Trabalho, emprego e renda

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Trabalho, emprego e renda

Termos equivalentes

Trabalho, emprego e renda

Termos associados

Trabalho, emprego e renda

1111 Descrições Arquivísticas resultados para Trabalho, emprego e renda

1111 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

7ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em dia 17/09/2013, às 14h30min, em Governador Valadares, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, para a realização do Ciclo de Debates sobre Políticas para Idoso, que acontecerá na ALMG em outubro de 2013.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Glêdston Guetão, vereador da Câmara Municipal de Governador Valadares, justificando sua ausência na presente reunião.

Estiveram presentes: Elisa Maria Costa, prefeita de Governador Valadares; Iracy de Matos, vereadora de Governador Valadares; Karla França Custódio, diretora do Departamento de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social; Geovane Honoria da Silva, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Padre Paulo de Almeida Machado, vereador de Governador Valadares; Calânico Sobrinho Rios, coordenador regional do Vale do Rio Doce da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Gilvan de Oliveira Machado, defensor público em Governador Valadares; Sérgio Henrique Soares Fernandes, comandante da 8ª Região de Polícia Militar; e Alípio Gabriel de Souza, capitão da 8ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Glêdston Guestão; a lista de presença; o edital de convocação.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 27/06/2017, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visitas ao Ministério do Trabalho e à Procuradoria-Geral de Justiça e Coordenadoria de Força-Tarefa Caso Samarco.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para que não seja publicado o edital de concessão de exploração de águas de Caxambu sem antes se discutirem, em audiência pública, as condições do certame (RQC 8830 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de informações sobre a descrição do objeto a ser licitado no Parque das Águas de Caxambu, (II) bem como o diagnóstico e o planejamento desse parque (RQC 8831 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Fundação João Pinheiro pedido de providências para que seja encaminhada ao governador do Estado cópia do estudo contendo proposta de elaboração do Plano Diretor do Parque das Águas de Caxambu (RQC 8832 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Fundação João Pinheiro pedido de providências para que seja encaminhada a esta Casa cópia do estudo contendo proposta de elaboração do Plano Diretor do Parque das Águas de Caxambu (RQC 8833 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam encaminhadas ao governador do Estado as notas taquigráficas da audiência pública de 13/06/2017, que teve por finalidade debater a licitação das águas de Caxambu, Cambuquira e Lambari, a ser realizada pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – (RQC 8834 2017) – com anexo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que realizada audiência pública para debater o aplicativo para economizar energia e água desenvolvido pelos gêmeos Jeiel Junio Silva Santos e Junio Gabriel Silva Santos, ganhadores do Prêmio Bom Exemplo 2017, na categoria cidadania (RQC 8835 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Superintendência Regional de Meio Ambiente - Supram - Sul de Minas, em Varginha, considerando os bons serviços prestados à sociedade (RQC 8836 2017); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A. (RQC 8837 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Desenvolvimento Econômico

Autogestão – Associativismo e Cooperativismo

Documentos relativos ao ciclo de debates Autogestão – Associativismo e Cooperativismo, realizado no período de 28/09/1995 e 29/09/1995.

O evento abordou os seguintes temas: “Sociedade informal e geração de emprego: relações entre cooperativas, empresas, estado e organizações não governamental – ONGs –”, “Brasil – cidade e campo: cooperação regional e globalização”, “Legislação: propostas de mudança” e “Experiências e perspectivas – mesa-redonda”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aspásia Camargo, secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente; José Horta Valadares, professor da Universidade Federal de Viçosa – UFV; representante do Conselho da Comunidade Solidária; Clélio Campolina, professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Walter Frantz, reitor da Universidade de Ijuí; Roberto Rodrigues, presidente da Sociedade Rural Brasileira; Vergílio Perius, professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Carlos Melles, deputado federal; Tilden Santiago, deputado federal; Alfeu Silva Mendes, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – OCE-MG; Maurício Landi Pereira, superintendente da Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso; Lúcio Fernando Borges, gerente-geral da Cooperativa de Consumo, Editora e de Cultura Médica – Coopmed; Heli de Oliveira Penido, diretor-presidente da Crediminas; Francisco José Neves, presidente da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas – Unimed – Belo Horizonte; José Söter de Figueirôa Neto, superintendente do trabalho da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – Setas.

Participou do evento a seguinte entidade: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Sudecoop.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; programa (3); matéria jornalística; publicação; documentos relacionados ao tema.

Surdos no Trabalho – Dê Ouvidos a Essa Ideia

Documentos relativos ao ciclo de debates Surdos no Trabalho – Dê Ouvidos a Essa Ideia, realizado em 26/08/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir as experiências das pessoas surdas no mercado de trabalho, enfocando seu êxito profissional e os resultados positivos que têm proporcionado tanto às empresas privadas como às instituições públicas.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Adriana Meirelles de Mello, gestora de pessoas surdas; Maria Cristina Abreu Rodrigo Reis, gerente do Centro de Integração de Deficientes Rogério Amato – Cira – do Serviço Social da Indústria – Sesi; Romeu Kasumi Sassaki, consultor de inclusão social; Rejane Mary Assumpção, especialista em educação especial; Juliana Vignoli Bessa, procuradora do Ministério Público do Trabalho – MPT; João Diniz Pinto Júnior, presidente do Instituto de Previdência Social do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Modesto Carvalho de Araujo, diretor administrativo e comercial da Drogaria Araujo; Janete Maria Ferreira, técnica em epidemiologia e informação da Secretaria de Saúde de Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes entidades: Centro de Educação e Estudos em Libras – Ceel – da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – Feneis; Clínica-Escola Fono; Congregação dos Deficientes Auditivos de Beagá – Codabe; Cooperativa Padre Vicente de Paulo Penido Burnier – Copavi.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; pronunciamento.

A Outra Economia Possível – A Economia Solidária

Documentos relativos ao ciclo de debates A Outra Economia Possível – A Economia Solidária, realizado em 13/06/2003, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Legislação e políticas públicas de economia popular solidária”; “Microfinanças e políticas públicas de economia popular solidária”; “Carrossel e experiências”; “Show cultural na Praça da Assembleia”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Patrícia Meireles Moisés, do Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária; Dione Manetti, da Secretaria Nacional de Economia Solidária; Leomar Luiz Prezotto, consultor de legislação sanitária de Santa Catarina; João Luiz Homem de Carvalho, presidente da Associação do Programa de Verticalização da Produção da Agricultura Familiar – Aprove – do Distrito Federal; Leonardo Coelho, do Fórum de Cooperativas Populares do Rio de Janeiro; Ivan Sommer, sociólogo e ex-coordenador do Programa de Economia Popular Solidária do Rio Grande do Sul; Reginaldo Magalhães, assessor nacional de cooperativas de crédito da Agência de Desenvolvimento Solidário da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Idalvo Toscano, economista e consultor de economia popular solidária e microfinanças; Amauri Adolfo da Silva, presidente da Associação Regional de Agricultura Familiar da Zona da Mata de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; lista de presença em reunião preparatória; documentos relacionados ao tema.

CPI da escravidão no norte de Minas - 1994 (12ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, a existência de escravidão por dividas de trabalho no desmatamento e produção de carvão vegetal na região Norte de Minas (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Roberto Carvalho e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Péricles Ferreira (presidente), Roberto Amaral, Homero Duarte, Cleuber Carneiro, Anderson Adauto, Gilmar Machado e João Marques. Foram designados membros suplentes: Wilson Pires (relator), Simão Pedro Toledo, Ronaldo Vasconcellos, Antônio Pinheiro, Sebastião Costa, Geraldo Santanna e Antônio Fuzatto. Posteriormente, o deputado Homero Duarte foi substituído pelo deputado Marcelo Cecé, o qual foi eleito vice-presidente da comissão.

Início das atividades: 24/05/1994 – Término das atividades: 21/12/1994.

Em 21/09/1994, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicação de substituição de membro de comissão; resumo das reuniões; relatório de viagem realizada nos dia 07, 08 e 09/06/1994 pela comissão; notícias de jornais; documentos relacionados ao tema.

CPI da escravidão no norte de Minas - 1995 (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, a existência de escravidão por dívidas de trabalho no desmatamento e produção de carvão vegetal na região Norte de Minas  (13ª Legislatura).

Autoria: deputado Almir Cardoso e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Marcelo Gonçalves (presidente), Almir Cardoso (vice-presidente), Carlos Pimenta (relator), Arnaldo Penna, Antônio Roberto, Gil Pereira e Djalma Diniz. Foram designados membros suplentes: Miguel Martini, Antônio Andrade, Dimas Rodrigues, Paulo Piau, Gilmar Machado, José Braga e Olinto Godinho.

Início das atividades: 09/08/1995 – Término das atividades: 22/03/1996.

Em 23/11/1995, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; relatórios; comprovante de entrega de pauta; notícias de jornais; documentos relacionados ao tema; fita VHS.

CPI da Máfia do carvão (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias contra a chamada "Máfia do Carvão", que vem atuando principalmente no norte de Minas Gerais  (13ª Legislatura).

Autoria: deputado Gil Pereira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo Schettino (presidente), Marcelo Gonçalves (vice-presidente), Elbe Brandão (relatora), Anderson Adauto, Gil Pereira, Paulo Piau e Marcos Helênio. Foram designados membros suplentes: Marcelo Cecé, Alencar da Silveira Júnior, Ajalmar Silva, José Henrique, Dimas Rodrigues, Sebastião Costa e Anivaldo Coelho.

Início das atividades: 31/08/1995 – Término das atividades: 11/04/1996.

Em 29/11/1995, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 16008 (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 16008 2004, Veto Total à Proposição de Lei nº 16008, que institui a Política Estadual de Saúde Ocupacional.

Referência: PL 801 2003 e MSG 221 2004.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto total – Aprovado.

Membros efetivos: deputados Sebastião Navarro Vieira (presidente), Ricardo Duarte (vice-presidente), Miguel Martini (relator), Fahim Sawan e Leonardo Quintão. Membros suplentes: deputados Gustavo Valadares, Biel Rocha, Doutor Ronaldo, Carlos Pimenta e Adalclever Lopes.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicações de substituição em reunião.

Desemprego e Direito ao Trabalho

Documentos relativos ao seminário legislativo Desemprego e Direito ao Trabalho, realizado em 10/09/1999 (Teófilo Otoni), 14/09/1999 (Divinópolis), 16/09/1999 (Uberlândia), 18/09/1999 (Patos de Minas), 20/09/1999 (Varginha), 21/09/1999 a 30/09/1999 (Belo Horizonte), com os objetivos de discutir os temas relacionados com o desemprego e direito ao trabalho de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, de proporcionar a troca de experiências entre os segmentos da sociedade civil que possam contribuir para ações sociais não governamentais, e de colher subsídios e oferecer propostas para ações legislativas e executivas relacionadas aos temas debatidos, em especial as que visem à elaboração de políticas de geração de emprego e renda.

O evento abordou os seguintes temas: "Trabalho e desemprego no Brasil e no mundo", "Políticas governamentais de geração de emprego e renda" e "Experiências não governamentais na geração de emprego e renda".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Experiências na área rural – assentamentos, cooperativas, aquicultura, agricultura familiar, pequena produção florestal e rural"; "Experiências formais na área urbana – geração de emprego e renda – cooperativas, turismo, incubadoras de empregos e outras"; "Experiências não formais na área urbana – geração de trabalho e renda – catadores de papel, renda mínima, bolsa-escola, Banco Popular e outras"; "Recursos e fundos públicos e sua utilização: aplicação, distribuição e resultados – Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT –, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS –, Fundos de Pensão, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES –, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste –Sudene –, Banco do Nordeste e outros"; "Experiências das Micro e Pequenas Empresas".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Anderson Adauto; senador José Alencar Gomes da Silva; Márcio Pochmann; deputado Ivo José; Manoel Costa; Beatriz Azeredo; João Luiz Homem de Carvalho; deputado Miguel Martini; Heguiberto Guiba Navarro Dolla Bella; Osmani Teixeira de Abreu; João Pedro Stédile; Eduardo Silveira de Noronha Filho; deputada Elbe Brandão; deputado Durval Ângelo.

Participaram do evento as seguintes entidades: Ação Social Arquidiocesana – ASA; Agentes de Pastoral Carcerária; Agentes de Pastoral Negros – APNs; Associação Comercial de Minas – ACM; Associação das Micro e Pequenas Empresas – Amme; Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Associação Mineira das Micro, Pequenas e Médias Empresas – Amipeme; Associação Mineira de Municípios – AMM; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL; Câmara Interinstitucional de Proteção ao Trabalho Adolescente e Combate ao Trabalho Infantil – Cipta; Cáritas Brasil – Regional Leste II; Casa do Movimento Popular – Região Industrial da Grande de Belo Horizonte; Central dos Movimentos Populares – CMP; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Centro das Indústrias das Cidades Industriais de MG – Cici-MG; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Unitrabalho do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Centro Técnico de Recursos Humanos-Divisão de Turismo e Hotelaria; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Comunidade Eclesial de Base – CEB; Confederação Geral dos Trabalhadores – CGT; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social; Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – Regional Leste II; Conselho Indigenista Missionário – Cimi-MG; Conselho Regional de Leigos – CNL – Leste II; Consultoria em Políticas Públicas – CPP; Cooperativa Interdisciplinar de Serviços Profissionais Ltda – Intercoop; Coordenação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais; Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Delegacia Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais – DRT-MG; Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese; Escola Sindical 7 de Outubro; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais – Federaminas; Federação das Associações Microrregionais – Femam; Federação das Cooperativas de Trabalho de Minas – Fetrabalho; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação de Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais – Faspa; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Força Sindical; Formação de Recursos Humanos; Fórum Mineiro de Educação para Cidadania – Fomec; Fórum Político Integrado; Fórum Político Inter-religioso; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho – Unitrabalho; Fundação João Pinheiro – FJP; Fundação Movimento, Direito e Cidadania; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto São Tomás de Aquino; Ministério do Trabalho e Emprego – Mite; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Movimento Evangélico Progressista – MEP; Projeto Recreação-Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua – MNMMR; Pastoral do Menor – Regional Leste II; Pastoral do Mundo do Trabalho; Pastoral Operária; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas – Instituto de Relações do Trabalho; Projeto Pastoral Construir a Esperança – PPCE; Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia; Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos – SEJDH; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – Seplan; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente – Setascad; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Betim; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Sindicato dos Administradores no Estado de Minas Gerais – Saemg; Sindicato dos Empregados na Indústria de Destilação e Refino de Petróleo – Sindipetro; Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Sindicato dos Metalúrgicos BH/Contagem; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro; Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Sociólogos do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Telecomunicações e de Operadores de Mesas Telefônicas – Sintel; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais – Siticop; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais – Sindágua; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro; Sindicato Único dos Trabalhadores de Saúde do Estado de Minas Gerais – Sind-Saúde; Sindicato Único dos Trabalhadores do Ensino – Sind-UTE; Social Democracia Sindical de Minas Gerais – SDS-MG; Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Integraram a comissão de representação: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – Seplan; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente – Setascad; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese; Confederação Geral dos Trabalhadores – CGT; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – Regional Leste II; Cáritas Brasil; Pastoral Operária; Movimento Evangélico Progressista – MEP; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Federação das Cooperativas de Trabalho de Minas – Fetrabalh.

Inclui: programa/convite (2); regulamento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; relação da comissão de representação; documento aprovado nos grupos de trabalho; notícia interna; documento relacionado ao tema; documento de propostas de interiorização e das CTI's; documento aprovado na plenária final.

Comissão Especial para emitir parecer sobre os Veto Parciais às Proposições de Lei nº 15928 e nº 15932 (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre os seguintes Vetos:

VET 15928, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 15928, que dispõe sobre a responsabilidade social na Gestão Pública Estadual, altera a LEI 14172, de 15/01/2002, que cria o Índice Mineiro de Responsabilidade Social, e dá outras providências.

Referência: PL 898 2003 e Mensagem 168 2004.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção e rejeição do veto parcial nos itens especificados – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 15011, de 15/01/2004.


VET 15932, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 15932, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado no exercício de 2004.

Referência: PL 1116 2003 e Mensagem 173 2004.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 15031, de 20/01/2004.


Membros efetivos: deputados Mauro Lobo (presidente), Chico Simões (vice-presidente), Luiz Humberto Carneiro (relator), Antônio Júlio e Paulo Cesar. Membros suplentes: deputados Ana Maria Resende, Jô Moraes, Antônio Carlos Andrada, Gilberto Abramo e Sebastião Navarro Vieira.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença.

Exibindo 1101-1111 de 1111 resultados