Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 30/10/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando a realização de uma audiência pública para discussão da PLE 6 2003 ; da bancada do Bloco PT/PCdoB, requerendo realização de um debate público para homenagear as Prefeituras de Minas que promovem o orçamento participativo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia das reuniões de 23/10/2003 e 16/10/2003, não realizadas

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 06/11/2003, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 13/11/2003, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 27/11/2003, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados da Comissão, a unificação dos programas de transferência de renda do Governo Federal, especialmente no que se refere aos impactos da referida medida na Política de Assistência Social. Estiveram presentes: Fernando da Mata Pimentel, Prefeito de Belo Horizonte; Ana Maria Medeiros Fonseca, Secretária Executiva do Programa Bolsa Família da Presidência da República; Rômulo Antônio Viegas, Subsecretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes e Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; Edmar Guarento Gadelha, do Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais; Rosalva Alves Portella, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Coordenação de Política Social; Maria Ângela Rocha Pereira, Coordenadora da Comissão de Políticas Públicas do Conselho Regional de Serviço Social. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando reunião conjunta com as Comissões de Administração Pública e de Assuntos Municipais e Regionalização, articulada com o Poder Executivo, para discussão e desenvolvimento de estudos com o objetivo de aprimorar a regionalização do planejamento estadual, inclusive, sendo o caso, apresentando projeto de lei tratando da questão; PLE 127 2003 ; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 11/12/2003, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, em que solicita seja realizado debate público com o tema "Participação Popular no Poder Legislativo"; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 04/12/2003, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2003, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o 2º Festival Lixo e Cidadania, nos termos da PLE 4 2003 , de iniciativa da Asmare e da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Eric Soares da Silva, membro da Comissão Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis/Recife; Regina Maria Manoel, membro da Comissão Coordenadora do Fórum Nacional de Estudos sobre População de Rua/São Paulo; Sônia Maria de Lima, do Fórum Nacional Lixo e Cidadania/São Paulo e presidente da ONG Água e Vida; José Aparecido Gonçalves, membro da Comissão Coordenadora do Fórum Estadual Lixo e Cidadania/Belo Horizonte, que atuaram como expositores; José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente; Antônio Machado, superintendente de Cooperativismo e Sindical da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Wagner Caetano Alves de Oliveira, subsecretário de Estudos, Pesquisas e Políticas Institucionais da Secretaria-Geral da Presidência da República; Paulo Gilberto Cogo Leivas, procurador-regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal da Procuradoria da República do Rio Grande do Sul; e Silmara Cristina Goulart, procuradora-regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal da Procuradoria da República de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 25/09/2003, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o marco regulatório da economia solidária, especialmente o processo de certificação, incluindo-se o debate sobre a matéria constante no PL 830 2003 . Estiveram presentes: Dione Soares Manetti, diretor de Fomento à Economia Solidária da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego; Alexandre Simpson, diretor de Fomento ao Cooperativismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Rosalva Portela, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Coordenação Política; Demetrius de Oliveira Silva, assessor da Agência de Desenvolvimento Solidário, representante do Fórum Mineiro de Economia Solidária; Shirlei Aparecida Almeida Silva, representante do Movimento do Graal no Brasil. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Alberto Bejani, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 19/09/2003, às 10h15min, no Ginásio Poliesportivo do Município de Rubelita, com o objetivo de discutir e viabilizar, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, ações integradas dos órgãos públicos e sociedade civil que facilitam o acesso das comunidades do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha ao abastecimento de água. Estiveram presentes: Argentino Prates Amaral, Coordenador Regional do Idene; Leonardo Machado Natalino, Chefe de Inspetoria Mecânica da Ruralminas em Governador Valadares; Paulo Nammour, Gerente Regional da Emater de Salinas e Janaúba; Caetano Eustáquio Diogo, Chefe do Distrito da Copasa; George Fernando Lucílio de Britto, Chefe da Divisão de Produção da Codevasf; Jurandir Cardoso Batista, Chefe da Equipe Administrativa do Denosc; Maria do Divino Alves Miranda, Prefeita de Rubelita; Florinda Ribeiro da Cruz, Presidente da Câmara Municipal de Rubelita; Antônio Alves Soares, Professor da Universidade Federal de Viçosa; Adão Ferreira Souza, Comunidade de Cachoeira; Geraldo Vieira Miranda, Presidente da Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Rubelita. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 10/06/2003, às 15h04min, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 12/06/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado; a ata; cópia da deliberação da Mesa que cria a Comissão de Participação Popular; comunicação dos Líderes do Bloco Parlamentar Social Progressista que indicam os membros de suas Bancadas para comporem a Comissão de Participação Popular; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 11/11/2003, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 26/06/2003, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Dulce Vieira de Queiroz Campos, Secretária da Comissão de Legislação Participativa do Senado Federal, solicitando que sejam enviadas a esse órgão proposições que possam introduzir aprimoramentos na legislação federal do País. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando a realização de audiência pública desta Comissão no dia 07/07/2003, para apresentação do "Plano Brasil de Todos - Participação e Inclusão", que compõe o processo de consulta pública sobre o PPA 2004/07, do Governo Federal; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 12/11/2003, às 19h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 07/08/2003, às 14h35min. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando uma audiência com o Secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia, com a finalidade de discutir o processo de participação na elaboração do PPAG; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 03/07/2003, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 18/11/2003, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja enviado ofício ao Presidente da Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - Copasa -, pedindo providências quanto à indenização das famílias que tiveram suas residências, localizadas nas ruas Quimberlita e Mármore, no Bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte, danificadas em razão de acidente ocorrido na rede de saneamento dessa região; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 18/11/2003, às 10 horas, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 21/08/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 14/08/2003, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 28/08/2003, às 14h45min, com o objetivo de divulgar, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, a 1ª Conferência das Cidades de Minas Gerais. Estiveram presentes: Erasmo Apgaua, Superintendente de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Sílvio André de Oliveira, Superintendente de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Dimas Lamounier, Superintendente da Caixa Econômica Federal; Lúcia Diniz, da Ação Social Arquidiocesana – ASA -; Maria Gezica Valadares, Secretária Municipal de Habitação de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando ao Presidente desta Casa a realização de fórum técnico ou debate público, para apresentação e discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2003/2007 e do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI -; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam oficiados o Governador de Minas Gerais e o Prefeito de Belo Horizonte, com vistas à formalização de uma parceria entre o Estado e o Município para promover a oferta de ensino médio estadual na Escola Municipal Prof. Milton Lage, no Bairro Jardim Vitória; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 04/09/2003, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal, convidando para seminário "Exercício da Cidadania Política Junto ao Poder Legislativo". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; o convite da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 11/09/2003, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando uma consulta pública acerca da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Lei 12733 1997 ); requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja enviado ofício à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab/MG -, pedindo um relatório com a identificação de todo o seu patrimônio imobiliário, sua situação jurídica e sua atual condição de ocupação; requerimento das Deputadas Marília Campos e Maria Tereza Lara solicitando que seja enviado ofício à Conferência Preparatória da 1ª Conferência Nacional das Cidades, denunciando irregularidades na indicação dos representantes populares para a participação na Conferência da Cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, promovida pela Assembleia Metropolitana de Belo Horizonte – Ambel -; requerimento das Deputadas Marília Campos e Maria Tereza Lara solicitando que seja enviado ofício à Ambel, requerendo o envio a esta Comissão dos critérios utilizados por essa entidade para a composição da Comissão Preparatória da Conferência das Cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como dos critérios de indicação dos participantes e dos delegados dessa Conferência à Conferência Estadual das Cidades; requerimento das Deputadas Marília Campos e Maria Tereza Lara solicitando que seja enviado ofício à Comissão Preparatória da 1ª Conferência Nacional das Cidades, requerendo que receba e contemple os relatórios das Pré-Conferências Municipais à Conferência das Cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tendo em vista as irregularidades relativas à indicação de representantes populares para a participação nesta Conferência; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 18/09/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Leonardo Quintão solicitando debate público com as Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para discutir, em 27/10, o 2º Festival Lixo e Cidadania; requerimento do Deputado André Quintão solicitando do Secretário de Planejamento e Gestão relatório de todo o patrimônio imobiliário não-edificado do Estado que possa ser destinado a programas habitacionais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 09/10/2003, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Gustavo Valadares, comunicando sua ausência no período de 22/09 a 03/10/2003, para tratar de assuntos de interesse particular; do Sr. Pauliran Resende, Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, justificando a ausência do Diretor à reunião do dia 19/09/2003; da Sra. Elbe Brandão, Secretária de Estado para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, indicando o Sr. Argemiro Prates Amaral para representá-la em audiência pública; do Sr. José Geraldo de Azevedo Lima, Ten. Cel. PM Secretário-Executivo da Cedec/MG, justificando sua ausência a reunião realizada em 19/09/2003. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício ao Presidente da República e ao Ministro da Integração Social requerendo que se estenda o semi-árido para todos os Municípios da Sudene no Estado; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja enviado ofício à Defesa Civil da União reiterando o pleito de Minas Gerais a fim de perfurar e equipar poços, fazer a distribuição de água e construção de pequenas barragens e (II) que seja enviado ofício ao Governador para aditar o convênio Governo/Copasa de mais seis milhões de reais para perfurar e equipar poços e proceder à distribuição de água; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão do Trabalho, da Previdência e Ação Social para debater a criação de um grupo de trabalho para elaborar propostas de políticas de fomento à Economia Popular Solidária; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão, Marília Campos, Padre João e Weliton Prado solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Educação, para debater o acesso ao vestibular de estudantes com baixo poder econômico, em especial daqueles oriundos de cursos pré-vestibulares; requerimento dos Deputados André Quintão, Gustavo Valadares e Leonardo Quintão solicitando que seja encaminhado ofício à Telemar requerendo a manutenção do Museu do Telefone em Minas Gerais em virtude de rumores de sua transferência para o Rio de Janeiro, e ainda viabilizar para que o museu esteja em local de fácil acesso; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado; a ordem do dia da reunião de 02/10/2003, não realizada; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 25/09/2003, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 18/11/2004, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; PLE 397 2004 , PLE 400 2004 , PLE 402 2004 , PLE 403 2004 , PLE 409 2004 e PLE 418 2004 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 24/06/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; PLE 221 2004 , PLE 225 2004 e PLE 226 2004 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 25/11/2004, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; emenda ao PL 1585 2004 ; PLE 289 2004 , PLE 290 2004 , PLE 293 2004 , PLE 294 2004 , PLE 298 2004 , PLE 303 2004 , PLE 310 2004 , PLE 406 2004 , PLE 407 2004 , PLE 408 2004 , PLE 413 2004 , PLE 420 2004 e PLE 422 2004 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 08/07/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Comissão do Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis do Estado de Minas Gerais, apresentando reivindicações de interesse desta Comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Comissão do Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG, pedido de informações sobre critérios para cancelamento da Carteira de Condutor de Veículo de Aluguel - Transporte Intermunicipal de Pessoas daqueles condutores que acumularem 5 pontos por infração de trânsito, inclusive com cópia integral dos atos que normatizam esta ação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; PLE 253 2004 , PLE 254 2004 , PLE 256 2004 , PLE 257 2004 , PLE 258 2004 , PLE 259 2004 , PLE 260 2004 , PLE 261 2004 , PLE 262 2004 , PLE 263 2004 , PLE 264 2004 , PLE 265 2004 , PLE 273 2004 , PLE 282 2004 e PLE 405 2004 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 05/08/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 12/08/2004, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 26/08/2004, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Educação requerendo a liberação de verbas para a realização de reformas e melhorias na Escola Estadual Lauro Epifânio; PLE 216 2004 e PLE 228 2004 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 19/08/2004, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 07/10/2004, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Jô Moraes e André Quintão, solicitando que seja enviado ofício ao Ministro do Trabalho, requerendo que sejam consideradas na mesa de negociações da greve dos bancários, propostas que contemplem a reposição e pagamento dos dias parados e abono expressivo que possibilite saída negociada para a referida greve; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Educação, requerendo a liberação de verbas para a realização de reformas e melhorias na Escola Estadual Inês Geraldo de Oliveira, em Belo Horizonte; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia das reuniões de 30/09/2004, 23/09/2004, 16/09/2004, 09/09/2004 e 02/09/2004, não realizadas

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 28/10/2004, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia para debater, em audiência pública, a nova proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb -, que vem substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef -, especialmente no que se refere à educação de crianças de até 6 anos; requerimento do Bloco PT/PCdoB solicitando a realização de audiência pública para debater denúncias dos estudantes de medicina da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais sobre possíveis irregularidades na administração da Fundação Educacional Lucas Machado, mantenedora daquela Instituição; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 21/10/2004 e 14/10/2004, não realizadas

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 25/11/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; PLE 248 2004 , PLE 237 2004 , PLE 266 2004 , PLE 247 2004 , PLE 383 2004 , PLE 269 2004 , PLE 270 2004 , PLE 272 2004 , PLE 287 2004 , PLE 323 2004 , PLE 347 2004 , PLE 350 2004 , PLE 419 2004 , PLE 392 2004 , PLE 268 2004 , PLE 311 2004 , PLE 312 2004 , PLE 230 2004 , PLE 393 2004 , PLE 391 2004 , PLE 313 2004 , PLE 384 2004 , PLE 322 2004 , PLE 277 2004 , PLE 354 2004 , PLE 369 2004 , PLE 425 2004 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença ; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia de 18/11/2004, 11/11/2004 e 04/11/2004, não realizadas

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 02/12/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja oficiado o Secretário de Estado de Defesa Social, requerendo informações sobre as condições do atendimento dispensado aos adolescentes autores de infrações no Município de Ipatinga, que se encontram recolhidos no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional – Ceresp -, bem como as providências tomadas em consequência das três mortes ocorridas nas últimas semanas; requerimento dos Deputados André Quintão e Gustavo Valadares solicitando a reserva do Plenário Juscelino Kubitschek, no dia 02/06/2005, das 09 às 18 horas, para realização do evento Parlamento Jovem de 2005; requerimento dos Deputados Weliton Prado e Laudelino Augusto solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas da reunião desta Comissão do dia 17/11/2004, às 14h30min, para o Procon Assembleia, para a Secretaria de Direitos Econômicos do Ministério da Justiça e para o Ministério Público de Minas Gerais; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 16/12/2004, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 09/12/2004, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2004 às 09h15min, em Januária, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a questão ambiental da Bacia do Rio Pandeiros. Estiveram presentes: Célio Murilo de Carvalho Valle e Hudson Freitas de Carvalho, diretor de Pesca e Biodiversidade e supervisor Regional do IEF, respectivamente; Alberto Luiz Ferreira, extensionista local da Emater; Hamilton dos Reis Sales, presidente do Conselho Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Pandeiros; Robério Alves de Almeida, membro da Caritas Diocesana de Januária; Ronaldo Lucrécio Sarmento, professor de geografia e representante do Ceiva. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 18/03/2004, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Augusto Anastasia, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - RQN 1473 2003 -; da Sra. Maria da Conceição Barros Rezende, Diretora da Superintendência Central de Contadoria-Geral da Secretaria de Estado da Fazenda - RQN 1845 2003 -; do Sr. Fuad Nomam, Secretário de Estado da Fazenda - RQN 1846 2003 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam convidados para a apresentação do Projeto Parlamento Jovem a PUC Minas/Unidade São Gabriel e a Escola do Legislativo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 21/06/2004, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, o tema "Participação Popular no Poder Legislativo". Estiveram presentes: Maria de Fátima Junho Anastasia, Professora do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG; Gardene Maria Ferreira Aguiar, da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados; Ana Cláudia Teixeira, Coordenadora do Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais -; do Deputado Edson Portilho, Presidente da Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Inclui: o resultado; a ata; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 19/02/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Augusto Anastasia, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - RQN 1473 2003 e RQN 1834 2003 -; do Sr. João Antônio Filocre Saraiva, Secretário Adjunto da Educação - RQN 1835 2003 e RQN 1272 2003 -; do Sr. Marcelo Gonçalves de Queiroz, Diretor de Habitação da Cohab/MG - RQN 1472 2003 -; do Sr. José Maria Borges, Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde - RQN 1847 2003 -; do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes, Secretário de Estado de Turismo - RQN 1809 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2004, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Antônio Carlos Galvão, Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional - RQN 1836 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para debater, em audiência pública, no Município de Virgem da Lapa, o tema Desenvolvimento Cultural do Vale do Jequitinhonha; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e de Recursos Naturais, para debater, em audiência pública, no Município de Januária, a questão ambiental da Bacia do Rio Pandeiros; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para discutir, em audiência pública, com o Presidente do BNDES e com o Deputado Federal Sérgio Miranda, da Comissão Mista do Congresso Nacional, a destinação dos recursos do FGTS para saneamento e a construção de moradias para famílias com renda de até três salários mínimos; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para discutir, em audiência pública, a PLE 216 2004 , que encaminha sugestão por meio de um anteprojeto de lei que institui o Serviço Estadual de Engenharia e Arquitetura Pública; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regionalização, solicitando a construção de estações de tratamento de esgotos nos Municípios do Vale do Jequitinhonha; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando que seja enviado ofício ao Congresso Nacional, requerendo que se inclua, no rol dos crimes classificados como hediondos, o desvio, para quaisquer outros fins, de recursos destinados a atender ao Título VIII, Capítulo II - Da Seguridade Social - , Seções I, II E III, da Constituição da República de 1988; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 26/02/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Roberto Nascimento Silva, Secretário de Estado de Cultura - RQN 1836 2003 -; do Sr. Paulo de Tarso Barbosa Passos, Gerente de Relações Institucionais da Telemar, informando sobre a reforma do Museu do Telefone - RQS 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Paulo de Tarso Barbosa Passos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 27/05/2004, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 25/03/2004, às 14h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, o tema “Democratização dos Meios de Comunicação” e apreciar proposições da Comissão. Estiveram presentes: José Paulo Cavalcanti Filho, Presidente do Conselho de Comunicação Social; Eduardo Guedes, Subsecretário de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Governo; José Guilherme Castro, Coordenador da Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária – Abraço -; Celso Augusto Schröder, Coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; Simone França, Secretária Executiva da Frente de Defesa da Criança e do Adolescente; Aloísio Soares Lopes, Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 02/06/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja enviado ofício à Secretaria Municipal Regional de Serviços Urbanos de Belo Horizonte, requerendo informações das providências que estão sendo tomadas para o ressarcimento dos proprietários do imóvel demolido pela Prefeitura situado à Rua Jataí, 945, Bairro Renascença; requerimento dos Deputados André Quintão e Rogério Correia solicitando a realização de uma reunião desta Comissão para debater, em audiência pública, o programa do Governo Federal "Luz para Todos" e sua respectiva implementação, em parceria com o Poder Executivo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 01/04/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, Secretária de Estado da Educação - RQN 1943 2003 e RQN 1944 2003 -; do Sr. José Silva Soares, Presidente da Emater/MG - RQN 2070 2003 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando audiência pública para tratar da suspensão do Programa Bolsa Familiar para a Educação, que atende famílias em trinta cidades do Vale do Jequitinhonha; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao Deputado Mauri Torres, Presidente da Assembleia, proposta para que esta Casa, por meio da Escola do Legislativo, ofereça curso sobre noções básicas de planejamento e orçamento públicos, instrumentos de planejamento, elaboração e acompanhamento da execução; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao Deputado Mauri Torres, Presidente da Assembleia, proposta do programa Conexão Assembleia-PUC Minas, organizado pela Escola do Legislativo, que tem por objetivo a realização anual do Parlamento Jovem, por meio de simulações com estudantes das atividades da Comissão de Participação Popular; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2004, às 15h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Rogério Correia, o programa do Governo Federal "Luz Para Todos" e sua respectiva implementação, em parceria com o Poder Executivo do Estado. Estiveram presentes: Francisco de Assis Soares, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico; Jésus Lima, Coordenador do Programa Luz Para Todos na Região Sudeste; Milton Tavares Campos, Coordenador do Comitê Gestor do Programa Luz Para Todos em Minas Gerais; José Maria Macedo, Diretor de Distribuição da Cemig; Fernando Schuffner, Superintendente de Planejamento da Cemig; Newton Dutra, da Companhia Força e Luz em Cataguases-Leopoldina; Carlos Alberto de Almeida, do Sindieletro. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 15/04/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, Secretária de Estado da Educação, prestando informações sobre a manutenção do Programa Bolsa Familiar; do Sr. Hélio dos Santos Junior, Coronel PM e Chefe do Estado Maior da PMMG - RQN 2076 2003 , RQN 2106 2003 e RQN 2136 2003 -; do Sr. Geraldo Fausto da Silva, Diretor da DDFS/IEF - RQN 2071 2003 . Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2004, às 09h15min, no Município de Virgem da Lapa, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Gustava Valadares, o tema Desenvolvimento Cultural do Vale do Jequitinhonha" nos termos da "PLE 215 2004 . Estiveram presentes: Maurício Antônio de Figueiredo, Assessor de Turismo e Cultura, da Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas; Amilcar José Dias, Chefe de Gabinete do Presidente do Iepha; Neilton Pereira Lima, Presidente do Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais -; Maria do Carmo Ferreira da Silva, Prefeita de Araçuaí; Pércles Ferreira, Prefeito de Salinas; Cláudio Waldete, Prefeito de Berilo; Jussara Prates, Secretária Municipal de Educação e Cultura, de Virgem da Lapa. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 22/04/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 2074 2003 ; do Sr. André de Paula, Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, informando que assumiu a Presidência dessa Comissão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. André de Paula; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 16/11/2004, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública visando debater os critérios e procedimentos para a indicação ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 06/05/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; PLE 8 2003 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 29/04/2004, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 17/11/2004, às 14h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; PLE 307 2004 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 20/05/2004, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, a PLE 216 2004 , que encaminha sugestão por meio de um anteprojeto de lei que institui o Serviço Estadual de Engenharia e Arquitetura Pública. Estiveram presentes: Tadeu Matos Fontes, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Maria Ângela Braga, do Conselho Regional de Engenharia – Crea/MG -; José Tarcísio Caixeta, Vereador de Belo Horizonte; Marcílio de Oliveira Castro, da Ação Social Arquidiocesana. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Mauri Torres, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 17/11/2004, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Bloco PT/PCdoB, denúncias dos estudantes de medicina da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais sobre possíveis irregularidades na administração da Fundação Educacional Lucas Machado, mantenedora daquela instituição, e discutir e votar propostas da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Tarso Genro, ministro de Estado da Educação, justificando sua ausência na reunião; do Sr. Lucas Viana Machado, presidente da Fundação Educacional Lucas Machado, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Celina Alves Padilha Areas, do Sindicato dos Professores de Minas Gerais – Sinpro -; Andréa Sales Cardoso Neves, Coordenadora-Geral do Diretório Acadêmico Lucas Machado; Jean Mendes Wanderley, Presidente do Diretório Acadêmico Lucas Machado; Haroldo Magalhães Carneiro, da Associação de Pais e Alunos da Faculdade de Ciências Médicas de MG. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Tarso Genro e Lucas Viana Machado; documentos relativos ao tema da reunião; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 17/06/2004, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 03/06/2004 e 27/05/2004, não realizadas

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 11/08/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: exemplar da revista Espaço Urbano - Idéias e Informações", publicada pela Frente Nacional de Prefeitos; do Sr. Hélio Santos Junior, Coronel da PM - "RQN 3882 2004 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a terceirização da merenda escolar no Município de Betim, a pedido do Sind-Ute, subsede Betim; requerimento do deputado André Quintão, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação em Araçuaí, para debater, em audiência pública, a implantação de uma Usina de Biodiesel no Vale do Jequitinhonha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia de 04/08/2005 e 30/06/2005, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2005, às 14h45min com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e do Deputado André Quintão, solicitando a realização de reunião com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática para debater, em audiência pública, o PL 2460 2005 e o PL 2461 2005 , que dispõem sobre as tabelas de vencimento básico das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica e Superior; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática para debater, em audiência pública, a terceirização da merenda escolar no Município de Betim; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas para discutir, em audiência pública, a situação dos usuários de transportes coletivos de Igarapé e São Joaquim de Bicas, requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando a realização de reunião desta Comissão para discutir, em audiência pública, o referendo do desarmamento; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edson Paula Gomes, da Secretaria Especial da Agricultura e Pesca - RQN 3911 2004 -; do Sr. Arnóbio Arnóbio Viana David, Assessor Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - RQN 3911 2004 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Jésus Lima solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a implantação do Polo Petroquímico de Ibirité; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta dessa Comissão com a de Direitos Humanos no Município de Santa Helena de Minas para discutir, em audiência pública, a situação que envolve o povo Maxacali, os missionários do Conselho Indígena Missionário e os fazendeiros da Fazenda Monte das Oliveiras; requerimento dos Deputados André Quintão, Biel Rocha, Carlos Gomes e Maria Tereza Lara solicitando que seja enviado ofício ao Sr. José Carlos Carvalho, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, requerendo à Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam -, ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam - a paralisação de todos os procedimentos administrativos referentes aos processos de licenciamento ambiental para atividades de mineração de bauxita e de outros empreendimentos situados na "zona de amortecimento" do Parque Estadual Serra do Brigadeiro; requerimento dos Deputados André Quintão, Biel Rocha, Carlos Gomes e Maria Tereza Lara solicitando os dirigentes da Feam, do IEF e do Igam recebam, em reunião específica para cada órgão, os representantes da Comissão de Atingidos pela Mineração de Bauxita da Zona da Mata, para discutir os processos de licenciamento ambiental e a atuação dos referidos órgãos em relação às atividades de lavra de bauxita em Municípios situados no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro; requerimento dos Deputados André Quintão, Biel Rocha, Carlos Gomes e Maria Tereza Lara solicitando que seja enviado ofício à Feam, pedindo que se realizem audiências públicas nos Municípios de Rosário da Limeira, Muriaé, Miradouro, Ervália, Fervedouro, Miraí, Divino Orizânia, Pedra Bonita e Araponga, com a finalidade de debater os processos de licenciamento ambiental para atividades de mineração de bauxita, inclusive aqueles com licença prévia ou licença de instalação já concedidas; requerimento dos Deputados André Quintão, Biel Rocha, Carlos Gomes e Maria Tereza Lara solicitando que seja enviado ofício solicitando cópia de todos processos de licenciamento ambiental para atividades de mineração de bauxita nos Municípios citados anteriormente; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença, a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 25/08/2005, não realizada

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 15/09/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença, a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 08/09/2005, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 29/09/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Coordenador-Geral da 6ª Unit/DNIT - RQN 3861 2004 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja enviado ofício ao Diretor do DER requerendo providências na fiscalização com vistas à melhoria da qualidade do serviço prestado pela linha 1190 (Igarapé/Belo Horizonte), principalmente no cumprimento do quadro de horário e o aumento de linhas nos horários de maior movimento; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja enviado ofício ao Diretor do DER requerendo informações sobre o andamento do processo de licitação do transporte coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que quando for realizada a concorrência pública para o referido transporte seja considerada a diminuição do preço da passagem da linha 1190; requerimento dos Deputados Jésus Lima e Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, os critérios para contratação de pessoal para construção do Polo Petroquímico de Ibirité; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença, a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 22/09/2005, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 06/10/2005, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara e Padre João solicitando que seja realizada reunião dessa comissão para debater, em audiência pública, o fortalecimento da agricultura familiar no Estado; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara e André Quintão solicitando que seja enviado ofício às Câmaras Municipais do Estado, incentivando a criação de comissões municipais de participação popular; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara e André Quintão solicitando a realização de um ciclo de debates, nesta casa, para debater os processos de participação popular em Minas Gerais; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 17/11/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 10/11/2005, 03/11/2005, 27/10/2005, 20/10/2005 e 13/10/2005, não realizadas

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2005, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 500 2005 , PLE 501 2005 , PLE 502 2005 , PLE 511 2005 , PLE 512 2005 , PLE 515 2005 , PLE 521 2005 , PLE 524 2005 , PLE 525 2005 , PLE 526 2005 , PLE 553 2005 , PLE 554 2005 , PLE 556 2005 , PLE 557 2005 , PLE 558 2005 e PLE 559 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 15/12/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada reunião dessa Comissão para discutir, em audiência pública, a constituição de uma Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial nesta Casa; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada reunião dessa Comissão, para discutir, em audiência pública, a regulamentação da Lei 15757 2005 e denúncias apresentadas pelo Centro de Vida Independente – CVI - de Belo Horizonte; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir, em audiência pública, a criação de um Comitê Estadual de Defesa do Consumidor com a participação da sociedade civil; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Deputados André Quintão e Miguel Martini solicitando que seja realizado nesta Casa um seminário sobre a participação popular no Estado a fim de discutir os avanços e as conquistas da população mineira em relação à democracia participativa, o qual foi solicitado pelos participantes do II Encontro Mineiro de Fé e Política, realizado em Belo Horizonte, nos dias 01 e 02/10/2005; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão, Arlen Santiago e Miguel Martini solicitando que essa Comissão seja parceira na realização do Seminário Internacional de Gestão Participativa com o Instituto Cultiva e o Município de Montes Claros, na primeira quinzena de maio de 2006; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada reunião dessa Comissão para discutir, em audiência pública, a agilização para autorização de transporte de valores das casas lotéricas e o aumento da criminalidade envolvendo essas casas; PLE 441 2005 , PLE 447 2005 , PLE 448 2005 , PLE 455 2005 , PLE 457 2005 , PLE 462 2005 , PLE 463 2005 , PLE 464 2005 , PLE 467 2005 , PLE 472 2005 , PLE 477 2005 , PLE 478 2005 , PLE 479 2005 , PLE 486 2005 , PLE 487 2005 , PLE 495 2005 , PLE 496 2005 , PLE 499 2005 e PLE 650 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 01/12/2005, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2005, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão, Jésus Limas, Elisa Costa e Maria Tereza Lara, o cronograma de implantação do programa Luz para Todos. Estiveram presentes: Paulo Tadeu Silva D'Arcadia, assessor externo da Presidência do programa Luza para Todos; Márcio Passos Ribeiro da Silva, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São Francisco; Fernando Schuffner, coordenador do projeto Luz Para Todos; Newton Dutra, assessor de Desenvolvimento Econômico da Companhia Força e Luz Cataguases/Leopoldina; Luiz Rocha Neto, presidente da Associação de Vereadores da Área Mineira - Adene. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Elisa Costa, Jesus Lima, Carlos Gomes e Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado ofício ao Dr. Djalma Bastos Moraes, presidente da Cemig, no sentido de atender a todos os municípios, mas, prioritariamente, aqueles com maior carência de eletrificação; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja constituída uma comissão suprapartidária para acompanhar o gerenciamento do programa; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Lúcia Pacífico, Jésus Lima, João Leite e Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, à Auditoria-Geral do Estado e à Auditoria da Cemig, solicitando que sejam remetidas a esta Casa possíveis informações referentes a denúncias formuladas pelo deputado Irani Barbosa quanto ao superfaturamento e direcionamento de obras do programa; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a nova proposta de criação do Fundo de Manutenção e Educação Básica – Fundeb -, que vem substituir o atual Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef -, especialmente no que se refere ao financiamento da educação infantil (0 a 6 anos de idade). Estiveram presentes: Gilberto Resende, subsecretário de Administração do Sistema de Educação; Wander Oliveira Borges, coordenador-geral do Fundeb; Rita de Cássia Freitas Coelho, do Fórum Mineiro de Educação Infantil e do Comitê Gestor do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - Mieib; Adriana do Carmo Ferreira, diretora estadual do Sind-UTE; Cristina Gabriela Miranda Pereira, secretária municipal de Pará de Minas e vice-presidente da Undime. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, de Participação Popular, de Saúde e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2005, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Fahim Sawan e Maria Tereza Lara, a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado de Minas Gerais, como a primeira ação da Frente Parlamentar de Luta Contra as Drogas. Estiveram presentes: Maria Eliana Novaes, subsecretária de Desenvolvimento da Secretaria de Educação; Hely Tarqüínio, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário Antidrogas; Ana Cecília Petta Roselli Marques, presidente da Associação Brasileira de Estudo do Álcool e Outras Drogas; Dr. Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual Anti-drogas - Conead; Hamilton Firmino da Silva, comandante do 5º Comando Regional PM de Uberaba; Marcio Siqueira, delegado-chefe da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes da Polícia Civil; vereador Elias Murad, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão, Sebastião Helvécio, Tereza Lara e Elisa Costa, o PL 2328 2005 , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2006, e dá outra providências - LDO. Estiveram presentes: Antônio Augusto Junho Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Tadeu Barreto, subsecretário de Planejamento e Orçamento; Bernardo Tavares de Almeida, superintendente central de Planejamento; Helger Marra Lopes, assessor-chefe das Subsecretaria de Planejamento; Alceu José Torres Marques, procurador-geral de Justiça; Glauco David de Oliveira, presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais; Kênia Maria Evangelista, diretora de Orçamento do Ministério Público; Fernando Abreu, superintendente de Planejamento do Ministério Público; Simone Santos, diretora-geral do Ministério Público; Paulo Roberto Cançado, procurador-geral de Justiça Adjunto Administrativo do Ministério Público. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 26/08/2005, às 10h15min, no Ginásio Poliesportivo Lidemberg Dias Maciel em Rosário da Limeira, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, os impactos que a mineração de bauxita provocará no Município de Rosário da Limeira e nas regiões vizinhas. Estiveram presentes: Geraldo Fausto da Silva, diretor de Desenvolvimento Florestal Sustentável do Instituto Estadual de Florestas – IEF; César Medeiros, deputado federal; Cristovan Gonzaga da Luz, prefeito de Rosário da Limeira; Maria Aparecida Ribeiro Pedrosa, presidente da Câmara Municipal de Rosário da Limeira; Felipe Eugênio Parizzi, coordenador de Meio Ambiente da Companhia Brasileira de Alumínio; Wanderlei Antônio Chilezzi, coordenador do Polo Regional da Fetaemg na Zona Mata; Regina Maia Guimarães, da Divisão de Extração de Minerais Metálicos; Capitão Adilson Moreira, comandante da Companhia Especializada da PMMG de Manhuaçu; Fernando Jesualdi Reiff, gerente do Núcleo Regional do IEF de Muriaé; Rodrigo Teixeira de Oliveira, consultor jurídico do Núcleo de Apoio à Regional Copam - Zona da Mata; Antônio Maria Fortini, da Pastoral da Terra de Rosário da Limeira. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2005 às 09h45min, com o objetivo de debater, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, a regulamentação da Lei 15439 2005 , que institui a Política Estadual Preventiva contra a Hanseníase e de combate ao Preconceito no Estado. Estiveram Presentes: Maria Aparecida Grossi, coordenadora de Hanseníase da Secretaria de Estado da Saúde; Maria Ana de Araújo Lebefe, coordenadora de Hanseníase do Ministério da Saúde; Edna Moura Carvalho, técnica da Diretoria Hospitalar da Fhemig; Nicodemos de Arimatéia, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Maria Francisca de Ávila, coordenadora do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - Morhan; José Augusto da Silva, diretor do Sind-Saúde Estadual; Ricardo Shigeru, diretor do Sanatório Santa Isabel; frei Agnaldo, pároco do Sanatório Santa Isabel. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 24/05/2005 às 10h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a adoção de mecanismos de segurança para os trabalhadores e usuários de agências bancárias, em especial aqueles relativos às novas modalidades de assalto ocorridas em diversos Municípios do Estado. Estiveram presentes: Ten. Cel. Robson Alves Campos Ferreira; Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Confederação Nacional dos Bancários; Délio Malheiros, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Carlão Pereira, vereador de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 15h20min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Márcio Kangussu e André Quintão, o PL 2178 2005 , de autoria do governador do Estado, que altera a Lei 12836 1998 , que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco Nordeste do Brasil S.A., para o fim que menciona. Estiveram presentes: Paulo Roberto de Araujo, coordenador do Prodetur em Minas Gerais; Ramon César, gerente do Proacesso e assessor da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Virginia Mônica Guedes Ferreira, assessora da Diretoria-Geral do DER/MG; Carlos Luiz de Novaes, presidente da Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha - Ambaj; Rogério Rocha Rafael, presidente da Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha - Ameje; Roberto Botelho, prefeito de Jequitinhonha. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados André Quintão e Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Participação Popular para que a secretária de Estado extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e da Região Norte de Minas, deputada Elbe Brandão, possa esclarecer a participação dessa secretaria na Formulação do Prodetur - NE II e apresentar os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Estado em parceria com a União; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, as obras de revitalização da MG-020 e do complexo viário do Bairro Ribeiro de Abreu. Estiveram presentes: Ana Paschoal, vereadora de Belo Horizonte; Márcio Brant Costa Ribeiro, gerente de Operação e Manutenção da Gasmig; Hélcio Borges, assessor da Presidência da Urbel; Jarbas José de Almeida, da Associação Comunitária dos Moradores das Margens da MG-020 - Ascomoramar; Rômulo Tomaz Perilli, assessor da Diretoria Metropolitana da Copasa; Itamar de Paula Santos, vice-presidente do Comupra; Cristiane Dominique Kunzi, superintendente da Coordenação-Geral da Seplag; e Marcos Jabor, assessor de Planejamento do DER-MG. Inclui: o resultado da reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado André Quintão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 24/05/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara e Rogério Correia, os avanços alcançados e as dificuldades enfrentadas pela coordenação do Fórum Mineiro de Saúde Mental, responsável pela organização das atividades comemorativas do Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Estiveram presentes: Marta Elizabeth de Souza, Coordenadora Estadual de Saúde Mental; Políbio de Campos, Coordenador de Saúde Mental da Prefeitura de Belo Horizonte; Vereadores Carlão Pereira e Neila Batista, de Belo Horizonte; Ana Marta Lobosque, psiquiatra do Centro de Saúde São Paulo e militante do Fórum Mineiro de Saúde Mental; Iedda Lúcia Oliveira, membro do Núcleo de Familiares do Fórum Mineiro de Saúde Mental e da Comissão Municipal de Saúde e Reforma Psiquiátrica; Maria do Rosário Lopes, representante da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2005, às 15h43min, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 07/04/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Felipe Estabile Moraes, Chefe do Gabinete da Educação - RQN 3336 2004 -; do Sr. Agostinho Patrus, Secretário de Transportes e Obras Públicas - RQN 3859 2004 e RQN 3114 2004 -; do Sr. Teodoro Alves Lamounier, Secretário de Desenvolvimento Regional - RQN 3280 2004 -; do Sr. Ricardo Mendanha Ladeira, Diretor Presidente da BHTRANS - RQN 3883 2004 -; do Sr. Antonio Augusto Anastasia, ex-Secretário de Planejamento e Gestão - RQN 3872 2004 e RQN 3860 2004 -; do Sr. Felix de Souza Araújo Sobrinho, Secretário Legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba, solicitando estabelecer permanente intercâmbio de ideias e informações com esta Casa; do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, solicitando a realização de um seminário legislativo para a discussão do tema Gestão de Resíduos Sólidos e Inclusão Social dos Catadores de materiais recicláveis". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Felix de Souza Araújo Sobrinho e do Fórum Estadual Lixo e Cidadania; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, a regulamentação da "Lei 15439 2005 , que institui a Política Estadual Preventiva contra a Hanseníase e de Combate ao Preconceito no Estado, com a presença das autoridades que menciona; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, solicitando ao Governador do Estado a divulgação semestral do demonstrativo de pagamento de indenização às vítimas de torturas praticadas por agentes do Estado no período de 02/09/1961 a 15/08/1969; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (15ª Legislatura) realizada em 27/06/2005, às 13h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, os avanços da educação inclusiva. Estiveram presentes: Maria do Carmo Lara, deputada federal; Margareth Diniz, membro do Núcleo de Relações de Gênero e de Sexualidade da Secretaria Municipal de Educação; Vera Lúcia de Souza e Lima, professora do Cefet e representante do Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Educacionais Especias; Rosalina Martins Teixeira, psicóloga da Coordenação Municipal de Saúde Mental de Belo Horizonte; Paulo José Azevedo de Oliveira, representante do Fórum Mineiro de Saúde Mental; Elizabete Dias Sá, gerente do Centro de Apoio Pedagógico para o atendimento das Pessoas com Deficiência Visual de Belo Horizonte; Luiz Fernando Ferreira Schalcher, do Centro de Referência da Diversidade Sexual; Gildázio Alves dos Santos, do Movimento dos Sem Universidade - MSU. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2005, às 10h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão e Maria Tereza Lara, os PLs 2416 e PL 2417 2005 , do governador do Estado, que se referem ao programa Máquinas para o Desenvolvimento. Estiveram presentes: Wilson Nélio Brumer, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Celso Cota Neto, prefeito de Mariana e presidente da Associação Mineira de Municípios; Bonifácio Mourão, prefeito de Governador Valadares; Carlaile Pedrosa, prefeito de Betim; Nilson Souto, coordenador da Frente Mineira de Prefeitos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 22/09/2005, às 13 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, a situação dos usuários de transporte coletivos de Igarapé e São Joaquim de Bicas. Estiveram presentes: Júlio César Teixeira Crivellari, promotor de justiça da Comarca de Igarapé; Marcos Márcio da Rocha Ferreira, chefe do Serviço de Controle de Receitas, Despesas e Finanças do Transporte Metropolitano; Élcia Faustino de Oliveira Souza, membro do Conselho de Segurança Pública – Consep - de Igarapé e representando os usuários de transporte coletivo do município; Sinval Roberto dos Santos, assessor municipal de Igarapé. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria Tereza de Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da revista Espaço Urbano - Idéias e Informações", publicada pela Frente Nacional de Prefeitos; do Sr. Herculano Anghinetti, Secretário de Turismo - "RQN 3890 2004 , RQN 3886 2004 , RQN 3885 2004 , RQN 3887 2004 , RQN 3893 2004 e RQN 3892 2004 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão e Márcio Kangussu solicitando que seja agendada reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, em audiência pública, o PL 2178 2005 , de autoria do Governador do Estado, que altera a Lei 12836 1998 , que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco do Nordeste do Brasil S.A., para o fim que menciona; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 14/04/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário de Estado da Casa Civil - RQN 3924 2004 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, em que solicita a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para discutir, em audiência pública, as obras de revitalização da MG-020 e Complexo Viário do Bairro Ribeiro de Abreu; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 26/09/2005, às 14h45min, no Colégio Nazareth, em Araçuaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a implantação de um Usina de Biodiesel no Vale do Jequitinhonha. Estiveram presentes: Angela Menin Teixeira de Souza, superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; José Antônio, prefeito de Araçuaí; Luis Carlos dos Anjos Freitas, da Petrobras; Marco Antônio Leite, chefe da Epamig no Norte de Minas; Henrique Queiroz Borges, técnico da Emater de Araçuaí; Rogério Rocha Rafael, presidente da Associação de Prefeitos do Médio Jequitinhonha; Maria do Carmo, da Mesovales. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 24/10/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara e Padre João, o fortalecimento da agricultura familiar no Estado. Estiveram presentes: Higino Marcos da Mata de Oliveira, Delegado Regional do Ministério de Desenvolvimento Agrário; Lúcio Célio Guterrez, Vice-Presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais; Tereza dos Santos Silva, Coordenadora-Geral da Fetraf-Minas; Eugênio Ferrari, Coordenador Executivo do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata, da Articulação Mineira de Agroecologia - AMA. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 3873 2004 e RQN 3920 2004 -; do Sr. Fernando Antonio Fagundes Reis, Secretário Particular do Governador - RQN 3909 2004 -; da Sra. Renata Maria Paes de Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão em exercício - RQN 3295 2004 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto, solicitando que seja realizada reunião para debater os mecanismos de participação popular no Sul de Minas; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Educação, de Saúde e de Segurança Pública, para debater a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2005, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; PLE 583 2005 , PLE 582 2005 , PLE 591 2005 , PLE 584 2005 , PLE 576 2005 , PLE 573 2005 , PLE 588 2005 , PLE 553 2005 , PLE 589 2005 , PLE 530 2005 , PLE 621 2005 , PLE 622 2005 , PLE 625 2005 , PLE 617 2005 , PLE 528 2005 , PLE 616 2005 , PLE 629 2005 , PLE 529 2005 , PLE 580 2005 e PLE 531 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 05/05/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de segurança pública, para debater, em audiência pública, com os convidados que menciona, a adoção de mecanismos de segurança para os trabalhadores e usuários de agências bancárias; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara e Rogério Correia, solicitando a realização de audiência pública, com os convidados que menciona, para debater os avanços e entraves enfrentados pela Coordenação do Fórum Mineiro de Saúde Mental que coordena a comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 16/11/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; PLE 503 2005 , PLE 504 2005 , PLE 507 2005 , PLE 509 2005 , PLE 510 2005 , PLE 514 2005 , PLE 516 2005 , PLE 517 2005 , PLE 518 2005 , PLE 519 2005 , PLE 520 2005 , PLE 522 2005 , PLE 523 2005 , PLE 595 2005 , PLE 599 2005 , PLE 602 2005 , PLE 608 2005 , PLE 610 2005 , PLE 630 2005 , PLE 634 2005 , PLE 643 2005 , PLE 645 2005 , PLE 635 2005 , PLE 636 2005 , PLE 637 2005 , PLE 639 2005 , PLE 642 2005 , PLE 647 2005 , PLE 653 2005 e PLE 654 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2005, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, Secretária de Educação - RQN 3959 2005 -; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário de Estado da Casa Civil - RQN 3920 2004 ; do Sr. Éder Quintão Torres, Diretor de Desenvolvimento da Gestão Escolar e Acompanhamento Funcional da Secretaria de Educação - RQN 3923 2004 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja realizada reunião, para discutir, em audiência pública, com os convidados que menciona, o plano de aplicação de recursos destinados ao Prodetur II, decorrentes de empréstimos a serem contraídos pelo Estado; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja formulada moção de aplauso à Associação Comunitária de Chonim de Cima, por meio de seu Presidente, Fábio Pereira da Silva, pela iniciativa em propor projeto popular; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando a criação de uma universidade federal em Governador Valadares, com parecer favorável pela aprovação da Comissão de Educação do Senado; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Educação, para discutir, em audiência pública, com os convidados que menciona, os avanços da Educação Inclusiva, em continuidade às atividades do dia 14 de abril (Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva); requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados André Quintão e Miguel Martini, solicitando visita desta comissão à Associação Comunitária de Chonim de Cima, uma vez que a referida associação tem prestado relevantes serviços à comunidade enviando sugestões de propostas de ação legislativa a esta Comissão bem como ao Congresso Nacional com grande êxito; a lista de presença

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 16/11/2005, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; PLE 452 2005 , PLE 579 2005 , PLE 596 2005 e PLE 600 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Biel Rocha e Miguel Martini, solicitando que seja enviada manifestação de congratulações a todas as Apacs, em especial à Apac de Itaúna, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, bem como a recuperação e inserção dos detentos nessa cidade; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 17/11/2005, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; PLE 546 2005 e PLE 649 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 09/06/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e do Deputado André Quintão solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária com o objetivo de discutir, em audiência pública, o PL 2328 2005 , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2006, convidando os Secretários de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 02/06/2005, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2005, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 597 2005 e PLE 604 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2005, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, os mecanismos de participação popular no Sul de Minas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Saúde - RQN 3879 2004 e RQN 3875 2004 . Estiveram presentes: Célio Cruz, Assessor do Secretário Nacional de Articulação Social; Maria Gorete Siqueira Rodrigues, ex-Presidente da Central das Associações de Moradores Urbanos e Rurais de Itajubá – Camuri -; Rosana Ramos de Souza, voluntária do Movimento Voto Consciente; Antônio Carlos Coutinho, professor e consultor de projetos educacionais no Sul de Minas, de Pouso Alegre; Professora Regina de Fátima Ferreira Silva, da Escola Estadual Virgilia Paschoal e Presidente da Cooperativa das Colchas de Retalhos e Assessórios – Cora-Minas -, em Pouso Alegre; Vereador João Ricardo Bolzoni Ilha, de São Lourenço. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, Ricardo Duarte, Rogério Correia e Maria Tereza Lara, solicitando a realização de reunião para discutir, em audiência pública, com os convidados que mencionam; a situação dos Centros Sociais Urbanos localizados nos Bairros Eldorado e Amazonas, em Contagem, em razão da necessidade de renovação de contratos com o Estado; requerimento dos Deputados André Quintão, Jésus Lima, Elisa Costa e Maria Tereza Lara, solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir, em audiência pública, com os convidados que mencionam, o cronograma de implantação do Programa Luz para Todos; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 21/12/2005, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Miguel Martini solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para tratarem da organização e realização de um ciclo de debates regionalizado sobre a "Implantação do Sistema Único de Assistência Social em Minas Gerais"; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2005, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Maria Tereza Lara, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater o PL 2416 2005 e o PL 2417 2005 , relacionados com o Programa Máquinas para o Desenvolvimento; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2006, às 14h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aguinaldo Mascarenhas Diniz, Chefe de Gabinete da Secretaria de Transportes e Obras Públicas do Estado - RQN 5793 2005 -; do Sr. Antônio Luiz Musa de Noronha, Superintendente de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Gestão - RQN 5987 2006 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara e André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária com a finalidade de discutir o PL 3293 2006 , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando que seja formada uma comissão pelos participantes da reunião de audiência pública realizada em 04/05, com a finalidade de debater a aplicação da Lei 9760 1989 , para se reunir com representantes do Ministério Público e discutir medidas para efetivação do passe livre para idosos e portadores de deficiência no transporte coletivo intermunicipal; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 13/09/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os avanços e as dificuldades da reforma agrária no Estado, atendendo a pedido da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Minas Gerais – Fetraf-MG -; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 06/06/2006, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com a finalidade de debater o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 20/09/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja enviado ofício ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais – DER -, requerendo que envie a esta Casa informações sobre a Linha 1190, Igarapé-Betim, já que na mesma não existem veículos preparados ao atendimento de pessoas com deficiências, em especial aos cadeirantes; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 12/06/2006, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Edson Rezende, assuntos pertinentes ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Estiveram presentes: Maria de Lurdes Rodrigues Santagema, Promotora de Justiça e membro do Fórum de Enfrentamento a Violência Sexual, Abuso e Exploração contra Criança e Adolescentes; Adriana Augusta de Moura Souza, Procuradora do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região -; Eliane Quaresma, Gerente de Promoção e Proteção Especial da Secretaria Adjunta de Assistência Social; Regina Helena Cunha Mendes, do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente; Maria Lúcia Gomes Dutra, Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente; Elvira Mírian Veloso de Mello Cosendey, Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – Fectipa -; Christiane Azevedo Barros, Auditora, da Delegacia Regional do Trabalho; Gleison Coelho Costa, Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares de Minas Gerais – Acontemg -; Albanita Roberta, Subsecretária Estadual de Trabalho e Assistência Social; Vereadora Neila Batista, Câmara Municipal de Belo Horizonte; Juanita Pimenta, Diretora de Proteção e Promoção Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais - Sedese. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados