Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 12/08/1998, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do I Seminário Estadual de Controle de Infecções Hospitalares, encaminhando a programação desse evento; do Sr. José Bernado Meneghim, prefeito de Barroso, encaminhando cópia do ofício recebido do deputado Bonifácio de Andrada, referente ao pedido que lhe foi dirigido em favor da erradicação da dengue no nosso Estado; do Sindicato dos Farmacêuticos, convidando para o Seminário Políticas de Medicamentos no Brasil - Controle de Qualidade; do secretário de estado de Saúde, solicitando a indicação de um representante desta comissão, para o Conselho Estadual de Saúde; e do Ministério da Saúde, encaminhando cópia da Portaria 2814, que trata da produção e comercialização de medicamentos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondências do Sr. José Bernado Meneghim e do I Seminário Estadual de Controle de Infecções Hospitalares; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para debater o desrespeito à Portaria 2042 1996, do Ministério da Saúde, que estabelece o Regulamento Técnico de Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise), e debater também os aspectos prejudiciais aos portadores de deficiência renais contidos na Lei Federal 9434 1997, que trata da doação presumida de órgãos para transplantes e sugere que sejam convidados diversas autoridades ligadas à área de saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; a pauta da reunião; os editais de convocação das reuniões de 22/12/1998, às 20h45min, e do dia 21/12/1998, não realizadas; e a pauta da reunião do dia 21/12/1998, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 29/12/1998, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Márcio Lopes Porto, comandante-geral da PMMG, informando que foram tomadas medidas disciplinares contra o 1º Sargento Charles Ricardo e contra o Soldado Mariano Magalhães de Melo; do Sr. Carlos Henrique Ceccon, procurador-geral de justiça adjunto, informando que a verificação da [causa mortis" do Sr. José Silva Martins deverá ser feita pela Promotoria de Justiça de Manhumirim; do Sr. Eduardo Barbosa, secretário do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente - RQN 2371 1997; do Sr. Jonício Furtozo Vidal, detento, solicitando aos deputados desta comissão que intercedam a seu favor para que possa usufruir de alguns benefícios devido a sua boa conduta na prisão; do Sr. Walacielder Oliveira Costa (2), detento, encaminhadas por Juliana dos Santos Binho, solicitando ajuda ao presidente desta comissão para ter uma melhor assistência jurídica; do Sr. Airton de Oliveira Santos, detento, denunciando complô de policiais contra ele; do Sr. Adriano Alves Moreira, detento, solicitando ao deputado João Leite que interceda a seu favor para que seja transferido da Penitenciária Nélson Hungria, em Nova Contagem, para a cadeia de Ipaba; do Sr. Francisco Campos Leite, denunciando irregularidades na contratação para o cargo de guarda penitenciário em Barbacena, desrespeitando-se, dessa forma, as regras do concurso público; do Sr. Mário Lúcio da Silva, detento, alegando inocência; e do Sr. James Andris Pinheiro, do Tribunal Permanente dos Povos, convidando os membros desta Comissão para participarem da Sessão Regional do Tribunal Permanente dos Povos, a realizar-se no dia 26/03/1998.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Márcio Lopes Porto, Carlos Henrique Ceccon, Jonício Furtozo Vidal, Walacielder Oliveira Costa (2), Aírton de Oliveira Santos, Adriano Alves Moreira, Francisco Campos Leite, Mário Lúcio da Silva e James Andris Pinheiro; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam tomadas providências junto aos órgãos de segurança do Estado para dar garantia de vida à vice-prefeita de Arinos, Maria Aparecida de Jesus; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário da Segurança Pública solicitando informações sobre o atraso na construção da nova cadeia pública de Uberlândia, o prazo para sua inauguração e as mudanças feitas no projeto de construção da referida cadeia, decorrentes da CPI carcerária; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário da Segurança Pública solicitando informações sobre o projeto de construção da nova cadeia de Araguari e sobre a reforma da antiga cadeia, que se encontra em estado precário; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário da Segurança Pública solicitando informações sobre o não-fornecimento de alimentação, por parte daquele órgão, à Assistência, Proteção e Amparo ao Cárcere – Apac – de Itaúna; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado ofício ao chefe da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais solicitando as seguintes informações: 1- situação dos processos da cadeia de Itanhomi, acompanhados pelo Defensor local, 2- situação dos processos da cadeia de Araguari, acompanhados pelo Defensor local, 3- situação dos processos da cadeia de Matias Barbosa, acompanhados pelo Defensor local, 4- esclarecimento quanto à rotina de trabalho dos Defensores que atendem às cadeias de Itanhomi e Araguari, contra os quais foram feitas reclamações de não-comparecimento às cadeias e morosidade no atendimento aos presos; requerimento do deputado João Leite solicitando que sejam convidados um representante da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig -, um representante do Tribunal de Justiça, um representante das vítimas do desabamento do Pavilhão de Exposições da Gameleira e um representante da Secretaria do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente, para participarem de reunião desta Comissão, com a finalidade de debater a questão das indenizações devidas às vítimas do desabamento do mencionado pavilhão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do 18/02/1998, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 03/03/1998, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, encaminhando exemplar do 14º Balanço Energético Estadual 1978-1996, que contém informações sobre produção, comércio externo e consumo de energia no Estado; da Sra. Maria Alexandrina Cordeiro, prefeita de Aricanduva, solicitando a suspensão do pedido de abertura do capital da Copasa-MG por meio da venda de ações; do Sr. Evandro Rezende Queiroga, morador de Caeté, denunciando crime ambiental na região.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Maria Alexandrina Cordeiro; requerimento do deputado Alberto Pinto Coelho solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para discutir a questão das empresas de Portos de Areia que atuam nas bacias dos rios Sapucaí-Mirim, Mandu e Sapucaí Grande, no extremo Sul de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 17/02/1998, não realizada; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do oficial de gabinete da Casa Civil da Presidência da República, informando que encaminhou ao Ministério da Fazenda expediente desta Casa solicitando que seja o ministro da Agricultura incluído como membro do Conselho Monetário Nacional (Of. 3531/1997/SGM); do liquidante da MinasCaixa, que encaminha resposta de pedido de informação sobre a relação existente entre o Proagro, o agente financeiro (MinasCaixa) e o mutuário (produtor rural) (Of. 368/1997/SGM); e do Sr. Octávio Elísio, deputado federal, que informa haver encaminhado expediente ao Banco Central, solicitando sejam tomadas as providências cabíveis visando a resolver a situação econômica dos produtores rurais mineiros que contraíram financiamento com a MinasCaixa por meio do Proagro, especialmente daqueles que se encontram na região do Jaíba (Of. 101/1997/SGM).

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 25/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Olívia, os problemas decorrentes da má conservação e da falta de escoamento na BR-262, no trecho compreendido entre os Municípios de Betim e Luz.

Esteve presente: Osmar do Carmo, do 6º Distrito do DNER.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 18/03/1998 e 11/03/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 15h05min, com o objetivo de ouvir os Srs. Landulfo Dornas Filho, secretário de Estado da Indústria, Comércio Turismo, e Paulo Sáfady Simão, presidente da Turminas, a requerimento do deputado Paulo Piau, a fim de discutirem os projetos em andamento nos referidos órgãos.

Esteve presente: Paulo Sáfady Simão, presidente da Turminas.

Foram discutidas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Eduardo Jorge de Oliveira solicitando que seja reiterado convite ao Sr. Landulfo Dornas Filho, secretário de Estado da Indústria, Comércio Turismo, para que participe de reunião desta comissão, a fim de expor os projetos da referida secretaria; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), ao Centro Pró Vida Paulo Campos Guimarães, convocada a requerimento do deputado João Leite, para 22/04/1998, às 15 horas, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido por aquela instituição, visando subsidiar as atividades do referido órgão técnico.

Inclui: correspondências do presidente da comissão, deputado João Leite, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades que menciona para a visita; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 55ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 07/04/1998, às 14h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 56ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 09/06/1998, às 14h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: das Diretorias de Escolas Integrantes do Instituto de Educação de Minas Gerais com a sua Direção-Geral e a Coordenação Geral do Projeto de Ação Educacional/1998, convidando para o “Abraço ao Instituto de Educação de Minas Gerais”.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência das Diretorias de Escolas Integrantes do Instituto de Educação de Minas Gerais; comunicações de substituições em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 57ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 58ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1998, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 30/06/1998, não realizada.

Documentos relativos à 59ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1998, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 17/03/1998, às 11horas, com o objetivo de ouvir o Sr. James Louis Cavallaro, diretor no Brasil da Human Rights Watch, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o relato de suas visitas realizadas aos presídios em Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Fiona Macaulay, pesquisadora da Anistia Internacional, apoiando o valioso trabalho desenvolvido por esta comissão e por outros grupos de direitos humanos que estão lutando pela defesa dos direitos humanos no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Otávio Augusto Martins Lopes, promotor de Justiça; Magali Albanesi Amaral, promotora de Justiça; Inês Maria Dutra e Silva, promotora de Justiça; Gilvan Alves Franco, promotor de Justiça; Charles Siqueira, da Pastoral Carcerária; Ana Figueiredo, da Pastoral de Direitos Humanos; Maria Caiafa, coordenadora da Coordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura; Fábio Alves dos Santos, vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e membro da Pastoral Carcerária; Marcos Terrinha, diretor da Associação dos Penitenciários; Lúcia Frota, da Pastoral de Direitos Humanos.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Fiona Macaulay; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Leite, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 05/06/1998, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, as ações do Poder Executivo nos âmbitos federal, estadual e municipal, do Ministério Público, do Ceeivasf e das organizações não governamentais, em defesa do Rio São Francisco, "O rio da unidade nacional", a fim de comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jáder Pinto de Campos Figueiredo, superintendente do Ibama em Minas Gerais, comunicando sua ausência e desejando êxito para os trabalhos da comissão; do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, informando que a empresa será representada pelo Eng. Ronaldo Martins, superintendente de Expansão da Geração, na reunião em que será discutida a ação governamental e os recursos hidrológicos da bacia do Rio São Francisco; do Sr. Augusto Celso Franco Drummond, presidente do Crea-MG, informando que os engenheiros Wilson Roberto Grossi e Maeli Estrela Borges representarão esse conselho nesta audiência pública; do Sr. José da Costa Carvalho Neto, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros, agradecendo convite para participar de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e indicando os Srs. Marcelo de Paula Sales Filho e Patrícia Helena Boson para representá-lo; e do Sr. Antônio Tarcísio de Las Casas, presidente da Abas, em que agradece o convite e deseja o sucesso dos trabalhos.

Estiveram presentes: Fernando Antônio Rodrigues, secretário de Recursos Hídricos do Ministério de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; Epaminondas Fulgêncio, procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Jarbas Soares Júnior, promotor do Meio Ambiente de Belo Horizonte; Roberto Amaral, ex-deputado; Ronaldo Martins, representante da Cemig; Carlos Eloy; Ivo das Chagas, professor da Unimontes; Sebastião Virgílio Figueiredo, diretor-geral do Igam; Reginaldo Amaral, diretor da Epamig; Victor Hugo de Paiva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação; Maeli Estrela Borges, coordenadora da Comissão de Meio Ambiente do Crea-MG; Kazumi Uyemura, coordenador técnico do Plano Diretor do Rio São Francisco; Augusto César Soares dos Santos, coordenador do Plano Diretor do Rio São Francisco, da Ruralminas; Patrícia Helena Gambogi, membro da Comissão de Recursos Hídricos da Sociedade Mineira de Engenheiros - SME; Mário Ramos Vilela, consultor da Cobrape; José Nélson de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes; Carlos Augusto de Morais, diretor de Tecnologia Ambiental do Cetec; Rogério Noce Rocha, consultor da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Flávio Mayrink Pereira, vice-presidente do Ceeivasf; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda; Oscar Caetano Neto, prefeito de São Francisco; Haroldo Lima Bandeira, prefeito de Manga; Lucas Antônio de Resende, prefeito de Lagoa da Prata; Leônidas Gregório de Almeida, prefeito de Pirapora; Geraldo Diniz Souza, secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Pirapora; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Andirana Cardoso Veiga, consultora do Plano Diretor do Rio São Francisco; Valdomiro de Souza Fonseca, consulto do Projeto São Francisco; Roberto Lopes de Vasconcelos, engenheiro do Igam; Marcelo de Paula e Salles Filho, consultor do Igam; João Carlos Moreira Gomes, assessor técnico do Crea-MG; Igara de Castro, consultora; José Alberto Teixeira, engenheiro da Feam; Mário Ramos, consultor; Ivan Mariante, gerente da Ecoplah - Engenharia; Marcos Antônio Faria, diretor do Geraes - o Seu Jornal; Sebastião Gonçalves de Oliveira, chefe da APC da Epamig; Luiz Rocha, vereador de São Francisco; Tullio Marques Lopes Filho, vice-presidente da Associação Municipal de Ecoturismo; Luciana Gonçalves Paiva, assessora jurídica; Márcia Guimarães; Mário Nicodemos; Antônio Vidal Júnior, secretário de Turismo de Januária; José Tiago Ribeiro Neto, vereador de São Francisco; Elys Regina Almeida, secretária executiva da Prefeitura de São Francisco; Sérgio Correa Lima, vice-presidente da Sociedade do Verde de Minas Gerais; Lázaro Pontes Rodrigues, vice-presidente da União dos Varejistas de Minas Gerais; e Ronaldo César Almeida, biólogo da Amda.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; lista dos participantes da reunião; as correspondências dos Srs. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, Augusto Celso Franco Drummond e Antônio Tarcísio de Las Casas; do Sr. Wanderley Ávila, deputado, solicitando, a pedido do prefeito de São Francisco, cópia da fita contendo sua exposição sobre o tema "Ações do Poder Executivo Municipal em defesa do Rio São Francisco", nesta reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutida e votada proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de presença; o edital de convocação; o resultado, a pauta e a ordem do dia da reunião do dia 02/12/1998, às 10 horas, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1998, às 10h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, o elevado índice de desemprego no setor da Indústria Extrativista no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Jorge Machado, delegado regional do Trabalho do Estado de Minas Gerais; Murilo Fernandes de Oliveira, da Companhia Agrícola Florestal; Lucimere Leão, coordenadora Comissão Pastoral da Terra do Vale do Aço; José Arnaldo Amorim, subdelegado do Trabalho de Ipatinga; e José Maria Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria Extrativista de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; requerimento do deputado Ivo José solicitando que sejam tomadas as seguintes providências: (I) enviar ofício à Cia. Acesita Energética, abordando e apresentando proposições: a) que os sem-terra da Fazenda Confinamento, no Município de Periquito, aguardem nas terras enquanto transcorrem as negociações entre MST, Cora e Incra; b) que seja suspensa a venda das terras até que complete o assentamento dos parceiros agrícolas; c) que seja assegurado um percentual das terras da empresa para a agricultura; (II) convidar o presidente da Abracav, para ser ouvido em reunião, junto com representantes dos trabalhadores, entidades da sociedade civil e do Ministério do Trabalho; (III) realizar um seminário na Assembleia sobre propostas de políticas de emprego e renda com a participação das comissões municipais de emprego no Estado, prefeitos, vereadores, sindicatos e organizações patronais; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja enviada moção de repúdio às empresas Acesita e Cenibra, pelo não comparecimento na presente reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da comissão, deputado Olinto Godinho, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 11/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a questão das indenizações devidas às vítimas do desabamento do Pavilhão de Exposições da Gameleira, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Pastor Jonas Jacob de Souza, solicitando a esta comissão que convoque o diretor do Sanatório Santa Izabel para esclarecer a exoneração do gerente administrativo, Sr. José Augusto; do deputado João Batista de Oliveira, encaminhando correspondência do Sr. Hélio Duca, ex-guarda penitenciário, solicitando seja marcada uma reunião desta comissão com o objetivo de ouvi-lo, para que exponha as ilegalidades cometidas em sua demissão; do Sr. Expedido Pereira de Lima, detento da cadeia pública de Cambuí, denunciando irregularidades na referida prisão; do Sr. Milton Drumond Fortes da Silva, chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Segurança Pública, encaminhando cópias (I) do relatório do inquérito policial em que figura como indiciado o Sr. Claudomiro Costa dos Santos, e (II) do ofício com informações sobre o falecimento do Sr. Claudomiro; do Sr. Geraldo Ferreira Monção (2), diretor do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, (I) encaminhando a pedido do presidente do referido órgão, relatório sobre o desalojamento de 73 famílias, ocorrido na Vila São João do Meriti, no Bairro Olhos D’Água, em Belo Horizonte, no dia 23/01/1997, e (II) solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com as instituições que menciona; da Sra. Elisa Costa, líder do PT na Câmara Municipal de Governador Valadares, denunciando a superlotação da cadeia pública daquele município, o que ocasionou rebelião e a morte de quatro detentos; do Sr. Joaquim de Souza Melo, detento da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, denunciando o envolvimento de agentes e diretores do estabelecimento na morte de um presidiário; do Sr. Antônio da Costa Miranda, presidente da Associação Comunitária da Vila São Rafael, solicitando a interferência desta comissão junto aos órgãos municipais, a fim de agilizar o processo de regularização fundiária da referida vila; do Sr. James Louis Cavallaro, diretor, no Brasil, da entidade Human Rights Watch, informando sobre seu plano de pesquisa no que se refere às visitas que serão realizadas nas cadeias e nos presídios do Estado, durante o período de 12/03/1998 a 17/03/1998; e do Sr. Carlos Pimenta, deputado e presidente da CPI que apura a destinação dos arquivos do Dops, solicitando ao deputado João Leite que indique um membro desta comissão para acompanhar os trabalhos da referida CPI.

Estiveram presentes: Arthur de Oliveira, consultor jurídico da Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; Augusto Monteiro Guimarães, diretor de Planejamento e Finanças da Fhemig; Urbano Santiago, procurador do Estado de Minas Gerais; Marco Antônio das Dores Lemos, engenheiro civil responsável pela área de apoio à comunidade; Ademar Nelson Fonseca Ramos, representante das vítimas do desabamento na Gameleira; Elizabeth Alves da Silva, representante das vítimas; Jair Pereira, irmão de uma das vítimas; Augusto Francisco Luz, filho de uma das vítimas; Arésio Dâmaso, procurador do Estado de Minas Gerais; e Augusto Drumond, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – Crea-MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Jonas Jacob de Souza, João Batista de Oliveira (com anexo), Expedido Pereira de Lima, Milton Drumond Fortes da Silva (com anexos), Geraldo Ferreira Monção (2), Elisa Costa, Joaquim de Souza Melo, Antônio da Costa Miranda e Carlos Pimenta; requerimentos (2) do deputado João Leite solicitando que sejam convidados para participarem desta audiência pública, às seguintes autoridades/entidades: (I) Arésio Dâmaso, procurador do Estado de Minas Gerais, e (II) Augusto Drumond, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA-MG; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Sr. Osmir Venuti, participe da Mesa; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja designada uma comissão de representação para acompanhar o Sr. James Louis Cavallaro em suas visitas a presídios de nosso Estado; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja recebido por esta comissão, no dia 1º de abril, o Movimento Nacional de Moradias; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja marcada uma audiência pública para se discutir a tragédia da Barraginha; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja convidado a participar de todas as audiências públicas realizadas por esta comissão o Conselho Estadual de Direitos Humanos; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada audiência desta comissão destinada a ouvir o Sr. James Louis Cavallaro, diretor da entidade Human Rights Watch; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para se debater o lançamento, no Estado, do Relatório de 1997 da organização Human Rights Watch e para se avaliar a situação dos direitos humanos no Brasil e nos países do Cone Sul; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão com a finalidade de se debater o processo de reestruturação das instituições estaduais de segurança pública; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública para se debater a chamada polícia comunitária, serviço de segurança pública oferecido pela Polícia Militar de Minas Gerais; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão com a finalidade de se debater o PL 547 1995 , que cria o Conselho Estadual do Idoso; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada, no dia 15/04/1998, audiência pública destinada a discutir a questão indígena em Minas Gerais; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada reunião conjunta desta comissão com a de Agropecuária e Política Rural para se discutir a reforma agrária em Minas Gerais; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja encaminhada à Promotoria da Vara de Execução Criminal de Belo Horizonte e à Defensoria Pública do Estado, para providências, a denúncia apresentada a esta comissão por José Carlos Borges, detento da Casa de Detenção Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves; requerimento do deputado João Leite solicitando que sejam solicitadas informações à Polícia Federal sobre a situação da detenta Santuza Fátima Fontes Mendes, condenada por tráfico, a qual alega, conforme correspondência encaminhada a esta comissão, não receber tratamento digno e humanitário naquele órgão público; requerimento do deputado João Leite solicitando que sejam solicitadas informações à Corregedoria da Polícia Civil do Estado e à Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Timóteo quanto ao andamento do inquérito policial contra os policiais civis Ronaldo de Oliveira Santos, Vanderilson C. Lima, Gilcimar Martins Fernandes, Francisco Pereira Lemos e Ivan Célio de Oliveira, lotados na Delegacia de Polícia de Timóteo; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja mobilizado o corpo técnico desta Casa Legislativa no sentido de proceder estudos que possam resultar em projeto de lei autorizativa para concessão de pensão ou auxílio que viabilize uma rápida solução para o grave problema das vítimas do acidente da gameleira ainda não contemplados por decisão judicial ou por lei já aprovada por esta Assembleia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Leite, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente Regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf –, encaminhando cópia do convênio firmado entre esse órgão e o Colégio Razão, para atendimento a estudantes, de acordo com o Programa de Apoio a Estudantes e Recém-Formandos da Codevasf; do Sr. Josecler Gomes Moreira, coordenador do Programa Acorda, Brasil, parabenizando a Comissão pelo apoio que tem sido dado ao Projeto Cidadãos para o Século XXI, do Pacto de Minas Pela Educação, que busca resgatar a qualidade do ensino em Minas Gerais; do Sr. João Batista de Oliveira, deputado, encaminhando cópia de ofício e dossiê da Federação de Associações e Pais de Alunos de Minas Gerais remetidos ao ministro da Educação e ao secretário da Educação, contendo denúncias de escolas públicas mineiras quanto à cobrança de taxas e contribuições indevidas; do Sr. Lúcio Urbano, presidente do Tribunal de Justiça do Estado - RQN 2429 1997 ; e da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando impressos contendo informações sobre a mudança do ensino e o processo de aceleração da aprendizagem em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Ciríaco Serpa de Menezes, Josecler Gomes Moreira, João Batista de Oliveira, Lúcio Urbano e da Secretaria de Estado da Educação; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizado um ciclo de debates sobre a transformação da escola em local de formação da cidadania; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, com autoridades e representantes da educação, visando a implantar o Grupo de Trabalho de que trata a Lei 12766 1998 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 18/02/1998, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 10/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência pública para discutir, com autoridades e representantes de várias instituições, denúncias sobre a utilização como depósito de lixo de áreas com atributos naturais relevantes, inclusive nascentes, no Município de Caeté; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência públicapra ouvir o brigadeiro Ivan Frota sobre a evolução e estágio atual de implantação do Projeto Sivam – Sistema de Vigilância da Amazônia; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando visita às instalações das Minerações Brasileiras Reunidas – MBR –, no Município de Nova Lima, para conhecer as ações que a referida empresa vem desenvolvendo na preservação do meio ambiente; requerimento do deputado Aberto Pinto Coelho solicitando que seja convidado o secretário de Estado de Minas e Energia para participar da reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para tratar da questão das empresas de portos de areia que atuam no extremo sul do Estado; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando audiência pública para discutir com representantes de várias entidades os efeitos em Minas Gerais da aplicação da Lei Federal 9605 1998 - com anexos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1998, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Banco do Brasil, encaminhando relatório dispondo sobre agricultores beneficiados pelo Pronaf/Rural Rápido; do Sr. Arnaldo Lemos Figueiredo, delegado federal de Agricultura em Minas Gerais, encaminhando cópia do extrato de convênio firmado entre o Ministério da Agricultura e do Abastecimento e a Associação dos Produtores de Sementes e Mudas de Minas Gerais; do Sr. José Henrique Santos Portugal, secretário-geral do governador do Estado, informando que foi encaminhado à Secretaria de Agricultura o Ofício 2805/1997/SGM; do Sr. Silas Costa Pereira, presidente da Casemg, solicitando recursos para sanar compromissos inadiáveis no referido órgão; do Sr. Antônio Francisco de Lima Neto, superintendente estadual do Banco do Brasil em exercício, informando que a prorrogação de prazo do vencimento dos financiamentos de securitização dos produtores rurais do Município de Centralina foi efetivada; do Sr. Celso Maurício Galvão, presidente do Conselho de Administração da Cooperativa Elos de Produção Animal e Vegetal, parabenizando o presidente desta Casa pela criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo de Minas Gerais; do Sr. Orlando Boni, chefe de Gabinete do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, informando que a atual composição do Conselho Monetário Nacional foi definida pela Lei Federal 9069 1995, e que esta só pode ser alterada pelo Congresso Nacional; da Sra. Maria José Haueisen, deputada, encaminhando documento do Sr. José Ferreira da Conceição; do Sr. Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas, prestando informações acerca das atividades desenvolvidas por essa fundação; e do Sr. Nautílio José Melo Veludo, coordenador-geral em exercício da Coordenação-Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional - Copec -, do Ministério da Fazenda, prestando esclarecimentos sobre os procedimentos para a liberação de recursos destinados ao pagamento do Proagro.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Arnaldo Lemos Figueiredo, José Henrique Santos Portugal, Silas Costa Pereira, Antônio Francisco de Lima Neto, Celso Maurício Galvão, Orlando Boni, Aluízio Fantini Valério e Nautílio José Melo Veludo; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir a reforma agrária de Minas Gerais, e, de modo especial, no Triângulo Mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; acordo de líderes, indicando substituição de membros desta comissão; comunicações de substituição de membros da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta da reunião do presidente desta Casa com os presidentes de comissão; a ordem do dia da reunião de 18/02/1998, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 19/02/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Cosme Mendes de Almeida, de Ipatinga, encaminhada pelo deputado João Leite, denunciando o atendimento médico prestado pela Secretaria de Saúde da Superintendência Regional de ensino de Coronel Fabriciano.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Cosme Mendes de Almeida; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o secretário da Saúde e seus assessores e o secretário municipal de Saúde para um debate sobre a epidemia de dengue no Estado, e que o convite seja também formulado ao superintendente da Fundação Nacional de Saúde - com anexo; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados representantes do Conselho Estadual de Saúde para prestar esclarecimentos sobre a distribuição dos recursos para a saúde no Estado e demais temas relativos à saúde pública em Minas Gerais; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública desta comissão e autoridades de Patos de Minas para debater a paralisação das obras do Hospital Regional; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 08/04/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Carlos Oliveira, prefeito de Luz, lamentando sua impossibilidade de comparecer à reunião do dia 25/03/1998, onde se discutiram os problemas da BR-262, e hipotecando total apoio à iniciativa; do Sr. Moacir Eustáquio de Sousa, vice-presidente da Câmara Municipal de Mateus Leme, solicitando apoio visando coibir os constantes e trágicos acidentes ocorridos na MG-050, no local denominado Morro Grande, no Município de Itaúna; do Sr. Hamilton Viana Neves, presidente da Câmara Municipal de Januária, solicitando apoio junto ao Ministério dos Transportes e da Marinha, a fim de revogar a Portaria Ministerial nº 39, de 05/02/1998, por meio da qual foi extinta a Agência Fluvial de Januária; e do Sr. Antonio Carlos Pereira, diretor-presidente do BHTrans, encaminhando cópia da matéria da Revista Veja “Os barões do transporte urbano”, e os editoriais do O Estado de São Paulo e do Jornal da Tarde.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Agostinho Carlos Oliveira, Moacir Eustáquio de Sousa, Hamilton Viana Neves e Antonio Carlos Pereira; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando reunião com a finalidade de se discutir a importância da interligação ferroviária de Lavras, Três Corações e Varginha à cidade de Poços de Caldas, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a ordem do dia da reunião, correspondências de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; e os convites encaminhados da reunião de 01/04/1998, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 25/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir o Sr. Landulfo Dornas Filho, secretário de Indústria, Comércio e Turismo, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, que discorrerá sobre os projetos da Secretaria para o setor de turismo no Estado.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 03/03/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Estado, Coordenação Distrital de Montes Claros, em que denuncia irregularidades trabalhistas que estariam ocorrendo no Hospital Universitário Policlínica da Famed, da Universidade de Montes Claros; e dos Srs. Clarismundo J. Moura e Álvaro Antônio Nunes, respectivamente presidente executivo nacional e diretor de relações públicas do Conselho Federal dos Pastores do Brasil, solicitando à comissão que rejeite o PL 1276 1997 , que cassa a lei de utilidade pública desse conselho.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos Srs. Clarismundo J. Moura e Álvaro Antônio Nunes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 17/02/1998, não realizada.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), à Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Nova Contagem, realizada em 09/05/1998, às 10h30min, com o objetivo de verificar in loco a prática de revista a visita aos presos no referido presídio.

Inclui: o roteiro da visita; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 60ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 07/07/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 61ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 08/07/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1998, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 05/03/1998 e 19/02/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 62ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 08/07/1998, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1998, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 63ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 08/07/1998, às 20 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 26/03/1998, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 64ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 15/12/1998, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1998, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 02/04/1998, não realizada.

Documentos relativos à 65ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 23/04/1998, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 66ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1998, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 67ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1998, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aureolano Miranda, prefeito de Indaiabira, solicitando o apoio desta comissão, junto ao Tribunal de Justiça, para que se proceda a transferência do referido município da Comarca de Rio Pardo de Minas para a Comarca de Taiobeiras; e do Sr. José Geraldo de Carvalho, diretor da Diretoria Financeira e Orçamentária para os Municípios do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando a Instrução n° 2/1997 que disciplina as despesas relativas à manutenção e desenvolvimento do ensino nos municípios mineiros.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Aureolano Miranda e José Geraldo de Carvalho; correspondência do Sr. Tarcísio Delgado, prefeito de Juiz de Fora, encaminhando convênio intermunicipal para alteração de limites territoriais deste Município e o da Chácara, bem como acordo de alteração de Divisivas Municipais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; a ordem do dia da reunião do dia 19/02/1998, não realizada.

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião do dia 07/05/1998, não realizada.

Documentos relativos à 68ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1998, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1998, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Maria do Carmo Rabelo Lara, prefeita do Município de Carmópolis de Minas, solicitando o apoio desta comissão no sentido de que o referido município seja elevado à categoria de comarca.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Maria do Carmo Rabelo Lara; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 69ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 28/12/1998, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1998, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ivo José solicitando que sejam convidados em reunião desta comissão o Sr. Walfrido dos Mares Guia Neto, vice-governador e secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Política e os prefeitos integrantes da Coordenação do Movimento de Duplicação das BRs 262/381, no trecho entre João Monlevade e Governador Valadares a fim de debaterem sobre a duplicação das referidas rodovias; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 28/05/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a tragédia da Barraginha.

Estiveram presentes: Antônio Sérgio Tonet, promotor do Ministério Público; Geraldo Ferreira Monção, diretor do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Francelino Caetano Rocha, superintendente Habitacional da Conterra; Eva Torres de Aguiar, do Centro de Evangelização e Informação da Arquidiocese de Belo Horizonte; Pe. Carlos Bianchi, vigário da Paróquia de Nova Contagem; e Florisberto Alves Calheiros, morador da Barraginha.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Leite, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das diretoras da faculdade e das escolas estaduais integrantes do Iemg, convidando para comemorações dos 100 anos do prédio desse Instituto e dos 90 anos de suas atividades educacionais; do Sr. Franco Montoro, deputado federal, convidando para o Festival Ulam de Vídeos sobre Educação Ambiental; do Sr. Paulo Maciel Júnior, coordenador do Projeto Rio Doce por Minas Gerais, dando ciência da atual situação a Bacia do Rio Doce; do Sr. Humberto Candeias Cavalcanti, coordenador geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, informando que esta comissão está incluída no grupo responsável pela elaboração do anteprojeto que trata da reformulação da Lei Florestal mineira.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; comunicação de matéria conclusiva; as correspondências das diretoras da faculdade e das escolas estaduais integrantes do Iemg e dos Srs. Franco Montoro, Paulo Maciel Júnior e Humberto Candeias Cavalcanti; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; notícia do Assembleia Informa; ordem do dia e edital de convocação da reunião do dia 17/06/1998, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 29/12/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar parecer do relator sobre o PL 1810 1998 , de autoria do governador do Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 03/06/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre o PL 547 1995 que cria o Conselho Estadual do Idoso.

Estiveram presentes: Maria José Haueisen, deputada; Geraldo Ferreira Monção, diretor do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Maria Olívia Mendes Ribeiro, diretora da Superintendência de Assistência Social da Secretaria do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; Marcela G. A. Tirado, representante do Conselho Municipal do Idoso; Altair Gomes dos Santos, representante do Colegiado do Grupo de Idosos de Minas Gerais; Wilma Araújo Ribeiro, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Hércules Vital B. Cristiano, representante do Centro de Apoio e Convivência da 3ª Idade; Edelvais Campos da Silva, representante da Associação Nacional de Gerontologia; Rita Félix Eugênio, representante da Associação de Clubes da Melhor Idade; Maria Lúcia Rodrigues Dias, representante do Conart Minas; Eleonora Fernandes Rennó, representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB; Sérgio Vilela, vice-governador do Distrito L-11 do Lions Clube Internacional, e Elizabeth Camilo, da Secretaria de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Batista solicitando que (I) seja enviado ofício ao secretário da Segurança Pública, informando-o da situação do Sr. Emerson Gomes Mendes, que está preso na Delegacia de Vigilância Geral e cuja família teme por sua vida, situação essa noticiada pelo jornal Hoje em Dia; e, (II) que sejam dadas garantias à Sra. Indianara Silva Medeiros, sua mulher, e às pessoas que testemunharam os atos praticados pela Polícia Militar; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Leite, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo José Lima de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia da Representação nº 20, que pleiteia a manutenção, por parte do Estado, do 1º, 2º e 3º períodos da pré-escola na Escola Estadual Mariano Procópio; e dos Srs. Maria Ceres Pimenta Spínola Castro e Antônio David de Sousa Júnior, secretária e secretário adjunto municipal de Educação, encaminhando cópia de documento dirigido aos profissionais de educação, contendo decisão do Conselho Nacional de Educação que permite, no ano de 1998, a realização do horário pedagógico.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Eduardo José Lima de Freitas, Maria Ceres Pimenta Spínola Castro e Antônio David de Sousa Júnior; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 11/03/1998, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 17/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja realizado debate sobre o plano operacional para os anos de 1998 e 1999 e a criação da Associação Interestadual de Usuários do Rio Doce; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 11/03/1998, às 10 horas, com o objetivo de eleger vice-presidente e apreciar matéria em pauta. Na oportunidade foi eleito o deputado Luiz Fernando Faria para o cargo.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Manoel Rodrigues da Silva Fontes, presidente da Associação dos Pequenos e Microrruralistas de Minas Gerais – APM-Rumig -, solicitando apoio para a fundação da Futuros Fazendeiros do Brasil – FFB.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a correspondência do Sr. Manoel Rodrigues da Silva Fontes (com resposta da ALMG); a lista de presença; edital de convocação da reunião; pauta da reunião do presidente desta Casa com os presidentes de comissão.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Joaquim Werneck, secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde (3), encaminhando: (I) relatório de avaliação da produção de serviços relativo aos procedimentos selecionados dos sistemas de informações hospitalares e ambulatoriais do SUS número 1, de título Câncer de Colo de Útero e Exames de Colpocitologia; (II) relatório de avaliação da produção de serviços relativo aos procedimentos selecionados dos sistemas de informações hospitalares e ambulatoriais do SUS número 2, de título Atendimento de Paciente Fora de Possibilidade Terapêutica; (III) relatórios de avaliação da produção de serviços relativos aos procedimentos selecionados dos sistemas de informações hospitalares e ambulatoriais do SUS números 3 e 4, de títulos Assistência à Gestação e ao Parto e Assistência Médica ao Paciente com Doença Renal Crônica; do Sr. Antônio Cláudio Valentim da Silva, presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, encaminhando, a pedido do vereador José Santos Zanon, cópia de moção de repúdio e protesto contra o uso indiscriminado de agrotóxicos em sua região; do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde, encaminhando cópia de ofício da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais em que se manifesta a preocupação desse órgão em relação ao projeto de lei que dispõe sobre a reorganização e as atribuições do Conselho Estadual de Saúde; e do Sr. Paulo Paiva, ministro do Trabalho, informando, com referência a eventuais irregularidades praticadas no Conselho Federal de Enfermagem - Cofen -, que os processos de prestação de contas da referida entidade foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio Joaquim Werneck, Antônio Cláudio Valentim da Silva, José Rafael Guerra Pinto Coelho e Paulo Paiva; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a paralisação das obras do Hospital Regional de Patos de Minas, com diversas autoridades regionais e estaduais; requerimento do deputado Wilson Pires solicitando audiência pública em Teófilo Otoni para discutir o problema da dengue e outros assuntos de interesse da região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 29/04/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as pautas e as ordens do dia das reuniões de 22/04/1998 e 15/04/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 01/04/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir os Srs. Ângelo Leite Pereira, prefeito do Carmo do Rio Claro, e João Bosco Ribeiro da Fonseca, chefe de Escritório de Representação de Furnas Centrais Elétricas S. A., a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Baldonedo Arthur Napoleão, secretário adjunto de Estado de Ciência e Tecnologia, agradecendo sua indicação como representante desta Casa para compor o grupo que formatará o Projeto do Potencial Turístico da Estrada Real.

Esteve presente: Ângelo Leite Pereira, prefeito do Carmo do Rio Claro e atual presidente da Associação Lago de Furnas – Alago.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Baldonedo Arthur Napoleão; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para debater a indústria do turismo na região do Triângulo Mineiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 10/03/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ivo José solicitando que sejam convidados a comparecer à comissão os Srs. Lucimere Silva Leão, coordenadora da CPT do Vale do Aço, Maria Aparecida Souza, coordenadora da CPT-MG, Gílson de Souza, coordenador estadual do MST, José Maria Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores da Indústria Extrativa de Minas Gerais - Fitiemg -, Eduardo Barbosa, secretário do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente, Gilman Viana, presidente da Faemg, Paulo César Funghi, da CUT-MG, e Vílson Luís da Silva, diretor-presidente da Fetaemg, com a finalidade de se discutir a demissão de trabalhadores rurais no Vale do Aço; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) à Penitenciária Nelson Hungria – Contagem, em 26/11/1998, às 14horas, com o objetivo de ouvir o detento, delegado José Antônio Barbosa, a fim de colher informações sobre a “Indústria de Fuga” de presos na casa de detenção Dutra Ladeira, e quais providências estão sendo tomadas para evitar tais fatos, e os motivos que o levam a fazer greve de fome.

Inclui: relatório da visita; correspondências do presidente da comissão, deputado João Leite, ao presidente e ao 1º secretário da ALMG, solicitando o envio de ofício as autoridades que menciona; e os ofícios encaminhados.

Documentos relativos à 70ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 28/12/1998, às 20h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 26/03/1998, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando reunião conjunta desta comissão com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, no dia 15/04/1998 a fim de ouvir explanação do Sr. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, sobre o processo de implantação da universidade e as diretrizes para 1998; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 71ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 29/12/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 02/04/1998, às 9 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a duplicação das BRs 262 e 381 no trecho entre João Monlevade e Governador Valadares.

Estiveram presentes: Ramon Victor César, assessor especial do Estado; José Anchieta Poggialli, prefeito de Timóteo; Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino, prefeito de Ipatinga; João Alves da Silva e Marco Braz, secretário e assessor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Ipatinga, respectivamente; e Marcos Luiz de Assis, presidente do Diretório Municipal do PT da Antônio Dias.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 18/06/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 72ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 29/12/1998, às 14h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1998, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 25/06/1998, não realizada.

Documentos relativos à 73ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 30/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 28/05/1998, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia; as ordens do dia das reuniões dos dias 28/05/1998, 21/05/1998, 14/05/1998, 30/04/1998 e 23/04/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 06/08/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião do dia 09/07/1998, não realizada.

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1998, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 12/08/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1998, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia; a ordem do dia da reunião do dia 18/06/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 26/08/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 19/08/1998, não realizada.

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 15/10/1998, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Valdeci Rosa do Carmo, presidente da Câmara Municipal de Ipaba, comunicando a instalação oficial do Distrito de Vale Verde de Minas, no Município de Ipaba, Comarca de Ipatinga; e do Sr. Sebastião Lucas Filho, secretário-executivo da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande – Amvale –, encaminhando relatório mensal referente ao mês de julho de 1998.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Valdeci Rosa do Carmo e Sebastião Lucas Filho; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; as ordens do dia das reuniões dos dias 06/08/1998 e 02/07/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1998, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murilo Flores (3), secretário de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, comunicando que foi celebrado convênio entre esse Ministério e (I) a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Inconfidente - Aciapi -, (II) a Cooperativa das Empresas Rurais do Triângulo Mineiro e (III) a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu; do Sr. Ruy Soares Leal, superintendente substituto de Negócios da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, em 07/11/1997 e 13/11/1997, destinados ao Estado de Minas Gerais com recursos do Orçamento Geral da União; do Sr. Homero Ferreira Diniz (12), superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal, (I) notificando as liberações de recursos financeiros, em 26/11/1997 a 28/11/1997, destinados ao Estado de Minas Gerais com recursos do FGTS, (II e III) notificando as liberações de recursos financeiros, destinados à Copasa e ao Estado de Minas Gerais com recursos do FGTS, (IV - VI) notificando as liberações de recursos financeiros, destinados à Copasa com recursos do FGTS, (VII - X) notificando as liberações de recursos financeiros, destinados ao Estado com recursos do Orçamento Geral da União, e (XI e XII) encaminhando informações sobre contratos celebrados entre esta instituição e o Governo do Estado; do Sr. Arnaldo Lemos Figueiredo (6), delegado federal de Agricultura em Minas Gerais, enviando cópia do extrato dos convênios firmados entre o Ministério da Agricultura e do Abastecimento e (I) o Colégio Brasileiro de Reprodução Animal de Minas Gerais, (II) a Associação dos Produtores de Sementes e Mudas de Minas Gerais, (III) a Associação Brasileira de Jochy Clubs, (IV) a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, (V) a Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador e (VI) a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais - Emater -; do Sr. Geraldo Jabbur, presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, encaminhando cópia do Projeto de Lei, de autoria do prefeito, que trata dos serviços tributários; do Sr. Carlos Roberto Valim dos Reis, secretário executivo da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba, que encaminha sugestão para alteração nos critérios da Lei Hobin Hood II; do Sr. José Gregori, secretário nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, comunicando que foi firmado o convênio nº 128/97 entre o Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; do Sr. Ulysses César de Melo (2), subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Cultura, informando que este Ministério firmou convênios com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico; da Sra. Maria Elizabeth Santiago Contreiras (2), secretária adjunta do Ministério do Trabalho, encaminhando cópia dos termos aditivos (I) 3/97 e (II) 4/97; da Sra. Cécília Foloni Ferraz, coordenadora do Fundo Nacional do Meio Ambiente, comunicando a casa que o Ministério do Meio Ambiente celebrou convênio com o IEF para a execução do Projeto Qualidade Ambiental da Microbacia do Córrego do Tripuí"; do Sr. Jorge Schmidt, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Fazenda - "RQN 2245 1997 ; do Sr. Joubert Coelho Pereira, presidente da Associação República Livre do Artesão Feiras da Liberdade, encaminhando denúncia irregularidade ou ilegalidade de ato de agente público estadual; e do Sr. Ciríaco Serpa Menezes, superintendente regional da Codevasf, encaminhando cópia do convênio firmado com a Universidade Federal do Mato Grosso para atendimento a estudantes dentro do que prevê o Programa de Apoio a Estudantes Recém-Formados da Codevasf.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Murilo Flores (3), Ruy Soares Leal, Homero Ferreira Diniz (12), Arnaldo Lemos Figueiredo (6), Geraldo Jabbur, Carlos Roberto Valim dos Reis, José Gregori, Ulysses César de Melo (2), Maria Elizabeth Santiago Contreiras (2), Cecília Foloni Ferraz, Joubert Coelho Pereira e Ciríaco Serpa Menezes; lista de correspondências com os respectivos assuntos; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião do dia 19/02/1998, não realizada; documento sobre as ações do deputado Miguel Martini como presidente desta Comissão.

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 16/09/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordem do dia das reuniões dos dias 09/09/1998 e 02/09/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1998, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jovito Alves de Morais, presidente da Câmara Municipal de Silvianópolis, encaminhando cópia do documento apresentado na reunião do dia 13/10/1998 naquela Casa solicitando que seja transferida a sua Comarca o município de Turvolândia pertencente à Comarca de São Gonçalo do Sapucaí; e do Sr. Sebastião Lucas Filho, secretário-executivo da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande – Amvale –, encaminhando relatórios mensais desta associação, referentes aos meses de agosto e setembro de 1998.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Jovito Alves de Morais e Sebastião Lucas Filho; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o resultado da reunião, a ordem do dia e a pauta da reunião do dia 03/12/1998, não realizada; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 26/11/1998, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 12/11/1998, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 05/11/1998, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 29/10/1998, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 22/10/1998, não realizada.

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Sebastião Helvécio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública a fim de apreciar o PL 1026 1996 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 12/11/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 05/11/1998, 29/10/1998, 22/10/1998, 15/10/1998 e 23/09/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 19/11/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 17/02/1998, às 9h45mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja ouvido em reunião da comissão o Dr. Ruy José Viana Lage, presidente da Copasa-MG, para prestar esclarecimentos acerca da cobrança de taxas de lixo; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que sejam ouvidos em reunião da comissão os Srs. Athos Carvalho, secretário municipal de Saúde, Roberto dos Santos e João Athaíde Torres Valadares, representantes do Conselho Municipal de Saúde, Ricardo Menezes, presidente do Sindicato dos Médicos, e Rodrigo Botelho Campos, coordenador do Procon-BH, para discutirem sobre o direito de atendimento aos cidadãos pelo Sistema Único de Saúde - SUS -; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 21/03/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Homero Ferreira Diniz (3), superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal, dando ciência da liberação de recursos financeiros destinados (I) à Copasa e (II e III) ao Estado; dos Srs. Alfredo Pastori Neto e Cairo Gomes Vieira, presidente e 1º secretário da Câmara Municipal de Araguari, solicitando isenção de ICMS sobre a passagem Araguari-Uberlândia no transporte coletivo semi-urbano; do Sr. Edson Battilani, presidente da Câmara Municipal de Campo Mourão (PR), solicitando providências em relação à cobrança de pedágios nas rodovias federais estaduais; da Sra. Maria Elizabeth Santiago Contreiras, secretária adjunta de Políticas de Desemprego e Salário do Ministério do Trabalho, encaminhando cópia do termo aditivo nº 5/98 ao convênio celebrado entre esse órgão e a Secretaria do Trabalho; e do Sr. Antônio Francisco de Melo, presidente da Associação dos Municípios da Micorregião do Médio Sapucaí – Amesp –, solicitando que esta Casa reivindique ao governo federal e ao Congresso Nacional a adoção de medidas que reduzam os encargos repassados aos municípios com a Lei Federal 9424 1996.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Homero Ferreira Diniz (3), Alfredo Pastori Neto, Edson Battilani, Maria Elizabeth Santiago Contreiras e Antônio Francisco de Melo; lista de correspondências com os respectivos assuntos; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1998, às 11horas, com o objetivo de apreciar, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, o PL 1613 1998 , que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços bancários no Estado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; edital de convocação; e ordem do dia da reunião do dia 13/05/1998, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 26/08/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marco Aurélio Carone, presidente da Amut e da Amuae, denunciando o uso ilegal de recursos hídricos pela Samarco S. A.; do Sr. Luiz Afonso Vaz de Oliveira, diretor de gerenciamento de projetos da Ruralminas, convidando para as audiências públicas do Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias e de Afluentes do Rio São Francisco em Minas Gerais, a serem realizadas em Arinos, do dia 26 a 28/08/1998; do Sr. Gilson de Souza, do Movimento dos Sem-Terra de Minas Gerais, denunciando a extração irregular de cascalho na região de Governador Valadares; e correspondência subscrita por pequenos proprietários de terra de Bom Despacho, preocupados com a instalação de empresa paulista do Grupo Votorantin, para exploração de argila no Vale do Picão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Marco Aurélio Carone; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, solicitando audiência pública para discutir os possíveis impactos ambientais na Mata do Jambreiro, que integra a Reserva Particular do Patrimônio Natural e a Área de Preservação Ambiental – APA/Sul -, em decorrência das atividades de prospecção de ouro desenvolvidas pela Mineração Alvorecer Ltda., em áreas próximas a essa reserva; requerimento do deputado Miguel Martini, solicitando reunião conjunta destinada a audiência pública com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, para discutir a viabilidade do projeto de motor rotativo à combustão, desenvolvido por pesquisadores da Escola Federal de Itajubá, cujo protótipo funciona em níveis de poluição atmosférica e de consumo de combustível reduzidos; requerimento do deputado Geraldo Nascimento, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir os impactos da agricultura tradicional e da cultura de eucalipto na qualidade das águas da região do Rio Doce; requerimento do deputado Wilson Pires, solicitando audiência pública no Município de Nanuque para discutir a implantação da Hidrelétrica Santa Clara; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando audiência pública para debater os problemas decorrentes da poluição dos Rios Santo Antônio e Todos os Santos, na zona urbana de Teófilo Otoni; requerimento do deputado José Militão, solicitando audiência pública para discutir a poluição do Rio das Velhas; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia e edital de convocação das reuniões dos dias 19/08/1998 e 07/07/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos 13ª Legislatura, realizada em 25/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, a polícia comunitária, serviço de segurança pública oferecido pela PMMG.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Fucks, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, comunicando o envio de correspondência ao presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma, em que solicita o envio de informações sobre as providências tomadas quanto aos fatos denunciados pela Sra. Lúcia Pulchério Lopes (Of. 2.797/1997 SGM); da Sra. Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha, diretora da Superintendência de Finanças da Secretaria da Fazenda, encaminhando conclusões de estudos sobre os valores máximos de construção de estabelecimentos penais; do Sr. Eduardo José Lima de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia da Moção nº 112, do Sr. Paulo Rogério dos Santos, vereador àquela Câmara; do Sr. Pedro Wilson, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, enviando o relatório do Encontro Preparatório das Comemorações do Cinquentenário da Declaração Americana nos Direitos e Deveres do Homem e da Declaração Universal dos Direitos Humanos; do deputado Ivo José, enviando cópia de denúncia formulada pelo advogado Cláudio José Alves da Silva contra policiais militares; do deputado João Batista de Oliveira, encaminhando denúncia do Sr. José Guimarães Ferreira, sobre abuso de autoridade e violação da dignidade do Sr. Isnaldo Rodrigues Souto, seu cliente; do Sr. José Luiz da Silva e outros, denunciando a prática de tortura e assassinato nas cadeias do Vale do Aço; da Sra. Cláudia Spranger e do Sr. Gilvan Alves Franco, promotores de justiça - RQN 2370 1997 ; do deputado João Batista de Oliveira, encaminhando ofício do Cel. Pedro Paulo para as providências cabíveis; do Sr. João Batista Monteiro Martins, enviando documentos para as providências cabíveis.

Estiveram presentes: Cel. PM Rúbio Paulino Coelho, assessor de Comunicação Social da PMMG; Heloísa Greco, do Movimento Tortura Nunca Mais; e Víctor Muzzi, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seção de Minas Gerais da OAB.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Marcus Fucks, Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha, Eduardo José Lima de Freitas, Pedro Wilson, Ivo José (com anexo), João Batista de Oliveira (2) (com anexos), José Luiz da Silva e João Batista Monteiro Martins; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado ofício ao STF, para que a matéria referente ao processo da tragédia da Barraginha, em Contagem, seja levada diretamente ao Plenário daquele Tribunal, sem parecer, conforme estabelece o seu regimento interno; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Segurança Pública para que encaminhe informações sobre os motivos que o levaram a proibir o acesso da Human Rights Watch na pessoa do Sr. James Cavallaro, da Pastoral Carcerária e do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, em 13/03/1998, à Delegacia de Furtos e Roubos - em anexo, correspondência do Sr. James Louis Cavallaro; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado ofício à Procuradoria-Geral da República para que seja acelerada a tramitação do parecer do Ministério Público sobre a ação cível da tragédia da Barraginha, em Contagem; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Justiça para que encaminhe informações sobre os motivos que o levaram a proibir o acesso da Human Rights Watch, na pessoa do Sr. James Cavallaro, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, da Pastoral Carcerária e do Deputado Durval Ângelo, representando esta comissão, em 15/03/1998, à Penitenciária Nelson Hungria; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado ofício ao STJ para que seja agilizada a tramitação da ação penal relativa à tragédia da Barraginha, em Contagem; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja enviado ofício à Defensoria Pública do Estado, solicitando a lista dos defensores públicos, com a respectiva lotação por município, a lista dos defensores ocupantes de função pública e cópia dos convênios realizados com prefeituras; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada audiência pública, com a presença de representantes de diversas entidades, para discutir o PL 309 1995 , que trata da abertura dos arquivos do extinto DOPS, no mesmo dia em que for discutido o PL 1424 1997 ; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando que seja realizada reunião com representantes de diversas entidades para discutir o PL 1424 1997 , que determina o pagamento de indenizações às vítimas de torturas praticadas no extinto Dops; e requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja encaminhada manifestação de protesto ao secretário da justiça, em virtude da Superintendência de Organização Penitenciária - SOP -, por meio do Cel. Lopes, ter proibido a entrada do deputado Durval Ângelo, representando esta comissão, no Presídio Nelson Hungria, em 15/03/1998; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Leite, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 25/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, a implantação do grupo de trabalho a que se refere a Lei 12766 1998 , e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilman Viana Rodrigues, presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE Minas, convidando para a solenidade comemorativa da parceria com a "Open University"; e do Sr. Evando Mirra de Paula e Silva, presidente da Fundação Cetec, convidando a Comissão para uma visita à instituição.

Estiveram presentes: Dr. João Antônio Filócre Saraiva, secretário adjunto de Estado da Educação; Romilda Mourão Gontijo, professora da Uemg; Dalva Cifuentes Gonçalves, professora; João Batista Domingues Filho, professor da UFU; Ana Maria Said, professora da UFU; Juarez Gomes Sofiste, professor da UFJF; Mário José dos Santos, professor da UFJF; Christiam Dani de Lima, estudante da UFU; Antônio Marcos Ferreira Júnior, estudante da UFU; Sérgio Luis Pinto Coelho, estudante da UFJF; Flávio Neto Fonseca, estudante da Fafich; Mauro Chiari, estudante da Fafich; e Marcelo Cândido Silveira, estudante da Fafich.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Evando Mirra de Paula e Silva, e o convite do Sr. Gilman Viana Rodrigues; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Assuntos Municipais e Regionalização, no dia 15 de abril, para se ouvir a explanação do Prof. Aluísio Pimenta, magnífico reitor da Uemg; acerca da implantação da Universidade e das diretrizes para 1998; requerimento do deputado José Henrique solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para se analisar o relatório entregue ao Conselho Estadual de Educação pela Comissão Especial encarregada de estudar a implantação das disciplinas Filosofia e Sociologia no ensino médio das escolas públicas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 31/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Juarez de Oliveira Rabello, diretor de desenvolvimento da Minerações Brasileiras Reunidas - MBR -, convidando para seminário nacional sobre a questão da mineração e da lei dos crimes ambientais; e da Sra. Ilma Arruda A. Abreu, solicitando audiência pública com o objetivo de debater e avaliar a degradação ambiental e urbana e apurar irregularidades no processo de licenciamento ambiental da unidade do Carrefour na Pampulha.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Juarez de Oliveira Rabello e Ilma Arruda A. Abreu; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando reunião de audiência pública para discutir, com a presença de convidados, o processo de desapropriação das terras a serem inundadas pela Usina de Cachoeira do Emboque, em Raul Soares e Abre-Campo; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando audiência pública para debater, com a presença de convidados, o processo de licenciamento ambiental da unidade do Carrefour na Pampulha; requerimento do deputado Ivo José solicitando que sejam incluídos os Srs. Paulo Afonso Romano, secretário nacional de Recursos Hídricos, e José Maria Abdo, presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, entre os convidados para o debate acerca da criação da Associação Interestadual de Usuários do Rio Doce; requerimento do deputado Luiz Fernando Faria solicitando visitas a Juiz de Fora para averiguar a situação do rio Paraibuna, tendo em vista denúncias relativas à descarga de matérias poluentes em seu leito, e ao Cesama, instituição que mantém projeto de despoluição desse rio; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja convidado o Sr. Pratini de Morais para debater o problema da elevação da temperatura média de Belo Horizonte; requerimento do deputado Raul Lima Neto solicitando visita a Januária para verificar os problemas causados pelo desvio do leito do rio Pandeiros; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 24/03/1998, não realizada; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Maria Antônia Costa Nogueira, diretora política/reforma agrária da Fetaemg, encaminhando termo de entendimento firmado entre essa entidade e a Superintendência Regional do Incra, o qual dispõe sobre verba destinada à implantação dos projetos de assentamento oriundos da reforma agrária no Estado, para o ano de 1998.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Maria Antônia Costa Nogueira - com resposta; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Adelmo Carneiro Leão, a epidemia de dengue no Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Homero Santos, presidente do Tribunal de Contas da União, dando ciência das irregularidades ocorridas no Conselho Estadual de Enfermagem.

Estiveram presentes: Christiano Augusto Bicalho Canedo; Athos de Carvalho, secretário municipal de Saúde; Frederico Carlos de Carvalho Soares, coordenador da Fundação Nacional de Saúde; Eduardo Avelino, secretário municipal de Saúde de Montes Claros; Henrique Borém, secretário municipal de Governo de Montes Claros; e Sra. Gilvania Cozensa Westin, epidemiologista da Secretaria Municipal de Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Homero Santos; parecer para o 2º turno do PL 1099 1997 ; notícia do Assembleia Informa; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja promovida a divulgação contínua, pela TV Assembléia, das ações que os diversos órgãos têm desenvolvido para combater a dengue e que, ao mesmo tempo, a emissora realize a divulgação de medidas educativas para prevenção da doença; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 06/05/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 08/04/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Marco Antônio Rodrigues da Cunha, presidente do Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais – Indi –, que encaminha a lista dos projetos industriais assistidos pelo Indi, que se instalaram ou estão se instalando na área de influência da duplicação da Rodovia Fernão Dias, acrescida de ralação dos seus principais executivos e/ou dirigentes com seus respectivos endereços de contato.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marco Antônio Rodrigues da Cunha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/03/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento deputado Adelmo Carneiro Leão, em que solicita sejam convidados os Srs. Sebastião Oliveira, juiz do Trabalho; Carlindo Paulo Rodrigues de Oliveira, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos- Dieese; Paulo César Funghi, presidente da CUT-MG; Antônio Augusto Junho Anastasia e Helen Ferraz Azan, conselheiros da OAB-MG, para, em audiência pública, debater o contrato temporário de trabalho; requerimento do deputado Ivo José solicitando que sejam convidados os Srs. Eduardo Barbosa, secretário do Trabalho e Assistência Social, Mauro Roberto Soares de Vasconcelos, diretor do DER-MG, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Público Intermunicipal, Rômulo de Carvalho Ferraz e Antônio Sérgio Tonet, promotores de justiça lotados na Promotoria Especializada de Defesa dos Deficientes Físicos e Idosos do Ministério Público do Estado, e representantes da Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente, para debater a Lei 9760 1989 , que institui o passe livre nos transportes intermunicipais aos portadores de deficiência; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.