Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 11h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 12/09/2017, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, em resposta ao RQN 1284 2015 (Of. 974 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a decisão da Codemig de não renovar o contrato de cessão de uso do Parque das Águas, firmado com o Município de Caxambu e discutir com as partes envolvidas as possibilidades de reverter tal situação (RQC 9780 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública, para a qual seja convidada a Comissão de Minas e Energia, para debater o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, de que trata a Medida Provisória 789 2017, que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (RQC 9801 2017).

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 17h28min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 19/09/2017, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Duarte Bechir (RQC 9344 2017), realizar audiência de convidados, para debater com o presidente da Usina Siderúrgica de Minas Gerais - Usiminas - as ações e o plano de investimentos da empresa para o próximo biênio.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Sergio Leite de Andrade, presidente da Usina Siderúrgica de Minas Gerais - Usiminas; Luiz Carlos Miranda, conselheiro da Usiminas; Nardyello Rocha de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Ipatinga; Elias Caetano Ferreira, vice-presidente da Associação dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Sergio Leite de Andrade, Luiz Carlos Miranda, Nardyello Rocha de Oliveira e Elias Caetano Ferreira.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando: (I) que seja realizada audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os efeitos do cancelamento da concessão de subsídios às empresas de tecnologia e da indústria automobilística, sobretudo das que fazem parte do Vale da Eletrônica, em Santa Rita do Sapucaí, (II) e sobre os reflexos dessa medida na economia do Estado, tendo em vista a condenação do Brasil na Organização Mundial do Comércio - OMC - (RQC 9854 2017); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública para debater a comercialização do queijo artesanal (RQC 9903 2017); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando: (I) que seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Turismo e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - ofício com os seguintes posicionamentos desta comissão acerca das tentativas frustradas da licitação relativa ao Minascentro e da reforma que será realizada, tema debatido em audiência pública realizada em 15/09/2017: considerando a fala do presidente da Codemig, somos a favor de que a companhia assuma as reformas básicas e necessárias para o funcionamento de parte do Minascentro, (II) e contrários à utilização de parte do primeiro pavimento do Minascentro e do Salão Ouro para a instalação de um museu ou atração cultural, pois o espaço deve ser utilizado unicamente para eventos e atividades complementares, tais como bares, lanchonetes, restaurantes, cafeteria e agências de viagens, (III) quanto ao funcionamento após a reforma, propomos que seja elaborado plano de utilização dos espaços e que a Codemig volte a insistir em sua privatização, pois Belo Horizonte tem como principal vocação o turismo de eventos (RQC 9905 2017).

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 18/12/2017, às 18h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 26/09/2017, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 9284 2017), realizar audiência pública, para entregar o diploma referente ao voto de congratulações com à Luiz de Paula Ferreira pelo centenário do seu nascimento em 2017 e pela brilhante atuação em prol do desenvolvimento da cidade de Montes Claros e de toda a região do semiárido mineiro.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Cecilia Rebello de Paula Fonseca, Maria Juliana Rebello de Paula e João Gustavo Rebello de Paula, filhos do homenageado; Maria Luiza Silveira Teles, presidente da Academia Montesclarenses de Letras; Eunice Veloso Souto, presidente da Comissão da Fundação Rotaria do Rotary Club de Montes Claros; João dos Reis Canela, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Romeu Scarioli, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Pedro Bastos, vice-presidente da Coteminas S.A; Jamil Habib Curi, presidente do Conselho Superior da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI-MOC; Antônio Augusto Santos Nunes, vice-governador do Rotary International; Cláudio Prates, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; José Santana de Vasconcelos, ex-presidente da ALMG; Delmival de Almeida Campos, desembargador do TJMG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Cecilia Rebello de Paula Fonseca, Maria Juliana Rebello de Paula , João Gustavo Rebello de Paula, Maria Luiza Silveira Teles, Eunice Veloso Souto, João dos Reis Canela, Romeu Scarioli, Pedro Bastos, Jamil Habib Curi, Antônio Augusto Santos Nunes, Cláudio Prates, José Santana de Vasconcelos e Delmival de Almeida Campos.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 03/10/2017, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Alex Sandro Feil, superintendente de Comunicação e Relações Institucionais da Aneel, em resposta ao RQC 7305 2016 (Of. 2465 2016 SGM); de Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal, em resposta ao RQC 9283 2017 (Of. 1493 2017 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Alex Sandro Feil e Eunício Oliveira; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a construção do estádio do Clube Atlético Mineiro (RQC 9916 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater o projeto do governo do Estado relativo à planta de grafeno, material leve, resistente, flexível, de inúmeras aplicações para as indústrias do futuro, seja na área de tecnologia ou na cadeia mineral (RQC 10046 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita desta Comissão à sede da fábrica da Helibras, no Município de Itajubá, para conhecer a linha de montagem de helicópteros e o centro de engenharia da indústria (RQC 10240 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 10/10/2017, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Roberto Andrade e João Leite solicitando que seja realizado debate público sobre o tema – A renovação das concessões ferroviárias: o que Minas tem a dizer? (RQC 10328 2017); requerimento do deputado Braulio Braz solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, no Município de Muriaé, para debater a aplicação da Lei 22111 2016, que institui o Polo de Excelência em Piscicultura Ornamental na Zona da Mata (RQC 10330 2017).

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 14/11/2017, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater assuntos relacionados com as microempresas, pequenas empresas e empreendedores Individuais no Estado de Minas Gerais (RQC 10347 2017); requerimento do deputado Braulio Braz solicitando que seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Márcio Henrique Alvarenga Pimentel (RQC 10506 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizado debate público sobre a dívida do governo do Estado para com os municípios e o impacto no financiamento das políticas públicas locais (RQC 10579 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos da autorização do governo federal, por meio da Portaria 911, do Ministério do Transporte, para que o Aeroporto da Pampulha volte a operar voos nacionais de grande porte (RQC 10612 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater o cooperativismo de trabalho como instrumento de geração de trabalho e renda (RQC 10667 2017); requerimento do deputado Gustavo Corrêa solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Ensino Superior pedido de informações sobre a existência de estudos que contemplam os impactos financeiros e econômicos decorrentes da autorização de reabertura de voos de longo alcance no Aeroporto da Pampulha, conforme dispõe a Portaria 911 2017, do Ministério dos Transportes e o encaminhamento dos mencionados estudos a esta comissão, caso existam (RQC 10739 2017); requerimento prejudicado do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita à Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia - Finit -, que ocorrerá no Expominas, no Município de Belo Horizonte, entre os dias 31/10/2017, 01/11/2017, 02/11/2017, 03/11/2017 e 04/11/2017, para conhecer as possibilidades de novos investimentos em tecnologia e inovação no Estado de Minas Gerais (RQC 10348 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2017 às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 8570 2017), realizar audiência de convidados, para efetuar a entrega do diploma do voto de congratulações à Eduardo Junqueira Nogueira Júnior, produtor e proprietário da Fazenda Capetinga, pelo prêmio Decanter World Wine Awards 2017, da revista inglesa Decanter, recebido pelo vinho Maria Maria, vencedor da categoria bronze.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Gilmar, empresário no município de Uberlândia, expressando descontentamento com o ICMS no Estado.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Cristina Santos Bothrel Nogueira, esposa do homenageado; Eduardo Junqueira Nogueira Júnior, empresário; Dilma Messina, chefe de gabinete do município de Três Pontas; Maria Lélia Rodriguez Simão, chefe de gabinete da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Maisa Patrícia Velloso, chefe de Assistência ao Educando da Secretaria de Educação de Três Pontas; Bruno Vilasboas dos Santos, vereador de Piranguinho; Sérgio Eugênio Silva, vereador de Três Pontas; Mario Luiz Pereira, vereador de Piranguinho; Erik dos Reis Roberto, vereador de Três Pontas; Cecília Ferramenta, ex-deputada estadual e chefe de gabinete do deputado federal Gabriel Guimarães. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Eduardo Junqueira Nogueira Júnior, Cristina Santos Bothrel Nogueira, Dilma Messina, Maria Lélia Rodrigues Simão, Maisa Patícia Velloso, Bruno Vilasboas dos Santos, Mario Luiz Pereira, Sérgio Eugênio Silva, Erik dos Reis Roberto e Cecília Ferramenta.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2017, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que sejam realizadas audiências públicas nos municípios de Montes Claros, Bocaiúva, Pirapora, Janaúba e Monte Azul, com a finalidade de discutir a renovação das concessões ferroviárias nessas localidades e a infraestrutura de suas instalações (RQC 11052 2017); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais seja convidada para todas as audiências públicas promovidas pelo órgão durante o processo de renovação das concessões ferroviárias (RQC 11053 2017); requerimento dos deputados Celinho Sintrocel, Roberto Andrade, João Leite, Antonio Carlos Arantes, Noraldino Júnior, Antônio Jorge e Marília Campos solicitando que seja realizada visita ao ministro Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência da República, com a finalidade de discutir a prorrogação das concessões ferroviárias no Estado e entregar a Carta de Minas Gerais - Minas de Volta aos Trilhos, decorrente do debate público realizado nesta Casa em 12/12/2017 (RQC 11054 2017); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, à Associação Nacional dos Transportes Ferroviários - ANTF - e à MRS Logística, em Juiz de Fora, pedido de providências para que, sendo prorrogada a concessão da malha ferroviária que atravessa o município por mais 30 anos à MRS Logística, seja incluída a revitalização das margens do Rio Paraibuna, com a construção de uma ciclovia e pista de caminhada no local, a fim de otimizar o fluxo de pessoas e também compensar os impactos negativos causados pelo transporte de cargas sobre os trilhos na zona urbana do município (RQC 11055 2017); requerimento dos deputados Celinho Sintrocel, Roberto Andrade, João Leite, Antonio Carlos Arantes, Noraldino Júnior, Antônio Jorge e Marília Campos solicitando que seja realizada visita ao Congresso Nacional com a finalidade de discutir a prorrogação das concessões ferroviárias no Estado e entregar a Carta de Minas Gerais - Minas de Volta aos Trilhos, decorrente do debate público realizado nesta Casa, em 12/12/2017 (RQC 11056 2017); comunicação de matéria conclusiva.