função do Banco

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Siderurgia e Mineração

CPI do cimento / CPI cimenteira (10ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, possíveis irregularidades na Maporte Transportadora Ltda., prejudiciais à política de cimento em Minas Gerais (10ª Legislatura).

Autoria: deputado João Ferraz e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Geraldo Ribeiro (presidente), Hugo Gontijo (vice-presidente), Agostinho Patrus (relator), Paulo Amada e João Ferraz. Foram designados membros suplentes os deputados: Jairo Magalhães Alves, João Jaciel, Ronaldo Carvalho, Mário Pacheco e Fernando Rainho.

Início das atividades: 17/05/1983 - Término das atividades: 11/10/1983.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação; correspondências; requerimentos; comunicações de substituição em reunião; listas de presenças; pautas de reunião; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

53ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de tratar, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, de assuntos relativos ao fornecimento de energia elétrica nas localidades de Maringá, Rio Preto, Santa Clara e Bocaina de Minas, com a participação dos presidentes da Centrais Elétricas do Rio de Janeiro - Cerj - e da Cemig.

Inclui: a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria e Comércio

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Wagner Quintiliano de Almeida, solicitando providências para o incremento da cultura, do esporte e do turismo regional caldense, em virtude dos eventos poliesportivos previstos para 2016.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Wagner Quintiliano de Almeida; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimentos (2) do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para: (I) debater o PL 3869 2013 (RQC 6921 2013 ); (II) conhecer as ações do Circuito das Águas e debater as suas demandas, de forma a fortalecer a sua atuação em prol do desenvolvimento turístico da região (RQC 6923 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 19/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Mauro Figueredo, presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais, comunicando que a referida entidade tem por responsabilidade hierárquica representar as CDLs, razão pela qual, quando uma instituição ou órgão público propuser uma ação direta com a CDL, a mesma deverá ser estabelecida com a Federação, que encarregará das CDLs e da divulgação da ação entre elas, para que o resultado sejam os mais satisfatórios possíveis - Ofício nº 199/99; correspondência do Sr. Alfredo Dolabella Portella Filho, do Município de Montes Claros, que solicita apoio da Comissão na execução do monumento “Empresários desconhecidos”; do Sr. Olavo Vieira da Silva, secretário adjunto de Estado da Indústria, Comércio e Turismo encaminhando proposta preparada por entidades sindicais e solicitando que seja indicado um membro da comissão para participar das reuniões de debates e elaboração de uma proposta de solução, a ser discutida pelo governador, para o setor pecuarista, referente à recuperação da cadeia produtiva do rebanho bovino em Minas Gerais - ofício nº 34/99. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondências dos Srs. Sebastião Mauro Figueredo e Alfredo Dolabella Portella Filho; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando para que seja convidado o secretário de Estado de Indústria e Comércio, para esclarecer o posicionamento dessa Secretaria com relação às condições e contratos de financiamento e certificado de liberação por parte do Coind, aprovados até dezembro de 1998 e se houve mudanças no processo operacional com relação aos programas amparados pelos Find e Fundiest; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a execução do sistema de controle ambiental proposto pelo Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Estado de Minas Gerais e pela Organização das Cooperativas do Estado e aprovado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para discutir o PL 533 1999 , que trata da internacionalização do Aeroporto de Confins; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 05/10/1999, não realizada.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria e Comércio

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 17/08/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente da Fatex Comércio, enviando exemplar do “Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 10/11/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do senhor Pedro Espindola Moreira Filho, encaminhando edição especial da revista Associação Brasileira dos Analistas de Mercado de Capitais do Rio de Janeiro - Abamec-Rio -, contendo matéria sobre visita a Cuba e sobre investimentos estrangeiros nesse país. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Pedro Espindola Moreira Filho; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando ao presidente da ALMG o envio de voto de congratulações à Belotur, pelo prêmio de excelência empresarial; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; as ordens do dia da reunião; as ordens do dia da reunião de 26/09/2000; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 19/09/2000, 12/09/200, 05/09/2000 e 29/08/2000, não realizadas.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria e Comércio

69ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 20/03/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos Srs. Honorio Tomelin, diretor executivo da UNA, e Neide Suely de A. V. Bueno, diretora de Lazer e Hospedagem do Sesc/MG, encaminhando ofício com o regulamento do Prêmio Sesc Una de Turismo Sustentável", que tem como objetivo estimular o desenvolvimento de projetos de turismo sustentável em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. Honorio Tomelin e Neide Suely de A. V. Bueno; requerimento do deputado Ambrósio Pinto solicitando audiência pública nos Municípios de Tiradentes, Diamantina e Juiz de Fora para discutir o "PL 799 2000 , que dispõe sobre a política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

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1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2011, às 10h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, corregedora do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando os demonstrativos gráficos que registram o resultado do trabalho desse Tribunal no segundo semestre de 2010 e no ano de 2012; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, subsecretário da Casa Civil - RQN 6692 2010 ; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, superintendente-regional do Dnit - RQN 6691 2010 e RQN 6692 2010 ; do Sr. José Élcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 6480 2010 ; do sr. Agostinho Patrus Filho, secretário de Turismo - RQN 7040 2010 ; do Sr. Ronaldo José Ferreira Magalhães, da diretoria de Áreas Protegidas do IEF - RQN 7042 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Adriene Andrade; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a importação de produtos chineses; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Camanducaia para discutir implementação de questões relativas ao fomento do setor turístico nesse município, tendo-se em vista o advento da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva Solicitando audiência pública no Município de Monte Sião para debater ações que incrementem o turismo durante o período da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Maria da Fé para conhecer e debater ações em discussão pela Epamig relativas ao plantio de azeitona na região; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, pedido de providências para que se empenhe junto ao governo federal e à Câmara de Comércio Exterior – Camex -, no intuito de frear as importações, que têm prejudicado diversos setores da economia do Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhando ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, pedido de providências para impedir que o corte no orçamento da União de 2011 atinja empreendimentos no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública nas cidades do Estado candidatas a sub-sede da Copa do Mundo de 2014, para tratar do desenvolvimento turístico e econômico e de suas potencialidade para receber esse evento; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando visita à Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sra. Dorothea Werneck, para parabenizá-la por sua nomeação e propor uma parceria entre a comissão e o Executivo Estadual, para promover a discussão de questões relevantes para o desenvolvimento da indústria, do comércio e do cooperativismo no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando visita ao secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Sr. Sérgio Alair Barroso, para parabenizá-lo por sua nomeação e para propor uma parceria entra a comissão e o Executivo Estadual, para promover a discussão de questões relevantes e para o sucesso da realização da Copa do Mundo de 2014 no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando visita ao secretário de Estado de Turismo, deputado Agostinho Patrus Filho, para parabenizá-lo por sua nomeação e para propor uma parceria entre a comissão e o Executivo Estadual, para promover a discussão de questões relevantes do turismo no Estado; requerimento do deputado Alencar da Silva Jr. solicitando audiência pública para discutir a consolidação das leis que regulamentam o turismo no Estado; requerimento do deputado Alencar da Silva Jr. solicitando debate público para discutir a consolidação das leis que regulamentam o turismo no Estado; requerimento do deputado Bosco solicitando audiência publica conjunta com a Comissão de Esporte e Lazer, no Município de Sacramento, com o objetivo de conhecer e avaliar o potencial desse município, que objetiva ser sub-sede da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte e Lazer, no Município de Araxá, com o objetivo de conhecer e avaliar o potencial desse Município, que objetiva ser sub-sede da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para discutir sobre ações governamentais para a promoção da Copa do Mundo de 2014 em diversos setores; a lista de presença.

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16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 17/09/2013, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil, encaminhando cópia de ofício enviado ao governador pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires; requerimento do deputado Gustavo Perrella solicitando visita às instalações do programa Plugminas (RQC 7568 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

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80ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2002 às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Pastor George e Márcio Cunha, questões ligadas ao funcionamento dos aeroportos da Pampulha e de Confins. Estiveram presentes: Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente administrativo do Aeroporto da Pampulha; Ricardo José Rosa Rodrigues, superintendente administrativo do Aeroporto de Confins; Antônio Carlos Barros de Carvalho, presidente da comissão Pró-confins; Márcio Damazio Trindade, presidente do Indi. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública no Município de Funilândia a fim de promover debate acerca da potencialidade turística da região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/12/2014, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dia das reuniões de 02/12/2014, 25/11/2014, 18/11/2014 e 11/11/2014, não realizadas.

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Visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura) à Cidade Administrativa

Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura) à Cidade Administrativa, realizada em 26/04/2011, às 15 horas, com o objetivo de parabenizar o secretário de Estado Sérgio Alair Barroso por sua nomeação e de propor um trabalho de parceria permanente entre a comissão e essa secretaria, para promover a discussão de questões relevantes para o sucesso da realização da Copa do Mundo de 2014 no Estado.

Inclui: o resultado da visita; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença.

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Visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura) à Cidade Administrativa

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura) à Cidade Administrativa, realizada em 23/03/2011, às 09h30min, com o objetivo de parabenizar o secretário Agostinho Patrus Filho por sua nomeação e de estudar a possibilidade de uma atuação conjunta da ALMG, por meio desta comissão, com o Executivo Estadual, por meio dessa secretaria, para promover a discussão de questões relevantes ao turismo no Estado.

Inclui: o resultado da visita; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença.

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1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2011, às 14 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Tenente Lúcio e Dalmo Ribeiro Silva, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; comunicação de deputado que abre mão da vaga de membro suplente da Comissão; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2012, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando que seja enviado pedido de providência à Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, junto à Promotoria Regional de Sabará, para que se investiguem as denúncias feitas pelo Sr. Geraldo Pedro de Moura a respeito da destruição do trecho original da antiga Estrada Real que passa pela Fazenda Tranqueiras, na região de Pau-de-Cheiro, no Município de Funilândia (RQC 5068 2012 ); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública no Município de Itajubá, para discutir, com as entidades representativas do setor, a pauta de prioridades para superação de entraves e as principais demandas, visando o desenvolvimento das atividades das micro e pequenas empresas na Região Sul de Minas (RQC 5070 2012 ); requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando que seja envia pedido de providência a Agência Nacional de Aviação Civil – Anac -, para que providencie, com urgência, a instalação de posto de atendimento presencial no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em consonância com pedido já encaminhando por mais de 60 representantes dos setores comercial e de turismo do Estado (RQC 572 2012 ); convites para reuniões conjuntas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 30/10/2012, não realizada.

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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 20/11/2012, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. César Augusto Santiago Dias, ouvidor da ANNT - RQN 1519 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 13/11/2012, não realizada.

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20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2012, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Scucato, presidente do Sistema Ocemg-Sescoop-MG, encaminhando exemplar da publicação Informações econômicas e sociais do cooperativismo mineiro 2012; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 2681 2012 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ronaldo Scucato; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater os efeitos da Circular n° 48, de 01/10/2012, expedida pela Secretaria de Comércio Exterior (RQC 5311 2012 ); requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando visita ao secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo para apresentar votos de congratulações pela sua nomeação e propor um trabalho de parceria desta comissão com o Executivo Estadual, no que se refere à promoção e discussão das questões das questões relevantes para o sucesso da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014 em Minas Gerais; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com o objetivo de conhecer o novo sistema de transporte sobre trilho de abrangência metropolitana na RMBH (RQC 5313 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 04/12/2012 e 27/11/2012, não realizadas.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2012, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 28/08/2012, não realizada.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2012, às 14h04min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, o monitoramento da rede de Cidade do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012.

Estiveram presentes: Iasmine Tanure, superintende de Habitação de Interesse Social da Sedru; Daniel Nogueira, gerente do programa Estruturador Copa do Mundo de 2014; Felipe Ferreira, assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Sedru; José Antônio Cintra, diretor de Desenvolvimento e Construção da Cohab; Ivan Leite, superintendente de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Regional/Sedru; Sérgio Silveira, superintendente de Política Miral/Sede; Frederico Tescarolo, diretor de Informação, Pesquisa e Apoio Técnico da ARMBH; André Luiz Sodré gerente de Legitimação Urbana da SEERF.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 27/09/2011, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Marinho, da Superintendência de Comunicação Corporativa do Itaú Unibanco Holding S.A., encaminhando a versão em revista do Relatório Anual de Sustentabilidade 2010; do Sr. Ricardo Cappelli, presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, em resposta ao ofício 1.865/2011/SGM.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Marinho e Ricardo Cappelli; requerimento do deputado Ribeiro Silva, Tenente Lúcio e Rômulo Viegas, solicitando pedido de providências ao secretário Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, para que seja criada certificação de origem de pescado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens dos dias das reuniões de 20/06/2011, 13/09/2011 e 06/09/2011, não realizadas.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 07/08/2012, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do senador Aécio Neves - RQN 1728 2011 ; do Sr. Sebastião Luiz Mello, presidente do Conselho Federal de Administração - RQS 2012 ; Luiz Custódio Cotta Martins, presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais, encaminhando exemplar do relatório de atividades dessa associação no período 2011-2012.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Custódio Cotta Martins e Sebastião Luiz Mello; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Célio Moreia e Sávio Souza, solicitando audiência Pública conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para realizar o monitoramento da rede de desenvolvimento Econômico Sustentável do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012 (RQC 4602 2012 ); requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública para realizar o monitoramento da Rede de Cidades do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012 e que sejam convidadas as Comissões de Assuntos Municiais e Regionalização e de Esporte Lazer e Juventude (RQC 4604 2012 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência Pública para debater e conhecer a situação das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (RQC 4605 2012 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves (RQC 4606 2012 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a Lei Federal n° 12.690/2012, que dispõe sobre a organização e funcionamento das Cooperativas de Trabalho (RQC 4609 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/07/2012, não realizada.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 03/07/2012, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Antônio Cafiero, cônsul-geral da Argentina no Brasil - RQN 2823 2012 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro e Rômulo Viegas, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Minas Energia, visando discutir a campanha "Movimento Justiça ainda que tardia", que propõe mudanças no pagamento dos royalties da mineração; requerimento dos deputados Rômulo Viegas, Ulysses Gomes e Dalmo Ribeiro, solicitando visita à Secretaria de Estado de Turismo e que seja encaminhado pedido de informações, ambos sobre o andamento das emendas parlamentares contempladas no orçamento do Estado, direcionadas a programas e ações relativos à estratégia de regionalização do turismo - circuitos turísticos; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Rômulo Viegas e Ulysses Gomes, solicitando fórum técnico sobre o turismo em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 26/06/2012, 19/06/2012 e 12/06/2012, não realizadas; a ordem do dia da reunião de 05/06/2012, não realizada.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 13/08/2013, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jorge Salles Camargo Neto, chefe de gabinete da presidente da Petrobras - RQS 2013 ; do Sr. Elmar Goulart, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando cópia de requerimento do vereador Luiz Dutra e outros, aprovado por essa Casa, no qual se pede a intercessão desta Assembleia junto ao governo federal a fim de garantir a implantação da fábrica de amônia e ureia da Petrobras nesse município.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Elmar Goulart e Jorge Salles Camargo Neto; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública para discutir a proposta do governo estadual de extinção da Secretaria de Estado do Turismo (RQC 7158 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para discutir a realização de eventos na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte (RQC 7157 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Pouso Alegre para debater a realização de feiras itinerantes em diversos municípios da região Sul de Minas Gerais que causam prejuízos aos setores empresarial, industrial e comercial legalmente estabelecidos e aos cofres do Estado (RQC 7156 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2014, às 08 horas, com objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro, com a participação de todos os setores de produção de Minas Gerais e da Fiemg, as demandas desses setores e de coletar sugestões e encaminhamentos. Estiveram presentes: o deputado federal Weliton Prado; Olavo Machado Júnior, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

Visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura) à Cidade Administrativa

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada a requerimento do deputado Gustavo Valadares, em 26/06/2012, às 10 horas, com o objetivo de visitar o secretário de Estado de Turismo para encaminhar reivindicações apresentadas a esta comissão no que tange as ações que propiciem desenvolvimento turístico no Município de Formiga e na região do Lago de Furnas.

Estiveram presentes: Aluísio Veloso da Cunha, prefeito de Formiga; Gonçalo José de Faria, presidente da Câmara Municipal de Formiga; Mauro César Alves de Sousa e Eugênio Vilela Júnior, vereadores de Formiga.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 15/03/2011, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater os efeitos do terremoto ocorrido no Japão na economia mineira; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para ouvir o Sr. Matheus Cotta de Carvalho, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG -, a respeito das ações dessa instituição para o ano de 2011, especialmente sobre a anunciada prioridade para a liberação de crédito para micro e pequenas empresas; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para discutir a situação do projeto Monumento Natural da Serra da Moeda e da construção da Estrada Parque; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública no Município de Cambuí para discutir, com convidados que menciona, a pauta de prioridade para o desenvolvimento do turismo na região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 22/03/2011, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater, em audiência pública, a situação dos Mercados Santa Tereza e do Cruzeiro; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, a situação do projeto Monumento Natural da Serra da Moeda e da construção da Estrada Parque; requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando audiência pública para debater o futuro da Usiminas no Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando audiência pública no Município de São João del-Rei para discutir o fomento ao turismo na região; requerimento de deputado Tenente Lúcio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, no Município de Nova União, para debater, em audiência pública, a implantação do projeto piloto do Programa Mineiro de Álcool, Leite e Cachaça - Promalc; requerimento de deputado tenente Lúcio, solicitando reuniões conjuntas com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater em audiência pública, nos Municípios de três Marias, Santa Vitória e Capitólio, a implantação de Programa Estadual de Incentivo ao Turismo da Pesca Esportiva do Estado; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Rômulo Viegas e Ulysses Gomes solicitando reunião para ouvir os convidados que menciona a respeito dos referidos circuitos no que tange ao planejamento de políticas voltadas para o desenvolvimento da economia do turismo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

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