Documentos relativos ao ciclo de debates Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, realizado no período de 10/03/2008 e 11/03/2008, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar a eficiência e a eficácia do licenciamento e das autorizações e outorgas de natureza ambiental como instrumentos para a gestão ambiental, a partir de uma análise histórica, das experiências dos órgãos gestores, notadamente de Minas Gerais, e da vivência dos empreendedores.
O evento abordou os seguintes temas: “Histórico do licenciamento ambiental como instrumento de gestão – o universo dos empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental e suas modalidades na atualidade”, “O novo desenho institucional do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – e análise interdisciplinar dos processos de regularização ambiental”, “Potencialidades dos instrumentos de gestão ambiental na eficiência da regularização ambiental”, “Controle social e eficácia do licenciamento na proteção do meio ambiente”, “Licenciamento ambiental: a experiência e a percepção dos setores envolvidos”, “O licenciamento ambiental para pequenos e grandes empreendimentos agrossilvipastoris” e “Planejamento florestal sustentável em Minas Gerais”.
Participaram do evento as seguintes autoridades: José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Cláudio Junqueira Ribeiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Shelley de Souza Carneiro, secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Vítor Feitosa, diretor de meio ambiente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Affonso Damásio Soares, superintendente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Simone Ribeiro Rolla, superintendente de coordenação técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Augusto Henrique Lio Horta, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Solange Vaz Coelho, assessora da presidência da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Kássia Maria Nascimento Franco, diretora de tecnologia da informação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Maurício Boratto Viana, membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama – e ex-membro do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam; Alex Fernandes Santiago, coordenador-geral das Promotorias de Justiça de Defesa da Bacia do Rio São Francisco; Fernando Antônio Leite, diretor de gestão participativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Eduardo Antônio Arantes do Nascimento, assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Regina Greco, presidente da Associação de Usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Pará; Carlos Alberto Santos Oliveira, assessor de meio ambiente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Paulo Afonso Romano, secretário adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Glauco Regis, coordenador executivo do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata; Mario José Ferreira, gerente do Departamento de Agronegócio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Humberto Candeias Cavalcanti, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Sebastião Renato Valverde, professor de Política e Gestão Florestal da Universidade Federal de Viçosa; Paulino Cícero de Vasconcellos, presidente do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais – Sindifer-MG.
Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental de Minas Gerais – Abes-MG; Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração – Gescom; Instituto de Autodesenvolvimento – IAD; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – Centro Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo – Caoma; Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Sindicato dos Geólogos no Estado de Minas Gerais – Singeo-MG.
Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memórias das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documento de propostas das CTI's; publicação.
